DOEPE 05/09/2020 -fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVII • NÀ 167
E ENDEREÇO. DE PESSOA FÍSICA CONTRATADA: LUIZ
MANOEL DE SOUZA, PARA PESSOA JURÍDICA: LUIZ MANOEL
DE SOUZA CNPJ nº 38.125.309/0001-80. COM ENDEREÇO:
Av. Engenheiro Brandão Cavalcante, Nº 259, na cidade de
Petrolândia/PE. MUDOU-SE PARA: RUA SÃO FRANCISCO Nº
96, JANIELMA MARIA. COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
XI do Artigo 78 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 JANIELMA
MARIA FERREIRA RODRIGUESOUZA – PREFEITA.
ADITIVO RESCISÃO CONTRATUAL
2º Termo Aditivo do Proc. nº 043/2019 Dispensa nº 016/2019.
Contrato Inicial nº 048/2019 1º Termo Aditivo 2019/2020 OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DE 01 (UMA) FAMÍLIA QUE FOI
DESABRIGADA POR CONTA DAS FORTES CHUVAS QUE
ATINGIRAM A CIDADE E OCASIONARAM A INTERDIÇÃO
DE SUAS PROPRIEDADES. COM BASE NA LEI MUNICIPAL
1.269/2019, ART. 30 QUE ASSEGURA À CONCESSÃO
DO AUXÍLIO MORADIA A FAMÍLIA OU GRUPO FAMILIAR
VÍTIMA DE DESASTRE OU CALAMIDADE PÚBLICA EM
AUSÊNCIA TEMPORÁRIA DE MORADIA. MOTIVO: RESCISÃO
CONTRATUAL: LOCADORA: VERA LÚCIA DA SILVA CPF/MF
sob nº 748.855.704-25. COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: do
Artigo 78 Inciso XII e 79 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUESOUZA – PREFEITA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÕES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
153/2020. TOMADA DE PREÇO Nº 011/2020 - Obras. Secretaria
de Desenvolvimento Social. Objeto: Construção do Centro de
Referência em Atendimento à Mulher – CRAM, CONVÊNIO –
FEM 2015. Data da Abertura: 25 de setembro de 2020, às 09:00h.
Valor estimado R$ 158.520,99 (cento e cinquenta e oito mil,
quinhentos e vinte reais e noventa e nove centavos). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 154/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2020
– Obras. Secretaria de Obras. Objeto: Fornecimento e Usinagem
de Pré misturado a Frio, para Camada de Rolamento. Data da
Abertura: 21 de setembro de 2020, às 09:00h. Valor estimado
R$ 257.224,72 (duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e
vinte e quatro reais e setenta e dois centavos). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 155/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
088/2020 – Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de
Material Médico-Hospitalar destinados ao Combate ao COVID-19.
Data de Abertura: 15 de setembro de 2020, às 09:00h. Valor
estimado R$ 91.068,50 (noventa e um mil, sessenta e oito reais
e cinquenta centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2020 – Aquisição. Secretaria de
Serviços Públicos. Objeto: Aquisição de Luminária com Tecnologia
de LED. Data da Abertura: 21 de setembro de 2020, às 14:00h.
Valor estimado R$ 1.000.152,66 (um milhão, cento e cinquenta e
dois reais e sessenta e seis centavos). PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 125/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020 - O Sr.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Serra Talhada, faz publicar o extrato resumido
do processo de Dispensa de Licitação N.º 022/2020. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Reforma da Praça de Bernardo Vieira. Favorecido – Emmanuel
Patrício Ferraz de Lima – ME, CNPJ 30.938.394/0001-94. Valor
– R$ 85.648,58 (oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito
reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento Legal - inciso I,
do Art. 24 c/c alínea “a” do inciso I do art. 23, da Lei n° 8.666/93,
atualizados pelo Decreto nº 9.412/2018 e de acordo com a Medida
Provisória nº 961, de 06 de maio de 2020, art. 1º, inciso I, alínea
“a”. Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente
da Comissão Permanente de Licitação e Ratificado pelo Sr.
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Gestor do Fundo
Geral. Data do contrato: 31 de julho de 2020. Prazo de Execução:
02 (dois) meses. Prazo de Vigência do Contrato: 02 (dois) meses
a contar da data da assinatura. Informações: Segunda a Sexta
– feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães,
125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87
3831 1156. E-mail: [email protected] www.
portalserratalhada.com.br Renato Oliveira Tavares, Pregoeiro,
Jakson Ferreira De Lima, Presidente da CPL
Publicações Particulares
DISMADE COMERCIO LTDA
CNPJ Nº 11.220.415/0001-97 E NIRE 26200146213
ATA DE REUNIÃO DE REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
Sede da empresa, na Rua Visconde de Jequitinhonha, Nº 178,
Boa Viagem, Recife/PE, CEP Nº 51-030.020, no dia 04.09.2020,
às 09:00 horas. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades
de convocação dos Sócios, nos termos do disposto no Artigo
1.072, § 2º, da Lei no 10.406, de 10.01.2002 (Código Civil – “CC”).
PRESENÇA: Reuniram-se todos os Sócios representando a
totalidade do capital social da Sociedade, quais sejam: (a) Maria
José Vasconcelos Guimarães; (b) Ana Elizabeth Vasconcelos
Guimarães; (c) Maria Carolina Vasconcelos Guimarães; (d) Ana
Cristina Guimarães Aguiar. ORDEM DO DIA: Redução do Capital
Social da Sociedade em R$ 1.087.192,00 (um milhão, oitenta
e sete mil, cento e noventa e dois reais) em decorrência da: (I)
Amortização Integral do Saldo da Conta de Sócio em 31.08.2020;
(II) Constatação de que o Capital Social se tornou excessivo, em
relação ao objeto da Sociedade, de modo que o seu Capital Social
passará de
R$ 1.587.192,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil,
cento e noventa e dois reais) para R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais). DELIBERAÇÕES: Resolvem os sócios, reduzir o capital
Social da Sociedade, o qual se encontra totalmente subscrito
e integralizado, passando de R$ 1.587.192,00 (um milhão,
quinhentos e oitenta e sete mil, cento e noventa e dois reais)
para R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por se apresentar o
Capital Social excessivo, em relação ao objeto da Sociedade,
conforme balanço patrimonial especial da Sociedade em
31.08.2020. ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a
tratar, a Sra. Presidente, Ana Elizabeth Vasconcelos Guimarães,
deu por encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata
que foi lida, aprovada, e, por todos os presentes, assinada.
Recife, 10.10.2020, às 09:00 horas. Presidente: Ana Elizabeth
Vasconcelos Guimarães; Secretária: Maria Carolina Vasconcelos
Guimarães; Sócias: Maria José Vasconcelos Guimarães; Ana
Elizabeth Vasconcelos Guimarães; Maria Carolina Vasconcelos
Guimarães e Ana Cristina Guimarães Aguiar.
SERVIÇO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - PROSSED
CNPJ 08.797.383/0001-82. Convoca seus diretores, conselheiros
fiscais e consultivos a participarem da Assembleia Geral
Extraordinária que ocorrerá na Rua do Riachuelo, nº 105, sala 315,
Boa Vista, Recife, no dia 15 de setembro, em primeira convocação
às 10 horas e em segunda e última, às 13 horas. Os convocados
poderão participar presencialmente ou através de Chamadas de
Vídeo no Whatsapp, as duas terão o mesmo peso e valor nas
decisões estabelecidas na Assembleia, cuja pauta, será sobre a
aquisição de um imóvel e, prestação de contas das ações que
vêm sendo desenvolvidas na pandemia. Recife, 03 de setembro
de 2020. José Walderico Pinto de Lemos Filho - Presidente do
PROSSED.
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO
BRASILEIRO - PERNAMBUCO - PE ESTADUAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO MUNICPAL DO
RECIFE MDB-RECIFE
O Presidente da Comissão Provisória do MDB do Município do
Recife, Estado de PERNAMBUCO, com fundamento no artigo
1º, inc. II, da Emenda Constitucional n.º 107/2010 e artigos 23,
26, 88, § 2º, incisos I a IV, 89, inciso III e IV, todos do Estatuto
Partidário, convoca os Membros da Comissão Provisória
Municipal, os Parlamentares do Partido com domicílio no Recife,
e os membros do Diretório Estadual com domicílio no Recife,
para a CONVENÇÃO MUNICIPAL, que será realizada no dia 14
de setembro de 2020, que será transmitido a partir de terminal
de computador, na Rua Dona Maria César, 170 – sala 101 –
bairro do Recife, nesta Cidade das 09:00 horas às 12:00 horas,
utilizando-se a plataforma Zoom, através do link a ser informado
com antecedência mínima de um dia nas redes sociais do partido,
acessível a todos os interessados. para as deliberações que
compõem a ORDEM DO DIA:
1) Deliberação sobre coligações para composição da chapa
majoritária, com a indicação do candidato a Prefeito e vicePrefeito;
2) Escolha da chapa de candidatos a vereadores e sorteio dos
respectivos números;
3) designação de um representante, que terá atribuições
equivalentes às de presidente de partido político no trato dos
interesses e na representação da eventual coligação no que
se refere ao processo eleitoral, bem como a designação de
delegados, na forma do art. 5º da Res. 23.609/TSE;
Recife, 5 de setembro de 2020
4) Delegação de poderes à Comissão Provisória Municipal para
celebrar coligações com outros partidos (eleição majoritária), bem
como para homologar, substituir, acrescentar ou suprimir nomes à
chapa de candidatos às eleições proporcionais;
5) Deliberar sobre assuntos relativos à eleição 2020, delegando à
Comissão Provisória estabelecer os limites de gastos e despesas
com a campanha;
5) Outros assuntos de interesse partidário e eleitoral
Recife (PE). 05 de setembro de 2020.
André Gustavo Carneiro Leão
Presidente da Comissão Provisória do MDB Recife
MERCANTIL EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES SA
CNPJ 11.502.978/0001-78 - NIRE 26.30000210-8
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da MERCANTIL
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ
11.502.978/0001-78, para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, que se realizará no dia 11 de setembro de 2020,
às 15:00 horas, na sua sede social situada na Avenida Marques
de Olinda, nº 85 - 1º andar, Bairro do Recife, CEP: 50030-000,
Recife (PE), a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia:
(1) Eleição de administradores, na forma prevista no estatuto
social da companhia;
(2) Alteração do endereço da sede da sociedade; e,
(3) Outros assuntos de interesse da companhia.
Recife-PE, 03 de setembro de 2020.
AMF – Empreendimentos e Participações S.A – CNPJ (MF) Nº
40.843.658/0001-80
Acionista Controladora
SINDIBREJO
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BREJO DA
MADRE DE DEUS
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados, na forma do artigo 10 do Estatuto Social,
todos os servidores municipais associados ao SINDBREJO, que
estejam em dia com suas obrigações sociais, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, que será instalada no próximo
dia 17 de Setembro de 2020, no Sindicato dos Trabalhadores
Rurais , localizado à Rua Dr. José Mariano, 21, Centro, Brejo da
Madre de Deus-PE. Às 08:30 horas em primeira convocação,
com metade mais um dos filiados, ou em segunda convocação
às 09:00, com qualquer número de filiados. Para discutir e votar
a seguinte ordem do dia: 1) eleição da Comissão Eleitoral de que
trata o artigo 38 do estatuto para coordenar o processo eleitoral.
Brejo da Madre de Deus, 05 de Setembro de 2020.
Aguida Wilma Azevedo da Silva
Presidente