DOEPE 16/09/2021 -fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IVAN JOSÉ DE SOUZA
141.816-5
02
01/07/2021
3º
PAULO CELSO LACERDA
133.793-9
02
01/07/2021
2º
REGINA CELI DE MORAES BORGES
154.614-7
02
05/07/2021
2º/3º
Michelob (AC)
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
EBRIVALDO GONÇALVES CAVALCANTI JUNIOR
300.501-1
01
02/08/2021
1º
ERMOGENES CANDIDO DE SÁ
135.161-3
02
09/08/2021
3º
FABRICIA QUENHA LOPES DE SÁ CAVALCANTI
302.073-8
01
16/08/2021
1º
LUCIMAR VILARIM LIMA MENEZES
172.862-8
01
02/08/2021
2º
MARGARETE FREIRE RODRIGUES
161.751-6
02
02/08/2021
1º
MARIA TELMA DOS SANTOS SILVA
189.363-7
01
02/08/2021
2º
PLÍNIO ROGÉRIO DA SILVA
303.115-2
02
02/08/2021
1º
RISONETE BARBOSA DE ASSIS SOUZA
261.522-3
01
02/08/2021
1º
4,49 (AC)
..........................................................................
....................
..........................................................................
....................
Spaten (AC)
GRE SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO – FLORESTA – SEI 1400005594.000520/2021-13
3,79 (AC)
Stella Artois sem Glúten (AC)
4,79 (AC)
..........................................................................
..........................................................................
Cerpa Tijuca Puro Malte
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005253.000157/2019-82
JOSEFA BEZERRA DA SILVA
271.105-2
05/09/2019
LICENÇA PATERNIDADE
5,70 (NR)
....................
..........................................................................
....................
Spaten (AC)
5,99 (AC)
Cerveja em lata até 310 ml
NOME
13,10 (AC)
Bohemia Pilsen 310 ml - Pack 15 unidades (AC)
32,57 (AC)
30,00 (AC)
Brahma Chopp 310 ml - Pack 15 unidades (AC)
12,00 (AC)
..........................................................................
14,85 (AC)
Brahma Duplo Malte 310 ml - Pack 15 unidades (AC)
35,74 (AC)
18,57 (AC)
Budweiser 310 ml - Pack 15 unidades (AC)
44,96 (AC)
LUIZ FELIPE WANDERLEY VIEGAS
260.011-0
09/09/2021
TALYSSON PAULO DA SILVA
379.812-7
08/09/2021
..........................................................................
Cerpa Tijuca Puro Malte (AC)
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
..........................................................................
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 15/09/2021.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR
DE
1400005623.000707/2021-22
ANGELICA APARECIDA ROCHA
271.437-0
1º
23/03/2019
1400005623.000701/2021-55
EMANUEL FRANKLIN BEZERRA FILGUEIRA
154.497-7
3º
22/02/2019
1400005565.002831/2021-64
HIANA PATRICIA GOMES DA SILVA
302.165-3
1º
20/02/2020
0426335-5/2019
MARIA SOLANGE ANDRADE DOS SANTOS
COELHO DE SOUZA
264.009-0
1º
05/04/2018
1400005541.001614/2021-25
NATERCIA CORREA DE ARAUJO
303.862-9
1º
23/03/2020
1400005565.002805/2021-36
REGINA CELI BARBOSA DE SOUZA
178.624-5
2º
21/09/2014
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM III DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
1400005293.002260/2021-13
GISELE ELISE OLIVEIRA PASCAL
191.045-0
12,16 (AC)
29,85 (AC)
..........................................................................
..........................................................................
Budweiser 0,0% (AC)
MERCADORIA / MARCA / TIPO
..........................................................................
BASE DE CÁLCULO ICMS (R$)
....................
2,63 (NR)
2,30 (AC)
Cerpa Nevada
1,74 (NR)
Cerpa Prime
2,92 (NR)
Cerpa Tijuca Puro Malte
2,58 (NR)
..........................................................................
....................
..........................................................................
....................
..........................................................................
....................
..........................................................................
....................
Spaten (AC)
Tiger (AC)
....................
Cerveja em lata de 361 a 500 ml
..........................................................................
16,24 (AC)
Bohemia Pilsen 410 ml - Pack 12 unidades (AC)
31,31 (AC)
14,49 (AC)
Brahma Chopp 410 ml - Pack 15 unidades (AC)
36,36 (AC)
Brahma Duplo Malte 410 ml - Pack 6 unidades (AC)
18,16 (AC)
Brahma Duplo Malte 410 ml - Pack 12 unidades (AC)
35,22 (AC)
..........................................................................
Cerpa Export
....................
3,58 (NR)
..........................................................................
Cerpa Tijuca
....................
3,40 (NR)
Cerpa Tijuca Puro Malte
..........................................................................
Corona Extra 330 ml (NR)
..........................................................................
3,56 (NR)
....................
5,93 (NR)
....................
....................
Skol Pilsen 410 ml - Pack 6 unidades (AC)
15,66 (AC)
Skol Pilsen 410 ml - Pack 15 unidades (AC)
37,68 (AC)
..........................................................................
....................
Refrigerante em garrafa PET até 260 ml
..........................................................................
....................
..........................................................................
....................
Cajunina (AC)
4,23 (AC)
....................
Brahma Chopp 410 ml - Pack 6 unidades (AC)
....................
....................
....................
Bohemia Pilsen 410 ml - Pack 6 unidades (AC)
....................
Cerveja em garrafa descartável de 301 a 360 ml
Budweiser 0,0% (AC)
2,52 (AC)
..........................................................................
6,15 (AC)
..........................................................................
2,99 (AC)
..........................................................................
7,49 (AC)
..........................................................................
3,99 (AC)
Tiger (AC)
Cerveja em garrafa retornável de 361 a 660 ml
..........................................................................
....................
Cerpa Extra (AC)
..........................................................................
ANEXO ÚNICO
“ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 025/2020
....................
3,36 (AC)
..........................................................................
Spaten (AC)
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
Coordenador da Administração Tributária Estadual
....................
Cerveja em lata de 311 a 360 ml
FAZENDA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 016, DE 14.09.2021.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º do Decreto nº
28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de
cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no
mercado, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 025, de 22.12.2020, passa a vigorar com as modificações constantes no Anexo
Único desta Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º.10.2021.
2,30 (AC)
....................
Skol Pilsen 310 ml - Pack 15 unidades (AC)
Michelob (AC)
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
....................
Skol Pilsen 310 ml - Pack 6 unidades (AC)
Cerpa Export
MATRÍCULA
....................
INICIO
1400005336.002136/2021-04
NOME
....................
Brahma Duplo Malte 310 ml - Pack 6 unidades (AC)
Budweiser 310 ml - Pack 6 unidades (AC)
1400005550.001407/2021-61
SEI
....................
Brahma Chopp 310 ml - Pack 6 unidades (AC)
..........................................................................
MATRICULA
....................
Bohemia Pilsen 310 ml - Pack 6 unidades (AC)
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SEI
....................
..........................................................................
..........................................................................
LICENÇA ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL
CONCEDO 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA NOS TERMOS DO ART. 1º, DA SEÇÃO V, ART. 126-A, INCISO III, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 091/2007.
....................
Cerveja em garrafa descartável de 361 a 660 ml
..........................................................................
TORNAR SEM EFEITO:
O gozo de licença prêmio de 01 mês do 1º decênio a partir de 03/05/2021 da servidora: ELIANEIDE LIRA DE ALMEIDA, matrícula 303.4844 publicado no D.O.E. de 11/06/2021, considerando que a servidora exerceu suas atividades laborais de forma remota, no período de
03/05/2021 até 01/06/2021 por motivo da pandemia da Covid-19, Ofício nº 54/2021. SEI: 1400004167.000303/2021-09.
Ano XCVIII • NÀ 176 - 13
0,99 (AC)
PequeNina - todas as versões (AC)
..........................................................................
0,95 (AC)
....................
Refrigerante em garrafa PET de 661 a 1200 ml
..........................................................................
Cerpa - todas as versões
..........................................................................
Guaraná Antarctica 1 l - Pack 2 unidades (AC)
..........................................................................
Refrigerante em garrafa PET de 1751 a 2000 ml
....................
3,05 (NR)
....................
6,98 (AC)
....................