DOEPE 19/06/2021 -fl. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de junho de 2021
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório: 035/2021 – Pregão Eletrônico: 015/2021.
Menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de Material
de Informática, destinado ao Sistema Municipal de Saúde deste
Município, conforme quantidades, especificações, descritas nos
autos. Valor estimado: R$ 199.101,51. Data e Local da Sessão:
06/07/2021 às 09:00h – Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr.
Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim – PE. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do site: www.
portaldecompraspublicas.com.br, no horário de 08:00h às 13:00h,
de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected] – Paulo César G. Cordeiro –
Pregoeiro.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução
de ampliações nos centros de Educação Infantil: Nilza Ramos,
Zilda Arns Neumann e Professora Luzimar da Silva Barbosa,
conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura. Nenhuma empresa compareceu à sessão
de abertura, pois a mesma foi transmitida através do “Google
Meet”. Após análise da Proposta de Preço, verificou-se a
classificação das empresas habilitadas participantes, tendo como
vencedoras as Licitantes: LOTE I a empresa RÔMULO MARTINS
CONSTRUTORA no valor de R$ 325.687,00 (trezentos e vinte e
cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais). LOTE II a empresa
ALFA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E INSTALAÇÕES EIRELI
- EPP no valor de R$ 331.849,50 (trezentos e trinta e um mil
oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).
LOTE III a empresa JN CONSTRUTORA LTDA no valor de R$
140.490,01 (cento e quarenta mil quatrocentos e noventa
reais e um centavo), por apresentarem o menor valor GLOBAL
de cada lote. Diante da ausência dos participantes na sessão,
fica resguardado o prazo recursal dessa fase, conforme Art. 109,
I “b” da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, o
mesmo será adjudicado e homologado às empresas vencedoras.
Lagoa Grande/PE, 18 de junho de 2021. CLAUDENICE MARTA
SANTOS DE MENDONÇA - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 004/2021 – CPL/IPOJUCAPREV. Processo
Licitatório Nº 003/2021 – Pregão Eletrônico Nº 002/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada para gerenciamento,
controle e fornecimento de combustíveis, por meio de sistema
informatizado e implantação de cartão magnético vinculado a
rede credenciada de postos de combustíveis, para atender as
necessidades da Autarquia Previdenciária do Município do Ipojuca
- IpojucaPrev. Contratado: TICKET SOLUCOES HDFGT SA.
CNPJ: 03.506.307/0001-57. Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze mil
reais). Vigência: 14/04/2021 à 14/04/2022. Ipojuca/PE, 18 de junho
de 2021. Helton Carlos de Albuquerque Ferreira - Presidente
Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SMDS
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº. 001/2021
O MUNICÍPIO DO IPOJUCA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Defesa Social -SMDS, faz saber que fará realizar nos
termos do Art. 163, inciso IV alínea “a” da Lei Orgânica Municipal,
Processo Público Seletivo Simplificado em caráter urgente, para
contratação temporária de profissionais para atuar no Serviço de
Salvamento Marítimo (SALVAMAR), por um período de 12 (doze)
meses, prorrogável por igual período, de acordo com as normas
estabelecidas neste edital. Serão oferecidas 80(oitenta) vagas,
sendo a convocação, preenchidas conforme a necessidade da
Administração Pública. As inscrições para o presente Processo
Seletivo Simplificado serão gratuitas e realizadas exclusivamente,
através do site www.ipojuca.pe.gov.br, no período de 28 de
junho de 2021 a 02 de julho de 2021, observado o horário oficial
do Estado de Pernambuco. O edital estará disponível no Endereço
Eletrônico: www.ipojuca.pe.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 034/FMS/2020 – PROCESSO Nº: 029/2018.
CPL. A aquisição de equipamentos odontológicos, com finalidade
de atender a Rede Municipal de Saúde do Ipojuca, conforme
Emendas Parlamentares P1150-02, P1150-03, P1150-04, P115005 e P1130-10. CONTRATADO: DENTAL UNIVERSO EIRELI
CNPJ 26.395.502/0001-52 VALOR: R$ 84.429,98. Ipojuca,
22/07/2020. WENDEL FRANÇA – Secretária Municipal de Saúde
(*)
CONTRATO Nº: 078/FMS/2020 – PROCESSO Nº: 003/2020.
CPL. Aquisição de equipamentos necessários para implantação
dos polos do Programa Academia da Saúde, para atender a
Rede Municipal de Saúde do Ipojuca. CONTRATADO: S D DE A.
FERREIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 26.889.181/000142 VALOR R$ 25.660,55. Ipojuca, 24/08/2020. WENDEL
GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de
Saúde (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 033/FMS/2021 –
PROCESSO Nº: 025/2020. CPL. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos
para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal de
Ipojuca /PE. CONTRATADO: MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 31.030.858/0001-22 VALOR: R$
158.268,70 Ipojuca, 19/04/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS– Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 006/FMS/2018 –
PROCESSO Nº 118/2015. CPL. O acréscimo no valor de R$
8.076,16 que corresponde aproximadamente a 3,77%, sobre o
valor inicialmente contratado, ficando o valor atual do contrato em
R$ 222.444,16.CONTRATADO: LAVEBRÁS GESTÃO TÊXTEIS
S/A CNPJ 06.272.575/0048-03. Ipojuca, 06/06/2019. WENDEL
GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de
Saúde(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 003/FMAS/2021
PROCESSO Nº 005/2021 Objeto: Contratação Direta
Emergencial de empresa especializada em tecnologia de
informação para fornecimento de software destinado à gestão
do atendimento ao público do benefício eventual emergencial
o “NOVO BEM”, instituído pela Lei Municipal nº 2.001/2021.
Contratado: GREEN CODE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EIRELI,
CNPJ: 04.721.065/0001-87. Valor: R$ 159.000,00 -Ipojuca/
PE, 18/06/2021. ANNE BANJA- Gestora do Fundo Municipal de
Assistência Social.(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 008/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 054/2021. CPL OBRAS. Tomada de Preços
nº 002/2021. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NOSSA PRATA, LOCALIZADA
NO LOTEAMENTO NOSSA PRATA, MUNICÍPIO DO PAULISTA/
PE. Valor Estimado: R$ 2.198.810,37. Data e local da sessão:
06/07/2021 às 10:00h. Sala da CPL Obras, situada na Rua Dr.
Demócrito de Souza Filho, nº 26, Nobre, Paulista/PE – CEP:
53.401-560. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, ou através
de solicitação por e-mail: [email protected]. Vanessa
Ferreira de Souza, Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 016/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021
SRP 006/2021
A Prefeitura Municipal de Tacaratu, por intermédio do seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº
020/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor
Preço por Item. Sessão pública eletrônica a partir das 09:01 horas
(horário de Brasília- DF) do dia 01/07/2021, através do site www.
licitatacaratu.com.br , destinado a contratação de empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços de buffet para atender
os eventos realizados para Prefeitura Municipal de Tacaratu,
juntamente com os Fundos Municipais de Educação, Saúde e
Assistência Social do município, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor
máximo admitido de R$ 188.670,00 (cento e oitenta e oito mil
seiscentos e setenta reais); relativo ao Processo 016/2021,
PREGÃO ELETRONICO 007/2021 E SRP Nº 006/2021. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo
ou no site www.licitatacaratu.com.br. Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano,
349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail:
[email protected], de segunda a sexta feira das 08h
às 12h, exceto feriados. Ibrahim de Sá Lisboa, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 14/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de horas máquinas, para manutenção das atividades e
serviços públicos deste município. Valor Orçado: R$ 609.623,04.
Início de acolhimento de propostas: 21/06/2021 às 08:00h. Limite
de acolhimento de propostas: 02/07/2021 às 08:00h. Início da
sessão de disputa: 02/07/2021 as 10:00h. Referência de tempo:
horário de Brasília - O edital completo será disponibilizado
exclusivamente na internet no endereço: http://bnc.org.br/
sistema/. Informações: Junto à Comissão de Pregão, de segunda
a sexta-feira de 08:00 às 13:00h, na Praça São Vicente, 43, Centro
– Saloá-PE, ou pelo Fone: (87) 3782-1181, e-mail: saloalicitacao@
gmail.com. Ricardo Fernando de Souza Segundo - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 – OBJETO: Inscrição
de profissionais formados e/ou atuantes em comunicação,
publicidade ou marketing para compor a Subcomissão Técnica
destinada a promover a análise e julgamento de propostas
técnicas em licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo
melhor Técnica, para contratação de agência de publicidade e
propaganda. Período: 21/06/2021 à 07/07/2021. Horário: 8:00
às 12:00. Local: Rua Davi Monteiro dos Anjos, snº - Centro –
Santa Cruz do Capibaribe (PE) ou através do e-mail: licitsantacc@
outlook.com Informações: CPL – Rua Davi Monteiro dos Anjos snº
- Centro – Santa Cruz do Capibaribe- PE. Em 17 de junho de 2021,
Elielson Alves Silva – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 008/2021. Pregão Eletrônico nº
003/2021. Objeto: Registro de Preços, para o fornecimento
parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E
NÃO PERECÍVEIS destinados à Secretaria de Governo e
Desenvolvimento Social – FMAS, R$ 264.113,00. Data e hora
de abertura: 05/07/2021 às 10h:00min (horário de Brasília/DF),
no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão
acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites:
www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Outras
informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Rua
Davi Monteiro dos Anjos, SNº, Centro, nesta cidade, no horário
de 7:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail:
[email protected]. Santa Cruz do Capibaribe, 18/06/2021.
Geane Maria Bezerra – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÕES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
135/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2021 - Aquisição.
Guarda Municipal. Objeto: Aquisição de Veículos (motocicletas)
para a Guarda Municipal, conforme Convênio nº 905597/2020.
Data de Abertura: 08 de julho de 2021 às 14:00 horas. Valor
Estimado: R$ 115.179,96 (cento e quinze mil, cento e setenta e
nove reais e noventa e seis centavos). PROCESSO LICITATÓRIO
139/2021. CONCORRÊNCIA 001/2021 – Obras. Secretaria de
Educação. Objeto: Construção de escola de 12 salas de aula com
Ano XCVIII • NÀ 117 - 23
quadra - tensão 220V - Vanete Almeida. Data de Abertura: 23 de
julho de 2021, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 4.818.768,17
(quatro milhões, oitocentos e dezoito mil, setecentos e sessenta
e oito reais e dezessete centavos). PROCESSO LICITATÓRIO
140/2021. TOMADA DE PREÇO 015/2021 – Obras e Serviços.
Secretaria de SAÚDE. Objeto: Instalação do sistema de ar
condicionado Central que atenderá ao bloco cirúrgico da
Fundação Altino Ventura. Data de Abertura: 08 de julho de
2021, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 91.861,50 (noventa e
um mil, oitocentos e sessenta e um real e cinquenta centavos).
Informações e Inscrições: Segunda a Sexta – feira, de 08:00
às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa
Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87 3831 1156.
E-mail: [email protected] Edital disponível
em www.portalserratalhada.pe.gov.br Jakson Ferreira de Lima –
Pregoeiro e Renato Oliveira Tavares - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
ERRATA III
Seleção Simplificada da Secretaria de Educação 01/2021
1.As inscrições previstas para o dia 25/06/2021 – inicial M – serão transferidas para o dia 01/07/2021, em virtude do Decreto nº
049/2021, conforme Quadro abaixo.
ÀS INSCRIÇÕES FEITAS PARA TODAS AS ÁREAS SERÃO DIVIDIDAS NO SEGUINTE CRONOGRAMA
DATA
LETRA INICIAL DO NOME
16/06/2021
A-E
17/06/2021
F-I
18/06/2021
J-L
21/06/2021
J-L
22/06/2021
J-L
23/06/2021
M
25/06/2021
M - 01/07/2021
28/06/2021
M
29/06/2021
N–Z
30/06/2021
N-Z
CRONOGRAMA DE DIVULGAÇÕES PÓS-INSCRIÇÕES:
Divulgação da Lista Geral das
inscrições realizadas
07/07/2021
Site: www.prefeituradegravata.pe.gov.br
Divulgação do Resultado
Preliminar da Avaliação Curricular
após encerramento das inscrições.
27/07/2021
Site: www.prefeituradegravata.pe.gov.br
Recurso ao Resultado da
Avaliação Curricular.
28/07/2021
Presencialmente no Auditório da Secretaria da Educação,
situado à Avenida Governador Agamenon Magalhães, Nº 43,
Prado - Gravatá/PE. CEP 55.642-210, das 07h às 13h.
Divulgação do Recurso e
Resultado Final
04/08/2021
Site: www.prefeituradegravata.pe.gov.br
IRANICE BATISTA DE LIMA- Secretária de Educação
Publicações Particulares
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
186.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade
do Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do
dia 19 de julho de 2021, a fim de deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 186.ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE: 1.
Remuneração dos Administradores (2021/2022).
Recife, 18 de junho 2021.
Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta
Presidente do Conselho de Administração
PORTO DO RECIFE
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTO DO RECIFE
S.A.
ATA DA 149ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Às dez horas (10h:00min) do dia quinze de abril de dois mil e vinte
e um (15/04/2021), no Auditório da empresa Porto do Recife S.A.,
sito a Praça Comunidade Luso Brasileira, nº 70 - Bairro do Recife
Recife/PE, reuniu-se o Conselho de Administração da empresa
Porto do Recife S.A., com a presença dos conselheiros: Ana
Paula de Oliveira Vilaça Leal (Presidente do CONSAD), Marconi
Muzzio Pires de Paiva Filho (Membro), José André de Lima Freitas
da Silva (Membro), Marcos Antônio Lins Siqueira (Membro),
Denaldo de Jesus Coelho de Araújo (Membro), (Membro),
Maria do Socorro Soares (Membro) e como convidados o Sr.
Bruno Carneiro Lins de Novaes (Auditor Interno), o Sr. Rodrigo
Chagas de Sá (Diretor de Gestão Administrativa e Financeira da
empresa Porto do Recife S.A.) e o Sr. Artur Cerqueira Ribeiro de
Gusmão (Diretor Técnico da empresa Porto do Recife S.A.). A
reunião foi iniciada, passando-se a tratar dos seguintes assuntos:
1) MANIFESTAÇÃO SOBRE MATÉRIA A SER SUBMETIDA À
ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS – ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO FINANCEIRO 2020; 2) OUTROS ASSUNTOS. Toda
a documentação pertinente ao assunto registrado e deliberado
nesta ata encontra-se disponível nesta Porto do Recife S.A.
para consulta. Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal - Presidente do
CONSAD.
PORTO DO RECIFE
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTO DO RECIFE
S.A.
ATA DA 148ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Às dezesseis horas (16h:00min) do dia primeiro de março de
dois mil e vinte e um (01/03/2021), no Auditório da empresa
Porto do Recife S.A., sito a Praça Comunidade Luso Brasileira,
nº 70 - Bairro do Recife – Recife/PE, reuniu-se o Conselho de
Administração da empresa Porto do Recife S.A., com a presença
dos conselheiros: Ana Paula Vilaça (Presidente do CONSAD),
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho (Membro), José André de
Lima Freitas da Silva (Membro), Marcos Antônio Lins Siqueira
(Membro), Denaldo de Jesus Coelho de Araújo (Membro),
(Membro), Maria do Socorro Soares (Membro) e como convidados
o Sr. Bruno Novaes (Auditor Interno), o Sr. Rodrigo Chagas de Sá
(Diretor de Gestão Administrativa e Financeira da empresa Porto
do Recife S.A.) e o Sr. Artur Cerqueira Ribeiro de Gusmão (Diretor
Técnico da empresa Porto do Recife S.A.). A reunião foi iniciada
passando-se a tratar dos seguintes assuntos: 1) VALIDAÇÃO
DE DELIBERAÇÃO FORMALIZADA NA ATA DA 141ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A. – TÍTULOS VENCIDOS –
CONTAS A RECEBER; 2) APROVAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO
ADMINISTRATIVA DA EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A..Toda
a documentação pertinente ao assunto registrado e deliberado
nesta ata encontra-se disponível nesta Porto do Recife S.A. para
consulta. Ana Paula Vilaça – Presidente do CONSAD.
PORTO DO RECIFE
PORTO DO RECIFE S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 42ª ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS
3ª Convocação
Ficam convidados os senhores acionistas da empresa Porto do
Recife S.A. a comparecer à 42ª Assembleia Geral Extraordinária
que se realizará na sede social da empresa, situada à Praça
da Comunidade Luso Brasileira nº 70, Bairro do Recife, no
dia 29/06/2021, às 11h:00min para deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia: (1) Exoneração e Nomeação de Membro do
Conselho de Administração; (2) Reajuste na remuneração
dos Conselheiros de Administração e Fiscal. Recife, 16 de
junho de 2021. Ana Paula Vilaça – Presidente do Conselho de
Administração.