DOEPE 21/10/2021 -fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVIII • NÀ 200
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
6º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº042/2018,
Contratada: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTEOLOGISTAS
DE PERNAMBUCO COOPANEST PE; CNPJ: 11.187.085/0001-85
; Objeto: prorrogação do prazo contratual; Nova vigência:
01/03/2021 a 28/02/2022; Recife, 01/09/2021
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº018/2017,
Contratada:LABORATÓRIO PETRI LTDA - ME; CNPJ:
12.979.968/0001-90; Objeto: prorrogação do prazo contratual;
Nova vigência:01/10/2021 a 30/09/2022; Recife, 15/10/2021
Recife, 20 de outubro de 2021
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor do SASSEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2016; Contratada: ORION
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
; CNPJ: 13.066.944/0001-03; Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 11/10/2021 até 10/10/2022. Recife,
08/10/2021.
Recife, 20de outubro de 2021
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor do SASSEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE REAJUSTE DE
CONTRATOS
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2017; Contratada: UNIKA
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-EPP
; CNPJ: 11.788.943/0001-47; Objeto: reajuste contratual; Valor
acrescido mensal: R$ 8.900,15 Valor Atua Mensal: R$ 58.677,43.
Em Recife, 12/09/2018.
Recife, 20 deoutubro de 2021
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE
EXTRATOS DE ERRATA
Errata da Publicação de 19/07/2021
Onde se lê: RONALDO GOMINHO BISPO FILHO& CIA LTDA
ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.983.927/0001-32,Leiase:RONALDO GOMINHO BISPO FILHO& CIA LTDA ME,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.938.927/0001-32;
Contratada: RONALDO GOMINHO BISPO FILHO & CIA
LTDA ME; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 052/2018. Recife, 11/06/2021
Recife, 20de outubro de 2021
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor do SASSEPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2021, Processo de Licitação nº 004/21,
Tomada de Preços nº 001/21, Contratada: PLANENG
ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ: 27.700.986/0001-69, Objeto:
Execução de serviços de obras complementares na barragem
de Aldeia Velha, localizada no município de Arcoverde, Valor:
R$ 349.915,46, Vigência: 120 (cento e vinte) dias a partir da
assinatura, Assinatura: 18/10/2021.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0024.2021.CPL-I.PE.0015.IRH-PE.SASSEPE - Objeto:
: Registro de Preços por um período de 12 meses para o
fornecimento de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
DE FILMES/PELÍCULAS DE RADIOLOGIA DIGITAL, COM
FORNECIMENTO DE IMPRESSORA e NOBREAK, EM REGIME
DE COMODATO GRATUITO, compatível com o material fornecido
(Películas), conforme demanda do Hospital dos Servidores
do Estado de Pernambuco - HSE, no valor total estimado de
R$ 114.985,20. Abertura das propostas: 09/11/2021 às 09h30min.
Início de disputa: 09/11/2021 às 10h00min (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através
do telefone: (81) 3183-4697, no horário de 08h às 14h ou pelo
email: [email protected] e/ou [email protected]. Recife, 20 de
Outubro de 2021. Kilma Maria Pontes Ferraz – Pregoeira.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º T.A. ao C. Nº 13/2017 – BARROS MIRANDA MONITORAMENTO
E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI Objeto: prorrogação da prestação
de serviços de monitoramento eletrônico, com fornecimento, em
comodato, de equipamentos e monitoramento 24 horas, inclusive
sábados, domingos e feriados, visando atender as necessidades
do escritório da JUCEPE em Petrolina. Vigência: 16/10/2021 à
15/10/2022. Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais). Nota
de empenho: Nº2021NE000322, datada de 15/09/2021. Gestor:
Thiago Poggi.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2021
– AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH,
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
- SEMAS E SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO - SETEQ. Objeto: planejamento, articulação
e estruturação de ações direcionadas a viabilizar, anualmente,
a análise e seleção das empresas inscritas no Programa Selo
Empresa Verde. Vigência: 15/10/2021 à 14/10/2022.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
3º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº
003/2019-UNAJUR/PCPE. ARP nº 0031/2018 – SAD/PE. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato “mater” por mais
12 (doze) meses, pelo período de 22.10.2021 a 21.10.2022.
Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA, CNPJ: 11.320.576/000152. Valor Mensal: R$ 5.241,17 (cinco mil, duzentos e quarenta e
um reais e dezessete centavos). 4º Aditamento ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 007/2017-UNAJUR/PCPE. Processo
nº 008/2017 – CPL/PCPE. Objeto: 1.1 Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato “mater” por mais 12 (doze) meses,
pelo período de 23.10.2021 a 22.10.2022; 1.2 Acréscimo no
percentual de 25% (vinte e cinco por cento ao valor do Contrato,
a partir de 01.09.2021. Contratada: COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO - CEPE, CNPJ: 10.921.252/0001-07. Valor
mensal: R$ 3.369,37 (três mil, trezentos e sessenta e nove reais
e trinta e sete centavos). Recife, 20 de outubro de 2021. Darlson
Freire de Macedo. Subchefe de Polícia Civil.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 0002.2021.CPL.PE.0010.PRORURAL
A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público
que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços tendo
como Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
Ampliação e Readequação da Agroindústria e Beneficiamento
de Tubérculos da Associação dos Trabalhadores do
Assentamento Normandia – Caruaru/PE, valor estimado R$
223.675,12 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e setenta e
cinco reais, doze centavos). A sessão de abertura ocorrerá
às 09:30 horas do dia 08/11/2021 (horário de Brasília) na sala de
reunião, 3º andar, situada na Rua Gervásio Pires, 399 – Boa Vista
– Recife/PE – CEP: 50050-070, observadas as especificações e
condições constantes do edital e seus anexos, os quais estarão
disponíveis a partir do dia 21/10/2021 no site www.prorural.
pe.gov.br. Informações: [email protected] ou (81) 3181-3117.
Recife, 20 de Outubro de 2021.
Marlete Bandeira
Pregoeira-Prorural
CAMPUS MATA NORTE - UPE
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Termo de Rescisão Unilateral. Objeto: Rescisão Unilateral do
Contrato nº 003/2019 com fundamento no art. 79, II, da Lei n°
8.666/93. Contratante: UPE-Campus Mata Norte. Contratada: BBC
Serviços de Vigilância Ltda. Data da Rescisão: 18 de Outubro de
2021. Nazaré da Mata, 18 de Outubro de 2021. Maria Auxiliadora
Leal Campos, Diretora.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
MINUTA DE DECRETO SOBRE ESTUDO TÉCNICO
PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
Objeto: Submeter à consulta pública, proposta de Decreto que
irá regulamentar a elaboração do Estudo Técnico Preliminar e
do Termo de Referência, no âmbito do Poder Executivo Estadual,
compreendendo os órgãos da Administração Direta, os fundos, as
fundações e as autarquias. O texto da proposta pode ser acessado
no sítio eletrônico www.sad.pe.gov.br. A consulta ficará disponível
no período de 22 a 31 de outubro de 2021 e as contribuições
deverão ser realizadas diretamente pelo link disponibilizado no
endereço indicado. Dúvidas quanto à participação na consulta
pública devem ser enviadas para [email protected]. Recife,
21.10.2021. Fernanda Bruto da Costa Correia, Gerente Geral de
Governança em Licitações do Estado em exercício – SAD/PE.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Retificação de Registro - Confrontante, Art. 213 da Lei
n. 6.015/73.
Interessado: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Notificados: Ocupantes do imóvel situado na Rua Mossoró, s/n;
do imóvel situado na Avenida Rui Barbosa, nº 55, e do imóvel
situado na Rua Ana Rosa, nº 763, bairro Maurício de Nassau,
Caruaru-PE. Com base na Lei 6.015/73, artigo 213, parágrafo
3º para a retificação extrajudicial a legislação exige que todos
os confrontantes concordem com o pedido, assinando em
conjunto a planta e o memorial descritivo. Na ausência de alguma
assinatura, o registro de imóveis tem a incumbência de notificar o
confrontante. De acordo com o exposto e com a documentação
apresentada e encontrada em ordem, o proprietário do imóvel
situado na Rua Mossoró, nº 221, bairro Maurício de Nassau, neste
município de Caruaru-PE, matriculado sob o nº 14.666, Livro nº
2-BP, apresentou requerimento de retificação extrajudicial da área,
com planta e memorial descritivo. Por essa razão, ficam as Vossas
senhorias notificadas, para, querendo, se manifestar por escrito
sobre a retificação extrajudicial no prazo de 15 dias, perante o 1º
Cartório de Registro de Imóveis de Caruaru-PE, com endereço
à Rua 7 de Setembro, nº 94, Centro, Caruaru-PE (telefone: 81
3721-1913). Conforme o disposto no parágrafo 4º do art. 213 da
Lei 6.015/73, caso Vossa Senhoria não se manifeste no prazo
indicado, haverá presunção de sua anuência, procedendo-se à
retificação requerida. Havendo impugnação, os documentos serão
encaminhados à Vara da Fazenda Pública para decisão.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL/CCPLE-V
PROCESSO Nº 0109.2021.CCPLE-V.PE.0098.SAD.DETRAN
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
À vista dos argumentos apresentados pela pregoeira Sra.
Roberta Didier da Fonte, presentes nas Informações às intenções
de Recursos Administrativos apresentadas pelas licitantes
SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA e RBO
CONSULTORES & AUDITORES LTDA, e com base no Parecer nº
418/2021 da Procuradoria Geral do Estado, JULGO, com base
no art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTES as
intenções de recursos apresentadas pelas referidas empresas e
ADJUDICO o pregão em favor da licitante RM TERCEIRIZAÇÃO
E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ
05.465.222/0001-01, por ter cumprido com todas as exigências do
edital e proposto o menor valor global de R$ 677.388,96 (seiscentos
e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e
seis centavos) para o período de 12 (doze) meses. Fernanda Bruto
da Costa Correia, Gerente Geral de Governança do Estado.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2018. Pregão
Eletrônico nº10/2018. Processo nº 16/2018. Objeto: acréscimo
de 7,65% (sete vírgula sessenta e cinco por cento) do valor do
contrato de serviços especializados de impressão departamental
centralizada, incluindo: locação de equipamentos (impressoras
e multifuncionais); reposição de suprimentos (inclusive papel);
disponibilização de sistemas para gestão informatizada da
solução; bem como manutenção, com substituição de peças, e
suporte técnico para atender às necessidades da Secretaria da
Casa Civil. Valor do contrato: R$ 126.580,14. Contratado: MAQLAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMANTOS LTDA, CNPJ:
40.934.508/0001-50. Recife, 13/10/2021. Gestor do Órgão:
Adilson Gomes da Silva Filho.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
Referente ao CONCURSO Nº 001.2021. OBJETO: Prêmio
“Usina de Inovação” para mapear e premiar os órgãos e seus
servidores que apresentem projetos inovadores concluídos. Novo
Cronograma disponível em: www.licitacoes.pe.gov.br e https://
usina.pe.gov.br. Fátima Lima - CPL/ SECTI. Recife, 20/10/21.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PL Nº 0052.2021.CPL-I.PE.0031.DAG-SDS.FESPDS
Na publicação realizada no DOE nº 199 do dia 20/10/2021, na
pag. nº 10 - PODER EXECUTIVO. Onde se lê: Valor Estimado:
R$ 207.533,7133. Leia-se: Valor Estimado: R$ 207.553,7133.
ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro e
Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - ORDEM DE ENTREGA
Processo nº 0041.2021.CPL.DL.0025.SDA.
Contratante: SDA.
Contratada: LB Comércio de Ferragens Eireli EPP.
Objeto: Aquisição de 75 balanças de 15 kg.
Valor Total: R$ 56.035,50.
Notas de Empenho: 2021NE000344 - 2021NE000343 de
20/04/2021.
Vigência: 06 meses a partir da data da Emissão da Ordem de
Entrega.
Data da Emissão da Ordem de Entrega: 28/09/2021.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021, CPL – TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE”.
SESSÃO INICIAL: 08/11/2021, às 10h30. Valor Estimado: R$
R$ 154.418,84 . LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH,
no endereço já mencionado, através de contato prévio pelo
telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail [email protected],
mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 20/10/2021. François
Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA
– ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI.
SEI nº 1400004604.000045/2021-56
PL nº 0110.2021.CPL II.PE.0045.SEDUC. Objeto: Formação de
Registro de Preços para o fornecimento eventual de materiais
de alvenaria, conforme especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência, para atender às demandas da
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I), para atender às demandas dos órgãos
participantes indicados no mencionado Anexo. Valor estimado:
R$ 90.790,4925 (noventa mil setecentos e noventa reais e
quarenta e nove centavos aproximadamente). Recebimento de
Propostas até 09/11/2021 às 10:00h. Início da Disputa: 09/11/2021
às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 20 de outubro de
2021. Solange Nazaré. Pregoeiro da CPL II.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0143/2020-SEE CONTRATADA: ENSEADA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 04.177.700/000107. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 60 dias, com vigência no período até 14/04/2022 e
execução até 11/12/2021. Data de assinatura: 11 de outubro de
2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto
do PL nº 0047.2021,CPL.III.PE.021.SEDUC em favor
da(s) empresa(s) MALHARIA ATLANTICO LTDA, CNPJ nº
03.892.344/0001-40, os itens: item 03, no valor unitário de R$
65,10; item 04, no valor unitário de R$. 54,80; item 05, no valor
unitário de R$. 52,80; item 06, no valor unitário de R$. 59,90 e o
item 09, no valor unitário de R$. 17,90; POTENCIAL COMERCIO
E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 20.690.060/0001-90, os itens:
01, no valor unitário de R$. 249,90; item 02, no valor unitário de
R$. 249,90 e o item 08, no valor unitário de R$. 69,60; RAFAELA
IRIA DE LIMA COSTA & CIA LTDA, CNPJ nº 31.857.186/000123, os itens: 07, no valor unitário de R$. 35,00; 10, no valor
unitário de R$. 6,00 e o item 11, no valor unitário de R$. 1,00;
PERFILGRAFICA LTDA, CNPJ nº 08.829.277/0001-33, o item 12,
Recife, 21 de outubro de 2021
no valor unitário de R$. 11,99; por haver(em) proposto os menores
valores para o(s) respectivo(s) item(ns) e cumprido as exigências
do instrumento convocatório. Recife, 20 de outubro de 2021.
Mª das Graças de S. Braga Arruda. Pregoeira da CPL.III da SEE.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0002.2021.CPL-I.
PP.0002.SEFAZ-PE
Serviço. Objeto: contratação de empresa de engenharia para
execução de reforma com serviços de recuperação predial
na coberta do Edf. SAN RAFAEL, conforme especificações e
condições constantes do Projeto Básico composto do Termo de
Referência (Memorial Descritivo), Especificações Técnicas dos
serviços, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro,
e Plantas, Anexo I, parte integrante deste Edital. Valor total
estimado: R$ 192.610,41. Data de abertura: 04.11.2021, às 10h. O
Edital, na íntegra, poderá ser retirado no Painel de Licitações pelo
site www.sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo email odacy.
[email protected]. Recife, 20 de outubro de 2021. Odacy
Wellington da Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
INEXIGIBILIDADE - Processo n.º 0047.2021.CPL-I.IN.0002.
SEFAZ-PE
Objeto: contratação de até 415 horas anuais de prestação de
serviços de Suporte Premier da Microsoft para a SEFAZ/PE, a
serem utilizadas sob demanda, a critério da SEFAZ/PE, consoante
condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
60.316.817/0001-03. Valor Anual: R$ 269.637,95. Amparo legal:
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Ratifico o Parecer
de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 0047.2021.CPL-I.
IN.0002.SEFAZ-PE. Recife, 19 de outubro de 2021. Alfredo Ottoni
de Carvalho Neto – Superintendente Administrativo e Financeiro.
SECRETARIA DA FAZENDA
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico, para fins do disposto no Plano de
Aquisições – PA, Produto: P2.3 – Subproduto: 2.3.4 do Contrato de
Empréstimo 4554/OC-BR – PROFISCO-PE, e à vista do Parecer
emitido pela Comissão Especial de Licitação I, a Contratação
Direta nº 008/2021 – Processo Licitatório n.º 0021.2021.
CLI-PROFISC.CD.008.SEFAZ-PE, cujo objeto é a aquisição de
solução de hardware e software para extração, processamento e
análise de dados a partir de plataformas eletrônicas portáteis e
serviços de computação em nuvem (Cloud), com cruzamento de
vínculos pra o Laboratório de Auditoria Digital (LAUD), conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência,
tendo como contratada a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL
LTDA, CNPJ nº 05.757.597/0001-37, com proposta no valor total
de R$ 643.181,95 (seiscentos e quarenta e três mil, cento
e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos). Recife,
20/10/2021. Alfredo Ottoni de Carvalho Neto – Superintendente
Administrativo e Financeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quinto T.A do Contrato nº 035/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Andrade Pontes Engenharia e Comércio
Ltda. CNPJ Nº 09.053.050/0001-01. Objeto: A alteração da
cláusula sexta do contrato para permitir a prorrogação da
execução e da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias no
período de 25/10/2021 a 24/12/2021, para sua vigência contratual
e no período de 05/09/2021 a 04/11/2021, para sua execução.
Recife, 20/10/2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 049/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Embraloc Locadora
e Comércio de Máquinas e Equipamentos EIRELI-EPP, CNPJ
nº 06.167.644/0001-55. Objeto: Serviço de locação de TPS –
Terminal de Passageiros Temporário composto de módulos
habitáveis para uso no Aeroporto de Araripina/PE. Valor do
contrato R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil
reais), vigência 12 (doze) meses. Assinatura 19/10/2021. Recife,
20 de outubro de 2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Sexto T.A do Contrato nº 035/2019, CONTRATANTE: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH.
CONTRATADA: Andrade Pontes Engenharia e Comércio Ltda.
CNPJ Nº 09.053.050/0001-01. Objeto: A alteração da cláusula
quarta do contrato para permitir o acréscimo de 11,74% (onze
virgula setenta e quatro por cento) no valor contratual equivalente
a R$ 49.645,42 (quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e cinco
reais e quarenta e dois centavos) e a supressão de 0,97% (zero
virgula noventa e sete por cento) do valor contratual equivalente a
R$ 4.079,60 (quatro mil setenta e nove reais e sessenta centavos),
passando o valor contratual a ser R$ 567.294,09 (quinhentos e
sessenta e sete mil duzentos e noventa e quatro reais e nove
centavos). Recife, 20/10/2021.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação: PL.0022.2021.CPL.PE.0006.SERES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2021. Objeto, fornecimento
de Utensílios de Cozinha, em atendimento às necessidades da
Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES. Valor: R$
690.278,4090 (seiscentos e noventa mil, duzentos e setenta
e oito reais e quarenta centavos). Data da Sessão de abertura:
11/11/2021, às 10horas. O edital estará disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Recife,
18/10/2021. Gabriela da Trindade Serrano Chiappetta dos Santos,
Pregoeira.