DOEPE 28/10/2020 -fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de outubro de 2020
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0015.2019 CPLRH
SCQ/BIRD Nº 001/2019
OBJETO: Contratação de Serviços de Consultoria para Apoio
ao Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco (PSHPE)
na Elaboração de Projeto Gráfico e Diagramação do Relatório
Institucional do PSHPE.
Revogado, Com Fulcro no Art. 49 da Lei N.8.666/93. Justificativa
e documentação na íntegra acostado ao Processo. Recife, 23
de outubro de 2020. SIMONE ROSA. Secretária Executiva de
Recursos Hídricos
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato 008/2020/SERES/SJDH.
Contratada: CONFIG ENGENHARIA LTDA-ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias, ficando o
novo prazo de 04/08/2020 até 01/11/2020 e Replanilhamento com
decréscimo financeiro de R$ 9.626,72, correspondente a 7,62%,
passando o valor do contrato para R$ 116.712,68. Recife, 04 de
agosto de 2020. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
4º Termo Aditivo ao Contrato 014/2019/SERES/SJDH.
Contratada: WM CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES LTDAEPP. Objeto: Prorrogação de prazo de execução por mais 120
dias, ficando o novo prazo de 13/09/2020 até 11/01/2021 e
prorrogação do prazo de vigência por mais 120 dias, contados
de 20/10/2020 à 17/02/2021. Recife, 20 de outubro de 2020.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
4º Termo Aditivo ao Contrato 009/2018/SERES/SJDH.
Contratada: ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA. Objeto: prorrogação de prazo de execução por mais 60
dias, ficando o novo prazo válido até 17/10/2020. Recife, 06 de
agosto de 2020. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
5º Termo Aditivo ao Contrato 028/2015/SERES/SJDH.
Contratada: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo do contrato por 12 (meses), contados
de 17/08/2020 a 16/08/2021. Recife, 17 de agosto de 2020.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Errata
Na publicação no DOE do dia 21/08/2020, referente ao 1º
Termo Aditivo do Contrato nº 010/2019, Contratada: Super
Estágios Ltda-EPP, onde se lê Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência, contados de 02/07/2020 à 01/07/2021, leia-se Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, contados de 01/07/2020 à
30/06/2021. Recife, 27 de outubro de 2020. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Contrato 023/2018/SERES/SJDH.
Contratada: LMX EMPREENDIMENTOS EIRELLI-EPP. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 meses dias,
ficando o novo prazo até 31/05/2021 e prorrogação do prazo de
execução por mais 04 meses, ficando o novo prazo vigente até
24/12/2020. Recife, 26 de agosto de 2020. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
6º Termo Aditivo ao Contrato 002/2018/SERES/SJDH.
Contratada: FEICON SEGURANÇA LTDA - EPP. Objeto:
prorrogação de prazo de vigência até 30/09/2021. Nota de
Empenho: 2020NE000459. Recife, 01 de outubro de 2020.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
2º T. A. Contrato SECMULHER nº 016/2017 – Contratada:
MARIA DA CONCEIÇÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF: 041.475.444-10, Contrrato Por Tempo Determinado, Portaria
Conjunta SAD/SECMULHER nº 19/2013. Vigência: 10/11/2020
a 09/11/2022. recife, 23/10/2020. Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher
ERRATA DE EXTRATO
CONTRATO Nº 021/2020 . Na Vigência, onde se lê 20/10/2020
a 19/10/2020, leia-se 20/10/2020 a 19/10/2021. CONTRATADO:
LOURENÇO DA SILVA TURISMO E VIAGENS E LAZER EIRELI,
CNPJ nº03.004.542/0001-20. Recife, 22/10/2020 – Silvia Cordeiro
– Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
2º TERMO ADITIVO ao CT. FM.18.3.294-COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA, de Prestação
e Utilização dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário-CLIENTE: Secretaria de Planejamento e
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Gestão do Estado/SEPLAG-PE- OBJETO: Prorrogação de prazo
do Contrato por 12 meses, com início em 03/10/2020 e término
em 02/10/2021- DO VALOR: O Cliente pagará à COMPESA a
tarifa mínima de R$ 62,67, correspondente ao consumo de até
10 m3 por mês, e R$ 9,50 por m3 excedente, tudo como consta
no contexto do instrumento aditado, independente de transcrição.
ASSINATURA: 02/09/2020-SEI nº 3000008463.000375/2020-11.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC.Nº.1339/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0265/2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
para o eventual fornecimento dos medicamentos, para atender
às demandas de toda a Rede Pública Estadual de Saúde
de Pernambuco | V. total est. R$ 369.641,44 | propostas até:
12/11/2020, às 09h00 abertura das propostas: 12/11/2020, às
09h05 – início da disputa: 12/11/2020, às 09h10 | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 27/10/2020. SILVANA MARIA
VASCONCELOS FONSECA. – Presidente/Pregoeira – CPLC - II.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
4º TA ao CT nº 082/2018 CTDA: VASCONCELOS E SANTOS
LTDA Objeto: Prorrogação de vigência e execução pelo período
de 5 meses, sendo a vigência a contar de 27/12/2020, até
26/05/2021; e a execução do dia 27/10/2020, até 26/03/2021. Data
da assinatura: Olinda, 26/10/2020; José Carlos de Morais Guerra
- Secretário Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
Ano XCVII • NÀ 202 - 19
da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr.
Belmino Correia nº 3038, 1º andar – TIMBI – CAMARAGIBE/PE
– CEP: 54768-000. Cada licitante interessado em participar da
sessão pública deverá solicitar o link da reunião, enviando
seus dados ao e-mail da CPL ([email protected]),
que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com
antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão
pública. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no
site da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/
pe/camaragibe/1/licitacoes, ou através de solicitação por e-mail:
[email protected], ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou no
endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis. Camaragibe – PE, 26 de outubro de 2020 .
Pedro Emanuel Silva
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISO DE RETIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
169/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2020 - Aquisição.
Secretaria de Obras. Objeto: Aquisição de Material Asfáltico,
Tipo CBUQ, Ensacada. Onde se lê: R$ 16.812,50 (dezesseis
mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos) leia-se: R$
53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos reais). Informações:
Segunda a Sexta – feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho
Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra
Talhada – PE. Telefone: 87 3831 1156. E-mail: cplserratalhada@
serratalhada.pe.gov.br Renato Oliveira Tavares - Pregoeiro.
Publicações Particulares
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
DECRETO Nº 0064/2020
EMENTA: Declara de Utilidade Pública, para fins de uso pelo
Estado de Pernambuco e pelo Município de Águas Belas, os
imóveis nos anexos a este Decreto. O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE ÁGUAS BELAS/PE, LUIZ AROLDO REZENDE DE LIMA,
no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere e nos
termos do Art. 88, IX da Lei Orgânica Municipal promulgada
em 05 de Abril de 1990. DECRETA: Art. 1º - Fica declarada de
UTILIDADE PÚBLICA, para fins de implantação de sistema de
dessalinização e tanque de concentrado, além do uso, pelo prazo
de 20 (vinte) anos, possibilidade de renovação por igual período,
pelo Estado de Pernambuco e pelo Município de Águas Belas/
PE, as áreas compreendidas nos termos de doação e cessão de
uso anexos a este decreto, situados neste Município. Art. 2º - Este
DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas todas as disposições em contrário. Águas Belas/
PE, 08 de Outubro de 2020. LUIZ AROLDO REZENDE DE LIMA
- PREFEITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 39/2020; PREGÃO ELETRÔNICO
21/2020
NATUREZA: COMPRAS
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s para dar
suporte às Secretarias de Saúde e de Educação de AraripinaPE no enfrentamento da Pandemia do COVID-19, conforme
especificações constantes no Termo de Referência e neste Edital.
Recebimento das propostas dia 28 outubro de 2020 a partir das
15:00h, abertura e julgamento das propostas dia 06 de novembro
de 2020 a partir das 08:00h, início da sessão de disputa dia 06
de novembro de 2020 às 08:30h, pela Bolsa de Licitações do
Brasil – BLL. Valor Total Estimado: R$ 287.150,10 (duzentos e
oitenta e sete mil, cento e cinquenta reais e dez centavos),
MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Araripina, rua Coelho Rodrigues, 174 1º
andar, (87) 988353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail
[email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às
14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.
arararipina.pe.gov.br. Francisco Emanoel do Vale - Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ALAGOINHA
Processo nº 006/2020/FMS. CP. Pregão Eletrônico nº 004/2020.
Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de equipamento de Raio x e processadora automática de filmes
de Raio X, que serão utilizados pela Secretaria de Saúde do
Município, no atendimento à população com recursos da Emenda
nº 382/2018. Valor R$ 149.456,66. Início do acolhimento das
propostas: a partir do dia 28/10/2020. Limite para acolhimento das
propostas: 09:00 h. do dia 11/11/2020. Abertura das Propostas:
ás 09h:30min. do dia 11/11/2020. Início da Sessão de disputa: ás
09h:45min., do dia 11/11/2020. Informações adicionais: Edital e
seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/
sistema/. Alagoinha - PE, 27 de Outubro de 2020. Sheylla Cristina
Osório Galindo – Pregoeira (*).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
Processo Licitatório nº 125/2020 sob a Modalidade Tomada
de Preço nº 015/2020 Aviso de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria
nº 1175/2019, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação.
PL125/2020.TP015/2020.CPL. Serviços de Engenharia. Visando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONTENÇÃO
NA RUA ITAPEMIRIM - BAIRRO DE ALBERTO MAIA NO
MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE-PE, conforme Projeto Básico/
Plano de Trabalho e anexos deste Edital. Valor Estimado:R$
321.778,11 TREZENTOS E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E
SETENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS). Local e Data
da Sessão de Abertura: em 13/11/2020 às 10h. Em razão
da reconhecida pandemia da COVID-19 e em atendimento
às recomendações dos profissionais da saúde e Decreto
Municipal nº23/2020, as sessões presenciais deste certame
ocorrerão por videoconferência, realizadas através do
software Google Meet, e transmitida em tempo real via
Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Pelo Presente Edital ficam convocados os seguintes
Compromissários Compradores do Loteamento Bairro da Moda,
a comparecerem ao escritório da administradora do Loteamento,
situado na Av. Teonilo Silvestre, 370, Santa Cruz do Capibaribe/
PE – (81)99266.1381, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias a
contar da presente publicação, a fim de regularizarem pendências
referentes aos lotes e quadras infra enumerados, sob pena de
rescisão de contrato.
CLIENTE
QD
CRISTIANA VIEIRA DE SOUZA CHAGAS
4
DAMIANA JOZINO DE ARAUJO
33
8/9/10/11
12
ELEUZINO MIRANDA DA CRUZ
22
25/26/27
ERINALDO ALVES BATISTA
38
25
EVANDRO DA SILVA CORDEIRO
27
28
GEORGE JOSE DAS CHAGAS
8
58
ISIGLES OLIVEIRA SOUZA
32
31
JAMILE SILVA NASCIMENTO
28
36
JORRANDERSON ROCHA DE LIMA
2
15 / 16
JOSE DANIEL OLIVEIRA
VASCONCELOS
38
47
JOSE FERNANDES DAO
19
11
JOSE INACIO GOMES PRATA
34
46
JOSE JANAILTON SOARES DA SILVA
38
61
JOSE KAILLAN DE MOURA
39
34
JOSE REGINALDO MARQUES
39
25
JOSEFA NEVES DA SILVA
34
64
JOSEMAR FRANCISCO BORBA
37
7
JULIO CEZAR ROMERO DOS SANTOS
32
51
LIDJANE FERREIRA DA SILVA
37
3
LUCIANO SANTOS SILVA
40
12
MANOEL XAVIER JUNIOR
26
5
MARCIEL MANOEL DA SILVA
21
33
MARCOS VINICIUS BARBOSA DE
OLIVEIRA
32
15
MARIA DO SOCORRO FERREIRA SILVA
18
3
MARIA LUCIA FERREIRA
22
20
MARIA ROSANIA ROCHA
37
47
MARIA VITORINA JUCA FARIAS
33
40
MARLIETE OTILIA DOS SANTOS
17
27
MICHELE DA MOTA PIMENTEL
29
4
LOTE
MORGANA LEOPOLDINO MARCOLINO
27
49
ADRIANA DE LIMA FELIX
24
8
OTTON LEMUEL PINTO DOS SANTOS
22
51
ALESSANDRO DOMINGOS DE ARAUJO
29
17/18/19/20
PATRICIA FERREIRA DE LIMA LINS
40
5/6
ANA PAULA DA SILVA
40
1
ANTONIA NONATA PEREIRA NEVES
9
20
PHABLO ALGUSTO SPILLER
DOMINGUES
37
66
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
23
20
RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA
34
13
ASHILY NARRANA OLIVEIRA DA SILVA
31
27 / 28
ROBERVALDO CICERO DA SILVA
31
30
BRUNA JANNIERY TORRES RAMOS
31
9
SEVERINO MONTEIRO DA SILVA
24
12
CARLOS ANDRE ALVES BATINGA
38
28
SIMONE RAMOS TAVARES
22
10
CLECIA RAFAELA DE OLIVEIRA NUNES
3
25
SUELMA LEITE NUNES
37
45
CLECIO CLOVES DA SILVA
37
48
VIVIANE BEZERRA DA SILVA
14
23