DOEPE 05/01/2021 -fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de janeiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 001/21, de 04 de Janeiro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Extinção do Contrato por falecimento do CTD,
VLADEMIR FRANCISCO BARBOZA, mat.42779-9, retroativo a
02/01/2021.
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco-ITERPE, no uso das suas atribuições
legais, resolve: 1. OBJETO: Prorrogar por 24 meses o Contrato
por Tempo Determinado firmado pelo ITERPE. 2. CONTRATO:
001/2017. 3. CONTRATADA: NATHALIA ARRAIS GUEDES 4.
FUNÇÃO: Técnica em Prestação de Contas. TERMO ADITIVO
nº 02 (segundo) – PRAZO INICIAL: 03/01/2017 a 02/01/2019–
PRAZO ACRESCIDO: 03/01/2021 a 02/01/2023– DATA DA
ASSINATURA: 31/12/2020. Recife/PE, 4 de janeiro de 2021.
ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA - DIRETOR PRESIDENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
Portarias do Reitor
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou asseguintesPortarias:
PORTARIA Nº1/2021, de 04.01.2021
R E S O L V E: I - Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade
de Pernambuco – UPE, aprovados no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; com a
ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000:
COMPLEXO HOSPITALAR
MÉDICO
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Naya Xavier Capistrano Lins
173764
26º
Cintia Moura Carvalho
188266
27º
Maísa de Lima Ribeiro
184718
28º
INTENSIVISTA ADULTO
Natalia Gomes Alves Tomaz
190533
55º
Valeska Almeida Brito
178294
56º
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
Aviso de Adiamento: Processo n° 030/2020. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 007/2020. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados
de licenciamento de uso de software destinado a prover
soluções integradas nas áreas de atendimento, concessão e
acompanhamento de crédito, cobrança administrativa, gestão e
o controle financeiro das operações de crédito, informes legais
e risco (mercado, crédito, liquidez e capital), normativos BACEN,
gestão financeira e contábil, gestão de patrimônio, financeiro
e gestão de contratos, para atender às necessidades da AGE.
Fica a abertura do certame, originalmente agendada para o dia
05.01.2021, adiada “sine die”. Informações adicionais: Através
do e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos estão
disponíveis no site www.age.pe.gov.br. 04 de janeiro de 2021. Luiz
Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
PL Nº 0016.2020.CPL.PE.0011.ATI
Aviso de Licitação
Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, na função
de Assistente Administrativo, visando à realização de atividades
administrativas acessórias, instrumentais ou complementares aos
assuntos que constituem a área de competência legal da Agência
de Tecnologia da Informação - ATI, tendo como valor estimado
R$ 407.745,60 (quatrocentos e sete mil, setecentos e quarenta e
cinco reais e sessenta centavos), conforme quantitativo no anexo I
do Edital. Recebimento das Propostas até 18/01/2021 às 13:30hs,
Início da Disputa: 18/01/2021 às 14:00hs. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico e no painel de licitações http://
www.licitacoes.pe.gov.br/web/ListaLicitacao.aspx a partir do dia
05/01/2021 às 08:00 horas. Recife, 04 de janeiro de 2021. Felipe
Robson dos Santos – Presidente/Pregoeiro.
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
FARMACÊUTICO
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Hellencléia Pereira Cunha
167468
13º
211457
14ª
ValeriumThijan Nobre de Almeida e Castro
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
NOME
INSCRIÇÃO
Marta Gonçalves de Santana
106015
CLASSIFICAÇÃO
340º
Danielly Andrade Borges
112146
341º
ATENDENTE DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA
Tatiana Ferreira da Silva
135405
2º
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Suelaine Soares da Silva
203451
40º
Josie Mariane dos Santos Marques
175630
41º
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Extrato de Contrato
Contrato 032/2020, Processo 079/2020.PE.009. Jangada Hotéis
Ltda ME. CNPJ/MF 35.353.523/0001-04. Prestação de serviços
de hospedagem e alimentação em Recife, para atendimento de
pacientes em TFD e demais necessidades da ATDEFN. Valor
R$274.940,00. Vigência: 04/11/2020 a 03/11/2021. Data de
assinatura: 04/11/2020.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Concorrência Nº
002/2015- CPLOSE; Contratada: CONSÓRCIO MAIA MELO
ENGENHARIA LTDA / TPF ENGENHARIA LTDA; - CNPJ/MF Nº
08.056.424/0001-51; 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2016;
Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, que vigorara, de
03/12/2020 a 02/03/2021; Data da assinatura: 02 de dezembro de
2020; BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ANALISTA DE SISTEMAS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Thiago Rodrigues de França
171830
5º
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Andreia Severina Conceição da Silva
111841
99º
Adriana de Jesus Florêncio Lopes Ferreira
207500
100º
Kelly Regina de Lima Gomes Caminha
212125
101º
MATA NORTE - PE
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
Aviso de Licitação: PL nº 152/2020 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 035/2020, o presente Edital tem por objeto o
fornecimento de 01 (uma)Estação de Transferência de CustódiaETC classe 150#, denominada ETC Garanhuns, conforme
especificado, a ser entregue com todos os seus componentes
interligados entre si, formando conjunto único, testado, ajustado e
pronto para operar com pré-operação e certificação do sistema de
medição com medidor de vazão. A ETC deverá ser fornecida com
Sistema Supervisório, computador de vazão (corretor de volume),
painel de telemetria com suporte e fonte de energia elétrica de
painel solar, conforme Memorial Descritivo Anexo Q4, com preço
sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero
da licitação - 851881) - Início acolhimento de propostas:
06/01/2021 às 08h00min. Abertura das propostas: 27/01/2021
às 09h00min. Início da disputa: 27/01/2021 às 10h00min, no
endereço eletrônico acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE
DA CPL DA COPERGÁS.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Rafael Vicente da Silva
103385
7º
PORTARIA Nº2/2021, de 04.01.2021
R E S O L V E:I - Nomear, os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade
de Pernambuco – UPE, aprovados no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 24/2017 de 07 de abril de 2017; Homologado
pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 061/2017 de 16 de agosto de 2017; e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 59/2019, de
08.10.2019, com a ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000:
COMPLEXO HOSPITALAR
MÉDICO
NEONATOLOGISTA
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Rafaele Viana de Araújo
200052
39º
José Mário Carvalho Gomes
200080
40º
Juliana Fernandes Lopes
200003
41º
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 153/2020 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 036/2020, o presente Edital tem por objeto a
fornecimento de tubos em PEAD PE100 de 110mm e 63mm de
diâmetro nominal, cuja aplicação será destinada à construção e
montagem de redes de distribuição de gás natural localizados na
área de concessão da COPERGÁS, conforme Memorial Descritivo
ANEXO Q4, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitacoes-e.
com.br. (Número da licitação - 851886) - Início acolhimento de
propostas: 06/01/2021 às 08h00min. Abertura das propostas:
20/01/2021 às 09h00min. Início da disputa: 20/01/2021 às
10h00min, no endereço eletrônico acima. Renato Mendes
Presidente da CPL Copergás.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 133/2020 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 032/2020, o presente Edital tem por objeto
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE FROTA
para monitoramento e rastreamento da frota de veículos da
COPERGÁS; conforme ANEXO Q4 Termo de Referência. Com
preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero
da licitação - 851868) - Início acolhimento de propostas:
06/01/2021 às 08h00min. Abertura das propostas: 26/01/2021
Ano XCVIII • NÀ 1 - 9
às 09h00min. Início da disputa: 26/01/2021 às 10h00min, no
endereço eletrônico acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE
DA CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 148/2020 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 034/2020, o presente Edital tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE DESKTOPS E NOTEBOOKS COM SUPORTE
TÉCNICO E GARANTIA DE 60 (SESSENTA) MESES, conforme
Termo de Referência Anexo Q4, com preço sigiloso na forma
da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do
site www.licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 851876)
- Início acolhimento de propostas: 06/01/2021 às 08h00min.
Abertura das propostas: 15/01/2021 às 09h00min. Início da
disputa15/01/2021 às 10h00min, no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 216/2020 CEL1
PROCESSO Nº 8837/2020 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS
MOTOBOMBAS (CENTRIFUGAS, MONOBLOCOS, ANFIBIAS
E DOSADORAS). Abertura: 13/01/2021 às 10:00h. Disputa:
13/01/2021 às 14:00h. Sheyla Cristine de Lima Costa - Agente de
Licitação. Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 240/2020
CSL PROCESSO Nº 8927/2020 - AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM
GEL 70% EMBALAGEM DE 5000 ml, PARA HIGIENIZAÇÃO DAS
MÃOS(CONFORME NTC - 293). Abertura: 13/01/2021 às 09:00h.
Disputa: 13/01/2021 às 14:00h. Edital disponível 06/01/2021.
Alessandra Vasconcelos da Silva - Agente de Licitação.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº –1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905,
das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.
compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 -CPL–
PROCESSO Nº 069/2020
RATIFICO, nos termos do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 e do Art.
168 do RILCCS e do Parecer nº 378/2020 da Coordenadoria
Jurídica de Suape, o processo de INEXIGIBILIDADE, objetivando
a Contratação de Escrtório de Advocacia para a Prestação de
serviços técnicos especializados de natureza jurídica (“serviços”)
relacionados as demandas judiciais - Ação Civil Pública, processo
nº 0001587-90.2011.5.06.0192 e Ação Civil Pública nº 000034410.2013.5.06.0009, visando à preservação e defesa dos interesses
da empresa SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, com atuação em todas
as instâncias e Tribunais, tendo como contratado COUTINHO,
BARBOSA, CARVALHO ADVOGADOS, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 01.234.233/0001-11. A remuneração do contratado se
dará sobre o proveito econômico auferido por SUAPE, sendo
assegurados honorários advocatícios “ad exitum”, seja com o
recebimento de crédito ou com a redução da condenação imposta
à SUAPE, em face da atuação do escritório contratado nas ações
em comento.
Ipojuca (PE), 30 de dezembro de 2020.
PAULO LUÍS MOURA COIMBRA
Diretor Presidente em Exercício
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato nº. 039.2016; Prorrogação do prazo
do contrato de prestação de serviços reprográficos; Contratada:
Suporte de Administração Gerencial Ltda; CNPJ: 07.091.063/000140; Nova vigência: 12/12/2020 a 11/12/2021. Recife, 09 de
dezembro de 2020.Roberto Campos – Coordenador Jurídico”
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
ANDRADE GUEDES LTDA PROCESSO N.º 0840/2014 TERMO
ADITIVO: DÉCIMO PRIMEIRO CONTRATO N.º 043/2014
OBJETO: prorrogação do prazo de execução e vigência
contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro
PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias consecutivos, passando a
data der conclusão de 17/11/2020 para 16/11/2021 PRAZO DE
VIGÊNCIA: 365 dias consecutivos, passando a data der conclusão
de 13/02/2021 para 12/02/2022 VALOR: R$ 13.461.343,40
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4096.A829 Natureza de Despesa 3.3.90.39 DATA
DA ASSINATURA: 17/11/2020
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
LOCSERV
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP PROCESSO N.º
0797/2016 TERMO ADITIVO: QUINTO CONTRATO N.º 019/2016
OBJETO: prorrogação do prazo contratual PRAZO: 12 meses,
compreendido entre 16/03/2020 a 15/03/2021 VALOR: R$
114.525,60 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.122.0451.4356.B987 Natureza de Despesa 3.3.90.33
DATA DA ASSINATURA: 15/03/2020
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JM - CONSTRUÇÕES
E MONTAGENS LTDA PROCESSO N.º 1744/2019 TERMO
ADITIVO: SEGUNDO CONTRATO N.º 028/2019 OBJETO:
prorrogação do prazo contratual PRAZO: 06 meses, compreendido
entre 17/12/2020 a 14/06/2021 VALOR: R$ 35.736,00
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4096.0000 Natureza de Despesa 3.3.90.39 DATA DA
ASSINATURA: 17/12/2020
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
COSAMPA,
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO N.º 0834/2019
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO CONTRATO N.º 009/2019
OBJETO: Aprovação do prazo de execução e vigência contratual,
aprovação da nova planilha de adequação contratual, envolvendo
acréscimos, decréscimos, supressões e inclusão de novos itens
de serviços, suplementação do valor contratual e aprovação do
novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 60
dias consecutivos, passando a data de conclusão de 27/12/2019
para 05/02/2020 PRAZO DE VIGÊNCIA: 61 dias consecutivos,
passando a data de conclusão de 27/12/2019 para 20/06/2020
VALOR: R$ 610.004,20 , representando um acréscimo geral