DOEPE 28/05/2020 -fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 98
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Aeroporto de Aracaju, Av. Senador Júlio Cesar Leite, nº 1440,
Bairro Aeroporto, Piso superior, Administração do aeroporto, CEP:
49.037-580, Aracaju/SE. Encerramento, Lavratura, Aprovação
e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado foram
encerrados os trabalhos e a presente ata lavrada, lida, conferida,
e por todos assinada. Presença: Mesa: Sr. Francisco Javier
Marín San Andrés – Presidente; Sr. João Marcelino Cavalcanti
Júnior – Secretário. Membros do Conselho de Administração:
Francisco Javier Marín San Andrés; Rodrigo Marabini Ruiz; José
Leo Vizcaíno; María José Cuenda Chamorro; e Juan Carlos
Alfonso Rubio. Certifico que a presente ata é cópia fiel da lavrada
em livro próprio da Companhia. Recife, 08/10/2019. Assinaturas:
Mesa: Francisco Javier Marín San Andrés p.p. Bruno Francisco
Cabral Aurélio; João Marcelino Cavalcanti Júnior – Secretário.
Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Certifico o registro
em 18/12/2019 sob o nº 20197988164. Ilayne Larissa Leandro
Marques – Secretária Geral.
AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL
S.A.
CNPJ/ME nº 33.919.741/0001-20 – NIRE 26.300.047.012
Ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada em 28 de novembro de 2019
Data, Hora e Local: 28/11/2019, às 13h30, na sede social da
Companhia, na Rua Barão de Souza Leão, nº 425, 19º andar,
Boa Viagem, Recife-PE. Convocação e Presença: Dispensada,
face a presença da totalidade dos membros do Conselho de
Administração. Mesa: Presidente: Sr. Francisco Javier Marín San
Andrés. Secretário: Sr. João Marcelino Cavalcanti Júnior. Ordem
do Dia: Deliberar sobre: (i) Cessão dos contratos celebrados pela
única acionista da Companhia, Aena Desarrollo Internacional
SME, S.A., para a Companhia e autorização para formalização
da cessão por meio da assinatura de um termo de cessão a
ser firmado pelas duas sociedades; (ii) Celebração de outros
contratos; (iii) Aprovação do orçamento anual para 2020; (iv)
Aprovação do plano de benefícios e incentivos da Companhia ;
(v) Eleição de nova diretora e destituição de atuais diretores; e
(vi) Aprovação do código de conduta da Companhia. Deliberação:
Após análise da matéria da ordem do dia, os membros do
Conselho de Administração da Companhia decidiram: (i) Aprovar,
por unanimidade, a cessão dos contratos celebrados pela única
acionista da Companhia, Aena Desarrollo Internacional SME,
SA, para a Companhia e autorizar os diretores da Companhia
a realizarem todos os atos necessários para a formalização da
cessão contratual, incluindo a assinatura do termo de cessão
com as contrapartes. (ii) Aprovar, por unanimidade a celebração
de contrato de prestação de serviços de TIC com a Infraero, e
inicio processo contratação dos serviços de APAC (23/2019),
serviços de vigilância (24/2019), serviços de limpeza (25/2019)
e emergência médica (26/2019). Os conselheiros aprovaram
ainda, com abstenção do Sr. Francisco Javier Marín San Andrés,
a ratificação da contratação dos serviços de Business Process
Outsourcing com a Deloitte. (iii) Aprovar, por unanimidade, o
orçamento anual para 2020, nos termos do documento arquivado
na sede da Companhia. (iv) Aprovar, por unanimidade, o plano de
benefícios e incentivos da Companhia, nos termos do documento
arquivado na sede da Companhia. (v.a) Eleger, por unanimidade,
para compor a Diretoria da Companhia, pelo mandato de 03 anos,
a Sra. Begoña Felices Pascual, RNM nº F209203T, CPF/ME nº
103.295.911-85, para o cargo de Diretora Comercial. A Diretora
ora eleita, ao firmar o termo de posse, declara, sob as penas da
lei, que cumpre todos os requisitos previstos no Artigo 147 da Lei
nº 6.404/76, conforme alterada, para a investidura em seu cargo,
não estando impedida para o exercício de atividade empresarial, e
não tendo sido condenada por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato, crime contra a economia
popular, a fé pública ou a propriedade, ou pena criminal que
vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos.
A Diretora tomará posse em seu cargo mediante a assinatura do
Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria
da Companhia, que será anexo à presente ata. (v.b) Destituir, por
unanimidade, os Srs. (a) Pedro Caio dos Santos Ribeiro do Valle
Corrêa, RG nº 32.546.387/6 SSP/SP e CPF nº 315.056.818-80; e
Recife, 28 de maio de 2020
(b) João Paulo Cosimatti, RG nº 32.131.029-9 SSP/SP, OAB-SP
nº 276.561, CPF nº 301.996.988-30, dos cargos de Diretores sem
designação específica. Os respectivos Termos de Renúncia serão
lavrados no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria da Companhia,
que serão anexos à presente ata. (vi) Os conselheiros discutiram
a proposta de Código de Conduta da Companhia, a qual foi
aprovada por unanimidade. Encerramento: Nada mais havendo
a ser tratado foram encerrados os trabalhos e a presente ata
lavrada, lida, conferida, e por todos assinada. Recife, 28/11/2019.
Ass.: Mesa: Francisco Javier Marín San Andrés – Presidente;
João Marcelino Cavalcanti Júnior – Secretário. Junta Comercial
do Estado de Pernambuco. Certifico o registro em 11/03/2020 sob
o nº 20209750707. Ilayne Larissa Leandro Marques – Secretária
Geral.
andar, Praça Ministro Salgado Filho, s/n, Ibiura, Recife-PE; (b)
Maceió: Aeroporto Internacional de Maceió/Zumbi dos Palmares,
BR 104, KM 91, 1º pavimento – Administração do Aeroporto,
Rio Largo/AL; e (c) Juazeiro do Norte: Aeroporto de Juazeiro
do Norte – Orlando Bezerra de Menezes, Av. Virgílio Távora, nº
4000, 1º andar Administração do Aeroporto, Juazeiro do Norte/
CE. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata:
Nada mais havendo a ser tratado foram encerrados os trabalhos
e a presente ata lavrada, lida, conferida, e por todos assinada.
Presença: Mesa: Sr. Francisco Javier Marín San Andrés –
Presidente; Sr. João Marcelino Cavalcanti Júnior – Secretário.
Membros do Conselho de Administração: Francisco Javier Marín
San Andrés; Rodrigo Marabini Ruiz; José Leo Vizcaíno; María
José Cuenda Chamorro; e Juan Carlos Alfonso Rubio. Recife,
08/10/2019. Ass.: Mesa: Francisco Javier Marín San Andrés
p.p. Bruno Francisco Cabral Aurélio; João Marcelino Cavalcanti
Júnior – Secretário. Junta Comercial do Estado de Pernambuco.
Certifico o registro em 16/01/2020 sob o nº 20198019971. Ilayne
Larissa Leandro Marques – Secretária Geral.
AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL
S.A.
CNPJ/ME nº 33.919.741/0001-20 – NIRE em fase de obtenção
Ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada em 08 de outubro de 2019
Data, Hora e Local: No dia 08/10/2019, às 18h00, na sede social
da Sociedade, na Rua Barão de Souza Leão, nº 425, 19º Andar,
Boa Viagem, Recife-PE. Convocação e Presença: Dispensadas
as formalidades de convocação, em virtude da participação
da totalidade dos membros do Conselho de Administração da
Companhia. Mesa: Presidente: Sr. Francisco Javier Marín San
Andrés, representado por seu procurador Sr. Bruno Francisco
Cabral Aurélio. Secretário: Sr. João Marcelino Cavalcanti Júnior.
Ordem do Dia: Deliberar sobre a aprovação da abertura de filiais
da Companhia. Deliberação: Após análise da matéria da ordem
do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia
decidiram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas,
aprovar, nos termos do Artigo 2º, § único, do Estatuto Social da
Companhia, abrir as seguintes filiais a serem localizadas nos
endereços abaixo: (a) Recife: Aeroporto Internacional do Recife/
Guararapes – Gilberto Freyre, Loja S/N, Administração – 1º
AMBIENTAL RECICLAGEM LTDA
COMUNICADO:
A EMPRESA AMBIENTAL RECICLAGEM LTDA, CNPJ
06.015.613/0001-89, torna público que requereu à Secretaria
Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana - SEMAG,
do município de Jaboatão dos Guararapes/PE, através do
processo administrativo nº 2020/007817.2, VIABILIDADE PARA
FUNCIONAMENTO de atividade de Comércio Atacadista de
Resíduos e Sucatas Metálicos, no endereço rua Guepardo nº 385
loteamento- 360.00033.01A14 Barra de Jangada, Jaboatão dos
Guararapes-PE.
Qualquer pessoa física ou jurídica cujo imóvel esteja localizado no
perímetro definido na análise de localização de (100 metros deste
imóvel), poderá manifestar-se por escrito no prazo de 30 dias após
a data desta publicação perante o órgão municipal supracitado
discordando da pretendida instalação.
SOLARIS EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 11.522.323/0001-61
ATIVO
Nota
CIRCULANTE
CAIXA E EQUIVALENTES
3(a(i)) e 4
Banco c/movimento
Aplicação fnanceira
DIREITOS REALIZÁVEIS
Clientes
3(a(i)) e 5
Provisão para crédito de
liquidação duvidosa
3(a(iii))
Imposto a recuperar
3(a(iv)) e 6
Adiatamento a fornecedores
3(a(v))
Adiatamento a funcionários
Estoques
3(a(vi)) e 7
Outras contas a receber
Dividendos a receber
Despesa exercício seguinte
NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Depósitos judiciais
3(a(vii))
Aplicação de liquidez não imediata
3(a(viii))
Título da divida agrária
3(a(ix))
Clientes
5(a)
Adiantamento p/ investimento
8
Propriedades p/ investimentos
9
INVESTIMENTOS
Participações em empresas ligadas 3(b) e 10
IMOBILIZADO
3( c) e 11(a e b)
BENS INTANGIVEIS
3(d) e 11(c e d)
DIFERIDO
TOTAL
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO
R$ 1.000 (em mihares)
Nota
CONTROLADORA CONSOLIDADO PASSIVO
2019
2018
2019
2018
R$
R$
R$
R$
10
250
90.641 81.480 CIRCULANTE
3(e(i))
3
2
9.663 10.549 Fornecedores
635
1.874 Impostos e contribuições
Emprétimos
e
fnanciamentos
12
3
2
9.028
8.675
7
248
80.977 70.932 Debentures
3
3
15.214 14.015 Contas a pagar
Salários a pagar
(217)
(216) Provisões trabalhistas
0
7
5.065
1.450 Provisão p/ I.Renda e CSLL
Recebimentos antecipados
3(e(ii))
4
1.907
1.326
Dividendos a apgar
429
461
Outros débitos
3(e(iv))
57.236 52.809
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
175
214
Débito c/ empresa coligada
14
238
Emprestimos e fnanciamentos
12
1.168
873
Debentures n/conversíveis
340.837 340.662 456.916 450.141
Provisão p/ csll e irpj s/
532
313
8.824
8.436 reserva de reavalição
13(b)
1.348
1.621 Outras contas a pagar
897
457 Provisão p/contigência
19
38
38 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
403
531 CAPITAL SOCIAL
15
219
2.075
1.878 RESERVA DE REAVALIACAO
313
313
3.911
3.911 RESERVA DE LUCROS
340.304 340.348
2.524
2.392 RESERVA LEGAL
340.304 340.348
2.524
2.392 RESERVA DE LUCROS A REALIZAR
- 444.425 437.943 RESERVA DE RETENÇÃO DE LUCROS
1
1
1.142
1.370 RESULTADO ACUMULADO
- Participação do minoritários
340.847 340.912 547.557 531.620 TOTAL
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
R$ 1.000 (em mihares)
CONTROLADORA CONSOLIDADO
2019
2018
2019
2018
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
R$
R$
R$
R$
Lucro/Prejuízo do período
3.169
3.721
3.169
3.721
Ajustes para reconciliar o lucro líquido com caixa líquido
aplicado/ obtido nas das atividades operacionais
Equivalência patrimonial
(3.207) (3.776)
(759) (2.386)
Perda/ganho de capital
Participação dos miniritários
(128)
32
Resultado líquido alienação imobilizado
2
(85)
Depreciação e amortização
11.731 16.098
Ajuste ativo biológico
666
228
TOTAL
(3.207) (3.775)
11.512 13.887
Aumento (diminuição) das contas dos grupos
CONTAS
ESPECIFICAÇÕES
CAPITAL
RESERVA DE
do ativo e passivo circulante :
Contas a receber
Impostos a recuperar
Estoques
Outros direitos realizáveis
(curto e longo prazo)
Fornecedores
Instituições Financeiras
Recebimentos antecipados
Outros débitos/ contas a pagar
(curto e longo prazo)
Total aumento contas do circulante
CAIXA LÍQUIDO APLICADO DAS/NAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
ATIVIDADES DE INSVESTIMENTOS
Aquisição de investimento
Aquisição de imobilizado
RESERVA DE LUCROS
RESULTADOS
TOTAL
SUBSCRITO REAVALIAÇÃO LEGAL A REALIZAR RETENÇÕES ACUMULADOS CONTROLADA
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
R$ 1.000 (em mihares)
CONTROLADORA CONSOLIDADO
2019
2018
2019
2018
R$
R$
R$
R$
1
0
87.846 86.179
7.386
5.484
0
0
3.111
2.692
57.135 56.960
1.258
1.169
3.972
3.701
14.488 15.754
0
56
0
499
364
28.651 28.634 128.430 113.820
3.118
3.099
2.756
2.905
79.898 63.399
25.534 25.534
312.195 312.277
48.907 48.907
197.096 200.347
63.182 63.024
1.772
1.614
25.439 25.439
35.972 35.972
3.010
340.847 340.912
Nota CONTROLADORA CONSOLIDADO
RECEITA BRUTA
Receita de alugueis/vendas e serviços
(1.199)
-
242
-
346
-
(8.847)
-
1
241
0
346
1.493
(8.553)
202
293
6.128
-
(957)
-
(3.226)
(22.625)
48.907
Realização reserva de reavaliação
203.599
1.427
25.439
32.437
-
(3.252)
311.809
103
Constituição de reservas
186
3.534
Lucro/Prejuízo líquido do exercicio
SALDO 31/12/2018
Realização reserva de reavaliação
48.907
200.347
1.613
25.439
35.971
(3.720)
3.720
(32)
-
312.277
17.870
(3.252)
-
(3.252)
Reserva de reavaliação
Constituição de reservas
Lucro/Prejuízo líquido do exercicio
63
158
(158)
1.476
-
3.720
-
-
7
131.842 121.521
131.842 121.521
(9.320)
(9.543)
Impostos e contribuições
(1)
(1)
(9.320)
(9.543)
6
6
RECEITA LÍQUIDA
16
122.522 111.978
CUSTO DOS SERVIÇOS
E MERCADORIAS
-
-
(70.282) (59.936)
Custos das mercadorias e serviços
-
-
(60.135) (44.077)
(10.147) (15.860)
Depreciação
-
-
LUCRO BRUTO
6
6
3.180
3.733
DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS
Despesas c/ vendas
TOTAL
-
-
(28)
(42)
52.240
52.042
(36.927) (35.667)
(4.214)
(3.737)
(38.607) (38.107)
-
-
(230)
(239)
3.207
3.776
759
2.386
0
-
5.393
3.990
-
-
-
-
-
-
(26)
(46)
(2)
85
-
-
(17)
(17)
3.169
3.721
3.528
-
-
(487)
(136)
3.169
3.721
3.041
3.754
-
-
(199)
164
(106)
163
-
(957)
18
(1)
-
523
(30)
-
4.476
(150)
16.674
(127)
(2.001)
15.515
(227)
1.889
(579)
-
18
493
18.873
16.598
1
2
3
(5)
5
2
(11.786) (12.487)
3.888
(25.886) (37.985)
(885) (10.995)
10.549 21.542
9.663 10.549
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRAGENTE
Exercicios fndo em 31 de dezembro - (expresso em milhares de R$)
329.609 Controladora Consolidado
(3.252)
(3.252)
Reserva de reavaliação
R$
7
7
MINORITÁRIOS REAVALIAÇÃO CONSOLIDADO
17.799
2018
R$
(1)
LUCROS
SALDO 31/12/2017
2019
R$
7
Aquisição de intangível
(6.170) Venda de imobilizado/investimento
- CAIXA LÍQUIDO OBTIDO DAS/NAS
- ATITIVADES DE INVESTIMENTOS
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES
(2.320) DE FINANCIAMENTOS
- Redução de investimento
- Operação de mútuo
- Emprestimos com instituições fnanceiras
Outros fnanciamentos a longo prazo
3.276 Outras contas de longo prazo
(5.215) CAIXA LÍQUIDO OBTIDO DAS/NAS
ATITIVADES DE FINANCIAMENTO
12.394 AUMENTO LÍQUIDO NO CAIXA E
CAIXAS EQUIVALENTES
(15.883) No início do período
(22.160) No fnal do período
RESERVAS
2018
R$
(1)
43.620 45.621
Depreciação do período
2.154
1.878
10
3
17 Resultado de participações
331.280 331.623 Outras receitas
48.907 48.907 Perda/ganho de capital
198.375 201.823
Outras despesas
63.182 63.024
1.772
1.614 Resultado alienação imobilizado
25.439 25.439 RESULTADO FINANCEIRO
35.972 35.972 RESULTADO LIQUIDO OPERACIONAL
3.010
Provisão para CSLL e IRPJ
17.805 17.869
547.557 531.620 RESULTADO LIQUIDO APÓS IMPOSTOS
0
-
2019
DEDUÇÕES
Despesas administrativas
(1)
-
ACIONISTAS
R$ 1.000 (em mihares)
1.476
2019
2018
2019
2019
- Lucro líquido (prejuízo) do exercício
3.169
3.688
331.624 Provisão para Tributos diferidos sobre o saldo
3.721
3.169
3.721
-
-
-
-
-
-
3.721
3.169
3.721
-
2.923
3.432
-
246
289
1.579
(3.252)
(196)
(133)
de Lucros a Realizar c/ deságio
-
- Provisão para Tributos diferidos sobre de
3.169
3.169
(128)
3.041
Reservas de Reavaliação a Realizar
SALDO 31/12/2019
48.907
197.095
1.771
25.439
35.971
3.011
312.194
17.805
1.280
331.280
6HQKRUHVDFLRQLVWDVFXPSULQGRGHWHUPLQDo}HVOHJDLVHHVWDWXWiULDVVXEPHWHPRVDDSUHFLDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDVTXDLVHQFRQWUDPVHDGLVSRVLomRQDVHGHGDFRPSDQKLDLQFOXVLYH
Lucro (prejuízo) abrangente do exercícicio 3.169
o parecer dos auditores independentes e as notas explicativas referente ao exercício fndo em 31/12/2019
Recife, 05 de maio de 2020 - A DIRETORIA
Atribuível a
LUIZ HERMES ROMA JÚNIOR
Contador
Participação dos acionistas da controlador
CRC-PE 014771/0-2
CPF: 693.576.844-68
Participação dos acionistas não contro controlador -