DOEPE 07/08/2021 -fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 150
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 126, de 14/09/2018;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, a partir de
13/08/2021
Nº
Contrato
Nome
Cargo
Lotação
Mat.
01
2394/2020
Sebastião Moura Martins Neto
Agente
Sócioeducativo
RMR
42890-6
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 393/21, de 06 de agosto de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 042/2017 de 05/06/2017
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 064 de 23/08/2017.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, a partir de
13/08/2021
Nº
Contrato
Nome
Cargo
Lotação
Mat.
01
2393/2021
José Aldo da Silva
Agente
Sócioeducativo
Caruaru
42889-2
02
2386/2021
Maria Danielly Ourem Barboza
Costa
Agente
Sócioeducativo
Garanhuns
42882-5
03
2395/2021
Mara Cinthia Silva Pereira
Agente
Sócioeducativo
Garanhuns
42891-4
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
MATRICULA
SEI
NOME
DIAS
INÍCIO
DECÊNIO
UNIDADE
626-2
0040400127.000166/2021-26
Rita de Cássia Nunes Brito
30
180
01/07/2021
2º
3º
HEMOCENTRO
RECIFE
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 059/2021.A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,Considerando o
exposto na CI nº 61/2021 – HEMOPE - Coordenadoria De Ações Estratégicas – HEMOPE – CAE;R E S O L V E:Designar como supridora
da Coordenadoria de Ações Estratégicas do Hemocentro Recife , Maria Flora Sabino Costa , Comunicadora , Mat. 0361-1 , com a
finalidade de atender as necessidades da unidade. Segue abaixo os dados da servidora: Nome: Maria Flora Sabino Costa; Função:
Comunicadora; Matrícula: 0361-1; CPF: 248.589.004-87; Identidade: 4.334.250; Banco : Bradesco; Conta Corrente: 0026516-0; Agência:
1164-09; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se e cumpra-se. Recife, 03 de Agosto de 2021.Gessyanne
Vale Paulino.Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.Em, 06/08/2021
Licença Prêmio – Gozo
318-2
De Negócios De Compra E Vendas Da Agricultura Familiar E
Da Economia Solidária Da Mata Norte De Pernambuco”, a ser
realizado no período de 09/2021 até 06/2022; CONVENENTE:
SEBRAE. CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor da Concedente: R$
77.910,00. Convenente: R$ R$ 144.690,00. Total: R$ 222.600,00.
Vigência: 04.08.2021 a 30.09.2022. Convênio Nº 33/2021. Coop
Téc. e financeira, apoio ao projeto “Aquicultura em Itapissuma/
PE”, a ser realizado no período de 09.2021 até 06.2022;
CONVENENTE: SEBRAE. CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor da
Concedente: R$ 41.055,00. Convenente: R$ 76.245,00. Total:
R$ 117.300,00 . Vigência: 04.08.2021 a 30.09.2022. Convênio
Nº 34/2021. Coop Téc. e financeira, apoio ao projeto “Projeto de
Organização e Reestruturação da Mandiocultura no Quilombo
Barro Branco em Belo Jardim – PE”, a ser realizado no período
de 09/2021 até 08/2022; CONVENENTE: SEBRAE. CNPJ:
09.829.524/0001-64. Valor da Concedente: R$ 20.930,70.
Convenente: R$ 38.871,30. Total: R$ 59.802,00. Vigência:
27.07.2021 a 30.11.2022.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADESÃO
1º Termo Aditivo ao Termo Adesão 011/2020, J & J
Empreendimentos Noronhenses Ltda (Pousada Ondas do Mar),
CNPJ/MF 10.457.410/0001-10. Prorrogar o prazo de vigência
por mais 12 meses. Valor: R$ 361.225,00. Vigência: 21/07/2021
a 20/07/2022. Data de assinatura: 21/07/2021. CÉSIO COSTA
RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor Administrativo Financeiro.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.Em, 05/08/2021
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
Recife, 7 de agosto de 2021
SEI
NOME
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
UNIDADE
0040400066.000310/2021-96
Maria de Lourdes Pereira
Cavalcante
5
6
01/08/2021
01/01/2022
1º
2º
HEMOCENTRO
RECIFE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1268/2021 DE 29.07.2021:
RESOLVE: I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora MARTHA LÚCIA PRADO DE SOUZA, mat. nº 5906-4,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Laboratório F03 CII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz – HUOC, a partir de 31.01.2020, nos termos das Regras de Transição EC 47/05, Art.
3º e Parecer nº 45-A /2021 Complementar, da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1306/2021 DE 04.08.2021:
RESOLVE: I - Exonerar, a pedido, o servidor PAULO HENRIQUE GOMES DA PAIXÃO, mat. nº 14277-8, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F04 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz- HUOC. II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco - DOE/PE.
PORTARIA Nº 1311/2021 DE 05.08.2021:
RESOLVE: I - Exonerar, a pedido, o servidor LUÍS LEANDRO DA SILVA GOMES, mat. nº 14598-0, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Enfermagem F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, a contar de 11.07.2021.
PORTARIA Nº 1312/2021 DE 05.08.2021:
RESOLVE: I - Exonerar, a pedido, o servidor MARCUS VILLANDER BARROS DE OLIVEIRA SÁ, mat. nº 14972-1, Médico F01 CI FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC. II - Determinar que os
efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco - DOE/PE.
PORTARIA Nº 1314/2021 DE 05.08.2021:
RESOLVE: I - Retificar a PORTARIA Nº 1307/2021, de 04.08.2021, publicada no D.O.E em 05.08.2021, dando-lhe a seguinte redação:
II - Nomear, em cumprimento da DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, ID 14407700, proferida pelo 2º Gabinete da Segunda Turma Recursal
Fazendária e Criminal - TJPE; e Acórdão ID 16713996, proferido pela Segunda Turma Recursal Fazendária e Criminal -TJPE, do
Processo Judicial nº 0009066-93.2020.8.17.8201, a concursada a seguir relacionada, para provimento de cargo do Quadro Efetivo de
Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 18, de 13.03.2015;
Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 042, de 27.02.2018, tendo em vista decisão judicial proferida no Processo nº 000701028.2015.8.17.0000; e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 029, de 20.02.2020:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 012/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
Homologação do Pregão Eletrônico 005/2021, para a Prestação
de serviços técnico-administrativos de atividades acessórias
e complementares de gestão documental, para realização
de procedimentos de logística e digitalização de documentos
históricos, auxiliares à administração por empresa especializada,
e adjudicação de seu objeto à empresa CONTEC SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ: 20.800.899/0001-34) no valor
total de R$ 3.145.211,52 (três milhões, cento e quarenta e cinco
mil, duzentos e onze reais, e cinquenta e dois centavos). Recife,
06 de agosto de 2021. Davi Severino de Lima – Pregoeiro.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.COMPESA.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA Objeto: retificação
da Cláusula Sexta do Termo de Adesão e prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 28/07/2021 à 27/07/2022. Valor estimado: R$
695.704,40. Recife, 28/07/2021.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA 218/2021 CSL
PROCESSO Nº 9434/2021 – Publicado em 06/08/2021. Onde
se Lê: Abertura: 21/07/2021 às 10:00h. Disputa: 21/07/2021
às 14:00h. Versão Atualizada disponível 06/08/2021. Leia-
se: Abertura: 31/08/2021 às 10:00h. Disputa: 31/08/2021 às
14:00h. Versão Atualizada disponível 09/08/2021. Avisos de
Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 295/2021 CSL PROCESSO
Nº 9691/2021 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS.
Abertura: 19/08/2021 às 08:00h. Disputa: 19/08/2021 às 10:00h.
Edital disponível 12/08/2021. Luciano Saraiva de Melo - Agente
de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/
PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou
através do site www.compesa.com.br
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVO
1° Aditivo ao Contrato n° CT.FM.20.3.115 - Contratante: COMPESA.
Contratado: CONSÓRCIO FG RAMAL DO AGRESTE, CNPJ N°
23.964.382/0002-50. Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA.
Prazo: Início em 13/04/2021 e término em 31/07/2021. Data da
Assinatura: 22.03.2021. João Kennedy dos Santos Alencar – GGC.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVO
4° Aditivo ao Contrato n° CT.LC.18.6.164 - Contratante:
COMPESA. Contratado: VICTOR HUGO ASSIS COSTA. Objeto:
RENOVAÇÃO DO PRAZO, REFERRENTE À LOCAÇÃO DO
IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA
RUA JOSÉ MARIANO, N° 65, 2° PISO, LOJA 17, BEZERROS
SHOPPING. Valor Total: R$ 25.147,20. Prazo: 12 meses, início
em 15/05/2021 e termino em 14/05/2022. Data da Assinatura:
20.04.2021. Marconde Alexandre da Silva – CCM RUSSAS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CONTRATO
Contrato
n°
CT.PS.21.2.058.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ
N° 59.456.277/0001-76. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
TÉCNICO DE SUPORTE DE HARDWARE PARA O STORAGE
ORACLE ZFS 3-2 E ORACLE LTO SL 150. Valor: R$ 65.184,11.
Prazo: Vigência 15 meses – execução de 12 meses. Data
de Assinatura: 02.03.2021. Origem: IL n° 09/2021. Recurso:
COMPESA. Waldeildo De Souza Leão Junior – GTI.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CONTRATO
Contrato
n°
CT.PS.21.3.051.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ N°
59.456.277/0001-76. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SUPORTE TÉCNICO EM SOFTWARES ORACLE DATABASE
ENTERPRISE EDITION 11 G, ORACLE REAL APPLICATION
CLUSTERS (ORACLE RAC), ORACLE ACTIVE DATA GUARD
11 G, ORACLE PARTITIONING, ORACLE DIAGNOSTIC PACK E
ORACLE TUNING PACK. Valor: R$ 514.179,71. Prazo: Vigência 15
meses – execução de 12 meses. Data de Assinatura: 18.02.2021.
Origem: IL n° 06/2021. Recurso: COMPESA. Waldeildo De Souza
Leão Junior – GTI.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: Licitação Pública Nacional – LPN 005/2021 CEL2 PROCESSO 9606/2021 - País: Brasil Programa de Saneamento
Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca Empréstimo No 2901/OC-BR País: Brasil Programa de Saneamento Ambiental da Bacia
do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca Empréstimo No 2901/OC-BR 1. O Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos SEINFRA, tendo como entidade executora a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, recebeu um
empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiar os custos do Programa de Saneamento Ambiental da
Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca, e pretende aplicar parte dos recursos desse Empréstimo em pagamentos no âmbito do contrato que
tem por objeto a execução das obras de proteção da estação elevatória de esgoto da bacia A – EEEA(contra enchentes) – Sanharó/PE.
2. Pelo presente, a Companhia Pernambucana de Saneamento de Pernambuco - COMPESA convida licitantes elegíveis e qualificados
a apresentar propostas lacradas para a execução das obras de proteção da estação elevatória de esgoto da bacia A – EEEA(contra
enchentes) – Sanharó/PE. 3. A licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN), especificados
nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID (GN 2349-9), e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme
definido nos Documentos de Licitação. 4. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações na Comissão Especial de
Licitação de Projetos Especiais – CEL2, da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, no endereço indicado no final
deste aviso, durante o horário das 8:30h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Os Licitantes interessados poderão baixar um conjunto
completo dos Documentos de Licitação em Português do Brasil, mediante cadastramento no site www.compesa.com.br. 5. Os requisitos
de qualificação incluem comprovação da execução de seguintes serviços:
Itens curva
ABC
Descrição
Unid.
Quant.
1
Concreto simples FCK = 40 MPa, dosado conforme a
condição “A” da norma NBR 12655 e com consumo
mínimo de cimento 533 kg/m³, para lançamento
convencional; preparo.
m³
90,00
3
Corte, Dobra e Colocação de aço CA-50 BIT-8,0MM
kg
5.310,00
4
Formas de compensado plastificado 12 mm, inclusive
escoramento
m²
623,00
5
Escavação em material de 3ª categoria com
rompedor hidráulico acoplado a escavadeira incluso
remoção de material da vala com escavadeira
hidráulica
m³
34,00
UPE Campus Benfica
Nome: Erica Babini Lapa do Amaral Machado; Class. 2º; Nota: 9,01;
Área/ Curso: Direito;
Subárea: Direito Penal, Criminologia, Direito Processual Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente,
Delegacias de Polícia, Mediação e Arbitragem, Metodologia da Pesquisa Científica, Seminários Avançados,
Estágio Supervisionado em Geral, Trabalho de Conclusão de Curso;
Categoria: Adjunto
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Convênio Nº 29/2021. Coop.Téc. e financeira, apoio ao projeto
“Eficiência Produtiva do Gesso”, a ser realizado no período
de 09/2021 até 08/2022. CONVENENTE: SEBRAE. CNPJ:
09.829.524/0001-64. Valor da Concedente: R$134.400,00.
Convenente: R$ 249.600,00. Total: R$384.000,00. Vigência:
27.07.2021 a 30.11.2022. Convênio Nº 30/2021. Coop. Téc. e
financeira, apoio ao projeto “Fortalecimento Da Agricultura
Familiar No Município De São José Do Belmonte”, a ser
realizado no período de 09/2021 até 07/2022. CONVENENTE:
SEBRAE. CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor da Concedente: R$
75.687,50. Convenente: R$ 140.562,50. Total: R$ 216.250,00.
Vigência: 04.08.2021 a 31.10.2022. Convênio Nº 31/2021. Coop.
Téc. e financeira, apoio ao projeto “Caprinocultura de Leite para um
Sertão mais Produtivo”, a ser realizado no período de 09/2021 até
07/2022; CONVENENTE: SEBRAE. CNPJ: 09.829.524/000164. Valor da Concedente: R$ 145.600,00. Convenente: R$
270.400,00. Total: R$ 416.000,00. Vigência: 27.07.2021 a
31.10.2022. Convênio Nº 32/2021. Coop Téc. e financeira, apoio
ao projeto “Estruturação Da Center Agro – Cooperativa Central
6. As propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo até 09/09/2021 às 10h (horário local). O Edital estará disponível a partir do
dia 10/08/2021. A licitação por meios eletrônicos não será permitida. Serão rejeitadas as propostas entregues com atraso. As propostas
serão abertas fisicamente na presença dos representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço abaixo,
imediatamente após a data e hora limites para apresentação das propostas. Em virtude da pandemia pelo COVID-19 (coronavírus) e
da necessidade de manutenção do distanciamento social como medida de enfrentamento à doença, recomenda-se às empresas que
desejem participar da sessão pública de recebimento e abertura de propostas que o façam por meio de apenas 01 (um) representante.
7. Todas as propostas serão acompanhadas de Garantia de Manutenção da Proposta, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 8. O
endereço antes mencionado é: Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA - Comissão Especial de Licitação de Projetos
Especiais – CEL2, Att: Sra Alessandra Vasconcelos da Silva – Presidente da CEL 2, Avenida Cruz Cabugá, nº 1387 (acesso pela Avenida
Dr Jayme da Fonte, S/N, Nova Sede, 1º andar), Santo Amaro, Recife/PE, Brasil, CEP: 50.040-000, Tel.: 55.81.3412-9310, e-mail: cel2@
compesa.com.br, website: www.compesa.com.br