DOEPE 27/04/2021 -fl. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 79
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
19ºBPM
Recife, 27 de abril de 2021
Semi-integral, conforme Dec nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2021. (Processo SEI:
1400005509.000786/2021-88).
Onde se lê:
Função
Nome
Cargo
Matrícula
CPF
3º Membro
Gilberto Paulo Rodrigo da Silva
Sd PM
115582-2
074.767.754-90
Função
Nome
Cargo
Matrícula
CPF
3º Membro
Tulius Mota de Melo Santos
Sd PM
121594-9
097.194.684-1
Leia-se:
CTT
Função
Nome
Cargo
Matrícula
CPF
Presidente
Valdecleyton Cavalcante Mendes
Maj PM
101088-3
035.520.604-80
1º Membro
Henrry Roger Oliveira da Silva
1ºSgt PM
106301-4
058.010.024-30
2º Membro
André Carlos da Silva
3ºSgt PM
106457-6
043.062.564-21
Estas modificações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação.Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Coronel PM
Comandante Geral. (3900000246.000268/2020-19)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 37/2021-CBMPE-DIP-STRR, de 23ABR2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM SEVERINO JOSÉ DA SILVA Mat. 31485-4, com
fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de
30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao
acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 36/2021-CBMPE-DIP-STRR, de 23ABR2021. EMENTA: Promove Oficial. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada ao Posto de Tenente Coronel BM, o Major QOC BM FRANKLIN GOMES DE ANDRADE Mat.
31297-5, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se
os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa
FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso
I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/
BM Comandante Geral
Nº 1799 - Dispensar LEONTINA MARIA LUCENA LOPES, Prof.,LPE,II,D, mat. 157.111-7, da função de Prof. Apoio Pedagógico da EREM
de Olinda, Integral, Olinda, GRE Metropolitana Norte, a partir de 01.04.2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral. (Processo SEI Nº 1400005277.000048/2021-10).
Nº 1800 - Designar LEONTINA MARIA LUCENA LOPES, Prof. LPE,II,D, mat.157.111-7, para a função de Chefe de Secretaria na EREM
de Olinda, Olinda, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais,
Integral, conforme Dec nº 50.364 de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2021. (Processo SEI:
1400005277.000048/2021-10).
Nº 1801 - Atribuir a gratificação de localização especial para LUIZ CARLOS GALINDO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 393.498-5,
localizado na EREM Gonçalo Antunes Bezerra, Alagoinha, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme
Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.04.2021. 1400004087.000162/2021-14.
Nº 1802 - Designar JULIANA DA SILVA LUCENA, Prof. LPE,I,A, mat. 300.398-1, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM Manoel
Guilherme da Silva, Passira, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2021. (Processo SEI: 1400005424.000643/2021-14).
Nº 1803 - Atribuir a gratificação de localização especial para OSVALDO DE QUEIROZ JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 394.721-1,
localizado na EREFEM Barros Carvalho, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral de 2 turnos, conforme
Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.04.2021. 0423649-1/2020.
Nº 1804 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARILIA JUSSARA VILA NOVA VASCONCELOS, Prof., LPM, II, A, mat.
250.868-0, localizada na EREFEM Barros Carvalho, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral 2 turnos,
conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.04.2021. 1400004087.000177/2021-74.
Nº 1805 - Dispensar ELAINE TORRES NASCIMENTO, Prof., LPE, II, A, mat. 259.845-0, da função de Ed. de Apoio da EREM Arnaldo
Assunção, Semi-integral, Riacho das Almas, GRE Caruaru, a partir de 03.03.2021. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400005455.000362/2021-96).
Nº 1806 - Atribuir a gratificação de localização especial para ELAINE TORRES NASCIMENTO, Prof., LPE, II, A, mat. 259.845-0,
localizada na EREM Arnaldo Assunção, Riacho das Almas, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme
Dec. nº 31.311, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.03.2021. 1400005455.000362/2021-96.
Nº 1807 - Dispensar ANA PAULA DA SILVA, Prof., LPE, III, A, mat. 189.855-8, da função de Ed. de Apoio da ETE Celia de Souza Leão
Arraes de Alencar, Integral, Bonito, GRE Mata Centro - Vitória de Santo Antão, a partir de 01.03.2021. Permanecendo com a gratificação
de localização especial do Programa de Educação Integral. 1400005403.000011/2021-91.
Retificar a Port. 1011, DO. 06.03.2021, ref. a MARIA EDJANE BEZERRA MACIEL, mat. 349.725-9. Onde se lê: para a Coordenação Geral
de Gestão de Rede, GRE Caruaru; Leia-se para a Esc. ETE Ministro Fernando Lyra, Caruaru. 1400005455.000545/2021-10.
PORTARIA SEE-GGPE DE 26 DE 04 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Geraldo Júlio de Mello Filho
PORTARIA SDEC nº 08, de 23 DE abril DE 2021.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo
Ato nº 08, datado de 01/01/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, em 01/01/2021, RESOLVE:
Designar os servidores DIOGO LUNA VIANA - CPF 009.540.844-46, RODRIGO MOTA DE FARIAS - CPF 046.156.664-89, ANA PAULA
DE OLIVEIRA VILAÇA LEAL - CPF 023.682.254-01 e JOSÉ CARLOS NILO MORCOURT - CPF 001.466.841-68, como Ordenadores de
Despesas desta Secretaria – UG 260101, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2021.
GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Nº 1808 - Remover SANDRA FEITOSA DE CARVALHO, Prof. LP, IV, A, mat. 158.515-0, para a Coordenação Geral de Gestão da Rede,
CGGR/GRE Petrolina, com 200 h/a mensais a partir de 01.03.2020. 0411489-2/2020.
Nº 1809 - Remover EBER GUSTAVO DA SILVA GOMES, Profº LPD, I, A, mat. 379.869-0, para a Unidade dos Anos Finais do Ensino
Fundamental/GEPAF/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 22.02.2021. 1400003561.000020/2021-33.
Nº 1810 - Remover LARISSA PETRUSK SANTOS SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.717-6, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento
de Pessoas, CGDE/ GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 08.02.2021. 1400005293.000436/2021-94.
Nº 1811 - Remover ALEXANDRE HENRIQUE FERREIRA GOMES, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.641-7, para a
Esc. João Vicente de Queiroz, Agua Preta, GRE Palmares, com 40 horas semanais. 1400005365.000182/2021-13.
Nº 1812 - Remover MARIA JEANE DOS SANTOS, FMG, 001, U, mat. 157.972-0, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação, CGDE/GRE Palmares, com 150 h/a mensais, a partir de 01.03.2021. 1400005365.000183/2021-68.
Nº 1813 - Remover MARILLYA GABRIELA DE LIMA CAVALCANTI, Prof. LPE, I, A, mat. 378.385-5, para a Coordenação Geral de Gestão
da Rede/GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 01/03/2021. 1400005365.000241/2021-53.
PORTARIA SEE-GGPE DE 26 DE 04 DE 2021.
Nº 1814 - Dispensar GLAUCE MANSO DE MELO, Prof. LP, IV, A, mat. 164.614-1, da função de Chefe de Secretaria das Esc. 10
de Agôsto, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, ficando localizada na referida Escola, com 200 h/a mensais, na função de Apoio
Pedagógico, a partir de 28.01.2021. 1400005550.000054/2021-82.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1815 - Dispensar MARIA JOSÉ ALEXANDRE GALVÃO, Prof. LPE, II, A, mat. 259.202-9, da função de Diretor Adjunto da EREM
Bernardo Vieira, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 04.02.2021. 1400005565.000121/2021-08.
Nº 1789 - Remover JESIA LIMA DE CARVALHO, Prof. LPE, II, A, mat. 263.098-2, para a Esc. Técnica Ariano Suassuna, GRE Garanhuns,
com 150 h/a mensais de Intérprete de Libras, a partir de 24.02.2021. 1400005482.000454/2021-49.
Nº 1816 - Remover e Designar MARIA JOSÉ ALEXANDRE GALVÃO, Prof. LPE, II, A, mat. 259.202-9, para função de Chefe de Secretaria
da Esc. Nestor Gomes de Moura, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 04.02.2021. 1400005565.000121/2021-08.
Nº 1790 - Designar para exerce a função de Educador de Apoio LIÉDIA SIMEIA DE BRITO NOBRE SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 378.7478, localizado na Esc. Cônego João Leite Gonçalves de Andrade, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, a partir de 03.02.2021. 1400005676.000047/2021-64.
Nº 1817 - Remover EDSON LUIZ DA SILVA JUNIOR, Prof. LP, II, A, mat. 257.038-6, para a Esc. Santa Sofia, Camaragibe, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais de Química, Física e Matemática, a partir de 02.02.2021. 1400005565.000204/2021-99.
Nº 1791 - Dispensar OSVALDO BARBOSA DA COSTA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 147.197-0, da função de Chefe
de Secretaria da Esc. Gravatá, GRE Vitória, a partir de 05.01.21. 1400005395.000223/2021-14.
Nº 1818 - Dispensar VANUZA ALVES DE SANTANA, Prof. LP, II, A, mat. 255.046-6, da função de Educador de Apoio da EREM Frei
Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 03.02.2021. 1400003054.000042/2020-42.
Nº 1792 - Atribuir a gratificação de localização especial para SUAMY LOMBARDY PAZ DE ARAUJO, Prof., LP, I, A, mat. 408.352-0,
localizada na EREM Antônio Guilherme Dias Lima, Inajá, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme
Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.04.2021. 1400004087.000163/2021-51.
Nº 1819 - Elevar para 200h/a, a carga horária mensal de Educação Física de VANUZA ALVES DE SANTANA, Prof. LP, II, A, mat. 255.0466, e Remover para a EREM Bernardo Vieira de Melo, com 150 h/a mensais e Esc. Souza Brandão, com 50 h/a mensais, ambas em
Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 03.02.2021. 1400005565.000238/2021-83.
Nº 1793 - Dispensar SONIA DE ARRUDA CRUZ, Prof., LPE, II, A, mat. 300.351-5, da função de Ed. de Apoio da EREFEM Ginásio
de Limoeiro Arthur Correia de Oliveira, Semi-integral 2 turnos, Limoeiro, GRE Limoeiro, a partir de 01.01.2021. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400005424.000915/2020-97).
Nº 1820 - Localizar ELANNE KARLA BEZERRA CORREIA CAVALCANTE, Prof. LP, I, D, mat. 270.962-7, na Esc. Est. Madre Iva Bezerra
de Araújo, Cabo, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de História, a partir de 08.02.21. 1400005565.000372/2021-84.
Nº 1794 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio pró tempore SONIA DE ARRUDA CRUZ, Prof., LPE, II, A, mat. 300.351-5, para
a ETE Antônio Arruda de Farias, Surubim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 34.241, de 23.11.2009, e LC
nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.01.2021. (Processo SEI: 1400005424.000915/2020-97).
N°1795 - Dispensar, a pedido, CYBELLE TENORIO FREIRE DE ARAUJO, mat. 250.509-6, da função de Educ. de Apoio da ETE Francisco
de Matos Sobrinho, Jornada Integral, Bom Conselho, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, a partir de 01 de abril de 2021. Permanecendo
com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (SEI 1400005490.000007/2021-91).
Nº 1796 - Designar KARLA FRAGOSO RAMOS DA SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. 252.249-7, para a função de Ed. de Apoio na EREFEM
Monsenhor José Kehrle, Arcoverde, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec. nº 50.364, de
04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2021. (Processo SEI: 1400005509.000788/2021-77).
Nº 1797 - Atribuir a gratificação de localização especial aos servidores, abaixo relacionados, localizados na ETE de Caruaru Nelson
Barbalho, Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 49.913, de 10.12.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. SEI 1400004087.000176/2021-20:
ALINE COSTA GUIMARÃES WASILIEW, Prof., LP, I, A, mat. 394.517-0, Português;
ANA CARLA BISPO DA SILVA, Prof., LPM, II, A, mat. 303.513-1, Português;
FABIO FELIPE GALVÃO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 256.346-0, Biologia;
FERNANDO ANTONIO RODRIGUES JUNIOR, Prof., LPE, II, A, mat. 249.548-1, História;
GEOVANI DO REGO MENDES, Prof., LP, I, A, mat. 383.691-6, Matemática;
GILGLEIDE MENDES COSTA, Prof., LPE, II, A, mat. 252.154-7, Geografia;
JACQUES BRUNO LEITE BORBA, Prof., LPE, II, A, mat. 271,118-4, Português;
JEFFERSON STENIO GONCALVES BEZERRA, Prof., LP, I, A, mat. 379.176-9, Física;
JOSÉ ROMILDO SOUZA LEMOS JUNIOR, Prof., LPM, II, A, mat. 275.189-5, História;
THAYNA SILVA LUSTOSA, Prof., LP, I, A, mat. 378.601-3, Português;
WEVERTON DA SILVA MARTINS, Prof., LPE, II, A, mat. 250.184-8, Biologia.
Nº 1798 - Designar CATARINA ADRIANA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 254.889-5, para a função de Chefe de Secretaria na
EREF Antônio Japiassu, Arcoverde, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais,
Nº 1821 - Remover BIANCA GABRIELLE CUNHA DA HORA, Prof. LP, I, A, mat. 394.337-2, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação, CGDE, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 04.03.2021. 1400005565.000561/2021-57.
Nº 1822 - Remover GEUDE PEREIRA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.536-5, para a Esc. Maria da Conceição do Rêgo Barros
Lacerda, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 12.03.2021. 1400005565.000815/2021-37.
Nº 1823 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Ciências de JOSIANE FRANCISCA DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 249.881-2,
loc. na Esc. Est. Pio XII, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 03.02.21. 1400005565.000871/2021-71.
Nº 1824 - Remover SERGIO JOSÉ DE ANDRADE, Prof. LPE, II, D, mat. 239.860-5, para EREM Saturnino de Brito, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 150 h/a mensais, Projeto Travessia/Humanas, a partir de 19/02/2021. 1400005565.000882/2021-51.
Nº 1825 - Localizar MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA, Prof. LPE, II, D, mat. 155.370-4, na Esc. São Vicente de Paula, Exu, GRE Araripina,
com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 04.01.21. 1400005651.000136/2021-99.
Nº 1826 - Remover ANSELMO JOSÉ BEZERRA ROXA, Prof. LPE, III, A, mat. 194.970-5, para a Esc. João Carlos Lócio de Almeida,
Bodocó, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Física, a partir de 03.02.2021. 1400005651.000369/2021-91.
Nº 1827 - Dispensar CLESIA LEITE DE SOUZA BARROS, Prof. LPE, II, A, mat. 261.052-3, da função de Chefe de Secretaria da
Esc. Ministro Marcos Freire, Cabrobó, GRE Petrolina, a partir de 20.01.2021. 1400005706.000882/2021-08.
Nº 1828 - Designar MARCELO MENEZES DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 379.532-2, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Ministro Marcos Freire, Cabrobó, GRE Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 20.01.2021. 14000057006.000882/2021-08.
Nº 1829 - Reduzir para 150 h/a, a carga horária mensal de RAQUEL DA SILVA CANTINHA, Prof. LP, I, A, mat. 383.665-7, loc. ETE Miguel
Batista, Apipucos, GRE Recife Norte, a partir de 03.02.2021. 1400005293.000613/2021-32.
Nº 1830 - Tornar sem efeito a Port. 1230 de 18.03.2021, ref. a ANA PAULA MOREIRA DE ALBUQUERQUE, mat. 300.034-6,
permanecendo em vigor a Port. 711 de 30.11.2021. 1400005336.000886/2021-33.