DOEPE 10/10/2020 -fl. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de outubro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2488 DE 08/10/2020
FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO
006.546.081-12/PE
1(UM) MÊS
2489 DE 08/10/2020
FLAVIO PEREIRA DA SILVA
022.678.058-89/PE
1(UM)MÊS
2490 DE 08/10/2020
FABIO JUNIOR DA SILVA
013.721.676-29/PE
1(UM)MÊS
2491 DE 08/10/2020
JOSE AMARO RAMOS DA SILVA
044.447.631-38/PE
1(UM)MÊS
2492 DE 08/10/2020
FABIO FERRAZ PIMENTEL
030.342.047-82/PE
12(DOZE)MESES
2493 DE 08/10/2020
FLAVIO MANUEL QUINZINHO
045.869.777-30/PE
1(UM)MÊS
2494 DE 08/10/2020
JOSIVAN COSME DA SILVA
043.134.105-00/PE
12(DOZE)MESES
2495 DE 08/10/2020
JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA
037.662.582-41/PE
1(UM)MÊS
2496 DE 08/10/2020
JUCIMAURO ALVES DA COSTA
005.734.434-95/PE
12(DOZE)MESES
2497 DE 08/10/2020
JAIRO ALVES CABRAL
052.401.234-00/PE
1(UM)MÊS
2498 DE 08/10/2020
FELIPE BATISTA DA SILVA
057.010.194-98/PE
1(UM)MÊS
2499 DE 08/10/2020
GILMAR DOS SANTOS SOARES
026.343.664-09/PE
12(DOZE)MESES
2500 DE 08/10/2020
GIOVANI BEZERRA DE ARRUDA JUNIOR
055.439.563-40/PE
046.663.952-40/PE
1(UM)MÊS
2501 DE 08/10/2020
JOSE BATISTA DA CONCEICAO
12(DOZE)MESES
2502 DE 08/10/2020
JOSE MAXIMO PEREIRA JUNIOR
006.786.013-01/PE
12(DOZE)MESES
2503 DE 08/10/2020
JOSE ANDRE FELIX
022.205.585-03/PE
12(DOZE)MESES
2504 DE 08/10/2020
JOSE HAMILTON DA SILVA
011.385.712-88/PE
12(DOZE)MESES
2505 DE 08/10/2020
HELENO MOREIRA DA SILVA
020.443.197-12/PE
1(UM)MÊS
Ano XCVII • NÀ 191 - 23
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 044/2020
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º, do Decreto nº 30.401 de 03 de maio de 2007, com base na CI nº 49/2020 – HEMOPE Núcleo de Desenvolvimento Humano – HEMOPE – NDH.
Resolve:
I - Substituir IZABEL CRISTINA XAVIER DE FARIAS Matricula nº 5640-5 por EDUARDO HENRIQUE LEOPOLDO ARAÚJO DE
OLIVEIRA Matricula 6347-9, na Comissão de Avaliação Especial em Estágio Probatório conforme art. 7º, do Decreto nº 44.226 de
15/03/2017.
Dessa forma, a referida Comissão passa a ser composta pelos Servidores abaixo relacionados:
I
-
Nome
CPF
Mat.
Status
Eduardo Henrique Leopoldo Araújo de Oliveira
094060374-83
6347-9
Titular
Maria Eulina Diniz de Azevedo Cisneiros
500307524-34
6478-5
Titular
Mirtes da Silva Paula
032342134-29
64149
Suplente
Mario Lobão da Costa Silva Neto
401179604-20
729-3
Suplente
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 06 de Outubro de 2020.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL N º 119/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE
2020.
EMENTA: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ORDENADORES
DE DESPESAS.
O Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos – EMPETUR S/A, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais;
R E S O L V E:
Art. 1º Retificar a Portaria Geral nº 119/2020, datada de 05/10/2020,
corrigindo para: GERÊNCIA ADMINISTRATIVA, o nome o cargo
do qual a servidora JAQUELINE BARBOSA CARNEIRO DE
ALMEIDA, designada como ordenadora de despesas é ocupante.
PORTARIA FUNAPE Nº 4348, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020.
A Diretora-Presidente RESOLVE: designar a servidora Rosália
Cristina da Silva Campos, matrícula n.º 10.494-9, para responder
pelo expediente da Unidade de Manutenção de Benefício, no
período de 16 a 30/10/2020, durante a ausência de sua titular, em
gozo de férias. Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA – GERAL 2020
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o resultado da análise dos recursos do Edital de Convocação
Nacional para Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico
à Comissão Deliberativa do Funcultura – Geral 2020, na análise
dos projetos habilitados no Edital Funcultura Geral 2019/2020,
à disposição dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.
PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 09
de outubro de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da Fundarpe.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
PORTARIA FUNASE Nº. 474/20, de 09 de outubro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, JADILSON DE
ARAUJO SILVA, mat. 40.905-7, retroativo a 08/10/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº. 475/20, de 09 de outubro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo MAYLA
FERREIRA DE LIMA, mat. 42.155-3, retroativo a 06/10/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA – GERAL 2020
RESULTADO FINAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o resultado final do Edital de Convocação Nacional para
Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão
Deliberativa do Funcultura – Geral 2020, na análise dos projetos
habilitados no Edital Funcultura Geral 2019/2020, à disposição
dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 09 de outubro de 2020.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da FUNDARPE.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.
Dê-se Ciência
Cumpra-se
Considerando o disposto no inciso I., a), do art. 24, do Estatuto
Social da EMPETUR;
Considerando ainda o art. 135, do Código de Administração
Financeira do Estado de Pernambuco, Lei nº 7.741, de 23 de
outubro de 1978;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar como Ordenadora de Despesas, responsável pelas
movimentações orçamentárias e financeiras, para contratações
desta Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos – EMPETUR S/A., a servidora abaixo qualificada:
JAQUELINE BARBOSA CARNEIRO DE ALMEIDA, Matrícula nº
8525-1, Gerente da Gerência de Controle de Processos
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação
Dê-se Ciência
Cumpra-se
Publique-se
ANTONIO NEVES BAPTISTA
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL N º 121/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE
2020.
EMENTA: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA
GERAL Nº 119/2020 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
O Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos – EMPETUR S/A, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais;
Considerando o teor da Portaria CC nº 120/2020, anexa (9178588)
que formaliza a mudança de cargo da servidora JAQUELINE
BARBOSA CARNEIRO DE ALMEIDA, assinada em 06/10/2020
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
Publique-se
ANTONIO NEVES BAPTISTA
Diretor Presidente
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 20 de Janeiro de 2020. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Averbação:
REQUERENTE
ANA MARIA VERÍSSIMO DE JESUS
PROCESSO
0040400066.000397/2020-11
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
MATRÍCULA
955-5
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº1558/2020, de 04.09.2020:
I - Conceder prorrogação da Licença Para Trato de Interesse
Particular à servidora SARA HELENA DA ROCHA MONTALVÃO,
mat. nº 9392-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Contabilidade F04 CI FS-F, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria, por um
período de 01 (um) ano, a contar de 31.08.2020.
PORTARIA Nº1769/2020, de 02.10.2020:
I - Conceder prorrogação da Licença Para Trato de Interesse
Particular à servidora ADMARRY LEONCIO EUSÉBIO, mat. nº
7751-8, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem F04 CI FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade,
com lotação na Reitoria, por um período de mais 01 (um) ano, a
contar de 18.08.2020.
PORTARIA Nº1776/2020, de 02.10.2020:
I - Exonerar, a pedido, a servidora FLÁVIA MYRNA TENÓRIO
DE SOUSA BOMFIM, mat. nº 10178-8, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Enfermeiro F03 CI FS-B, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares
– PROCAPE, a contar de 18.09.2020.
PORTARIA Nº1802/2020, de 05.10.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
do servidor CRISTIANE CLEMENTE DE MELO, mat. nº 5807-6,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo
F04 CII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a
partir de 23.07.2020, nos termos das Regras Transição EC47/05
- Art.3º e Parecer nº 248/2020, da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº1814/2020, de 06.10.2020:
I - Fazer retornar do Afastamento para Curso de Pós-Doutorado em
Direito promovido pela Universidade do Porto, em Porto/Portugal,
a servidora ISABELE BANDEIRA DE MORAES D’ANGELO, mat.
nº 12245-9, Professor Universitário/Adjunto M03 I F, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE
Campus Garanhuns, a partir de 01 de outubro de 2020.
PORTARIA Nº1817/2020, de 07.10.2020:
I - Designar os servidores: ANDRÉ DE BARROS E BALTAR
FERNANDES RIBEIRO, mat. nº 10020-0, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CI FSD; RENATA MARIA MOURA SOARES, mat. nº 11426-0, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Área de Saúde F04
CI FS-F e SHEILA JANAÍNA OLIVEIRA ARAÚJO LIMA, mat. nº
9785-3, Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F02
CI FS-G; todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco Professor Luiz Tavares - PROCAPE, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Inquérito
Administrativo, a fim de apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias,
os fatos apontados no OFÍCIO Nº 735/2020, do Gestor Executivo
do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares - PROCAPE.
II - Designar o servidor ÊNIO LUSTOSA CANTARELLI
JÚNIOR, mat. nº 10917-7, Advogado ADV III FS-A, OAB nº18.776,
para assessoramento jurídico na referida Comissão de Inquérito.
III - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
Profº Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Termo de Ratificação ao CT nº 001/2017 - ATI e a MPM
ALUGUEL DE AR LTDA-EPP. CNPJ: 04.966.953/0001-60.
OBJETO: Prorrogar a Suspensão parcial de 54,5% do objeto do
Contrato por mais 60 dias a partir de 20/10/2020, de acordo com
a Resolução CPF nº 002/2020, em virtude do enfrentamento ao
COVID-19, nos termos da Lei 8.666/93. Recife, 08/10/2020. ILA
CARRAZZONE, Diretora-Presidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 020/2020. Processo Nº: 020/2020. Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços técnicos
especializados de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e componentes nos elevadores dos
Edifícios Senador Nilo Coelho, João Negromonte, nos elevadores
do Edifício Miguel Arraes (Novo Plenário) e nos elevadores do
Palácio Joaquim Nabuco. Contratada: ELEVADORES SUPER
LTDA - EPP. CNPJ Nº: 02.474.174/0001-11. Valor Global: R$
74.699,88. Vigência: 09/10/2020 a 08/10/2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019. Objeto: prorrogação,
reajuste, acréscimo e supressão contratual. Contratada: ADSERV
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI.
CNPJ: 08.362.490/0001-88. Prazo Acrescido: 10 meses. Novo
valor mensal reajustado: R$ 3.897.761,81. Nova Vigência:
01/09/2020 a 30/06/2021.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0205.2020.CPL.CISAM.PE.0108.
CISAM. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para prestação de serviços da recuperação da
coberta, impermeabilização da calha e rufo do Ambulatório da
Mulher e prédio da coleta do CISAM/UPE. Abertura da proposta:
23/10/2020 às 8h. Início da Disputa: 23/10/2020 às 8h30 (horário
de Brasília).