DOEPE 10/09/2021 -fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 172
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bairro Bongi,
Recife/PE - CEP 50751-530 , no horário das 07h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 324/2021- A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, (com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0415/17 do Hospital da Restauração do Recife relativos ao processo SEI Nº 2300011823.000009/202164;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 2 ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo
de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SEI supracitado,
bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, a servidora Mariana Emídio Dutra matrícula, Analista em Saúde/
Enfermeira Assitencial , matrícula nº 376.108-8/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos
e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 0415/17 do Hospital da Restauração, relativos ao processo SEI Nº
2300011823.000009/2021-64, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bairro Bongi,
Recife/PE - CEP 50751-530 , no horário das 07h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 050 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:I - Acatar, na íntegra,
o Relatório Final do Processo de Sindicância nº 006/2017. II - Essa
portaria entra em vigor com efeitos retroativos à 02/07/2017 PAULO
ROBERTO DE ANDRADE LIMA - DIRETOR PRESIDENTE.
PORTARIA ADAGRO Nº 051 de 03 de setembro DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I. – Alterar a comissão
do Processo Administrativo Disciplinar, de n° 006/2017, em face
do servidor Ruy Jorge de Oliveira, de matrícula n° 119.404-6,
substituindo Paulo Roberto de Andrade Lima, e nomeando para a
comissão de processamento e julgamento o servidor FERNANDO
GOÉS DE MIRANDA, matricula nº 136.053-1. - Esta Portaria entra
em vigor com efeitos retroativos à 03/09/2021. PAULO ROBERTO
DE ANDRADE LIMA - DIRETOR PRESIDENTE.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 053, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
O Diretor Presidente da ADAGRO, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o que preceitua a Lei nº 15.919, de 04/11/2016.
RESOLVE: 1. Dar exercício, a partir do dia 13/09/2021, aos
servidores nomeados pelo ATO nº 2733 de 03/08/2021 nos
respectivos escritórios da Adagro. Anísio Severino de Oliveira
Junior, Matrícula - Matr. nº 430.195-1, Caruaru; Antonieta Araújo
de Miranda Ferreira, Matr. nº 430.196-0, Agrestina; Emanuel
Henrique do Nascimento Almeida, Matr. nº 430.159-5, Caruaru;
Jacqueline Bezerra de Albuquerque, Matr. n° 429.627-3, Caruaru;
Pablo de Barros Campos do Amaral, Matr. nº 430.198-6, Bonito;
Tiago Edvaldo Santos Silva, Matr. nº 429.630-3, Bonito; Israel
Silva dos Santos, Matr. nº 430.157-9, Águas Belas; Marcos
Antonio Barbosa de Albuquerque, Matr. nº 430.151-0 Garanhuns;
Sudycleia de Carvalho Gico, Matr. nº 430.201-0, Bom Conselho;
João Cosmo Rodrigues, Matr. nº 430.156-0, Exú; José de Lima
Oliveira, Matr. nº 430.155-2, Granito; Luciana Silva dos Santos,
Matr. nº 430.154-4, Araripina; Neurisvan Ramos Guerra, Matr.
nº 429-.631-1, Bodocó; Jornandes Ferreira de Medeiros, Matr.
nº 430.205-2, Escada; Laís Layanne Pereira da Silva, Matr. nº
430.150-1, Palmares; Edson Mauro Barbosa, Matr. nº 429.633-8,
Petrolina; Lucas Gonçalves Pereira, Matr. nº 430.197-8, Petrolina;
Marcilio Dias de Oliveira, Matr. nº 430.204-4, Santa Maria da
Boa Vista; Marlon Jocimar Rodrigues da Silva, Matr. nº 429.6320, Petrolina; Reinaldo de Castro Santos, Matr. nº 429.628-1,
Dormentes; Anna Cláudia Aca Ferreira, Matr. nº 430.145-5, Recife;
Antônio Henrique Bacatela, Matr. nº 430.206-3, Serrita; Franklin
Pires Santos, Matr. nº 430,158-7, Salgueiro; Simone Francisca de
Lira, Matr. nº 430.199-4, Salgueiro; Wagner Ferreira de Souza,
Matr. nº 430.152-8, Parnamirim; Clayton Foster Farias, Matr. nº
430.146-3, Pesqueira; Jackson Neilton Felix de Lima, Matr. nº
430.149-8, São Bento do Una; Gustavo Simões Lima, Matr. nº
430.147-1, Serra Talhada; Skarlla de Oliveira Almendra, Matr.
nº 430.200-1, Floresta; Geilson Manoel de Souza Lima, Matr. nº
429.629-0, São José do Egito; Agricélio Santos Bezerra, Matr.
nº 429.626-5, Surubim; Heverton Caetano Leal da Silva, Matr. nº
430.148-0, Carpina; Wanessa Noadya Ketruy de Oliveira, Matr. nº
430.153-6, Carpina; Williams Eduardo de Araújo Fernando, Matr.
nº 429.634-6, Limoeiro. Esta portaria entra em vigor a partir da
data de sua publicação. PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA/
DIRETOR-PRESIDENTE.
4338 DE 08/09/2021
4339 DE 08/09/2021
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4350 DE 08/09/2021
4351 DE 08/09/2021
4353 DE 08/09/2021
4353 DE 08/09/2021
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4355 DE 08/09/2021
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4358 DE 08/09/2021
4358 DE 08/09/2021
4359 DE 08/09/2021
4360 DE 08/09/2021
4361 DE 08/09/2021
4362 DE 08/09/2021
4363 DE 08/09/2021
4364 DE 08/09/2021
4365 DE 08/09/2021
4366 DE 08/09/2021
4367 DE 08/09/2021
4368 DE 08/09/2021
4369 DE 08/09/2021
4370 DE 08/09/2021
4371 DE 08/09/2021
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4373 DE 08/09/2021
4374 DE 08/09/2021
4375 DE 08/09/2021
4376 DE 08/09/2021
4377 DE 08/09/2021
4378 DE 08/09/2021
4379 DE 08/09/2021
WILSON LACERDA DE SANTANA
WILSON GABRIEL DE MENEZES
MARIA SANTOME LAUER
MARIA CECILIA SABOYA DE GUIMARES
MAURICIO DE FIGUEIREDO BRAGA
RODRIGO NUNES DA SILVA
RODRIGO TOMOTEO DE ALCANTARA
LEONIDAS JOSE DA SILVA
RODRIGO SANTOS DE ARAUJO
RODRIGO CAVALCANTI NOVAES
RAFAEL AUGUSTO PESSOA DO CARMO
ROBSON DO NASCIMENTO MENDES
RICARDO ROBEIRO DE MEDEIROS
VALMIR DIAS DO NASCIMENTO
TARCISIO LUCENA DA SILVA ARAUJO
PAULO FERNANDO DE ANDRADE LIMA ARAUJO
ODENITA MARIA SILVA SANTANA
ROMEU BARBOSA FILHO
RODRIGO BARBOSA DE MORAIS
ROBERTO LEANDRO DA SILVA
RENATA LEANDRO DE ARRUDA
ALEXANDRE FRANKLIN PAIVA
PAULO FERNANDO DE SOUZA
ALDO SOARES DE MELO JUNIOR
APOLIANO GOES DE SIQUEIRA
ANDRE GAMA DA SILVA
ALBERTO GUEDES BARBOSA
ANDRE JOSE DA SILVA
ANTONIO JUNIOR GOMES DA SILVA
AILTON SEVERINO PEREIRA
AIRAM CARDOSO LOUSADA
ANTONIO LEANDRO DA SILVA
ANTONIO FRANCISCO DA SILVA MELO
ALEXANDRE JORGE DE MATTOS BRITO JUNIOR
ALTAMIR FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
AMARO RICARDO FERREIRA DE BRITO
ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA
ARNALDO JOAO SALVINO JUNIOR
ANDRE AUREO VIEIRA DA SILVA
ARI FRANCISCO DA SILVA
ISRAEL MACIO FELICIANO DA SILVA
JOSE CARLOS GOUVEIA DA SILVA
JORGE LUIZ ESPINHARA JUNIOR
045.986.566-98/PE
055.587.599-67/PE
016.747.915-96/PE
029.040.861-40/PE
041.728.277-70/PE
034.046.481-40/PE
017.509.803-74/PE
038.340.020-11/PE
044.852.705-27/PE
003.645.926-27/PE
031.676.660-27/PE
049.467.418-10/PE
036.317.432-50/PE
006.095.003-00/PE
054.963.716-68/PE
006.651.470-13/PE
031.464.176-39/PE
047.559.097-08/PE
030.276.965-70/PE
017.220.481-90/PE
042.560.614-97/PE
047.636.065-80/PE
005.870.826-90/PE
017.435.428-82/PE
028.457.091-35/PE
045.196.097-21/PE
015.986.800-99/PE
044.109.576-53/PE
045.442.280-96/PE
029.861.752-78/PE
056.835.115-09/PE
039.110.878-16/PE
036.189.866-35/PE
052.798.125-97/PE
057.466.088-47/PE
034.028.354-78/PE
025.493.010-27/PE
022.645.353-77/PE
051.874.002-51/PE
021.221.350-24/PE
049.738.199-50/PE
042.066.797-30/PE
038.018.603-69/PE
4380 DE 08/09/2021
JORGE LUIZ RIBEIRO DE LIMA
003.724.015-83/PE
4381 DE 08/09/2021
4382 DE 08/09/2021
4383 DE 08/09/2021
4384 DE 08/09/2021
4385 DE 08/09/2021
4386 DE 08/09/2021
4387 DE 08/09/2021
4388 DE 08/09/2021
4389 DE 08/09/2021
4390 DE 08/09/2021
4391 DE 08/09/2021
4392 DE 08/09/2021
4393 DE 08/09/2021
4394 DE 08/09/2021
4395 DE 08/09/2021
4396 DE 08/09/2021
4397 DE 08/09/2021
JOSE GOMES CORREIA
JOSE GILVAN MATIAS MONTEIRO
JOSE ERONILDO DA SILVA
JULIANA SOUZA NAHUM DE OLIVEIRA
JOSE MACIEL BARBOSA DA SILVA
JOSE CARLOS DOS SANTOS
JEREMIAS DA SILVA BARBOSA
JOSE IVO DE LIMA
JOSE FERREIRA DA CUNHA
JOSE CLAUDIO RAMOS DA SILVA
WAGNER PEREIRA ROSA DE LIMA
WAGNER ANDRE BARBOSA DA CUNHA
JOSE DE OLIVEIRA SILVA
JOSE AUGUSTO MARQUES GOMES DE SOUZA
JULIANA OLIVEIRA ANGELO DA SILVA
JEFERSON LUIZ DOS SANTOS
JOSE DE VASCONCELOS CHAVES NETO
021.652.118-61/PE
037.730.644-64/PE
037.552.052-50/PE
016.652.352-86/PE
005.123.818-97/PE
003.621.614-73/PE
034.991.543-51/PE
012.219.535-23/PE
030.756.174-47/PE
011.932.257-59/PE
044.673.876-00/PE
005.983.130-78/PE
024.228.352-97/PE
048.369.928-24/PE
032.764.881-23/PE
047.391.032-22/PE
044.407.078-28/PE
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
24(VINTE E
QUATRO)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MES
DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN
ROBERTO FONTELLES
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
Portaria nº 090/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto
Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Formalizar a reassunção da servidora listada abaixo às suas atividades na Agência
Estadual de Meio Ambiente, conforme parágrafo único do artigo 21 do Decreto nº 40.200 de 13/12/2013, em função do afastamento para
realizar curso de pós-graduação:
MATRÍCULA
NOME
DATA DA REASSUNÇÃO
AFASTAMENTO
279.750-0
LORENA MONTENEGRO
COCENTINO
31/07/2021
Integral
2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31/07/2021. Recife, 07 de
setembro de 2021. DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
4323 DE 08/09/2021
4324 DE 08/09/2021
4325 DE 08/09/2021
4326 DE 08/09/2021
4327 DE 08/09/2021
4328 DE 08/09/2021
4329 DE 08/09/2021
4330 DE 08/09/2021
4331 DE 08/09/2021
4332 DE 08/09/2021
4333 DE 08/09/2021
4334 DE 08/09/2021
4335 DE 08/09/2021
4336 DE 08/09/2021
MARCOS MACIEL DE ARAUJO
MISAEL BATISTA DO NASCIMENTO
MARIA FLAVIA DA SILVA
MARCELO DA SILVA LIMA
SUANE DE ALBUQUERQUE PINHEIRO
MARCUS VINICIUS FILGUEIRA SOUSA DA SILVA
MANOEL BRUNO BARBOSA
MARCONE BOTELHO DOS SANTOS
WILLAMS JOSE MOURA DA SILVA
WANDERLI MESSIAS DOS SANTOS
MANOEL DE LIMA FILHO
MARCELO MARIO DE ARRUDA
MARCOS ACLESIO BEZERRA DINIZ
MARCOS ANTONIO DA SILVA
MARCELO AUGUSTO FRANCISCO GONCALO DA
SILVA
041.457.295-25/PE
018.819.362-06/PE
041.708.803-85/PE
004.893.739-48/PE
005.567.377-03/PE
047.292.256-34/PE
036.879.686-58/PE
050.649.443-18/PE
048.172.127-84/PE
050.146.139-96/PE
003.673.196-08/PE
003.453.691-94/PE
041.815.553-84/PE
050.914.853-90/PE
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
056.797.383-52/PE
1(UM)MÊS
4337 DE 08/09/2021
Recife, 10 de setembro de 2021
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O Conselho de Administração resolve publicar os Acórdãos nºs
1030 e 1031/2021, referentes aos processos nºs 2021105377 –
Severino Camilo Pereira e nº 2021104402 – José Rosendo de
Santana, que se encontram disponíveis na íntegra no endereço
eletrônico www.funape.pe.gov.br. Tarciana Bezerra Pessôa Guerra
- Presidente da sessão.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 460/21, de 09 de setembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, JOSE DANIEL
BEZERRA DOS SANTOS, mat. 42771-3, retroativo a 31/08/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 461/21, de 09 de setembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, EZEQUIAS
FERNANDES DA SILVA, mat. 42490-0, retroativo a 01/09/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 462/21, de 09 de setembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, MARIA VERONICA
COSTA REIS, mat.40902-2, retroativo a 30/08/2021
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 463 /21, de 09 de setembro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 126 de 14/09/2018;
III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD nº 474/2021 - GGJUG/GSAD de 25/08/2021;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados
à comparecerem entre os dias 13, 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2021, no horário das 8:00 as 11:00 horas, na Av. Conselheiro
Rosa e Silva nº 773, Aflitos - Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de
documentosconsultar o site da FUNASE).