DOEPE 24/08/2021 -fl. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de agosto de 2021
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº106/2021.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.CONTRATADA:Vyttra
Diagnóstico
Importação e Exportação Ltda.CNPJ/MF 00.904.728/0004-90.
Objeto:fornecimento de kit de imunocromatografia para deteçção
qualitativa específica de antígenos de Sars-Cov-2, no quantitativo
de 1.090.713 unidades.Valor:R$7.624.083,87.Vigência:12meses,
contabilizados da assinatura(18/08/2021 até 17/08/2022).Data da
assinatura:18/08/2021.SEI:2300000019.001656/2021-51
CONTRATO Nº137/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADO:Instituto Brasil de Saúde Policlínica Ltda.
CNPJ/MF 12.869.011/0002-72.Objeto:serviços especializados
em Oftalmologia, como Unidade de Atenção Especializada em
Oftalmologia Ambulatorial ou Hospitalar.Valor:R$9.747.852,37.
Vigência:60meses(02/08/2021
até
01/08/2026).Data
da
assinatura:02/08/2021.SEI:2300011303.000010/2021-68
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
4º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº074/2017.
CONTRATANTE:Imediata Impermeabilizações e Serviços Eireli
(Imediata Saúde Ambiental).CNPJ/MF 10.363.235/0001-00.
Objeto:prorrogação do prazo de vigência por mais 12meses.
Valor:R$28.522,56.Vigência:12meses(01/08/2021 até 31/07/2022).
Data da assinatura:30/07/2021.SEI:2300000010.000251/2021-86
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº009/2019.
CONVENENTE:Associação de Assistência à Criança DeficienteAACD.CNPJ/MF 60.979.457/0002-00.Objeto:prorrogação do
prazo de vigência, por mais 02anos.Valor:R$6.688.741,08(fonte
de recurso SUS).Vigência:02anos(12/08/2021 até 11/08/2023).
Data da assinatura:11/08/2021.SEI:2300000064.000554/2021-73
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº002/2011.CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida
– Hospital Maria Lucinda (UPA Nova Descoberta).CNPJ/MF
09.767.633/0005-28.Objeto:prorrogação emergencial da vigência
por mais 6meses.Valor:R$2.748.135,44(fonte de recurso SUS e
tesouro estadual).Vigência:6meses (04/07/2021 até 03/01/2022).
Data da assinatura:20/08/2021.SEI:2300000302.000010/2021-51
SECRETARIA DE SAÚDE
Av. de Inexigibilidade - Processo nº. 1722/2021 - INEX. nº.
0046/2021 OBJ: Aquisição, através de Inexigibilidade para compra
imediata e integral de produtos para traqueostomia , a fim de
atender Ações Judiciais | V. total est. R$ 80.364,80 | Recebimento
das Propostas Até: 24/08/2021, às 09h00min | o Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 23/08/2021. EVERALDO JOSÉ
ALBUQUERQUE SERPA – Presidente/Pregoeiro – CPLC - III
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Início do acolhimento das propostas: 25/08/2021 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 07/09/2021
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 07/09/2021
às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos
sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação 890362, no Portal
da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo
e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão
Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/
nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712
Jorge Bezerra da Silva
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 01/2021
Comissão: CPL / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objeto Nat.: Serviços de Engenharia/Prestação de Serviços de
Manutenção das Escolas Municipais. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de Serviços de Manutenção das
Escolas Municipais, no Município de Araripina, conforme projeto
básico e demais documentos anexos deste edital, na forma da
legislação pertinente, em especial da LEI Nº 8.666/1993 e dos
Termos Estabelecidos neste edital. Valor Máximo: O Valor total
do serviço é de R$ 3.269.857,86 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS
E SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E
SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), SENDO R$
1.924.911,80 (UM MILHÃO NOVECENTOS E VINTE E QUATRO
MIL NOVECENTOS E ONZE REAIS), PARA O LOTE 1, E R$
1.344.946,06 (UM MILHÃO TREZENTOS E QUARENTA E
QUATRO REAIS NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS
E SEIS CENTAVOS) PARA O LOTE 2. TIPO: Menor Preço por
Lote. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/Educação
(VIDEOCONFERÊNCIA ATRAVÉS DO GOOGLE MEET),
Localizada na Rua Severo Cordeiro dos Santos, Nº 57 - 1º andar,
centro, Araripina-Pe, CEP 56250-000; Em 28 de setembro de
2021, ás 09H00M. Informações Adicionais: EDITAL, ANEXOS
E OUTRAS INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS NO SITE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA/LICITAÇÃO
(WWW.ARARIPINA.PE.GOV.BR) OU ATRAVÉS DO FONE: (87)
3873-3746, PARA ESCLARECIMENTOS E/OU E-MAIL: CPL.
[email protected], NO HORÁRIO DAS
08h00 ÀS 14h00, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, EXCETO
FERIADOS.
ARARIPINA-PE, 20 DE AGOSTO DE 2020.
MIGUEL VÍTOR BATISTA DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação / Secretaria
Municipal de Educação.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
MUNICÍPIO DE ANGELIM
CNPJ Nº 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 010/2021-PMA; Processo Licitatório
nº 010/2021-PMA. Objeto: contratação de serviços para gestão
da frota de veículos automotores do Município de Angelim, com
operação de sistema informatizado, via internet, através de rede
de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento
de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral,
funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, filtros,
vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, pneus, alinhamento e
balanceamento. Valor Máximo Admitido: R$ 1.162.624,86.
Propostas:06/09/2021 08:00, Abertura das Propostas:06/09/2021
09:15, MODO DE DISPUTA: ABERTO, BENEFÍCIO ME/EPP:
DESEMPATE, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
POR LOTE. TEMPO DE DISPUTA: Durará dez minutos e, após
isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando
houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período
de duração da sessão pública. Referência de tempo: Horário
de Brasília. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: O edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia na internet no endereço: www.portaldecompraspublicas.
com.br – ID do processo nº 153.618 e no site da Prefeitura
Municipal de Bom Conselho. www.bomconselho.pe.gov.br/
licitacoes - MAIS INFORMAÇÕES: Na sala da CPL e equipe
de pregão no endereço situada à Rua Vidal de Negreiros, 43 –
Centro – Bom Conselho - PE, através do tel.: (87) 3771-4705 ou
pelo e-mail: [email protected], no horário de 08:00 às
12:00 horas de segunda a sexta feira. Mais informações podem
ser obtidas diretamente na sede do Órgão, conforme dados acima.
MUNICIPIO DE BOM CONSELHO - PE
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2021PREGÃO NA FORMA (ELETRÔNICA) Nº 013/2021, SRP
012/2021 Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descri: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DE DEMANDA DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO/PE. O valor global estimado é de: R$ 2.350.188,82
(DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E
OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). A sessão
pública de processamento do Pregão acontecerá na plataforma
do Portal de Compras Públicas. Início das Propostas:25/08/2021
08:00, Limite para Impugnação:02/09/2021 08:00, Limite para
Esclarecimentos:02/09/2021 08:00, Limite p/ Recebimento de
Bom Conselho, 24 de agosto de 2021.
Franklin S. Tenório
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
CONCORRÊNCIA
JULGAMENTO
DE
RECURSO
DA
CONCORRÊNCIA
nº 003/2021:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2021 –A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO,através da
comissão permanente de licitações, torna público o julgamento de
recurso interposto em face de habilitação do processo licitatório
na modalidade CONCORRÊNCIA nº 003/2021, formulado pelas
Empresas: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME,
inscrita no CNPJ nº 14.780.722/0001-10 e M2 SERVIÇOS E
ENGENHARIA- LAIANE QUEURELEM ANDRADE DE LIMA
DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.902472/000175, baseado em parecer jurídico emitido pela procuradoria
Municipal da Prefeitura Municipal de Bom Conselho. RESOLVE:
pela improcedência das alegações e pedido formulado pelas
recorrentes: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME, M2
SERVIÇOS E ENGENHARIA- LAIANE QUEURELEM ANDRADE
DE LIMA DE OLIVEIRA A data marcada para abertura das
propostas de preços das empresas habilitadas será no dia 01 de
Setembro de 2021 ás 9:00 horas na sala da CPL. Informação
pelo telefone 87-3771-4705 ou através do site: wwwbomconselho.
pe.gov.br. João Lucas da Silva Cavalcante- Prefeito.
JULGAMENTO
DE
RECURSO
DA
CONCORRÊNCIA
nº 004/2021:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021 –A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO,através da
comissão permanente de licitações, torna público o julgamento de
recurso interposto em face de habilitação do processo licitatório
na modalidade CONCORRÊNCIA nº 004/2021, formulado pelas
Empresas: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME,
inscrita no CNPJ nº 14.780.722/0001-10 e M2 SERVIÇOS E
ENGENHARIA- LAIANE QUEURELEM ANDRADE DE LIMA
DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.902472/000175, baseado em parecer jurídico emitido pela procuradoria
Municipal da Prefeitura Municipal de Bom Conselho. RESOLVE:
pela improcedência das alegações e pedido formulado pelas
recorrentes: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME, M2
SERVIÇOS E ENGENHARIA- LAIANE QUEURELEM ANDRADE
DE LIMA DE OLIVEIRA . A data marcada para abertura das
propostas de preços das empresas habilitadas será no dia 02 de
Setembro de 2021 ás 9:00 horas na sala da CPL. Informação
pelo telefone 87-3771-4705 ou através do site: wwwbomconselho.
pe.gov.br. João Lucas da Silva Cavalcante- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
A Prefeitura Municipal das Correntes-PE comunica a abertura
do Processo Licitatório Nº 030/2021 – Pregão Eletrônico Nº
013/2021 – Objeto: aquisição de Medicamentos para Unidade
Ano XCVIII • NÀ 161 - 25
de Saúde Mãe Kyola no Município das Correntes, vinculado a
emenda parlamentar nº 163/2018. Valor máximo aceitável R$
260.848,20 (Duzentos e sessenta mil oitocentos e quarenta e oito
reais e vinte centavos), início de acolhimento de Propostas a partir
24/08/2021 as 09h30min. Limite de acolhimento e Abertura das
Propostas 06/09/2021 as 08h00min. Início da sessão pública de
lances 08/09/2021 as 08h30min. Horário de Brasília. O edital na
integra poderá ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.
br do Banco do Brasil www.correntes.pe.transparencia1.com.
br [email protected] ou na Prefeitura Municipal das
Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães
nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147/1247. Correntes/PE,
23 de agosto de 2021 Hugo César Gomes Galvão – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2021- PREGÃO ELETRÔNICO
N° 015/2021 - BB 890008 – OBJETO: Registro de preços,
com validade de 12 meses, para contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios destinados à produção de
alimentação escolar para os alunos da rede municipal de ensino,
conforme especificações estabelecidas no termo de referência.
Valor global estimado: R$ 3.814.410,50 (três milhões oitocentos
e quatorze reais quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos).
Entrega de Propostas: 30/08/2021 a partir das 08:00 horas à
10/09/2021 às 08:30hs - Início da disputa de preços: 10/09/2021
às 09:30hs. Demais informações encontram-se a disposição dos
interessados através do email: [email protected].
br. Gravatá, 23 de agosto de 2021. Victor Hugo de Menezes Presidente/Pregoeiro-CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2021- PREGÃO ELETRÔNICO
N° 016/2021 - BB 890635 – OBJETO: Registro de preços, com
validade de 12 meses, para Contratação de Empresa visando o
Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, destinados à
Secretaria Municipal de Assistência social e seus equipamentos,
conforme condições estabelecidas do Termo de Referência.
Valor global estimado: R$ 403.878,24 (quatrocentos e três
mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos).
Entrega de Propostas: 30/08/2021 a partir das 08:00 horas à
13/09/2021 às 08:30hs - Início da disputa de preços: 13/09/2021
às 09:30hs. Demais informações encontram-se a disposição dos
interessados através do email: [email protected].
br. Gravatá, 23 de agosto de 2021. Victor Hugo de Menezes Presidente/Pregoeiro-CPL.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 032/2021-CPL. Pregão Eletrônico nº 007/2021.
BB 883889. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de
serviço de implantação de software, fornecimento de hospedagem,
manutenções corretiva e adaptativa, migração de dados e suporte
técnico, destinados à rede municipal de ensino. Empresa:
Prado Soluções serviços de informática LTDA-ME., CNPJ Nº
19.429.516-0001-84, Localizada Av. Governador Paulo Guerra,
Nº 141, Nossa Senhora das Graças, Gravatá-PE. Valor Global:
R$ 195.000,00(cento e noventa e cinco mil reais). Classificada
e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de
Educação comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em
favor da empresa vencedora em 20 de agosto de 2021.
Processo nº 036/2021-CPL. Pregão Eletrônico nº 010/2021.BB
884634. Objeto: Registro de preços visando a Contratação de
Empresa para prestação de serviço de dedetização, desratização,
descupinização, desinsetização, sanitização de ambientes e
veículos tipo micro-ônibus da Secretaria Municipal de Educação.
Empresa: D. G. ISAAC de Macedo., CNPJ Nº 04.865.072/000152, localizada na Rua Joaquim Távora, Nº 93, Santo Antônio,
Garanhuns-PE. Valor Global: R$ 39.952,85 (trinta e nove mil
novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos).
Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a
Secretaria de Educação comunica a Adjudicação e Homologação
do objeto em favor da empresa vencedora em 20 de agosto de
2021.
Iranice Batista de Lima-Secretária de Educação.