DOEPE 18/07/2020 -fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 132
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 417 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE DE VEÍCULO DE
EMERGÊNCIA, TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS,
TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES, TRANSPORTE
DE CARGA INDIVISÍVEL, TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS E SUAS ATUALIZAÇÕES.
O Diretor Presidente do DETRAN-PE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24.05.69 e
Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual
38.447, de 23.07.12;
I – Excluir o nome da contratada abaixo relacionada, publicado na Portaria SEGTES nº 177/2020 publicada no D.O.E. de 12/05/2020.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
YARA HOLANDA RODRIGUES
29/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 418 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
3688631
LÉCIA DA SILVA MACIEL
Técnico Enfermagem
13/07/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 419 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO CONTRATO
3620077
AMANDA DA FONSECA CAVALCANTI
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
01/08/2020
11084120
SILVANIA BELMIRO DA SILVA
ENFERMEIRO - PLANTONISTA
06/08/2020
3912566
MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE
WANDERLEY
MEDICO CLINICO GERAL
06/07/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
Considerando o disposto no artigo 22 do Código de Trânsito
Brasileiro – Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;
Considerando o que regulamenta a Resolução CONTRAN nº
730/2018 de 06 de março de 2018, Resolução CONTRAN nº 789,
de 18 de junho de 2020;
Considerando o que regulamenta a Portaria DENATRAN
nº4.934/2019 de 21 de novembro de 2019, que estabelece a
obrigatoriedade de credenciamento junto aos DETRANs das
entidades homologadas para ministrar curso na modalidade a
distância;
Considerando o que regulamenta a Portaria DENATRAN nº
698/2020 de 16 de março de 2020, que homologa a plataforma
da entidade ICETRAN - Instituto de Certificação e Estudos de
Trânsito e Transporte e os cursos a serem ministrados pela na
modalidade de ensino a distância;
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/Registrar a entidade ICETRAN - Instituto
de Certificação e Estudos de Trânsito e Transporte, CNPJ nº
02.968.119/0001-88, sediado à Rua Gen. Liberato Bittencourt
1885 Salas 609 e 610, CEP: 78.070-800, Florianópolis/SC, para
ministrar Cursos de Capacitação para Condutores de Transporte
de Veículo de Emergência, Transporte Coletivo de Passageiros,
Transporte Coletivo de Escolares, Transporte de Carga Indivisível,
Transporte de Produtos Perigosos e suas Atualizações na
modalidade de ensino a distância;
Art. 2º - O prazo inicial do Credenciamento e Registro será a partir
da publicação desta Portaria, com a sua validade condicionada
ao cumprimento das determinações estabelecidas em legislação
especifica que trata da oferta de cursos na modalidade a distância.
Art. 3º - Compete a entidade ICETRAN a administração financeira
dos recursos necessários para o funcionamento do curso referido
acima, visando ao cumprimento da presente Portaria.
Art. 4º - Compete a entidade ICETRAN garantir o acesso de forma
qualitativa a todos os usuários que buscam realizar o curso em sua
plataforma, além de manter comunicação de forma adequada com
o sistema do DETRAN-PE tendo em vista o registro dos cursos
que serão realizados em nossa base de dados.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATAS:
Na Portaria SEGTES nº 399/2020, Incluir, na relação nominal dos contratos temporários de pessoal , publicada no D.O.E de
10/07/2020.
ONDE SE LÊ:
NOME
ADMISSÃO
CARGO
01/07/2020
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
NOME
ADMISSÃO
CARGO
ANA PAULA DA CONCEIÇÃO JUSTINO
RAMOS
16/06/2020
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
ANA PAULA DA CONCEIÇÃO JUSTINO RAMOS
LEIA-SE:
Na Portaria SEGTES nº 386/2020, Incluir, na relação nominal dos contratos temporários de pessoal , publicada no D.O.E de
07/07/2020.
ONDE SE LÊ:
NOME
ADMISSÃO
CARGO
MARIANA COUTO DOS SANTOS LEAL
01/07/2020
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
JANE TAYSE ALVES DO NASCIMENTO
01/07/2020
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
NOME
ADMISSÃO
CARGO
MARIANA COUTO DOS SANTOS LEAL
16/06/2020
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
JANE TAYSE ALVES DO NASCIMENTO
16/06/2020
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
LEIA-SE:
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO – ARPE
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 02/2020.
COMUNICA-SE a realização da Audiência Pública nº 02/2020.
OBJETO: Realização de Audiência Pública por Intercâmbio
Documental referente à Revisão Anual da Margem de Distribuição
da Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS (2020).
As contribuições deverão ser encaminhadas para o seguinte
e-mail:
[email protected],
no período compreendido entre 13h30min do dia 23/07/2020
às 13h30min do dia 28/07/2020. A íntegra do Regulamento da
Audiência Pública nº 02/2020 encontra-se disponível no site www.
arpe.pe.gov.br. Recife, 17 de julho de 2020. SEVERINO OTÁVIO
RAPÔSO MONTEIRO Diretor-Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
PORTARIA DP Nº 2285 de 17.07.2020 - Credencia/Registra a
entidade ICETRAN - Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito
e Transporte S/S para ministrar os CURSOS DE CAPACITAÇÃO
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O Conselho de Administração RESOLVE publicar a Resolução
nº 066, de 25/6/2020, que aprova a 1ª alteração na Política de
Investimentos de 2020, proposta pelo Comitê de Investimentos
desta Fundação, para a inclusão das atividades do FUNAPREV.
Esta Resolução se encontra disponível na íntegra no endereço
eletrônico www.funape.pe.gov.br. Marília Raquel Simões Lins Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD - Comissão: CCPLE-VI/
SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0062/2018 - Natureza
do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços de 5 (cinco)
profissionais, do tipo Apoio Administrativo - Contrato nº 014/2019
- Contratado: RL SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ:
02.363.274/0001-70 - Valor Contratado: R$ 126.049,80 - Termo
Aditivo nº 1º - Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD - Comissão: CCPLE-VI/
SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0062/2018 - Natureza
do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços de 20 (vinte)
profissionais, do tipo Apoio Administrativo - Contrato nº 022/2019
- Contratado: RL SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ:
02.363.274/0001-70 - Valor Contratado: R$ 126.049,80 - Termo
Aditivo nº 1º - Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação. Recife,
17/07/2020- Setor de Contratos.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0121.2020.CPL.CISAM.PE.0060.CISAM
ADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o
objeto do processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes:
Medical Mercantil Apar. Médica Ltda CNPJ 10.779.833/0001-56,
itens 3, 7, 8, 9 valor total 17.540,00; P.R. Comercial Médica Ltda
CNPJ 41.102.195/0001-68, item 2 valor total 16.200,00; Bioline
Fios Cirúrgicos Ltda CNPJ 37.844.479/0001-52, itens 11, 20 valor
total 8.196,00; Endosurgical Com. Rep. Imp. Exp. Mat. Equip. Méd.
Odontológicos Ltda Me CNPJ 08.713.023/0001-55, itens 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19 valor total 45.120,00; Cirúrgica Montebello
Ltda CNPJ 08.674.752/0001-40, item 6 valor total 2.651,00;
Injefarma C. Silva Distribuidora Ltda CNPJ 09.607.807/0001-61,
itens 4, 10 valor total 27.200,00; Impacto Prod. Méd. Hospitalares
Ltda CNPJ 08.311.856/0001-90, item 5 valor total 26.880,00;
Instituto Travessia CNPJ 10.271.915/0001-95, item 1 valor total
40.500,00. Recife, 17/07/2020. Olímpio Barbosa de Moraes
Filho – Gestor Executivo do CISAM/UPE.
Recife, 18 de julho de 2020
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO Nº 028/2020 AO CONTRATO Nº
026/2015
CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E
COMÉRCIO S.A.
CNPJ/MF: 69.034.668/0001-56.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, §4º da Lei Federal nº 8.666/93
combinado com o Art. 1º, inciso III da Lei Estadual nº 12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 117.910,40 / mensal estimado.
DATA: 15.07.2020.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 071/2020 CSL
PROCESSO Nº 8411/2020 – IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA
DE SUPERVISÃO E CONTROLE PARA OS PROCESSOS
DE TRATAMENTO DA ETE CABANGA. Abertura: 11/08/2020
às 14:00h. Disputa: 11/08/2020 às 15:00h. Edital disponível
20/07/2020. LICITAÇÃO.COMPESA 103/2020 CSL PROCESSO
Nº 8264/2019 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA
DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Abertura: 11/08/2020
às 08:30h. Disputa: 11/08/2020 às 10:00h. Edital disponível
20/07/2020. Ana Carolina Andrade de Santana – Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do
site www.compesa.com.br
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MAIA MELO
ENGENHARIA LTDA PROCESSO N.º 1643/2012 CONTRATO
N.º 028/2014 TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO: Aprovada
a nova planilha de adequação de quantidades com inclusão
de novos itens pela necessidade na equipe técnica de novos
profissionais e equipamentos, prorrogação do prazo de vigência
contratual e aprovada o novo cronograma físico-financeiro PRAZO
DE VIGÊNCIA: 90 dias consecutivos, passando o término de
22/05/2020 para 18/08/2020 VALOR: R$ 489.484,27, passando
o valor contratual para R$ 4.790.807,38 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045 Natureza
de Despesa: 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 03/01/2020
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JM - CONSTRUÇÕES
E MONTAGENS LTDA PROCESSO N.º 1744/2019 CONTRATO
N.º 028/2019 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada
a prorrogação do prazo da vigência contratual PRAZO DE
VIGÊNCIA: 06 meses, a partir de 17/06/2020 a 17/12/2020
VALOR: R$ 47.667,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.4096.0000 Natureza de
Despesa: 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA: 17/06/2020
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CBC
CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA PROCESSO
N.º 1856/2015 CONTRATO N.º 030/2017 TERMO ADITIVO:
TERCEIRO OBJETO: Aprovada a nova planilha de adequação
contratual sem reflexo financeiro ,mantido todos os itens
qualitativamente, inicialmente contratados e aprovado o novo
cronograma físico-financeiro DATA DA ASSINATURA: 30/08/2019
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CBC
CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA PROCESSO N.º
1856/2015 CONTRATO N.º 030/2017 TERMO ADITIVO: QUARTO
OBJETO: Aprovada a nova planilha de adequação contratual
sem reflexo financeiro ,mantido todos os itens qualitativamente,
inicialmente contratados e aprovado o novo cronograma físicofinanceiro DATA DA ASSINATURA: 09/01/2020
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
PATROL
CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO N.º 1484/2012 CONTRATO
N.º 029/2017 TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO: Aprovada a
prorrogação do prazo de execução e vigência contratual PRAZO
DE EXECUÇÃO: 90 dias consecutivos, passando sua conclusão
de 21/01/2020 para 21/04/2020 PRAZO DE VIGÊNCIA: 34
dias consecutivos passando sua conclusão de 15/07/2020 para
18/08/2020 DATA DA ASSINATURA: 21/01/2020
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
PATROL
CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO N.º 1484/2012 CONTRATO
N.º 029/2017 TERMO ADITIVO: SEXTO OBJETO: Aprovada a
nova planilha de adequação contratual sem reflexo financeiro,
envolvendo: acréscimos e decréscimos, supressões e inclusão
de novos itens de serviços e prorrogação do prazo de execução
contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias consecutivos,
passando sua conclusão de 20/04/2020 para 19/06/2020 DATA
DA ASSINATURA: 13/04/2020 Recife, 17de julho de 2020.
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE GABARI
CONTRATOS Nº 022/2020
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
20º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 032/2010.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE CARUARU/
AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E
TRANSPORTES/DESTRA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência.
VIGÊNCIA: 02/06/2020 a 01/06/2021; TC n° 012/2020. PARTES:
DETRAN/PE e a TECHPARK – TECNOLOGIA & MOBILIDADE
LTDA. OBJETO: Credenciamento para envio de dados relativos
ao registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos
automotores com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento
mercantil, reserva de domínio ou penhor. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da data da publicação do extrato do contrato no DOE; 2º
TA ao CT PS n° 0012/2019. PARTES: DETRAN/PE e a BRUNO
E CARLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Informar a
mudança da Razão Social que passa a ser BRUNO BARBOSA
DE SOUZA EIRELI; 2º TA ao CT PS n° 0011/2019. PARTES:
DETRAN/PE e a ELVIS JOSÉ BRITO – ME. OBJETO: Informar
a mudança da razão social e endereço que passa a ser E & M
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, com
sede na Rua Emílio Monteiro Fonseca nº 554, no bairro do Ibura,
na cidade de Recife, estado de Pernambuco; 2º TA ao CT PS n°
0008/2019. PARTES: DETRAN/PE e a SÍNTESE SOLUÇÕES
EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA.