DOEPE 19/03/2021 -fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2021
QUE ABARCARÁ UMA ÁREA DE 20 HECTARES DOS 383,49
HECTARES DA ÁREA TOTAL DA PROPRIEDADE, E QUE SERÁ
ANEXADA À RESERVA LEGAL E À ÁREA DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE - APP, JÁ EXISTENTES E DEVIDAMENTE
OFICIALIZADAS NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR, DE
Nº PB – 2501708-E48C.4680.B029.4090.83C3.6408.7309.A0EF,
DE 01/09/2016. VALOR: R$ 238.095,00. DATA: 24.08.2020.
Natércia Maria Correia De Araújo – Gestora do Contrato.
CT.OS.20.4.253 – CI nº 37/2020 – COMPESA - GER DE PROD
METROP – COMPESA-GPM, de 11/02/2020 (doc. SEI nº.
5284884). SEI n° 0060500240.000111/2020-36. DL 288/2020.
CONTRATADA: STATICA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA – CNPJ: 02.124.282/0001-64 – OBRAS E SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO RESERVATÓRIO
DO JORDÃO. PRAZO: 60 DIAS. VALOR: R$ 41.345,74. DATA:
25.08.2020. Euris de Oliveira Santos – Gestor do Contrato.
CT.OS.20.5.254 – CI Nº 44/2020 - COMISSAO PERMANENTE
DE LICITACAO – CPL, DE 09/06/2020. LICITAÇÃO COMPESA
Nº 161/2019 – DTE/CPL - PROCESSO COMPESA N° 8178/2019.
SEI Nº 0060500013.000953/2020-71. CONTRATADA: VIZIR
ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 05.473.496/0001-34 – OBRAS
E SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CARVALHO E LAGOA DA
ONÇA, NA CIDADE DE CUSTÓDIA – PE. PRAZO: 15 MESES.
VALOR: R$ 3.052.036,49. RECURSO: MINISTÉRIO DA
INTERGAÇÃO – 100%. DATA: 25.08.2020. Janayna Maria Silva
Albuquerque – Gestora do Contrato.
CT.OS.20.6.255 – CI nº 39/2020 – COORDENAÇÃO DE ESGOTO
SÃO FRANCISCO - CTGSF, de 16/06/2020. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 252/2020 GEC. SEI Nº 0060500174.000170/202045. CONTRATADA: GABRIEL LUAN MACIEL – EXECUÇÃO,
PELO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS,
ORIUNDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 252/2020 COM
BASE NO ART. 29, I, DA LEI Nº 13.303/2016, DA SUBSTITUIÇÃO
DA TELA DOS FILTROS BIOLÓGICOS AERADOS SUBMERSOS
01, 02 E 03 DA ETE CENTRO. PRAZO: 01 MÊS. VALOR: R$
71.280,00. DATA: 26.08.2020. Marcella Vianna Cabral Paiva –
Gestora do Contrato.
PROT.20.7.257 – CI nº 231/2020 – COMPESA - GER DE
MONITORAMENTO DE DESEMPENHO – COMPESA-GMD, de
24/08/2020. SEI 0060500006.001837/2020-69. CONTRATADA:
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC/
PE – CNPJ: 11.915.612/0001-20 – OBJETO ESTABELECER
A CONVERGÊNCIA DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES
PARA CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DAS ÁGUAS DO
ESTADO E OTIMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO
POR MEIO DO MONITORAMENTO DOS AQUÍFEROS E ÁGUAS
SUPERFICIAIS, DO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
E PELA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: OPERACIONALIZAÇÃO
DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE POÇOS. PRAZO:
VIGORARÁ ATÉ A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO E/OU
CONVÊNIO ESPECÍFICO, RESSALVADO AOS PARTÍCIPES O
DIREITO DE DENUNCIÁ-LO EM QUALQUER ÉPOCA. VALOR:
O PRESENTE PROTOCOLO NÃO GERA OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS DE QUALQUER ESPÉCIE, NEM IMPLICA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, A QUALQUER TÍTULO,
ENTRE OS PARTÍCIPES. DATA: 25.08.2020. Rômulo Aurélio De
Melo Souza Filho – Gestor do Contrato.
CT.CD.20.3.258 – CI CIRCULAR Nº 132/2020 – GGE – GERÊNCIA
DE GRANDES CLIENTES E ESTRATÉGIAS COMERCIAIS, DE
18/08/2020. SEI Nº 0060500220.001344/2020-94. CONTRATADA:
MUNICIPIO DE SANHARÓ – CNPJ: 11.044.906/0001-24 –
O MUNICÍPIO RECONHECE E CONFESSA QUE DEVE A
COMPESA, PELO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA,
COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS VERIFICADOS NOS
PRÉDIOS MUNICIPAIS, O VALOR TOTAL DE R$ 48.398,43
REFERENTES AO CONSUMO NO PERÍODO DE JULHO/2015
A JULHO/2020. VALOR: OBRIGA-SE O MUNICÍPIO A
PROCEDER AO PAGAMENTO DO MONTANTE DA DÍVIDA,
ORA RECONHECIDA E CONFESSADA, A QUE SE REFERE
À CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO, NO VALOR
TOTAL DE R$ 48.398,43, QUE SERÁ PAGO DA SEGUINTE
MANEIRA: UMA ENTRADA, NO VALOR DE R$ 2.419,87, E O
SALDO RESTANTE SERÁ PARCELADO EM 05 VEZES, IGUAIS
E SUCESSIVAS, DE R$ 9.195,71, CADA UMA. DATA: 27.08.2020.
João Kennedy Dos Santos Alencar – Gestor do Contrato.
CT.CR.20.6.259 – CI nº 58/2020 – COMPESA - COMISSÃO
DE LICITAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS 2 – COMPESACEL2, DE 21/08/2020. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº
001/2020 – PROCESSO N° 8341/2020 – 5ª LISTA. SEI Nº
0060500575.000056/2020-01. CONTRATADA: A PESSOA
FÍSICA/ JURÍDICA INTERESSADA – PRESTAÇÃO, POR
PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PRESTADORES DE SERVIÇO
(PESSOA FÍSICA) OU EMPRESAS (PESSOA JURÍDICA DE
DIREITO PRIVADO) INDICADOS NA 6ª LISTA DEFINITIVA
DE CREDENCIADOS, CONFORME PARECER FINAL (DOC/
SEI ID 8398120) E QUE VENHAM A SUBMETER-SE A ESTE
INSTRUMENTO, SOB UMA DAS FORMAS DE ADESÃO, DE
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE
CAMINHÕES PIPA, EM SISTEMAS OPERADOS PELA COMPESA,
NO ESTADO DE PERNAMBUCO. VALOR: O PAGAMENTO
SERÁ EFETUADO MENSALMENTE, ATRAVÉS DO BANCO A
SER INDICADO PELA EMPREITEIRA, POR INTERMÉDIO DE
CARTA/OFÍCIO À GERÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DA
COMPESA, PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE EXECUTADOS,
CONTRA A APRESENTAÇÃO DA COMPETENTE NOTA FISCAL/
FATURA, EMITIDA EM REAIS, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DO
MÊS SUBSEQUENTE AO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS,
ACOMPANHADA DO NECESSÁRIO BOLETIM DE MEDIÇÃO, O
QUAL JUNTAMENTE COM A FATURA, PASSARÃO A INTEGRAR
O PROCESSO ADMINISTRATIVO. DATA: 27.08.2020. Patrícia
Mendes Candido Cavalcanti – Gestora do Contrato.
CT.PS.20.5.261 – CI nº 53/2020 – COMPESA - COMISSAO
PERMANENTE DE LICITACAO – COMPESA-CPL, de 27/08/2020.
LC Nº 002/2019 DTE/CPL, PROCESSO Nº. 7776/2018, SEI Nº
0060500013.000380/2020-86. CONTRATADA: BF ENGENHARIA
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 00.376.507/000144 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE
PROJETOS COMPLEMENTARES VISANDO A ADEQUAÇÃO/
AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA
ANTIGA ÁREA REFERENTE AO ELO JENIPAPO – VERSÃO
ATUALIZADA III – LOTE 03. PRAZO: 300 DIAS. VALOR: R$
132.039,31. DATA: 28.08.2020. Janayna Maria Silva Albuquerque
– Gestora do Contrato.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CT.PS.20.6.264 – CI nº 45/2020 – GNRSF de 21/02/2020. SEI
Nº 0060500119.000173/2020-43. DL 320/2020. CONTRATADA:
SANVALE SOLUÇÕES AMBIENTAIS – CNPJ: 69.964.682/000119 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS
SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS DA ETE
CENTRO e ETA VITÓRIA. VALOR: R$ 6.636,13. DATA:
28.08.2020. Marcelo André Ramos Guimaraes De Oliveira –
Gestor do Contrato.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 010/2021-CP PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2021-CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE PLACAS DE UHWM PARA
REVESTIMENTO DOS PAINÉIS DE DEFENSAS DO PORTO
DE SUAPE, a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Valor máximo aceitável de: R$ 88.780,20 (oitenta e oito
mil, setecentos e oitenta reais e vinte centavos). Início das
propostas: 19/03/2021 às 14:00h. Abertura das propostas:
01/04/2021 às 10:00. Início da disputa: 01/04/2021 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.
pe.gov.br,podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@
suape.pe.gov.br
Recife, 18 de março de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO No 005/2021 –
PROCESSO Nº 005/2021/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA
REALIZAÇÃO
DE
LIMPEZA E
DESINFECÇÃO
DE
RESERVATÓRIOS, CONTROLE BACTERIOLÓGICO E FÍSICOQUÍMICO, DA ÁGUA POTÁVEL TRATADA E CANALIZADA
FORNECIDA NAS ÁREAS PÚBLICAS DO PORTO DE
SUAPE, COM CORREÇÃO DO TEOR DE CLORO QUANDO
NECESSÁRIO. A Comissão de Pregão de Suape torna público
a quem interessar possa que o referido certame foi declarado
FRACASSADO.
Ipojuca (PE), 18 de março de 2021.
PRISCILLA CASTELLO BRANCO
Pregoeira

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO
ESPECIALIZADA
PARA
IMPLANTAR
ATIVIDADES DE MELIPONICULTURAS CONJUNTAMENTE
COM A EMPRESA SUAPE E POPULAÇÃO CARENTE DA ÁREA
DE DOMÍNIO DE SUAPE. A Comissão Permanente de Licitação
designada pela Portaria nº 016/2021 informa que, instaura-se o
presente procedimento, findando a DATA PARA APRESENTAÇÃO
DA PROPOSTA em 19 de abril de 2021, até às 16:00hs. LOCAL:
Km 10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana, Ipojuca/PE. Fone:
(81) 3527-5025, podendo, todos os documentos serem entregues
por e-mail: ([email protected]). O Edital e a documentação
aludida no âmbito do processo do Chamamento Público nº
002/2021 se encontram disponíveis no site www.suape.pe.gov.br.
Ipojuca (PE), 18 de março 2021.
PAULO MARANHÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT Nº 081/2020. Processo nº 047/2020, Inexigibilidade
nº 012/2020-CPL. Aquisição de licenças TOTVS RM.
CONTRATADA: TOTVS S.A. CNPJ: 53.113.791/0001-22. Valor:
R$ 554.687,10. Prazo de vigência: 36 meses. Ipojuca, 10/11/2020.
CT. Nº 082/2020. Pregão nº 016/2020, Processo n° 016/2020CP. Fornecimento do serviço de remoção de indivíduos
vegetais lenhosos em Suape. CONTRATADA: SUSTENTARE
CONSULTORES
ASSOCIADOS
LTDA.
ME.
CNPJ:
11.208.307/0001-07. Valor: R$ 353.850,00. Prazo de vigência:
365 dias. Ipojuca, 18/11/2020. CT Nº 090/2020. Dispensa nº
023/2020-R-CPL. Processo SEI nº 0050200044.001418/2020-19.
Fornecimento e instalação de sistema fotovoltaico de geração de
energia elétrica para o viveiro florestal de Suape. CONTRATADA:
EKOSOLAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ:
29.916.010/0001-53. Valor: R$ 39.134,00. Prazo de vigência: 12
meses. Ipojuca, 26/11/2020. CT Nº 074/2020. Inexigibilidade
nº 011/2020-CPL. Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
CONTRATADA: UNIVERSIDADE POLITECNICA DE VALENCIA.
Valor: R$ 67.375,00. Prazo de vigência: 10 meses. Ipojuca,
22/10/2020. CT Nº 075/2020. inexigibilidade nº 013/2020-CPL.
Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. CONTRATADA:
UNIVERSIDADE POLITECNICA DE VALENCIA. Valor: R$
70.125,00. Prazo de vigência: 10 meses. Ipojuca, 29/10/2020.
CT Nº 094/2020. Dispensa nº 034/2020. Serviços de decoração
com temas natalinos na Praça da República. CONTRATADA: HT
SERVIÇOS E EVENTOS LTDA-ME. CNPJ: 26.134.847/000152. Valor: R$ 49.970,00. Prazo de vigência: 60 dias. Ipojuca,
09/12/2020. CT Nº 093/2020. Processo nº 014/2020 R/CP,
Pregão nº 014/2020. Fornecimento de laudos e inspeção das
instalações elétricas para as áreas: PGL-1, PGL-2, PGL-3A,
PGL-3B, CMU e Dutovias. CONTRATADA: ALEX MACIEL
CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 26.575.457/000118. Valor: R$ 181.900,00. Prazo de vigência e execução: 120 e
90 dias, respectivamente. Ipojuca, 11/12/2020. CT Nº 095/2020.
Procedimento nº 006/2020, Processo nº 040/2020-CPL. Controle
e monitoramento da fauna sinantrópica. CONTRATADA: R&F
DEDETIZAÇÃO AMBIENTAL EIRELI. CNPJ: 17.685.659/0001-

21. Valor: R$ 173.700,00. Prazo de vigência: 12 meses. Ipojuca,
10/12/2020. CT Nº 096/2020. Processo nº 017/2020/CP, Pregão
nº 017/2020. Levantamento contábil, inventário e avaliação
de bens de Suape. CONTRATADA: CONVERGY SERVIÇOS E
CONTABILIDADE LTDA-ME. CNPJ: 16.935.205/0001-07. Valor:
R$ 131.754,00. Prazo de vigência: 120 dias. Ipojuca, 14/12/2020.
CT Nº 101/2020. Procedimento nº 006/2020/CEL, Processo SEI
0050200078.000230/2020-58. Recuperação dos encontros da
ponte sobre o rio Pirapama. CONTRATADA: CONCREPOXI
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.064.693/0001-98. Valor: R$
854.888,26. Prazo de vigência: 210 dias. Ipojuca, 22/12/2020.
CT Nº 102/2020. Dispensa nº 030/2020-CPL, Processo SEI nº
0050200024.001589/2020-78. Fornecimento de licenças de
softwares microsoft office. CONTRATADA: HSBS SOLUÇÕES
EM INFORMATICA LTDA ME. CNPJ: 01.569.877/0001-60. Valor:
R$ 22.770,00. Prazo de vigência: 365 dias. Ipojuca, 29/12/2020. CT
Nº 097/2020. Dispensa nº 035/2020. Implantação do programa
de acompanhamento da saúde mental dos colaboradores
da empresa Suape. CONTRATADA: TNH DIGITAL HEALTH
S.A. CNPJ: 18.669.595/0001-38. Valor: R$ 10.800,00. Prazo de
vigência:12 meses. Ipojuca, 14/12/2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º ADT. CT. Nº 028/2020. Acréscimos quantitativos e
prorrogação do prazo de vigência e execução. CONTRATADA:
ALTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP. CNPJ:
07.654.042/0001-95. Valor acrescido: R$ 35.596,28. Valor atual:
R$ 2.223.675,40. Prazo acrescido: 60 dias. Novo prazo de
vigência e execução: 18/02/2021 à 19/04/2021 e 20/11/2020 à
19/01/2021, respectivamente. Ipojuca, 18/11/2020. 2º ADT. CT.
Nº 062/2019. Prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA:
MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
CNPJ: 20.550.385/0001-78. Prazo acrescido: 90 dias. Novo prazo
de vigência: 10/12/2020 à 10/03/2021. Ipojuca, 01/12/2020. 1º
ADT. CT Nº 019/2020. Acréscimo quantitativo. CONTRATADA:
ALMEIDA MECHADO SERVIÇOS EM GESTÃO DE NEGOCIOS
LTDA. CNPJ: 18.191.583/0001-40. Valor acrescido: R$ 35.620,00.
Valor atual: R$ 178.125,00. Ipojuca, 07/12/2020. 2º ADT CT Nº
050/2018. Prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA:
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
CNPJ: 07.797.967/0001-95. Prazo acrescido: 365 dias. Novo
prazo de vigência: 20/12/2020 à 20/12/2021. Ipojuca, 07/12/2020.
2º ADT. CT. Nº 005/2019. Prorrogação do prazo de vigência.
CONTRATADA: CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PERNAMBUCO. CNPJ: 10.998.292/000157. Prazo acrescido: 365 dias. Novo prazo de vigência:
01/03/2021 à 01/03/2022. Ipojuca, 01/12/2020. 2º ADT. CT nº
082/2016. Prorrogação de vigência contratual. CONTRATADA:
WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: 05.773.360/000140. Prazo acrescido: 365 dias. Nova vigência: 27/12/2020 à
27/12/2021. Ipojuca, 26/11/2020. 4º ADT. CT. Nº 079/2016.
Prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA: IPOJUCA
LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA. CNPJ: 08.632.326/000143. Prazo acrescido: 365 dias. Nova vigência de vigência:
01/12/2020 à 01/12/2021. Ipojuca, 01/12/2020. 3º ADT. CT. Nº
005/2018. Prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA:
SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A.
CNPJ: 69.034.668/0001-56. Prazo acrescido: 365 dias. Novo
prazo de vigência: 02/02/2021 à 01/02/2022. Ipojuca, 25/11/2020.
3º ADT. CT. Nº 009/2020. Acréscimo quantitativo. CONTRATADA:
UNIBASE LTDA EPP. CNPJ: 03.890.235/0001-76. Acréscimo:
R$ 58.803,57. Valor atual: R$ 5.910.675,49. Ipojuca, 10/12/2020.
4º ADT. CT. Nº 009/2020. Prorrogação do prazo de vigência
e execução. CONTRATADA: UNIBASE LTDA EPP. CNPJ:
03.890.235/0001-76. Prazo acrescido: 365 dias. Novo prazo de
vigência e execução: 22/05/2021 à 22/05/2022 e 01/03/2021
à 01/03/2022, respectivamente. Ipojuca, 05/02/2021. 1º ADT.
Termo de Colaboração nº 001/2019. Prorrogação do prazo de
vigência. CONTRATADA: SERTA – SERVIÇO DE TECNOLOGIA
ALTERNATIVA. CNPJ: 12.048.807/0001-83. Prazo acrescido:
12 meses. Nova vigência: 11/12/2020 à 11/12/2021. Ipojuca,
10/12/2020. 3º ADT. CT. Nº 070/2019. Prorrogação do prazo
de vigência e execução. CONTRATADA: CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. CNPJ:11.131.024/000104. Prazo acrescido: 60 dias. Novo prazo de vigência e
execução: 13/03/2021 à 12/05/2021 e 13/12/2020 à 11/02/2021,
respectivamente. Ipojuca, 10/12/2020. 2º ADT. CT nº 082/2019.
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste. CONTRATADA:
NERI LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
ME. CNPJ: 20.867.216/0001-66. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
vigência: 24/12/2020 à 24/12/2021. Valor acrescido: R$ 20.878,85.
Valor atual: R$ 560.851,11. Ipojuca, 18/12/2020. 3º ADT. CT nº
027/2020. Prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA:
ALS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:
15.006.152/0001-79. Prazo acrescido: 60 dias. Nova vigência:
20/12/2020 à 18/02/2021. Ipojuca, 15/12/2020. 2º ADT. CT. Nº
051/2018. Prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA:
ACM – DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDAME. CNPJ: 10.793.836/0001-44. Prazo acrescido: 12 meses.
Nova vigência: 28/12/2020 à 27/12/2021. Ipojuca, 24/12/2020.
1º ADT. CT nº 070/2020. Acréscimo financeiro. CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENANCIO LTDA. CNPJ: 12.574.539/0001-33.
Valor acrescido: R$ 735.801,00. Valor atual: R$ 20.735.801,00.
Ipojuca, 21/12/2020. 2º ADT. CT nº 080/2019. Acréscimo financeiro.
CONTRATADA: PEGASUS TECNOLOGIA LTDA EPP. CNPJ:
02.155.530/0001-34. Valor acrescido: R$ 52.524,90. Valor atual:
R$ 721.524,00. Ipojuca, 28/12/2020. 4º ADT. CT nº 063/2019.
Prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA: METRICA
ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 29.347.132/0001-76. Prazo
acrescido: 120 dias. Nova vigência: 08/01/2021 à 08/05/2021.
Ipojuca, 21/12/2020. 5º ADT. CT nº 058/2015. Prorrogação do
prazo de vigência. CONTRATADA: ENERGIZAR – GERADORES
E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E EVENTOS
LTDA-ME. CNPJ: 12.529.902/0001-07. Prazo acrescido: 12
meses. Nova vigência: 22/12/2020 à 21/12/2021. Ipojuca,
18/12/2020.
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Convênio de cooperação técnica, administrativa e financeira. Lei
Nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de licitações, contratos
e convênios de Suape. Conveniente: FABET – FUNDAÇÃO
ADOLPHO BÓSIO DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE. CNPJ:
01.922.315/0001-59. Objeto: Desenvolvimento do treinamento
sobre direção econômica e gestão de custos no transporte de
cargas, destinados a motoristas autônomos vinculados a sindicatos
do estado de Pernambuco. Valor global: R$ 73.000,00. Vigência:
120 dias. Ipojuca, 09/10/2020. Convênio de cooperação técnica,
administrativa e financeira. Lei Nº 13.303/2016 e Regulamento
Interno de licitações, contratos e convênios de Suape.
Conveniente: COMPESA – COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO. CNPJ: 09.769.035/0001-64. Objeto: Execução
de obras de engenharia para instalação de 12 hidrantes no

Ano XCVIII • NÀ 54 - 15
Complexo de Suape. Valor global: R$ 685.702,87. Vigência:
720 dias. Ipojuca, 02/10/2020. Convênio de cooperação técnica.
Lei Nº 13.303/2016. Conveniente: SECRETARIA DA CASA
CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CNPJ:
05.541.177/0001-19. Objeto: adoção da Praça da República com
a implementação de decoração natalina. Vigência: 02 meses.
Ipojuca, 26/11/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP nº 010/2020. Processo nº 020/2020. Aquisição de álcool 70
INPM. FORNECEDOR: C DE A FERREIRA E CIA LTDA. CNPJ:
33.330.526/0001-99. Valor: R$ 31.000,00. Prazo de vigência: 12
meses. Ipojuca, 29/12/2020.

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 004.2021; Processo Licitatório nº 0151/2019; Pregão
Eletrônico nº 01/2020; Objeto: Prestação de Serviços técnicos
para manutenção preventiva e corretiva com cobertura total
de componentes, peças, insumos e sistema de monitoração
remota em sistema de ar condicionado de marca DAIKIN,
modelo RXYQ18PYL8, o que compõem o CMO e as estações
de passageiros dos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste
do BRT,; Contratada: Moreira & Neves Ltda. - EPP; CNPJ:
12.373.930/0001-70; Valor global R$ 1.410.706,87, Vigência: 12
meses, de 01/03/2021 a 28/02/2022. Recife, 1º de março de 2021.
Roberto Campos – Coordenador Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato nº. 002.2019; Prorrogação de prazo
do contrato de locação de veículos; Contratada: CS Brasil Frotas
Ltda.; CNPJ: 10.965.693/0001-00; Nova Vigência: 01/03/2021 a
28/02/2022.Recife, 26 de fevereiro de 2021. Roberto Campos Coordenador Jurídico.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao CT nº 177/2020 - Contratada: DECISION TEAM
EIRELI; CNPJ: 16.858.835/0001-17; Objeto: “Prorrogação de
vigência contratual, pelo período de 21/03/21 a 20/06/21”. Olinda,
19 de março de 2021. André Berardo Carneiro da Cunha. VicePresidente.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notificamos a empresa RAFAELA IRIA DE
LIMA COSTA E CIA-LTDA, CNPJ Nº 31.857.186/0001-23 para
apresentação de defesa no Processo Administrativo nº 05/2020
- PAAP, tendo em vista a não localização da empresa no
endereço informado e registrado nessa Fundação, bem como
a não localização no endereço informado junto à JUCEPE, e o
descumprimento das Cláusulas 8.5, 8.6, 8.7, 8.8, 10.7, 10.8, e
10.16 da ata de registro de preço nº 001/2020, e do art. 71 da Lei
nº8666/1993. Informamos que, nos termos do inciso II, do art. 25
c/c art. 40 do Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de 2015, o prazo
para apresentação da defesa prévia é de 10 (dez) dias úteis e que
a recusa em se pronunciar, ou não sendo os fatos devidamente
esclarecidos ou justificados, possibilitará à FUNASE a aplicação
das sanções administrativas, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e
10.520/2002 e da Ata de Registro de Preços indicada.
Recife, 18 de março de 2021.
Jéssica Jordana Basílio Pena (Mat. 41075-6)
Isabelle Oliveira (Mat. 9774-8)
Suely Catunda (Mat. 846-0)
Membros CAAP/PAAP

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E
JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0040200057.001069/2020-51
PROCESSO Nº 0008.2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0005.2021-FUNASE
OBJETO:Contratação
de
empresa
especializada
para
prestação de serviços contínuo de produção e distribuição de
refeições balanceadas de forma transportadas, destinadas
aos Socioeducandos (adolescentes) sob a tutela do Estado de
Pernambuco, nas unidades da FUNASE localizadas na Capital
(Case Stª Luzia, CenipStª Luzia, Casem Stª Luzia, Casem Iputinga,
Casem Rosarinho, Casem Harmonia, UNIAI, Casem Areais),e aos
servidores contratados por tempo determinado – CTD (diaristas
e plantonistas), incluindo a preparação da alimentação nas
dependências da Contratada, com todos os gêneros alimentícios,
equipamentos, logística, mão de obra, encargos e demais insumos
dos serviços, conforme as condições e exigências constantes no
Termo de Referência. Valor global máximo estimado emR$
1.312.289,8971. Recebimento das Propostas até 31.03.2021 às
10h00min. Início da Disputa:31.03.2021 às 10h30min.Os editais
na íntegra estarão disponíveis nas páginaseletrônicas:www.
peintegrado.pe.gov.brewww.funase.pe.gov.br. Outras informações:
(81) 3184.5421 ou [email protected], 18 de
março de 2021. Josiani Maria da Silva. Presidente/Pregoeira
-CPL.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0206.2021.CPL.HR.PE.0012.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de PRODUTOS MÉDICOS (MATERIAIS PARA
NEUROCIRURGIA FUNCIONAL), conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração.
Valor: R$ 19.557.324,2550
Entrega de proposta: até 01.04.2021 às 08h. Abertura das
propostas: 01.04.2021 às 08h30 min. Início da disputa: 01.04.2021
às 09h30 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 18/03/2021 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR.(***)