DOEPE 26/05/2020 -fl. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de maio de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1156, ou no e-mail [email protected], no horário de 8:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira. ou no portal da transparência,
https://www.brejomdeus.pe.gov.br, Brejo da Madre de Deus, 22 de
Maio de 2020. Izabel Cristina de Souza Diniz. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.
O Prefeito do Município de Carnaubeira da Penha PE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE, Rescindir amigavelmente nos
termos do Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, o contrato de
fornecimento nº 32/2020 firmado em 24/04/2020 com a Empresa
CONSTANTINO PNEUS EIRELI CNPJ nº 35.793.795/0001-17.
Fica desde Já a empresa citada Notificada para conhecimento do
Ato. Carnaubeira da Penha PE, 25 de maio de 2020.
Manoel José da Silva
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
Em correção a matéria publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco no dia 23, de maio de 2020, Ano XCVII, Nº 95 - 9
onde lê-se, Processo Nº 27/2020; Valor: R$ 1.268.691,72; leia –
se, Processo Nº 25/2020; Valor: R$ 744.571,77. Edital disponível
via Email [email protected], ou na CPL no horário
das 08:00 as 13:00 horas no endereço sito a praça Dom Luiz de
Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco.
Publicações Particulares
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA
MATA SUL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020
TIPO: EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 01/2020
Comissão: CEL
Objeto Nat.: AQUISIÇÃO
Objeto: Aquisição parcelada de materiais para operação dos
serviços no aterro sanitário do Portal Sul Consórcio do tipo; Manta
Geotêxtil Bidim – RT 09, Tubo dreno Kanannet Ø 4” Corrugado e
Luvas para Tubo Dreno Kanannet Ø 4”.
Contrato nº 19/2020
Empresa: PROJEBRAS PROJETOS OBRAS E COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.514.553/0001-62
Valor do Contrato: R$ 279.801,25 (duzentos e setenta e nove reais
e vinte e cinco centavos)
Rio Formoso, 25 de maio de 2020.
Miguel Gomes de Freitas – Secretário Executivo do Consórcio.
PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO
GRIVALDO JOSÉ NOBERTO
Sec. de Saúde
LICENÇA DE OPERAÇÃO
A PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO, CNPJ nº
02.709.449/0049-01, localizada no COMPLEXO PORTUÁRIO
E INDUSTRIAL DE SUAPE, Rodovia PE-60 Km 10 s/n,
IPOJUCA - PE, torna público que recebeu da Agência Estadual
de Meio Ambiente - CPRH, a Licença de Operação (LO) nº
05.20.04.001393-3, válida até 24/04/2023, referente às operações
do Terminal Aquaviário de Suape, cuja atividade principal consiste
na operação de parque de armazenamento e distribuição de GLP,
gasolina, escuros, QAV, P-Xileno, álcool e hidrocarbonetos, além
da operação de 12 (doze) braços de carregamento marítimo e de
malha de dutos para o transporte destes produtos químicos.
JEFFERSON MARQUES DE MORAES
Sec. de Educação
SÉRGIO GERÔNIMO MAGALHÃES VASCONCELOS
GERENTE DO TERMINAL AQUAVIÁRIO DE SUAPE
Joaquim Nabuco, 25 de maio de 2020.
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
Sec. de Administração e Finanças
JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA
Séc. de Assistência Social
BRÍGIDA 2 SOLAR SPE LTDA.
CNPJ/ME n.º 30.299.434/0001-03 - NIRE 26300047357
3ª (TERCEIRA) ALTERAÇÃO AO CONTRATO SOCIAL E TRANSFORMAÇÃO EM SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA
Pelo presente instrumento particular, SINDUSTRIAL ENGENHARIA LTDA., sociedade empresária limitada, registrada na Junta
Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP sob o NIRE 35225309954, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 13.494.052/0001-03, sediada e
estabelecida no Município de Bauru, Estado de São Paulo, na Rua Aparecida, n.º 9-28, Bairro Vila Rodrigues, CEP 17.020-210, neste ato
representada por seus sócios-administradores, Srs. Bias Augusto Daré Júnior, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de
bens, engenheiro eletricista, nascido em 13/02/1962, natural de Bauru/SP, portador do documento de identidade n.º 8.546.737, expedido
em 15/07/1974 pela SSP/SP, inscrito no CPF/ME sob o n.º 046.433.238-92, residente e domiciliado no Município de Bauru, Estado de São
Paulo, na Av. das Bougainvillias, n.º 2-72, Bairro Parque Residencial Paineiras, CEP 17.018-280, e Gabriel Daré, brasileiro, casado sob
o regime de comunhão total de bens, engenheiro, nascido em 22/09/1988, natural de Bauru/SP, portador do documento de identidade n.º
45.972.093, expedido em 11/09/2007 pela SSP/SP, inscrito no CPF/ME sob o n.º 364.728.928-06, residente e domiciliado no Município
de Bauru, Estado de São Paulo, na Rua Engenheiro Alpheu José Ribas Sampaio, n.º 2-25, apto. 1.101, Condomínio Residencial Jari,
Bairro Jardim Infante Dom Henrique, CEP 17.012-631; e SOLATIO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PROJETOS SOLARES LTDA.,
sociedade empresária limitada, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG sob o NIRE 31211392796, inscrita
no CNPJ/ME sob o n.º 30.300.426/0001-21, sediada e estabelecida no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Av.
Álvares Cabral, n.º 1.777, sala 1.107, Bairro Santo Agostinho, CEP 30.170-008, neste ato representada por seu sócio-administrador,
Sr. Roberto Devienne Filho, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 27/04/1970, natural de Cruzeiro/SP, portador do documento de
identidade n.º 20.513.847-0, expedido em 07/08/2012 pela SSP/SP, inscrito no CPF/ME sob o n.º 138.433.048-82, residente e domiciliado
no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Rua Doutor Jorge de Oliveira Coutinho, n.º 280, apto. 144, Bairro
Parque Residencial Aquarius, CEP 12.246-060; sendo as únicas sócias (“Sócias”) da BRÍGIDA 2 SOLAR SPE LTDA. (“Sociedade”),
sociedade empresária limitada, registrada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE sob o NIRE 26202553614, inscrita
no CNPJ/ME sob o n.º 30.299.434/0001-03, sediada e estabelecida no Município de São José do Belmonte, Estado de Pernambuco, na
Rodovia PE 430, Km 12, mais 886 metros, Bairro Rural, CEP 56.950-000, resolvem, por mútuo e comum acordo, promover a 3ª (Terceira)
Alteração ao Contrato Social e a Transformação da Sociedade em Sociedade Anônima Fechada, na forma da Lei n.º 10.406/2002
(“Código Civil”) e da Lei n.º 6.404/1976 (“Lei das S.A.”), de acordo com os termos e condições a seguir dispostos. 1.1. Alteração de objeto
social. As Sócias, em comum acordo, resolveram alterar o objeto social da Sociedade para incluir a atividade de: “comércio atacadista
de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente, partes e peças (46.69-9/99)”. Em virtude dessa deliberação, o
objeto social da Sociedade passa a viger com a seguinte redação: “Executar obras e serviços (43.99-1/01), montar estruturas metálicas
(42.92-8/01), prestar serviços de engenharia (71.12-0/00), realizar atividade de transportes terrestres (52.29/0-99), realizar a geração
(35.11-5/01) e a comercialização de energia elétrica (35.13-1/00), e realizar o comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos
não especificados anteriormente; partes e peças (46.69-9/99), nos termos do contrato celebrado com a Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica – CCEE, conforme procedimento licitatório instituído pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL de origem solar,
na modalidade LEILÃO, denominado LEILÃO n.º 04/2017 – de Energia Nova – LEN 04/2017, processos n.º 48500.003807/2017-46 e n.º
48500.000327/2018-12.”. 2.1. Transformação, denominação social, sede social e ata da Assembleia de Constituição da Companhia. Ato
contínuo, as Sócias determinaram a transformação da Sociedade, de sociedade limitada para sociedade anônima de capital fechado,
passando a Sociedade a ter a denominação social de BRÍGIDA 2 SOLAR SPE S.A. (“Companhia”), mantendo-se sua sede social no
Município de São José do Belmonte, Estado de Pernambuco, na Rodovia PE 430, Km 12, mais 886 metros, Bairro Rural, CEP 56.950000, e servindo o presente instrumento como ata da Assembleia de Constituição da Companhia, realizada nesta data em sua sede
social. Foi dispensada a convocação para a Assembleia, nos termos do art. 1.072, §3º do Código Civil e da Lei das S.A., tendo o Sr.
Roberto Devienne Filho atuado como Presidente da Assembleia, e o Sr. Bias Augusto Daré Júnior atuado como Secretário. A Assembleia
teve como ordem do dia a aprovação da transformação da Sociedade em Companhia, a alteração da respectiva denominação social, a
eleição da Diretoria da Companhia e fixação de sua remuneração global, e a aprovação do Estatuto Social da Companhia. 2.2. Capital
social e Acionistas. Em razão da transformação ora deliberada, o capital social de R$10.000,00 (dez mil reais), então dividido em 10.000
(dez mil) quotas, totalmente integralizadas em moeda corrente nacional, passa a ser dividido em 10.000 (dez mil) ações ordinárias
nominativas e sem valor nominal, totalmente integralizadas em moeda corrente nacional, distribuídas entre as Sócias (que, em virtude da
transformação, passam a ser referidas como “Acionistas”) na mesma quantidade e proporção das quotas por elas até então titularizadas,
nos termos dos Boletins de Subscrição que compõem o Anexo I ao presente instrumento. Em virtude do exposto, o capital social da
Companhia passa a estar dividido conforme a tabela a seguir:
Ações Ordinárias Nominativas
Acionista:
SINDUSTRIAL ENGENHARIA LTDA.
SOLATIO DESENVOLVIMENTO
SOLARES LTDA.
E
Total:
GESTÃO
DE
PROJETOS
%
Subscritas
Valor
Integralizadas
50%
5.000
R$5.000,00
5.000
50%
5.000
R$5.000,00
5.000
100%
10.000
R$10.000,00
10.000
2.3. Administração. Diante da transformação ora deliberada, a administração da Companhia passa a ser exercida por uma Diretoria
composta por 4 (quatro) membros, todos Diretores sem designação específica, sendo neste ato eleitos como Diretores pelas Acionistas,
para mandatos de 3 (três) anos, contados da presente data, os Srs.: (i) Roberto Devienne Filho, brasileiro, solteiro, empresário, nascido
em 27/04/1970, natural de Cruzeiro/SP, portador do documento de identidade n.º 20.513.847-0, expedido em 07/08/2012 pela SSP/
SP, inscrito no CPF/ME sob o n.º 138.433.048-82, residente e domiciliado no Município de São José dos Campos, Estado de São
Paulo, na Rua Doutor Jorge de Oliveira Coutinho, n.º 280, apto. 144, Bairro Parque Residencial Aquarius, CEP 12.246-060; (ii) Pedro
Vaquer Brunet, espanhol, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, nascido em 14/09/1971, natural de Artà
(Ilhas Baleares, Espanha), portador do RNE V566778-U, expedido em 08/09/2014 pelo CGPI/DIREX/DPF (permanente e válido até
14/01/2023), inscrito no CPF/ME sob o n.º 233.213.718-12, residente e domiciliado no Município de Votuporanga, Estado de São Paulo,
na Rua Leonardo Commar, n.º 3.179, Bairro Pozzobon, CEP 15.503-023; (iii) Bias Augusto Daré Júnior, brasileiro, casado sob o regime
de comunhão parcial de bens, engenheiro eletricista, nascido em 13/02/1962, natural de Bauru/SP, portador do documento de identidade
n.º 8.546.737, expedido em 15/07/1974 pela SSP/SP, inscrito no CPF/ME sob o n.º 046.433.238-92, residente e domiciliado no Município
de Bauru, Estado de São Paulo, na Av. das Bougainvillias, n.º 2-72, Bairro Parque Residencial Paineiras, CEP 17.018-280; e (iv) Gabriel
Daré, brasileiro, casado sob o regime de comunhão total de bens, engenheiro, nascido em 22/09/1988, natural de Bauru/SP, portador
Ano XCVII • NÀ 96 - 25
do documento de identidade n.º 45.972.093, expedido em 11/09/2007 pela SSP/SP, inscrito no CPF/ME sob o n.º 364.728.928-06,
residente e domiciliado no Município de Bauru, Estado de São Paulo, na Rua Engenheiro Alpheu José Ribas Sampaio, n.º 2-25, apto.
1.101, Condomínio Residencial Jari, Bairro Jardim Infante Dom Henrique, CEP 17.012-631. Os Diretores ora eleitos declararam que
não estão impedidos de exercer a administração da Companhia, por qualquer motivo ou lei, e que não estão condenados por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a
pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, e tomaram posse nesta data, mediante a lavratura e
assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, conforme documentos constantes do Anexo II ao
presente instrumento. 2.3.1. Inexistência de Conselho de Administração e não instalação do Conselho Fiscal. As Acionistas registraram
que a Companhia não terá Conselho de Administração, e que não foi solicitada por nenhuma delas a instalação do Conselho Fiscal.
2.3.2. Remuneração dos administradores da Companhia. As Acionistas registraram que os administradores da Companhia não serão
remunerados pelo exercício de suas funções. 2.4. Aprovação do Estatuto Social. As Acionistas aprovaram o Estatuto Social da Companhia,
conforme a redação constante do Anexo III ao presente instrumento. 2.5. Arquivamento, publicações e livros societários. Por fim, as
Acionistas deliberaram o arquivamento deste instrumento perante o registro público competente, a realização das publicações legais e a
transcrição dos livros societários da Companhia. Diante das deliberações acima, fica transformada a Sociedade (BRÍGIDA 2 SOLAR SPE
LTDA.) em Companhia (BRÍGIDA 2 SOLAR SPE S.A.), sendo a Companhia, para todos os fins, a continuação da Sociedade. São José
do Belmonte/PE, 02 de abril de 2020. Documento assinado digitalmente por SINDUSTRIAL ENGENHARIA LTDA., representada
por seus sócios-administradores, Srs. Bias Augusto Daré Júnior e Gabriel Daré; por SOLATIO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
DE PROJETOS SOLARES LTDA., representada por seu sócio-administrador, Sr. Roberto Devienne Filho; e, ainda, por Antônia
Bethonico Guerra Simoni, OAB/MG n.º 148.127, advogada. O presente instrumento foi registrado pela Junta Comercial do Estado de
Pernambuco – JUCEPE sob o n.º 26300047357, em 29/04/2020 (Protocolo n.º 209428562, de 23/04/2020), juntamente com o Estatuto
Social da Companhia, os boletins de subscrição pertinentes e os termos de posse dos Diretores, podendo o referido Estatuto Social ser
obtido mediante solicitação à Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com o pagamento do preço público correspondente,
ou, de forma gratuita, mediante solicitação direcionada aos e-mails [email protected] ou [email protected].
USINA UNIÃO E INDÚSTRIA S/A -
CNPJ Nº 10.204.485/0001-99
RELATÓRIO DA DIRETORIA: Senhores Acionistas: Apresentamos a V. Sas., as demonstrações contábeis, relativas aos exercícios
sociais encerrados em 31.12.2019 e 2018. Nesta oportunidade agradecemos aos colaboradores desta Companhia, pelo zelo e dedicação no desempenho de suas funções, facilitando assim nossa tarefa na direção dos negócios da Usina União e Indústria S/A. Primavera, 20 de maio de 2020. A Diretoria.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E
2018 (Em Reais)
ATIVO
2019
2018
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
5.954.751
16.982.411
Contas a receber
60.737.389
6.453.063
Estoques
29.183.366 31.362.443
Impostos a recuperar
12.541.240 10.397.395
Adiantamentos a fornecedores
9.844.699
2.369.820
Ativo biológico
12.528.517
11.513.251
Outros créditos
232.998
390.208
Total do Ativo Circulante
131.022.960 79.468.591
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Depósitos judiciais
990.003
665.367
Partes relacionadas
9.411.643
5.555.689
Impostos diferidos
2.435.034
2.435.034
Investimentos
7.527.824 13.551.545
Imobilizado
115.895.148 117.242.344
Total do Não Circulante
136.259.652 139.449.979
TOTAL DO ATIVO
267.282.612 218.918.570
PASSIVO
2019
2018
CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos
45.646.672 45.168.536
Fornecedores
21.098.285
9.265.970
Obrigações fiscais e sociais
17.747.878 12.604.013
Adiantamentos de clientes
8.571.010
6.339.362
Outros débitos
295.971
370.656
Total do Circulante
93.359.816 73.748.537
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos
54.470.726 37.315.971
Obrigações fiscais e sociais
18.054.435 19.321.942
Partes relacionadas
40.058.790 40.879.615
Total do Não Circulante
112.583.951 97.517.528
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
72.838.000 72.838.000
Prejuízos acumulados
(11.499.155) (25.185.495)
Total do Patrimônio Líquido
61.338.845 47.652.505
TOTAL DO PASSIVO
267.282.612 218.918.570
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2019 E 2018 (Em Reais)
Capital
Prejuízos
Social Acumulados
Total
Saldos em 31/12/17
72.838.000 (27.358.839) 45.479.161
Lucro Líquido do Exercíc.
2.173.344 2.173.344
Saldos em 31/12/18
72.838.000 (25.185.495) 47.652.505
Lucro Líquido do Exercíc.
13.686.340 13.686.340
Saldos em 31/12/2019 72.838.000 (11.499.155) 61.338.845
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ABRANGENTES
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2019 E 2018 (Em Reais)
2019
2018
Lucro líquido do exercício
13.686.340
2.173.344
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente
13.686.340
2.173.344
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em Reais)
2019
2018
Receita Líquida de vendas
122.406.409 123.587.869
Custo das vendas
(90.614.002) (95.182.055)
Lucro Bruto
31.792.407 28.405.814
Despesas/Receitas Operacionais
Despesas com vendas
Despesas gerais e administrativas
Outros resultados operac. líquidos
Resultado Operacional Antes do
Resultado Financeiro
Receitas/ despesas
financeiras líquidas
Variações cambiais líquidas
(4.230.423) (1.776.670)
(8.735.476) (11.885.827)
7.438.531 (1.232.342)
(5.527.367) (14.894.839)
26.265.040
13.510.975
(11.456.874) (6.309.716)
(1.088.629) (4.776.117)
(12.545.503) (11.085.833)
Lucro do Exercício Antes da Tribut.
13.719.536
2.425.142
Imposto de Renda e CSLL
(33.196)
(251.798)
Lucro Líquido do Exercicio
13.686.340
2.173.344
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2019 E 2018 (Em Reais)
FLUXO DE CAIXA DAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
2019
2018
Lucro/prejuízo líquido exercício
13.686.340
2.173.344
Ajuste para reconciliar o lucro
líquido ao fluxo de caixa das
atividades operacionais:
Depreciação e exaustão
31.341.565 21.390.759
Amortização ativo biológico
15.747.774 15.358.184
Juros e variações cambiais
9.578.881
9.865.173
70.354.560 48.787.460
Variação de ativos e passivos
Contas a receber
(6.284.326)
(227.248)
Estoques
2.179.076
2.330.541
Créditos tributários
(2.143.845)
2.835.213
Adiantamentos a fornecedores
(7.474.879)
(108.644)
Depósitos judiciais
(324.636)
(68.820)
Outros créditos
157.210
819.475
Fornecedores
11.832.314 (1.109.376)
Obrigações fiscais e sociais
3.876.358 (10.246.690)
Adiantamentos de clientes
2.231.648
381.540
Outros débitos
(74.684)
69.154
Caixa líquido das atividad. operac.
74.328.796 43.462.605
FLUXO DE CAIXA DAS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aquisições de ativo imobilizado
(29.994.370) (20.406.476)
Alienações de ativo imobilizado
(48.000.000)
Investimentos em controladas
6.023.721 (7.417.740)
Ativo biológico
(16.763.039) (18.478.102)
Caixa líquido das atividades
de investimentos
(88.733.688) (46.302.318)
FLUXO DE CAIXA DAS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Empréstimos de mútuo
recebidos/concedidos
(4.676.779) (1.266.682)
Captação/pagamento de
empréstimos/financiamentos
72.227.386 94.270.462
Pagamentos de empréstimos
(64.173.376) (76.071.587)
Caixa líquido das atividades
de financiamento
3.377.232 16.932.194
VARIAÇÃO LÍQUIDO DE CAIXA
E EQUIVALENTES DE CAIXA
(11.027.661) 14.092.481
Caixa e equivalentes de
caixa no início do período
16.982.411
2.889.930
Caixa e equivalentes de
caixa no final do período
5.954.751 16.982.411
Variação das disponibilidades
(11.027.661) 14.092.481
NOTA - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: As demonstrações contábeis estão apresentadas de acordo com os dispositivos contidos
na Lei Nº 6.404/76, incluindo as alterações promovidas pelas Leis Nº 11.638/07 e Nº 11.941/09. As notas explicativas completas e o
relatório dos auditores independentes (Directivos), encontram-se à disposição na sede da Companhia. Diretor Superintendente: Ilvo
Monteiro Soares de Meirelles. Contador: Sérgio Fernandes Sales de Lima - CRC PE 027331/O-2.