DOEPE 12/09/2020 -fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de setembro de 2020
podem ser obtidas na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 1º
Andar, Centro, Ipojuca ou através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/
1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através do e-mail: licitacao.
[email protected], no horário das 08h00min às 12h00min, de
segunda a sexta-feira. Ipojuca/PE, 11/09/2020. GIULIANA LINS
CAVALCANTI - Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras(*)
(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 091/PMI-SME/2020. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/2020. Contratação de
empresa de Consultoria para elaboração do Plano Municipal
de Saneamento Básico, no Município do Ipojuca/PE.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de atualizações técnicas e
orçamentarias. Outras informações podem ser obtidas na Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 1º Andar, Centro, Ipojuca ou
através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou,
ainda, através do e-mail: [email protected], no horário
das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca/PE,
11/09/2020. GIULIANA LINS CAVALCANTI - Secretária Municipal
de Infraestrutura e Obras(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIADO IPOJUCA – IPOJUCAPREV
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADAE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020
Contrato Nº 003/2020 – CPL/IPOJUCAPREV PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 003/2020 Objeto: Contratação de licença
de uso de software para análise e gestão de produtos
de investimento. Contratado: PARAMITA TECNOLOGIA
CONSULTORIA
FINANCEIRA
(QUANTUM).
CNPJ:
04.931.931/0001-52. Valor Global: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil
e oitocentos reais). Vigência: 26/08/2020 à 26/08/2021. Ipojuca/
PE, 27 de agosto de 2020. Helton Carlos de Albuquerque
Ferreira - Presidente Executivo - Presidente Executivo.(*)(**)
(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 009/2020, Tomada de Preços nº 002/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de obras de engenharia para execução de obras de
pavimentação em paralelo granítico em diversas ruas na Sede do
Município de Itambé, contemplando: Rua Dr. Marion Oliveira da
Silva, Rua José César Marinho Falcão, Rua José Mendes Filho e
Rua Projetada L (Loteamento Dr. Francisco Cordeiro); Rua José
Antonio Pacheco, Rua Nautália da Cunha Ribeiro e Rua Wilson
Ribeiro de Medeiros (Loteamento Luiz Gonzaga); Complemento
da Rua Rubens Moreira (Centro); Complemento da Rua Alcides
Ferreira dos Santos (Vila Profª Lúcia de Fátima Galindo de
Andrade); Rua Professora Maria Carmélia e Rua Filodete Cordeiro
(Distrito de Caricé); Rua Rui Barbosa (Distrito de Ibiranga),
totalizando uma área de intervenção de 11.205,63 m², com
material e mão de obra por conta da contratada. Partes: Município
de Itambé-PE(10.150.090/0001-09) e Power Solar Soluções em
Energias Renováveis LTDA-EPP(26.551.396/0001-59) - Contrato
nº 019/2020 - Valor R$ 642.457,37. Fundamentação: Lei nº
8.666/93 e alterações. Vigência: 120(cento e vinte) dias. Data
09/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
Processo Licitatório Nº 014/2020 Pregão Eletrônico Nº
005/2020 Objeto: o Registro de Preço, com validade de 12 (doze)
meses, para o Fornecimento parcelado de Material de Limpeza e
Produtos Descartáveis para o protocolo COVID-19 e manutenção
das diversas Secretarias do Município de João Alfredo-PE. Valor:
R$ 432.045,54. Início do acolhimento das propostas: 14/09/2020
às 08h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/09/2020 às 09h00.
Início da sessão de disputa: 25/09/2020 às 10h00. O Edital
na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.
licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 834411 Outras
informações: [email protected], fone: (81) 36481156, segunda à sexta-feira das 8h às 13h ou na sala da CPL I,
sita à Av. Treze de Maio, 45, Boa Vista, João Alfredo – PE. João
Alfredo-PE, 11 de setembro de 2020. Emanuelle Vanessa de Melo
Barbosa – Pregoeira CPL I.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
Processo Nº 008/2020 Comissão: CPL I Modalidade/Nº:
Tomada de Preço nº 002/2020 Objeto: Contratação de empresa
para mão de obra e fornecimento de materiais elétricos para
execução dos serviços de manutenção da iluminação pública do
município de João Alfredo. Valor: R$ 792.805,48. Comunicamos
que a retomada da sessão da mencionada Tomada de Preço será
no dia 30 de setembro de 2020; Horário: 10h00min no Auditório da
Secretaria de Educação, situada na Rua Severino Adrião Gomes
da Silva, S/N, Bairro Boa Vista; no. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, pelo Fone: 81 3648-1156 ou
através de solicitação por e-mail [email protected];
no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira..
João Alfredo, 11 de setembro de 2020. Emanuelle Vanessa de
Melo Barbosa – Presidente da CPL I.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 030/2020 Proc. Nº 027/2020 Pregão Eletrônico
nº 002/2020 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DO
TRABALHO
SOCIAL
NOS
EMPREENDIMENTOS DR FRANCISCO SIMÕES DE LIMA I, II,
III E IV PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – RECURSOS
FAR – FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL,
COM 384 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE PETROLÂNDIA- PE. Em favor da empresa vencedora:
PROJESOL ELABORAÇÃO E ASSESSORIA DE PROJETOS SOC
LTDA, CNPJ Nº 10.739.518/0001-03, Item 01- PTTS Petrolândia
- Pós- Ocupação_I, no valor de: R$ 97.977,60 (Noventa e Sete
Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta Centavos);
Item 02- PTTS Petrolândia - Pós- Ocupação_II, no valor de:
R$ 97.977,60 (Noventa e Sete Mil, Novecentos e Setenta e
Sete Reais e Sessenta Centavos); Item 03- PTTS Petrolândia Pós- Ocupação_III, no valor de: R$ 97.977,60 (Noventa e Sete
Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta Centavos);
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Item 04- PTTS Petrolândia - Pós- Ocupação_IV, no valor de: R$
97.977,60 (Noventa e Sete Mil, Novecentos e Setenta e Sete
Reais e Sessenta Centavos). Com fundamentação legal nos
termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 637, de 20
de outubro de 2010, Decreto Municipal nº 1001-A de 02 de janeiro
de 2019 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, Lei
Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 1090 de 05
de Junho de 2020. JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES
SOUZA - PREFEITA
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Na publicação do dia 19 de Agosto 2020, vinculado do Diário
Oficial do Estado de Pernambuco fl. 9. Proc. Nº 022/2020 Tomada
de Preço nº 003/2020 ONDE SE LÊ: Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO INSTITUTO FEDERAL –
IF, HOJE DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL AMARO JOSÉ
DA SILVA, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.282/2019 ART. 1º.
LOCALIZADA AS MARGENS DA BR 232, BAIRRO NOVO
HORIZONTE ÁREA URBANA, PETROLÂNDIA/PE. LEIA-SE:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO INSTITUTO
FEDERAL – IF, HOJE DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL
AMARO JOSÉ DA SILVA, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.282/2019
ART. 1º. LOCALIZADA AS MARGENS DA BR 316, BAIRRO NOVO
HORIZONTE ÁREA URBANA, PETROLÂNDIA/PE. no valor por
empreitada global de: R$ 780.895,91 (Setecentos e Oitenta Mil,
Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Um Centavos).
Data abertura: 07/08/2020 às 09:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 23 Inciso I alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98 e demais alterações.
Informações na sala da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, nº
141 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter os textos integrais dos Editais no horário das 07:30 às
13:30hs, ou através de informações pelo telefone (087) 3851.1156
e/ou no E-mail [email protected]. SIMONE ALVES DE
SOUZA-PRES. CPL/PREGOEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL
- SANHARÓ – PE. PROCESSO Nº 025/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2020 – contratação de empresa para a
aquisição parcelada de computadores, notebooks, periféricos e
equipamentos de informática para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Sanharó-PE. Valor estimado
é de R$ 189.919,50 (cento e oitenta e nove mil e novecentos e
dezenove reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento
das propostas: a partir das 08:00h do dia 14/09/2020. Início da
sessão de abertura: às 08:01h do dia 28/09/2020. Início da sessão
de disputa: às 09:00h do dia 28/09/2020 (referência horário de
Brasília). O edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia exclusivamente na internet no endereço: https://licitanet.
com.br/, a partir do dia 14/09/2020 Outras informações pelo
fone/fax (87) 3836-1156 ou pelo E-mail [email protected].
Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva – Pregoeiro. Sanharó, 11
de setembro de 2020.
o registro em 09/09/2020 sob nº 20208653465. Companhia
Energética de Pernambuco - CELPE. Ilayne Larissa Leandro
Marques - Secretária Geral.
AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A
(“Companhia”)
CNPJ/MF nº 07.249.877/0001-60; NIRE 26.300.016.117.
EXTRATO DA ATA DA AGO REALIZADA EM 30/04/2020, às 11h,
na sede da Companhia; PRESENÇAS: Presente a única acionista
da Companhia; CONVOCAÇÃO: Dispensada; MESA: Sr. José
Eduardo Ramos, Presidente; Sr. Horácio Mendonça, Secretário;
DELIBERAÇÃO: a única acionista da Companhia, sem quaisquer
ressalvas ou reservas, deliberou: a) APROVAR o relatório, as
contas dos administradores e as demonstrações financeiras
da Companhia referentes ao exercício social encerrado em
31/12/2019, restando ratificados todos os atos praticados pelos
administradores da Companhia; b) DESTINAR o lucro líquido
apurado no exercício social encerrado em 31/12/2019, no
montante individual de R$ 2.781.469,62, conforme segue: (i) R$
139.073,48 para a constituição da reserva legal da Companhia;
(ii) R$ 660.599,03 são declarados a título de dividendo mínimo
obrigatório, a serem pagos no prazo de até 12 meses, contados da
data da realização da presente Assembleia; e (iii) R$ 1.981.797,10
para a conta contábil de reserva de lucros; e c) ELEGER, para
ocupar os cargos vagos da Diretoria, o Diretor Administrativo
e Financeiro João Eduardo Villar Limeira, CPF 045.661.40440, e o Diretor Comercial Eduardo Luiz Simão Lamana, CPF
691.165.121-20, cujos mandatos unificados com os demais
membros da Diretoria se encerrarão na data da AGO a ser
realizada em 2021; ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o nº 20209094818, em 17/07/2020. Aos interessados, serão
fornecidas cópias do inteiro teor desta ata. Recife/PE, 30/04/2020.
Acionista: BCPAR S.A.
AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A
(“Companhia”)
CNPJ/MF nº 07.249.877/0001-60; NIRE 26300016117. EXTRATO
DA ATA DA AGE REALIZADA EM 11/06/2020, às 9:30h, na
sede da Companhia; PRESENÇAS: Presente a única acionista
da Companhia; CONVOCAÇÃO: Dispensada; MESA: Sr. José
Eduardo Ramos, Presidente; Sr. Horácio Mendonça, Secretário;
DELIBERAÇÃO: a única acionista da Companhia, sem quaisquer
ressalvas ou reservas, deliberou: a) APROVAR a a prestação,
pela Companhia, de garantias necessárias à celebração, pela
CNC com o Banco Santander, de Letter of Agreement tendo por
objeto operação de forfaiting para aquisição de coque verde de
petróleo junto à IMI FUELS LLC, com pagamento em 03 parcelas,
de US$ 182.988,56, US$ 183.012,76 e US$ 183.012,76, com
vencimentos em 11/06/21, 12/07/21 e 12/08/21, respectivamente;
ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o nº
20208886028, em 11/08/2020. Aos interessados, serão fornecidas
cópias do inteiro teor desta ata. Recife/PE, 11/06/2020. Acionista:
BCPAR S.A.
AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
Processo Administrativo nº 038/2020, Processo Licitatório
022/2019, Tomada de Preços nº 004/2020 – Sessão dia
29/09/2020 – às 09h00min. Natureza do objeto: Selecionar, entre
as empresas participantes, a proposta mais vantajosa, de “Menor
Preço Global”, para execução de obras e serviços de engenharia
relativos a pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial
nas ruas Antônio Alves Gondim e Rua Flora Lima, no município
de Terra Nova-PE. Valor máximo admitido R$ 131.785,16. Edital
e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21,
centro, Terra Nova (PE). E-mail: [email protected] Fone/
Fax: 0**87-3892-1336/1011. Terra Nova (PE), DAT 10/09/2020,
ASS Luzia Alves de Carvalho – LUZ Presidente.
(“Companhia”)
CNPJ/MF nº 07.249.877/0001-60; NIRE 26300016117. EXTRATO
DA ATA DA AGE REALIZADA EM 02/03/2020, às 10h, na sede
da Companhia; PRESENÇAS: Presente a única acionista da
Companhia; CONVOCAÇÃO: Dispensada; MESA: Sr. José
Eduardo Ramos, Presidente; Sr. Horácio Mendonça, Secretário;
DELIBERAÇÃO: a única acionista da Companhia, sem quaisquer
ressalvas ou reservas, deliberou APROVAR a celebração, pela
Companhia, de Contrato de Fiança necessário à garantia de
pagamento de todo e qualquer débito da CNC oriundo da relação
comercial de fornecimento de combustível derivado de petróleo
mantida com a PETROBRÁS DISTRIBUIDORA, durante o período
de 02 de março de 2020 a 02 de março de 2023, até o montante
de R$ 9.000.000,00; ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o nº 20209520639, em 11/08/2020. Aos interessados, serão
fornecidas cópias do inteiro teor desta ata. Recife/PE, 02/03/2020.
Acionista: BCPAR S.A.
Publicações Particulares
AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A
COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE, REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO
DE 2020. DATA, HORA E LOCAL: Aos 04 (quatro) dias do mês
de setembro do ano de 2020 (dois mil e vinte), às 09h00min,
por escrito e sem sessão. PRESENÇA: Presente todos os
Conselheiros da Companhia, os Srs. Armando Martínez Martínez,
André Augusto Telles Moreira, Leonardo Pimenta Gadelha,
Rogério Aschermann Martins e a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro.
CONVOCAÇÃO: Convocações endereçadas aos senhores
Conselheiros da Companhia por meio de correio eletrônico nos
termos do Estatuto Social. MESA: Armando Martínez Martínez Presidente e Denise Gutierrez Faria - Secretária. ORDEM DO
DIA: Informações e deliberações acerca dos seguintes assuntos:
(1) Rerratificação Financiamento BNDES. DELIBERAÇÕES:
Dando-se início aos trabalhos, sendo abordado o item (1) da
Ordem do Dia, os senhores Conselheiros ratificaram, por
unanimidade, nos termos do artigo 19 do Estatuto Social da
Companhia, a aprovação, ocorrida na Reunião Ordinária do
Conselho de Administração da Celpe realizada em 23 de junho
de 2020, da tomada do financiamento de longo prazo junto
ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, por meio da celebração de Contrato de Financiamento
Mediante Abertura de Crédito (“Contrato de Financiamento”), entre
o BNDES e a Companhia, com interveniência da NEOENERGIA
S.A. (“Neoenergia”), na qualidade de fiadora, na modalidade
Finem Direto, retificando eventuais condições da operação
anteriormente aprovadas que não estejam em consonância com
a Decisão de Diretoria nº 278, de modo a que o financiamento a
ser tomado esteja nos exatos termos desta Decisão do BNDES.
ENCERRAMENTO E ASSINATURA DA ATA: Fica registrado que
os materiais pertinentes aos itens da Ordem do Dia encontram-se
arquivados na sede da Companhia. Foi, então, declarada como
encerrada a reunião e lavrada a presente ata no livro próprio, a
qual foi lida e assinada pelos senhores Conselheiros presentes.
Recife, 04 de setembro de 2020. Confere com original lavrado
em livro próprio nº 09, folha 85. Denise Gutierrez Faria Secretária. Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Certifico
(“Companhia”)
CNPJ/MF nº 07.249.877/0001-60; NIRE 26300016117. EXTRATO
DA ATA DA AGE REALIZADA EM 28/05/2020, às 10:30h, na
sede da Companhia; PRESENÇAS: Presente a única acionista
da Companhia; CONVOCAÇÃO: Dispensada; MESA: Sr. José
Eduardo Ramos, Presidente; Sr. Horácio Mendonça, Secretário;
DELIBERAÇÃO: a única acionista da Companhia, sem quaisquer
ressalvas ou reservas, deliberou: a) APROVAR a a prestação,
pela Companhia, de garantias necessárias à celebração, pela
CNC com o Banco Santander, de Letter of Agreement tendo por
objeto operação de forfaiting para aquisição de coque verde de
petróleo junto à IMI FUELS LLC, com pagamento em 03 parcelas,
de US$ 660.616,69, US$ 660.854,11 e US$ 660.979,99, com
vencimentos em 28/05/21, 01/07/21 e 05/08/21, respectivamente;
ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o nº
20208886176, em 11/08/2020. Aos interessados, serão fornecidas
cópias do inteiro teor desta ata. Recife/PE, 28/05/2020. Acionista:
BCPAR S.A.
COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP
(“Companhia”) - CNPJ/MF nº 12.616.864/0001-11; NIRE
26300018888. EXTRATO DA ATA DA AGO REALIZADA EM
30/04/2020, às 12h, na sede da Companhia; PRESENÇAS:
Presente a única acionista da Companhia; CONVOCAÇÃO:
Dispensada; MESA: Sr. José Eduardo Ramos, Presidente;
Sr. Horácio Mendonça, Secretário; DELIBERAÇÃO: a única
acionista da Companhia, sem quaisquer ressalvas ou reservas,
deliberou: a) APROVAR o relatório, as contas dos administradores
e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao
exercício social encerrado em 31/12/2019, restando ratificados
todos os atos praticados pelos administradores da Companhia; b)
DESTINAR o lucro líquido apurado no exercício social encerrado
em 31/12/2019, no montante individual de R$ 11.127.196,09, para
a amortização parcial da conta de prejuízos acumulados, não
havendo dividendos a distribuir; e c) ELEGER, para ocupar os
cargos vagos da Diretoria, o Diretor Administrativo e Financeiro
João Eduardo Villar Limeira, CPF 045.661.404-40, e o Diretor
Comercial Eduardo Luiz Simão Lamana, CPF 691.165.12120, cujos mandatos unificados com os demais membros da
Diretoria se encerrarão na data da AGO a ser realizada em
Ano XCVII • NÀ 171 - 13
2021; ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o nº
20209102853, em 24/07/2020. Aos interessados, serão fornecidas
cópias do inteiro teor desta ata. Recife/PE, 30/04/2020. Acionista:
CCP HOLDING S.A.
COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP
(“Companhia”) - CNPJ/MF nº 12.616.864/0001-11; NIRE
26300018888. EXTRATO DA ATA DA AGE REALIZADA EM
20/05/2020, às 10h, na sede da Companhia; PRESENÇAS:
Presente a única acionista da Companhia; CONVOCAÇÃO:
Dispensada; MESA: Sr. José Eduardo Ramos, Presidente; Sr.
Horácio Mendonça, Secretário; DELIBERAÇÃO: a única acionista
da Companhia, sem quaisquer ressalvas ou reservas, deliberou:
a) APROVAR a celebração, com o Banco Santander, de Letter
of Agreement, tendo por objeto operação de forfaiting para
aquisição de coque verde de petróleo junto à IMI FUELS LLC, com
pagamento em 03 parcelas, de US$ 588.708,49, US$ 597.742,19;
e US$ 597.628,32, com vencimentos em 21/05/21, 18/06/21
e 19/07/21, respectivamente; e b) APROVAR a emissão, pela
Companhia em favor do Banco Santander, de Nota Promissória no
valor de US$ 588.708,49, em garantia das obrigações assumidas
pela Companhia na Letter of Agreement; ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o nº 20208885080, em 12/08/2020. Aos
interessados, serão fornecidas cópias do inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 20/05/2020. Acionista: CCP HOLDING S.A.
COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP
(“Companhia”) - CNPJ/MF nº 12.616.864/0001-11; NIRE
26300018888. EXTRATO DA ATA DA AGE REALIZADA EM
28/01/2020, às 10h, na sede da Companhia; PRESENÇAS:
Presente a única acionista da Companhia; CONVOCAÇÃO:
Dispensada; MESA: Sr. José Eduardo Ramos, Presidente; Sr.
Horácio Mendonça, Secretário; DELIBERAÇÃO: a única acionista
da Companhia, sem quaisquer ressalvas ou reservas, deliberou:
a) APROVAR a celebração do Contrato de Compra e Venda de
Energia Elétrica com a BI COMERCIALIZADORA, cujo objeto
consiste na aquisição, pela Companhia, de energia elétrica no
período de 01/01/21 a 31/12/26; e b) APROVAR a celebração
do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Energia
Elétrica com Cessão de Direitos e Obrigações com a UNAÍ e a
CNC; ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o nº
20209520159, em 11/08/2020. Aos interessados, serão fornecidas
cópias do inteiro teor desta ata. Recife/PE, 28/01/2020. Acionista:
CCP HOLDING S.A.
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
CNPJ nº 33.054.826/0001-92 / NIRE nº 26.3.0001024-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunir em
Assembleia Geral Extraordinária no dia 28 de setembro de 2020,
às 10 (dez) horas, na sede social localizada à Avenida Marquês
de Olinda, nº 175, 4º andar, Recife/PE, a fim de deliberar sobre
a seguinte Ordem do Dia: (i) Retificação parcial dos itens 1 e 2
das deliberações aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária
de 31 de agosto de 2018; (ii) Ratificação dos demais termos e
deliberações aprovados na Assembleia Geral Extraordinária de
31 de agosto de 2018; e (iii) Outros assuntos de interesse da
Sociedade.
Recife, 10 de setembro de 2020.
LUCIANO DE PETRIBU BIVAR - Presidente do Conselho de
Administração
COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO - CNC
(“Companhia”)
CNPJ/MF nº 07.957.149/0001-02; NIRE 26300014645. EXTRATO
DA ATA DA AGO REALIZADA EM 30/04/2020, às 11h, na sede
da Companhia; PRESENÇAS: Presente a única acionista da
Companhia; CONVOCAÇÃO: Dispensada; MESA: Sr. José
Eduardo Ramos, Presidente; Sr. Horácio Mendonça, Secretário;
DELIBERAÇÃO: a única acionista da Companhia, sem quaisquer
ressalvas ou reservas, deliberou: a) APROVAR o relatório, as
contas dos administradores e as demonstrações financeiras
da Companhia referentes ao exercício social encerrado em
31/12/2019, restando ratificados todos os atos praticados pelos
administradores da Companhia; b) DESTINAR o prejuízo apurado
no exercício social encerrado em 31/12/2019, no montante
individual de R$ 28.991.557,22, para a conta de prejuízos
acumulados, não havendo dividendos a distribuir; e c) ELEGER,
para ocupar os cargos vagos da Diretoria, o Diretor Administrativo
e Financeiro João Eduardo Villar Limeira, CPF 045.661.40440, e o Diretor Comercial Eduardo Luiz Simão Lamana, CPF
691.165.121-20, cujos mandatos unificados com os demais
membros da Diretoria se encerrarão na data da AGO a ser
realizada em 2021; ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o nº 20209102810, em 22/07/2020. Aos interessados, serão
fornecidas cópias do inteiro teor desta ata. Recife/PE, 30/04/2020.
Acionista: BCPAR S.A.
COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO - CNC
(“Companhia”)
CNPJ/MF nº 07.957.149/0001-02; NIRE 26300014645. EXTRATO
DA ATA DA AGE REALIZADA EM 11/06/2020, às 9h, na sede
da Companhia; PRESENÇAS: Presente a única acionista da
Companhia; CONVOCAÇÃO: Dispensada; MESA: Sr. José
Eduardo Ramos, Presidente; Sr. Horácio Mendonça, Secretário;
DELIBERAÇÃO: a única acionista da Companhia, sem quaisquer
ressalvas ou reservas, deliberou: a) APROVAR a celebração,
com o Banco Santander, de Letter of Agreement, tendo por
objeto operação de forfaiting para aquisição de coque verde de
petróleo junto à IMI FUELS LLC, com pagamento em 03 parcelas,
de US$ 182.988,56, US$ 183.012,76 e US$ 183.012,76, com
vencimentos em 11/06/21, 12/07/21 e 12/08/21; e b) APROVAR
a emissão, pela Companhia em favor do Banco Santander,
de Nota Promissória no valor de US$ US$ 182.988,56, em
garantia das obrigações assumidas pela Companhia na Letter of
Agreement; ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o nº
20208885285, em 12/08/2020. Aos interessados, serão fornecidas
cópias do inteiro teor desta ata. Recife/PE, 11/06/2020. Acionista:
BCPAR S.A.
COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO - CNC
(“Companhia”)
LIZADA EM 28/05/2020, às 10h, na sede da Companhia;
PRESENÇAS: Presente a única acionista da Companhia;
CONVOCAÇÃO: Dispensada; MESA: Sr. José Eduardo Ramos,