DOEPE 18/12/2021 -fl. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII Ć NÀ 238

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

40ª T.A ao T. de Adesão nº 016/2015-FEM III/Município: Cumaru/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$199.999,98/Assinado: 15/12/2021.
41ª T.A ao T. de Adesão nº 016/2015-FEM III/Município: Cumaru/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$499.960,95/Assinado: 15/12/2021.
4ª T.A ao T. de Adesão nº 098/2015-FEM III/Município: Feira
Nova/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$178.970,69/Assinado: 15/12/2021.
11ª T.A ao T. de Adesão nº 026/2015-FEM III/Município: Pombos/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$185.713,79/Assinado: 15/12/2021.

IMUNIZAÇÕES DA SECRETARIA DE SESPE. | Emp. BECTON
DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, ITENS 1
- Cota principal 1, 2 - Cota reservada 1, 3 - Cota principal 2, 4
- Cota reservada 2, 5 - Cota principal 3, 6 - Cota reservada 3,
7 - Cota principal 4, 8 - Cota reservada 4, 9 - Cota principal 5,
10 - Cota reservada 5, 13 - Cota principal 7, 14 - Cota reservada
7, nos respectivos valores de R$1.768.402,48, R$196.489,28,
R$2.089.744,65, R$232.193,70, R$387.556,83, R$43.061,87,
R$2.033.745,30, R$225.971,55, R$346.880,16, R$38.542,24,
R$144.564,48, R$16.062,72 perfazendo o valor global de
R$7.523.215,26. Recife, 17/12/2021. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

TODA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Emp.:
MT COMERCIAL MEDICA LTDA, ITENS 1 e 6 no valor unitário
para os respectivos itens R$6,26 e R$5,44, perfazendo o valor
global de R$29.660,00 Emp.: D.ARAUJO COMERCIAL EIRELI
ME, ITEM 3, no valor unitário de R$6,24, perfazendo o valor global
de R$9.360,00 Emp.: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE
MEDICAMENTOS LTDA, ITENS 2, 4 e 5, no valor unitário para os
respectivos itens R$1,50, R$4,40 e R$12,10, perfazendo o valor
global de R$41.150,00. Recife, 17/12/2021. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS

SECRETARIA DE SAÚDE

AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 2635/2021 – DL Nº. 2115/2021
– OBJ: Aquisição do medicamento EMICIZUMABE concentração/
dosagem 150 MG/ML a fim de atender Ações Judiciais. V. Total
Est. R$ 742.012,88. Recebimento das Propostas Até: 23/12/2021,
às 09h00min. O termo de referência na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br Recife, 17/12/2021. João Luiz Vieira de Oliveira Presidente/
Pregoeiro CPLC- IV.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – PROC. 0012.2021.CPL.PE.0006.
SPVD. OBJ: aquisição de materiais fotográficos, filmográficos
e fonográficos, para atender as demandas de estruturação e
equipagem do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas,
sob a responsabilidade da Secretaria Executiva de Políticas
sobre Drogas - SEPOD que compõe a Secretaria Estadual de
Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas. V.TOTAL EST: R$
38.766,21. PROPOSTAS: Abertura das propostas às 20/12/2021
às 9h, Data final das propostas 30/12/2021 às 9h – Início da
disputa: 30/12/2021 às 9h. O edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,17/12/2021. LUCIANA
AGUIAR– Presidente/Pregoeira – CPL/SPVD.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS no uso de suas atribuições, torna pública a
RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 001/2021,
publicado no Diário Oficial do Estado na Edição nº 235, página 51,
em 15 de dezembro de 2021.
Item 10.1.
Onde se lê: “... para atendimento e acompanhamento dos
usuários de drogas e seus familiares...”;
Leia-se: “...para atendimento da população...”;
Item 14.4
Onde se lê: “...o que totalizaria um montante de R$ 177.491,87
(cento e setenta e sete mil e quatrocentos e noventa e um reais e
oitenta e sete centavos).”
Leia-se: “...o que totalizaria um montante de R$ 308.956,48
(trezentos e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e
quarenta e oito centavos)”.
Diante das retificações necessárias, os prazos processuais
passam a ser contados a partir da publicação no site, passando a
Tabela 1 do item 7 a apresentar o seguinte texto:
Tabela 1
ETAPA
1

DESCRIÇÃO DA ETAPA
Publicação
do
Edital
Chamamento Público.
propostas

Datas
de

Até
17/01/2022, às
10:00h

2

Envio das
Entidades

3

Etapa competitiva de avaliação
das propostas pela Comissão de
Seleção.

17/01/2022 a
21/01/2022

4

Convocação
e Análise
da
comprovação do atendimento
dos requisitos para celebração da
parceria e de que não incorre nos
impedimentos (vedações) Legais

24/01/2022 a
26/01/2022

do

pelas

17/12/2021

5

Divulgação
preliminar.

resultado

6

Interposição de recursos contra o
resultado preliminar.

7

Análise dos recursos
Comissão de Seleção.

8

Homologação e publicação do
resultado definitivo da fase de
seleção, com divulgação das
decisões recursais proferidas (se
houver).

pela

27/01/2022
De
27/01/2022 a
02/02/2022
Até 09/02/2022

Até 10/02/2022
(Esta data é
estimada)

Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente
não mencionadas nesta retificação.
CLOVES BENEVIDES
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS

RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 140/2021 – INEX.Nº 007/2021 – OBJ: cred. de prest.
de saúde especializados para oferta de procedimentos e cirurgias
eletivas de média e alta complexidade, objetivando atender a
população usuária do SUS em todas as macrorregiões do Estado
de Pernambuco de forma complementar ao Sistema Único de
Saúde – SUS/PE. EMPRESA HABILITADA: INSTITUTO SOCIAL
DAS MEDIANEIRAS DA PAZ (HOSPITAL E MATERNIDADE
SANTA MARIA). Fica aberto o prazo para interposição de
recursos. Recife, 17/12/2021. Maria Eugênia Araújo de Sá –
Presidente CPLCI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROC. Nº. 1280.2021 – DISPENSA Nº. 1014.2021 – OBJ:
AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO
MEDICAMENTO CANABIDIOL CONCENTRACAO/DOSAGEM
200 MG/ML, a fim de atender ações judiciais. Emp: PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA - Total para o item R$ 33.775,920.
Recife, 17/12/2021. André Longo Araújo de Melo, Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.1370/2021.PE.0257, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO O OBJETIVO EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE
PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Emp.: ALCANCE NORDESTE, COMERCIO IMPORTACAO &
EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS EIRELI, ITEM 2-Cota
reservada 1 no valor unitário de R$2.013,0767, perfazendo o valor
global de R$320.079,1953 Emp.: ONCOEXO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, ITEM 1 - Cota principal 1, no
valor unitário de R$1.449,00, perfazendo o valor global de
R$694.071,00 Emp.: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, ITENS
3 - Cota principal 2, e 4 - Cota reservada 2, no valor unitário para
os respectivos itens R$1.714,0000 e R$1.714,0000, perfazendo
o valor global de R$11.518.080,00. Recife, 17/12/2021. Caio
Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 2515.2021 – DISPENSA Nº. 2006.2021 – OBJ: : Aquisição
do medicamento NOME COMERCIAL LYNPARZA, PRINCIPIO
ATIVO OLAPARIBE, concentração/dosagem 150 MG, a fim de
atender Ações Judiciais. Emp: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
- item 01 no valor total de R$ 138.443,76. Recife, 17/12/2021.
André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado
de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROC. Nº. 2499.2021 – INEXIGIBILIDADE Nº. 0078.2021 – OBJ:
: Aquisição dos materiais médico-hospitalares FILTRO HME
PROVOX XTRAFLOW, ADESIVO PROVOX STABILIBASE e
CÂNULA DE BORRACHA DE SILICONE PROVOX LARYTUBE,
a fim de atender Ações Judiciais. Emp: ATOS MEDICAL BRASIL
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA - itens 01, 02 e 03 no valor total de R$
49.473,96. Recife, 17/12/2021. André Longo Araújo de Melo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VII
PROC. 0179/2019. PREGÃO.0037/2019, OBJ. fornecimento
eventual de INSUMOS HOSPITALARES (MAMADEIRAS),para
atender toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco. |
Emp. CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS LTDA ME, COTA PRINCIPAL1 ,no valor
unitário para o respectivo item R$ 7,5890| Item 2 - Cota reservada
1 no R$ 7,5890,| Item 3 - Cota exclusiva 1,no valor unitário para o
respectivo item 7,5890 | perfazendo o valor global de 125.921,8800
Recife, 17/12/2021. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec de
Adm e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SPVD Nº 27/2021. LOCADOR: IZABEL CRISTINA
BARBOSA DE MELO. CPF: 167.266.774-72. OBJETO: Locação
do imóvel situado na Av. Jornalista Possidônio Cavalcanti Bastos,
nº 351 - Iputinga/ Recife, para a instalação dos Núcleo de
Prevenção Social da Secretaria de Política de Prevenção a
Violência e às Drogas no Território de Iputinga/ Recife, registro
Geral do imóvel e Certificado no 1º Ofício da Comarca de Recife/
PE, de propriedade do Sra. IZABEL CRISTINA BARBOSA
DE MELO, com área construída de 151m². VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, contados a partir da data da sua assinatura do
contrato. VALOR: O valor do aluguel mensal é de R$ 3.048,65 e
o valor total é de R$ 182.739.000,00. Recife, 17/12/2021. Cloves
Benevides.

AV DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 2414/2021 - Inex. nº.
0071/2021 – OBJ: Contratação da Empresa WYETH INDÚSTRIA
FARMACEUTICA LTDA, para fornecimento, através de
inexigibilidade de Licitação para compra imediata e integral de
medicamentos, para atender ações judiciais, conforme Proc.
nº 0800518-82.2020.4.05.8308 da 8ª Vara Federal/PE; Proc.
nº 0031291-83.2020.8.17.2001 da 5ª Vara da Fazenda Pública
da Capital; Proc. nº 0016141-05.2020.8.17.2990 da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Olinda/PE; Proc. nº 080052385.2021.4.05.8303 da 18ª Vara Federal/PE; e Proc. nº 000897667.2021.8.17.2990 da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Olinda/PE. No valor global de R$ 1.045.410,8800. Recife,
17/12/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC. 0770/2021.PREGÃO.151/2021, REGISTRO DE PREÇOS
PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERINGAS E
AGULHAS , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DO PROGRAMA DE

EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.1120/2021.PE.0202, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO O OBJETIVO EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº037/2016.
CONTRATADA:Sociedade
Hospitalar
Beneficente
Maria
Vitória.CNPJ/MF:09.107.623/0001-32.Objeto:prorrogação
do
prazo de vigência, por mais 12meses.Valor:R$3.927.200,00.
Vigência:12meses(12/07/2021
a
11/07/2022).Data
da
assinatura:09/07/2021.SEI:2300000064.000545/2021-82
3º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº050/2016.
CONTRATADA:Soluções Serviços Terceirizados Eireli.CNPJ/
MF:09.445.502/0001-09.Objeto:prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12meses; e supressão de 6,58%.Valor:R$7.635.982,44.
Vigência:12meses(01/08/2021
a
31/07/2022).Data
da
assinatura:30/07/2021.SEI:2300000013.000929/2020-10
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
N°018/2019.CREDENCIADO:Centro de Diagnóstico Boris
Berenstein Ltda.CNPJ/MF:12.857.736/0003-21.Objeto:acréscimo
decorrente da redistribuição dos quantitativos de procedimentos
mensais e anuais da empresa.Valor anual:R$1.084.052,28.
Vigência:15/12/2021 a 20/05/2024.Data da assinatura:15/12/2021.
SEI:0101600-8/2017
7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
N°043/2016.CONTRATADO:Instituto
Pernambuco
de
Cirurgia
e
Ortopedia
Ltda.CNPJ/MF:11.403.037/0001-87.
Objeto:repactuação,em razão do decréscimo da produção
de
Média
e
Alta
Complexidade.Valor:R$167.067,68.
Vigência:90dias(16/12/2021
a
15/03/2022).Data
da
assinatura:16/12/2021.SEI:2300000528.000452/2021-53
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
N°075/2019.CONTRATADO:Instituto
Pernambuco
de
Cirurgia
e
Ortopedia
Ltda.CNPJ/MF:11.403.037/0001-87.
Objeto:repactuação,em razão do decréscimo da produção
de
Média
e
Alta
Complexidade.Valor:R$118.912,50.
Vigência:90dias(16/12/2021
a
15/03/2022).Data
da
assinatura:16/12/2021.SEI:2300000528.000453/2021-06
1º
TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
Nº0109/2021.
CONTRATADO:Instituto de Medicina Integral professor Fernando
Figueira-IMIP.CNPJ/MF:10.988.301/0001-29.Objeto:acréscimo
de 10 leitos de UTI Covid-19 - Tipo I, com efeitos retroativos a
14/05/2021, referente a 31dias; a rerratificação do item 2 do 1º
Termo de Apostilamento ao Contrato nº 109/2021, no tocante ao
quantitativo total e, consequentemente, ao valor global do contrato
supracitado; e a prorrogação do prazo de vigência, por mais 90dias.
Valor:R$911.400,00.Vigência:90dias(12/09/2021 a 10/12/2021).
Data da assinatura:16/12/2021.SEI:2300000062.001105/2021-62
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2013.
CONTRATADO:Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira-IMIP(UPAE
Petrolina).CNPJ/MF:10.988.301/0007-14.
Objeto:readequação de 10 leitos de Enfermaria em 10 leitos de
UTI e a implantação de serviços de hemodiálise nos 30 leitos
de UTI da unidade, para execução das ações e serviços de
saúde, em razão da Covid-19.Acréscimo mensal:R$537.013,34.
(fonte de recurso tesouro estadual).Vigência:retroativamente
a 01/03/2021 até 11/12/2021.Data da assinatura:20/10/2021.
SEI:2300000214.000171/2021-34
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO
Nº185/2021.
CREDENCIANTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.
CREDENCIADO:Instituto de Diagnóstico José Rocha de Sá Ltda.
CNPJ/MF:11.933.822/0002-22.Objeto:prestação de serviço de
até 1.452 exames de ressonância nuclear magnética por ano.
Valor:R$507.706,32.Vigência:12meses(16/12/2021 a 15/12/2022).
Data da assinatura:16/12/2021.SEI:0102778-7/2019
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N°067/2019
E AO SEU 1° TERMO ADITIVO.CONTRATADA:M.I. Montreal
Informática S.A. CNPJ/MF:42.563.692/0001-26.Objeto:inclusão
de cláusula de reajuste(Cláusula Décima Primeira – Do Reajuste
e Revisão Contratual), atualizando-se a ordem sequencial das
cláusulas posteriores; e retificação do percentual e dos valores
firmados no 1° termo aditivo ao contrato n°067/2019.Data da
assinatura:16/12/2021.SEI:2300000009.000865/2020-16
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº013/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Associação de Moradores
e Pescadores de Pontas de Pedra.CNPJ/MF:17.651.883/000100.Objeto:repasse de recursos financeiros para execução
do Projeto “Saúde em todo Lugar!”, conforme Plano de
Trabalho.Valor:R$61.090,00.Data
da
assinatura:16/12/2021.
SEI:2300000029.002217/2021-47

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 140/2021 – INEX.Nº 007/2021 – OBJ: cred. de prest.
de saúde especializados para oferta de procedimentos e cirurgias
eletivas de média e alta complexidade, objetivando atender
a população usuária do SUS em todas as macrorregiões do
Estado de Pernambuco de forma complementar ao Sistema
Único de Saúde – SUS/PE. EMPRESA HABILITADA: HOSPITAL
DO TRICENTENÁRIO. Fica aberto o prazo para interposição
de recursos. Recife, 17/12/2021. Maria Eugênia Araújo de Sá –
Presidente CPLCI.

Recife, 18 de dezembro de 2021
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. RATIFICAÇÃO - Reconheço e ratifico, nos termos do art.
43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo
nº. 2467.2021.CPLC-III.IN.0076.SES.FES-PE, referente a
aquisição de Medicamento NIVOLUMABE CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 10MG/ML a fim de atender ações judiciais, no valor
global de R$ 3.478.251,4000 (três milhões quatrocentos e
setenta e oito mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta
centavos), adjudicando seu objeto a empresa BRISTOL-MYERS
SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
nº. 56.998.982/0001-07, adjudicando seu objeto a empresa
ATOS MEDICAL BRASIL COM. E DIST. PROD. MED. HOSP.
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 56.998.982/001-07. | Recife,
17/12/2021. André Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SELEÇÃO
PÚBLICA
Nº
003/2021
SEI
N°
2300000214.000046/2021-24 - Homologo para que produza os
efeitos legais em sua plenitude, os atos praticados pela Comissão
Especial de Seleção das Organizações Sociais de Saúde CES
II e Julgamento da Seleção Pública em epígrafe, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente de acordo com a Lei Federal nº 9.637 de 15 de
maio de 1998; Lei Estadual nº 15.210 de 19 de dezembro de 2013.
Tendo o Certame por objeto o Gerenciamento, operacionalização
e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24
horas por dia na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA
IGARASSU, por entidade de direito privado sem fins econômicos,
qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização
Social de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, bem
como, Adjudico o objeto da Seleção Pública em epigrafe a
Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, inscrita no
CNPJ nº 10.894.988/0001 33. Valor mensal: R$ 1.594.954,05 (um
milhão quinhentos e noventa e quatro mil novecentos e cinquenta
e quatro reais e cinco centavos). Recife, 16 de dezembro de 2021.
André Longo Araújo de Melo - Secretário Estadual de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº. 1201.2021 – PE Nº. 0218.2021 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
PACIENTES CONTEMPLADOS POR AÇÕES JUDICIAIS E
PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SES/
PE. | Emp: ONCO PROD DIST. PRO. HOSPITALARES E
ONCOLÓGICOS LTDA - Itens 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 18 , 19 , 24
, 25 , 35 , 36 , 37 , 38 , 42 , 43 , 44 , 45 , 48 e 49 - Valor total dos
Itens R$ 7.185.741,14 | Emp: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS
E FARMACEUTICOS S A - Itens 2 , 3 , 6 , 7 , 14 , 15 , 16 , 17
, 20 , 21 , 22 , 23 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31 e 32 - Valor total dos
Itens R$ 9.975.056,47 | Recife, 17/12/2021. Vasty Lino Cândido –
Presidente/Pregoeiro – CPLCV/SES/PE

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 141/2021 - ADESÃO Nº.
111/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
06/2021 oriunda do Processo nº. 64582.002786/2021-11 - Pregão
Eletrônico SRP nº. 06/2021 do Hospital Militar de Área de Porto
Alegre, para aquisição de 3.750 (três mil setecentos e cinquenta)
módulos para DIETA ENTERAL conforme item 91, visando suprir
ao Serviço de Nutrição das Unidades Hospitalares da Rede
Estadual de Saúde. | V. Total R$ 52.500,00 | Emp: Prodiet Nutrição
Clínica Ltda | Recife, 17/12/2021. André Longo Araújo de Melo Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 144/2021 - Adesão nº.
113/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
06/2021-2 oriunda do Processo nº. 64582.002786/2021-11 Pregão Eletrônico SRP nº. 06/2021 do Hospital Militar de Área
de Porto Alegre, para aquisição de 750 (setecentos e cinquenta)
módulos para DIETA ENTERAL conforme item 10, visando
suprir ao Serviço de Nutrição das Unidades Hospitalares da
Rede Estadual de Saúde. | V. Total R$ 21.000,00 | Emp: Support
Produtos Nutricionais Ltda | Recife, 17/12/2021. André Longo
Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2021 – CPL/SETURPROCESSO LICITATÓRIO N.º 025/2021 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público aos licitantes interessados
o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE
ITAÍBA/PE.
Empresas Habilitadas: CONSTRUTORA PRIME LTDA E
UNITERRA- UNIÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
LTDA.
Empresa Inabilitada: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDAME, item 7.4.2.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da
Lei 8.666/93. Não havendo recurso, a Abertura da Proposta de
Preço será realizada no dia 27 de dezembro de 2021, às 14:00
(quatorze) horas, na sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof.
Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 17 de
dezembro de 2021. Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente
da CPL – SETUR.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
7º T.A. ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa
Nº. 005/2016. Cedente: Secretaria de Turismo e Lazer;
Cessionária: Empresa De Turismo de Pernambuco –
Governador Eduardo Campos – EMPETUR. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência se dará pelo prazo de 12 (doze) meses, a
contar de 01/01/2022 até 31/12/2022; Data da assinatura: Olinda,
16/12/2021; Rodrigo Valença de Barros Correia - Secretário
Executivo de Gestão e Políticas Públicas.