DOEPE 29/09/2021 -fl. 31 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de setembro de 2021
Administrativo na Avenida Prefeito Geraldo Pinho Alves, 222,1º
andar, Maranguape I, Paulista/PE no horário das 8:00 as 1700.
Paulista, 28/09/21 - Rejane Barbosa de Macedo, Presidente da
CPL/FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
026/2021- PREGÃO NA FORMA (ELETRÔNICA) Nº 014/2021,
SRP 013/2021 Objeto Nat.: Aquisição de material químico.
Objeto Descri: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL QUÍMICO PARA
UTILIZAÇÃO NO TRATAMENTO DE ÁGUA DAS ADUTORAS.
O valor global estimado é de: R$321.400,00 (TREZENTOS
E VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS). A sessão
pública de processamento do Pregão acontecerá na plataforma
do Portal de Compras Públicas. Início das Propostas:30/09/2021
08:00, Limite para Impugnação:08/10/2021 08:00, Limite para
Esclarecimentos:08/10/2021 08:00, Limite p/ Recebimento de
Propostas:13/10/2021 08:00, Abertura das Propostas:13/10/2021
09:15 MODO DE DISPUTA: ABERTO, BENEFÍCIO ME/EPP:
DESEMPATE, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
POR ITEM. TEMPO DE DISPUTA: Durará dez minutos e, após
isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando
houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período
de duração da sessão pública. Referência de tempo: Horário
de Brasília. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: O edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia na internet no endereço: www.portaldecompraspublicas.
com.br – ID do processo nº 158.272 e no site da Prefeitura
Municipal de Bom Conselho, www.bomconselho.pe.gov.br/
licitacoes - MAIS INFORMAÇÕES: Na sala da CPL e equipe
de pregão no endereço situada à Rua Vidal de Negreiros, 43 –
Centro – Bom Conselho - PE, através do tel.: (87) 3771-4705 ou
pelo e-mail: [email protected], no horário de 08:00 às
12:00 horas de segunda a sexta feira. Mais informações podem
ser obtidas diretamente na sede do Órgão, conforme dados acima.
Bom Conselho, 29 de setembro de 2021.
Franklin S. Tenório
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021
A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de
Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão
ELETRÔNICO n.º 017/2021, que tem como objeto: REGISTRO
DE PREÇOS Aquisição de dois veículo Novo 0 (zero) KM,
tipo (ambulância/simples remoção), destinados a atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de CALUMBI, Estado de Pernambuco, conforme as
especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da
Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A) Valor Máximo
Aceitável R$ 168.580,00. Data: 13/10/2021 às 09:00 horas.
Licitação não Diferenciada. Endereço, Pátio Silvino Cordeiro de
Siqueira, s/n, centro –Calumbi – PE. Edital e informações, no local,
nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites:
www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PORTARIA Nº 040-SME, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
EMENTA: Oficializa a extinção de escolas rurais antigas do
Município do Ipojuca, sem ato de extinção.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município no
disposto no art. 71 e incisos; e,
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB 9394/96);
Considerando a organização escolar e o princípio da eficiência na
Administração Pública, conforme o art. 37 da Constituição Federal;
Considerando que existem escolas municipais extintas sem a
devida regulamentação do ato de extinção;
RESOLVE:
Art. 1º Confirmar a extinção das escolas antigas, as quais já
se encontram de fato extintas no Cadastro do INEP, a seguir
relacionadas;
I.
Escola Municipal Nossa Senhora da Paz, INEP: 26131056,
localizada na Zona Rural Engenho Bonfim-Ipojuca – PE, Port. Nº
78/1986, último ano de funcionamento: 2016;
II.
Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes, INEP:
26131064, localizada na Zona Rural Engenho Tapera-Ipojuca –
PE, Port. Nº 78/1986, último ano de funcionamento: 2016;
III. Escola
Municipal
Artur
Cysneiro
Cavalcante,
INEP:26131242, localizada na Zona Rural Engenho ProvidênciaIpojuca – PE, Port. Nº 78/1986, último ano de funcionamento:
2016;
IV. Escola Municipal Assembleia de Deus, INEP: 26132717,
localizada na Zona Rural Vila Camela-Ipojuca – PE, Port. Nº
78/1986, último ano de funcionamento: 2014;
V. Escola Municipal Manoel Cardoso Vargas, INEP:
26131544, localizada na Zona Rural Sítios Outeiros-Ipojuca – PE,
Port. Nº 78/1986, último ano de funcionamento: 2014;
VI. Escola Municipal Padre Cícero Romão, INEP: 26144263,
localizada na Zona Rural Engenho Tamanqueiro-Ipojuca – PE,
Port. Nº 896/1997, último ano de funcionamento: 2014;
VII. Escola Municipal São Cristóvão, INEP: 26131099,
localizada na Zona Rural Engenho Mauá - Ipojuca-PE, Port. Nº
78/1986, último ano de funcionamento: 2016;
VIII. Escola Municipal São Luiz, INEP: 26131277, localizada na
Zona Rural Engenho Penderama, Port. Nº 78/1986, último ano de
funcionamento: 2014;
IX. Escola Municipal Vera Dourado, INEP:26131374,
localizada na Zona Rural Engenho Trapiche - Ipojuca – PE, sem
portaria, último ano de funcionamento: 2016;
X. Escola Municipal Nossa Senhora do Amparo, INEP:
26131323, localizada na Zona Rural Engenho Sibiró da Serra Ipojuca – PE, sem portaria, último ano de funcionamento: 2016.
XI. Escola Municipal Santo André, INEP: 26131919, localizado
na Zona Rural, Ilha de Tatuoca - Ipojuca-PE (Port. Nº 78/1986);
XII. Escola Municipal Chico Mendes, INEP: 26131293,
localizada na Zona Rural, Engenho Arendepe-Ipojuca – PE (Port.
Nº SEE 01986/97);
XIII. Escola Municipal Doutor Pedro Luiz Pessoa de Melo
Neto, INEP: 26131455, localizada na Zona Rural, Engenho Monte
de Ouro-Ipojuca-PE (Port. Nº 78/1986);
XIV. Escola Municipal Gregório Bezerra, INEP: 26134558,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
localizada na Zona Rural Engenho Conceição Nova/Bita-Ipojuca
– PE (Port. Nº SEE 01986/97).
Art. 2º As Atas de Resultados Finais dos alunos das escolas do art.
2º desta Portaria, ficarão sob guarda da Diretoria de Planejamento,
Monitoramento e Avaliação (DPMA) da Secretaria Municipal de
Educação do Ipojuca.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
podendo seus efeitos retroagir no que couber.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se,
publique-se e cumpra-se.
Ipojuca, 23 de setembro de 2021.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 25, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 25.09.2021, do Diário Oficial do Estado, sobre
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/PMISEC/2021, PROCESSO Nº 060/2021, ONDE SE LÊ: JOSÉ
HENRIQUE RAMOS SOARES LEIA-SE: JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES. Todas demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 28/09/2021. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES - Secretário Especial de Cultura(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 051/PMI-SMAD/2020
– PROCESSO Nº 076/2020. CPL. A prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 12 meses, com termo inicial
em 17 de abril de 2021 e termo final em 16 de abril de 2022,
a fim de dar continuidade a execução no serviço contratado.
CONTRATADO: GM TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ 15.464.263/0001-29 Ipojuca, 15/04/2021. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal
de Administração(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 144/PMI-SMAD/2019 –
PROCESSO Nº 155/2019. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 05 de setembro de 2021
e termo final em 04 de setembro de 2022, a fim de dar continuidade
ao serviço contratado. CONTRATADO: UNIVERSIDADE
PATATIVA DO ASSARÉ - UPA CNPJ 05.342.580/0001-19 Ipojuca,
04/09/2021. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA
FILHO – Secretário Municipal de Administração(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 143/PMI-SMAD/2019 –
PROCESSO Nº 154/2019. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 05 de setembro de
2021 e termo final em 04 de setembro de 2022, a fim de dar
continuidade ao serviço contratado. CONTRATADO: CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO-CIEE
CNPJ 10.998.292/0001-57 Ipojuca, 04/09/2021. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal
de Administração(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 074/PMI-SMTUR/2021 – PROCESSO Nº:
124/2020. CPL. Contratação de serviços de publicidade e
propaganda, planejamento de comunicação e marketing, a
serem prestados por agência de publicidade e propaganda.
CONTRATADO: MBR INSTITUCIONAL COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ 08.363.288/0001-70 VALOR: R$ 3.017.200,00 Ipojuca,
01/09/2021. ANA CAROLINA VASCONCELOS DE LACERDA –
Secretária Municipal de Turismo.(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Licitação
TOMADA DE PREÇOS nº. 006/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
corretiva e preventiva em Sistema de Iluminação Pública, para
atender as necessidades da prefeitura municipal de Itambé-PE,
conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. LOCAL
DE REALIZAÇÃO: a sessão pública de abertura e julgamento
das propostas e documentos de habilitação será realizada por
VIDEOCONFERÊNCIA, em atendimento ao Decreto nº 048/2021,
através de link disponibilizado no referido Edital. RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: até
o dia 15/10/2021, às 13:00 (treze horas), horário de Brasília;
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 18/10/2021, às 10:00 (nove horas)
– horário de Brasília. O edital e seus anexos poderão ser obtidos
no seguinte endereço: http://www.itambe.pe.gov.br/. Demais
informações pelo telefone (81) 3635-1156/1409, Ramal 236 e/ou
por e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às
12:00, de segunda a sexta-feira.
Itambé-PE, 28 de setembro de 2021
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço Nº 008/2021. Processo Licitatório n°
035/2021. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia civil
relativos à execução de Pavimentação em paralelepípedo
granítico em estradas vicinais no Município de Lagoa GrandePE. Contrato Repasse nº 908310/2020, MAPA/CAIXA. Operação
1.074.201-15 por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento. Valor: R$ 962.862,64 (novecentos e sessenta
e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta
e quatro centavos). Data da Sessão: 14 de outubro de 2021
às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na
Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital
e anexos disponibilizados EXCLUSIVAMENTE no site https://
www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e outras informações
podem ser obtidas no Setor de Licitações ou através do fone: (87)
3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min ou através do
e-mail: [email protected]. Lagoa Grande-PE, 28
de setembro de 2021. Claudenice Marta Santos de Mendonça
- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
Resultado da Fase de Proposta de Preço do PA n.º 144/2021.
Concorrência Nacional n.º 005/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
civil relativos à ampliação e adequação física das Escolas
Municipais José Fernandes Coelho e Governador Miguel Arraes
de Alencar, conforme solicitação expressa da Secretaria de M.
de Educação, Cultura e Esportes. Restou DESCLASSIFICADA
a proposta de preço da empresa Goita Construções e Serviços
Ltda, por descumprimento ao item 12.4.5 do edital. Restaram
CLASSIFICADAS as propostas de preços das empresas citadas
com os seus respctivos valores globais descritos: Construtora
Engeval Eireli (R$369.128,12), PHD Construçõoes e Serviços
Eireli (R$381.682,71), Compac Construções Ltda (R$395.868,89),
Estrutural Construtora Eireli (R$398.498,00) e Construtora JF
Prado Ltda (R$405.643,81); todas por cumprimentos ao edital.
Fica declarada vencedora a empresa Construtora Engeval
Eireli, por apresentar o menor valor global de R$369.128,12 e
cumprimento aos ditames do edital. Caso não haja interposição
de recurso, o processo será Homologado. Petrolina, 28/09/2021.
Lucigleide P. dos S. Silva/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo FMS nº 026/2021.
Tomada de Preços FMS Nº 002/2021. Objeto: contratação de
empresa de engenharia ou arquitetura para construção de
uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Vila São Benedito.
Valor máximo aceitável: R$ 1.173.344,82. A sessão de abertura
ocorrerá por meio de videoconferência, conforme edital. Data:
15/10/2021. Horário: 10h00min (horário local). Informações
adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidos no
endereço Avenida Dorival José Pereira, 1370 – 1º andar, Parque
das Feiras, 55.1250-000, Toritama/PE, no horário das 08:00 às
17:00 hs (horário local), de segunda a sexta-feira ou por e-mail:
[email protected]. Toritama/PE, 28 de setembro
de 2021. Marcela Karyne de Araújo Cabral – Membro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL – BREJO DA MADRE DE DEUS – PE.
PROCESSO Nº 025/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
– Contratação de empresas de engenharia para prestação
dos serviços de reforma e reparos emergenciais de diversas
escolas municipais, dividida em dois lotes, com localidades
na zona rural e zona urbana Brejo Madre de Deus/PE, com
fornecimento de material e mão de obra. Valor estimado é de R$
282.922,57 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e vinte e dois
reais e cinquenta e sete centavos) para o LOTE 01 (12 Escolas) e
R$ 579.093,53 (quinhentos e setenta e nove mil e noventa e três
reais e cinquenta e três centavos) para o LOTE 02 (30 Escolas).
O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no
endereço, Praça Vereador Abel Freitas, n° 64, Centro, Brejo da
Madre de Deus, através do e-mail: [email protected].
br ou através do Portal da Transparência, acessando o link http://
pmbrejomdeus.cetecpublica.com.br:8079/transparencia/ na aba
de “Licitações e Contratos”. Sessão de Abertura: 10h30min. (dez
horas e trinta minutos), do dia 14 de outubro de 2021. Outras
informações pelo fone (81) 3747-1156 ramal 244 ou pelo E-mail
[email protected]. Tharcysio Cordeiro de Farias
da Silva – Presidente da CPL. Brejo da Madre de Deus, 28 de
setembro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
Processo Administrativo 088/2021 Licitatório nº 086/2021
sob a Modalidade Concorrência Pública nº 06/2021 Aviso de
Licitação
A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria
nº 02/2021, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação.
PL086/2021.CCP006/2021.CPL. Serviços de Engenharia.
Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
CONSULTIVA
PARA
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
EXECUTIVOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM, PASSEIOS E SINALIZAÇÃO DE DIVERSAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE-PE, conforme Projeto
Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital. Valor Estimado:
R$ 243.519,58 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL
Ano XCVIII • NÀ 185 - 31
QUINHENTOS E DESENOVE REAIS E CINQUENTA E OITO
CENTAVOS). Local e Data da Sessão de Abertura: em 29/10/2021
às 11h. Em razão da reconhecida pandemia da COVID-19 e
em atendimento às recomendações dos profissionais da saúde
e Decreto Municipal nº23/2020, as sessões presenciais deste
certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através do
software Google Meet, e transmitida em tempo real via Youtube
pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Comissão
Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr. Belmino Correia
nº 3038, 1º andar – TIMBI – CAMARAGIBE/PE – CEP: 54768000. Cada licitante interessado em participar da sessão pública
deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail
da CPL ([email protected]), que enviará o respectivo link
de acesso aos interessados com antecedência mínima de 1 (uma)
hora da abertura da sessão pública. Informações Gerais: O Edital
poderá ser adquirido no site da prefeitura http://transparencia.
camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/licitacoes, ou através
de solicitação por e-mail: [email protected], ou pelo
Fone: (081) 2129-9532, ou no endereço da Sessão Pública, no
horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Camaragibe – PE,
29 de Setembro de 2021 .
Givanildo Medeiros do Nascimento
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 041/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 022/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTE NO
PROJETO BÁSICO. Valor total estimado da contratação R$
2.995.845,34. Data e hora de abertura: 15 de outubro de 2021
às 09:00. (Horário de Brasília/DF). Informações: os interessados
poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos
sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br.
Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na
Rua José Antônio Joaquim - n° 140 – 1º andar – Bairro Bela Vista –
Santa Cruz do Capibaribe-PE, onde serão prestadas informações
diretamente pelo Pregoeiro ou através do e-mail: licitsantacc@
outlook.com, nesta cidade, no horário das 7:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 28/09/2021.
Diorgenes Anderson de Arruda – Pregoeiro.
Publicações Particulares
MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE
LTDA
RECEBIMENTO DA RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃOLO
MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA, CNPJ
10.144.076/0001-44, torna público que recebeu da Agência
Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, a Renovação da
Licença de Operação – RLO até a data de 12/07/2023 para o
empreendimento Fábrica de biscoitos e chocolates diversos,
localizado na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 51 Natuba, SN Matriz, no município de Vitória de Santo Antão, Pernambuco.
MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE
LTDA
RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO-LO
MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA, CNPJ
10.144.076/0001-44, torna público que recebeu da Agência
Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, a Licença de Operação
- LO com validade de 19/07/2022 para o empreendimento Sistema
de Tratamento de Efluentes líquidos Industriais, localizado na
Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 51 Natuba, SN - Matriz, no
município de Vitória de Santo Antão, Pernambuco.