DOEPE 11/12/2021 -fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de dezembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII Ć NÀ 233 - 19
Nº 3.415-Autorizar o afastamento integral da servidora JOSINEIDE MARIA DE OLIVEIRA, Professora, matrícula nº 250.840-0, para
cursar o Mestrado Acadêmico em Educação, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande, a partir da data de publicação
até 31/08/2023, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Nº 5702, DE 07/12/2021- Designar o Comissário de Polícia Esdras Buonafina Santos, matrícula nº 272868-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, da SUBCP/GABPCPE, a
contar de 22/11/2021.
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 5703, DE 07/12/2021 - Designar a Escrivã de Polícia Adilane Lopes de Amorim, matrícula nº 350950-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 12ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, a contar
de 01/11/2021.
DESPACHO
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD nº 289/2021, instaurado pela Portaria SAD
nº 2.706, DOE de 02/10/2021 (17566226), em desfavor do servidor PAULINO JOSÉ DE ALBUQUERQUE, matrículas nº 145742/UPE e
370.611-7/SES. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada a perda do seu objeto, tendo em vista a comprovação de
que o servidor atualmente acumula apenas dois cargos públicos permitidos pelo texto constitucional, em compatibilidade de horários
entre eles (19479558).
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 5704, DE 07/12/2021 - Designar a Perita Papiloscopista Anne Caroline de Lima Silva, matrícula nº 387205-0, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na unidade Técnica de Identificação Civil, do IITB/SUBCP/GABPCPE, ficando
dispensado o Perito Papiloscopista, Andre Wilson Soares da Luz, matrícula nº 281200-2, a contar de 01/12/2021.
Nº 5705, DE 07/12/2021 - Designar o Comissário de Polícia Richard Rogge Coelho Dos Reis, matrícula nº 220923-3, para Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia
da 40ª Circunscrição – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 01/12/2021.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Nº 5706, DE 07/12/2021 - DISPENSAR os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de DEZEMBRO de 2021: TEN CEL/9300732/AMINTAS EDUARDO PEREIRA
JUNIOR/DINTER I; TEN CEL/9300767/EMANOEL SOARES DA SILVA/AG.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 5707, DE 07/12/2021 - DESIGNAR o Policial Militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de DEZEMBRO de 2021: MAJ/9402071/JOSIVALDO BEZERRA DE MOURA/
DINTER I.
Nº 481-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.001614/2021-19 (19264521), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
228, de 02/12/2021 (19295871), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ALEXANDRE COSTA
MAFRA, Major PM, matrícula nº 920521-7, ocorrida em 22/03/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização aos dependentes habilitados do referido
servidor: FELICIANA DANTAS COSTA MAFRA, ALEXANDRE COSTA MAFRA II e ALÍCIA LORENA DANTAS MAFRA, respectivamente,
viúva e filhos.
Nº 5708, DE 07/12/2021 - DISPENSAR os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de DEZEMBRO de 2021: 1º TEN/1189549/LAURA LUDMILA
BEZERRA/CIATUR; 2º TEN/1029207/FRANKLIN RODRIGO DA SILVA/9º BPM; MAJ/1021397/RODRIGO ALENCAR ARAUJO/
DINTER II; MAJ/9407227/RANDOLPHO FAUSTINO BARBOSA BASTOS/9º BPM; MAJ/1022989/FABIANO DE MOURA BEZERRA/8º
BPM; 2º SGT/9106227/FLAVIO PARAIBA MARQUES/ACG; ST/1048481/SUZY KARLA DA SILVA/ACG; 2º SGT/9804994/
MARINALDO GENERINO DA SILVA/6º BPM.
Nº 482-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000005.003568/2020-84 (16898464), devidamente publicada no BGE nº 230/2021, de 30/11/2021 (19475626),
acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-bombeiro militar OTACÍLIO FERREIRA BARBOSA, 3º
Sargento Ref. BM, matrícula nº 4911-5, ocorrida em 14/06/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização para a dependente habilitada do referido
bombeiro militar: MARIA DAS NEVES DA SILVA BARBOSA, viúva.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Na Portaria SAD nº 465 do dia 25.03.2010, publicada no DOE de 26.03.2010, no que concerne à servidora Aucimere Silva de Paula
Cabral, matrícula nº 255.826-2, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: Colocar à disposição...
Leia-se: Prorrogar a cessão...
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
EDITAL DO PRÊMIO DO PALHAÇO CASCUDO DE INCENTIVO ÀS ARTES CIRCENSES – 2021/2022 – DECRETO ESTADUAL Nº
46.173/2018
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o concurso para o
EDITAL DO PRÊMIO PALHAÇO CASCUDO DE INCENTIVO ÀS ARTES CIRCENSES – 2021/2022, destinado à premiação de vídeos
de apresentações criados pelos profissionais que dedicaram e dedicam sua vida às artes circenses, fundamentados em suas práticas e
trajetórias no Estado de Pernambuco, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 46.173/2018, cujo inteiro teor e anexos se encontram
à disposição dos interessados no portal oficial da SECULT Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) e as inscrições estarão abertas no período
de 11 de dezembro de 2021 até às 18h00min de 11 de fevereiro de 2022, exclusivamente através do Mapa Cultural de Pernambuco (www.
mapacultural.pe.gov.br). Recife, 09 de dezembro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
PORTARIA Nº 026/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre as inscrições, processo de seleção, análise das propostas e premiação do Prêmio do Palhaço Cascudo de Incentivo às
Artes Circenses – 2021/2022, e dá outras providências.”
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Tornar público
a abertura das inscrições para o Edital do Prêmio do Palhaço Cascudo de Incentivo às Artes Circenses – 2021/2022, instituído pelo
Decreto Estadual nº 46.173/2018, cujas inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma Mapa Cultural de
Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/889/) durante o período de 11/12/2021 até às 18h00min do dia 11/02/2022. Art.
2º. Determinar que os recursos oriundos do Decreto nº 46.173/2018 sejam utilizados para fins de premiar a trajetória dos profissionais
que dedicaram e dedicam suas vidas às artes circenses no Estado de Pernambuco através dos vídeos de apresentação criados. § 1º A
premiação terá como diretrizes: I – Salvaguardar a trajetória das Artes Circenses; II – Promover a sustentabilidade das Artes Circenses
no Estado de Pernambuco; III – Valorizar e reconhecer as práticas artísticas de criação, fruição, assim como da transmissão de saberes,
fazeres e conhecimentos técnicos, artísticos e culturais dos profissionais de circo no Estado de Pernambuco, IV – Zelar pela proteção de
dados nos termos da legislação vigente; V – Observar as disposições previstas na Lei nº 8.666/1993. Art. 3º As despesas oriundas deste
certame correrão por conta de dotação orçamentária sob o nº 13.392.0370.132.0000 da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco.
Art. 4º O valor do prêmio de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) será distribuídos em 03 (faixas de premiação), senão vejamos: I
– Faixa 01, que contemplará 10 (dez) prêmios de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados
aos circenses com trabalhos de formação; II – Faixa 02, que contemplará 10 (dez) prêmios de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados aos circenses com trabalhos de criação; III – Faixa 03, que contemplará 10 (dez) prêmios
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados aos circenses com trabalhos ténicos. Art. 5º.
O processo de seleção será efetuado em duas etapas (habilitação e classificação). Art. 6º Os vídeos de apresentação serão avaliados por
uma Comissão de Análise e Seleção, compostas por profissionais com experiência comprovada em Circo, constituída por no mínimo 03
(três) membros, sendo pelo menos 01 (um) servidor qualificado pertencente ao quadro da Secult-PE. Art. 7º. O inteiro teor do Edital do
Prêmio do Palhaço Cascudo de Incentivo às Artes Circenses – 2021/2022 estará à disposição dos interessados na Portal Cultura
PE (www.cultura.pe.gov.br). Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência até o término do certame.
Recife, 10 de dezembro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto, Secretário de Cultura.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5709, DE 07/12/2021 - DESIGNAR os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de DEZEMBRO de 2021: 1º SGT/1045237/JEAN ANTONIO AUGUSTO
DA SILVA/CIATUR; CAP/9306455/JOSE FRANCISCO DA COSTA JUNIOR/9º BPM; 2º SGT/9807020/JOSE HAILTON DE OLIVEIRA/
DINTER II; 2º TEN/9804862/MARCONIELSON BERNARDO XAXIER/9º BPM; ST/1028669/ELIZANGELA CAZE VIANA PESSOA DA
SILVA/ACG; ST/9308733/MARCOS SAVIO MOURA GALDINO/ACG; 2º TEN/9211578/CICERO EGNALDO BEZERRA ANDRADE/8º
BPM; CAP/9500960/RAMON TADEU SILVA CAZÉ/6º BPM.
Nº 5710, DE 07/12/2021 - DISPENSAR os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 11 de NOVEMBRO de 2021: MAJ/1062573/JOÃO RICARDO MESQUITA MONTEIRO
DIAS/CIPCÃES.
Nº 5711, DE 07/12/2021 - DISPENSAR os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de DEZEMBRO de 2021: 3º SGT/1063383/ROBSON PEREIRA DE
MOURA /1º BPM; 1º SGT/1056123/JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA FRANCA SOBRINHO/BPRP; 2º TEN/9502033/VANDERLEIA
DE FARIAS CAVALCANTE/CIATUR; 3º SGT/1078470/LEONARDO SEVERIANO DE ALBUQUERQUE/12º BPM; 3º SGT/1093142/
ZILMARIA CRISTINA DOS SANTOS/9º BPM; 1º SGT/1067206/JULIO CÉSAR ALMEIDA LIMA /7ª CIPM; 3º SGT/1109480/SANDRA
MOREIRA DA CRUZ MENDONÇA/2º BIESP; 3º SGT/1042785/MARCIO ROBERTO RODRIGUES DE LIMA /2º BIESP; 1º SGT/1036300/
SAMUELSON CORREIA CAVALCANTI ARAUJO /DAL; 1º SGT/9901116/LORGIO APACE DE OLIVEIRA/DAL; SD/1178504/CINTYA
RODRIGUES DOS SANTOS/DAL; CB/1129570/RODRIGO LUIZ DA SILVA/ACG; 2º TEN/9804862/MARCONIELSON BERNARDO
XAXIER/9º BPM; 2º TEN/9211578/CICERO EGNALDO BEZERRA ANDRADE/8º BPM; CB/1131966/MEYGLES ANDRES RODRIGUES
ALVES/9ª CIPM; 2º SGT/9509690/JOSÉ AIRES DA SILVA FREIRE/5º BPM; SD/1220128/DÉBORA NASCIMENTO RIBEIRO/11º BPM.
Nº 5712, DE 07/12/2021 - DESIGNAR os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de DEZEMBRO de 2021: 2º SGT/1075810/FELIPE AUGUSTO
CÂNDIDO VIEIRA/1º BPM; 1º SGT/1054830/IVO CELESTINO ANGEIRAS FILHO/BPRP; 2º SGT/1047183/IRACEMA GONCALVES
DA SILVA GOMES/CIATUR; ST/1053981/DANUBIA DIONISIA SANTOS/12º BPM; 2º TEN/1029207/FRANKLIN RODRIGO DA SILVA/9º
BPM; 3º SGT/1070150/PAULO JOSE DOS SANTOS JUNIOR/7ª CIPM; SD/1223925/SAMARA CINTHYA ALVES RODRIGUES/2º
BIESP; SD/1216490/ITAMILLA DE ARAUJO SANTOS ROCHA/2º BIESP; 1º SGT/1069918/EDUARDO JOSE DE BRITO/CIPCÃES;
1º SGT/9502513/EDNA PEREIRA DA COSTA/DAL; 3º SGT/1056450/ELAINE CRISTINE GONCALVES DA SILVA CRESPO/DAL; 3º
SGT/1099043/GEYZO FERREIRA DA COSTA/DAL; 3º SGT/1107364/GUSTAVO FERNANDES DE MELO XAVIER/ACG; 2º SGT/9211250/
RIVALDO MARINS/8º BPM; CAP/1062549/MATHEUS PINTO DE FIGUEIRÔA COSTA/9º BPM; 1º SGT/1031554/OSMILAN SOARES DA
SILVA/9ª CIPM; CB/1162136/MANOEL LUIZ DA CONCEIÇÃO/11º BPM.
Nº 5713, DE 07/12/2021 - Dispensar o Comissário de Polícia Diego Pessoa Barros, matrícula nº 2727544, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 12ª Circunscrição – Jardim São Paulo,
da 4ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 01/12/2021.
Nº 5714, DE 07/12/2021 - Designar o Comissário de Polícia Jamerson Miranda Leite, matrícula nº 2734761, para Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 18ª Circunscrição – Macaxeira,
da 4ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia Andherson Henrique de Araújo Calaça, matrícula nº 350668-1, a
contar de 01/11/2021.
Nº 5715, DE 07/12/2021 - Designar o Agente de Polícia, Juliano da Silva Ferraz, matrícula nº 3871746, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 188ª Circunscrição – Belém do São
Francisco, da 22ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a contar de 01/11/2021.
Nº 5716, DE 07/12/2021 - Designar a Agente de Polícia Andrea Carla Torres Fernandes, matrícula nº 3873323, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 14ª Delegacia Seccional de Polícia – Caruaru, da GCOI-1/DINTER-1, ficando
dispensado o Agente de Polícia Roney Sidney Ferreira Cruz Andrade, matrícula nº 3873803, a contar de 01/12/2021.
Nº 5717, DE 07/12/2021 - Designar a Agente de Polícia Sheyla Patricia Francelino Da Silva, matrícula nº 3996611, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 23ª Circunscrição
– Cavaleiro, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Agente de Polícia, Aliete Carolina Gomes Marfuse, matrícula nº 3198340,
a contar de 01/11/2021.
Nº 5718, DE 07/12/2021 - Designar o Comissário de Polícia André Luiz Leal Maia, matrícula nº 2212323, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 12ª Circunscrição – Jardim São
Paulo, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Diego Pessoa Barros, matrícula nº 2727544, a contar
de 22/11/2021.
Nº 5719, DE 07/12/2021 - Designar a Agente de Polícia Mariane Maria da Silva, matrícula nº 3875830, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 15ª Delegacia Seccional de Polícia – Belo Jardim, da
GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/12/2021.
Nº 5720, DE 07/12/2021 – Atribuir ao 3º Sargento PM Elton Batista Gomes, mat. 1067958, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, do Núcleo de Armamento, Munição e Equipamentos Operacionais/SDS, a contar de 01/12/2021.
Nº 5721, DE 07/12/2021 - Designar o Comissário de Polícia Jacques Neves Patriota, mat. nº 221281-1, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 166ª Circ. - Manari, da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a
contar de 01/12/2021.
Nº 5722, DE 07/12/2021 - Dispensar o Agente de Polícia Fabio De Oliveira Passos, mat. nº 400269-5, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 166ª Circ. - Manari, da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito
retroativo a 01/11/2021.
Nº 5698, DE 07/12/2021- Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 754/2021, de 12/02/2021, referente a Comissária de Polícia, Luciana
Matilde Matias de Sá Alves, matrícula nº 272969-5, até 25/01/2022.
Nº 5723, DE 07/12/2021 – Designar a Comissária de Polícia, Luciana Ferreira de Almeida Vasconcelos, mat. nº 221503-9, para responder
pela Divisão de Assistência Psicológica, da UNESAV/DIRH, durante a Licença Prêmio de seu titular, o Perito Papiloscopista Paulo Andre
de Oliveira, mat. nº 285576-3, no período de 16/11 a 15/12/2021.
Nº 5699, DE 07/12/2021- Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 5411/2021, de 22/11/2021, referente ao Comissário de Polícia, Astier
Cavalcanti de Siqueira, matrícula nº 350587-1, até 29/03/2022.
Nº 5724, DE 07/12/2021 - Designar o Comissário de Polícia Carlos Eduardo Machado Peixoto, mat. nº 209242-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, do Departamento de Polícia da Mulher, da GCOE/DIRESP, a contar de 01/12/2021.
Nº 5700, DE 07/12/2021- Designar o Agente de Polícia Roney Sidney Ferreira Cruz Andrade, matrícula nº 387380-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 14ª Delegacia Seccional de Polícia – Caruaru, da
GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia,Joel José de Carvalho, matrícula nº 221117-5, a contar de 01/12/2021.
Nº 5725, DE 07/12/2021 - Dispensar o Agente de Polícia João Rodrigues de Almeida Filho, mat. nº 350556-1, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 10ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com
efeito retroativo a 19/11/2021.
Nº 5701, DE 07/12/2021- Designar o Escrivão de Polícia Rodrigo Mendes de Oliveira, matrícula nº 350926-5, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, da SUBCP/GABPCPE,
ficando dispensada a Comissária de Polícia Dione Oliveira Batista, matrícula nº 220784-2, a contar de 22/11/2021.
Nº 5726, DE 07/12/2021 - Designar o Agente de Polícia Joao Rodrigues de Almeida Filho, mat. nº 350556-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, a
contar de 01/12/2021.