DOEPE 18/12/2021 -fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de dezembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário-designado: Eduardo Gomes de Figueiredo
INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA– 15/11/2021
0 01 – Requerimento SEI nº 0012900022.005124/2021-74 – CARLOS ROBERTO SANTOS RODRIGUES JUNIO, mat. 395.250-9.
Incluído: Filho menor. M.B.R. ,conforme Certidão de Nascimento registrado na matricula 075101 01 55 2021 1 00298 136 01 76190 22,
fl. 16, Livro A-298, sob o nº 176190, expedida pelo Cartório de Registro Civil Boa Vista do 4º Distrito, do Município de Recife -– PE, para
fins de dedução no imposto de renda do requerente.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM 17/12/2021
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5.638, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Homologa a Composição e atribuições dos Grupos Condutores da I, II, III e IV Macrorregião do Planejamento Regional Integrado
- PRI do Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando;
I. A Lei nº 8.142.de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e
sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
II. O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a
organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá
outras providências;
Ano XCVIII Ć NÀ 238 - 13
REPRESENTAÇÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Keren-Hapuque Costa Xavier Lins
Analista Técnica de Políticas Sociais - SEMS/PE
II Macrorregião
REPRESENTAÇÃO COSEMS
Scheyla Maria Silva Gonçalves Mota
Vice-presidente Regional do COSEMS - IV GERES
Marco Antônio Leal Calado Filho
Vice-presidente Regional do COSEMS - V GERES
Bárbara de Assis Florêncio
Secretária de Saúde de Caruaru - Município Sede - IV GERES
Catarina Fábia Tenório Ferro
Secretária de Saúde de Garanhuns - Município Sede - V GERES
Ernani Miranda Paiva
Apoiador COSEMS
Wedneide Cristiane de Almeida
Secretaria de Saúde de Gravatá - Atenção Primária
Cristiana AcevedoZarzar
Secretaria de Saúde de Sanharó - Planejamento
Danielle Cristina da Rocha Lima
Secretaria de Saúde de Jucati - Atenção Especializada
Joanny da Encarnação Correia Cavalcante
Secretaria de Saúde de Bom Conselho - Atenção Primária
REPRESENTAÇÃO ESTADUAL
Maria Aparecida de Souza
Gerente - IV GERES
Janaína Ramos dos Santos
Gerente - V GERES
Maria do Carmo Ferreira de Andrade
Apoiadora PRI - SES
Ritchele Vieira de Melo
Coordenador de Planejamento e Regulação - IV GERES
Ana Lúcia de Almeida Paes
Coordenadora de Planejamento e Regulação - V GERES
Mirtys Viviana Pedrosa Lopes
Coordenadora Atenção à Saúde - V GERES
Rodrigo Bezerra Pires
Coordenador de Oncologia - SES
III. A Resolução CIB nº 1734, de 17de setembro de 2011, que aprova o Plano Diretor de Regionalização do Estado de Pernambuco;
Adriana da Silva Baltar Maia Lins
Gerente de Expansão e Qualificação da Atenção Primária - SES
IV. A Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre
os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de
saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle
das despesas com saúde nas três esferas de governo; e revoga dispositivos das Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.689,
de 27 de julho de 1993;
Ana Cláudia de Andrade Cardoso
V. A Resolução CIT nº 23, de 17 de agosto de 2017, que estabelece diretrizes para os processos de Regionalização, Planejamento
Regional Integrado, elaborado de forma ascendente, e Governança das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS;
VI. O Anexo I da Portaria de Consolidação nº 03, de 28 de setembro de 2017, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de
Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
VII. A Portaria de Consolidação nº 01, de 28 de setembro de 2017, art. 94 a 101, que estabelecem diretrizes para o processo de
planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde;
Gestora da Programação Pactuada Integrada - SES
REPRESENTAÇÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Larissa Oliveira Sá Figueiroa
Analista Técnica de Políticas Sociais – SEINSF/SEMS/PE
III Macrorregião
REPRESENTAÇÃO COSEMS
Ademar Beserra dos Santos
Vice-Presidente Regional do COSEMS - VI GERES
Alessandra Tadéia Tenório Noé
Vice-presidente Regional do COSEMS - X GERES
Francisca Gomes de Souza
Vice-Presidente Regional do COSEMS - XI GERES
VIII. A Resolução CIT nº 37, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a organização
de macrorregiões de saúde;
Isaac Alisson Salles Ferreira
Secretária de Saúde de Arcoverde - Município Sede - VI GERES
Artur Belarmino Amorim
Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira - Município Sede - X GERES
IX. A pactuação em Plenária CIB/PE nº 340 do dia 22 de outubro de 2018;
Lisbeth Rosa de Souza Lima
Secretária de Saúde de Serra Talhada - Município Sede - XI GERES
X. A Resolução CIB nº 5.613, de 08 de novembro de 2021, que define diretrizes, atualiza metodologia e cronograma do processo de PRI;
XI. A Resolução CIB/PE nº 5622, de 25 de novembro de 2021, que atualiza a composição e atribuições do Grupo Condutor Central do
Planejamento Regional Integrado - PRI, no Estado de Pernambuco.
RESOLVEM:
Janaína Mendes Diniz
Apoiadora COSEMS
Cristiane Maria Duarte Silva
Secretaria de Saúde de Buique - Atenção Especializada
Matheus Almeida Nascimento
Secretaria de Saúde de Iguaraci Planejamento e Orçamento
Silvânia de Jesus Farias Barros
Secretaria de Saúde de Floresta - Atenção Primária à Saúde
Wylya Patrícia de Sá Novaes
Secretaria de Saúde de Carnaubeira da Penha - Vigilância em Saúde
Art. 1º-Homologar a composiçãoe atribuiçõesdos Grupos Condutores Macrorregional do Planejamento Regional Integrado - PRI, do
Estado de Pernambuco, conforme quadros abaixo:
I Macrorregião
REPRESENTAÇÃO COSEMS
REPRESENTAÇÃO ESTADUAL
Silvia Renata Gomes Remígio Sousa
Gerente - VI GERES
Mary Delânea Sousa Pinheiro dos Santos
Gerente - X GERES
Karla Millene Sousa Lima Cantarelli
Gerente - XI GERES
Coordenadora de Planejamento e Regulação - XI GERES
Coordenadora de Atenção à Saúde - XI GERES
Luciana Caroline Albuquerque Bezerra D’Ângelo
Secretária Municipal de Saúde de Recife - Município Sede da I GERES
Rosimeire Daniel de Souza
Ana Maria Martins Cezar de Albuquerque
Vice-presidente Regional - I GERES
Jorgiane Nunes Lourenço
Maria Lúcia Matias Ferreira
Vice-presidente Regional - II GERES
Bruna Vanessa Campos de Souza
Coordenadora de Atenção à Saúde - X GERES
Maria Cristina Gonçalves Casale
Vice-presidente Regional - III GERES
Ewerton Handerson Figueiredo de Medeiros
Coordenador de Vigilância em Saúde - X GERES
Gleisy Tavares de Araújo
Vice-presidente Regional - XII GERES
Rosemary Nunes Bezerra
Coordenadora de Atenção à Saúde - VI GERES
Paloma Sonally da Cunha Pedrosa
Secretária Municipal de Saúde de Limoeiro Município Sede - II GERES
IvannaSamille de Menezes Leal Sá Bessoni
Coordenadora de Planejamento e Regulação - VI GERES
Bruno César Camilo da Silva
Secretário Municipal de Saúde de Palmares Município Sede - III GERES
Flavia Moura Leite de Sá Vilachan
Gerente de Urgência e Emergência - SES
Lícia da Silva Maciel
Secretária Municipal de Saúde de Goiana Município Sede da XII GERES
Virginia Maria Holanda de Moura
Superintende de Regionalização da Saúde - SES
Maria de Fátima Lopes de Moura
Apoiadora COSEMS
Michelly Lima Vieira
Apoiadora COSEMS
Nadjane Arcanjo Neves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes - Planejamento
EmmanuelaKethully da Mota
Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro - Atenção Primária
Juarez Leonardo Silva Correia de Araújo
Secretaria Municipal de Saúde de Belem de Maria - Planejamento
Josafá Alves de Andrade
Secretaria Municipal de Saúde de Timbauba - Vigilância à Saúde
REPRESENTAÇÃO ESTADUAL
REPRESENTAÇÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Keren-Hapuque Costa Xavier Lins
Analista Técnica de Políticas Sociais - SEMS/PE
IV Macrorregião
REPRESENTAÇÃO COSEMS
Nayara Cristina Silva Santos Arruda
Vice-Presidente Regional do COSEMS - VII GERES
Talita Mirele Rodrigues
Vice-presidente Regional do COSEMS - VIII GERES
Gerente - I GERES
Silvanete Andrade Leandro
Vice-Presidente Regional do COSEMS - IX GERES
Luciana Bezerra da Silva
Gerente - II GERES
George Arraes Sampaio
Secretário de Saúde de Salgueiro - Município Sede - VII GERES
Joyce Catarina Lopes de Morais
Gerente - III GERES
Magnilde Alves Cavalcanti de Albuquerque
Secretária de Saúde de Petrolina - Município Sede - VIII GERES
Daniele Uchoa Barros Alves
Gerente - XII GERES
Gardielle Dayane Bernardino Andrade
Secretária de Saúde de Ouricuri - Município Sede - IX GERES
Alberto Luiz Alves de Lima
Coordenador de Planejamento e Regulação - I GERES
Lúcia Cristina Giesta Soares
Apoiador COSEMS
Fagner Arruda de Lima
Coordenadora de Atenção à Saúde - I GERES
Cássia Maria Feitosa de Lima Guimarães
Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - Planejamento e Orçamento
Danielle Barros Queiroz do Amaranto
Coordenadora de Atenção à Saúde - II GERES
Mariana Leite de Araújo
Secretaria de Saúde de Araripina - Atenção Especializada
Jéssica Xavier da Costa
Coordenadora de Atenção à Saúde - III GERES
Michelly Bezerra dos Santos
Secretaria Municipal de Saúde de Logoa Grande - Atenção Primária à saúde
Louise Reis Moreira Barreto
Coordenadora de Planejamento e Regulação - III GERES
Emanoel Felipe Leite Souza
Secretaria Municipal de Saúde de Salgueiro -Vigilância em Saúde
José Lancart Lima
Coordenador de Vigilância em Saúde - XII GERES
REPRESENTAÇÃO ESTADUAL
AntonioFlaudiano Bem Leite
Coordenador de Planejamento e Regulação - XII GERES
Maria Auxiliadora Alves Vasconcelos Veras
Mayra Ramos Barbosa da Silva
Diretora de Políticas Estratégicas - SES
Aline Silva Jerônimo
Gerente - VIII GERES
Maria Conceição Belo Pessoa
Superintendente de Acompanhamento de Metas - SES
Joelma de Jesus Rodrigues
Gerente - IX GERES
LaízeViégas Brilhante da Nóbrega
Técnica de Planejamento - SES
Maria Auxiliadora Sá Magalhães
Coordenadora de Vigilância -VII GERES
Polyana Christine Bezerra Ribeiro
Gerente - VII GERES