DOEPE 10/10/2020 -fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVII • NÀ 191
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de outubro de 2020
III
CUSTÓDIA
GM
2639068
UNIDADE MISTA ELIZABETH
BARBOSA
39
0
0
0
0
III - A Portaria SAS/ MS nº 288 de 19 de maio de 2008, que define as Redes Estaduais e Regionais de atenção em Oftalmologia e aprova
o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Atenção ao Portador de Glaucoma;
III
IBIMIRIM
GM
2639092
UNIDADE MISTA MARCOS
FERREIRA DÁVILA
7
0
0
0
0
IV - Portaria SAS/ MS nº 920, de 15 de dezembro de 2011, de 15 de dezembro de 2011, que define normas para os serviços de
oftalmologia que realizam procedimentos relacionados ao glaucoma;
III
INAJÁ
GM
2703068
HOSPITAL MUNICIPAL SANTA
RITA
8
0
0
0
0
V - A Portaria SAS/ MS nº 682 de 19 de julho de 2012, que altera a redação dos Artigos 10 e 11 da Portaria SAS/ MS nº 920/ 2011;
III
JATOBÁ
GM
2349361
HOSP. MUNCIPAL DE JATOBA
10
0
0
0
0
III
MANARI
GM
3513351
UNIDADE MISTA JOÃO PAULO II
17
0
0
0
0
2639106
UNIDADE HOSPITALAR
JUSTINO ALVES BEZERRA
11
0
0
0
0
31
0
0
0
0
III
PEDRA
GM
III
PETROLANDIA
GM
2711850
HOSPITAL MUNICIPAL DR
FRANCISCO SIMÕES DE LIMA
III
SERTANIA
GM
2712016
HOSPITAL MARIA ALICE GOMES
LAFAYETTE
18
0
0
0
0
13
0
0
0
0
14
0
0
2
0
III
TACARATU
GM
2353296
UNIDADE MISTA EDMIR
FERRAZ DE GOMINHO
III
TUPANATINGA
GM
2703092
HOSPITAL SANTA CLARA
VI - A Portaria GM/ MS nº 3011 de 10 de novembro de 2017, que estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas
e Compensação – FAEC para o Teto da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC com base na série histórica da
produção de serviços aprovados nos Sistema de Informação Ambulatorial e Hospitalar – SIA e SIH/ SUS, entre eles os procedimentos
relacionados ao tratamento do glaucoma;
VII - O ofício nº 844/ 2019 – GAB/ SESAU de 21 de outubro de 2019, que encaminha documentos necessários da nova empresa a prestar
assistência aos portadores de glaucoma no âmbito do SUS/ Recife.
RESOLVEM:
Art.1º - Aprovar a habilitação do COPE código 05.06 para prestação de assistência aos portadores de Glaucoma no âmbito do
SUS, conforme quadro abaixo:
Município
Unidade
Capacidade
Instalada
Declaração
de
aquisição
dos Colírios
Título de
Especialistas
em
Oftalmologia
Supervisão
Técnica
6.875
SIM
SIM
OK
III
VENTUROSA
GM
2703084
UNIDADE MISTA JUSTA MARIA
BEZERRA
7
0
0
0
0
IV
BELÉM DE SÃO
FRANCISCO
GM
2349574
HOSPITAL DR. JOSÉ
ALVENTINO DE LIMA
10
0
0
4
0
RECIFE
IV
CEDRO
GM
2352761
UNIDADE MISTA JOSÉ URIAS
NOVAES
3546039 – COPE código
05.06 Centro Oftalmológico
de Pernambuco Ltda.
6
0
0
0
0
Total 1 ESTABELECIMENTO
6.875
IV
MIRANDIBA
GM
2702827
UNIDADE MISTA ANA ALVES DE
CARVALHO
8
0
0
0
0
IV
SALGUEIRO
GM
2713497
PRONTO SOCORRO SÃO
FRANCISCO
12
2
0
0
0
IV
SALGUEIRO
GM
127752
HOSPITAL DE CAMPANHA
MUNICIPAL DE SALGUEIRO
24
0
0
0
0
IV
SERRITA
GM
2349566
HOSPITAL GERAL IMACULADA
CONCEIÇÃO
10
0
0
2
0
5
0
0
0
0
Art. 3º - Revoga-se a Resolução CIB/PE nº 5234, publicada no DOE nº 247, paginas 22, de 27 de dezembro de 2019.
Recife, 08 de outubro de 2020.
IV
TERRA NOVA
GM
2639157
UNIDADE MISTA JOAQUINA DE
SÁ PARENTE
IV
VERDEJANTE
GM
2703106
HPP ADELAIDE TAVARES DE SÁ
5
0
0
3
0
9
0
0
0
0
IV
AFRÂNIO
GM
107913
HOSPITAL DE CAMPANHA
COVID-19 AMBULATÓRIO
MUNICIPAL
IV
CABROBÓ
GM
2639246
HOSPITAL DR ARNALDO
VASCONCELOS DE ALENCAR
17
0
0
10
0
IV
DORMENTES
GM
2350289
HOSPITAL NOSSA SENHORA
DA PAZ
4
0
0
3
0
IV
LAGOA GRANDE
GM
2639211
HOSPITAL JOSE HENRIQUE
DE LIMA
9
0
0
0
0
IV
OROCÓ
GM
2639203
HOSPITAL MUNICIPAL EULINA
DE NOVAES BIONE
6
0
0
0
0
100
0
0
0
0
IV
PETROLINA
GM
157414
HOSPITAL DE CAMPANHA
PETROLINA COVID-19
IV
PETROLINA
GM
6042414
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
UNIVASF
0
20
0
0
0
IV
PETROLINA
*GM
2430118
HOSPITAL NEUCARDIO
0
6
0
0
0
IV
PETROLINA
*GM
9569723
HOSPITAL MEMORIAL DO VALE
0
5
0
0
0
IV
SANTA MARIA DA
BOA VISTA
2639173
HOSPITAL MUNICIPAL
MONSENHOR ANGELO
SAMPAIO
14
0
0
0
0
GM
IV
ARARIPINA
GM
2639262
HOSPITAL E MATERNIDADE
SANTA MARIA
35
0
0
0
0
IV
BODOCÓ
GM
2345374
HOSPITAL MUNICIPAL EULINA
LÓCIO DA SILVA
8
0
0
0
0
2431106
HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ
PINTO SARAIVA
9
0
0
0
0
4
0
0
0
0
IV
EXU
GM
IV
GRANITO
GM
2702835
HOSPITAL MUNICIPAL MARIA
SENHORINHA DE SOUZA
IV
IPUBI
GM
2715228
HOSPITAL MUNICIPAL
MARCELINO DA SILVA MUDO
15
0
0
0
0
IV
MOREILÂNDIA
GM
2639270
HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ
MIRANDA
6
0
0
0
0
IV
OURICURI
GM
127647
HOSPITAL DE CAMPANHA
COVID-19 OURICURI
20
0
0
0
0
IV
PARNAMIRIM
GM
2715384
UNIDADE MISTA RAIMUNDA DE
SÁ BARRETO CABRAL
11
0
0
0
0
8
0
0
0
0
IV
SANTA CRUZ
GM
2714485
HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO
RODRIGUES DE SOUZA
IV
SANTA
FILOMENA
GM
9146032
HOSPITAL MUNICIPAL DE
SANTA FILOMENA
7
0
0
0
0
2706709
HOSPITAL MUNICIPAL MARIA
VENERI
8
0
0
0
0
2135
88
115
125
5
IV
TRINDADE
GM
TOTAL
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
EM, 08/10/2020
SECRETARIA EXECUTIVA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE
GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - GMCSS
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS
Município: PAULISTA
Estado: PERNAMBUCO
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
Nome da Unidade: HOSPITAL DA MIRUEIRA SANATÓRIO PADRE ANTÔNIO MANOEL
CNPJ: 10.572.048/0021-71
CNES: 2433044
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 16
Número de Parcelas: 12
Valor Mensal: 297.066,29
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Local e Data ,__________, _______ de _____________________ de 2020
FABIANA DAMO BERNART DUARTE
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretária de Saúde do Paulista
Secretário Estadual de Saúde
DOCUMENTO 3 – ANEXO I DA PORTARIA 327/07EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES PÚBLICOS
Município: PAULISTA
Estado: Pernambuco
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
NOME DA UNIDADE
CNPJ
ENTE COM
GERÊNCIA
SOBRE A
UNIDADE
(ESTADO/
GOVERNO
FEDERAL)
HOSPITAL DA MIRUEIRA
– SANATÓRIO PADRE
ANTONIO MANOEL
10.572.048/0021-71
Estado
NÚMERO
DO
TERMO
VALOR
MÊS
FUNDO PARA O
REPASSE DOS
RECURSOS
(MUNICIPAL,ESTADUAL
OU UNIDADE
UNIVERSITÁRIA
FEDERAL)
16
297.066,29
FES
Local e Data ___________,____________, _______ de _____________________ de 2020.
FABIANA DAMO BERNART DUARTE
Secretária Municipal de Saúde de Paulista
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS
Município: RECIFE
Estado: PERNAMBUCO
* DISTRITO ESTADUAL-DE
* GM - GESTÀO DUPLA
RESOLUÇÃO CIB /PE N.º 5356 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
Aprovar a habilitação do COPE código 05.06 para prestação de assistência aos portadores de Glaucoma no âmbito do SUS.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando;
I - A Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam definidos
e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite;
II - O Decreto nº.7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde
– SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e dão outras providências;
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
Nome da Unidade: CISAM
CNPJ: 11.022.597/0012-44
CNES: 2711613
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 11
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal: R$ 976.790,92
Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 549.137,15
Valor Mensal:R$ 1.525.928,07
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE- FES