DOEPE 23/10/2021 -fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de outubro de 2021
FISCALIZAÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS REMANESCENTES
DO RAMAL DA COPA: 1) OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM, E PAISAGISMO DAS ESTACAS 1.000, 2.000,
3.000, 4.000, 15.000 E 16.000, DO TRECHO ENTRE A PONTE
SOBRE O RIO CAPIBARIBE E O VIADUTO 2 (RAMAL
EXTERNO), A IMPLANTAÇÃO COMPLETA DA VIA DA ESTACA
10.000 E A EXECUÇÃO DA CALÇADA COMPARTILHADA
ENTRE AS ESTACAS 17.000+0,00 E 17.006+18,2 E 2) OBRAS
REMANESCENTE DA TERRA ARMADA. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS ATÉ: 12/11/2021, às 09h59min. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 12/11/2021, às 10h. INÍCIO DA DISPUTA:
12/11/2021, às 10h05min (horário de Brasília). Valor estimado:
R$ 603.156,69. Edital estará disponível a partir de 27/10/2021 no
site www.peintegrado.pe.gov. Recife, 22/10/2021. Eduardo De
Lima Rodrigues. Presidente/Pregoeiro. Comissão Especial de
Licitação I - CEL I/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2021, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/
PE”. SESSÃO INICIAL: 11/11/2021, às 10h30. Valor Estimado:
R$ 960.147,35. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH,
no endereço já mencionado, através de contato prévio pelo
telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail [email protected],
mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 22/10/2021. Eduardo
De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PL Nº 0089.2021.CPL IV - PE. 0035.SEDUC Objeto: Fornecimento
de sistema eletrônico para o Parque Aquático do Parque e Centro
Esportivo Santos Dumont, para atender à demanda da Secretaria
de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco. Valor global
máximo aceitável: R$ 661.292,50. Motivos de administração
interna conduziram à necessidade de adequação de data. Assim,
informamos que a sessão de abertura do processo em epígrafe
agendada para data 08/11/2021 às 14:00 fica reagendada para
data 09/11/2021 às 14:00. Recife, 22 de outubro de 2021. Tehil
Rodrigues Pregoeira da CPL IV, em exercício

SECRETARIA DA FAZENDA
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA/BRASIL –
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4554/OC-BR
PROCESSO Nº 0017.2021.CLI-PROFISC.SQC.003.SEFAZ-PE
(Republicação)
Convidamos as empresas e/ou instituições de consultoria
elegíveis pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento–BID
a apresentarem o seu interesse em participar da seleção e
Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para
concepção e modelagem da unidade de educação corporativa
com apresentação de plano de soluções de aprendizagem
e definição de políticas de desenvolvimento de servidores.
Manifestações de interesse até: 10/11/2021 às 17h00min. O
Convite, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.licitacoes.
pe.gov.br – Secretaria da Fazenda – SEFAZ. Informações pelo
e-mail: [email protected]. Recife, 22/10/2021. Patricia
de Lucena Farias – Presidente CEL I/PROFISCO.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO C-SAFI 069/2021 CONTRATO/CONVÊNIO
C-PROFISCO 030/21-G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS
LTDA.CNPJ:07.094.346/0001-45.Prestação
de
serviços
técnicos de desenvolvimento de software com práticas ágeis.
Vigência:15/10/2021 a 14/10/2022.Recife, 22 de outubro de 2021.
ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO – ME/EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 022/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para restauração e implantação das rodovias do Lote 10: PE-220
(trecho: entr. 232APE252 (Arcoverde) - entr. PE-219 (Povoado
de Ipojuca), ext. 17,5 km), e 250EPE0030 (trecho: Guanumbi –
Buíque, ext. 15,60 km) no Estado de Pernambuco. A comissão
de licitação torna público o presente resultado de julgamento
provisório. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - R$
617.460,36; 2- ENTEL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
- R$ 633.020,61; 3- JBR ENGENHARIA LTDA – R$ 649.296,08;
4- CONSÓRCIO PDCA-CONTÉCNICA - R$ 655.896,10; 5- MKS
ENGENHARIA LTDA – R$ 760.407,67. DESCLASSIFICADO: não
houve. Fica notificada a ENTEL ENGENHARIA E TECNOLOGIA
LTDA e MKS ENGENHARIA LTDA da retificação da proposta
realizada durante análise técnica. Em cumprimento ao Art. 43
da Lei Complementar 123/2006 fica facultada a licitante ENTEL
ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA a apresentar nova proposta
de preços inferior ao menor preço no prazo de 02 (dois) dias
úteis. Ata de julgamento disponível no Painel de Licitações (www.
licitacoes.pe.gov.br). Após referido procedimento será firmada
a classificação definitiva e abertura de prazo recursal. Recife,
22.10.2021. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL
I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 020/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
para implantação da Rodovia PE-263, trecho: São Vicente – Divisa
PE/PB, ext. 11,7 km, no Estado de Pernambuco. Em resposta ao
recurso administrativo interposto contra o julgamento de habilitação,
a comissão de licitação torna pública a decisão proferida nos
autos do processo. RECORRENTE / RESULTADO: Consórcio
formado pelas empresas PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
e CONTÉCNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI
– procedente. Fica alterado o julgamento de habilitação.
HABILITADOS: 1) JBR ENGENHARIA LTDA; 2) Consórcio
formado pelas empresas PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
e CONTÉCNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI.
INABILITADO: 1) ENTEL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.
Fundamento da decisão disponível no Painel de Licitações
(www.licitacoes.pe.gov.br). Em prosseguimento ao certame, fica
agendado para o dia 26.10.2021 às 10:00h a abertura dos
envelopes de propostas de preços, na sala da Comissão de
Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
localizada na Av. Cruz Cabugá, 1.111, Santo Amaro, Recife/PE.
Link para participação remota disponível no Painel de Licitações.
Recife, 22 de outubro de 2021. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1º TA AO CONVÊNIO Nº 008/2020–SJDH E DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO, pelo
período de 12 (doze) meses, sendo de 22/10/2021 à 21/10/2022,
cujo objeto é para aproveitamento de até 50 (cinquenta)
reeducados que cumprem pena perante o Patronato Penitenciário
de Pernambuco, que se encontram em cumprimento de pena
privativa de liberdade no REGIME ABERTO ou em LIVRAMENTO
CONDICIONAL. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PL.007.DL.02.2021.CEL.SJDH
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR
EMERGÊNCIA
Reconheço e Ratifico o objeto do PL.007.DL.02.2021.CEL.SJDH,
considerando Relatório Final da Comissão Especial o Parecer nº
002/2021 CEL/SJDH, com fundamento no art. 24, inc. IV, da Lei
nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e na Lei Complementar
Estadual nº 425, que tem por objeto a Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
GÁS DE COZINHA, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E
BUTANO, INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL, ACONDICIONADA
EM CILINDRO DE NO MÍNIMO 190 KG, COM INSTALAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA,
CASO NECESSÁRIO, SEM CUSTOS ADICIONAIS PARA
A SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO”,
visando atender às necessidades da Secretaria Executiva de
Ressocialização - SERES/ Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos - SJDH, à empresa COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE
GÁZ SA. – CNPJ do MF sob o nº. 03.237.583/0045-88, com o
valor de R$ 143.202,76 (cento e quarenta e três mil, duzentos e
dois reais e setenta e seis centavos). Recife/PE, 22 de outubro
de 2021. Pedro Eurico de Barros e Silva, Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2021- PL.0019.2021.CPL.
IN.0011.SERES - Reconheço e RATIFICO o objeto da Dispensa
de Licitação nº 0011/2021 (PL.0019.2021.CPL.DL.0011.SERES),
ao CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E
SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE,
CNPJ Nº 18.284.407/0001-53, com o valor global de 3.588.399,98
(três milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa
e nove reais e noventa e oito centavos), considerando a Nota
Técnica nº 12 da GTJA desta Secretaria, fundamentado no art.
24, inc. XIII, da Lei n.º 8.666/93 e alterações subsequentes, tendo
por objeto, contratação de Instituição de notória especialização
técnica para realização do concurso público para o cargo de
Policial Penal da Secretaria Executiva de Ressocialização –
SERES/SJDH do Estado de Pernambuco. Recife, 22 de outubro
de 2021. CICERO MARCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0039.2021.CPL.PE.0022.SEMAS.
DOIS-IRMAOS – Pregão Eletrônico Nº 0022.SEMAS.DOISIRMAOS – OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviço de poda e supressão de árvores, nas dependências
do Parque Estadual de Dois Irmãos – PEDI, órgão vinculado
à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS,
com recolhimento e descarte de todos os materiais. Valor
estimado: R$ 73.581,65. Entrega das Propostas até 09/11/2021
às 09:00 horas. Início da Disputa 09/11/2021 às 10:00 horas.
(Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 22/10/2021. Patrícia Lins
Coelho Brandão – Pregoeira Pública.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 02 /2021 – SPVD- PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0005.2021.CPL.PE.0003.SPVD.
FORNECEDOR: RENATA DA SILVA SOARES. CNPJ:
35.365.376/0001-84. OBJETO: Ata de registro de Preços tem
como objeto o registro de preços visando à contratação de
empresas especializadas em organização de eventos, para
realização de 100 (cem) AÇÕES DE CIDADANIA, tendo em vista
a execução de atividades estratégicas vinculadas a Secretaria de
Política de Prevenção à Violência e às Drogas, a serem realizadas

nas regiões e territórios prioritários do Estado de Pernambuco
(Sendo 50% destas ações destinadas ao Interior do Estado e 50%
para a Região Metropolitana do Recife). VALIDADE: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR
TOTAL: R$114.490,00. Recife, 22/10/2021.

SECRETARIA DE SAÚDE

Ano XCVIII • NÀ 202 - 13
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO
ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. | V. total est. R$ 12.809.142,9346 | propostas:
até 10/11/2021, às 14h00 abertura das propostas: 10/11/2021,
às 14h05 – início da disputa: 10/11/2021, às 14h10. | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 22/10/2021. Vasty Lino Cândido
– Presidente/Pregoeira – CPLC - V.

Av. de Licitação Processo nº. 0750/2021 - Pregão Eletrônico nº.
0143/2021 OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS , PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | V. total est. R$
328.375,0000 | propostas: até 10/11/2021, às 10h00 abertura das
propostas: 10/11/2021, às 10h05 – início da disputa: 10/11/2021,
às 10h10. | o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
22/10/2021. Vasty Lino Cândido – Presidente/Pregoeira – CPLC
- V.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 2152/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0375/2021
– OBJ: Registro de Preços para o fornecimento eventual de
medicamentos. | V. total est. R$ 69.335,1740 | Recebimento das
Propostas Até: 04/11/2021, às 09h00 | abertura das propostas:
04/11/2021, às 09H05 | início da disputa: 04/11/2021 às 09h10. |
o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 22/10/2021. Maria
Eugênia Araújo de Sá. Presidente/Pregoeira CPLC - I.

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

SUSPENSÃO SINE DIE
SELEÇÃO PÚBLICA 010/2021 – UPA IBURA SEI N°
2300000214.000057/2021-12 - A Secretaria Estadual de Saúde no
uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Comissão
Especial de Seleção II, torna pública a Suspensão SINE DIE, da
Seleção em epígrafe, para readequações no Termo de Referência.
Recife, 22 de outubro de 2021. Thelmo Andrade de Oliveira –
Presidente da Comissão Especial de Seleção das Organizações
Sociais de Saúde – CES II.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0056/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0042/2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MICROPLACAS PARA PCR EM TEMPO REAL, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO LACEN/PE.| V. total est. R$ 209.964,00
| Recebimento das Propostas Até: 10/11/2021, às 09h00min |
Abertura das Propostas: 10/11/2021, às 09h05min | Início da
disputa: 10/11/2021, às 09h10 | o Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 22/10/2021. Vilma Albino Macario. Presidente/
Pregoeira – CPLC VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
HABILITAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 114.2021 – INEX
Nº. 003.2021. APENSO 03 – OBJ: CRED. DE PREST. DE SAÚDE
ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE TRAUMATO- ORTOPEDIA
POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. Emp: INSTITUTO ALCIDES
D’ ANDRADE LIMA (HOSPITAL MEMORIAL GUARARAPES) CNPJ/MF sob nº.10.072.296/0004-52. Recife, 22/10/2021. Maria
Eugênia Araújo de Sá – Presidente – CPLCI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0919.2021 – PE Nº. 0168.2021 – OBJ: Formação de Registro
de Preços para o fornecimento eventual de MEDICAMENTOS,
conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I, para
atender as necessidades de pacientes contemplados por ações
judiciais e programas da assistência farmacêutica da SES/PE. |
V. Total. R$ 13.823.348,84 | Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.IItens 1, 2, 3, 4, 19, 20, 21, 22, 33 e 34, - Total para os itens R$
1.289.250,94; R$ 143.430,18; R$ 457.842,10; R$ 52.672,10; R$
209.311,20 ; R$ 23.256,80; R$ 411.975,12; R$ 46.513,32; R$
991.402,40 e R$ 110.441,20; | Emp: MEDVIDA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ME I- Item 5 - Total
para o item R$ 2.358,72; | Emp: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - Itens 17 e 18 - Total para os itens R$
814.130,35 e R$ 103.616,59; | Emp:PROFARMA SPECIALTY
S.A - Itens 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36 e 37 - Total para os itens
R$ 951.582,06; R$ 105.731,34; R$ 138.434,40; R$ 15.381,60;
R$ 361.398,24; R$ 40.155,36; R$ 6.795.090,54; R$ 759.374,28
| Recife, 22/10/2021. João Luiz Vieira de Oliveira – Presidente/
Pregoeiro – CPLC IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
Av. de Licitação Processo nº. 1201/2021 - Pregão Eletrônico nº.
0218/2021 OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DE PACIENTES CONTEMPLADOS
POR AÇÕES JUDICIAIS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA DA SES/PE. | V. total est. R$ 18.458.698,7349
| propostas: até 09/11/2021, às 10h00 abertura das propostas:
09/11/2021, às 10h05 – início da disputa: 09/11/2021, às 10h10.
| o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 22/10/2021. Vasty
Lino Cândido – Presidente/Pregoeira – CPLC - V.

SECRETARIA DE SAÚDE
Av. de Licitação Processo nº. 0996/2021 - Pregão Eletrônico nº.
0177/2021 OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ANESTÉSICO
ODONTOLÓGICO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | V. total est. R$
297.113,3600 | propostas: até 09/11/2021, às 14h00 abertura das
propostas: 09/11/2021, às 14h05 – início da disputa: 09/11/2021,
às 14h10. | o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
22/10/2021. Vasty Lino Cândido – Presidente/Pregoeira – CPLC
- V.

SECRETARIA DE SAÚDE
Av. de Licitação Processo nº. 1370/2021 - Pregão Eletrônico nº.
0257/2021 OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE 12 (DOZE) MESES PARA

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº157/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:W M Constuções e Incorporações
Ltda.CNPJ/MF:18.259.511/0001-98.Objeto:execução
dos
serviços de reforma e ampliação da tomografia e enfermaria
do Hospital Regional Fernando Bezerra.Valor:R$875.766,16.
Vigência:05meses(21/10/2021
a
20/03/2022).Data
da
assinatura:21/10/2021.SEI:0014668-7/2019
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº029/2021. CONVENENTE: Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ
(Instituto Aggeu Magalhães).INTERVENIENTE:Fundação para
o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde-FIOTEC.
Objeto:execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação “Genômica do SARS-CoV-2 a partir de amostras clínicas
do Estado de Pernambuco”. Valor: R$508.417,80.Vigência:
12meses (22/10/2021 a 21/10/2022). Data da assinatura:
22/10/2021.SEI:2300000290.000387/2021-97
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2016.
CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(Hospital Regional Ruy
de Barros Correia).CNPJ:10.583.920/0009-90.Objeto:implantação
do serviço de hemodiálise, Terapia Renal Substitutiva - TRS, nos
10 leitos de UTI e acréscimo de 2 leitos de UTI-Covid-19.Valor
do acréscimo mensal:R$98.971,43(Fonte de Recurso Tesouro
Estadual).Vigência:retroativamente a 26/02/2021 até 11/12/2021.
Data da assinatura:21/10/2021.SEI:2300000747.000033/2021-37
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2018.
CONTRATADO:Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da
Administração
Hospitalar-IBDAH.CNPJ:07.267.476/0010-23.
Objeto:implantação do serviço de atenção ao paciente com Pé
Diabético ou com feridas complexas na UPAE Grande Recife.Valor
do acréscimo mensal:R$50.000,00(Fonte de Recurso Tesouro
Estadual).Vigência:retroativamente a 01/10/2021 até 09/09/2022.
Data da assinatura:21/10/2021.SEI:2300000302.000008/2020-00
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 6º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2017.CONTRATADO:Hospital
do
Tricentenário(Hospital
Regional
Emília
Câmara).
CNPJ:10.583.920/0010-24.Objeto:correção
da
numeração
do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº002/2017.
Onde se lê:”SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 002/2017”Leia-se:”QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2017”.Data da
assinatura:22/10/2021:SEI:2300000104.000132/2021-84
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 7º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2017.CONTRATADO:Hospital
do
Tricentenário(Hospital
Regional
Emília
Câmara).
CNPJ:10.583.920/0010-24.Objeto:correção da numeração do
Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2017.Onde se
lê:”SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
002/2017”Leia-se:”SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE GESTÃO Nº 002/2017”.Data da assinatura:22/10/2021.
SEI:2300000302.000013/2021-95

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
CONTRATO N0 012/2021. Contratada: TORNEARIA CAVAZZOLA
LTDA, CNPJ/MF Nº 04.201.003/0001-44. Objeto: Fornecimento
de Materiais e Equipamentos Permanentes, visando atender
os beneficiários do Projeto Desenvolvimento dos Catadores e
Catadoras de Pernambuco, SICONV 782348/2013. VIGÊNCIA:
12 (onze) meses, a contar da data da assinatura. VALOR TOTAL:
R$593.979,90 (Quinhentos e noventa e três mil, novecentos e
setenta e nove reais e noventa centavos). Origem: PROCESSO
LICITATÓRIO N° 006/2021.SETEQ – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0004/2021. Recife, 08/10/2021. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES – Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
- SETEQ. ADRIANA CARMEM QUEIROZ COSTA MELO –
Sec. Executiva de Micro e Pequena Empresa e Fomento ao
Empreendedorismo – SETEQ.
CONTRATO N0 014/2021. Contratada: LLEIDA MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 08.806.260/0001-60.
Objeto: Fornecimento de Materiais e Equipamentos Permanentes,
visando atender os beneficiários do Projeto Desenvolvimento dos
Catadores e Catadoras de Pernambuco, SICONV 782348/2013.
VIGÊNCIA: 12 (onze) meses, a contar da data da assinatura.
VALOR TOTAL: R$191.900,00 (Cento e noventa e um mil e
novecentos reais). Origem: PROCESSO LICITATÓRIO N°
006/2021.SETEQ – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2021.
Recife, 19/10/2021. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
– Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ.
ADRIANA CARMEM QUEIROZ COSTA MELO – Sec. Executiva
de Micro e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo
– SETEQ.
CONTRATO N0 018/2021. Contratada: NECTAR – NÚCLEO DE
EMPREENDIMENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ARTES,
CNPJ/MF Nº 04.521.441/0001-90. Objeto: Prestação de serviços
de desenvolvimento institucional com ensino e capacitação sócio
– profissional para capacitar 800 (oitocentos) empreendedores
e potenciais beneficiados, na área de Gastronomia no âmbito
do Projeto de Incentivo ao Desenvolvimento do Empreendedor
Individual e do Autônomo - IDEA – 2021, distribuídos em 40