DOEPE 28/10/2020 -fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de outubro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
.
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
2672 DE 26/10/2020
FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA
036.096.854-86/PE
1(UM)MÊS
2673 DE 26/10/2020
FRANCISCO NOE DA SILVA
026.559.938-35/PE
2674 DE 26/10/2020
FRANCISCO BISPO DE ARAUJO
015.986.826-82/PE
2675 DE 26/10/2020
FERNANDO ARRUDA DE OLIVEIRA
041.886.921-79/PE
1(UM)MÊS
24(VINTE E QUATRO
MESES)
1(UM) MÊS
2676 DE 26/10/2020
FERNANDO BORGES DA SILVA
030.338.005-65/PE
1(UM) MÊS
2677 DE 26/10/2020
FLAVIO FERREIRA DE ASSIS
006.903.364-11/PE
12(DOZE)MESES
2678 DE 26/10/2020
FLAVIO VIEIRA DE MELO JUNIOR
024.069.920-93/PE
12(DOZE)MESES
2679 DE 26/10/2020
FILADELFO FERREIRA DA CUNHA
007.845.411-95/PE
12(DOZE)MESES
2680 DE 26/10/2020
FELIPE DA SILVA FIRMINO
046.200.734-70/PE
1(UM)MÊS
2681 DE 26/10/2020
FABIO MANOEL DE ATAIDE
047.300.012-41/PE
12(DOZE)MESES
2682 DE 26/10/2020
FRANCISCO DE PAULA FARAN GLASNER
010.969.952-21/PE
12(DOZE)MESES
2683 DE 26/10/2020
FLAVIO LUIZ TRINDADE DE LIRA
052.723.419-92/PE
1(UM)MÊS
2684 DE 26/10/2020
FLAVIO LUIZ TRINDADE DE LIRA
052.723.419-92/PE
1(UM)MÊS
2685 DE 26/10/2020
FABIO CASSIMIRO DE ALMEIDA
005.716.030-29/PE
12(DOZE)MESES
2686 DE 26/10/2020
FABIO JOSE DE LUCENA
041.573.042-52/PE
1(UM)MÊS
2687 DE 26/10/2020
FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS DE OLIVEIRA
034.518.592-07/PE
12(DOZE)MESES
2688 DE 26/10/2020
FILIPE FIRMO DE LIMA
046.496.711-42/PE
1(UM)MÊS
2689 DE 26/10/2020
FLAVIO DA SILVA NOBRE
051.704.561-13/PE
1(UM)MÊS
2690 DE 26/10/2020
FLAVIO DE SOUZA BRITO
012.953.140-35/PE
1(UM)MÊS
2691 DE 26/10/2020
FIDELIS ROQUE DE FARIAS
025.361.082-06/PE
12(DOZE)MESES
2692 DE 26/10/2020
FERNANDO CESAR CARNEIRO DE MORAIS
014.296.489-01/PE
1(UM)MÊS
2693 DE 26/10/2020
FABIO JUNIOR PEREIRA DA SILVA
027.384.440-57/PE
1(UM)MÊS
2694 DE 26/10/2020
FABIO CICERO DE ANDRADE
038.844.540-08/PE
1(UM)MÊS
2695 DE 26/10/2020
FELIPE DA SILVA CARNEIRO
052.069.050-98/PE
1(UM)MÊS
2696 DE 26/10/2020
FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA
028.404.554-93/PE
1(UM)MÊS
2697 DE 26/10/2020
FLAVIO LOPES ROSENDO
005.505.113-58/PE
1(UM)MÊS
2698 DE 26/10/2020
FABSON LUIS SILVA DE MELO
047.983.597-77/PE
1(UM)MÊS
2699 DE 26/10/2020
FABIO ARRUDA DOS SANTOS
015.053.519-78/PE
12(DOZE)MESES
2700 DE 26/10/2020
FABIO FERREIRA DE LIMA
031.187.735-54/PE
12(DOZE)MESES
2701 DE 26/10/2020
FABIO JONATAN DE SANTANA
033.166.061-80/PE
12(DOZE)MESES
2702 DE 26/10/2020
FABIO JOSE DA SILVA
028.736.479-18/PE
12(DOZE)MESES
2703 DE 26/10/2020
FABRICIO TOLEDO MELCOP
038.791.035-62/PE
12(DOZE)MESES
2704 DE 26/10/2020
FELIPE RODRIGUES CAMBOIM
007.126.350-90/PE
12(DOZE)MESES
2705 DE 26/10/2020
FERNANDO BEZERRA DA SILVA
040.858.490-24/PE
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
2706 DE 26/10/2020
FRANCISCO OTACILIO SAMPAIO
030.143.780-07/PE
2707 DE 26/10/2020
FABIO BARROS DE VASCONCELOS
034.914.833-63/PE
1(UM)MÊS
2708 DE 26/10/2020
FRANCISCO ANTONIO XAVIER
019.707.833-98/PE
24(VINTE E QUATRO)
MESES
2709 DE 26/10/2020
FLAVIO CRISTIANO DE MELO BARRETO
023.149.142-25/PE
12(DOZE)MESES
2710 DE 26/10/2020
FABIO ANTONIO DA SILVA
053.312.228-07/PE
1(UM) MÊS
2711 DE 26/10/2020
FABIO DIONISIO DA SILVA
054.558.369-91/PE
1(UM) MÊS
2712 DE 26/10/2020
FELIPE LIRA DA SILVA
006.513.348-40/PE
1(UM) MÊS
2713 DE 26/10/2020
GLEYDSON LUCAS ALBINO DE ANDRADE
042.526.167-07/PE
1(UM)MÊS
2714 DE 26/10/2020
GUILHERME DE OLIVEIRA SILVA
043.108.005.84/PE
1(UM)MÊS
2715 DE 26/10/2020
GLEIFSON SILVA DE LIMA
046.173.912-47/PE
1(UM)MÊS
2716 DE 26/10/2020
GILSON DOS SANTOS MOTA
047.499.109-01/PE
1(UM)MÊS
2717 DE 26/10/2020
GEORGE LIRA DA SILVA
049.270.902-65/PE
1(UM)MÊS
2718 DE 26/10/2020
GILBERTO JOAO DE SANTANA
035.866.647-73/PE
1(UM)MÊS
2719 DE 26/10/2020
GIVANILDO DE SOUZA GOMES
052.145.130-00/PE
1(UM)MÊS
2720 DE 26/10/2020
FABIANO JOSE DE ARAUJO
021.180.845-78/PE
12(DOZE)MESES
2721 DE 26/10/2020
GLAUBER FIDELIS BRAZIL DE SOUZA
020.025.992-50/PE
12(DOZE)MESES
2722 DE 26/10/2020
GENILDO JOSE DA SILVA FILHO
037.086.755-86/PE
12(DOZE)MESES
2723 DE 26/10/2020
GIVANILDO FELIPE DA SILVA FILHO
040.676.394-41/PE
1(UM)MÊS
2724 DE 26/10/2020
FABIO ANTONIO DE ANDRADE DA SILVA
054.851.555-05/PE
1(UM)MÊS
2725 DE 26/10/2020
GILCELIO SILVA
049.804.325-18/PE
1(UM)MÊS
2726 DE 26/10/2020
ISAAC GOMES DE LIMA FILHO
040.518.244-79/PE
12(DOZE)MESES
2727 DE 26/10/2020
IRANILDO CABRAL DE OLIVEIRA MELO
026.717.165-08/PE
12(DOZE)MESES
2728 DE 26/10/2020
IVAN SOARES DE MELO
023.534.708-66/PE
1(UM)MÊS
2729 DE 26/10/2020
IVALDO MESQUITA DE ALMEIDA
016.831.829-06/PE
1(UM)MÊS
2730 DE 26/10/2020
FERNANDA MARIA SIQUEIRA PEREIRA
055.663.874-83/PE
1(UM)MÊS
2731 DE 26/10/2020
ISIS RIBEIRO MARQUES FERNANDES
010.893.595-87/PE
2(DOIS)MESES
2732 DE 26/10/2020
RENILSON PINHEIRO DE LIMA
046.939.091-03/PE
1(UM)MÊS
2733 DE 26/10/2020
ROBERVAL BEZERRA DE OLIVEIRA
022.265.392-02/PE
1(UM)MÊS
2734 DE 26/10/2020
ROBSON ALEXANDRE DE MELLO
021.769.466-77/PE
1(UM)MÊS
2735 DE 26/10/2020
RODRIGO DOS SANTOS VIEIRA
047.851.697-35/PE
1(UM)MÊS
2736 DE 26/10/2020
RODRIGO ROSENBLIT COLACO DIAS
017.276.513-57/PE
2(DOIS)MESES
2737 DE 26/10/2020
RODRIGO NEVES FLORENCIO
049.518.789-03/PE
12(DOZE)MESES
2738 DE 26/10/2020
VALMIR DE SOUZA
039.749.734-72/PE
1(UM)MÊS
2739 DE 26/10/2020
VAMIR MANOEL NASCIMENTO
047.188.257-67/PE
1(UM)MÊS
2740 DE 26/10/2020
VALMIR ALVES DA SILVA
040.383.877-40/PE
1(UM)MES
2741 DE 26/10/2020
VALTER MACIEL DE SOUZA
052.487.773-84/PE
1(UM)MÊS
2742 DE 26/10/2020
VENICIUS BERNARDO DA SILVA
056.426.166-71/PE
1(UM)MÊS
2743 DE 26/10/2020
VINICIUS FELIPE DO NASCIMENTO
050.591.452-02/PE
4(QUATRO)MESES
2744 DE 26/10/2020
VALDECY JOSE VIEIRA
042.825.317-00/PE
12(DOZE)MESES
2745 DE 26/10/2020
VICTOR KOURY JUNIOR
047.526.883-10/PE
1(UM)MÊS
2746 DE 26/10/2020
VALDEMAR MARCOS DE SANTANA
025.576.196-21/PE
12(DOZE)MESES
2747 DE 26/10/2020
VALDIR DE ALBUQUERQUE MELLO
053.322.934-20/PE
12(DOZE)MESES
2748 DE 26/10/2020
VANILDO ALVES DE OLIVEIRA
020.623.207-00/PE
12(DOZE)MESES
2749 DE 26/10/2020
VINICIUS JEFFERSON VIEIRA DO NASCIMENTO
048.239.179-10/PE
12(DOZE)MESES
2750 DE 26/10/2020
VANDEILSON GOMES DA COSTA
044.176.932-62/PE
1(UM)MÊS
www.cepe.com.br
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
14/2020 – Concessão de Bolsas de Pós-graduação Stricto sensu
(1º Semestre/2021). Objeto: Oferta de 320 bolsas de mestrado
e 170 de doutorado. O inteiro teor deste Edital encontra-se
no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. EXTRATO DE
PORTARIA – GAB Nº 023/2020. Destituir os servidores Igor
Teixeira Cavalcanti, mat. 151-1 e Jair Rocha de Oliveira Neto,
mat. 178-3, da Função Gratificada de Supervisão-2, FGS-2,
André Ribas de Miranda, mat. 145-7, da Função Gratificada de
Supervisão-3, FGS-3 e Klissia Mirelli Cavalcanti Gouveia, mat.
172-4, da Função Gratificada de Apoio-1, FGA-1, a partir de 01
de novembro 2020.Designar os servidores Maria da Conceição de
Farias Fragoso, mat. 179-1 e Claudio Abreu de França, mat. 1775, para Função Gratificada de Supervisão-2, FGS-2, Harrison Leão
Ferreira, mat. 188-0, para a Função Gratificada de Supervisão-3,
FGS-3 e Gabriel Victor de Souza Lages, mat. 170-8, para Função
Gratificada de Apoio-1, FGA-1, a partir de 01 de novembro de
2020. José Fernando Thomé Jucá- Diretor Presidente.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL FUNCULTURA GERAL 2019/2020
RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTES À PRÉANÁLISE DOCUMENTAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o resultado dos recursos referentes à pré-análise documental
do Edital Funcultura Geral 2019/2020, à disposição dos
interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 27 de outubro de 2020.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1889/2020, de 26.10.2020
R E S O L V E: I - Exonerar, a pedido, o servidor FELIPE SYNVAL
FERREIRA DE CARVALHO, mat. nº 14290-5, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 CI FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Reitoria, a contar de 28.10.2020.
E R R A T A: PORTARIA Nº 1850/2020, de 15 de outubro de 2020,
publicada no DOE de 21.10.2020, com referência ao período
da substituição:
Onde se lê: 18.09.2020 a 17.10.2020;
Leia-se: 18.08.2020 a 17.10.2020.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 39.2020. Cessão de Uso e a Promessa de Doação
com encargos do Imóvel com área de 44.585,22 m² do Polo
Empresarial de Pombos, localizado no Município de Pombos.
DONATÁRIA: O L INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA. CNPJ:
08.855.790/0001-07. Vigência: até 5 anos após o cumprimento
dos encargos econômicos. Contrato Nº 41.2020. PROMESSA DE
DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL COM CLÁUSULA
DE REVERSÃO dos Lotes de Terreno nº 07 e nº 08 da Quadra
L do Distrito Industrial de Petrolina. DONATÁRIA: COMPANHIA
PERNAMBUCANA
DE
GÁS
COPERGÁS.
CNPJ:
41.025.313/0001-81. Vigência: 6 anos a partir de 20.10.2020.
3º Aditivo ao Contrato 01/2019. Alteração no valor do contrato
de vigilância armada e desarmada. CONTRATADO: GOCIL
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ
50.844.182/0001-55. Reajuste retroativo no valor de R$ 41.615,60,
referente a diferenças nas parcelas de janeiro a setembro de
2020, conforme Convenção Coletiva 2020/2020 e o Parecer
Técnico Contábil.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115.2020.PE.019.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA
DESSALINIZADA PARA CONSUMO HUMANO, VISANDO
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS
SETORES DA ATDEFN NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE
NORONHA. Valor máximo aceitável: R$ 52.493,2800. Entrega
das Propostas até: 10/11/2020, às 10:00h. Início da Disputa:
10/11/2020, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 27/10/2020. Danielly
Lima Soares, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0187.2020.CPL.CISAM.PE.0101.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: DISMAP
- Prod. para a Saúde LTDA EPP CNPJ 05.864.669/0001-45,
item 20 valor total 102.500,00; Megamed Comércio LTDA CNPJ
05.932.624/0001-60, itens 6, 15 valor total 10.400,00; Point Sutu
Ano XCVII • NÀ 202 - 17
re Brasil Ind. Fios Cirúrgicos LTDA CNPJ 12.340.717/0001-61,
itens 16, 17, 18, 19 valor total 42.120,00; Cotação Com. Repres.
Imp. Exportação LTDA CNPJ 58.950.775/0001-08, item 1 valor
total 4.860,00; HTS - Tecnologia Saúde, Com, Imp. Exportação
LTDA CNPJ 66.437.831/0001-33, item 4 valor total 72.800,00;
Cirúrgica Montebello LTDA CNPJ 08.674.752/0001-40, itens 5,
11, 12, 13 valor total 6.656,00; Cremer S.A. CNPJ 82.641.325/
0021-61, item 3 valor total 1.890,00; Global Comercial EIRELI
CNPJ 17.892.706/0001-08, itens 7, 8, 9 valor total 6.384,00; Refit
Hospitalar EIRELI EPP CNPJ 25.447.067/0001-08, itens 10, 14
valor total 1.641,00; Nutrimedica Mat. Hosp. Nutrição EIRELI
CNPJ 29.997.219/0001-99, item 21 valor total 12.510,00.
Nº PE INTEGRADO 0206.2020.CPL.CISAM.PE.0109.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: White Martins
Gases Ind. Nordeste LTDA CNPJ 24.380.578/0020-41, lote único
1 valor total 179.963,16.
Nº PE INTEGRADO 0213.2020.CPL.CISAM.PE.0111.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Uni Hospitalar
LTDA CNPJ 07.484.373/0001-24, itens 1, 2 valor total 383.784,00.
Nº PE INTEGRADO 0216.2020.CPL.CISAM.PE.0112.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: TECH MED
Dist. Med. Mat. Hospitalares EIRELI CNPJ 29.740.150/0001-13,
item 2 valor total 667.800,00. Lusinete Rocha de Holanda Pregoeira do CISAM/UPE. Recife 27/10/2020.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo
Licitatório Nº013/2020. Pregão Eletrônico Nº005/2020.
Homologação do Pregão Eletrônico 005/2020, para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de publicação, em
jornais de grande circulação editados na Capital Pernambucana,
de matérias legais de interesse da Cepe, através de Registro de
Preços, conforme descrição/quantitativo constantes em edital, e
adjudicação de seu objeto à GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E
PROPAGANDA LTDA EPP (CNPJ: 08.329.433/0001-05) no valor
total estimado de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais). Recife, 27
de outubro de 2020. Davi Severino de Lima – Pregoeiro.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ATA
PROCESSO: CI Nº 46/2020 – COMPESA – COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO 1 – COMPESA CEL1, DE 14/08/2020 (DOC. SEI
Nº 8206823) SEI Nº 0060500291.000946/2020-91 – ARP Nº
129/2020; CONTRATADA: COMPASS MINERALS NORDESTE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ N° 05.862.270/000125; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CLORETO DE POLIALUMÍNIO
COM 12% DE TEOR DE ALUMINA PAC-12, LOTES 01 E 02.
VALOR: R$ 18.899.945,40; RECURSOS: COMPESA; PRAZO:
12 MESES. PA: 000622/2020; DATA: 19.08.2020.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PROCEDIMENTO-CEL Nº 006/2020 – PROCESSO Nº 008/2020/
CEL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: EXECUÇÃO
DO SERVIÇO RECUPERAÇÃO DOS ENCONTROS DA PONTE
SOBRE O RIO PIRAPAMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE. A Comissão Especial de
Licitaçao/CEL cientifica a todos os interessados e para todos
os fins e efeitos legais que procedeu ao julgamento do recurso
interposto pela empresa ConcrEpoxI Engenharia Ltda, nos autos
deste processo, julgando-o tempestivo, dando provimento na
íntegra, sendo reformada a decisão anterior, restando inabilitada a
licitante R&M ENGENHARIA LTDA, e devidamente convocada
a licitante ConcrEpoxI Engenharia Ltda . O mencionado
julgamento estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br;
www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo também
ser solicitado através do e-mail: [email protected]
Recife, 27 de outubro de 2020.
ALEXANDRA WEST
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 013/2020
-CPL– PROCESSO Nº 048/2020
RATIFICO, nos termos do caput do art. 30, da Lei 13.303/2016,
no art. 168 e nos arts. 170 e seguintes do Regulamento
de Contratações de SUAPE e no Parecer nº 296/2020 da
Coordenadoria Jurídica, objetivando a CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO EM LOGÍSTICA E GESTÃO
PORTUÁRIA para servidor de Suape. O preço do curso terá
um investimento total de R$ 70.125,00 (setenta mil, cento
e vinte e cinco reais), e será pago em 05 (cinco) parcelas
da seguinte forma: No ato da inscrição o participante deverá
efetuar o pagamento de 20% do valor do programa a Fundação
Valenciaport, que corresponde a R$ 14.025,00 (quatorze mil e
vinte e cinco reais); 20% aos 60 dias após o início do programa
R$ 14.025,00 (quatorze mil e vinte e cinco reais) 20% aos 120
dias após o início do programa R$ 14.025,00 (quatorze mil e
vinte e cinco reais), 20% aos 180 dias após o início do programa
R$ 14.025,00 (quatorze mil e vinte e cinco reais) e 20% aos 240
dias após o início do programa R$ 14.025,00 (quatorze mil e
vinte e cinco reais), tendo como contratada a UNIVERSIDADE
POLITECNICA DE VALENÇA, Fundación Valenciaport.
Ipojuca (PE), 27 de outubro de 2020.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente