DOEPE 15/04/2021 -fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 72
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 3 publ. o ARP Nº 002/2020 celebrado com a
empresa EXCELMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 30.518.247/0001-65, referente ao Proc.0213.2019.CPLI.
PE.0023.DASIS, Objeto: Fornecimento de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (INFUSÃO E INCISÃO), para atender a demanda
do centro médico hospitalar da PMPE/CBMPE, com vigência de
13/10/2020 à 12/10/2021. Ext. 3a publ. o ARP Nº 032/2020 celebrado
com a empresa CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.719.794/0001-50,
referente ao Proc.0002.2020.CPLII.PE.0002.DASIS, Objeto:
aquisição eventual DE MEDICAMENTOS TRASTUZUMABE,
para atender a demanda do centro médico hospitalar da PMPE/
CBMPE, com vigência de 09/10/2020 à 08/10/2021. Ext. 3a publ.
o ARP Nº 056/2020 celebrado com a empresa CSL BEHRING
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.969.589/0015-93, referente ao
Proc.0003.2020.CPLI.PE.0003.DASIS, Objeto: aquisição eventual
DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, para atender a demanda
do centro médico hospitalar da PMPE/CBMPE, com vigência
de 01/10/2020 à 30/09/2021. Ext. 3a publ. o ARP Nº 058/2020
celebrado com a empresa MAX FILMES COMÉRCIO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.307.478/0001-57, referente ao
Proc.0003.2020.CPLI.PE.0003.DASIS, Objeto: aquisição eventual
DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, para atender a demanda
do centro médico hospitalar da PMPE/CBMPE, com vigência de
30/09/2020 à 29/09/2021. Ext. 3a publ. o ARP Nº 059/2020 celebrado
com a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 04.307.650/0001-35, referente ao Proc.0003.2020.CPLI.
PE.0003.DASIS, Objeto: aquisição eventual DE MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS, para atender a demanda do centro médico
hospitalar da PMPE/CBMPE, com vigência de 06/10/2020 à
10/06/2021. Ext. 3a publ. o ARP Nº 060/2020 celebrado com a
empresa SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.775.313/0001-01, referente
ao Proc.0003.2020.CPLI.PE.0003.DASIS, Objeto: aquisição
eventual DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, para atender a
demanda do centro médico hospitalar da PMPE/CBMPE, com
vigência de 30/09/2020 à 29/09/2021. Ext. 3a publ. o ARP Nº
061/2020 celebrado com a empresa UNI HOSPITALAR LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.484.373/0001-24, referente ao
Proc.0003.2020.CPLI.PE.0003.DASIS, Objeto: aquisição eventual
DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, para atender a demanda
do centro médico hospitalar da PMPE/CBMPE, com vigência de
06/10/2020 à 05/10/2021. Ext. 3a publ. o ARP Nº 062/2020 celebrado
com a empresa ZUCK PAPÉIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 23.232.280/0001-69, referente ao Proc.0003.2020.CPLI.
PE.0003.DASIS, Objeto: aquisição eventual DE MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS, para atender a demanda do centro médico
hospitalar da PMPE/CBMPE, com vigência de 09/10/2020 à
08/10/2021. Ext. 3a publ. o ARP Nº 040/2020 celebrado com a
empresa ACCORD FARMECÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 64.171.697/0001-46, referente ao Proc.0007.2020.CPLI.
PE.0004.DASIS, Objeto: aquisição eventual DE MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS INJETÁVEIS, para atender a demanda do centro
médico hospitalar da PMPE/CBMPE, com vigência de 01/10/20
à 30/09/2021. Ext. 3a publ. o ARP Nº 041/2020 celebrado com a
empresa CHRISPIM NEDI CARRILHO, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 01.402.400/0001-96, referente ao Proc.0007.2020.CPLI.
PE.0004.DASIS, Objeto: aquisição eventual DE MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS INJETÁVEIS, para atender a demanda do
centro médico hospitalar da PMPE/CBMPE, com vigência
de 06/10/2020 à 05/10/2021. Ext. 3a publ. o ARP Nº 043/2020
celebrado com a empresa ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 28.911.309/0001-52, referente ao Proc.0007.2020.CPLI.
PE.0004.DASIS, Objeto: aquisição eventual DE MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS INJETÁVEIS, para atender a demanda do centro
médico hospitalar da PMPE/CBMPE, com vigência de 09/10/2020
à 08/10/2021. Ext. 3a publ. o ARP Nº 044/2020 celebrado com
a empresa ZUCK PAPÉIS LTDA sediada rua Buenopolis, nº
200, BR 324, Subaé, Feira de Santana/BA – CEP: 44.094-594,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.232.280/0001-69, referente
ao Proc.0007.2020.CPLI.PE.0004.DASIS, Objeto: aquisição
eventual DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS INJETÁVEIS,
para atender a demanda do centro médico hospitalar da PMPE/
CBMPE, com vigência de 22/10/2020 à 21/10/2021. Ext. 3a publ.
o ARP Nº 066/2020 celebrado com a empresa BRAMSYS
INDÚSTRIAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 04.729.995/0001-87, referente ao Proc0136.2020.CPLI.
PE.0039.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA DE OMBRO
PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES DO SISMEPE,
com vigência de 07/10/2020 à 06/10/2021. Ext. 3a publ. o ARP
Nº 067/2020 celebrado com a empresa MCI COMÉRCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 03.314.511/0001-76, referente ao Proc0136.2020.CPLI.
PE.0039.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA DE OMBRO
PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES DO SISMEPE,
com vigência de 02/10/2020 à 01/10/2021. Ext. 3a publ. o ARP Nº
028/2020 celebrado com a empresa DISMENE DISTRIBUÍDORA
DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 16.682.179/0001-44, referente ao Proc0240.2019.
CPLI.PE.0028.DASIS,
Objeto:
0240.2019.CPLI.PE.0028.
DASIS, para atender às demandas do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE, com vigência de 07/10/2020 à 06/10/2021.
Ext. 3a publ. o ARP Nº 029/2020 celebrado com a empresa SÓ
SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, sediada na Av. Vinte
de Janeiro, nº 499, Boa Viagem, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
29.775.313/0001-01, referente ao Proc0240.2019.CPLI.PE.0028.
DASIS, Objeto: 0240.2019.CPLI.PE.0028.DASIS, para atender às
demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE, com
vigência de 30/09/2020 à 29/09/2021. Recife 15/04/2021 Tibério
César dos Santos – CEL PM – Diretor da DASIS.
a

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 0092.2020.CCPLE-VII.PE.0073.
SAD.CAMIL
Em vista do parecer PGE nº 0042/2021 (Doc. SEI nº 11875387),
que versa sobre a anulação parcial do processo licitatório nº
0092.2020.CCPLE-VII.PE.0073.SAD.CAMIL e do pronunciamento
do suporte do PE-INTEGRADO (Doc. SEI nº 12798340), no
sentido de que não é possível reaproveitar a numeração do

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
processo licitatório após a abertura das propostas iniciais, com
fulcro no art. 49, da Lei nº 8.666/93, aviso aos interessados que
o processo licitatório supracitado está ANULADO. O presente
certame será objeto do processo licitatório nº 0027.2021.CCPLEVII.PE.0025.SAD.CAMIL, cujo aviso de licitação será publicado
oportunamente. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa,
visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico
perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado. Jonathan
Maiko, pregoeiro da CCPLE VII.

Social do Comércio - SESC na preparação de quentinhas para
População em Situação de Rua e Pessoas que usam drogas,
que necessitam de ações de proteção, prevenção e cuidados
frente à pandemia de coronavírus, nos pontos mapeados pelo
coletivo Unificados Pela População em Situação de Rua nos
municípios do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, no
importe de R$ 4.588,90 (quatro mil quinhentos e oitenta e oito
reais e noventa centavos), sendo a Contratada a COOPERATIVA
MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR PE COOMAF PE, CNPJ
nº 10.767.350/0001-31.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Recife, 13 de abril de 2021.

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2021-GAB/SDS –
OBJETO: 1.1.1 A inclusão do quantitativo de Coletes Balísticos, a
título de compensação dos custos dos testes balísticos que seriam
realizados em laboratório nos EUA; 1.1.2 A rerratificação do
cronograma previsto no item 12.2 da CLÁUSULA DÉCIMA
SEGUNDA do CONTRATO Nº 15/2021-GAB/SDS, para incluir
novas datas de embarque e entrega dos Coletes Balísticos.
CONTRATADA: COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
TECIDOS LTDA. ORIGEM: ARP: nº 001-A/2021 – SEGUP/
PA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2020-SEGUP/PA.
14ABR2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 008/2021-GAB/SDS; ORIGEM:
PL
Nº
0002.2021.CPL-I.PE.0002.DAG-SDS;
OBJETO:
aquisição eventual de Macacões Descartáveis Impermeáveis,
que possuem um caráter de Equipamento de Proteção
Individual (EPI) de uso contínuo. Valor Total R$ 300.185,51;
COMPROMISSADA: VIEIRA E GOIS COMERCIO E SERVICOS
LTDA ME; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 14ABR2021.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 005/2021-GAB/SDS; ORIGEM:
PL Nº 061/2020-CPL II.PE. 0049/2020-CPL II/SDS; OBJETO:
aquisição de Tubos e Ponteiras diversos. Valor Total R$
821.208,60; COMPROMISSADAS: FASTLABOR COMERCIAL
EIRELI e MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA
LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 14ABR2021. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 0003.2021.CEL.PE.0001.SDSCJ . Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE CONFECÇÃO E
FORNECIMENTO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, PARA
ATENDER O CUMPRIMENTO DO DA LEI QUE INSTITUI O
BENEFÍCIO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GRATUITO
PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E, INTITULADO PE LIVRE
ACESSO, com valor máximo estimado de: R$ 13.800,00 (treze mil
e oitocentos reais). Recebimento das propostas: até 28/04/2021,
às 09:30 h. Abertura das Propostas: 28/04/2021, às 09:31 h. Início
da Disputa: 28/04/2021, às 10:00 h no site do PE INTEGRADO. A
cópia do Edital na íntegra está no site: www.peintegrado.pe.gov.
br; www.licitacoes.pe.gov.br e no site desta Secretaria. Recife,
15/04/2021. José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020: SEDUH/
CONTRATADA:
CONCREFERRO
CONSTRUÇÕES
E
INCORPORAÇÕES LTDA EPP. CNPJ: 40.884.553/0001-79. (*)
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019: Contratante:
SEDUH/ Contratada: CARAMURU CONSTRUTORAE IMOBILIÁRIA
LTDA. CNPJ/MF: 19.293.019/0001-00.Todos com inteiro teor
disponível em http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupid=12855&articleid=57985595&version=1.0

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº001/2021, CEL I - TP Nº 001/2021. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE
ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O CANAL DA MALÁRIA
- OLINDA/PE”. A CEL I da SEDUH torna público o resultado do
julgamento de habilitação proferido no processo licitatório acima
identificado. HABILITADA: CONSTRUTORA MASTER EIRELI –
ME, CNPJ nº 10.698.641/0001-15; INABILITADA: DINIZ J DE A
LINS ENGENHARIA CIVIL – EPP, CNPJ nº 19.367.352/0001-08.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com franquia de vista aos autos do processo, mediante
contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail
[email protected]. Transcorrido o prazo sem interposição
de recurso, fica a sessão de abertura da proposta de preços
marcada, desde logo, para o dia 23/04/2021, às 10 horas, no
Prédio da SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga,
Recife/PE. Para as sessões públicas serão disponibilizados
links de acesso *https://meet.google.com*, através do Painel
de Licitações/PE, de modo a possibilitar que as sessões sejam
assistidas também remotamente por interessados. Recife,
14/04/2021. Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente da CEL I SEDUH/PE.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RATIFICO a Dispensa de Licitação, conforme Parecer GGAJU
n°29/2021, com fundamento na Lei Estadual Complementar nº
425/2020, referente à Dispensa de Licitação nº 05/2021, Proc.
SEI Nº 1300008208.000038/2021-61, em razão da regularidade
do processo. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
HORTIFRUTIS IN NATURA para atender a parceria o Serviço

Recife, 15 de abril de 2021

Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção À Violência e às Drogas

TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM CIRURGIAS COMBINADAS),
TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM REOPERAÇÕES) e
TRANSPLANTE DE ESCLERA, a partir de córnea obtida de
doador cadáver, selecionado pela lista única gerenciada pela
CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE ÓRGÃOS (CNCDO), sem possibilidade de obtenção de cura
por outras modalidades terapêuticas, em Hospital autorizado pelo
SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTE (SNT), objetivando
atender as necessidades da população do Estado de Pernambuco,
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE.
| Reconheço e RATIFICO o presente processo, ADJUDICANDO
o objeto para à Empresa SEOPE - Serviço Oftalmológico de
Pernambuco Ltda - CNPJ/MF sob nº. 35.470.574/0001-08, no
valor de R$ 97.112,52 – Recife, 14/04/2021. André Longo Araújo
de Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS

Publicações Municipais

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RATIFICO a Dispensa de Licitação, conforme Parecer GGAJU
n°30/2021, com fundamento na Lei Estadual Complementar nº
425/2020, referente à Dispensa de Licitação nº 04/2021, Proc.
SEI Nº 1300008208.000039/2021-13, em razão da regularidade
do processo. Objeto: aquisição de EMBALAGENS MARMITEX
e KIT DESCARTÁVEL (GARFO, FACA, COLHER, PALITO E
GUARDANAPO) para atender a parceria o Serviço Social do
Comércio - SESC para distribuição de quentinhas para População
em Situação de Rua e Pessoas que usam drogas, que necessitam
de ações de proteção, prevenção e cuidados frente à pandemia de
coronavírus, nos pontos mapeados pelo coletivo Unificados Pela
População em Situação de Rua nos municípios do Recife, Olinda e
Jaboatão dos Guararapes, no importe de R$ 21.476,30 (vinte e um
mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta centavos), sendo a
Contratada a empresa VALDOMIR HENRIQUE PAES BARRETTO
ME, CNPJ nº 02.782.453/0001-42.
Recife, 13 de abril de 2021.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção À Violência e às Drogas

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020
EMPRESA: CLÍNICA DIÁLISE DO CABO LTDA
CNPJ(MF): 04.290.484/001-34
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO
VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 31/01/2025
Data de Assinatura: 01/02/2021

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3°Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 003/2020.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prorrogação
do prazo da vigência e acréscimo contratual de 100%(cem
por cento), que corresponde ao quantitativo de 10.000(dez
mil) testes, uma vez que o quantitativo inicialmente contratado
já restou utilizado pelo LACEN/PE do Contrato de Prestação
de Serviços N° 003/2020, ora aditado mediante as condições
estabelecidas e mantidas no PROCESSO CPLL N°115/2020
DISPENSA EMERGENCIAL Nº105/2020.CONTRATADA: HLA
DIAGNÓSTICO LTDA.Vigência: 04/01/2020 A 03/05/2021.
Recife, 13 de abril de 2021. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC. VIII LACEN
PROC.0043/2020.PE.0035, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO OBJETIVO EVENTUAL AQUISIÇÃO EVENTUAL
DE KIT DE WESERN BLOT PARA HTLV I e II CONFORME
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS NO TERMO DE
REFERENCIA, Emp.: D-OXXI NORDESTE LTDA ITEM 01, no
valor unitário para os respectivos ITEM R$ 324,00, perfazendo o
valor global de R$ 64.800,00, Recife, 13/04/2021. Rosilene Hans
Santos Diretora Geral de Laboratórios Publico/ LACEN.
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC.0076/2021.PE.0019, OBJ. ATA É O REG. DE
PREÇO, TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL
DO MEDICAMENTOS, INDICADOS NO TERMO DE
REFERENCIA (ANEXO I DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE
FORNECIMENTO IMEDIATO Emp.: MEDVIDA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-ME ITEM 07 no
valor unitário para os respectivos ITEM R$ 4,17, perfazendo o
valor global de R$ 8.406,72, Recife, 14/04/2021. Caio Eduardo
Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0015/2021 - ADESÃO Nº.
0012/2021 - OBJETO: Adesão Ata de Registro de Preços oriunda
do Processo nº. 23368.000695/2020-18 - Pregão Eletrônico
SRP nº. 020/2020 do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre, para
aquisição de 765 (setecentos e sessenta e cinco) caixas com
12 frascos de 1 litro - álcool gel 70%, para ações de combate
ao COVID-19. | V. Total R$ 60.970,50 | Emp: Multi Solucoes
Integradas Ltda | Recife, 13/04/2021. André Longo Araújo de Melo
– Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 0162.2020
– INEXIGIBILIDADE Nº. 004.2020 – OBJ: Prestação de
Serviços especializados em TRANSPLANTE DE CÓRNEA,

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
dispensa
Aviso de Licitação: Dispensa Nº 002/2021- Processo Licitatório
nº 006/2021, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ratifica
e homologa baseado no exposto a Dispensa de licitação que
tem por objeto: Locação de imóvel destinados a UBS Dr. José
Barbosa de Oliveira, nos termos do artigo 24, X da Lei 8.666/93
e alterações posteriores, em favor: JOSELMA FERRO BRANDÃO
, no valor global de R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais)); Tânia
Alexandre Botelho de Oliveira - Sec. De Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
004/2021 - PREGÃO NA FORMA (ELETRÔNICA) Nº 002/2021,
Objeto Nat.: Aquisição de gêneros alimentícios. Objeto Descri:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE), ATENDENDO AS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO. O valor global estimado é de: R$ 7.680.668,33
(Sete milhões, seiscentos e oitenta mil, seiscentos e
sessenta e oito reais e trinta e três centavos). A sessão
pública de processamento do Pregão acontecerá, conforme
especificado: - Local: site: www.portaldecompraspublicas.
com.br
Início
das
Propostas:16/04/2021
08:00,
Limite
para
Impugnação:27/04/2021
08:00,
Limite
para
Esclarecimentos:27/04/2021
08:00,
Limite
p/
Recebimento de Propostas:30/04/2021 08:00, Abertura
das Propostas:30/04/2021 09:00. MODO DE DISPUTA:
ABERTO, BENEFÍCIO ME/EPP: DESEMPATE, CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. TEMPO DE
DISPUTA: Durará dez minutos e, após isso, será prorrogada
automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado
nos últimos dois minutos do período de duração da sessão
pública. Referência de tempo: Horário de Brasília. LOCAL PARA
RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo
será disponibilizado para consulta e cópia na internet no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br – ID do processo
Nº 139221 e no site da Prefeitura Municipal de Bom Conselho,
www.bomconselho.pe.gov.br/licitacoes - MAIS INFORMAÇÕES:
Na sala da CPL e equipe de pregão no endereço situada à Rua
Vidal de Negreiros, 43 – Centro – Bom Conselho - PE, através
do tel.: (87) 3771-4705 ou pelo e-mail: cplbomconselho@gmail.
com, no horário de 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta feira.
- Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do
Órgão, conforme dados acima.
Bom Conselho, 15 de abril de 2021.
Franklin S. Tenório
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/PMI-SMA/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 026/PMI-SMA/2020-HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/PMI-SMA/2020 Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de locação de
patrulha mecanizada com veículos, máquinas e fornecimento de
mão de obra especializada para operacionalização, com objetivo
de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura
no apoio à promoção da agricultura familiar no Município do
Ipojuca, cujos objetos foram ADJUDICADO à UlTRA SERV
TERCEIRIZAÇÕES EM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA EIRELI
ME CNPJ 14.826.703/0001-88 no item 01 pelo valor total de
R$ 252.919,62; MATOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIRO E LOCAÇÕES LTDA CNPJ 29.661.794/0001-16
nos itens 02 e 03 pelo valor total de R$ 337.999,68; LOCASERV
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.694.924/000160 no item 04 pelo valor total de R$ 94.714,80; SANEAPE
LOCAÇÕES LTDA CNPJ 21.756.495/0001-53 nos itens 05, 06
e 07 pelo valor total de R$ 987.887,51. Valor Total Licitado
R$ 1.673.521,61. Ipojuca, 29/03/2021. JOSÉ HELENO ALVES –
Secretário Municipal de Agricultura (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/FMS/2021.HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/FMS/2021 – RP Aquisição de materiais
para suporte frente a Pandemia do Coronavírus(COVID19)
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município do Ipojuca, cujos objetos foram
ADJUDICADOS a FIELDS-MED COMÉRCIO EIRELI ME, CNPJ
29.186.223/0001-77 nos itens 01,02,05,06, 07 e 08 pelo valor total
de R$ 172.097,50; PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA
CNPJ 09.441.460/0001-20 nos itens 03 e 04 pelo valor total de
R$ 164.970,00. Valor Total Licitado R$ 337.067,50. Ipojuca,
12/04/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)