DOEPE 09/10/2020 -fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 190
HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
EXTRATO DE ARP
PROC.
1471.2019.CPL.HGM.PE.0443.SES.FES-PE.
Objeto: Fornecimento de Material Medico Hospitalar com as
empresas: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, ARP nº 068/2019,
itens:
11,12,16,17,18,25,31,32,40,42,46,48,55,56,58,59,60,6
7 pelo valor de R$ 32.772,38; D. ARAUJO COMERCIAL EIRELI
- ME, ARP nº 069/2019, itens: 06,24,37,38,51 pelo valor de R$
26.885,88; DISMAP PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP, ARP
nº 070/2019, itens: 28,44 pelo valor de R$ 8.311,80; DISMENE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA,
ARP nº 071/2019, itens: 19,20,23,49,50,53,57 pelo valor de R$
18.960,69; HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR - ME, ARP
nº 072/2019, itens: 2,4,10,22,33,61,62,63,64,66 pelo valor de R$
10.209,40; INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA, ARP nº 073/2019, itens: 3,7,15,21,29,30,43,45,68 pelo valor
de R$ 89.551,04 e MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MEDICA LTDA, ARP nº 074/2019, itens: 5,8,9,13,14,26,27,34
,35,36,41,47,52,54,65 pelo valor de R$ 96.510,20. Vigência:
03/01/2019 a 03/01/2020. Paulista, 03/01/2019. Dr. José Carlos de
Lima Cavalcanti Rosa – Diretor/HGM.
EXTRATO DE CONTRATO
PROC. 0052-2015, Tomada de Preços 008/2015, objeto:
fornecimento de Material Medico Hospitalar, Contratadas:
MACEIO MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR
LTDA-EPP Contrato nº 019/2016, valor R$ 34.218,52; INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP Contrato nº
020/2016, valor R$ 57.880,24; MT COMERCIAL MEDICA LTDAME Contrato nº 021/2016, valor R$ 48.593,72 e COMERCIAL
CIRURGICA FAMED LTDA-ME Contrato nº 022/2016, valor R$
78.808,00. Vigência: 28/06/2016 a 28/06/2017. Dr. José Carlos
de Lima Cavalcanti Rosa - Diretor do HGM. Paulista, 28/06/2016.

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02-Processo nº
0646.2019-Pregão Eletrônico nº 0204.2019.SES.FES.PE.
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de
Material de Expediente, para atender as necessidades do Hospital
de Caruaru Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses.
Empresa vencedora: SD DE A FERREIRA & CIA LTDA.., CNPJ:
26.889.181/0001-42, nos itens: 7, 24 e 27 no valor total R$:
3.177,50. Maria Aparecida de Souza. Ordenadora de despesaHJN

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
EXTRATO DOS CONTRATOS
CONTRATO Nº 005/2020 – N PAES DE MELO JUNIOR
COMERCIO EIRELI - CNPJ: 05.938.234/0001-06. Valor Total R$
215.406,93; CONTRATO Nº 006/2020 –EVANDRO DOS SANTOS
DA SILVA FEIRANTE EIRELI – CNPJ: 09.061.057/0001-75. Valor
total: R$ 26.772,00, PROCESSO N°0956.2019.CPL XI.PE.0284.
SES.FES-PE.Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios –
Hortifruti para o HOSPAM.Vigência:12 meses. João Antônio B. M.
Antunes - Gestor.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
RATIFICAÇÃO - Reconheço e ratifico a DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 498.2020 PL N° 566.2020, fundamentada no
artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93 cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
produção e distribuição de refeições, com todos os gêneros
alimentícios, equipamentos, logística, mão de obra, encargos
e demais insumos do serviço, para atender pacientes,
acompanhantes legalmente instituídos e/ou autorizados,
funcionários e residentes do Hospital Universitário Oswaldo
Cruz - HUOC, a ser executada pela empresa INOWA SOLUÇÕES
EM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS EIRELI,
CNPJ Nº 28.637.117/0001-08, pelo período de 180 dias, conforme
pareceres conclusivo da CPL/HUOC e da Assessoria Jurídica
às Licitações da UPE, pelo valor global de R$ 1.734.950,25 (um
milhão setecentos e trinta e quatro mil, novecentos e
cinquenta reais e vinte e cinco centavos). Recife, 21 de
setembro de 2020. Thatiane Cristhina de Oliveira Torres,
Superintendente Administrativa Financeira do HUOC.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato, tornar publico: o
extrato dos termos de Contratos e Termo de ajuste de Contas
abaixo elencados
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Contrato: 106/2020; Contratada: TECNOVIDA COMERCIAL
LTDA; CNPJ 01.884.446/0001-99 PROCESSO LICITATPORIO
0068.2020.CPL - I.PE.0013.IRH-PE -PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº0013.IRH-PE; Objeto:
fornecimento de BOLSAS COLETORAS PARA ESTOMIAS
E ADJUVANTES, para suprir as necessidades do HSE/PE;
Vigência: 12 meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total:
R$ 94.392,80; Recife, 29/09/2020
Recife, 08 de outubro de 2020
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO
Termo de Ajuste de Contas celebrado com a empresa:
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO Ó LTDA EPP;
CNPJ 10.847.303/0001-06; Objeto: prestação de serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do Sistema de Assistência à
Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE;
Valor Total: R$ 315.023,85; Período 01/01/2018 a 30/09/2018; em
Recife, 02/10/2020
Recife, 06 de outubro de 2020
Isabel Cristina Xavier Soares Arruda Falcão
Diretora do SASSEPE

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA – Termo de Contrato
TC nº 006/2020. Proc.018.2020.CPL.PE. 008.PMPE. Gêneros
alimentícios. Empresa Comape 27.729.308/0001-29. Vigência:
29/09/2020 a 28/09/2021. R$ 9.268,47. TC nº 007/2020.
Proc.018.2020.CPL.PE.008. PMPE. Gêneros alimentícios.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Empresa Rodrigo José Soares. 08.852.775/0001-05. Vigência:
29/09/2020 a 28/09/2021. R$ 115.470,16. TC nº 009/2020.
Proc.018.2020.CPL.PE.008.PMPE.
Gêneros
alimentícios.
Empresa FL Comércio atacadista. 34.333.903/0001-06. Vigência:
29/09/2020 a 28/09/2021. R$ 7.269,30. TC nº 010/2020.
Proc.018.2020. CPL.PE.008.PMPE. Gêneros alimentícios.
Empresa JL frutas comércio 06.296.325/0001-40. Vigência:
29/09/2020 a 28/09/2021. R$ 38.270,84.

PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.325/2020–PE(SRP)167/2020OBJ:
SERVIÇO
DE
EXAMES LABORATORIAIS NA ÁREA DE COAGULAÇÃO
SANGUÍNEA. Estimado R$872.917,308. Proposta até 23/10/20
às 10:00h. Disputa 23/10/20 às 10:05h. PROC.327/2020–
PE(SRP)169/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE CATETER
BALÃO DE TERMODILUIÇÃO. Estimado R$64.004,004.
Proposta até 23/10/20 às 9:00h. Disputa 23/10/20 às 9:05h.
PROC.349/2020–PE(SRP)182/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE
DIETAS PARA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL EM SISTEMA
FECHADO E TERAPIA NUTRICIONAL ORAL (SUPLEMENTOS
E MÓDULOS NUTRICIONAIS). Estimado R$1.110.321,245.
Proposta até 26/10/20 às 8:30h. Disputa 26/10/20 às 8:35h.
PROC.350/2020–PE(SRP)183/2020- OBJ: FORNECIMENTO,
COM DISPENSADOR EM COMODATO, DE MATERIAL DE
HIGIENE E LIMPEZA. Estimado R$536.649,4935. Proposta
até 23/10/20 às 8:00h. Disputa 23/10/20 às 8:05h. Editais www.
peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.
br. Recife, 08/10/20. Ana Maria Batista– Pregoeira em Exercício.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
1ºTA ao CT20/19. Objeto: prorrogar a vig., com cláusula resolutiva.
Contratada: Parvi Locadora Ltda. CNPJ: 08.228.146/0001-09. Vig:
30/09/20 a 29/12/20. Recife, 30/09/20.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
REVOGO, com base no Art. 49, da Lei nº 8.666/93 e alterações,
O PL.0044.2020.CPL-I.PE.0034.DAG-SDS– Contratação de
empresa para a prestação de serviços continuado de apoio técnico
operacional nas manutenções aeronáuticas de 1º e 2º nível,
inspeções periódicas e calendáricas de acordo com o Programa
Recomendado de Manutenção para célula, motor e aviônicos dos
três (03) helicópteros Esquilo AS350 B2, pertencentes à SDS/
PE. Recife, 08 de outubro de 2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Secretário Executivo de Gestão Integrada/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PL.0077.2020.CPL-I.PE.0056.DAG-SDS – contratação de
empresa especializada em engenharia para realização dos
serviços de recuperação e requalificação da recepção e área de
acolhimento do Instituto de Medicina Legal - IML recife, localizado
na Rua Marques de Pombal, 455 - Santo Amaro, Recife – PE.
Valor Estimado: R$ 159.963,2939. Data da abertura: 27/10/2020
às 10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br- O pregão,
na forma eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife,
08/10/2020. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – CAP BM
Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 024/2020-GAB/SDS; ORIGEM:
PL 0049.2020.CPL II.PE.0038.DAG-SDS, PE 0038.DAGSDS; OBJETO: Aquisição de gases analíticos, devidamente
acondicionados em cilindros de alta pressão, para uso nos
cromatógrafos gasosos e espectrômetros da Unidade de
Laboratório Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense
do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico, Valor
Total R$ 131.949,99; COMPROMISSADAS: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA e FBT FACANHA;
VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 08OUT2020. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
REVOGO, com base no Art. 49, da Lei nº 8.666/93 e alterações, O
PL.0058.2020.CPL-I.PE.0046.DAG-SDS–RP para o fornecimento
eventual de sistema de digitalização de imagens e aparelhos
de radiografia destinados às atividades realizadas pelo setor de
radiologia forense da Polícia Científica de Pernambuco. Recife,
08 de outubro de 2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR –
Secretário Executivo de Gestão Integrada/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0027.2020.
CPL.PE.0018.SDA. Compra. Objeto: Aquisição de 05 (cinco)
caminhões para transporte de cargas, tipo toco, carroceria
baú refrigerado, capacidade de carga mínima de 3.900 kg,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, para atender às demandas da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo objeto foi ADJUDICADO à
GLOBALCENTER MERCANTIL EIRELI, CNPJ 02.330.299/000178, pelo valor de R$ 1.247.500,00. Valor Total: R$ 1.247.500,00.
Informações: (81) 3184-2894. Recife-PE, 08/10/2020. DÍLSON
PEIXOTO, Secretário de Desenvolvimento Agrário. (*)(**)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista do Parecer Técnico emitido pela CPL IV
(doc. SEI nº 8852238) e Nota Técnica nº 339/2020 - Gerência
Geral de Assuntos Jurídicos - GGAJ (doc. SEI nº 9170285), o
Processo de Dispensa de Licitação Nº 001.2020.EMERGENCIAL
SEDUC, fundamentada no Art. 37, XXI, da CF/88 c/c art. 4º da
Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, art. 1º da Lei
Complementar Estadual nº 425, de 25 de março de 2020, e art.

7º do Decreto Estadual nº 48.809, de 14 de março de 2020, para
contratação direta da ALELO S.A, CNPJ nº 04.740.876/000125, empresa especializada para prestação nos Serviços de
administração de benefício de auxílio alimentação, por meio de
cartão eletrônico com chip e/ou tarja magnética para pagamento
de gêneros alimentícios, limitando-se o teto de gastos a realização
de até quatro cargas, para estudantes regularmente matriculados
nas unidades educacionais da Rede de Ensino do Estado de
Pernambuco, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) por mês/por
aluno, totalizando o valor de R$ 64. 605.912,00 (sessenta e quatro
milhões, seiscentos e cinco mil, novecentos e doze reais). Recife
08, de outubro de 2020. Ednaldo Alves Moura Júnior/Secretário
Executivo de Administração e Finanças

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2020-CPL I - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2020 - PROCESSO PEINTEGRADO Nº
0018.2020.CPL I.PE.0004.SETRA.DER-PE. OBJETO: Aquisição
de insumos para realização de serviços de tapa buracos nas
vias de acessos ao município de Arcoverde, em Pernambuco.
Valor Estimado: R$ 200.028,78. LOTES 01 a 04 – Participação
Exclusiva para ME/EPP/MEI; LOTE 05 – Ampla Participação.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 23/10/2020, às 09h00.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/10/2020, às 09h00. INÍCIO
DA DISPUTA: 23/10/2020, às 09h10. Consulta e processamento
do certame através do site www.peintegrado.pe.gov.br. Edital
disponível no referido site e www.licitacoes.pe.gov.br. INF.: CPL
I - SIRH, Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE,
dias úteis, horário das 08:00h às 12:00h – Recife/PE, fone: (81)
3184-2561 / 3184-2635. Recife, 08.10.2020. Romero Tavares de
Amorim Filho. Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020-CPL I - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2020 - PROCESSO PEINTEGRADO Nº
0019.2020.CPL I.PE.0005.SETRA.DER-PE. OBJETO: Aquisição
de insumos para realização de serviços de tapa buracos nas
vias de acessos ao município de Sertânia, em Pernambuco.
Valor Estimado: R$ 450.022,64. LOTES 01 a 04 – Participação
Exclusiva para ME/EPP/MEI; LOTE 05 – Ampla Participação.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 23/10/2020, às 14h30.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/10/2020, às 14h30. INÍCIO
DA DISPUTA: 23/10/2020, às 14h40. Consulta e processamento
do certame através do site www.peintegrado.pe.gov.br. Edital
disponível no referido site e www.licitacoes.pe.gov.br. INF.: CPL
I - SIRH, Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE,
dias úteis, horário das 08:00h às 12:00h – Recife/PE, fone: (81)
3184-2561 / 3184-2635. Recife, 08.10.2020. Romero Tavares de
Amorim Filho. Pregoeiro.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.V
PROC.0419/2020.PE.0077/2020, OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER A TODA REDE
PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.Emp.: UNI
HOSPITALAR LTDA – ITENS: 04 e 06 ; no valor unitário para os
respectivos itens R$ 1,0500; R$ 2.046,0600 perfazendo o valor
global de R$ 868.407,12 Recife, 08/10/2020. Caio Eduardo Silva
Mulatinho.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1762.2019 – PE. Nº.0528.2019
OBJ.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
VÍDEO COLABORAÇÃO EM SAÚDE DO NÚCLEO ESTADUAL
DE TELESSAÚDE..| V. TOTAL EST. R$ 1.113.723,2128.
PROPOSTAS: ATÉ 29/10/2020 ÀS 15H00 – ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 29/10/2020 ÀS 15H10 – INÍCIO DA DISPUTA:
29/10/2020 ÀS 15H20.|o edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br| RECIFE,07/10/2020. LINDOMAR LOPES DA SILVA –
PRESIDENTE/PREGOEIRA – CPLC- VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0062.2020 – PE Nº. 0012.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. | Emp: COMERCIAL
MOSTAERT LIMITADA – Lote 14 - lote 12 A - Total para os Lotes
R$ 120.819,60 | Emp: ELFA MEDICAMENTOS S.A. – Lote 3
- lote 3A - Total para o Lote R$ 483.537,60 | Emp: SO SAUDE
PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI – Lote 1- lote 1, Lote 17 - lote
14 e Lote 26 - lote 22 - Total para os Lotes R$ 19.328,40 | Emp:
ZUCK PAPEIS LTDA – Lote 5 - lote 4, Lote 15, lote 12B, Lote 23
- lote 19, Lote 24 - lote 20, Lote 28 - lote 24 e Lote 29 - lote 25 Total para os Lotes R$ 113.171,33 | Recife, 08/10/2020. Vasty Lino
Candido – Presidente/Pregoeira – CPLC V.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2016.EMPRESA:
SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE MARIA VITÓRIA.
CNPJ(MF): 09.107.623/0001-32.OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência.VIGÊNCIA:12/07/2020 a 11/07/2021.Data de
Assinatura:10/07/2020.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 003/2020. CPL SETUR. TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL SETUR torna público

Recife, 9 de outubro de 2020
aos licitantes interessados que a empresa DINIZ J. DE A. LINS
ENGENHARIA CIVIL EPP,, entrou com Recurso Administrativo
contra o julgamento da Proposta de Preço do processo em
epigrafe, art. 109, I, alínea b. Ficando aberto o prazo para
contrarrazões de acordo com o Parágrafo 3º, art. 109, da Lei
8.666/93. Olinda, 08 de outubro de 2020. Mary Cléa Ferraz de
Castro – Presidente/Pregoeira da CPL – SETUR.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO PE
A Prefeitura Municipal do Cedro – PE, por meio da CPL, nomeada
pela Portaria nº 111 de 01/04/2020, torna público que se encontra
a disposição dos interessados, na sala da CPL, situada à Rua 7 de
Setembro, nº 68 em Cedro – PE, Processo Licitatório n° 36/2020,
na Modalidade Tomada de Preços nº 003/2020, a ser realizada
de forma Presencial e On-line, cujo objeto é a “ Contratação
de Empresa Especializada para Construção da Academia da
Saúde, na Sede do Município de Cedro/PE, por Intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde, para Atender à População Local
de Acordo Com a Solicitação e Projeto Básico, Anexo I- Deste
Edital”, com data de recebimento dos Envelopes de Habilitação
e Proposta de Preços, marcada para o dia 27/10/2020, às 09:00
horas. Maiores esclarecimentos procurar a CPL e através do site:
https://www.cedro.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso.
Outras Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87)
3889-1156 e E-mail: [email protected]. Cedro PE,
08/10/2020. Raimundo Leonilson Batista. Presidente. Portaria n°
111/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 050/2020- PREGÃO ELETRÔNICO
N° 026/2020 – BB 837238 - Registro de Preços, com validade
de 03 (três) meses, para Contratação de Pessoa Jurídica para
Prestação de serviço de Hospedagem e Alimentação para
pessoas que encontram-se em situação de vulnerabilidade
na rua, em decorrência do novo Corona Vírus. Valor Global
Estimado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Entrega
de Propostas: 09/10/2020 13:00 horas à 23/10/2020 - 08:00
horas. Inicio da disputa de preços: 23/10/2020 – 09:30 horas.
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°
051/2020PREGÃO
ELETRÔNICO N° 027/2020 – BB 839581- Registro de Preços,
com validade de 03 (três) meses, Aquisição de kits de proteína
(peixe filé de merluza, fígado bovino e carne bovina – alcatra) para
serem destinados às famílias em acompanhamento nos serviços
socioassistenciais vinculados à Secretaria de Assistência Social e
Juventude. Valor Global Estimado: R$ 33.762,60 (trinta e três mil
setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Entrega
de Propostas: 09/10/2020 13:00 horas à 23/10/2020 - 08:00
horas. Inicio da disputa de preços: 23/10/2020 –10:30 horas.
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados
através do e mail: [email protected] ou através do
telefone: (81) 3563-9008. Gravatá, 08 de outubro de 2020. Gesiel
Gomes Tavares de Araújo-Presidente/pregoeiro-CPL.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 010/2020,
referente ao Processo nº 049/2020, com fulcro no Art. 24, inciso II,
da Lei 8.666/93 combinado com o Art. 1º, inciso I, alínea b, da Lei
14.065/20, que tem como Objeto: Contratação direta de empresa
para aquisição de material escolar para uso pelos alunos da rede
municipal de ensino nas aulas não presenciais. Empresa: Lucas
Leandro da Silva, CNPJ nº 36.887.390/0001-00, localizada na
Rua Jangadeiro, nº 1430, CEP 54.430-315, Candeias, Jaboatão
dos Guararapes – PE; Valor: R$ 49.587,40 (quarenta e nove mil,
quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Gravatá,
08 de outubro de 2020. IRISMAR RIBEIRO DIAS – Secretária de
Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ADIAMENTO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 094/PMI-SEINFRA/2020. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 009/2020. Adiamento da Concorrência nº
009/PMI-SEINFRA/2020-Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para a execução de obras de construção
de Pátio de Eventos com áreas destinadas à convivência, esportes
e lazer, no Centro do Distrito Sede, no Município do Ipojuca/PE, de
interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. LOCAL
E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 15/10/2020 às 11:00hs, na
Rua Cel. João Souza Leão, 400, 1º andar, Centro, Ipojuca, PE,
CEP 55590-000. Em substituição à sessão anteriormente marcada
para o dia 08/10/2020 as 11:00hs, através de vídeo conferência
no link https://meet.google.com/rct-dqrp-ioy. Outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
ou através dos Fones: (81)3551-2005/1156/1147/1296 ramal 213,
ou, através do e-mail: licitaçã[email protected] no horário das
08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE,
08/10/2020. Erasmo Siqueira – Presidente CPL, Ozael Pinto
Brandão – Membro CPL; Josineide Pereira da Silva – Membro
CPL; Mauro César Leite Siqueira – Membro CPL; Paula Deize
Gomes do Nascimento – Membro CPL (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
DECRETO Nº 596, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal n° 1.682/2013, que dispõe
sobre a delegação de Ordenadores de Despesas no âmbito do
Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA, no uso das
atribuições legais previstas e com fundamento no artigo 62, da Lei
Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO os princípios que regem a fiscalização contábil,
orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos públicos;
CONSIDERANDO que o ordenador de despesa é responsável
pelos atos praticados com os recursos públicos e, portanto, tem o
dever de prestar contas;
CONSIDERANDO a distribuição e o escalonamento das funções
nos órgãos públicos municipais e as atribuições dos gestores
públicos,
CONSIDERANDO a necessidade de descentralização de poder
circunscrito, nas atribuições da Prefeita, a fim de se promover a
celeridade nos procedimentos da Administração Municipal;