DOEPE 29/09/2021 -fl. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCVIII • NÀ 185
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 5545/2021 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de
maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012.
CONSIDERANDO solicitação da Diretoria de Atendimento para
substituição de Agente Supridor deste DETRAN/PE.
RESOLVE:
Art.1º - Substituir o ponto de atendimento de Agente Supridor do
DETRAN/PE:
PONTO
DE
ATENDIMENTO
ANTERIOR:
SHOPPING
GUARARAPES – Antônio Gomes Lima, Matrícula: 3047-3.
PONTO DE ATENDIMENTO ATUAL: SHOPPING RECIFE –
Antônio Gomes Lima, Matrícula: 3047-3.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 28 de Setembro de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 4626,
4627 e 4628 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA
DOS MILITARES, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
PORTARIA FUNAPE Nº 4629, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
A Diretora-Presidente, RESOLVE: Deferir o pedido de abono de
permanência formulado pela servidora Ivani Dionisio das Neves,
matrícula nº 10.439-6, processo SEI Nº 0040100080.000714/202168, com efeito retroativo a 10/08/2021.TATIANA DE LIMA
NÓBREGA- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 501/21, de 28 de Setembro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão do contrato do Agente Socioeducativo, FERNANDA
NASCIMENTO BEZERRA, mat. 41055-1, a partir de 30/09/2021,
por conveniência e oportunidade.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente–
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1554/2021 DE 22.09.2021:
I - Constituir a Comissão de Inventário de Bens Móveis –
CIBM, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens
móveis da Escola Politécnica de Pernambuco;
II - Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
Presidente: MARCOS FLORENCIO MARQUES, mat. nº
14853-9, CPF: 089.514.164-70, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F01 I A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica
de Pernambuco - POLI;
Secretária: SEVERINA MARCOS DE OLIVEIRA, mat. nº
5788-6, CPF: 172.718.194-87, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Agente Administrativo F04 II D, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica de
Pernambuco - POLI;
Membro: ALDA NOBRE BEZERRA DA ROCHA, mat. nº
5613-8, CPF: 104.823.184-49, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Agente Administrativo F01 II B, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica de
Pernambuco - POLI;
III - Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45
(quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual
período, por motivo devidamente justificado e aceito previamente.
IV - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão
patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de bens
serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens
pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
V - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que
ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
VI - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições
habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação
vinculada a este evento.
VII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1564/2021 DE 23.09.2021:
I - Fazer retornar do Afastamento para Curso de Doutorado do
Programa de Pós Graduação em Biociências e Biotecnologia em
Saúde, promovido pelo Instituto Ageu Magalhães da Fundação
Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, o servidor JURANDY JUNIOR FERRAZ
DE MAGALHÃES, mat. nº 13443-0, Professor Universitário/
Assistente M02 I B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns - Serra
Talhada, a partir de 02.09.2021.
PORTARIA Nº 1565/2021 DE 24.09.2021:
(PORTARIA REPUBLICADA POR HAVER INCORREÇÃO COM
A ORIGINAL)
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora VALQUÍRIA DE OLIVEIRA LEAL, mat. nº 5797-5,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Digitador F04 II D ,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Reitoria, a partir de 01.04.2021, nos termos das Regras
de Transição da EC 47/05, art 3º e Parecer nº 75/2021, da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 053/CPL/2021. Modalidade:
Procedimento de Licitação Eletrônica n° 019/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução das
obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização
e iluminação pública do acesso viário ao Pólo Empresarial de
Escada /PE. Início de acolhimento de Propostas: 29.09.2021.
Limite de acolhimento de Propostas: 26.10.2021, às 9h45. Data
e hora da Disputa: dia 26.10.2021, às 10h. Aviso de Licitação:
Processo n° 054/CPL/2021. Modalidade: Procedimento de
Licitação Eletrônica n° 020/2021. Objeto: Contratação de
serviço especializado de apoio técnico para fiscalização de
obra de terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização e
iluminação pública do acesso viário ao Polo Empresarial de Exu/
PE. Início de acolhimento de Propostas: 29.09.2021. Limite
de acolhimento de Propostas: 03.11.2021, às 9h45. Data e
hora da Disputa: dia 03.11.2021, às 10h. Todos no horário de
Brasília, pelo site www.licitacoes-e.com.br Informações: através
do Fone: (81) 3181-7354, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira,
Email: [email protected]. O edital e seus anexos também
estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 28 de
setembro de 2021. Luiz Bezerra de Souza Filho, Coordenador(a)
da Disputa e Presidente da CPL.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO: Contrato de Adesão nº
003.2021.CPRH.001 ao Contrato Mater nº 003/SAD/SEDAM/2021
– Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco –
Contratada: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA – Contratante: AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE – CPRH – Objeto: gerenciamento da execução de
manutenção preventiva e corretiva de veículos/equipamentos
próprios do Governo de Pernambuco, envolvendo a implantação e
operação de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das
despesas com manutenção preventiva dos veículos/equipamentos
junto à rede credenciada. Vigência: 17/09/21 até 15/03/2022 –
Valor: R$ 53.774,20. Recife, 28.09.2021 – Setor de Contratos.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
ERRATA
No Extrato do Contrato nº 012/2021 - APAC, publicado no
DOE na edição de 28/09/2021, pág. 31, onde se lê: Vigência:
26/09/2021 até 25/09/2021, Leia-se: Vigência: 26/09/2021 até
25/09/2022.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Diretor
Administrativo e de Operações, na função de Ordenador de
Despesas desta Companhia Estadual de Habitação e Obras –
CEHAB, no uso das atribuições e poderes, e nos termos Parecer
nº 17325433.2021.CEHAB-COCOB da Diretoria de Apoio Jurídico
– DAJ desta Companhia, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR
o presente PROCESSO LICITATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE nº
0015.2021.CCD.IN.0004.CEHAB. Fundamento Legal: ART. 30,
DA LEI FEDERAL Nº 13.303/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
– ECT PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E
ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS
POSTAIS NO TERRITÓRIO NACIONAL Período: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura. Empresa: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – ECT, inscrita
no CNPJ: 34.028.316/0021-57. Valor Total da Compra Direta
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). E DETERMINO
que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da
referida empresa. Data da assinatura: Recife, 27 de setembro
de 2021. ANTONIO FLORENTINO CALIXTO JUNIOR - Diretor
Administrativo e de Operações.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 008/2021–Objeto: contratação de empresa de engenharia
para a execução de serviços de recuperação da drenagem e
do esgotamento sanitário em Tejucupapo, Município de Goiana/
PE. Considerando que a licitação objetivou a seleção da melhor
proposta para a Administração, conforme edital de licitação e
tendo em vista que em toda a tramitação do processo foi atendida
a legislação reitora e pertinente, Homologo o processo à empresa
MULTISET ENGENHARIA LTDA, com a proposta no valor de R$
220.102,64 (duzentos e vinte mil cento e dois reais e sessenta e
quatro centavos), vencedora do certame, nos termos do resultado
de julgamento constante do processo. Recife, 28 de setembro de
2021. Bruno de Moraes Lisboa - Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 342/2021 CSL
PROCESSO Nº 9786/2021 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS
MOTOBOMBAS SUBMERSOS. Abertura: 07/10/2021 às 10:00h.
Disputa: 07/10/2021 às 15:00h. Carla Maria Leyendecker Brito Agente de Licitação. Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA
375/2021 CPL PROCESSO Nº 9819/2021 – IMPLANTAÇÃO DE
REDE ADUTORA PARA REFORÇO NO ABASTECIMENTO DE
RIACHO PEQUENO. Abertura: 13/12/2021 às 10:00h. Disputa:
13/12/2021 às 15:00h. Edital disponível 30/09/2021. Sheyla
Cristine de Lima Costa – Presidente da CPL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Homologo e adjudico o objeto da CONCORRÊNCIA Nº
002/2021, Processo Nº 0342/2021, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO
REMANESCENTE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS
PARA RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PE-075, ENTR. PE-
062 (GOIANA/ITAMBÉ) / ENTR. PE-082 (IBIRANGA), COM
EXTENSÃO DE 39,7km., a empresa vencedora: CONSÓRCIO
NOVA ERA (formado pelas empresas: SCAVE – Serviços de
Engenharia e Locação Ltda – CNPJ: 01.514.128/0001-36,
EDE Terraplenagem, Pavimentações, e Construções – CNPJ:
57.805.087/0001-91 e CPM Construtora Ltda-EPP – CNPJ:
05.545.366/0001-60), com valor global de R$ 43.915.429,76.
Recife, 28 de setembro de 2021. Maurício Canuto Mendes –
Presidente DER/PE.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
Na publicação do D.O.E. em 18/09/2021 (PROCESSO DER/
PE nº 0579/2017) entre o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE e a
empresa ALGORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Onde
se lê: “ PROC. DER/PE 1190/2019 ” Leia-se: “ PROC. DER/PE
Nº 0579/2017 Recife, 28 de setembro de 2021 Maurício Canuto
Mendes Diretor Presidente do DER/PE Gabari Errata
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: TPF ENGENHARIA
LTDA PROC. DER/PE Nº: 0170/2014 CONTRATO N.º 027/2017
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a prorrogação
do prazo da vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 489
dias corridos, passando de 10/12/2019 para 12/04/2021
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2019 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: TPF ENGENHARIA LTDA PROC.
DER/PE Nº: 0170/2014 CONTRATO N.º 027/2017 TERMO
ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovada a prorrogação do
prazo da vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 418 dias
consecutivos, passando de 12/04/2021 para 03/06/2022 DATA
DA ASSINATURA: 07/04/2021 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA PROC. DER/PE Nº: 1680/2019 CONTRATO N.º
031/2020 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a
suplementação do vl. contratual e aprovação do novo cronograma
físico financeiro VALOR: R$ 521.843,14, representando um
percentual geral de 24,96%, passando o vl. contratual para R$
2.611.765,23 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.762.0927.2204.0000 Natureza de Despesa: 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 02/08/2021 Recife 28 de setembro de
2021 Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE.
GABARI CONTRATOS Nº 071/21.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021 - PL Nº 039/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração do
projeto básico e executivo de engenharia para restauração da
Rodovia PE-604, trecho: ENTR. BR-316 (ouricuri) – entr. PE625 (santa cruz), com uma extensão total de 54,00 km. Valor
máximo aceitável: R$ 899.554,86 (oitocentos e noventa e nove
mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis
centavos). ABERTURA: 14 de outubro de 2021, às 09:30 horas.
LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro,
Recife-PE. Fone: (081) 3184-4302. Edital, respectivos anexos e
comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os
envelopes dos interessados podem ser entregues via postal até
a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em
dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.
pe.gov.br. 28.09.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
Recife, 29 de setembro de 2021
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Aditivo 004 ao Contrato de Adesão 003.2020.060.FUNASE.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: FUNASE Fundação de Atendimento Socioeducativo Objeto: Prorrogação,
acréscimo de serviços e especificação da Dotação Orçamentária.
Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado: R$
621.991,92. Recife, 21/09/2021.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Abertura de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação I torna público a abertura
dos seguintes processos: 1) Pregão Eletrônico: Processo Nº
0161.2021.CPL.PE.0059.HEMOPE – Serviços - Contratação de
empresa especializada na prestação de Serviços de Locação
de Equipamento para realização de Teste de Hemoglobina
não invasivo com todos os acessórios necessários para tanto,
bem como manutenção preventiva e corretiva permanente e
monitoramento por software para uso na Hemorrede Pública
do Estado de Pernambuco, com previsão de realização de
236.220 testes pelo período de 12 (doze) meses. Preço
máximo: R$ 1.146.971,52. Início de Acolhimento das Propostas:
30/09/2021, às 9h00min. Abertura das Propostas: 14/10/2021, às
10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/10/2021 às
10h30min. (Horário de Brasília). 2) Pregão Eletrônico: Processo
Nº 0162.2021.CPL.PE.0060.HEMOPE – Serviços - Contratação
de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados
em Triagem e Agendamento por meio de Central de Atendimento
– Call Center ativo e receptivo aos clientes (doadores de
sangue, candidatos a doação de sangue e pacientes do Hospital
Hemope). Por um período de 12(doze) meses. Preço máximo:
R$ 611.475,36. Início de Acolhimento das Propostas: 30/09/2021,
às 9h00min. Abertura das Propostas: 14/10/2021, às 14h00min.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/10/2021 às 14h30min.
(Horário de Brasília). Editais disponíveis no site: www.peintegrado.
pe.gov.br. Maiores informações pelos fones: 3182.4935/4924 ou
nas dependências da CPL I, sita à Av. Rio Capibaribe, 147 – 5º
andar, bairro de São José, Recife/PE, no horário das 9h00min às
16h00min. Recife, 28 de setembro de 2021. Maria Gorete da Silva.
Pregoeira e Presidente da CPL I.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 007/2021 – GAPE/PE. CEL/GAPE-PE. Pregão
Eletrônico nº 07/2021 – GAPE/PE. Serviço. Contratação de
empresa de engenharia para a execução da pavimentação,
drenagem e obras complementares do sistema viário de entorno
e do acesso a BR-232 do Hospital Governador Eduardo Campos
em Serra Talhada/PE. Valor estimado em R$ 7.862.155,55 (Sete
milhões e oitocentos e sessenta e dois mil e cento e cinquenta
e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Recebimento das
propostas: até 03/10/2021 às 09h50. Sessão de Abertura:
03/11/2021, às 10h (horário de Brasília). O edital na integra
pode ser obtido na CEL/GAPE, sito à Avenida Gov. Agamenon
Magalhães, nº 200, (Acesso pela Rua Alemanha) CEP: 53.110710 – Salgadinho – Olinda/PE, das 8h às 17h, fone: 81-3182-7863
ou nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e http://www.licitacoes.
pe.gov.br, ou ainda, através do e-mail: [email protected].
Recife, 28 de setembro de 2021.
FABIOLA CLAUDINELLE MEIRELES DA SILVA VIEIRA
Presidente/Pregoeira da Comissão Especial de Licitação
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TERMO de CREDENCIAMENTO nº 271/2021. PARTES:
DETRAN/PE e o BANCO BRADESCO S.A. OBJETO: A
prestação de serviços de emissão e recebimento de documentos
de arrecadação de valores oriundos de tributos e receitas
provenientes das atribuições próprias do DETRAN/PE e
delegadas por Órgãos e Entidades da Administração Pública,
por meio magnético ou mediante entrega física dos documentos
através das suas Agências Bancárias, localizadas exclusivamente
no território do Estado de Pernambuco. VIGÊNCIA: 60(sessenta)
meses a partir de 01/09/2021; 2° TA ao CT PS nº 043/2019.
PARTES: DETRAN/PE e BRASLUSO TURISMO LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 09/09/2021 a 08/09/2022. VALOR: R$ 106.785,00
(12 meses).
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT ETP nº 055/2021 – Contratada: INSTITUTO 12 DE MARÇO
- RECIFE CONVENTION & VISITORS BUREAU; CNPJ:
04.419.936/0001-02; Objeto: “ROAD SHOW VIVA RECIFE” em
Caruaru e Petrolina/PE, João Pessoa e Campina Grande/PB,
Natal/RN, Fortaleza/CE, Salvador/BA, Maceió/AL e Aracajú/SE;
Valor: R$ 40.000,00. Olinda. Antonio Peres Neves Baptista.Diretor
Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 045/2021 Contratada: SAFETYMED ASSESSORIA MÉDICA
S.A; CNPJ: 07.901.782/0002-60; Objeto: “Contratação de serviço
de primeiros socorros, atendimentos médicos de emergência,
combate a incêndios, além de resgate médico, incluindo o
fornecimento de mão de obra especializada, para os usuários,
integrantes e prestadores de serviços da Arena de Pernambuco
em dia de jogos e/ou eventos, com locação de ambulâncias, tipo
UTI e básica, posto médico de pronto atendimento, fornecimento
de equipamentos, materiais de consumo e fornecimento de mão
de obra especializada.” Vigência: 12 meses, a contar de 08/09/21;
Valor global: R$ 415.500,00. Olinda, 29/09/21. Antonio Peres
Neves Baptista. Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.074.GAPE.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Gabinete de
Projetos Estratégicos. Objeto: Prorrogação, acréscimo de serviços
e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à
21/09/2022. Valor estimado: R$ 179.500,32.
Recife, 21 de setembro de 2021.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
Termo de Ratificação
Eu , Dr. Rodrigo da Cunha Menezes, como autoridade competente
e Diretor Geral do Hospital Correia Picanço, Ratifico a Dispensa
emergencial para a contratação de empresa especializada no
Serviço de exames laboratoriais (analises clínicas), fundamentada
na Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Estadual nº 50.900 de
25 de junho de 2021 e Lei Complementar Estadual nº 425/2020
.Objeto: Serviço de exames laboratoriais (analises clínicas). A
contratada, a Empresa Laboratório Médico Dr. Maricondi Ltda
CNPJ 45.362.324/0001-08,obriga-se a prestar o serviço contratado
pelo preço total de R$ 16.347,00 (dezesseis mil, trezentos e
quarenta e sete reais),pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias , de
acordo com a solicitação da Gerência de Laboratório do Hospital
Correia Picanço.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 1817.2021.CPL.HR.DL.1743.HR
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação em epígrafe,
fundamentada no art. 1º da Lei Complementar Estadual nº
425/2020, cujo objeto é a contratação direta, em caráter
emergencial, para enfrentamento da pandemia de COVID-19, da
empresa ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.115.388/000180, para o fornecimento de MEDICAMENTO (MIDAZOLAM,
CLORIDRATO SOL. INJ. 50MG - 10ML), a fim de atender as
necessidades do Hospital da Restauração, no valor total de R$
195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).(*)
PROCESSO Nº 1818.2021.CPL.HR.DL.1744.HR
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação em epígrafe, fundamentada