DOEPE 25/05/2021 -fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVIII • NÀ 99
de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras
padrão FEBRADAN e prestação de contas por meio de arquivo
magnético, efetuado através de Terminais de Autoatendimento;
R$ 4,19 por Documentos de Arrecadação Municipal - DAM, com
código de barras padrão FEBRADAN e prestação de contas por
meio de arquivo magnético, efetuado através de Correspondentes
Bancários, Lotéricas ou Banco Postal; R$ 6,02 por Documentos
de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras padrão
FEBRADAN e prestação de contas por meio de arquivo magnético,
efetuado através de Guichês de caixa das agências; R$ 7,28 por
Documentos de Arrecadação Municipal - DAM, com código de
barras padrão FEBRADAN e prestação de contas por meio de
arquivo magnético, efetuado através de Central de Atendimento
Telefônico; R$ 3,50 por Documentos de Arrecadação Municipal
- DAM, com código de barras padrão FEBRADAN e prestação
de contas por meio de arquivo magnético, efetuado através
de Débito Automático em conta-corrente. Ipojuca, 14/04/2021.
AKEMI IVANA MORIMURA GARRIDO – Secretária Municipal de
Finanças(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-FMS-2021
PROCESSO Nº 002/FMS/2021-CPL-CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 002/FMS/2021. Credenciamento de prestadores de serviço
de saúde para a Contratação de pessoa jurídica especializada na
realização de Exames de Análises Clínicas; Anatomopatológicos
e Citopatológicos Cérvicovaginais (lote 1) que apresente Sede no
Município de Ipojuca, na categoria de laboratório de apoio, visando
complementar o serviço de diagnóstico laboratorial realizado pelo
Laboratório Municipal de Ipojuca (LAMUIP) a Rede Municipal de
Saúde do Ipojuca. VALOR: R$ 1.042.560,50. DATA DE ENTREGA
DA DOCUMENTAÇÃO E SESSÃO PÚBLICA: 08/06/2021 as
09h00min. LOCAL PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
E DA REUNIÃO: Prefeitura Municipal do Ipojuca – Comissão
Permanente de Licitação-CPL – Localizado na Rua Cel. João
de Souza Leão, 400, 1º Andar, Centro, Ipojuca/PE. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.
pe.gov.br/Portal da transparência/ Licitação. Mais informações
através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE,
24/05/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE ADIAMENTO
O Município de Itambé, Estado de Pernambuco, torna público
para conhecimento dos interessados o aviso de adiamento “SINE
DIE” do Processo Licitatório nº 011/2021 - Pregão Eletrônico nº
009/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em coletar, transportar e tratar semanalmente, os resíduos sólidos
dos grupos “A”, “B” e “E” provenientes dos serviços de saúde do
Município de Itambé – PE, em face de impugnações ao presente
certame e de possíveis alterações ou ajustes no edital. Em
oportuno, será publicado nova data para abertura do certame.
Maiores esclarecimentos, diretamente no prédio da Prefeitura
Municipal, sito na Rua Josué de Castro, nº 84, Bairro Centro, nesta
Cidade de Itambé, Estado de Pernambuco ou através do telefone:
(81) 3635-1156/1409 – Ramal 236, e-mail: comissaopl@hotmail.
com, no horário das 08h00 às 13h00.
Itambé- PE, 24 de maio de 2021
Cláudio Lourenço dos Santos
Pregoeiro Municipal
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
as necessidades das Secretarias de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social do
Município de Itambé-PE, em favor das empresas: 1-Comercial
Mega Gil Eireli-ME - CNPJ n° 28.388.485/0001-51, vencedora
dos Itens do 01 ao 10(Lote I-Ferragem – R$ 15.162,90); Itens
12, 15, 21 ao 28(Lote II-Hidráulico – R$ 48.910,00); Itens do 29
ao 45(Lote III-Funcional – R$ 33.798,00); Itens 50 e 59(Lote IVPintura – R$ 1.770,00); Itens do 66 ao 72(Lote V-Uso Básico – R$
9.962,00); Itens do 73 ao 94(Lote VI-Madeira – R$ 105.936,00) e
Itens do 95 105(Lote VII-Uso Geral – R$ 157.950,00), perfazendo
o valor global de R$ 373.488,90 (trezentos e setenta e três mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) e 2-Foco
Materiais de Construção LTDA-ME - CNPJ n° 39.829.918/000183, vencedora dos Itens 11, 13, 14 e 16 ao 20(Lote II-Hidráulico
– R$ 128.570,00) e Itens do 46 ao 49, 51 ao 58 e 60 ao 65(Lote
IV-Pintura – R$ 119.783,75), perfazendo o valor global de R$
248.353,75 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta
e três reais e setenta e cinco centavos), que teve como critério de
menor preço ofertado por item.
Itambé-PE, 21 de maio de 2021
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Processo Nº 018/2021. CPL. Tomada de Preços Nº 001/2021.
Objeto: Pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Ivo
Mariano Barbosa, Rua José Nicolau de Assunção, Trav. Madrinha
Sinhá e Rua Projetada 06, no Centro de Santa Maria do CambucáPE. Comunicamos que foram HABILITADAS as empesas
MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS – EIRELI e a MGM
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Abre–se o prazo de
05 (cinco) dias úteis para o PRAZO RECURSAL, conforme Art.
109, I, A, da Lei nº 8.666/93, A data de abertura para julgamento
das propostas será dia 02/06/2021, 9h, caso não ocorra recursos
contra o julgamento de habilitação. Bruno de Almeida Queiroz –
Presidente da CPL
localizado na Rua Davi Monteiro dos Anjos snº – Centro – Santa
Cruz do Capibaribe (PE) ou através de e-mail. O edital e seus
anexos poderão ser obtidos diretamente na CPL ou solicitado
através do e-mail: [email protected] Santa Cruz do
Capibaribe, 24 de maio de 2021 – Elielson Alves Silva – Presidente
da CPL.
Publicações Particulares
SINDJUDPE
SINDICATO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO –
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDJUD-PE – SINDICATO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, devidamente inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 35.329.853/0001-56, com sede na Rua Barão de São
Borja, 288. Soledade, 50.070-310, através da Diretoria, neste
ato representada pelo Coordenador Geral Alcides Campelo de
Albuquerque Junior, pelo presente EDITAL, convoca todos os
Servidores do Poder Judiciário da base territorial do Estado de
Pernambuco, para a Assembleia Geral a ser realizada no dia 31
de maio de 2021 (segunda-feira), às 14h00min, em primeira
convocação, e às 14h30min, em segunda convocação, através
da plataforma de videoconferência ZOOM meetings (com link
de acesso mediante realização de cadastro disponível no site do
sindicato), quando constará em pauta os seguintes assuntos: 1-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Processo de Licitação nº. 023/2021
Tomada de Preços nº. 003/2021
Aviso de Homologação e Adjudicação
A Prefeita do Município de Itambé - PE, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo
Licitatório nº 008/2021 - Pregão Eletrônico nº 006/2020 – S.R.P.
nº 002/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
para aquisição de materiais de construção diversos (ferragens,
elétricos, uso funcional, pinturas, uso básico, madeira, uso geral
e pré-moldado) para manutenção e reforma dos prédios públicos,
bem assim, de doações às famílias carentes, para atender
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas
ruas no Município de Santa Cruz do Capibaribe, conforme
especificações contidas no Projeto Básico (Anexo I) do Edital.
Data e hora de abertura: 11 de junho de 2021 às 9:00. Valor
máximo de proposta: R$ 2.968.795,16. Informações: na sala
da Comissão Permanente de Licitações, no prédio da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente,
CONSELHO REGIONAL DOS
DESPACHANTES DOCUMENTALISTA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CNPJ: 04.445.851/0001-07
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Eleitoral do Conselho Regional dos Despachantes
Documentalistas do Estado de Pernambuco, formada na A.G.E
do dia 06/03/2021, por meio do seu Presidente, o Sr. Franklin
Reis da Silva, convoca todos os Despachantes Documentalistas
inscritos neste CRDD/PE, para comparecerem à Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada na Rua Marcílio Ferreira, 125-B Iputinga - Recife/PE, no dia 16 de junho de 2021, às 16:00 hrs
em 1ª convocação e às 16:30 hrs em 2ª e última convocação com
qualquer número de presentes, com a finalidade de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: “Eleição e Posse da Diretoria para
o quadriênio 2021 a 2025”.Recife/PE, 25 de maio de 2021.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS
CNPJ NO 33.541.368/0001-16
COMPANHIA ABERTA
Processo Licitatório Nº 031/2021 –Pregão Eletrônico n°
010/2021
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
Informes e Repasses; 2- Campanha Salarial; 3- Deliberar sobre
paralisação no dia 16 de junho contra a reforma administrativa
como um Dia Nacional de Lutas da FENAJUD, denominado
de “apagão judiciário”; 4-outros encaminhamentos. Tudo
nos termos do artigo 17, § 5º e 6º, do Estatuto do Sindicato dos
Servidores do Judiciário do Estado de Pernambuco, o qual prevê a
realização excepcional de Assembleia Geral por meios eletrônicos,
considerando o estado de calamidade pública em Pernambuco,
sob o Decreto Nº 48833 de 20/03/2020, que foi prorrogado pelo
Decreto Nº 49959 de 16/12/2020, com vigência até 30 de junho
de 2021.
Alcides Campelo de Albuquerque Junior
Coordenador Geral
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 04/2021, torna público para
conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe
a lei nº 10.520/2002 ERRATA na matéria publicada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco-CEPE, Processo Licitatório Nº
031/2021 – Pregão Eletrônico n° 010/2021, que circulou no dia
22/05/2021, Edição Nº98:
Onde se lê: R$ 11.069.847,45 ( onze milhões, sessenta e nove mil,
oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos);
Leia-se: R$ 11.147.267,45 ( onze milhões, cento e quarenta e
sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco
centavos).
Maiores informações podem ser obtidas na Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81
2129-9532 e/ou através do e-mail: [email protected].
Camaragibe-PE, 24 de maio de 2021.
PEDRO EMANUEL SILVA
Pregoeiro
Recife, 25 de maio de 2021
AVISO AOS ACIONISTAS
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, comunica aos seus acionistas que, conforme aprovado na Assembleia Geral
Ordinária realizada em 26 de abril de 2021, procederá ao pagamento de dividendos no montante de R$ 1.806.881.902,12 (um bilhão,
oitocentos e seis milhões, oitocentos de oitenta e um mil, novecentos e dois reais e doze centavos), nesta data, aos acionistas detentores
de ações preferenciais e ordinárias, sendo o valor de R$ 408.859.256,80 (quatrocentos e oito milhões, oitocentos e cinquenta e nove
mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) referente ao dividendo mínimo obrigatório do exercício de 2020, e de R$
1.398.022.645,32 (um bilhão, trezentos e noventa e oito milhões, vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois
centavos) referente ao lucro do exercício de 2018 mantido em Reserva Especial, conforme demonstrado abaixo:
Tipo/Espécie de Ações
Quantidade de
Ações
Exercício
Ordinárias
54.151.081
2018
1.383.804.232,72
Preferênciais
1.753.814
2018
14.218.412,60
8,10714
Preferênciais
1.753.814
2020
30.599.503,24
17,44741
Ordinárias
54.151.081
2020
378.259.753,56
6,98527
TOTAL
Dividendos
Dividendo por Ação
25,55451
1.806.881.902,12
Os valores dos dividendos a serem pagos, serão atualizados com base na variação positiva da taxa SELIC, pro rata temporis, a partir da
respectiva data base de encerramento do exercício a que se referem os lucros, até a data do efetivo pagamento.
O pagamento aos acionistas será efetuado através de crédito no domicílio bancário constante do nosso cadastro de acionistas. Os
acionistas cujos cadastros estejam desatualizados, deverão se dirigir a sede da companhia ou enviar a respectiva documentação para a
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, Departamento de Demonstrações Financeiras e Relacionamento com Investidores – DFCD,
Rua Delmiro Gouveia, 333, Edif. André Falcão, Bloco “D”, Sala 120 – San Martin – 50761-901 - Recife – PE, Telefones (81) 3229-2348 e
(81) 3229-2340 - horário comercial - endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected].
Recife, 25 de maio de 2021
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Jenner Guimarães do Rêgo
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores