DOEPE 09/09/2021 -fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
NOTA DE IMPUTAÇÃO
Fica a empresa JMC REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - EPP,
CNPJ nº 05.109.741/0001-29, INTIMADA pela presente para,
querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias
úteis nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015; dirigida
a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av.
Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro as Várzea,
Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309; pelo suposto
descumprimento na fase de edital do Processo Licitatório
nº 0026.2019.CPLII.PE.0014.SEDUC, conforme disposições
contidas na Lei nº 10.520/2002 e em seus regulamentos, em
regular Processo Administrativo nº 009/2021-CPAAP II /SEE-PE.
Recife, 08 de setembro de 2021 – ELIM SIMEI SILVA BRITO–
Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação
de Penalidade II – CPAAP II/SEE-PE.
EXTRATO DE ADITIVO
3º TERMO ADITIVO D0 CONTRATO Nº 22/2019.
CONTRATADO:
SUPER
ESTÁGIOS
LTDA.
CNPJ:
11.320.576/0001-52. OBJETO: Contratação de agente de
integração para prestação de serviços de operacionalização do
Programa Bolsa-Estágio da Secretaria de Políticas de Prevenção
à Violência e às Drogas-SPVD. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
correspondente ao período de 21/09/2021 a 20/09/2022. VALOR:
R$ 72.384,00. Cloves Benevides.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço
para contratação de serviço de locação de estações de
trabalho para provimento de infraestrutura digital, incluindo
logística e manutenção corretiva de estações de trabalho tipo
Microcomputador Básico e Avançado com Windows, todos de
não primeiro. As empresas especializadas no ramo poderão obter
a especificação técnica e responder a presente solicitação via
e-mail [email protected], até o dia 15/09/2021. Recife,
8 de setembro de 2021. Josué Limeira - GEAT - Gerência de
Atendimento a Usuários.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 037/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: JBR Engenharia Ltda.
CNPJ nº 70.074.448/0001-35. Objeto: Elaboração de estudos
preliminares, Projetos Básicos e Executivos de Engenharia para
restauração dos pavimentos dos acessos: Acesso à Lagoa do
Ouro (PE-203) entr. BR-424 – Ent. PE-214 (Lagoa do Ouro), com
extensão de 14,40 Km, acesso à Saloá (PE-233) Entr. BR-423 –
Portal de Saloá com extensão de 6,00 Km e acesso à Paranatama:
Entr. BR-423 – Entrada de Paranatama, com extensão de 2,00
Km. Valor R$ 283.821,04 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos
e vinte e um reais e quatro centavos), vigência 240 (duzentos e
quarenta) dias a contar da data de Assinatura 01/09/2021. Recife,
08 de setembro de 2021.
Primeiro T.A ao Contrato nº 037/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
JBR Engenharia Ltda. CNPJ nº 70.074.448/0001-35. Objeto:
Redução do escopo inicial o seguimento referente ao acesso
a Paranatama: entr. BR-423 – entrada de Paranatama com
extensão de 2,00 Km, e o replanilhamento de supressão do valor
contratual de R$ 25.341,99 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta
e um reais e noventa e nove centavos), cujo valor contratual passa
de R$ 283.821,04 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e vinte
e um reais e quatro centavos) para R$ 258.479,05 (duzentos e
cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinco
centavos), que corresponde a 8,93% (oito virgula noventa e três
por cento) Recife, 08 de setembro de 2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2021 – CPL II – CONVITE
Nº 006/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Pintura de Sinalização Horizontal
no Aeródromo Oscar Laranjeira, localizado em Caruaru - SNRU.
Diante da ausência de recurso contra o julgamento de proposta
de preços, a Comissão de Licitação torna pública a homologação
do processo supra e a adjudicação em favor da empresa SIRGA
ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, CNPJ
11.574.829/0001-14, no valor total de R$ 135.495,96, firmada pela
autoridade competente. Recife, 08.09.2021. Cristiane Maria de
Melo Silva. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Designação de Gestor e Fiscal do Contrato nº 033/2021,
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrura e Recursos
Hídricos. CONTRATADA: ABL Engenharia Comércio e
Representação Ltda. Objeto: Execução das obras dos Projetos
de Arquitetura e Arquitetura Paisagística do Parque Ambiental
“Janelas para o Rio” no Município de Belo Jardim/PE – Lote 01.
Fica designado no cargo de Gestor do Contrato o Sr. Anderson
Meneses Brasileiro Borba, matricula nº 4161068 devendo
o mesmo acompanhar a execução do contrato a partir de
17/08/2021. Recife, 08/09/2021.
Termo de Designação de Gestor e Fiscal do Contrato nº 034/2021,
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrura e Recursos
Hídricos. CONTRATADA: ABL Engenharia Comércio e
Representação Ltda. Objeto: Execução das obras dos Projetos
de Arquitetura e Arquitetura Paisagística do Parque Ambiental
“Janelas para o Rio” no Município de Escada/PE – Lote 03.
Fica designado no cargo de Gestor do Contrato o Sr. Jamerson
Lucas Rocha Gonçalves Macena, matricula nº 4277228, devendo
o mesmo acompanhar a execução do contrato a partir de
17/08/2021. Recife, 08/09/2021.
Termo de Designação de Gestor e Fiscal do Contrato nº 035/2021,
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrura e Recursos
Hídricos. CONTRATADA: Flamac Incorporação e Construção
Ltda. Objeto: Execução das obras dos Projetos de Arquitetura e
Arquitetura Paisagística do Parque Ambiental “Janelas para o Rio”
no Município de Bezerros/PE – Lote 02. Fica designado no cargo
de Gestor do Contrato o Sr. Cesar Augusto de Oliveira, matricula
nº 4277376, devendo o mesmo acompanhar a execução do
contrato a partir de 17/08/2021. Recife, 08/09/2021.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº144/2021.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA:Eli Lilly do Brasil Ltda.
CNPJ/MF:43.940.618/0001-44.Objeto:fornecimento
do
medicamento Teriparatida-250 MCG/ML, no quantitativo de
1.750
unidades.Valor:R$3.717.542,50.Vigência:12meses
(03/09/2021 a 02/09/2022).Data da assinatura:03/09/2021.
SEI:2300000386.000498/2021-34
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº084/2021.
CONTRATADA:Leistung
Equipamentos
Ltda.CNPJ/
MF:04.187.384/0001-54.Objeto:acréscimo de 50% ao contrato,
nos termos do art 8º da Lei 425/2020, correspondente a 100
ventiladores pulmonares, para uso em pacientes adultos
e pedriáticos em UTI, para o enfrentamento à Covid-19.
Valor:R$4.700.000,00.Vigência:01/06/21 a 20/09/2021.Data da
assinatura:03/09/2021.SEI:2300000011.001488/2021-74
7º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº045/2016.
CONTRATADA:Clínica Radiodiagnóstico Ultrassonografia Carpina
Ltda-EPP(Clínica Dioclécio Coutinho).CNPJ/MF:12.599.312/000142.Objeto:prorrogação do prazo de vigência, por mais 12meses.
Valor
anual:R$958.169,47.Vigência:12meses(25/07/2021
a
24/07/2022).Data
da
assinatura:23/07/2021.
SEI:2300000309.000072/2021-01
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº046/2021,celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde
e a MTB Tecnologia Ltda-EPP, publicado no DOE:26/08/2021,
bem como na ERRATA publicada no DOE:02/09/2021.ONDE
SE LÊ:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2021.
LEIA-SE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº076/2021.
SEI:2300000011.001518/2021-42
SECRETARIA DE SAÚDE
Av. de Dispensa - Proc. nº. 1849/2021 - Dispensa de Licitação nº.
1472/2021 OBJ: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES DE DEMANDA
JUDICIAL. | V. total est. R$ 81.002,8800| Recebimento das
Propostas Até: 13/09/2021, às 17h00min | O termo de referência
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 08/09/2021. Everaldo Serpa
– Presidente/Pregoeiro – CPLC - III
Almeida bem como abjura totalmente a mediação postulada
pela entidade Instituto Brasileiro de Políticas Públicas –
IBRAPP, no que tange a sua Inabilitação. Deliberando assim
a Habilitação das entidades Instituto Brasileiro de Políticas
Públicas IBRAPP; Associação de Proteção à Maternidade
e a Infância de Ubaíra – S3 Gestão em Saúde; Associação
Beneficente João Paulo II, Fundação Manoel da Silva Almeida
e Instituto Diva Alves do Brasil – IDAB, tal e qual inabilitar as
entidades Associação Beneficente Mensageiros da Ordem e
do Direito; Instituto Social Mais Saúde; Recife, 03 de setembro
de 2021. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO - Secretário
Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
Convocação 2ª etapa
Seleção
Pública
002.2021
UPA
Paulista
SEI
2300000214.000048/2021-13 – A Secretaria Estadual
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PROC. Nº. 1298.2021 – PE Nº.
0243.2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMPLEMENTO ALIMENTAR.
Emp: NUTRI HOSPITALAR LTDA - Item 1 - Valor total para o
Item R$ 28.038,61 | Recife, 08/09/2021. Vasty Lino Cândido –
Presidente/Pregoeira – CPLC V.
nº
de
Saúde no uso de suas atribuições legais, por intermédio de
sua Comissão Especial de Seleção II, torna pública a intimação
das entidades Instituto Brasileiro de Políticas Públicas IBRAPP;
Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra
– S3 Gestão em Saúde; Associação Beneficente João Paulo
II, Fundação Manoel da Silva Almeida e Instituto Diva Alves do
Brasil – IDAB, devidamente Habilitadas, a apresentarem
PROPOSTAS DE TRABALHO de acordo com os preceitos
exigidos no item 7 do edital de Seleção Pública, bem como
demais documentações e exigências definidas no Termo de
Referência e seus anexos. A referida documentação deverá
ser enviada IMPRETERIVELMENTE, até as 23h59m do dia
15.09.2021 EXCLUSIVAMENTE para o endereço eletrônico
[email protected] Recife, 08 de setembro de 2021.
Thelmo Andrade de Oliveira – Presidente da Comissão Especial
de Seleção das Organizações Sociais de Saúde – CES II.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
AVISO
Por este instrumento, tornamos publico que, considerando a necessidade de maior prazo para análise documental das propostas técnicas
das licitantes, as datas de divulgação do resultado provisório e demais datas sofreram alterações ficando da seguinte forma:
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 003/2021
Objeto: Contratação de pessoa jurídica que atenda ao que prevê o Art. 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/1993, e suas atualizações, visando
à prestação dos serviços de desenvolvimento institucional com ensino e capacitação sócio - profissional para 560 (quinhentos e
sessenta) empreendedores beneficiados, na área de serviços diversos no âmbito do Projeto de Incentivo ao Desenvolvimento do
Empreendedor Individual e do Autônomo – IDEIA –2021, distribuídos em 27 (vinte e sete) municípios de Estado de Pernambuco,
através de realização de 28 turmas de Qualificação Profissional, com carga horária de 40 a 108 horas observando as condições e
especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I.
CHAMADA PÚBLICA 003.2021
ETAPAS
DATA
D. Data prevista para divulgação do Resultado Provisório da Seleção no Diário
Oficial da União – DOU/Diário Oficial do Estado e na internet.
08/09/2021
NOVA DA TA
14/09/2021
E. Data limite para interposição de recursos quanto ao Resultado Provisório.
21/09/2021
F. Apresentação do Resultado Final da Seleção. Publicação no Diário Oficial da
União – DOU/Diário Oficial do Estado e na internet.
24/09/2021
G. Data provável da celebração do contrato.
29/09/2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 004/2021
Objeto: Contratação de pessoa jurídica que atenda ao que prevê o Art. 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/1993, e suas atualizações,
visando à prestação dos serviços de desenvolvimento institucional com ensino e capacitar 1320 (hum mil trezentos e vinte)
empreendedores e potenciais beneficiados, na área de estética e beleza no âmbito do Projeto de Incentivo ao Desenvolvimento
do Empreendedor Individual e do Autônomo – IDEIA –2021, distribuídos em 50 (cinquenta) municípios de Estado de Pernambuco,
através de realização de 66 turmas de Qualificação Profissional, com carga horária de 20 a 40 horas, observando as condições e
especificações constantes neste Termo de Referência, Anexo I.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 1844/2021 – DL Nº.
1468/2021 – OBJ: Aquisição do medicamento NIVOLUMABE,
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10 MG/ML a fim de atender
Ações Judiciais - V. total est. R$ 283.671,96 | Recebimento das
Propostas Até: 10/09/2021, às 09h00min | O termo de referência
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 08/09/2021. João Luiz Vieira
de Oliveira Presidente/Pregoeiro CPLC- IV.
Ano XCVIII • NÀ 171 - 15
CHAMADA PÚBLICA 004.2021
ETAPAS
DATA
D. Data prevista para divulgação do Resultado Provisório da Seleção no Diário
Oficial da União – DOU/Diário Oficial do Estado e na internet.
17/09/2021
E. Data limite para interposição de recursos quanto ao Resultado Provisório.
24/09/2021
F. Apresentação do Resultado Final da Seleção. Publicação no Diário Oficial da
União – DOU/Diário Oficial do Estado e na internet.
28/09/2021
G. Data provável da celebração do contrato.
30/09/2021
Atenciosamente
Comissão de Licitação?SETEQ
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC III
PROC.1049/2021.PE.0184, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
MEDICAMENTO INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA
(ANEXO I DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO
PARCELAMENTO Emp.: COMERCIAL MOSTAERT LTDA ITENS
06 e 09, no valor unitário para os respectivos ITENS R$ 0,37, R$
0,32 perfazendo o valor global de R$ 66.998,40, ASTRAZENECA
DO BRASIL LTDA ITEM 08, no valor unitário para os respectivos
ITEM R$ 494,32 perfazendo o valor global de R$ 16.806,88,
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA ITEM 04, no valor unitário
para os respectivos ITEM R$ 0,50 perfazendo o valor global de
R$ 75.600,00, FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
ITEM 07, no valor unitário para os respectivos ITEM R$ 0,0930
perfazendo o valor global de R$ 49.996,80 Recife, 03/09/2021.
Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
Av. de Licitação Processo nº. 1468/2021 - Pregão Eletrônico nº.
0276/2021 OBJ: REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS. | V. total est. R$ 3.828.390,7644 | propostas:
até 22/09/2021, às 10h00 abertura das propostas: 22/09/2021,
às 10h05 – início da disputa: 22/09/2021, às 10h10. | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 08/09/2021. Vasty Lino Cândido
– Presidente/Pregoeira – CPLC - V.
SECRETARIA DE SAÚDE
Julgamento de Recursos Administrativos
Seleção
Pública
002.2021
UPA
Paulista
SEI
nº
2300000214.000048/2021-13 – A Secretaria Estadual de Saúde no
uso de suas atribuições legais, acorrendo à nota Técnica emitida
pela Gerência Jurídica de Convênios, Parcerias e Contratos de
Gestão e a Diretoria Geral de Assuntos Jurídicos, bem como,
ao relatório remetido pela Comissão Especial de seleção II
nega provimento as interposições de recursos impetradas pelas
entidades: Associação de Proteção à Maternidade e a Infância
de Ubaíra – S3 Gestão em Saúde, Fundação Manoel da Silva
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ 10.130.755/0001-64
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021
O MUNICÍPIO DE ANGELIM/PE, através, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Meio Rural, resolve SUSPENDER
para posterior republicação, o Processo Licitatório nº 010/2021,
em conformidade com o Ofício nº. 033/2021(anexo aos autos).
Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão
compactador de lixo e uma pickup a disposição da secretaria
de desenvolvimento urbano e meio rural e dois carros de
passeio, 1.0 e 4 portas a disposição da secretaria de saúde
do município de Angelim/PE. em razões de interesse público
decorrente de fato superveniente. Jorge Bezerra da Silva –
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
CONCORRÊNCIA
Extrato
de
homologação
de
Licitação:PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 020/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 005/2021- A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO- PE, torna
público o julgamento de proposta de preço da Concorrência
nº 05/2021 que tem por objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de pavimentação
em paralelepípedo graníticos de diversas Ruas, destinados a
secretaria de Infra estrutura e mobilidade Urbana. HOMOLOGA a
Empresa: NORDESTE EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 11.888.179/0001-81,com valor global de R$ 1.778.515,55
(Hum milhão, setecentos e setenta e oito mil, quinhentos e
quinze reais e cinqüenta e cinco centavos). A Empresa fica
convocada para apresentar garantia contratual e assinar contrato
no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.
João Lucas da Silva Cavalcante- Prefeito.
Extrato de contrato nº 052/2021- A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO– PE,contrata a empresa:
NORDESTE EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 11.888.179/0001-81 Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de pavimentação
em paralelepípedo graníticos de diversas Ruas, destinados a
secretaria de Infra estrutura e mobilidade Urbana . No valor global
de R$ 1.778.515,55 (Hum milhão, setecentos e setenta e oito
mil, quinhentos e quinze reais e cinqüenta e cinco centavos).
Data: 08/09/2021. João Lucas da Silva Cavalcante- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/FMAS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/FMAS/2021.HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/FMAS/2021 Contratação
de empresa para prestação de serviços de administração e
gerenciamento de benefício de auxílio-alimentação que possibilite
a aquisição de gêneros alimentícios “in natura”, através de ampla
rede de estabelecimentos credenciados, na forma de cartãoalimentação eletrônico, dotado de microprocessador com chip de
segurança, visando atender os beneficiários de recebimento do
Auxilio Segurança Alimentar, cujos objetos foram ADJUDICADOS
a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A
CNPJ 69.034.668/0001-56 no item 01 pelo valor total de R$
7.566.375,49. Valor Total Licitado R$ 7.566.375,49. Ipojuca,
20/08/2021. ANNE ANAIDE OLIVEIRA BANJA – Gestora do
Fundo Municipal de Assistência Social (*)(**)(***)