DOEPE 21/04/2021 -fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 76
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 885-Colocar à disposição da Secretaria da Mulher, a servidora Andréa Carla Batista da Silva Farias, matrícula nº 363.446-9, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2021 até 31.12.2021.
Nº 886-Colocar à disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor Aluísio Santana dos Santos, matrícula nº 1945-3,
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2021 até 31.12.2020.
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1623 do dia 09.09.2009, publicada no DOE de 10.09.2009, no que concerne à servidora Maria do Amparo dos
Santos Moura, matrícula nº 176.200-1, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...até 31.12.2009.
Leia-se: ...a partir de 01.01.2009 até 31.12.2009.
Nº 887-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Sara Vauthier dos Santos, matrículas nº 378.215-8, da Secretaria
de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 16.11.2020 até 31.12.2021.
Nº 888-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, a servidora Mônica Maria dos Santos Costa, matrícula nº 255.051-2, da Secretaria
de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2021 até 31.12.2021.
Nº 889-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Triunfo, a servidora Miriam Pereira Lima dos Santos, matrícula nº 277.650-2, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 890-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, o servidor Pablo Augusto Tenório Carvalho, matrícula
nº 272.533-9, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, com ônus para órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2021.
Nº 891-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a servidora Risocleide Pereira Bezerra Rodrigues, matrícula nº
270.789-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2021.
Nº 892-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, a servidora Luciene Barbosa de Souza, matrícula nº
251.306-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 893-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, das servidoras Albaneide Silva Celestino, matrícula nº
252.370-1, e Kátia Cibelli de Freitas Costa, matrícula nº 175.011-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, a partir de 04.06.2018 até 31.12.2018.
Nº 894-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Trindade, da servidora Georgia Karlem Eugênio Gomes Mudo, matrícula
nº 189.615-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2020.
Nº 895-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, dos servidores da Secretaria de Educação e
Esportes, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017.
NOME
MATRÍCULA
Evanilson Pereira Maia
275.901-2
João Batista de Carvalho
256.080-1
Lucimeiry da Silva Santos
254.897-6
Luliana Silva Santos
250. 847-8
Rosângela Carvalho Cruz
173.185-8
Recife, 21 de abril de 2021
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 52 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JONATAS
DUTRA DE SENA AMORIM e CRISTIANO DE ALBUQUERQUE MELLO REGIS, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para
tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Campo Grande-MS, nos dias 17 e 18 de março de 2021.
Nº 53 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES, RENATO PINTO DE MEDEIROS e MÁRCIO ROBERTO RODRIGUES FERREIRA, da Secretaria
Executivo de Ressocialização, para tratarem de assunto de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Brasília – DF, nos
dias 14 e 15 de abril de 2021.
Nº 54 - Tornar sem efeito a Portaria nº 147, de 10 de março de 2020.
Nº 55 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de CARMEM LÚCIA SIMÕES
MEGALE NEVES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar de reunião com o
Ministro de Turismo, na cidade de Brasília - DF, no período de 26 a 28 de abril de 2021.
Nº 56 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores ANDRÉ BEZERRA
DO AMARAL e MOISÉS JOSÉ SEABRA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na
cidade de João Pessoa - PB, no dia 24 de março de 2021.
Nº 57 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major BM MOACIR PORFIRO
DE OLIVEIRA JÚNIOR, da referida Secretaria, conforme Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018 celebrado entre a União e o
Estado de Pernambuco, para desenvolver as suas atividades na Coordenação-Geral de Estratégia de Segurança Pública da Secretaria
Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na cidade de Brasília - DF, no período de 31 de março de
2021 a 04 de abril de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 896-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Lajedo, da servidora Marconeide Félix da Silva Santos
Cordeiro, matrícula nº 256.798-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2020.
Nº 897-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Timbaúba, da servidora Nelma Gomes da Silva
Barboza, matrícula nº 251.034-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2019.
Nº 58 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Tenente BM BRENO
GUSMÃO BARBOSA, e do Soldado BM RICARDO RODRIGUES DA ROCHA, da referida Secretaria, para participarem do 29º Curso
de Mergulho Autônomo-CMAut/2021 no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, na cidade de Brasília - DF, no período de 31 de
março a 02 de junho de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 59 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM CHARLTON
WILTON VASCONCELOS DE ARAÚJO e do 2º Tenente PM ANTÔNIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, da referida Secretaria, para
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de São Paulo-SP, no período de 06 a 09 de abril de 2021.
Nº 898-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Tuparetama, da servidora Rafaely Amaral Leite de
Souza, matrícula nº 251.836-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2019, 2020 e
2021.
Nº 60 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
DAVI AGOSTINHO DO NASCIMENTO e do Agente de Polícia JONATAS ALVES DA COSTA OLIVEIRA, da referida Secretaria, para
participarem do XII Curso de Entradas Táticas da Divisão de Operações Especiais da Polícia do Distrito Federal, na cidade de Brasília DF, no período de 07 a 18 de junho de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 899-Prorrogar a cessão à Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, do servidor Glauber Moreira Leitão, matrícula nº 12.358-7, da
Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para órgão de origem, no âmbito SUS, até 31.12.2021.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretaria da Casa Civil
Nº 900-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2150 do dia 20.11.2020, publicada no DOE de 21.11.2020, no que concerne
à servidora Gracileide Novaes de Sá, matrícula nº 174.124-1, da Secretaria de Educação e Esportes.
Nº 901-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1814 do dia 14.10.2020, publicada no DOE de 15.10.2020, no que concerne ao servidor Ednaldo
Lourenço dos Santos, matrícula nº 262.966-6, da Secretaria de Educação e Esportes.
ERRATA
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
1400005482.000511/2021-90
JOSÉ SEVERINO
CAMPOS NETO
304.034-8
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
11.03.2021
0030308131.000083/2021-17
GILBERTO PAGNOSSIN
11.899-0
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS
01.04.2021
1400004661.000029/2021-89
CESAR MARCELINO
MONTEIRO
253.349-9
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
05.09.2020
Nº 903-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
NOME
MATRÍCULA
1400005706.000860/2021-30
306.883-8
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
ASSIST ADMINIST
EDUCACIONAL
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES
01 ANO
Nº 904-Conceder, aos servidores (as) abaixo citados (as), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do
artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro
de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
01 ANO A
PARTIR DE
18.04.2021
1400005706.000997/2021-94
ELIANE MARIA DA
SILVA
259.561-3
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
1400005424.000724/2021-14
MARIA FERNANDA DE
ARRUDA
237.827-2
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
26.03.2021
302.665-5
ASSIST
ADMINIST
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
12.04.2021
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
10.04.2021
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
07.05.2021
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
30.03.2021
1400005482.000528/2021-47
ELAINE CRISTINA DE
CARVALHO BORGES
1400004172.000015/2021-77
CLEYDSON VICTOR
ALVES DE SOUZA
1400005706.000859/2021-13
WEILA CHARLIANE
CAVALCANTI
GONÇALVES
1400005336.000576/2021-19
MARCELO
ALEXANDRE DA SILVA
189.566-4
251.821-0
301.005-8
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Na Portaria nº 46, de 31 de março de 2021.
Onde se lê:.. do Comissário de Polícia SÁVIO JOSÉ MELO DOS SANTOS...
Nº 902-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as).
ANDERSON
CLAYTON
MARANHÃO DA SILVA
Onde se lê:... do 3º Sargento PM PORFÍRIO GOMES DA SILVA DE ALBUQUERQUE...
Leia-se:... do 3º Sargento PM ADIVAN FERREIRA DA SILVA...
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PROCESSO SEI Nº
ERRATA
Na Portaria nº 286, de 15 de outubro de 2020.
Leia-se: do Comissário de Polícia FRANCISCO SÁVIO SAMPAIO SOBREIRA...
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
Portaria SECTI nº 020, de 19 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar Hugo Augusto Vasconcelos
Medeiros, mat.407.710-5, Diretor de Estratégias de Ambiente Legal para Inovação e César Augusto Souza de Andrade, mat.364.918-0,
Diretor de Políticas de CT&I e Competitividade, como ordenadores de despesas para movimentação dos recursos da Unidade Gestora
310101 – SECTI.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1929, DE 20/04/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Silvio José Neres, mat. nº 273262-9, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Roubos e Furtos de Veículos, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 15/04/2021.
Nº 1930, DE 20/04/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Fabio Roberto da Silva, mat. nº 208255-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 2ª Circ. - Boa Vista, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 15/04/2021.
Nº 1931, DE 20/04/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Mario Gomes da Silva Neto, mat. nº 273661-6, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 2ª Circ. - Boa Vista, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 15/04/2021.
Nº 1932, DE 20/04/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Paulo Cesar da Silva Bezerra Junior, mat. nº 350694-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 2ª Circ. - Boa Vista, da 1ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo a 15/04/2021.
Nº 1933, DE 20/04/2021 – Designar o Comissário de Polícia Ademilson Barros de Santana, mat. nº 319838-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 20ª Circ. - Jaboatão dos Guararapes, da 6ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia Heber Enos Sousa da Silva, mat. nº 399650-6, com efeito retroativo a 14/04/2021.
Nº 1934, DE 20/04/2021 – Designar o Agente de Polícia Heber Enos Sousa Da Silva, mat. nº 399650-6, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no setor de Investigação, da DP da 20ª Circ. - Jaboatão dos Guararapes, da 6ª DESEC/GCOM/
DIM, ficando dispensado, o Comissário de Polícia Ademilson Barros de Santana, mat. nº 319838-3, com efeito retroativo a 14/04/2021.