DOEPE 12/02/2021 -fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de fevereiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2300000266004997202086
ADALBERTO JOSE DE
SALES JUNIOR
2247070
60
2°
02.03.2020
VIII GERENCIA
REGIONAL DE SAUDE
- PETROLINA
2300000266006400202038
ADINALVA MARIA
FERNANDES SILVA
1932586
30
2°
01.02.2020
HOSPITAL REGIONAL
DR WALDEMIRO
FERREIRA CARUARU
002029942020
ANA CARLA AGRA CELINO
DE MELO
2281805
90
2°
01.12.2020
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA - RECIFE
2300000266002800202074
ANGELO GIOVANNI
JACOBINE
2284430
180
2°
02.03.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
2300000266010244202018
EDNA MARIA DA SILVA
1345001
180
2°
01.10.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
2300000266010258202023
EDNA MARIA DA SILVA
1345001
60
1°
01.08.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
2300000266002409202070
ERALDO GOUVEIA
CAVALCANTI FILHO
1163914
180
2°
05.03.2020
COORDENADORIA
DE PROGRAMA
ESTADUAL DE
IMUNIZACAO
000878842020
EVA RODRIGUES GOMES
1226177
60
2°
01.04.2020
HEMOPE PETROLINA
2300000266017625202010
FATIMA MARIA DA SILVA
2254336
180
2°
01.12.2020
SANATORIO PADRE
ANTONIO MANUEL
2300000266016163202013
GICELIA AMARAL GOMES
DE SOUZA
1952005
150
2°
21.08.2020
HOSPITAL REGIONAL
RUY DE BARROS
CORREIA ARCOVERDE
2300000266018002202064
JANDUIR BEZERRA DA
SILVA DIAS
2254760
180
2°
01.12.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
001975722020
JOSE RICARDO BORBA
ALVES
1944118
180
1°
07.08.2020
HOSPITAL REGIONAL
DR WALDEMIRO
FERREIRA CARUARU
2300000266010249202032
LUCIA MARIA DA SILVA
1305816
180
3°
04.08.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
001421082020
LUCY CORDEIRO VANCE
2271311
60
2°
02.08.2020
HOSPITAL REGIONAL
JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
2300000773000398202063
MARIA DE FATIMA
CORDEIRO
1048732
150
2°
01.12.2020
HOSPITAL REGIONAL
DOM MOURA GARANHUNS
2300011398000074202076
MARIA DE LOURDES
BEZERRA OLIVEIRA
2246635
180
2°
01.12.2020
HOSPITAL REGIONAL
PROFESSOR
AGAMENON
MAGALHAES - SERRA
TALHADA
001464412020
MARIA DO SOCORRO
CELESTINO TEIXEIRA
2244829
120
1°
01.09.2020
HOSPITAL JESUS
NAZARENO CARUARU
000935102020
MARIA DO SOCORRO
PEREIRA VALE
2580047
30
1°
01.06.2020
HOSPITAL REGIONAL
RUY DE BARROS
CORREIA ARCOVERDE
001603342020
MARIA NAZARÉ ARAÚJO
RAMOS
2330636
150
2°
03.08.2020
VIII GERENCIA
REGIONAL DE SAUDE
- PETROLINA
2300000266006406202013
MARLENE GOMES DA
SILVA
1922505
30
1°
24.01.2020
HOSPITAL REGIONAL
DR WALDEMIRO
FERREIRA CARUARU
0011108541000579202063
MARTA GOMES DE LIMA
1254200
90
3°
03.02.2021
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E RECURSOS
HIDRICOS
000774662020
RAUL ALVES BARBOSA
FILHO
2565293
30
1°
02.05.2020
HOSPITAL REGIONAL
JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
001616162020
RUTE ROSENDO DE
ALBUQUERQUE
1922599
180
2°
01.08.2020
HOSPITAL JESUS
NAZARENO CARUARU
2300000266013584202092
SOLANGE CRISTINA
ALVES COSTA
2238926
150
2°
01.09.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
2300000266018659202021
TEREZA CRISTINA DA
SILVA
1328395
90
3°
01.11.2020
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
2300000266010240202021
VERA MARIA DE QUEIROZ
2251388
60
1°
01.08.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ N°04, DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017. RESOLVE: RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado
pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
28/2018; 392.543-9: MARIANNE BARRETO ARAUJO RIEDEL; CAPTADOR EXTERNO DE VAGAS; RECIFE; 03/12/2020
29/2018; 392.544-7: DIOGO SOUZA LIMA; AGENTE IMO; GARANHUNS; 03/12/2020
56/2019; 399.312-4: ELCILENE MARIA CARVALHO PESSOA; AGENTE IMO; RECIFE; 02/12/2020
57/2019; 399.313-2: NELBE KATARINE CRUZ DE ARRUDA; AGENTE IMO; CABO DE SANTO AGOSTINHO; 02/12/2020
Ano XCVIII • NÀ 29 - 13
58/2019; 399.314-0: LIVIA CAROLINNE LOURENÇO LINS DA SILVA; AGENTE IMO; PALMARES; 02/12/2020
59/2019; 399.315-9: CYNTHIA CONSUELO ALVES GRIGORIO; AGENTE IMO; BELO JARDIM; 04/12/2020
60/2019; 399.316-7: LEONARDO TEIXEIRA DAS NEVES; AGENTE IMO; GARANHUNS; 04/12/2020
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
PORTARIA SETEQ N°05, DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 37.814 de 27/01/2012, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE:
RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual
nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
22/2016; 376.013-8; OSÉAS ANTÔNIO DE SANTANA; ANALISTA ADMINISTRATIVO; RECIFE; 01/12/2020
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 05/2021. A DIRETORIA DA AD
DIPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto Social e, tendo em vista o disposto no art. 5º, da Lei
Estadual 11.781/2000 e alterações posteriores; Considerando o
descumprimento, pela TOURO AGROPECUÁRIA LTDA EPP,
CNPJ nº 12.008.652/0001-51, dos encargos previstos no
Contrato AD 25/2016; Considerando que a instauração de
Processo Administrativo, encontra guarida no Regulamento de
Contratações da AD Diper; Considerando que foi gerada POA,
do Colegiado aprovando o pedido de abertura do Procedimento
Administrativo; RESOLVE: 1. Instaurar Processo Administrati
vo, com fundamento no art. 112, inciso I, do Regulamento de
Contratações da AD Diper. 2. DESIGNAR as servidoras MARIA
DE FÁTIMA C. VILAÇA, matrícula 71740; FABIANA MACEDO
DE OLIVEIRA, matrícula 70629; e TACILA CHRISTINE N.
XAVIER, matrícula 71890, na qualidade de membros e sob
a presidência do primeiro, para constituírem Comissão de
Processo Administrativo desta Agência, com sede em Recife/PE.
3. Na ausência da servidora MARIA DE FÁTIMA C. VILAÇA, a
mesma será substituída pela servidora CLARA VASCONCELOS
RIBEIRO, matrícula 71813. 4. Ficam designa dos como suplentes
os servidores SÉRGIO ANDRADE DA SILVA, matrícula 71826;
e TONY JHONS SANTOS, matrícula 71893. 5. Caberá à
Comissão apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis
irregularidades referentes ao inadimplemento do Contrato AD
25/2016. 6. Após apurar os fatos, a Comissão elaborará parecer
e encaminhará à Presidência. 7. Esta Portaria entra em vigor na
data de publicação. Roberto de Abreu – Presidente. Janaina Acioli
– Dir. de Gestão. Patrícia Anjos– S. Jurídica.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 947/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
n° 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de
2012.
CONSIDERANDO a realização da Operação Inabilitados da
Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PCPE), deflagrada na
sede da Associação dos Servidores do DETRAN/PE (ASD), no dia
26/01/2021, que ensejou o cumprimento de mandados de prisão
e de busca e apreensão, conforme amplamente noticiado pela
imprensa local falada, escrita e televisionada.
CONSIDERANDO os informes de que, no rol dos detidos,
encontrava-se o servidor público ROBERTO LUIZ MORAES DE
MENEZES (mat. n.º 700203-3), cedido ao DETRAN/PE e com
lotação na Unidade de Fiscalização (DTFF).
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar, com o
escopo de apurar possíveis irregularidades disciplinares praticadas
pelo servidor ROBERTO LUIZ MORAES DE MENEZES (mat.
n.º 700203-3), lotado na DTFF, por decorrência dos fatos antes
citados e eventuais fatos conexos, pelo que designo para presidir
esta Sindicância o assistente de trânsito CID CLEYTON SANTOS
(mat. n.º 4025-8), e, como membro, a assistente de trânsito ROSA
VIRGÍNIA FIGUERÊDO BRECKENFELD FERNANDES (mat.
n.º 2281-0), que constituirão a competente comissão destinada à
consecução dos procedimentos cabíveis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 11 de Fevereiro de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 06 /2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro
de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020 e pelo
Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são delegadas
pelo Estatuto da EPTI. RESOLVEM:
Art.1º Destituir Josefa Luciana Martins, matrícula 2011072-3, da
função Membro/Integrante de equipe de apoio da CPL desta EPTI,
a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Art.2º Nomear, Edson Gomes da Silva, matricula 2011112-6,
função Membro/Integrante de equipe de apoio da CPL desta EPTI,
a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Art.3º Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir
de 01 de fevereiro de 2021.
Recife, 11 de fevereiro de 2021.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 07 /2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro
de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020 e pelo
Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são delegadas
pelo Estatuto da EPTI. RESOLVEM:
Art.1º Designar Josefa Luciana Martins, matrícula 2011072-3,
para função gratificada FGS-1, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Art.2º Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir
de 01 de fevereiro de 2021.
Recife, 11 de fevereiro de 2021.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 0455, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
O Diretor-Presidente em exercício, RESOLVE: Anular a Portaria
Funape nº 0381 de 25/01/2017, publicada no DOE de 26/01/2017,
referente à concessão de pensão do(a) beneficiário(a) MARIA DE
FATIMA DE OLIVEIRA ARRUDA.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar a portaria nº
0456 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de FEVEREIRO de 2021, que se encontra disponível, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
PORTARIA FUNAPE Nº 0457, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE: Designar a servidora
Josiane Veras de Vasconcelos Pimentel, matrícula nº 10.448-5,
para responder pelo expediente da Unidade de Administração, no
período de 3/2/2021 a 4/3/2021, durante a ausência de sua titular,
de licença prêmio.
PORTARIA FUNAPE N° 0458, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
O Diretor-Presidente em exercício, no uso de suas atribuições,
resolve CANCELAR a CTC nº 420301.2018.00579, do requerente
Romildo Ferreira de Lima, CPF: 422.114.174-34, matrícula
1528017, processo Funape nº 2018104181, devido manutenção
de aposentadoria no âmbito do RPPS/PE, assegurada por
decisão judicial favorável no Agravo de Instrumento nº 001053457.2019.8.17.9000. Fábio Eduardo Tavares Sobral-DiretorPresidente em exercício
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 009/2021
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007 e,
Considerando o exposto na CI nº 4/2021 – Comissão Permanente
De Licitação – HEMOPE - CPLI,
R E S O L V E:
Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão
Técnica que procederá a análise documental e validação dos
produtos ofertados,
1- Rozângela Leite da Silva, Matrícula nº 1968050
2- Virgínia Maria da S. Florêncio, Matrícula nº 7960
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 08 de fevereiro de 2021
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente
Nosso site: www.cepe.com.br