10 - Ano XCVIII • NÀ 44
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 029, de 24/02/2021, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
Alexandro Adriano Rodrigues
da Silva
0012900149000183/2021-20
EDUCANjO E ESPORTES
ÓRGÃO
208.802-9
SJDH/SERES
0012900118000166/2021-50
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, considerando Ato nº 230 de 22.01.2021, RESOLVE:
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
Ronyson José da Silva Arruda
395.210-0
SJDH/SERES
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Na Portaria SAD nº. 350, publicada no DOE de 04 de março de 2021:
SEE
Nº 971 Afastar de regência de classe em caráter temporário , IVALDO PEREIRA DE ARAÚJO , matrícula nº 259.677-6, CPF nº
544.290.994-72 , de acordo com o Laudo nº 34435 de 11/09/18 USPS-IRH-PE , por 120 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 18/09/18.
SEE
Nº 972 Afastar de regência de classe em caráter temporário , IVALDO PEREIRA DE ARAÚJO , matrícula nº 259.677-6, CPF nº
544.290.994-72 , de acordo com o Laudo nº 41831 de 17/01/19 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 15/01/19.
Onde se lê:
0001200206.000090/2021-90
JOAQUIM KLEBER MARQUES DE SENA
Professo
3943690
Leia-se:
20
0001200206.000139/2021-12
MARIA JOSE LEANDRO DE ALMEIDA
Professo
3566412
Na Portaria SAD nº. 351, publicada no DOE de 04 de março de 2021:
Nº 973 Afastar de regência de classe em caráter temporário , IVALDO PEREIRA DE ARAÚJO , matrícula nº 259.677-6, CPF nº
544.290.994-72 , de acordo com o Laudo nº 64083 de 10/01/20 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 15/01/20.
Onde se lê:
2
0001200206.000090/2021-90
JOAQUIM KLEBER MARQUES DE SENA
0001200206.000139/2021-12
MARIA JOSE LEANDRO DE ALMEIDA
Leia-se:
2
Nº 969 Afastar de regência de classe em caráter temporário , ANA PAULA RODRIGUES MIRANDA , matrícula nº 301.564-5, CPF
nº038.041.884-35 , de acordo com o Laudo nº65429 de 07/02/20 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 07/02/2020.
Nº 970 Afastar de regência de classe em caráter temporário , IVALDO PEREIRA DE ARAÚJO , matrícula nº 259.677-6, CPF nº
544.290.994-72 , de acordo com o Laudo nº 23727 de 02/04/18 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 22/03/18.
ERRATAS
20
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 04 DE 03 DE 2021.
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 028, de 24/02/2021, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
Recife, 5 de março de 2021
Nº 974 Afastar de regência de classe em caráter temporário , IVALDO PEREIRA DE ARAÚJO , matrícula nº 259.677-6, CPF nº
544.290.994-72 , de acordo com o Laudo nº 81717 de 28/01/21 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 15/01/21.
PORTARIA SEE-GGPE DE 04 DE 03 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, considerando Ato nº 230 de 22.01.2021, RESOLVE:
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIA DO DIA 4 DE MARÇO DE 2021.
Nº 975 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, LUZANIRA SAMPAIO FARIAS DE HOLANDA , matrícula nº 191.348-4, CPF
nº825.142.594-87 , de acordo com o Laudo nº11427 de 04/09/17 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 06/09/17.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 976 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, ANA PATRICIA BARBOSA MOREIRA , matrícula nº 256.807-1, CPF
nº036.593.594-83 , de acordo com o Laudo nº80019 de 05/01/21 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 06/01/21.
Nº 37 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Soldado PM DEIYVID MAIMONE
PESSOA SILVA, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Maceió -AL, nos dias
04 e 05 de outubro de 2020.
Nº 977 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, GENY MARIA AGUIAR NEVES , matrícula nº 161.159-3, CPF nº617.119.69400, de acordo com o Laudo nº9811 de 11/08/17 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 11/08/17.
GUSTAVO FIGUEIRÊDO QUEIROZ MONTEIRO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
Nº 978 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, SANDRA MARIA ALVES DA SILVA SOUZA , matrícula nº 260.020-0, CPF
nº833.139.154-34, de acordo com o Laudo nº 81719 de 28/01/21 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 08/01/21.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 04/03/2021.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA
N° 1072, DE 03/03/2021 – O Secretário Executivo de Gestão Integrada, no uso das atribuições resolve:
Art. 1°. Designar os servidores abaixo relacionados para, durante mandato de 03(três) anos, compor a Comissão de Ética da Secretaria
de Defesa Social (SDS):
SEI
NOME
MAT.
MESES
INICIO
DECENIO
1400003083.000073/2020-56
AUREA MARIA COSTA ROCHA
300.899-1
03
01/02/2021
1º
1400005176.000009/2021-42
ELIANE SANTIAGO DE LIMA SANTANA
133.244-9
02
01/03/2021
3º
1400003083.000072/2020-10
ELINEIDE DE ARRUDA CARVALHO
256.981-7
02
05/04/2021
1º
Membros Titulares
Membros Suplentes
Representatividade
1400005150.000044/2021-50
FRANCISCO DE ASSIS FIRMINO
CRESPO
302.970-0
02
03/03/2021
1º
Delegado de Polícia Civil Graham
Stephan Bentzem Campelo, matrícula nº
1938592
Major QOPM Antônio Alves Bezerra
Filho, matrícula nº 9700196
Corregedoria Geral da Secretaria de
Defesa Social
1400003022.000165/2021-31
GILMAR MARQUES DE LUCENA
127.353-1
02
05/03/2021
2º
Delegado de Polícia Civil Benedito Anastácio
de Oliveira, matrícula nº 1938495
Perita Criminal Vania Lima da Silva,
matricula nº 2113970
Polícia Civil de Pernambuco e Polícia
Científica
Cel PM Ney Rodrigo de Lima Ribeiro,
matrícula nº 20095
Cel BM Elton Ferreira de Moura,
matrícula 9402403
Polícia Militar de Pernambuco e Corpo
de Bombeiros Militar de Pernambuco
GRE MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA – SEI 1400005336.000493/2021-20
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrada
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 015/PMPE/ DGP-2, 02 de março de 2021. EMENTA: Reversão de Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes
são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04/07/1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16/10/1974, do Estatuto dos
Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. R
E S O L V E: I – Reverter o Soldado QPMG Mat. 120510-2 /BPRP - MARX SOUZA DO ESPÍRITO SANTO após ter retornado a
exercer suas funções policiais na atividade meio, apresentando Dispensa para Tratamento de Saúde - DTS (11963154), a contar do dia
07 de dezembro de 2020, conforme informa Ofício nº 268/21- BPRp, de 25FEV21; II - Classificar o Militar em apreço no BPRP; III - A
presente Portaria entra em vigor a contar de 07 de dezembro de 2020. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Cel PM - Comandante Geral da PMPE. Por Delegação: Daniel Henrique Dias Wanderley – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
(3900036009.000070/2021-58)
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 04-03-2021
PROC. Nº
NOME
MAT
DECÊNIO
A PARTIR DE
1300000035.000348/2021-01
ROSIVALDO MARTINS
VASCONCELOS DA SILVA
103.997-0
4º
07-01-2021
003882/2020-99
LUIZ MANOEL DUDA
111.449-2
3°
05-06-2012
29-12-1990; 26-12-2000; 2412-2010; 20-12-2020
29-12-1990; 26-12-2000; 2412-2010; 20-12-2020
1300000035.000563/2021-01
EVIO LEÃO BEZERRA
170.086-6
1º, 2º, 3º
e 4º
1300000035.000633/2021-13
SONIA MARIA DE MORAES
COUTINHO
168.861-8
1º, 2º, 3º
e 4º
PORTARIA SDSCJ Nº 026 de 02 de março de 2021.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de ZILMARA MARIA DA SILVA, Educador Social, mat: 382.235-4, contrato nº 085/2017-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/
SDSCJ nº 049/2016 a partir de 01/11/2020.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
NOME
ANTONIA CAVAlCANTE DE ALBERTINS SILVA
ANTONIO CARLOS BRAGA DA SILVA
CREUZA FRANCELINO DE ANDRADE
DOMINGOS SAVIO SILVA
EDINEIDE LIMA DE OLIVEIRA SILVA
EMANOEL LOURENCO DA SILVA
IARACI CARVALHO DO Ó
JOANA DARC GONCALVES SILVA
JOAO CARLOS ALVES DO NASCIMENTO
KATIA DE MELO CAVALCANTI E SILVA
LUCIA DE FATIMA FREITAS FAELANTE
MARIA DO CARMO QUEIROZ GOMES
MARIA ELIANE DOS SANTOS APRIGIO DE CARVALHO MELO
MARIA JOSE TAVARES CAVALCANTI
MARIA JOSE XAVIER DE OLIVEIRA COSTA
MARIA LUCIA LIRA DO NASCIMENTO
MEIRILANE RUFINO DOS SANTOS PIMENTEL CASTRO
OSVALDO DE MATOS E SILVA
SEVERINA DO NASCIMENTO FREITAS
SEVERINA TAVARES DA SILVA
VERONICA MARIA AMORIM CAVALCANTI PEREIRA DE ARAUJO
MATRÍCULA
161.111-9
160.843-6
165.082-3
121.476-4
157.031-5
252.384-1
145.692-0
165.118-8
107.295-1
176.803-4
49.162-4
157.161-3
300.040-0
114.053-1
158.085-0
117.221-2
123.567-2
161.039-2
162.277-3
161.398-7
154.669-4
MESES
01
02
02
01
02
02
01
02
02
01
02
02
01
02
01
02
02
02
02
02
02
INÍCIO
04/02/2021
03/02/2021
03/02/2021
03/02/2021
03/02/2021
03/02/2021
03/02/2021
03/02/2021
03/02/2021
03/02/2021
03/02/2021
03/02/2021
03/02/2021
03/02/2021
03/02/2021
03/02/2021
03/02/2021
03/02/2021
03/02/2021
03/02/2021
03/02/2021
DECÊNIO
2º
3º
2º
3º
3º
1º
3º
2º
3º
2º
4º
3º
1º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
MATRÍCULA
138.346-9
174.014-8
174.039-3
163.093-8
157.868-5
257.478-0
177.788-2
303.884-0
45.021-9
137.447-8
240.147-9
162.238-2
265.381-8
269.983-4
189.640-7
239.766-8
242.192-5
251.754-0
270.261-4
193.776-6
MESES
02
02
01
04
02
04
01
01
03
02
02
04
02
01
01
02
03
02
02
02
INÍCIO
01/03/2021
01/03/2021
01/03/2021
01/03/2021
01/03/2021
01/03/2021
01/03/2021
01/03/2021
03/03/2021
01/03/2021
01/03/2021
01/03/2021
01/03/2021
01/03/2021
01/03/2021
01/03/2021
01/03/2021
01/03/2021
02/03/2021
01/03/2021
DECÊNIO
3º
2º
2º
2º
3º
1º
2º
1º
4º
2º/3º
1º
1º/2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º/2º
GRE RECIFE SUL – SEI 1400005541.000643/2021-70
NOME
ADRIANA DIAS DE ANDRADE
ANA INES BARRETO DE SALES LIMA
ANA LIDIA CAVALCANTI CALAZANS
BERNARDETE CAZE BARBOSA
CARMEM MARIA SOARES GALVAO
CLAUDIA GONCALVES FERREIRA
CLAUDIA VIDAL DA SILVA PEREIRA
CRISTINA MARIA GOMES DE MELO
EDNEA VIEIRA SOARES
EDVANIA FONSECA DA SILVA
GEOVANE SEVERINO BELO DE SENA
GERTRUDES MARIA DE VASCONCELOS CABRAL CORDEIRO
GERUSA VIDAL DE NEGREIROS
GUILHERME DE COIMBRA SANTOS
IRENISE ACIOLI BARBOSA DOS SANTOS
IZABEL CARVALHO LEITE
JONATHAN DE ARAUJO NEVES
KARLA LILIAN DA SILVA CARVALHO
LIBANIA CONCEICAO NASCIMENTO
LUCIENE VIANA SANTOS