DOEPE 21/08/2020 -fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 156
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2300000266001467202086
MARIA DA CONCEICAO
CAVALCANTI FREITAS
2328330
30
2°
02.03.2020
CENTRO DE SAUDE
GOUVEIA DE BARROS RECIFE
2300000266003421202000
MARIA DE FATIMA
FRANCA DA SILVA
SANTOS
2265800
180
2°
01.05.2020
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
2300000266003418202088
MARIA DE FATIMA
FRANCA DA SILVA
SANTOS
2265800
30
1°
01.04.2020
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
2300000266004770202031
MARIA DO AMPARO DE
ARRUDA
2127091
30
1°
01.02.2020
GERENCIA DE AUDITORIA
DO SUS
2300000266004782202085
MARIA DO SOCORRO
SAMPAIO BEM DOS
SANTOS
1936590
30
1°
01.08.2020
HOSPITAL REGIONAL
FERNANDO BEZERRA OURICURI
2300000266003644202069
MARIA HELENA DA
SILVA
2270110
60
1°
01.06.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2300000266003649202091
MARIA HELENA DA
SILVA
2270110
180
2°
01.08.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
0040000077000056202016
MARIA JOSE NOBREGA
BARROS
2351900
180
3°
06.04.2020
HEMOPE - RECIFE
2300000266001561202035
MARIA LUCIA COSTA
LIRA
2459744
30
1°
01.03.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
2300000266011609202013
MARIA SANDRA
CORDEIRO DE SOUSA
ABSALAO
2273721
90
2°
01.09.2020
HOSPITAL CORREIA
PICANCO
2300000266003477202056
MARIA ZULEIDE
SANTOS DA SILVA
2327783
30
2°
01.04.2020
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
2300000266003816202002
MARLEIDE SANTANA
DE ARAUJO
2293617
60
2°
04.05.2020
HOSPITAL GETULIO
VARGAS - RECIFE
230000026600685202001
MICHELLE WOGELEY
VASCONCELOS XAVIER
2482550
30
1°
01.02.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
2300000266002785202064
NADIA MARIA DE
SOUZA CASSIMIRO
2256096
30
2°
01.03.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
2300000266002521202019
PAULO ROGERIO
GOMES DE LIMA
1965263
30
1°
20.01.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
2300000266004920202014
SELMA ROSENI LINS
1965298
150
1°
01.03.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
2300000266002519202031
SIMONI MARIA DA SILVA
2563932
30
1°
01.03.2020
HOSPITAL E POLICLINICA
JOAO MURILO DE
OLIVEIRA – VITORIA DE
SANTO ANTAO
2300000266003551202034
SONIA MARIA
HENRIQUE DA SILVA
2258803
90
2°
01.05.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
2300000266004963202091
TEREZA CRISTINA
BOTELHO BAGETTI
2247577
60
2°
03.02.2020
VIII GERENCIA REGIONAL
DE SAUDE - PETROLINA
2300000266005660202096
VALDECI CAVALCANTI
DE LIMA DIAS
2257483
30
2°
04.05.2020
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
2300000266003542202043
ZENILDA RODRIGUES
DA SILVA
1227351
60
2°
01.05.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
PORTARIA DIPRE/DG/SJ NO 15/2020. A DIRETORIA DA AD
DIPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
Social e, tendo em vista o disposto nos arts. 215, 219 e 220, da Lei
6.123/1968 e alterações posteriores; Considerando que o prazo da
PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 11/2020 na modalidade Sindicância
foi de 20 (vinte) dias úteis a partir de 26 de junho de 2020, data
da sua publicação; Considerando que a renovação do prazo
pela PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 13/2020, publicada no DOE, em
23.07. 2020, não foi suficiente para a conclusão dos trabalhos em
razão da pandemia pelo COVID-19, dificultando, pois, o acesso
aos documentos que a Comissão terá que manusear, a exemplo
do convênio firmado entre esta AD Diper e a Hemobrás, firmado
no ano de 2009. Considerando a necessidade da conclusão do
processo; RESOLVE: 1. PRORROGAR, por mais 20 (vinte) dias
úteis, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão nomeada
pela PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 11/2020 e renovada pela
PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 13/2020; 2. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Roberto de Abreu - DiretorPresidente. Janaina Acioli – Diretora de Gestão. Patrícia Anjos –
Superintendente Jurídica.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA – GAB nº 017/2020 Objeto: Constitui
Comissão Setorial de Acompanhamento da Retomada Gradual
dos Serviços Presenciais no âmbito da Fundação de Amparo à
Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco-FACEPE. O
inteiro teor desta Portaria encontra-se disponível em: http://www.
facepe.br. José Fernando Thomé Jucá-Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a Portaria nº 3495 de
PENSÃO POR MORTE que se encontra disponível, na íntegra,
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. (republicada por ter
saído com incorreção na original) TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 382/20, de 20 de Agosto de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria Funase Nº 365/20, de
17/08/20, publicada no DOE em 19/08/2020.
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA CONJUNTA SDSCJ/FUNASE Nº 381 /20
INTENSIFICA O PROTOCOLO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO
E CONTROLE DA INFECÇÃO DIANTE DO SURTO DO NOVO
CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) NO ÂMBITO DA FUNASE, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE DE PERNAMBUCO e a DIRETORA PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
(FUNASE), no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a permanência do estado de Emergência
em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) por doença
respiratória, causada pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2) e as
recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS);
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto Estadual nº. 49.055,
de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às
medidas temporárias para enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância internacional decorrente do novo
Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020;
CONSIDERANDO, que através da Portaria Conjunta SDSCJ/
FUNASE nº 045, de 19 de março de 2020, foi instituído protocolo
de ações emergenciais e medidas preventivas a serem adotadas
no âmbito das Unidades Socioeducativas da Funase, diante do
surto do novo Coronavírus (sars-cov-2).
CONSIDERANDO, o agravamento do risco de propagação
do vírus no interior das Unidades Socioeducativas, mediante
a retomada das visitas por familiares e outras pessoas que
desejarem ingressar nas instalações da Funase;
CONSIDERANDO, o Protocolo Geral para a retomada gradual
dos serviços administrativos presenciais, institucionalizado pela
Recife, 21 de agosto de 2020
Secretaria de Administração, através da Portaria SAD nº 1.340,
de 29/07/2020, o qual deve ser observado para os serviços
administrativos dos órgãos e entidades do poder Executivo
Estadual, e servir de base para os protocolos específicos aplicados
às demais atividades.
RESOLVEM:
Art. 1º. Intensificar a adoção de medidas e ações preventivas
à contaminação relacionadas ao Coronavírus (SARS-COV-2),
no âmbito da FUNASE, conforme Protocolo Específico de
Orientações, anexo integrante desta Portaria, divulgado, na
íntegra, eletronicamente através do site www.funase.pe.gov.br,
aba COVID-19 – Portarias e Legislação Interna.
Art. 2º. O Protocolo Específico de Orientações mencionado
no artigo anterior é de observância obrigatória por servidores,
adolescentes/jovens, visitantes e outras pessoas que desejarem
ingressar nas instalações da Funase.
Art. 12. As disposições desta portaria poderão ser revogadas
a qualquer momento, de acordo com a evolução da situação
epidemiológica do Coronavírus no Estado de Pernambuco e
entrará em vigor na data da sua publicação,retroagindo seus
efeitos a 15 de agosto de 2020, ficando revogadas as disposições
contrárias.
Recife, 20 de agosto de 2020.
SILENO DE SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de
Pernambuco
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
CONTRATADA: JBR ENGENHARIA LTDA. 70.047.448/000135. Prorrogação da execução, por 03 meses, de 20.08.2020 a
20.11.2020 e de vigência, por mais 03 meses, de 10.11.2020 a
10.02.2021. Reflexo financeiro de R$ 53.283,08, passa o valor
de R$ 238.995,25 para R$ 292.278,33.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA Nº 016, DE 20 DE AGOSTO DE 2020.
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco–ITERPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 158, de
16/01/2019, publicado no DOE-PE em 17/01/2019 e republicado
em 08/02/2019, considerando a solicitação do Presidente da
Comissão de Sindicância nº 002.2018 e considerando as medidas
de enfrentando da Emergência em Saúde Pública de Importância
Internacional (ESPIN) em decorrência da pandemia do novo
coronavirus (COVID-19), RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias
de prorrogação, contados a partir de 20/08/2020 para conclusão
dos trabalhos referente à Sindicância nº 002.2018, redesignada
pela Portaria nº 015 de 03/08/2020, publicada no DOE-PE de
04/08/2020. ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA–DIRETORPRESIDENTE.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
PORTARIA Nº 086/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
O Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A
(Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 360,
inciso III, alínea “a”, e o art. 19, alíneas X e XVI, do Regimento
Interno c/c art. 39, alíneas I, II, III e IV do Estatuto Social da Perpart.
CONSIDERANDO os arts. 135 e 148 do Código de Administração
Financeira do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 7.741, de
23 de outubro de 1978); CONSIDERANDO o art. 242, inciso I, II
e III e respectivas alíneas, do Regimento Interno da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A (Perpart); RESOLVE: Art. 1º
Cancelar os efeitos da Portaria nº 065/2020, de 21 de maio de
2020; Art. 2º Determinar como Unidade Gestora da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A(Perpart) a Vice-Presidência
de Administração e Finanças(VPAF) - Unidade Gestora (UG):
42080, para gerenciar os recursos financeiros desta Perpart. Art.
3º Designar, como ordenadores de despesas, o Vice-Presidente
de Participações e Investimentos da Pernambuco Participações e
Investimentos S/ A (VPPI) Sr. Albérico Messias da Rocha, matrícula
nº 10103-6, CPF nº 936.451.984-15(1º preposto), o Diretor de
Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Arlindo Cavalcanti de
Albuquerque Neto, matrícula n° 9812-4, CPF n° 032.135.554-79
(2° Preposto), o Diretor de Regularização Imobiliária e Fundiária
(DIF), Sr. Sande Nascimento de Arruda, matrícula nº 9697-0, CPF
nº 058.986.044-56 (3º preposto) e o Superintendente Contábil
e Fiscal (SCF), Sr. Rafael Álvaro Rodrigues Melo (4º preposto),
matrícula n° 9966-0, CPF n° 069.370.514-09, para praticar em
os seguintes atos administrativos, além daqueles constantes
no Estatuto Social desta sociedade, em especial: I - Compras e
Contratações: a) autorizar a abertura de licitações, dispensas e
inexigibilidade de licitações; b) adjudicar o objeto da licitação e
homologá-la; c) reconhecer e ratificar os processos administrativos
de dispensa e inexigibilidade de licitação; d) revogar ou anular
licitação, dispensa e inexigibilidade, nos termos do art. 49 da Lei nº
8.666/93 e art. 62 da Lei nº 13.303/16 (Lei das Estatais); e) assinar
contratos administrativos e seus termos aditivos e apostilamentos,
convênios e instrumentos congêneres; f) atribuir, no limite de sua
alçada, as sanções do art. 86, art. 87, incisos I, II e III e art. 88
da Lei nº 8.666/93, do art. 7º da Lei 10.520/2002 e do artigo 47
da Lei 12.462/2011 e art. 41, 82 a 89 da Lei 13.303/16 (Lei das
Estatais); g) decidir quanto aos recursos administrativos previstos
no art.109, inciso I, alíneas “a”, “b”, “e” e “f” da Lei nº 8.666/93 e
os previstos no art. 45, II, alíneas “a” “b”, “c”, “d”, “f” e “g” da Lei nº
12.462/2011 e art. 4º, inciso XXI da Lei nº 10.520/2002 e art. 62
da Lei 13.303/16 (Lei das Estatais). II - Orçamento e Finanças; a)
emitir declaração de disponibilidade orçamentária ou financeira;
b) emitir/assinar Notas de Empenho; c) abrir e movimentar contas
bancárias; d) liquidar despesas, conforme art.148 da Lei Estadual
nº 7.741, de 23/10/1978; e) assinar ordem bancária e remessa
externa; f) assinar ou endossar cheques. III - Outros; a) autorizar
demais processos que gerem despesas ou compromissos à
Perpart, vinculados a área de atuação do membro da Diretoria
Executiva, ou por ausência ou impedimento de outro ordenador de
despesas; b) encaminhar informações e documentos aos órgãos
de controle, interno e externo; c) praticar demais atos inerentes
aos ordenadores de despesas, não previstos no Regimento
Interno. Art. 4º Fixar em 8 (oito), os Supridores Individuais; Art. 5º A
presente portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Atenciosamente, Nilton da Mota Silveira Filho - Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
1º Aditivo ao Contrato 79/2019. Alteração nos prazos do contrato
de fiscalização das obras do acesso viário ao Lot. Ind. de Limoeiro.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/
CPL/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/CPL/2020 - EDITAL Nº
005/2020-CPL
PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0012.2020.CPL II.PE.0005.
ARPE
Objeto: Contratação de empresa especializada em diagnóstico
do COVID-19 através de exame de sorologia ANTI-SARS COV2, testes de anticorpos IGG e IGM para coronavírus,
com exclusividade de participação de Microempresas - ME,
Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores
Individuais - MEI. Valor estimado: R$ 21.000,00 (vinte e um
mil reais). Recebimento de Propostas até 02/09/2020, às 10:00
horas. O início da disputa será no dia 02/09/2020, às 10:30 horas.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília/DF. O edital, na íntegra, está disponível no endereço
https://www.peintegrado.pe.gov.br, a partir do dia 21/08/2020.
Recife, 19/08/2020. Maria Cristina Kirzner - Presidente e Pregoeira
da CPL-ARPE.
Aviso de ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005.2020.CPL.PE.0003.ATI
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: C M
T CONSTRUCOES E RECUPERACOES EIRELI, CNPJ
35.474.983/0001-82, no valor global de R$ 127.130,00 (cento e
vinte e sete mil, cento e trinta reais) para os lotes 1, 2, 3 e 4,
por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório e
proposto o menor preço. Recife, 11/08/2020. Felipe Robson dos
Santos, Pregoeiro.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE COTAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2020.
OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL COM FORNECIMENTO
INTEGRAL DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E NÃO
CONTROLADOS E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO
DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DECORRENTE DO
CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ARQUPÉLAGO DE FERNANDO
DE NORONHA. Entrega das Propostas até: 28/08/2020, às
14:00h. (Horário de Brasília) no site: www.peintegrado.pe.gov.
br. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica: www.
licitacoes.pe.gov.br.. Outras informações: (81) 3182-9644. Recife,
20/08/2020. Danielly Lima Soares - Presidente/Pregoeira da
CPL/ATDEFN.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0132.2020.CPL.CISAM.PE.0070.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Max Filmes
Comércio LTDA CNPJ 03.307.478/0001-57, itens 18, 20 valor total
14.186,00; Hospsete Dist. Mat. Méd. Hospitalares LTDA CNPJ
07.199.135/0001-77, itens 38, 39, 40, 41, 43 valor total 9.879,50;
Medical Mercantil Apar. Médica LTDA CNPJ 10.779.833/0001-56,
item 7 valor total 216.000,00; Laboratórios B Braun S/A CNPJ
31.673.254/0002-85, item 14 valor total 34.320,00; Injefarma C.
S. Distribuidora LTDA CNPJ 09.607.807/0001-61, item 6 valor
total 9.600,00; Cirúrgica Brasileira Com. Prod. Hospitalares
EIRELI CNPJ 11.041.333/0001-85, item 23 valor total 1.799,50;
Tradehosp Com. Prod. para a Saúde EIRELI EPP CNPJ
06.089.071/0001-99, itens 15, 16, 17, 27 valor total 5.993,50;
Cremer S.A. CNPJ 82.641.325/0021-61, itens 5, 19, 33, 34, 35,
36, 37 valor total 65.520,00; Primed Com. Prod. Hospitalares
EIRELI ME CNPJ 26.556.283/0001-46, itens 21, 22, 24, 25, 26
valor total 7.071,00; Excelmed Dist. Mat. Méd. Odontológicos
EIRELI CNPJ 30.518.247/0001-65, itens 8, 9, 10, 11, 12, 13
valor total 154.820,00; Nordica Dist. Hospitalar LTDA CNPJ
09.137.934/0002-25, itens 1, 2, 3, 4 valor total 67.850,00.
Nº PE INTEGRADO 0152.2020.CPL.CISAM.PE.0077.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: MT Com. Médica
LTDA CNPJ 07.946.534/0001-54, item 4 valor total 22.780,00;
KCRS Com. Equipamentos EIRELI CNPJ 21.971.041/0001-03,
itens 5, 8 valor total 7.959,00; S D de A Ferreira & CIA LTDA CNPJ
26.889.181/0001-42, item 6 valor total 9.440,00.
Nº PE INTEGRADO 0166.2020.CPL.CISAM.PE.0084.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Fortmed
Comercial LTDA CNPJ 35.334.424/0001-77, itens 1, 2 valor total
206.295,00. Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/
UPE. Recife 20/08/2020.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 009/2020, oriundo do Processo nº 0129.2020.CPL.
CISAM.PE.0067.2020.CISAM. Contratada: CR Oxigênio Gases
e Equipamentos LTDA CNPJ 04.292.445/0002-24. Objeto:
Contratação da prestação de serviços de locação de equipamento
médico hospitalar do tipo central geradora de vácuo medicinal,
incluindo edificação, calibração do equipamento fornecido, de
acordo com as normas, capacitação na operação da central e suas
instalações, além de manutenção preventiva, corretiva e reposição
de peças, com a finalidade de atender ao CISAM. A Contratante
pagará à Contratada o valor mensal de R$ 3.600,00. O contrato
vigorará de 04/08/2020 até 03/08/2021.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 016/2015. Contratada: B1
Vigilância EIRELI CNPJ 15.195.617/0001-87. Objeto: Prorrogação
do Prazo de Execução e da Vigência de FORMA EXCEPCIONAL,