DOEPE 26/01/2021 -fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de janeiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
375 DE 21/01/2021
FLAVIO BARBOSA DE SOUZA
003.563.823-30/PE
1(UM)MÊS
376 DE 21/01/2021
FLAVIO PEDROSA DE BRITO
017.771.684-03/PE
1(UM)MÊS
377 DE 21/01/2021
FERNANDO FRANCISCO DO NASCIMENTO
038.084.107-30/PE
1(UM)MÊS
378 DE 21/01/2021
FERNANDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
049.562.588-44/PE
1(UM)MÊS
379 DE 21/01/2021
FABIO FERNANDES DA CUNHA
051.968.967-04/PE
1(UM)MÊS
380 DE 21/01/2021
FLAVIO ANTONIO DA SILVA
048.244.734-26/PE
12(DOZE)MESES
381 DE 21/01/2021
FRANCISCA MUNIZ DA SILVA
045.855.475-48/PE
1(UM)MÊS
382 DE 21/01/2021
FERNANDO HENRIQUE SILVA FRAGOSO
040.078.889-56/PE
2(DOIS)MESES
383 DE 21/01/2021
KENNEDY HENRIQUE LEITE DE SOUZA
051.602.554-04/PE
1(UM)MÊS
384 DE 21/01/2021
FRANCISCA FERREIRA DE FREITAS VANDERLEI
032.917.294-06/PE
2(DOIS)MESES
385 DE 21/01/2021
FLAVIO AUGUSTO DE LUCENA DOURADO
021.067.177-67/PE
12(DOZE)MESES
386 DE 21/01/2021
FLAVIO ALEXANDRE GOMES CORREIA
051.319.219-20/PE
12(DOZE)MESES
387 DE 21/01/2021
FLAVIO RICARDO RIBEIRO BISPO
011.246.051-58/PE
12(DOZE)MESES
388 DE 21/01/2021
FABIO RICARDO BERNARDINO DA SILVA
019.721.262-40/PE
12(DOZE)MESES
389 DE 21/01/2021
ROMILDO CORREEIA DE LIMA JUNIOR
056.234.473-00/PE
1(UM)MÊS
390 DE 21/01/2021
RICARDO JOSE LUIZ
051.475.522-49/PE
12(DOZE)MESES
391 DE 21/01/2021
LUCAS OLIVEIRA DA SILVA
051.995.515-13/PE
1(UM)MÊS
392 DE 21/01/2021
LUCIO JOSE DOS SANTOS
041.962.064-48/PE
1(UM)MÊS
393 DE 21/01/2021
LUCIO JOSE DOS SANTOS
016.249.608-17/PE
12(DOZE)MESES
394 DE 21/01/2021
LIDIANA MEDEIROS MENDES DA COSTA
040.359.736-16/PE
12(DOZE)MESES
395 DE 21/01/2021
LENIVALDO BEZERRA DOS SANTOS
020.507.957-81/PE
1(UM)MÊS
396 DE 21/01/2021
LEONARDO RIBEIRO DA COSTA
004.161.608-61/PE
1(UM)MÊS
397 DE 21/01/2021
LUIZ ANTONIO DA SILVA
043.259.048-08/PE
1(UM)MÊS
398 DE 21/01/2021
LUIZ AUGUSTO SILVA DE FRANCA
048.062.321-80/PE
1(UM)MÊS
399 DE 21/01/2021
LUIZ ROBERTO DA SILVA
007.716.660-74/PE
1(UM)MÊS
400 DE 21/01/2021
MARIA JOSE THOMAZ DE OLIVEIRA SILVA
048.062.353-58/PE
1(UM)MÊS
401 DE 21/01/2021
NEJAIR BATISTA DA SILVA
032.573.297-33/PE
1(UM)MÊS
402 DE 21/01/2021
NATALIA ALVES DE ALMEIDA COUTINHO
036.795.289-60/PE
12(DOZE)MESES
403 DE 21/01/2021
NOEL FERREIRA NOEL DA SILVA
020.687.653-80/PE
12(DOZE)MESES
404 DE 21/01/2021
LEANDRO PEDROSA DAS CHAGAS
046.741.985-10/PE
1(UM)MÊS
405 DE 21/01/2021
NIVALDO MELO DE PAULA
046.623.788-10/PE
1(UM)MÊS
406 DE 21/01/2021
LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA
052.726.869-09/PE
12(DOZE)MESES
407 DE 21/01/2021
NILTON RIBEIRO NOGUEIRA
035.620.966-70/PE
12(DOZE)MESES
408 DE 21/01/2021
NATALI PEREIRA DE ARAUJO
054.096.641-08/PE
1(UM)MÊS
409 DE 21/01/2021
NELSON JOSE DE OLIVEIRA FILHO
037.702.073-87/PE
1(UM)MÊS
DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN
ROBERTO FONTELLES
Jucelita Boudoux Silva, Mat. nº 398-0.
Edmilson Targino da Silva, Mat. nº 225-9.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Considerando o exposto na CI nº 136/2020 – Hemope – Gerência
de Gestão de Pessoas – GGP.
Titular e Suplente da Gerência de Gestão de Pessoas - GGP
Mario Lobão da Costa e Silva Neto, Mat. nº 729-3.
Eduardo Henrique Leopoldo Araujo de Oliveira, Mat. 63479.
Titular e Suplente da Assessoria Jurídica – AJUR
Roberto Hatzlhofer, Mat. nº491-0.
Suely Maria dos Santos, Mat. nº 226426-9
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
R E S O L V E:
Recife, 01 de Janeiro de 2021.
I - Designar para compor a novo Comissão de Enquadramentos e
Avaliação do PCCV do Hemope, os Servidores.
Titular e Suplente do SINDSHEMOPE
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente.
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
EM, 25/01/2021
Maria luiza moreno de Almeida
0040400145.000287/2020-79
oitocentos e noventa e cinco reais e sete centavos). Valor global:
R$ 263.370,42 (duzentos e sessenta e três mil, trezentos e setenta
reais e quarenta e dois centavos).
Recife, 06 de dezembro de 2020.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
1º Aditivo ao Convênio 25.2020. Alteração no período de
realização. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BONITO. CNPJ
10.121.515/0001-01. Onde se lê: “2.1 a ser realizado no
período de julho de 2020 a dezembro de 2020.” Leia-se: “2.1 a
ser realizado no período de janeiro de 2021 a junho de 2021.”
Vigência: Até 22 de setembro de 2021. 1º Aditivo ao Convênio
27.2020. Alteração no período de realização. CONVENENTE:
CENTRO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PÚBLICA - CEFOP.
CNPJ 11.691.937/0001-77. Onde se lê: “2.1 a ser realizado no
período de setembro até dezembro de 2020;” Leia-se: “2.1 a ser
realizado no período de setembro de 2020 até fevereiro de 2021;”.
Vigência Até 25.05.2021.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
1º Aditivo ao Convênio 25.2020. Alteração no período de
realização. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BONITO. CNPJ
10.121.515/0001-01. Onde se lê: “2.1 a ser realizado no
período de julho de 2020 a dezembro de 2020.” Leia-se: “2.1 a
ser realizado no período de janeiro de 2021 a junho de 2021.”
Vigência: Até 22 de setembro de 2021. 1º Aditivo ao Convênio
27.2020. Alteração no período de realização. CONVENENTE:
CENTRO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PÚBLICA - CEFOP.
CNPJ 11.691.937/0001-77. Onde se lê: “2.1 a ser realizado no
período de setembro até dezembro de 2020;” Leia-se: “2.1 a ser
realizado no período de setembro de 2020 até fevereiro de 2021;”.
Vigência Até 25.05.2021.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Inexigibilidade Processo
Nº 312.2016.XI.IN.025SAD; Contratada: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA/PE) - CNPJ/MF Nº
09.759.606/0001-80; 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2016;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de
12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/01/2021
a 02/01/2022; Data da assinatura: 28 de dezembro de 2020.;
BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
PROCEDIMENTO PRÓPRIO Nº 010/2019 – PROCESSO Nº
053/2019/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E DE PLANO
DE AÇÃO PARA RESTRUTURAÇÃO ECOLÓGICA. A Comissão
Permanente de Licitação de Suape torna público a quem interessar
possa que o referido certame foi declarado FRACASSADO.
Ipojuca (PE), 25 de janeiro de 2021.
PAULO FREDERICO MARANHÃO
Presidente CPL
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 1255.2020.CPL.HGM.PE.0237.SES.FES-PE. Tipo
menor preço. Objeto: R.P. Fornecimento de Material Medico
Hospitalar. Recebimentos de propostas até: 05/02/2021 às
13h00mim. Inicio da disputa: 08/02/2021 às 08h30mim. Valor total
estimado R$ 883.954,78. O Edital na integra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Paulista/PE, 25/01/2021.
Nadia Maria Carneiro Brandão – Pregoeira/HGM.
TERMOS DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de
Licitação – CPL e HOMOLOGO nos termos da Lei nº. 8.666/93,
a presente dispensa, declarando vencedoras as empresas:
B ERNESTO SILVA DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
34.614.518/0001-37, vencedora dos itens: 3,5, pelo valor de R$
55.375,00; DPROSMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 11.449.180/0001-00, vencedora do item: 2, pelo valor de R$
665,28; PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 81.706.251/0001-98, vencedora
do item: 4, pelo valor de R$ 8.600,00; PH COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 30.848.237/0001-98, vencedora do item: 7, pelo valor
de R$ 1.134,00; MERDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.779.833/000156, vencedora do item: 1, pelo valor de R$ 3.270,0000 e VALOR
SUPRIMENTOS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 70.066.840/0001-32,
vencedora do item: 6, pelo valor de R$ 2.025,00, por terem
apresentado as melhores propostas conforme planilha de preços
em anexo, perfazendo um valor total de R$ 71.069,28 (setenta
e um mil sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), pelo
fornecimento imediato de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR,
para atender a SC nº 530401000232020003150, com entrega
parcela estimada no mesmo valor. Cujos preços apresentados
estão compatível com os valores praticados no mercado, conforme
pedido/planilha acostado ao processo, com fundamento no Art. 24,
e IV da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Paulista, 16/12/2020.
Dr. José Carlos de Lima Cavalcanti Rosa – Diretor/HGM.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Aviso de Licitação
Processo nº 0202/2020 Pregão Eletrônico nº 0017/2020
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Aquisição de
Medicamentos -Soluções de Grandes Volumes II, para atender as
necessidades do Hospital Regional do Agreste
Entrega das Propostas – De 21/01/2021 às 08:30hs
Abertura das Propostas – Até 0/02/2021 às 08:30hs
Início da Disputa – Até 03/02/2021 às 09;30hs
Horário de Brasília
Caruaru, 21 de Janeiro de 2021
Márcia Santiago Bezerra
Pregoeira/HRA
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Portaria Nº 001/2021
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007 e,
Licitações e Contratos
Ano XCVIII • NÀ 16 - 7
6025
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram,
o Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros –
CNPJ: 11.448.933/0001-62, Agência Brasileira de Cooperação
- ABC - CNPJ: 00.394.536/0065-01 e a UNESCO - CNPJ:
03.736.617/0001-68. OBJETO : Projetos e Parceira para o
desenvolvimento sustentável do território de Suape – Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - 914BRZ2025.
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá prazo determinado de 36
(trinta e seis) meses.
Científico, a inclusão do servidor CARLOS ANDRÉ
VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI, matrícula
1748, designado DIRETOR NACIONAL DO PROJETO e da
servidora RAFAELLA ROMERO VIANA, matrícula nº 1452,
designada COORDENADORA DO PROJETO, no sistema
UNESCO Brasília de Operações.
Ipojuca (PE), 20 de janeiro de 2021.
PAULO LUÍS MOURA COIMBRA
Diretor Presidente em exercício
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5°TA ao CT nº 582/2016 Contratada: AGIL EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELLI–EPP; CNPJ: 05.654.826/0001-98; Objeto:
“Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 01/12/2020 a
30/11/2021.” Olinda, 26/01/21. André Berardo Carneiro da Cunha.
Vice-Presidente.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
8º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 01/2015. Prorrogação
excepcional do prazo de vigência, por mais 06 (seis) meses, com
cláusula de morte súbita, vinculada à conclusão do processamento
de licitação relacionada, referente a contratação de pessoa
jurídica, para a prestação de serviços de terceirização, para
eventual contratação, referente a atividades meio deste Gabinete
de Projetos Estratégicos. Contratada: TOPPUS SERVICOS
TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ: 09.281.162/0001-10. Prazo
acrescido: 06 (seis) meses. Nova vigência: de 07/01/2021 a
06/07/2021. Valor mensal: R$ 43.895,07 (quarenta e três mil,
Aviso de Licitação
Processo nº 0205/2020 Pregão Eletrônico nº 0018/2020
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Aquisição de
Materiais e Reagentes para Agência Transfusional, para atender
as necessidades do Hospital Regional do Agreste
Entrega das Propostas – De 21/01/2021 às 08:30hs
Abertura das Propostas – Até 03/02/2021 às 08:30hs
Início da Disputa – Até 03/02/2021 às 015;30hs
Horário de Brasília
Caruaru, 21 de Janeiro de 2021
Márcia Santiago Bezerra
Pregoeira/HRA
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 0363.2020.CPL-VIIGE.PE.0069.SES.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Objeto: Aquisição
de gás de cozinha para o Hospital Regional Inácio de Sá-VII
GERES. Contratado: Fabiano Correia Leal EPP. CNPJ/MF:
03.459.842/0001-02,valor R$ 119.600,00. Salgueiro,31.08.2020.
Maria Gilcia do N.D. de Sá–Diretora.
HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Errata do termo aditivo
Na publicação dia 21/11/2020 referente ao extrato do termo aditivo
processo 0805.2019.CPL.HUP.PE.0237.SES.FES-PE, onde se lê
a contar da sua assinatura, Recife,19/11/2020. Leia-se a contar
da sua assinatura em 13/12/2020. Maria Solange Lins Seabra,
Pregoeira.
INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO – IPA
2º TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - Nº 31/2020 ao CT. IPA/NUJ
Nº 43/2019. Contratado: CONSTRUTORA ELO LTDA, CNPJ:
09.370.310/0001-72. Objeto: Aditivo ao contrato de 3,31% que
corresponde a duas unidades de aguadas. Assinatura: 13/1/2021
1º TERMO ADITIVO EP Nº 2/2020 - CONVÊNIO (TERMO
DE FOMENTO) Nº 2/2019 celebrado com a PREFEITURA
MUNICIPAL DE DORMENTES/PE, CNPJ: 35.667.377/0001-83.
Objetos: Prorrogação de Prazo de 12 (meses) da execução de
serviços de engenharia de perfuração de 32 (trinta e dois) poços
tubulares profundos artesianos. Vigência Inicial: 20/12/2019 a
19/12/2020. Vigência Aditada: 20/12/2020 a 19/12/2021.
1º TERMO ADITIVO EP Nº 1/2020 - CONVÊNIO (TERMO
DE FOMENTO) Nº 3/2019 celebrado com a PREFEITURA
MUNICIPAL DE DORMENTES/PE, CNPJ: 35.667.377/0001-83.
Objetos: Prorrogação de Prazo de 12 (meses) da aquisição de
duas balanças de pesagem de caminhão para apoio das atividades