DOEPE 20/08/2020 -fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 155
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATO DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1981 - Exonerar THIAGO FEITOSA CYSNEIROS do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo CAA-2, do Instituto de Pesos e Medidas
do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 31 de julho de 2020.
Nº 1982 - Exonerar ERALDO TAVARES PESSOA do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo CAA-2, do Instituto de Pesos e
Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 31 de julho de 2020.
Nº 1983 - Exonerar MARIA JOSELIA DO NASCIMENTO SILVA do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-4, do
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 31 de julho de 2020.
Recife, 20 de agosto de 2020
Nº 2019 - Nomear MARIA DO CARMO FANECO AMORIM para exercer o cargo em comissão de Assistente da Procuradoria de Apoio
Jurídico-Legislativo ao Governador, símbolo CAA-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2020 - Exonerar EMANUEL DE ANDRADE HERÁCLIO do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2021 - Nomear EMANUEL DE ANDRADE HERÁCLIO para exercer o cargo em comissão de Assistente do Núcleo da Dívida Ativa,
símbolo CAA-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2022 - Exonerar ROBERTO CAVALCANTI SCHOENENBERG do cargo em comissão de Assistente de Cálculos Judiciais, símbolo
CAA-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 1984 - Nomear RENILDO NAVAES COELHO JUNIOR para exercer o cargo em comissão, de Ouvidor, símbolo CAA-2, do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2023 - Nomear ROBERTO CAVALCANTI SCHOENENBERG para exercer o cargo em comissão de Assistente da Gerência de
Cálculos de Impugnação e de Contestação, símbolo CAA-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de
2020.
Nº 1985 - Nomear MANUELA SOUZA RIBEIRO CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial, símbolo CAA-2,
do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2024 - Exonerar JOSÉ BEZERRA DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar da Procuradoria da Fazenda, símbolo CAA-5, da
Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 1986 - Nomear RAMONY LAIS RAMOS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-4,
do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2025 - Nomear JOSÉ BEZERRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar da Procuradoria da Fazenda Estadual,
símbolo CAA-5, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 1987 - Tornar sem efeito o Ato nº 822, de 25 de março de 2020, em relação à candidata KELMA CELIR DE OLIVEIRA, tendo em vista
o não enquadramento da mesma como Pessoa com Deficiência.
Nº 2026 - Dispensar CRISTIAN ALVES PESSOA, matrícula nº 364.907-5, da Função Gratificada de Gestor de Planejamento e Gestão,
símbolo FDA-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 1988 – Exonerar WILMA SILVA ARAÚJO do cargo em comissão de Coordenadora de Prevenção do HIV/AIDS, Hepatites Virais e
outras IST, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 2027 - Designar CRISTIAN ALVES PESSOA, matrícula nº 364.907-5, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Planejamento,
Gestão e Inovação, símbolo FDA-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 1989 - Nomear MARIA AUXILIADORA VIEIRA CALDAS SIVINI para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Prevenção do
HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras IST, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 2028 - Dispensar RAMON BARROS WANDERLEY, matrícula nº 193.712-0, da Função Gratificada de Gestor de Cálculos Judiciais,
símbolo FDA-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 1990 - Dispensar, a pedido, ALICE RODOVALHO DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 191.671-8, da Função Gratificada de Coordenadora
de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 2029 - Designar RAMON BARROS WANDERLEY, matrícula nº 193.712-0, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Cálculos
de Precatório e de Atualização, símbolo FDA-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 1991 – Designar WILMA SILVA ARAÚJO, matrícula 228.176-7, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Vigilância das
Doenças Imunopreveníveis, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 2030 - Dispensar LÚCIO FLÁVIO TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula nº 381.913-2, da Função Gratificada de Gestor de Cálculos de
Embargos à Execução, símbolo FDA-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 1992 - Dispensar, a pedido, SINÉSIO MONTEIRO DE MELO FILHO, matrícula nº 177.769-6, da Função Gratificada de Gerente de
Articulação Municipal, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 14 de agosto de 2020.
Nº 2031 - Designar LÚCIO FLÁVIO TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula nº 381.913-2, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Cálculos
de Impugnação e de Contestação, símbolo FDA-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 1993 - Designar ALEXANDRO MUNIZ DE SOUZA, matrícula nº 303.906-4, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Articulação Municipal, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 14 de agosto de 2020.
Nº 2032 - Dispensar MARIA ISABEL ALMEIDA DE ANDRADE, matrícula nº 146.975-4, da Função Gratificada de Gestora de Apoio à
Procuradoria do Contencioso, símbolo FDA-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 1994 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRO MUNIZ DE SOUZA, matrícula nº 303.906-4, da Função Gratificada de Gerente Técnico de
Projetos Prioritários, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 14 de agosto de 2020.
Nº 2033 - Designar MARIA ISABEL ALMEIDA DE ANDRADE, matrícula nº 146.975-4, para exercer a Função Gratificada de Gestora
de Apoio à Procuradoria do Contencioso Cível, símbolo FDA-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto
de 2020.
Nº 1995 - Designar JOSÉ HENRIQUE LINS NETO, matrícula nº 371.359-8, para exercer a Função Gratificada de Gerente Técnico de
Projetos Prioritários, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 14 de agosto de 2020.
Nº 1996 - Exonerar DANIELA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DA FONTE GRIMALDI do cargo em comissão de Gerente Geral
Técnica de Desapropriações, símbolo DAS-2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 1997 - Nomear DANIELA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DA FONTE GRIMALDI para exercer o cargo em comissão de Gerente
Geral Apoio Técnico à Procuradoria do Contencioso Cível, símbolo DAS-2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01
de agosto de 2020.
Nº 1998 - Exonerar FABIANA FELLOWS MAIA GUEIROS DE FREITAS do cargo em comissão de Gerente Geral de Processos
Administrativos da Procuradoria de Apoio Jurídico, símbolo DAS-2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto
de 2020.
Nº 1999 - Nomear FABIANA FELLOWS MAIA GUEIROS DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Processos
Administrativos da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, símbolo DAS-2, da Procuradoria Geral do Estado, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2000 - Exonerar TÂNIA MARIA ALVES PEREIRA do cargo em comissão de Superintendente de Negociações e Desapropriações,
símbolo DAS-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2001 - Nomear TÂNIA MARIA ALVES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Laudos, Avaliações e
Manifestações Técnicas, símbolo DAS-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2002 - Exonerar MICHELLE MILFONT TEIXEIRA MENDES DE ALCANTARA do cargo em comissão de Gestora Executiva de Apoio
Administrativo, símbolo DAS-5, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2003 - Nomear MICHELLE MILFONT TEIXEIRA MENDES DE ALCANTARA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Apoio
Operacional à Procuradoria do Contencioso Cível, símbolo DAS-5, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto
de 2020.
Nº 2004 - Exonerar JULIANA DE FÁTIMA DI CAVALCANTI SOUSA do cargo em comissão de Gestora de Apoio à Procuradoria da
Fazenda, símbolo DAS-5, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2005 - Nomear JULIANA DE FÁTIMA DI CAVALCANTI SOUSA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Apoio à Procuradoria
da Fazenda Estadual, símbolo DAS-5, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2006 - Exonerar VALDECIR PAULINO DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo em comissão de Assessor da Gerência de Cálculos de
Embargos à Execução, símbolo CAA-2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2007 - Nomear VALDECIR PAULINO DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor da Gerência de Cálculos
de Impugnação e de Contestação, símbolo CAA-2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2008 - Exonerar MARÇAL LUCAS DA SILVA do cargo em comissão de Assessor do Núcleo de Acompanhamento Imobiliário, símbolo
CAA-2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2009 - Nomear MARÇAL LUCAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Operacional à Procuradoria do
Contencioso Cível, símbolo CAA-2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2010 - Exonerar ERILENE CARLA DOS SANTOS SILVA do cargo em comissão de Assessora da Procuradoria da Fazenda, símbolo
CAA-2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2011 - Nomear ERILENE CARLA DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora da Procuradoria da Fazenda
Estadual, símbolo CAA-2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2012 - Exonerar JOÃO RAFAEL CÂMARA DE OLIVEIRA PONTES do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da
Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2013 - Nomear JOÃO RAFAEL CÂMARA DE OLIVEIRA PONTES para exercer o cargo em comissão de Assessor da Procuradoria do
Contencioso Cível, símbolo CAA-2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2014 - Exonerar ERICH PIRRO TORRES do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CAA-2, da Procuradoria Geral do
Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2015- Nomear ERICH PIRRO TORRES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Procuradoria de Apoio JurídicoLegislativo ao Governador, símbolo CAA-2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2016 - Exonerar MARIA JUCINEIDE VIANA BARBOSA do cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria de Apoio
Jurídico, símbolo CAA-2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2017- Nomear MARIA JUCINEIDE VIANA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessora do PGE-LEGIS, símbolo CAA2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2018 - Exonerar MARIA DO CARMO FANECO AMORIM do cargo em comissão de Assistente da Procuradoria de Apoio ao
Governador, símbolo CAA-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2034 - Dispensar TATIANA LUSTOSA DA SILVA, matrícula nº 367.687-0, da Função Gratificada de Gestora Técnica, símbolo FDA-3,
da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2035 - Designar TATIANA LUSTOSA DA SILVA, matrícula nº 367.687-0, para exercer a Função Gratificada de Gestora Técnica do
PGE-LEGIS, símbolo FDA-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2036 - Exonerar ANTIOGENES VIANA DE SENA JÚNIOR do cargo em comissão de Procurador Chefe Adjunto, símbolo PE-II, da
Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2037 - Nomear ANTIOGENES VIANA DE SENA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe Adjunto do
Gabinete, símbolo PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2038 - Exonerar RAFAEL FARIAS LOUREIRO AMORIM do cargo em comissão de Procurador Chefe Adjunto, símbolo PE-II, da
Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2039 - Nomear RAFAEL FARIAS LOUREIRO AMORIM para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe Adjunto do Gabinete,
símbolo PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2040 - Dispensar, a pedido, NEWTON ROCHA CEREZINI, matrícula nº 393.751-8, da Função Gratificada de Gerente de Projetos
Estratégicos, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 03 de agosto de 2020.
Nº 2041 - Designar JOÃO FERNANDES CAVALCANTI DE BARROS, matrícula nº 208.737-5, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para responder pelo expediente da Assessoria de Gestão, da referida Secretaria Executiva,
no período de 11 de agosto a 08 de dezembro de 2020, durante a ausência do seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 2042 - Designar LIDIANE GOMES DE SÁ, matrícula nº 3.698-6, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, para responder pelo expediente da Coordenadoria de CIRETRAN - Surubim, da referida Autarquia, no período de 14 de agosto a 12
de novembro de 2020, durante ausência do seu titular, em gozo de licença médica.
Nº 2043 - Designar, de acordo com o artigo 14 da Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, para compor o Conselho Fiscal do Instituto
de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, biênio 2020-2022, na qualidade de membros titulares, CLEODON
RICARDO DE SOUZA LIMA, ROBERT JAN SNEL, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA e GUSTAVO MAGALHÃES FERRAZ,
na qualidade de membros suplentes, GENILSON FERREIRA DE SOUTO, ANA ELIZABETH MARQUES VIANNA, FRANCISCO DE
ASSIS LOPES DE AGUIAR e MARGARIDA MARIA CERQUEIRA WANDERLEY, a partir de 16 de agosto de 2020.
Nº 2044 - Reconduzir, de acordo com o artigo 11 da Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, para compor o Conselho de Administração
do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, biênio 2020-2022, como representante da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário, DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO, na qualidade de Presidente; como representante do Instituto de
Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA, na qualidade de Secretário
Executivo; como representantes do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, GABRIEL ALVES MACIEL, na qualidade de titular, e
REGINALDO ALVES DE SOUZA, na qualidade de suplente; como representantes do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor
Rural – PRORURAL, FRANCISCO CORREIA TORRES, na qualidade de titular, e GLEYDISSON MÁRIO DE AZEVEDO MENDES, na
qualidade de suplente; como representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, DJALMA SOUTO MAIOR PAES JÚNIOR,
na qualidade de titular, e SANDRA TENÓRIO DE CERQUEIRA BARROS, na qualidade de suplente; como representantes do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, FRE
‘DERICO AUGUSTO TAVARES DE MELO, na qualidade de titular,
e JOSÉ CRISÓSTOMO GONÇALVES DE FREITAS JÚNIOR, na qualidade de suplente; como representantes da Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco, AGLAILSON AMAURY DA PAIXÃO, na qualidade de suplente, a partir de 16
de agosto de 2020.
Nº 2045 - Designar, de acordo com o artigo 11 da Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, para compor o Conselho de Administração
do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, biênio 2020-2022, como representantes do Ministério da
Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA em sub-rogação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, CARLOS ANTÔNIO
RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR, na qualidade de titular, e ARTHUR DE LUCENA PONTES NETTO, na qualidade de suplente; como
representantes da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da ALEPE, o Deputado Estadual ANTÔNIO FERNANDO DE
AQUINO BEZERRA, na qualidade de titular, e Deputado Estadual DORIEL SATURNINO DE BARROS, na qualidade de suplente; como
representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco, TEREZINHA FRANCISCA DE MACEDO
COELHO, na qualidade de titular; e como representantes da Organização das Cooperavas do Brasil/Serviço Nacional de Aprendizagem
do Cooperativismo (OCB/SESCOOP/PE), JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, na qualidade de titular, e ERANDI FRANCISCO DA SILVA, na
qualidade de suplente, a partir de 16 de agosto de 2020..
Nº 2046 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores da Secretaria de Saúde, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2020.
SERVIDOR
Alex Astrenilton Matarazo
Carlos Antonio dos Santos
Clarinda de Fátima Gomes da Silva
Eraldo Cesar Marques
Eroilta Malaquias de Azevedo
Fernando Barbosa da Silva
Geoflan Dias Lopes
MATRÍCULA
145.231-2
228.334-4
224.054-8
228.078-7
235.151-0
225.268-6
227.637-2