DOEPE 08/12/2021 -fl. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de dezembro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 055/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
017/2021. OBJETO: Registro de Preço para contratação de
empresa especializada na confecção de materiais gráficos,
incluindo diários escolares para atender a demanda do setor
pedagógico e administrativo do quadro funcional da Secretaria
Municipal de Educação, bem como as Unidades Escolares da
Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de AraripinaPE, conforme especificações constantes no Termo de Referência
e neste Edital. Abertura e julgamento das propostas: A partir
das 08:00 horas do dia 20/12/2021, INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 20/12/2021.
LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br.
Valor Total Estimado: R$ 1.062.717,31 (hum milhão, sessenta e
dois mil, setecentos e dezessete reais e trinta e um centavos).
MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina
PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou
pelo e-mail [email protected] , de segunda a
sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será
disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.
BRENDA GRANJA DA SILVA
Pregoeira
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
75, 76, 77, 78 e 79 – DESERTO. Total Licitado R$ 119.130,78.
Ipojuca, 25/11/2021. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PROCESSO LICITATÓRIO N.º016/2021; PREGÃO (Presencial)
Nº 012/2021. OBJETO: Contratação de empresa especialista
para fornecimento de locação de software como serviço (SAAS)
na web para gestão de processos e base de dados, atualização
do cadastro mobiliário e imobiliário municipal, serviços de
implantação, integração, treinamento e operação assistida, em
atendimento a Secretaria Municipal de Finanças do Município de
Cachoeirinha-PE. Valor total Estimado R$747.411,21. Data de
sessão: 23/12/2021 às 09h00min. Demais informações e cópia
do Edital, encontram-se no Departamento de Licitações, Avenida
Boa Vista, 977, Centro, Cachoeirinha-PE, no horário normal de
expediente ou pelo fone: (81) 3742–1413, ou através do e-mail:
[email protected] (esclarecimentos e
impugnações), site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no
link do “portal da Transparência”, e no Portal do Tome Conta do
TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital. Cachoeirinha/PE, 07 de dezembro de 2021.
Marcos Antônio Alves de Morais. Pregoeiro Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 139/FMAS/2018 –
PROCESSO Nº 159/2018. CPL. A renovação contratual por mais
12 meses, com termo inicial em 21 de agosto de 2021 e termo final
em 20 de agosto de 2022, a fim de dar continuidade a locação
do imóvel contratado. CONTRATADO: EDVIGES MARIA SILVA
COSTA UNSONST CPF 189.985.344-87 Ipojuca, 20/08/2021.
ANNE ANAIDE OLIVEIRA BANJA – Gestora do Fundo Municipal
de Assistência Social(*)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 002/FMAS/2018 –
PROCESSO Nº 002/2018. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 01 de janeiro de 2021 e
termo final em 31 de dezembro de 2021, a fim de dar continuidade
a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: SEVERINO
JORGE DA SILVA CPF 091.141.304-91 Ipojuca, 21/12/2020.
ANNE ANAIDE OLIVEIRA BANJA – Gestora do Fundo Municipal
de Assistência Social(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 093/PMI-SMAG/2021 – PROCESSO Nº:
109/2020. CPL. Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de patrulha mecanizada com
veículos e fornecimento de mão de obra especializada para
operacionalização. CONTRATADO: LOCASERV – LOCAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA CNPJ 02.694.924/0001-60 VALOR: R$
1.663.758,00 Ipojuca, 07/10/2021. JOSÉ HELENO ALVES –
Secretário Municipal de Agricultura(*)
CONTRATO Nº: 086/PMI-PGM/2021 – PROCESSO Nº: 056/2021.
CPL. Contratação de profissionais de notória especialização, para
realização de treinamento e palestra online do curso “A Nova Lei
de Licitações”. CONTRATADO: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA
BRASIL LTDA CNPJ 18.548.151/0001-44 VALOR: R$ 43.290,00
Ipojuca, 27/09/2021. MARCOS HENRIQUE LIRA E SILVA –
Procurador Geral do Município.(*)
CONTRATO Nº: 088/PMI-SMAD/2021 – PROCESSO Nº:
107/2020. CPL. Contratação de empresa especializada em
sistemas de monitoramento que atenderá as demandas de
locação de câmeras (sistema de videomonitoramento) das
Unidades da Prefeitura do Ipojuca/PE. CONTRATADO:
CONSUMA COMERCIAL EIRELI CNPJ 02.338.597/0001-04
VALOR: R$ 2.584.999.56 Ipojuca, 01/10/2021. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal
de Administração.(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
041/PMI-SEINFRA/2021.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/PMI-SEINFRA/2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/PMISEINFRA/2021. Aquisição de ferramentas, equipamentos de
proteção individual (EPI)e materiais essenciais para o serviço
diário da Secretaria e Sub-Prefeituras do Município de Ipojuca/
PE, cujos objetos foram ADJUDICADOS a MIL COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ 34.351.431/000114 nos itens 05, 10, 15, 18, 19, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 38, 39,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 56, 65, 80, 81 e 89 pelo valor
total de R$ 16.198,68; VALOR SUPRIMENTOS COMÉRCIO
DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI CNPJ 70.066.840/000132 nos itens 02, 22, 23 e 63 pelo valor total de R$ 27.976,45;
COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI CNPJ 10.942.831/000136 nos itens 08 e 09 pelo valor total de R$ 1.653,80; BIDDEN
COMERCIAL LTDA CNPJ 36.181.473/0001-80 nos itens 16, 17,
20 e 70 pelo valor total de R$ 16.916,20; NAYARA KRISLEY DOS
SANTOS ALBUQUERQUE CNPJ 35.503.809/0001-10 nos itens
34, 36, 37, 83 e 84 pelo valor total de R$ 4.968,15; CAPITAL
DA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ
19.299.794/0001-64 nos itens 52, 58, 59, 60, 66, 68, 69 e 90 pelo
valor total de R$ 51.417,50; Nos itens 01, 03, 04, 06, 07, 11, 12,
13, 21, 24, 25, 26, 33, 40, 41, 43, 50, 57, 64, 67, 82, 85, 86, 87
e 88 - FRACASSADOS; Nos itens 14, 42, 61, 62, 71, 72, 73, 74,
de 2021. Maiores informações no Prédio da Prefeitura e no site:
http://www.serratalhada.pe.gov.br. Serra Talhada, 08 de dezembro
de 2021 - MÁRCIA CONRADO DE LORENA E SÁ ARAÚJO Prefeita de Serra Talhada - PE.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 017/2021 – Processo Licitatório nº 020/2021 –
Tomada de Preço Nº 003/2021, OBJETO: Prestação de serviços
de recuperação de Drenagens em vias públicas do Município de
São José da Coroa Grande/PE. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE – PE, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 10.111.631/0001-31. CONTRATADA: J R
CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 03.496.009/0001-23, com sede à Rua Júlio Belo, Nº
420 – Centro – CEP: 55.565-000 – São José da Coroa Grande –
PE. VALOR GLOBAL: R$ 728.263,72 (Setecentos e vinte e oito
mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses contados desde 26/11/2021. Jaziel
Gonsalves Lages - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 2018
- DE PROVAS E DE PROVAS E TITULOS PARA DIVERSOS
CARGOS - A Prefeita do Município de Serra Talhada, Estado de
Pernambuco - torna pública convocação de candidatos aprovados
no Concurso Público 2018 de Provas e de Provas e Títulos da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA para diversos
cargos por meio da Portaria PMST/GP nº 871, de 01 de dezembro
Publicações Particulares
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO
SUPERIOR E TÉCNICO -ASCES
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Diretor-Presidente da Associação Caruaruense de Ensino
Superior e Técnico – ASCES, no uso de suas atribuições
estatutárias, convida os integrantes do seu quadro associativo
para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a se realizar no
dia 11 de dezembro de 2021, às 8:00 h, em primeira convocação;
às 9:00 h, em segunda convocação; e às 10:00h, em terceira
e última convocação, em sua sede situada à Av. Portugal, 584,
Bairro Universitário, Caruaru – PE. A pauta da reunião constará de
assuntos de interesse geral da entidade. Caruaru, 07 de dezembro
de 2021. Paulo Muniz Lopes. Diretor-Presidente.
SER EDUCACIONAL S.A.
CNPJ/MF nº 04.986.320/0001-13 - NIRE 26.3.0001679-6
Companhia Aberta
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em assembleia
geral extraordinária da Ser Educacional S.A. (“Companhia”),
na forma prevista pelo art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme
alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), que será realizada,
em primeira convocação, em 7 de janeiro de 2022, às 14h00, de
forma híbrida (parcialmente digital) na sede social da Companhia,
situada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida
da Saudade, nº 254, Bairro de Santo Amaro, CEP 50.100-200
(“Assembleia”), a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias:
ORDEM DO DIA: (i) examinar, discutir e aprovar o Protocolo e
Justificação (“Protocolo”) tendo por objeto a Incorporação, pela
Companhia, da sua controlada Centro Educacional e Desportivo
Fase Ltda. (“FASE”); (ii) ratificar a nomeação da Ernst & Young
Auditores Independentes S.S. (CNPJ nº 61.366.936/0001-25)
como responsável pela elaboração do laudo de avaliação a valor
contábil do patrimônio líquido da FASE, para fins de Incorporação
(“Laudo de Avaliação”); (iii) aprovar o Laudo de Avaliação; (iv)
aprovar a Incorporação, nos termos do Protocolo; (v) consignar
a incorporação dos ativos da FASE pela Ser Educacional sem
aumento de capital; (vi) aprovar a destinação do estabelecimento
da matriz da FASE; (vii) consignar a extinção de pleno direito da
FASE, após consumadas as providências legais da Incorporação;
e (viii) autorizar a diretoria executiva da Companhia a tomar
todas as medidas necessárias para implementar a Incorporação,
bem como as demais deliberações a serem aprovadas.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Todos os documentos e
informações necessárias ao exercício do direito de voto pelos
acionistas, em especial as propostas da administração quanto
às matérias a serem deliberadas, encontram-se disponíveis na
página da Companhia (http://ri.sereducacional.com/), da B3 S.A.
– Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) e da CVM (www.cvm.gov.
br) na rede mundial de computadores (internet). A participação
dos acionistas na Assembleia poderá ser pessoal, por procurador
devidamente constituído, remota por meio de sistema eletrônico
ou por meio de envio de boletim de voto à distância, nos termos da
Instrução CVM nº 481/09, conforme alterada (“ICVM 481”). Como
é do conhecimento de V.Sas., o Brasil e o mundo ainda enfrentam
um momento delicado com o coronavírus (COVID-19). Dentre
as medidas recomendadas pelas autoridades para prevenir a
sua propagação, inclui-se evitar aglomerações de pessoas, tais
como assembleias gerais. Nesse sentido, em consonância com
tais recomendações e para diminuir o risco de propagação do
coronavírus, a administração da Companhia recomenda que os
seus acionistas exerçam seu direito de voto através dos boletins
de voto a distância disponibilizados pela Companhia nos termos
da ICVM 481 ou por meio de participação remota, mediante
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sistema eletrônico disponibilizado pela Companhia, evitando
comparecer presencialmente à Assembleia. O acionista que
optar por participar da Assembleia de forma remota por meio
do sistema eletrônico a ser disponibilizado pela Companhia, o
NetGlobe (“Sistema Eletrônico”) participará e votará de forma
remota na Assembleia, que será transmitida ao acionista de
forma digital, em tempo real. Para participação pelo Sistema
Eletrônico os acionistas deverão utilizar computador/notebook/
telefone celular ou equipamento equivalente que possua câmera
de vídeo e áudio, observadas as instruções abaixo. A Companhia
informa que solicita que os acionistas interessados em participar
e/ou votar na Assembleia por meio do Sistema Eletrônico enviem
até às 14h00 do dia 5 de janeiro de 2022 um e-mail por escrito
para a Companhia, no endereço eletrônico ri@sereducacional.
com, manifestando seu interesse em participar de forma remota
da Assembleia, e solicitando o link de acesso ao Sistema
Eletrônico (“Solicitação de Acesso”). A Solicitação de Acesso
deverá conter: (i) a identificação completa do acionista, incluindo
seu CPF ou CNPJ, conforme o caso; (ii) telefone e endereço
de e-mail do solicitante; e (iii) cópia simples dos documentos
necessários para legitimação e representação, conforme indicado
no Manual de Participação dos Acionistas na Assembleia, ficando
dispensado excepcionalmente neste caso o envio da via física da
documentação. Os acionistas que enviarem a documentação de
forma digital serão responsáveis pela sua veracidade. Verificada
a regularidade dos documentos enviados para participação na
Assembleia, a Companhia enviará para o e-mail do acionista (ou
a seus procuradores, conforme o caso), assim que possível: (i) o
link e as informações de acesso e habilitação à sala de reunião
virtual da Assembleia; e (ii) o link para acesso e consulta aos
documentos e informações referentes aos assuntos da ordem do
dia da Assembleia, os quais também estarão disponíveis na sede
da Companhia. Caso determinado acionista não receba as senhas
de acesso até às 23h59 do dia 6 de janeiro de 2022, tal acionista
deverá entrar em contato com a Companhia entre 10h e 13h do
dia 7 de janeiro de 2022 por meio do e-mail ri@sereducacional.
com, para que seja prestado o suporte necessário em tempo
hábil. A Companhia não se responsabilizará por problemas
operacionais, pela conexão e acesso à internet dos acionistas e
representantes legais durante a Assembleia e outras situações
que não estejam sob o controle da Companhia. Para informações
adicionais sobre a participação do acionista por meio do Sistema
Eletrônico, ver o Manual de Participação dos Acionistas na
Assembleia. Os acionistas podem se fazer representar por
procurador constituído por instrumento público ou particular,
há menos de 1 (um) ano, conferido exclusivamente a acionista
maior e capaz, administrador da Companhia ou advogado, ou,
ainda, por instituição financeira, cabendo ao administrador de
fundos de investimento representar os condôminos, devendo o
instrumento conter os requisitos elencados na Lei das Sociedades
por Ações e na ICVM 481. As acionistas pessoas jurídicas podem
ser representadas por meio de seus representantes legais ou
procuradores devidamente constituídos, de acordo com os seus
atos constitutivos, não precisando nesse caso o procurador
ser acionista, administrador da Companhia ou advogado. A
Companhia exige o reconhecimento de firma em procurações, bem
como a notarização, consularização ou apostilamento e tradução
juramentada no caso de procurações outorgadas no exterior. Com
o objetivo de promover agilidade no processo de realização da
Assembleia, a Companhia solicita aos acionistas o depósito de
procurações e documentos de representação com 48 (quarenta
e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia, aos
cuidados do Departamento de Relações com Investidores na sede
da Companhia, em conformidade com o parágrafo primeiro do art.
10 do Estatuto Social da Companhia. Não obstante, os acionistas
que comparecerem à Assembleia munidos dos documentos
exigidos poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de
depositá-los previamente. Observando o procedimento previsto
na ICVM 481, os acionistas poderão participar da Assembleia e
exercer o voto por meio de preenchimento e entrega do boletim
de voto à distância disponibilizado pela Companhia. Para
informações adicionais acerca do exercício do direito de voto a
distância, solicitamos aos acionistas que verifiquem as regras
previstas na ICVM 481, bem como as orientações e prazos
constantes do Manual para Participação na Assembleia. Recife,
8 de dezembro de 2021. José Janguiê Bezerra Diniz - Presidente
do Conselho de Administração.