DOEPE 19/05/2021 -fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de maio de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 1920 de
RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.
br. TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 244/21, DE 18 DE MAIO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
010/2021, instaurado Portaria nº 174, de 15/04/2021, publicada no
DOE em 16/04/2021, no que tange à apuração e comprovação das
infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 06
(seis) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea
“a” da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor Josenildo dos
Santos Carneiro, matrícula n.º 41.774-2 e pelo prazo de 08 (oito)
dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea “a” da Lei
Estadual nº 14.547/2011, ao servidor Josenildo de Oliveira Lira,
matrícula n.º 40.869-7;
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 245/21, de 18 de Maio de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o Término de Contrato do CTD elencado abaixo de acordo com o que preconiza a Lei 14.885/2012:
MAT.
NOME
CARGO
INÍCIO CONTRATO
TÉRMINO CONTRATO
42513-3
JOSE ROBERTO FRANÇA DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
20/05/2019
19/05/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL
XV CONCURSO PÚBLICO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO
VIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RPV – PE | EDIÇÃO
2021
CANDIDATURAS HABILITADAS NA FASE PRELIMINAR ANÁLISE DOCUMENTAL
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria de Cultura de Pernambuco - Secult/PE e da Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe,
torna pública a lista das candidaturas, tecnicamente habilitadas,
no âmbito do XVI Concurso Público do Registro do Patrimônio
Vivo de Pernambuco – RPV PE 2021, estando legitimadas
a prosseguir para a análise do mérito cultural, a ser efetuada pela
Comissão Especial de Análise instituída pelo §2º do Art. 8º da Lei
Estadual nº. 12. 196/2002 e publicada no Diário Oficial do Estado
(Ano XCVIII Nº 92) em 14 de maio de 2021. Outrossim, informa o
prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação para eventual
impugnação de candidatura(s). A lista de candidaturas habilitadas
estará disponível no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.
pe.gov.br e na sede da Fundarpe, a partir da publicação desta
relação: Adeilzo José dos Santos; Adriana Roberta Soares de
Lima; Agamenon Gonçalves de Lima Filho; Agostinho Inácio
Gomes; Aguinaldo Roberto da Silva; Antônio Joaquim de Santana;
Arlindo de Souza Amorim; Artesanato Irineu do Mestre e Família;
Associação Arte & Cultura Mestre Gercino Bernardo da Silva
- Boi Tira-Teima; Associação das Mulheres de Nazaré da Mata;
Associação dos Bacamarteiros da Cidade do Bonito; Associação
Recreativa Carnavalesca Afoxé Alafin Oyó; Bloco Caravana
Andaluza do Engenho Abreus; Bloco das Flores; Capoeira
Pernamocambo Angola; Cavalo Marinho Boi Pintado; Centro
Cultural Casa da Rabeca do Brasil; Clube Carnavalesco Misto
Bola de Ouro; Clube Carnavalesco Misto Reisado Imperial; Clube
Carnavalesco Mixto Prato Misterioso; Clube Carnavalesco Misto
Toureiros de Santo Antônio; Edson Carlos Rodrigues; Ermírio José
da Silva; Fundação Música e Vida de São Caetano; Grande Circo
Arraial; Grêmio Musical Henrique Dias; Henrique José Pedrosa
Annes; Ilé Axé Alafin Abomim & Obá Sabá; Ivo Diodato da Silva;
João Januário Maciel; João José da Silva; João Manoel dos
Santos; Joaquim Leocádio do Nascimento; Jorge Augusto Estevão
Ferreira; José Edvaldo Batista; José Rodrigues Da Silva; Jose
Silvano Rodrigues; Lenilson Ferreira da Silva; Luiz Alves Ferreira;
Luiz Antônio da Silva; Luzia Maria da Silva; Mamulengo Teatro
Riso; Maracatu Cambindinha; Maracatu de Baque Solto Estrela da
Tarde; Maracatu de Baque Solto Leão De Ouro; Maracatu Piaba
De Ouro; Maracatu Rural Leão Vencedor de Chã De Alegria; Maria
De Lourdes de Lima; Maria Jacinta Sampaio da Silva; Marliete
Rodrigues da Silva; Organização Religiosa Terreiro de Tradição
Nagô Ilê Iyemoja Ogunté; Pedro André Soares Monteiro; Samba
de Véio da Ilha do Massangano; Sebastião Pereira de Lima;
Severino Belarmino da Silva; Sociedade Banda Musical Cônego
Alexandre Cavalcanti; Sociedade de Cultura e Musical 1º De
Novembro; Sociedade Musical 15 de Agosto; Terezinha Bezerra
Chaves; e Wilson Ribeiro da Silva. Recife, 18 de maio de 2021.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura.
MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 896/2021, DE 10.05.2021
O Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco/UPE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do
Art. 43 do Estatuto, e pelo Decreto nº 25.552/2003, de 11 de junho
de 2003,
- CONSIDERANDO o teor do Inquérito Administrativo
Disciplinar instaurado através da Portaria nº 1909/2020 de
30.10.2020 publicada no DOE de 04.11.2020, a fim de apurar
possível irregularidade funcional da servidora A. L. A. B., matrícula
9123-5/UPE.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a Decisão da Comissão de Inquérito,
a qual conclui por não proceder ao indiciamento da servidora,
opinando pelo: - ARQUIVAMENTO do presente processo, de
acordo com o Art. 235º, § 1ª primeira parte, da Lei nº 6.123/1968.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 924/2021, DE 13.05.2021
RESOLVE:
I
Exonerar,
a
pedido,
a servidora ANNE MARY SILVA DE MELO, mat. nº 104370, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Enfermagem F04 CI FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz
- HUOC. II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco - DOE/PE.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 146/2021 CPL
PROCESSO Nº 9360/2021 - OBRAS DE CONCLUSÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CÓRREGO
DA FORTUNA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RECIFE/
PE. Abertura: 10/06/2021 às 10:00h. Disputa: 10/06/2021 às
15:00h. Versão Atualizada disponível 19/05/2021. Alessandra
do Nascimento Menezes - Presidente da CPL. Avisos de
Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 053/2021 CEL1 PROCESSO
Nº 9024/2021 – AQUISIÇÃO DE MÓDULOS DE COMANDO
(MCM), MÓDULOS DE DISTRIBUIÇÃO (MDG) E QUADROS DE
COMANDO. Abertura: 28/05/2021 às 10:00h. Disputa: 28/05/2021
às 14:00h. Edital disponível 20/05/2021. Mauro Luiz Gonçalves
Veloso – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA
161/2021 CSL PROCESSO Nº 9253/2021 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA A GERAÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, A PARTIR
DA ÁGUA DO MAR, NA ETA FERNANDO DE NORONHA.
Abertura: 10/06/2021 às 09:00h. Disputa: 10/06/2021 às 14:00h.
Edital disponível 19/05/2021. Alessandra Vasconcelos da
Silva – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13. 303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s /nº –1º andar – Sto Amaro
– Recife/ PE –CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051ou através do site www.compesa.com. br. Licitação
Pública Nacional – LPN 004/2021 CEL2 PROCESSO 9305/2021
- País: Brasil Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio
Ipojuca – PSA Ipojuca Empréstimo No 2901/OC-BR 1. O Estado
de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos, tendo como entidade executora a Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, recebeu um
empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),
para financiar os custos do Programa de Saneamento Ambiental
da Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca, e pretende aplicar parte
dos recursos desse Empréstimo em pagamentos, no âmbito
do contrato, que tem por objeto as Obras de Execução dos
Projetos de Arquitetura e Arquitetura Paisagística dos Parque
Ambientais “Janelas para o Rio” nos Municípios de Belo
Jardim (Lote 01), Bezerros (Lote 02) e Escada (Lote 03), em
Pernambuco. 2. Pelo presente, a Companhia Pernambucana
de Saneamento de Pernambuco – COMPESA, convida licitantes
elegíveis e qualificados, a apresentar propostas lacradas, para as
Obras de Execução dos Projetos de Arquitetura e Arquitetura
Paisagística dos Parque Ambientais “Janelas para o Rio”
nos Municípios de Belo Jardim (Lote 01), Bezerros (Lote 02)
e Escada (Lote 03), em Pernambuco. As obras contemplam área
de: Lote 01 – 34.851,43 m² ou 3,68 hectares da área urbana da
cidade de Belo Jardim; Lote 02 – 19.545,69 m² ou 1,9 hectares
da área urbana da cidade de Bezerros; Lote 03 – 104.874,98 m²
ou 10,49 hectares da área urbana da cidade de Escada. Os três
Parques contarão com infraestrutura física composta por passeios,
arborização e vegetação paisagística, pista de cooper, anfiteatro,
playgrounds, portaria, administração, quiosque, sanitários e
bloco destinado à educação ambiental, área de reflorestamento,
mobiliário urbano, sinalização e iluminação pública. O Prazo de
Execução é de 07 (sete) meses. 3. A licitação será realizada
mediante os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN),
especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras
Financiadas pelo BID (GN 2349-9), e está aberta a licitantes
dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de
Licitação. 4. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais
informações na Comissão Especial de Licitação e de Projetos
Especiais – CEL2, da Companhia Pernambucana de Saneamento
– COMPESA, através do e-mail [email protected]. Os
Licitantes interessados poderão baixar um conjunto completo
dos Documentos de Licitação, em Português do Brasil, mediante
cadastramento no site www.compesa.com.br. 5. Os requisitos de
qualificação incluem comprovação da implantação de praças e
parques públicos. 6. As empresas poderão enviar propostas para
um ou mais lotes. 7. As propostas devem ser enviadas, ao endereço
abaixo, até às 10 h (horário local), do dia 21/06/2021. O Edital
estará disponível a partir do dia 19/05/2021. A licitação por meios
eletrônicos não será permitida. Serão rejeitadas as propostas
entregues com atraso. As propostas serão abertas fisicamente,
na presença dos representantes de licitantes que decidirem
assistir pessoalmente, no endereço abaixo, imediatamente após
a data e hora limites para apresentação das propostas. 8. Todas
as propostas serão acompanhadas de Garantia de Manutenção
da Proposta, no valor de: Lote 01 - Belo Jardim - R$ 91.000,00
(noventa e um mil reais); Lote 02 - Bezerros - R$ 98.000,00
(noventa e oito mil reais); Lote 03 - Escada - R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais). 9. O endereço, antes mencionado,
é: Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA –
Comissão Especial de Licitação e de Projetos Especiais – CEL2,
Att: Sra. Sheyla Cristine de Lima Costa – Presidente da CEL2,
Avenida Cruz Cabugá, nº 1387 (acesso pela Avenida Dr. Jayme da
Fonte, S/N, Nova Sede, 1º andar), Santo Amaro, Recife/PE, Brasil,
CEP: 50.040-000, Tel.: 55.81.3412-9310, e-mail: cel2@compesa.
com.br, website: www.compesa.com.br
Licitações e Contratos
14º do Decreto Estadual nº 27.503/2004. Os recursos devem ser
encaminhados à Unidade Gerencial do RPV-PE, exclusivamente
pelo e-mail: [email protected] até 23:59h do dia 28 de
maio de 2021. A lista de candidaturas inabilitadas estará disponível
no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br e na
sede da Fundarpe, a partir da publicação desta relação: Antônio
Coutinho; Antônio Walter Bernardo; Associação Cultural e Musical
A Cocada; Associação de Bacamarteiros do Município de São
João - PE; Aurea da Conceição de Assis Souza; Banda da Bolinha
Irmãos Pereira; Caboclinhos União 7 Flexas de Goiana; Clube
Central Isaias Lima; Edjan Gomes de Luna; Francisco Vicente
Nogueira; Grucalp (Grupo Cultural dos Palmares); Israel Ramos
de França; Jefferson de Alencar Santos; João Flávio Cordeiro
da Silva; João Florindo de Queiroz Filho; José Euclides de
Paiva; José Flor do Nascimento; Juraci Almeida da Silva Vieira;
Maracatu Carnavalesco Almirante do Forte; Maracatu Nação
Cambinda Estrela; Maracatu Nação Estrela Brilhante do Recife;
Marcos Antônio da Silva; Maria Elizabeth Santiago de Oliveira;
Miriam Rodrigues da Silva; Nação do Maracatu Porto Rico; Nilza
Bezerra da Silva; Noé Souto Maior Barbosa; Rinaldo Antônio de
Aguiar; Severina Lopes da Silva; Tribo Indígena Tapirapé; Troça
Carnavalesca Pitombeira dos Quatro Cantos; e Vitalina Alberta de
Souza Paz. Recife, 18 de maio de 2021. GILBERTO DE MELLO
FREYRE NETO, Secretário de Cultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
IPEM
PORTARIA Nº 25/2021/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE 1) Designar a servidora Cristiane
de Lira Silva, matrícula nº 11.163-5, para exercer a Função
Gratificada de Supervisora de Produtos Pré-embalados, símbolo
FGS-2; 2) Esta Portaria tem efeito retroativo a 03 de maio de 2021;
3) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 18 de maio de
2021. Ary de Morais Andrade Neto - Diretor-Presidente.
IPEM
PORTARIA N° 026/2021/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições e nos termos do Decreto Federal nº 9.373/2018
que dispõe sobre a alienação, cessão, transferência, destinação
e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis
no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e
fundacional, RESOLVE: 1) INSTITUIR a Comissão Especial de
Classificação e Avaliação de Bens pertencentes ao INMETRO, à
disposição do IPEM/PE; 2) DESIGNAR os Servidores: RAKELLY
TERESA BIANCHI DE SOUZA, matr. 11.132-5 que assumira
a coordenação dos trabalhos; DEBORA MARIA DA FONSECA
SOUZA MENESES matr. 11.251-8; e LUIZ EDUARDO SOARES
DA SILVA, matr. 11.121-0, na condição de membros Titulares; 3)
MANUEL FERREIRA DA COSTA PERMAN FERNANDES, matr.
11.250-0; JESSICA TERESA BENEVIDES, matr. 11.144-9 e
FERNANDO LUIS DOS SANTOS DA ROCHA matr. nº 11.181-3
na condição de membros Suplentes. 4) Esta portaria tem efeito a
partir de sua publicação; 5) Dê-se ciência, publique-se e cumprase. Recife, 18 de maio de 2021. Ary de Morais Andrade Neto Diretor-Presidente.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
IPEM
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– SECULT/PE
CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL
XVI CONCURSO PÚBLICO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO
VIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RPV – PE | EDIÇÃO
2021
CANDIDATURAS INABILITADAS NA FASE PRELIMINAR ANÁLISE DOCUMENTAL
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria de Cultura de Pernambuco - Secult/PE e da Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe,
torna pública a lista das candidaturas, tecnicamente inabilitadas,
no âmbito do XVI Concurso Público do Registro do Patrimônio
Vivo de Pernambuco – RPV/PE 2021. Outrossim, informa o prazo
de 10 (dez) dias contados a partir da publicação desta relação de
candidaturas inabilitadas para interposição de recursos conforme
§1º do Art. 8º da Lei Estadual nº. 12. 196/2002, e Artigos 11º e
PORTARIA N° 027/2021/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS
E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições e considerando a necessidade de atender
às determinações contidas na Portaria INMETRO 319/2011,
bem como ao item 06 do Regulamento Administrativo para
Procedimento de Destruição dos Produtos Apreendidos pela Rede
Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade Industrial INMETRO –
RBMLQ-I, anexo da Portaria INMETRO 319/2011, RESOLVE: 1)
Alterar a Portaria nº 034/2015, substituindo o servidor Renildo
Navaes Coelho Junior, matr. 11.173-2 pela servidora Debora
Maria da Fonseca Sousa Meneses matr. 11.251-8 na Comissão
de Destruição de Produtos Apreendidos, respeitadas as regras e
procedimentos definidos no anexo à Portaria INMETRO 70/2014;
2) Os demais membros da Comissão serão mantidos; 3) Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação; 4) Revogam-se
as disposições em contrário. Recife, 18 de maio de 2021. Ary de
Morais Andrade Neto - Diretor-Presidente.
Ano XCVIII • NÀ 95 - 11
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 015/CPL/2021. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 008/2021. Objeto: Aquisição de materiais
descartáveis e gêneros alimentícios, que deverão ser entregues,
sob demanda, mediante solicitação da unidade de almoxarifado
da AD Diper, para suprir as necessidades da Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco- AD Diper, MEB,
Centro da Moda e Centro de Artesanato - CAPE- Recife e
Bezerros, conforme condições e especificações estabelecidas
no Termo de Referência, anexo ao presente processo, através
de Sistema de Registro de Preços. Início de acolhimento de
Propostas: 19.05.2021. Limite de acolhimento de Propostas:
02.06.2021, às 9:30h. Data e hora da Disputa: dia 02.06.2021,
às 10h, horários de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br
Informações: através do Fone: (81) 3181 7354, das 8h às 14h,
de segunda a sexta-feira, Email: [email protected]. O edital
e seus anexos também estão disponíveis no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 18 de maio de 2021. Milena Suzy de Sena Silva,
Pregoeira
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
Aviso de Licitação: Processo n° 011/2021. Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 002/2021. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados de licenciamento de uso de software. Início de
acolhimento de Propostas: 19/05/21. Limite de acolhimento de
Propostas: 08/06/21 às 09h. Data e hora da Disputa: 08/06/21
às 09:30h, horário de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.
br. Informações: No E-mail: [email protected]. O edital e
seus anexos também estão disponíveis no site www.age.pe.gov.
br. Recife, 18/05/21. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e
Presidente da CPL.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 037/2019 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações constantes do relatório do Sr.
Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Sr.
Eduardo Augusto Santos Soares Silva, acerca do julgamento
do certame licitatório em epígrafe, ficou devidamente
demonstrado que o certame como um todo desenvolveu-se
observando as regras legais e editalícias, tendo a inabilitação
da empresa recorrente ocorrido pelo fato da mesma ter se
abstido de apresentar os documentos de habilitação no dia e
hora marcados para sua realização. Destarte, JULGO, com
base no §4 do artigo. 109 da Lei nº 8666/93, IMPROCEDENTE o
recurso da empresa IMPACTO COMUNICAÇÃO E MARKETING
LTDA, mantendo a decisão que lhe declarou INABILITADA. ATO
CONTÍNUO, ADJUDICO o objeto do certame em favor da licitante
a seguir mencionada: CC&P COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA,
CNPJ 07.760.975/0001-67 no valor R$ 999.993,07 (novecentos
e noventa e nove mil novecentos e noventa e três reais e sete
centavos), por não vislumbrar nenhuma irregularidade. Recife, 03
de maio de 2021.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.
SAD, Aditivo 001 ao Termo de Adesão nº 004/2020.DEFN.001.
Contratante: Secretaria de Administração do Estado. Contratada:
Consórcio Rede PE-Conectado Inexigibilidade. Contratante:
Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Objeto: prorrogação do prazo dos serviços contratados do Termo
de Adesão nº 004.2020.DEFN.001 ao Contrato Mater nº 004/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no Adendo I do
presente aditivo, assim como proceder a especificação da Dotação
Orçamentária correspondente. Vigência 10/05/2021 a 27/07/2021.
Valor R$ 50.046,69. Assinatura 10/05/2021. CÉSIO COSTA
RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor Administrativo Financeiro.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 16/03/2021
REFERENTE AO CONTRATO CT.OS.20.6.158 – EVM
CONSTRUÇÃO
DE
EDIFÍCIOS
EIRELI
–
CNPJ:
22.328.383/0001-64.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º
002/2021/CPL – PROCESSO N.º 003/2021/CPL, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E DE PLANO
DE AÇÃO PARA ZPEC, e ADJUDICO o objeto à empresa
ECOLIBRA ENGENHARIA, PROJETOS E SUSTENTABILIDADE
LTDA., declarada vencedora do certame, com proposta de preços
no valor global final de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e
oito mil reais), tudo de acordo com o Procedimento Licitatório
n.º 002/2021/CPL.
Ipojuca (PE), 18 de maio de 2021.
PAULO FREDERICO C. DE A. MARANHÃO
Presidente da CPL
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
7º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor)
nº 035/2014. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE