DOEPE 25/03/2021 -fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de março de 2021
HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO
CORREIA - SES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo PE Integrado 0895.2019.CPL-CPL/HP.PE.0264.SES.
FES-PE. Objeto: Eventual Fornecimento de Medicamentos
Antimicrobianos. EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 11/2020, INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,
CNPJ 28.145.496/0001-00, itens 19, 22, vigência 23/03/2021 a
23/03/2022, valor total R$ 68.340,00; ARP Nº 12/2020, LAISE DE
LIMA E SILVA EPP CNPJ 23.706.033/0001-57, itens 02, 04, 07, 10,
11, 12, 17, 18, 23, vigência 07/12/2020 a 07/12/2021, valor total R$
69.501,12; ARP Nº 14/2020, MERCANTIL BARRETO COMERCIAL
DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA,
CNPJ 15.031.173/0001-44, itens 05, 24, 30, vigência 14/12/2020
a 14/12/2021, valor total R$ 65.016,12; APR Nº 16/2020, UNI
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.484.373/0001-24, item 16, vigência
23/03/2021 a 23/03/2022, valor total R$ 91.764,00. Flávia Magno
Fernandes – Diretora HBC
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO
PROCESSO
Nº
00610237.000052/2019-51.PE.043/2020;
OBJETO: aquisição de MEDICAMENTOS, para atender
demandas do HSE; CONTRATADA: UNI HOSPITALAR LTDA;
CNPJ/MF 07.484.373/0001-24, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
contados a partir de sua assinatura, item 25, VALOR Total: R$
219.121,02, Recife, 18/03/2021
PROCESSO Nº.358.2020.CPL.HUOC.PE.046.HUOC; OBJETO:
aquisição de medicamentos ONCOLÓGICOS E ADJUVANTES,
para atender demandas do HSE; CONTRATADA: COMERCIAL
MOSTAERT
LIMITADA;
CNPJ/MF
11.563.145/0001-17,
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua
assinatura, item 05, VALOR Total: R$ 162.360,00, Recife,
18/03/2021
Recife, 24 de Março de 2021
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÕES
Licitação com cotas reservada e exclusiva para ME, EPP e
MEI
PL nº 0006.2021.CPL - IV.PE.0005.SEDUC
Objeto: Fornecimento de materiais de natação para atender as
necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco, conforme especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 127.302,4610 (cento
e vinte e sete mil trezentos e dois reais e quarenta e seis centavos,
aproximadamente). Recebimento de Propostas até 08/04/2021
às 09:30h. Início da Disputa: 08/04/2021 às 10h00 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 24 de março de 2021.Lenilson
Lins/Pregoeiro da CPL IV, em exercício. Republicado em virtude
da prorrogação do prazo para recebimento das propostas.
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o processo nº 1135.2020.CPL.HGA.PE.0214.SES.
FES-PE, Objeto: MATERIAL PINTURA, empresas: CAPITAL DA
CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME, CNPJ:
19.299.794/0001-64, R$ 7.537,30; CLAUDIO F. DE MORAES
RAMOS EIRELI ME, CNPJ: 23.679.881/0001-14, R$ 5.995,00;
IDM COMERCIO E SERVICOS LTDA MECNPJ: 15.016.792/000160, R$ 9.889,50; L B COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI EPP,
CNPJ: 20.470.692/0001-49, R$ 1.325,00 e LAFAIETE COSTA
DOS SANTOS 04031141440; CNPJ: 31.567.483/0001-34, R$
30.700,00, no total R$ 55.446,80. Dra. DEBORA DUARTE–
Diretora.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato de Termo de Rerratificação
1º Termo de Rerratificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
021/2018 referente ao Processo nº 035/2017 – Inexigibilidade
Nº 002/2017. Objeto: O presente Termo de Rerratificação tem
por objeto a alteração da Cláusula Segunda – da Vigência,
com fundamento no início efetivo das atividades prestadas pela
empresa Resmedical Equipamentos Hospitalares Ltda.
Data da Assinatura: 27/12/2020.
Caruaru, 27 de Dezembro de 2020
Márcia Santiago Bezerra
Pregoeira/HRA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO -PL nº 207.2019 SAD.HUOC PE
nº 146.2019. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período:
26/03/2021 à 25/03/2022. Contrato Nº 120/2020. Contratado:
SOLSERV SERVIÇOS EIRELI- ME, CNPJ Nº 14.056.350/000184, Termo Aditivo Nº2º. PL nº 29.2019 CCPLE-IV.PE.SAD.
PE nº 20.2019. ADESÃO 02.2020 Objeto: Prorrogação prazo
vigência contrato, período: 01/04/2021 à 31/03/2022. Contrato Nº
186/2020. Contratado: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI- EPP, CNPJ Nº 10.627.870/0001-49, Termo Aditivo Nº1º.
PL nº 10.2020 CPL.HUOC PE nº 09.2020. Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato, período: 01/01/2021 à 13/07/2021.
Contrato Nº 180/2020. Contratado: PROFARMA SPECIALTY
S.A., CNPJ Nº 81.887.838/0007-36, Termo Aditivo Nº1º. PL nº
25.2020 CPL.HUOC PE nº 17.2020. Objeto: Prorrogação prazo
vigência contrato, período: 01/01/2021 à 16/06/2021. Contrato Nº
181/2020. Contratado: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ
Nº 08.674.752/0001-40, Termo Aditivo Nº1º.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO, vem, por meio deste ato, tornar público:
o extrato dos Termos de credenciamento e Adesões a ARP
abaixo elencados;
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n° 009/021; Contratada: COPE CENTRO OFTALMOLÓGICO DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ:
08.665.219/0004-83, Objeto: prestação de Serviços de Assistência
à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: 12 meses a partir
de 01/04/2021; Valor Total: R$ 1.536.000,00 ; Recife, 12/03/2021.
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 140/2018;
Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE
TRINDADE LTDA - ME; CNPJ: 12.765.186/0001-59 Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência: 29/09/2020 a 30/06/2021 ; Recife, 30/11/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 182/2018;
Contratada: CLÍNICA SANTA MARIA - HOSPITAL E
MATERNIDADE LTDA ME CNPJ: 01.003.183/0001-61; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da
tabela; Nova vigência: 12/03/2021 a 11/12/2021; Recife,
11/03/2021
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 051/2018;
Contratada: DILAB MEDICINA NUCLEAR LTDA; CNPJ:
00.099.210/0001-89, Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/03/2021 a
28/02/2022,; Recife, 01/03/2021
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 053/2018;
Contratada: MEDIMAGEM - MEDICINA ESPECIALIZADA
E DIAGNÓSTIVOS POR IMAGEM LTDA ME; CNPJ:
16.581.235/0001-54, Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/03/2021 a
28/02/2022 Recife, 01/03/2021
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 094/2017;
Contratada: CLÍNICA DE TOCO-GINECOLOGIA E VIDEOENDOSCOPIA GINECOLÓGICA LTDA; CNPJ: 04876172/000184 Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no
texto da tabela; Nova vigência: 01/03/2021 a 30/11/2021 Recife,
01/03/2021
Recife, 24 de março de 2021
ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO
Diretora do SASSEPE
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0187.2020.CPL I.PE.0070.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. reagentes
de hematologia com cessão de dois equipamentos totalmente
automatizados, em linha de fabricação, sem uso anterior, com
fornec. de reagentes, para atender a demanda do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 276.402,00.
Propostas: até 12/ABR/2021 às 08:00h. Disputa: 12/ABR/2021
às 09:00h (horário de Brasília). Recife-PE, 24MAR2021, Sérgio
José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/CPL I/DASIS. O Edital
encontram-se nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0018.2021.CPLII.DL.0015.2021-Dasis- Obj. Fornecimento
emergencial de testes de bioquímica e hormônio com cessão
gratuita dos equipamentos em regime de comodato, p/
este Sismepe: Firmas: Médica Com.Rep.e Importação ltda.
CNPJ .069.72906/0001-09,valor R$18.778,00,00 e Ortho
Clinical Diagnósticos do Brasil prod. p saúde ltda. CNPJ
21.921.393/0003-08,valor R$ 21.128,00. Recife, 24 de mar 2021.
Tibério César dos Santos - Cel PM - Diretor.
PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.449/2020–PE(SRP)214/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)):
INJEFARMA
LTDA[09607807000161]/
31(2,39);
PANORAMA
LTDA[01722296000117]/
29(2,24),
30(2,24);
MASTER
LTDA[26484825000112]/
32(0,34);
QUALIMED
LTDA[35514416000102]/ 26(0,75). Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 27, 28, 33 foram desertos, revogados ou fracassados. Total
R$398.292,00. Recife, 24/03/21. Ricardo Lima- Gestor.
RATIFICAÇÃO
PROC.56/2021–DISPENSA16/2021- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE CÂNULA
DE TRAQUEOSTOMIA, 45 unidades, empresa INJEFARMA LTDA,
CNPJ 09607807000161, valor unit. R$30,00, Total R$1.350,00.
Recife, 24/03/21. Ricardo Lima- Gestor.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE
ADESÃO Nº 003.2020.010.SES.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE:
Secretaria Estadual de Saúde -SES. OBJETO: RETIFICAÇÃO da
PARTE DAS ASSINATURAS do Contrato de Adesão supracitado
DATA DA ASSINATURA: 09.10.2020
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2020-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação prazo de execução e vigência do contrato mater por
mais 60 (sessenta) dias, sendo até 30/05/2021 a execução e até
14/07/2021 a vigência; CONTRATADA: CAMPOS ARQUITETOS
& ASSOCIADOS LTDA EPP. ORIGEM: PL Nº 0029.2018.CPLII/SDS,PE Nº 0008.DAG-SDS.RecifePE,24MAR2021.FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II - SDS
ADJUDICO o PL 0009.2021.CPL-II.PE.0007.DAG-SDS –
Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual
de SACOS PARA COLETA DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS E
RECOLHIMENTO DOS CORPOS DAS VÍTIMAS EM LOCAIS DE
CRIME destinados às atividades realizadas pela Polícia Científica
de Pernambuco. VENCEDORES: 1) VALDOMIR HENRIQUE
PAES BARRETO ME - CNPJ Nº 02.782.453/0001-42 – 1ª
Classificada no item 1 (cota exclusiva) - Valor Total R$ 7.503,6000;
2) JOSILMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
EIRELI - CNPJ Nº 02.985.070/0001-71 – 1ª Classificada nos
itens 2 e 3 (cota exclusiva); itens 5 e 6 (cota principal) e itens
7 e 8 (cota reservada) - Valor Total R$ 217.608,2500; e 3)
VIMELI COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 21.850.286/0001-74 – 1ª
Classificada no item 4 (cota exclusiva) Valor Total R$ 4.160,0000.
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 229.271,8500. Recife/PE,
24/03/2021. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da
CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 5ºT.A. CT. Nº 001/2017 – LEMON TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS EIRELI - EPP; CNPJ nº 10.627.870/0001-49;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência; VIGÊNCIA: 12
meses 02/02/2021 a 01/02/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ADIAMENTO “sine die”
PL Nº 0158.2019.CPL I - PE.0077.SEDUC
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de materiais didático-pedagógicos físicos e digitais, e kits
tecnológicos, com serviços de implementação (acompanhamento
e formação de professores) na área de educação tecnológica
(robótica) para as Escolas de Referência em Ensino Médio
e Escolas Técnicas da rede pública estadual, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I). Informamos que a sessão de abertura marcada para o
dia 25/03/2021, foi adiada “sine die”, tendo em vista o recebimento
de impugnações, e a consequente alteração no Termo de
Referência e Edital. Recife, 24/03/2021. Jarbas Rego / Pregoeiro
da CPL I/SEE.
SECRETARIA DA FAZENDA
Aviso de Adiamento- Processo nº 0010.2021.CEL III
PR.PE.0006.SEFAZ-PE
Devido a impugnação e aos pedidos de esclarecimentos
apresentados, com possível alteração no edital, a sessão marcada
para o dia 25/03/2021 fica adiada sine die. Recife, 24/03/2021.
Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira CEL III (PROFISCO).
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2020, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
ABL Engenharia Comércio e Representação Ltda. CNPJ nº
00.654.704/0001-88. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
contratual por mais 03 (três) meses findando em 19/05/2021 e
a prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses
findando em 10/09/2021. Valor do acréscimo do contrato R$
542.612,96 (quinhentos e quarenta e dois mil seiscentos e doze
reais e noventa e seis centavos). Passando o valor total do
contrato a ser R$ 2.811.683,50 (dois milhões oitocentos e onze mil
seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Assinatura
16/03/2021. Recife, 24 de março de 2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 026/2019,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/000168. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ nº 00.654.704/0001-88. Objeto:
As obras do Parque Ambiental “Janelas para os Rios” no Município
de São Caetano/PE, fica o contrato ora reajustado, acrescido
da importância total de R$ 160.783,62 (cento e sessenta mil
setecentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos). As
despesas decorrentes deste Apostilamento serão atendidas com
recursos do Contrato de empréstimo nº 2901/OC-BR, Programa
de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca
– PSA/Ipojuca através da Nota de Empenho nº 2021NE000020
no valor de R$ 1.945.110,73 (um milhão novecentos e quarenta e
cinco mil cento e dez reais e setenta e três centavos. Recife, 24
de março de 2021.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2021 –
PROCON/SJDH X PREFEITURA DE CUPIRA. OBJETO: A
implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa
do Consumidor – SINDEC no Município de Cupira-PE,
compreendendo a autorização de uso do software licenciado pela
União ao Estado informado, a realização de cursos e treinamentos
para sua aplicação, que possibilitem o registro, armazenamento e
compartilhamento da base de dados municipal de demandas de
consumo com as bases estadual e nacional, resultando, inclusive,
na elaboração dos Cadastros Estadual e Nacional de Reclamações
Fundamentadas, dentre outras ações que promovam políticas
públicas integradas para defesa do consumidor. VIGÊNCIA: por
2 (dois) anos, sendo de 10/03/2021 até 09/03/2023. DATA DE
ASSINATURA: 10/03/2021. Pedro Eurico de Barros e Silva.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO Nº 006/2021 – SJDH. PRIMEIRA CONVENENTE:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. SEGUNDA
CONVENENTE: ALGO BOM IDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS TÊXTEIS LTDA. CELEBRAÇÃO: 04/01/2021.
VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir de 04/01/2021 até o dia
03/01/2026. OBJETO: Aproveitamento de até 60 (SESSENTA)
reeducandos que cumprem pena perante o Patronato Penitenciário
de Pernambuco, que se encontram no REGIME ABERTO e em
LIVRAMENTO CONDICIONAL, para execução de tarefas de
serviços gerais, motorista, jardineiro, apoio administrativo e outras
especialidades, por intermédio de cooperação mútua entre as
Convenentes. GESTOR: Fica desde já designado o servidor Josafá
Reis da Silva Filho, Superintendente do Patronato Penitenciário
de Pernambuco, matrícula nº 376.977-1, o acompanhamento e
fiscalização do presente convênio. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
Ano XCVIII • NÀ 58 - 15
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PL.004.DL.01.2021.CEL.SJDH
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR
EMERGÊNCIA
Reconheço e Ratifico a dispensa de licitação por emergência,
Processo nº PL.004.DL.01.2021.CEL.SJDH, considerando
Relatório Final da Comissão Especial o Parecer nº 001/2021 CEL/
SJDH, com fundamento no art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93 e
alterações subsequentes, e na Lei Complementar Estadual nº 425,
para a contratação da empresa COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE
GÁZ SA. Inscrita no CNPJ sob o nº. 03.237.583/0045-88, pelo o
valor total de R$ 124.750,68 (cento e vinte e quatro mil setecentos
e cinquenta reais e sessenta e oito centavos) para o período
de 180 dias ou até a conclusão do processo licitatório, o que
ocorrer primeiro, para a contratação emergencial DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA,
COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, INFLAMÁVEL,
TIPO A GRANEL, ACONDICIONADA EM CILINDRO DE NO
MÍNIMO 190 KG, COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, CASO NECESSÁRIO,
SEM CUSTOS ADICIONAIS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA
DE RESSOCIALIZAÇÃO”, visando atender às necessidades da
Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES/ Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos – SJDH. Recife/PE, 25 de março de
2021. Pedro Eurico de Barros e Silva, Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PL.001.IN.01.2021.CEL.SJDH
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico, com base no Art. 26 da Lei Federal
n°8.666/93, e à vista do Parecer nº 01/2021, da Comissão Especial
de Licitação - CEL a inexigibilidade de licitação nº 001/2021 – Proc.
nº PL.001.IN.01.2021.CEL.SJDH, fundamentado no caput do Art.
25 da Lei supra e no Parecer Jurídico nº 10255076.2020.SERES
- GTJA, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO da empresa
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, para prestação de
serviços de engenharia e na manutenção preventiva e corretiva
em 07 (sete) equipamentos Scanner de Inspeção Pessoal por
Raio, instalados em Unidades Prisionais da Secretaria Executiva
de Ressocialização – SERES, com valor anual estimado de R$
747.600,00 (setecentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais).
Recife/PE, 25 de março de 2021. Pedro Eurico de Barros e
Silva, Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2021. CONTRATADO: BRASLUSO TURISMO
LTDA. CNPJ:09.480.880/0001-15. OBJETO: Prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos,
através de disponibilização de sistema informatizado para atender
as demandas da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência
e às Drogas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 24 de
Março de 2021, tendo como termo final o dia 23 de Março de
2022. VALOR: R$ 26.725,33 (Vinte e seis mil, setecentos e vinte
e cinco reais e trinta e três centavos). Recife, 24/03/2021. Cloves
Benevides.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0034/2021 - ADESÃO Nº.
0030/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços,
oriunda do Processo nº 019.5050.2020.0066693-75 - Pregão
Eletrônico SRP nº 420/2020 da Secretaria de Saúde do Estado da
Bahia, para aquisição de 200 (duzentos) ventiladores pulmonares
microprocessados, visando suprir ações de combate ao COVID-19.
| V. Total R$9.400.000,00 | Emp: Leistung Equipamentos Ltda |
Recife, 24/03/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0035/2021 - ADESÃO Nº.
0031/2021 - OBJETO: Adesão Ata de Registro de Preços oriunda
do Processo nº. 0311/2020 - Pregão Eletrônico SRP nº. 0018/2020
do Hospital Agamenon Magalhães - HAM, para aquisição de 150
(cento e cinquenta) monitores multiparamétricos, visando suprir
ações de combate ao COVID-19. | V. Total R$ 2.349.999,75 | Emp:
MTB Tecnologia Ltda | Recife, 24/03/2021. André Longo Araújo de
Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO TERMO ADITIVO
4º TA ao CT nº 086/2018 CTDA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA - ME. Objeto: Acréscimo financeiro de R$ 126.167,93 (cento
e vinte e seis mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e três
centavos), correspondendo a 30,099% no valor incial do contrato
original; Data da assinatura: Olinda, 23/03/2021; José Carlos de
Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JUCATI
Aviso de Licitação: SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
JUCATI, - PROCESSO Nº 02/2021, PREGÃO ELETRÔNICO
N° 02/2021 - aquisição integral de gêneros alimentícios para
doação as famílias carentes deste município durante o período
da Semana Santa. Valor estimado R$ 674.839,86 (seiscentos
e setenta e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta
e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir
das 09:00h do dia 26/03/2021. Início da sessão de abertura: às
08:00h do dia 08/04/2021. Início da sessão de disputa: às 09:30h
do dia 08/04/2021. O edital completo será disponibilizado para