DOEPE 13/01/2021 -fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 7
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
Anexo único previsto no artigo 15 do decreto 42.616 de 28/01/2016
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
BIMESTRE: NOV/DEZ 2020
Em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO BIMESTRE
NO EXERCÍCIO
40.021.515
270.390.514
0
0
0088 (3352)
do Tesouro
0
Especificar¹
0
de Outras fontes
0
Especificar²
0
Recursos de Geração
Própria (1)
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
NO EXERCÍCIO
64.934
2.135.376
64.934
2.135.376
Ação (código)
0
0
Ação (código)
0
0
Programa
(código)
0
Programa
(código)
0088 (2660)
Recursos para Aumento de
Capital (2)
0
0457 (2600)
Operações de Crédito a
Longo Prazo (3)
0
0
0
0
0457 (2665)
0
Internas
0
Ação (código)
0
Externas
0
Programa
(código)
Outras Fontes de
Financiamento
(especificar) (4)
0
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5)
0
0
0
Ação (código)
0
0
Ação (código)
0
0
Ação (código)
0
40.021.515
270.390.514
0
0
40.021.515
270.390.514
RESULTADO
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
(6)
64.934
2.135.376
SUPERAVIT (8)
39.956.581
268.255.138
TOTAL
40.021.515
270.390.514
RESULTADO
DEFICIT (7)
TOTAL
Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio
de aplicações.
Recife, 12 de Janeiro de 2021
Contador - Manoel de Lima Barbosa CRC 017596
Universidade, com lotação no referido Hospital, para o período de
01.01.2021 a 31.12.2021;
CARLA LIMEIRA BARRETO, mat. nº 6806-3, Médico, do Quadro
de Pessoal da Secretaria Estadual de Saúde-SES, à disposição
desta Universidade, com lotação no referido Hospital, RG nº
2305386 SSP-PE, C.P.F. nº 408.168.344-15, para o período de
01.01.2021 a 31.12.2021;
JACYRA SALUCY ANTUNES FERREIRA, mat. nº 6607-9,
Professor Universitário/Adjunto M03 CII FS-A, RG nº 2460620
SSD-PE, C.P.F. nº 388.265.694-87, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no referido Hospital, para o
período de 01.01.2021 a 31.12.2021;
SEVERINA DE MORAIS SILVA, mat. nº 1904-6, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Contabilidade F04
CIII FS-F, RG 1405598 SDS/PE, C.P.F. nº 244.599.414-49, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
referido Hospital, para o período de 01.01.2021 a 31.12.2021;
THATIANE CRISTHINA DE OLIVEIRA TORRES, mat. 136956, Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F01 CI
CS-A RG 5.675.269 SDS/PE, C.P.F. nº 008.867.444-40, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no referido
Hospital, para o período de 01.01.2021 a 31.12.2021.
PORTARIA Nº 39/2021, DE 07.01.2021
R E S O L V E: I - Conceder prorrogação de
Licença
Para
Trato
de
Interesse
Particular
à servidora NARA VASCONCELOS CAVALCANTI, mat. nº 124184, Médico F04 CI FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz
- HUOC, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 28.02.2021.
PORTARIA Nº 40/2021, DE 07.01.2021
R E S O L V E: I - Dispensar, a contar de 19.01.2018, da
responsabilidade
de
responder
pelo
Recebimento,
Análise e Arquivamento dos Processos de Prestação
de Contas da UPE Campus Garanhuns, conforme o
Decreto nº 38.935, de 7 de dezembro de 2012, art. 4º, a
servidora RAIMUNDA BEZERRA DE VASCONCELOS SIQUEIRA,
mat. nº 12129-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Contabilidade F04 CI FS-C, com lotação no referido
Campus.
PORTARIA Nº 41/2021, DE 07.01.2021
R E S O L V E: I - Designar para responder pelo Recebimento,
Análise e Arquivamento dos Processos de Prestação de Contas
da UPE Campus Garanhuns, conforme o Decreto nº 38.935, de 7
de dezembro de 2012, art. 4º, as servidoras TATIANE BARBOSA
DA SILVA LOPES, mat. nº 12206-8, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Contador F01 CI FS-D, e PAULA VITÓRIA
MARQUES DA SILVA, mat. nº 14487-8, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 CI FS-A;
ambas do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no referido Campus.
II - Determinar que os efeitos Administrativos desta portaria sejam
a contar de 01.07.2019.
PORTARIA Nº 43/2021, DE 07.01.2021
R E S O L V E: I - Designar para responder pela Função Gratificada de
Direção e Assessoramento – 3, Símbolo FDA – 3, de Coordenador
Financeiro da Pró - Reitoria Administrativa e Financeira PROADMI, o servidor JOSÉ CORBINIANO LINS FILHO,
mat. nº 5800-9, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Agente Administrativo F04 CII FS-F, durante o afastamento da
servidora FABÍOLA FERREIRA DOS SANTOS CHAVES, mat.
nº 8693-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Contabilidade F04 CI FS-E, ambos do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria, no período
de 01.12.2020 a 30.12.2020. por motivo de Férias.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Diretor da Entidade - Flávio Gouveia
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA
O Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco/UPE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do
Art. 43 do Estatuto, e pelo Decreto nº 25.552/2003,
RESOLVE: Retificar a publicação da PORTARIA Nº2152/2020, no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia 08.01.2021, pag.
8; onde se lê: Portaria nº 2152/2020 de 28.12.2021; leia-se:
Portaria nº 2152/2020 de 28.12.2020. Dê-se ciência e cumpra-se.
Recife, 08 de janeiro de 2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº5/2021, DE 04.01.2021
R E S O L V E: I - Fazer retornar do Afastamento para Curso de
Mestrado em Educação Acadêmica e Clínica, promovido pela
Faculdade de Medicina da Universidade do Porto - Portugal, em
Porto/Portugal, o servidor GEORGE ALESSANDRO MARANHÃO
CONRADO, mat. nº 12889-9, Professor Universitário/Auxiliar M01
CI FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na UPE Multicampi Garanhuns/ Serra Talhada, a partir
de 03 de agosto de 2020.
PORTARIA Nº14/2021, DE 05.01.2021
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado
pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da
CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020,
da Lei Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do
Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 036, de 24 de março de 2020.
Nº CTD
MATRÍ
CULA
NOME
CARGO
RESCISÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
1627/2020
16049-0
MÁRCIA
PINHEI
RO DE
HOLAN
DA
TÉCNI
CO EM
ENFER
MAGEM
17.12.2020
PORTARIA Nº 24/2021, DE 06.01. 2021
R E S O L V E: I - Conceder Licença Para Trato de Interesse
Particular à servidora DÉBORA LUCIANA MOURA DE CARVALHO
MCATEER, mat. nº 10839-1, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F04 CI FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria,
por um período de 01 (um) ano, a contar de 03.11.2020.
PORTARIA Nº 25/2021, DE 06.01.2021
R E S O L V E: I - Aplicar, com fundamento no inciso I do Art.
199 da Lei Estadual nº 6.123/68 de 20.07.1968, a pena disciplinar
de REPREENSÃO, à servidora ANDREZA PAULENE TOMÉ, mat.
nº 9399-8, Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro
F02 CI FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC.
II - Determinar que a Direção do Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC, por meio do seu Recursos Humanos-RH, adote as
medidas cabíveis, visando dar cumprimento à penalidade ora
aplicada.
III - Após a efetivação das medidas, retornar o Processo à Pró Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas-PRODEP/UPE.
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 26/2021, DE 06.01.2021
R E S O L V E: I - Exonerar, a pedido, a
servidora ANA CRISTINA AMÂNCIO DE CASTRO, mat. nº
14776-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Enfermagem F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco - Prof. Luiz Tavares - PROCAPE , a
contar de 01.08.2020.
PORTARIA Nº37/2021, DE 07.01.2021
R E S O L V E: I - Designar os servidores abaixo elencados
responsáveis pela Movimentação da Conta Corrente vinculada
ao CNPJ nº 11.022.597/0013-25, Hospital Universitário Oswaldo
Cruz - HUOC, UG: 440714, com poderes para: abrir, movimentar
e encerrar contas correntes do referido Hospital, ficando
determinado que a movimentação das contas correntes ocorrerá
sempre em conjunto de duas assinaturas:
IZABEL CHRISTINA DE AVELAR SILVA mat. nº 6163-8, Professor
Universitário/Adjunto M03 CIII FS-B, RG nº 2042304 SSP-PE,
C.P.F. nº 496.846.554-87, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Aviso de Chamamento Público: A Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco S.A. – AD DIPER, através da Diretoria
da Presidência e da Diretoria de Gestão, avisa aos interessados
que está realizando o Chamamento Público DP/DG nº 001/2021,
para seleção e a classificação de pessoas jurídicas de direito
privado detentora do selo de conformidade do Núcleo Gestor
da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE),
visando o fornecimento de máscaras de tecido, destinada aos
servidores estaduais que estão atuando na linha de frente do
Covid-19. Informações adicionais: mascaraparatodos@addiper.
pe.gov.br ou através do Fone: (81) 3181.7354, das 8h às 17h, de
segunda a sexta-feira. A entrega das propostas junto com a
documentação será a partir de 13 de janeiro de 2021. O Edital
e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.addiper.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 12 de janeiro de 2021. Roberto
de Abreu e Lima Almeida, Diretor-Presidente. Janaína Acioli,
Diretora de Gestão.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0254.2020.CPL.CISAM.PE.0136.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Uni
Hos pitalar LTDA CNPJ 07.484.373/0001-24, item 12 valor total
6.120,00; Drogafonte LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26, itens 2, 9
valor total 15.325,00; Farmace Ind. Quím.-Farm. Cearense LTDA
CNPJ 06.628.333/0001-46, itens 1, 5, 7 valor total 124.792,50;
Fresenius Kabi Brasil LTDA CNPJ 49.324.221/0008-80, item 6
valor total 126.500,00
Nº PE INTEGRADO 0255.2020.CPL.CISAM.PE.0137.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do pro
cesso licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Drogafonte
LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26, item 1 valor total 2.728,65;
Medical Mercantil Apar. Médica LTDA CNPJ 10.779.833/000156, item 3 valor total 11.508,00; Cirúrgica Montebello LTDA CNPJ
08.674.752/0001-40, item 2 valor total 1.297,80
Nº PE INTEGRADO 0256.2020.CPL.CISAM.PE.0138.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Projeção
Engenharia LTDA ME CNPJ 02.043.343/0001-69, lote 1 único
valor total 54.538,9998
Recife, 13 de janeiro de 2021
Nº PE INTEGRADO 0264.2020.CPL.CISAM.PE.0143.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Dermatoflora
LTDA ME CNPJ 17.010.735/0001-07, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 11
valor total 44.867,36
Nº PE INTEGRADO 0266.2020.CPL.CISAM.PE.0145.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Uni Hos
pitalar LTDA CNPJ 07.484.373/0001-24, item 8 valor total 36.972,
00; Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos LTDA CNPJ 44.734.671/
0001-51, item 7 valor total 10.788,00; Fresenius Kabi Brasil LTDA
CNPJ 49.324.221/0008-80, item 6 valor total 26.900,00
Nº PE INTEGRADO 0274.2020.CPL.CISAM.PE.0152.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Lifemed
Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S.A.
CNPJ 02.357.251/0001-53, lote 1 único valor total 263.000,00
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO
Processo Licitatório nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.SAD
CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.048.CISAM.001 CON
TRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRA
TADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Centro Integrado de Saúde Amauri
de Medeiros - CISAM OBJETO: Contratação de empresa especia
lizada para prestação do serviço de gerenciamento do abaste
cimento de veículos/equipamentos do Governo do Estado de
Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
cartão eletrônico conforme detalhamento contido no Parágrafo
Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato de Adesão VIGÊNCIA:
22.09.2020 a 21.09.2021 VALOR DO CONTRATO DE
ADESÃO: R$ 19.765,44 DATA DA ASSINATURA: 22.09.2020
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 148/2020 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 034/2020, o presente Edital tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE DESKTOPS E NOTEBOOKS COM SUPORTE
TÉCNICO E GARANTIA DE 60 (SESSENTA) MESES, conforme
Termo de Referência Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da
Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site
www.licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 852704) - Início
acolhimento de propostas: 14/01/2021 às 08h00min. Abertura
das propostas: 25/01/2021 às 09h00min. Início da disputa:
25/01/2021 às 10h00min, no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 010/2021 CPL
PROCESSO Nº 8894/2020 - PERFURAÇÃO DE 03 (TRÊS)
POÇOS TUBULARES NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA
(POÇOS CÓRREGO DO TIRO IV, V E VI), DESTINADOS AO
REFORÇO DO SAA DE JENIPAPO, ZONA NORTE DO RECIFE/
PE. Abertura: 24/03/2021 às 10:00h. Disputa: 24/03/2021 às
15:00h. Edital disponível 13/01/2021. Alessandra do Nascimento
Menezes – Presidente da CPL em exercício. LICITAÇÃO.
COMPESA 012/2021 CSL PROCESSO Nº 8959/2021 AQUISIÇÃO DE TUBOS EM POLIETILENO DIÂMETROS
DIVERSOS. Abertura: 20/01/2021 às 10:00h. Disputa: 20/01/2021
às 15:00h. Edital disponível 13/01/2021. Carla Maria Leyendecker
Brito - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº –1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 PROCESSO Nº 024/2020 - CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA,
ECONÔMICA E AMBIENTAL (EVTEA) E DEMAIS ESTUDOS
COMPLEMENTARES QUE SERVIRÃO PARA FUTURAS
LICITAÇÕES DE NOVOS PROJETOS NO PORTO DE SUAPE,
BEM COMO PARA TREINAR TÉCNICOS DA AUTORIDADE
PORTUÁRIA NA ANÁLISE DOS PRINCIPAIS PONTOS DESTES
ESTUDOS. A Comissão de Pregão de Suape torna público, a
quem interessar possa, que o Senhor Presidente desta Empresa
resolveu REVOGAR o certame em referência, por conveniência
administrativa de Suape, para a promoção de ajustes no Termo
de Referência, na forma prevista na Nota Técnica nº 003/2021 da
Diretoria de Planejamento e Gestão.
Ipojuca (PE), 12 de janeiro de 2021.
PRISCILLA C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 PROCESSO Nº 024/2020 - CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA,
ECONÔMICA E AMBIENTAL (EVTEA) E DEMAIS ESTUDOS
COMPLEMENTARES QUE SERVIRÃO PARA FUTURAS
LICITAÇÕES DE NOVOS PROJETOS NO PORTO DE SUAPE,
BEM COMO PARA TREINAR TÉCNICOS DA AUTORIDADE
PORTUÁRIA NA ANÁLISE DOS PRINCIPAIS PONTOS DESTES
ESTUDOS. A Comissão de Pregão de Suape torna público, a