DOEPE 22/12/2021 -fl. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2021
preventiva e corretiva on site, em equipamento IBM zSeries BC,
modelo 2086-A04, nº série 8270D7B (Mainframe z890), incluindo
o fornecimento e substituição peças, acessórios e componentes
internos. Vigência: 16/12/2021 a 15/12/2022. Valores Global:
R$ 89.280,00 e Mensal: R$ 7.440,00; CONTRATO Nº 023/2021
– ATI e TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA EIRELI. CNPJ:
15.686.391/0001-17. Objeto: Locação de solução de no-break,
com manutenção preventiva e corretiva. Vigência: 21/12/2021
a 20/12/2022. Valores Global: R$ 135.000,00 e Mensal: R$
11.250,00; 6º Termo Aditivo nº 033/2021 ao CT nº 023/2017
- ATI e UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 32.578.387/0001-54. Objeto: Prorrogação da vigência
de 26/12/2021 a 25/12/2022. Valores Global: R$ 562.800,00
e Mensal: R$ 46.900,00; 1º Termo Aditivo nº 037/2021 ao CT
nº 005/2021 - ATI e INGRAM MICRO BRASIL LTDA. CNPJ:
01.771.935/0001-34. Objeto: Acréscimo contratual de 25%.
Valor Global atualizado: R$ 216.382,50. Recife, 21/12/2021. ILA
CARRAZZONE, Diretora-Presidente.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132.2021.IN.005.
Informo correção da ratificação publicada na edição do dia
21/12/2021. Onde se lê: valor de R$ 485.164,47; leia-se: valor
de R$ 485.112,0440. Recife, 21/12/2021. Danielly Lima Soares,
Presidente e Pregoeira da CPL-ATDEFN.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 034/2021, Processo 139.2021.IN.008.2021, KNR
Produções e Eventos Eirel, CNPJ/MF 00.604.473/0001-06.
Contratação da Banda de Marrom Brasileiro para apresentação
artística no Réveillon de Fernando de Noronha 2021/2022, com
duração de 01 hora e 30 minutos. Valor R$ 40.000,00. Vigência:
120 dias contados da data de assinatura. Data de assinatura:
21/12/2021. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor
Administrativo Financeiro.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO E DE TERMO DE AJUSTE DE
CONTAS
Contrato 036/2021, Processo 106.2021.PE.016, Jangada Hotéis
Limitada ME, CNPJ/MF 35.353.523/0001-04. Contratação
de empresa para prestação de serviços de hospedagem e
alimentação em Recife, para atendimento de pacientes em
tratamento fora do domicílio – TFD e demais necessidades da
ATDEFN. Valor total R$ 438.000,00. Vigência: 20/12/2021 a
19/12/2022. Data de assinatura: 20/12/2021.
Termo de Ajuste de Contas 049/2021, RL Serviços e Locação de
Mão de Obra Ltda, CNPJ/MF 02.363.274/0001-70. Prestação de
serviços de apoio administrativo, durante os meses de setembro,
outubro e novembro do corrente ano, em virtude da solicitação
de pagamento das notas fiscais 6661,6828,6830,6965 e 6967,
devidos à empresa pela ATDEFN e do encerramento do contrato.
Valor R$ 189.553,14. Data de assinatura: 15/12/2021. CÉSIO
COSTA RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor Administrativo
Financeiro.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 150.2021.DL.117
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 26/02/2019, para fins do disposto no art.
24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa
do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 091/2021 da
Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº
150.2021.DL.117, cujo objeto é: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL
COM FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS
PARA ABASTECER AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA
NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA. Itens
3,18,25,26,53,65,67, em favor da empresa PHARMAPLUS LTDA,
CNPJ:03.817.043/0001-52, no valor R$ 4.869,30. Itens 1,2,4,6,7,
8,10,12,16,19,20,21,22,23,24,27,28,29,31,33,38,40,41,42,43,45,4
6,47,48,49,50,58,62,66, em favor da empresa MOURA & MELO
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.940.455/0001-20, no
valor R$ 77.120,89. Itens 9,13,14,17,30,34,51,52,54,55,56,57,59,
61,64, em favor da empresa CIRURGICA MONTEBELLO LTDA,
CNPJ: 08.674.752/0001-40, no valor R$ 21.151,40. Itens 15,44,63,
em favor da empresa EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.882.932/0001-94, no valor
R$ 16.664,00. Itens 5 e 11, em favor da empresa DROGAFONTE
LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, no valor R$ 2.825,00.
Totalizando em R$ 122.630,5930. Recife, 21/12/2021. Césio
Costa Rodrigues dos Santos – Diretor Administrativo Financeiro
- ATDEFN.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 011/2020 Objeto: I. A
prorrogação do prazo de vigência pelo período de 60 (sessenta)
dias, 27/01/2021 até 28/03/2021; II. A supressão, no percentual de
11,19%, correspondente ao valor de R$ 20.769,65 do valor total
do contrato de R$ 185.688,10; III. O acréscimo, no percentual de
8,60%, correspondente ao valor de R$ 15.971,49 do valor total
do contrato de R$ 185.688,10; IV. O serviço extra, no percentual
de 32,36%, correspondente ao valor de R$ 60.088,63 do valor
do contrato de R$ 185.688,10 Processo nº 001/2020 Tomada de
Preço 001/2020 Contratada Carvalho Pontes Engenharia LTDA
CNPJ 17.772.572/0001-91
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 011/2020 I. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 60 (sessenta)
dias, 29/03/2021 até 27/05/2021; II. A supressão, no percentual
de 5,77%, correspondente ao valor de R$ 10.711,26 do valor total
do contrato de R$ 185.688,10; III. O acréscimo, no percentual de
6,05%, correspondente ao valor de R$ 11.227,60 do valor total

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do contrato de R$ 185.688,10; IV. O serviço extra, no percentual
de 2,24%, correspondente ao valor de R$ 4.163,10 do valor do
contrato de R$ 185.688,10 Processo nº 001/2020 Tomada de
Preço 001/2020 Contratada Carvalho Pontes Engenharia LTDA
CNPJ 17.772.572/0001-91
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 011/2021 I. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 45 (quarenta
e cinco) dias, 22/09/2021 até 06/11/2021; II. A supressão, no
percentual de 5,09%, correspondente ao valor de R$ 1.016,81
do valor inicial do contrato de R$ 19.988,75; III. O acréscimo, no
percentual de 8,86%, correspondente ao valor de R$ 1.639,04 do
valor total do contrato de R$ 19.988,75; IV. O serviço extra, no
percentual de 13,11%, correspondente ao valor de R$ 2.769,25
do valor do contrato de R$ 19.988,75 Processo nº 110/2021 PE
076/2021 Contratada Nunes Construtora e Serviços EIRELI ME
CNPJ 24.260.125/0001-19
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 012/2021 I. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 45 (quarenta
e cinco) dias, 22/09/2021 até 15/11/2021; II. A supressão, no
percentual de 4,29%, correspondente ao valor de R$ 640,60 do
valor inicial do contrato de R$ 14.945,70; III. O acréscimo, no
percentual de 16,17%, correspondente ao valor de R$ 2.417,09
do valor total do contrato de R$ 14.945,70; IV. O serviço extra, no
percentual de 18,93%, correspondente ao valor de R$ 2.829,34
do valor do contrato de R$ 14.945,70 Processo nº 113/2021 PE
078/2021 Contratada Jairo Barbosa Serviços e Engenharia EIRELI
EPP CNPJ 22.951.384/0001-60
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 013/2021 I. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 30 (trinta)
dias, 29/12/2021 até 28/01/2022; II. A supressão, no percentual
de 13,15%, correspondente ao valor de R$ 26.096,06 do
valor inicial do contrato de R$ 198.490,00; III. O acréscimo, no
percentual de 10,70%, correspondente ao valor de R$ 21.232,06
do valor total do contrato de R$ 198.490,00; IV. O serviço extra, no
percentual de 14,02%, correspondente ao valor de R$ 27.834,27
do valor do contrato de R$ 198.490,00 Processo nº 105/2021 PE
072/2021 Contratada Carvalho Pontes Engenharia LTDA CNPJ
17.772.572/0001-91
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 014/2021 I. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 60 (sessenta)
dias, 26/12/2021 até 24/02/2022; II. A supressão, no percentual
de 4,98%, correspondente ao valor de R$ 5.922,54 do valor inicial
do contrato de R$ 119.000,00; III. O acréscimo, no percentual de
9,35%, correspondente ao valor de R$ 11.128,73 do valor total
do contrato de R$ 119.000,00; IV. O serviço extra, no percentual
de 21,09%, correspondente ao valor de R$ 25.099,45 do valor do
contrato de R$ 119.000,00 Processo nº 116/2021 PE 080/2021
Contratada Alt’s Serviços de Construções EIRELI EPP CNPJ
24.118.265/0001-57

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE REABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
013/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para análise de situação e elaboração de laudos técnicos, com
apontamento de causas e soluções, estabilização de taludes e
aterro, nos conjuntos habitacionais localizados nos municípios
de Palmares, Barreiros, Catende, Cortês e Xexéu. O custo
total estimado pela CEHAB para execução do serviço é de: R$
2.003.200,34 (dois milhões, três mil e duzentos reais e trinta e
quatro centavos) a ser processado de acordo com o disposto na
Lei Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 17 de janeiro
de 2022 às 10h. O edital está disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@
cehab.pe.gov.br. Recife, 21 de dezembro de 2021. Renan Arruda
Pereira - Presidente da CELOSE.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Licitatório de Compra
Direta Nº 0019.2021.CCD.DL.0014.CEHAB; Contrato nº
034/2021; Contratada: GISELE BRAGA DE FREITAS - CNPJ/
MF N° 43.559.965/0001-21; Objeto: Compra de Papel Sulfite
A4 para atender a necessidade da CEHAB; Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado via
aditivo; Valor Total: R$; 9.486,40 (nove mil quatrocentos e oitenta
e seis reais e quarenta centavos); Fonte: 0101000000; Data da
assinatura: 16 de dezembro de 2021. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 467/2021 CPL
PROCESSO Nº 0053/2021 – RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL
DO RESERVATÓRIO ELEVADO (REL) ARTHUR LUNDGREN
II. Abertura: 04/03/2022 às 10:00h. Disputa: 04/03/2022 às
15:00h. Edital disponível 22/12/2021. Sheyla Cristine de Lima
Costa – Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 016/2021/CPL
PROCESSO N° 072/2021/CPL
RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, Parecer da AJUR
n.º 351/2021, pela Inexigibilidade de Licitação, com fundamento
no art. 93 da Lei n.º 13.303/2016, para AQUISIÇÃO DE COTA
DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO BAILE DO MENINO
DEUS, tendo como contratado o RELICÁRIO PRODUÇÕES
CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA., INSCRITO SOB O CNPJ N
.º 06.790.619/0001-23, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
Ipojuca, 21 de dezembro de 2021.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
Diretor Presidente

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021-CP PROCESSO Nº
039/2021-CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável de R$ 427.633,33 (quatrocentos e vinte e sete mil,
seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Início
das propostas: 22/12/2021 às 14:00h. Abertura das propostas:
10/01/2022 às 10:00. Início da disputa: 10/01/2022 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]
Ipojuca, 21 de dezembro de 2021.
CIBELLE DE MELO LORENA E SÁ
Pregoeira Substituta

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO- DECISÃO
Processo
Administrativo
tombado
sob
o
nº
0050200003.002666/2021-36 SEI – Sistema Eletrônico de
Informações, instaurado com o objetivo apurar supostas
irregularidades/inconformidades na execução do Contrato
nº 061/2010, firmado entre SUAPE e a VARD PROMAR S/A.
Com base nos fatos e fundamentos transcritos na decisão
do referido processo administrativo, decido pela incidência
da previsão consubstanciada no PARÁGRAFO ÚNICO DA
CLÁUSULA SÉTIMA do CT N.º 061/2010, restando motivada a
Rescisão Administrativa Unilateral, com a extinção do Contrato
de Arrendamento n.º 061/2010, com efeitos a partir desta data,
fazendo-se reverter imediatamente à àrea de Suape, com base no
que dispõe a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do referido contrato e
no inciso I do art. 80 da Lei n.º 8.666/93, quanto às hipóteses de
extinção contratual. Cabendo à Suape a preservação do princípio
da indisponiblidade do interesse público.
Recife, 21 de dezembro de 2021.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
Diretor Presidente

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 015.2021; Parceria Público-Privada na modalidade
de concessão administrativa para administração, manutenção,
conservação, exploração comercial de áreas e serviços dos
terminais e das estações de BRTs, vinculados ao STPP/RMR
que entre si celebram Consórcio de Transportes da Região
Metropolitana do Recife – CTM, Estado de Pernambuco, tendo
por interveniente a Secretaria de Desenvolvimento e Habitação,
e, de outro lado, o Consórcio Nova Mobi Pernambuco; CNPJ:
44.467.456/0001-31; Valor global R$ 639.367.393,64, que
corresponde ao somatório dos valores da contraprestação mensal
máxima durante todo o prazo do contrato, Vigência: 35 anos,
contados da data de Ordem de Serviço. Recife, 14 de dezembro
de 2021.Roberto Campos – Coordenador Jurídico

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO do Processo
Licitatório nº. 0022/2021-CPL II (Pregão Presencial nº 0001/2021CPL II), que tem como objeto a CONCESSÃO ONEROSA
DE USO DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA FUNCIONAMENTO
DE CANTINA NO QUARTEL DO COMANDO GERAL DO
CBMPE. Informo-vos que a revogação se faz necessária,
visto que a única empresa que apresentou proposta para o
referido processo foi desclassificada pelo não atendimento aos
requisitos habilitatórios previstos no edital, configurando-se
assim como processo FRACASSADO. Tal procedimento encontra
amparo no Caput do Art. 49 da Lei nº. 8.666/93. ROGÉRIO
ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA –Cel BM - Comandante Geral.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público os preços registrados para aquisição
de materiais de Educação Física, referente ao PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0021/2021-CPL II, PE SRP Nº 0013/2021CPL II, ARP Nº 027/2021-SLC, Empresa vencedora: IMPÉRIO
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI,
CNPJ: 24.473.719/0001-08, Valor Total R$ 37.760,00,
Vigência: 21/12/2021 a 20/12/2022; ARP Nº 028/2021-SLC,
Empresa vencedora: HENRIQUE DE SOUZA MOURA, CNPJ:
32.328.127/0001-20, Valor Total R$ 85.083,28, Vigência:
21/12/2021 a 20/12/2022. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA
COSTA – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 017/2021 - PL Nº 061/2021/CPL II
Publicação do dia 11.12.2021
ONDE SE LÊ: ABERTURA: 13 de janeiro de 2021, às 09:30
horas. LEIA-SE: ABERTURA: 21 de janeiro de 2022, às 09:30
horas. Recife.21.12.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
TOMADA DE PREÇO Nº 019/2021 - PL Nº 052/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração do projeto
básico e executivo de engenharia para restauração da rodovia PE-

Ano XCVIII

NÀ 240 - 23

375, trecho: entr. BR-316 (inajá) - entr. BR-110 (p/ petrolândia),
com uma extensão total de 64,10km. CLASSIFICADOS: 1º)
GEOSISTEMAS ENGENHARIA no valor global: R$ 823.960,34;
2º) MKS ENGENHARIA no valor global: R$ 925.677,08.
DESCLASSIFICADOS: Não houve. Fica aberto o prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis. Recife, 21.12.2021. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 018/2021 - PL Nº 049/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração do
projeto básico e executivo de engenharia para implantação
e pavimentação das rodovias VPE-187, trecho: entr. PE-160
(santa cruz do capibaribe) - pará, com uma extensão de 25,17
km e VPE-189, trecho: gamelinha - pindurão (Divisa P/pb), com
uma extensão de 9,97km, perfazendo uma extensão total de
35,14 km. Valor máximo aceitável: R$ 988.505,69 (novecentos
e oitenta e oito mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e
nove centavos). ABERTURA: 05 de janeiro de 2022, às 09:30
horas. LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo
Amaro, Recife-PE.Fone: (081) 3184-4302. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Os envelopes dos interessados podem ser entregues via postal
até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@
der.pe.gov.br. Recife. 21.12.2021. Douglas Otoniel. Presidente da
CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONVENENTES:SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E RECURSOS HÍDRICOS DE PERNAMBUCO-SEINFRA
E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE PROCESSO SEI
Nº 0011108545.000057/2021-11 CONVÊNIO Nº 014/2021
OBJETO: Convênio a cooperação financeira e administrativa
com a realização de transferência de recursos financeiros por
meio de destaque de crédito orçamentário, do DER/PE para
a SEINFRA, para contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto executivo de engenharia para restauração
e implantação das Rodovias do Lote 10: PE-220 (Trecho: Entr.
232APE252 (Arcoverde) - Entr. PE-219 (povoado de Ipojuca), ext.
17,5 km), e 250EPE0030 (Trecho: Guanumbi – Buíque, ext. 15,60
km) no Estado de Pernambuco, conforme Plano de Trabalho
VALOR: R$ 617.455,12 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
a partir da data da assinatura DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021
CONVENENTES:
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E RECURSOS HÍDRICOS DE PERNAMBUCO-SEINFRA
E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE PROCESSO SEI Nº
0011108545.000055/2021-13 CONVÊNIO Nº 015/2021 OBJETO:
Convênio a cooperação financeira e administrativa com a
realização de transferência de recursos financeiros por meio de
destaque de crédito orçamentário, do DER/PE para a SEINFRA,
para contratação de empresa especializada para elaboração do
projeto executivo de engenharia para implantação da Rodovia
PE-263, Trecho: São Vicente – Divisa PE/PB, ext. 11,7 km, no
Estado de Pernambuco, conforme Plano de Trabalho VALOR: R$
225.185,78 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da
data da assinatura DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021 Recife
21 de dezembro de 2021 MAURICIO CANUTO MENDES. Diretor
Presidente do DER/PE GABARI CONVÊNIO Nº 014/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
TOMADA DE PREÇO Nº 025/2021 - PL Nº 060/2021/CPL II
Publicação do dia 16.12.2021
ONDE SE LÊ:04 de janeiro de 2022, às 13:30 horas LEIA-SE: 07
de janeiro de 2022, às 09:30.
Recife. 21.12.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PERMISSÃO
Nº 001/01, 002/01, 003/1, 004/01, 005/01, 006/01, 007/01,
008/01, 009/01, 010/01, 011/01, 012/01, 013/01, 014/01, 015/01,
016/01, 017/01, 018/01, 019/01, 020/01, 021/01, 022/01, 023/01,
024/01, 025/01, 026/01, 027/01, 028/01, 029/01, 030/01, 031/01
e 032/01. EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL – EPTI e ELSON SOUTO & CIA. LTDAEXPRESSO 1002. Objeto: Prorrogação da vigência do referido
contrato por 24 (vinte e quatro) meses, passando a vigência ser
de 08/08/2021 a 08/08/2023. Data da assinatura 06/08/2021. SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PERMISSÃO
Nº 033/01, 034/01, 035/01, 036/01, 037/01, 038/01, 039/01,
040/01, 041/01, 042/01, 043/01, 044/01, 045/01, 046/01, 047/01,
048/01, 049/01, 050/01 e 051/01. EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL – EPTI e AUTO VIAÇÃO
CRUZEIRO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do referido
contrato por 24 (vinte e quatro) meses, passando a vigência ser
de 08/08/2021 a 08/08/2023. Data da assinatura 06/08/2021. SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PERMISSÃO
Nº 052/01, 053/01, 054/01, 055/01, 056/01, 057/01, 058/01,
059/01, 060/01, 061/01, 062/01, 063/01, 064/01, 065/01, 066/01,
067/01, 068/01, 070/01, 071/01, 072/01, 073/01, 074/01, 075/01,
077/01, 078/01, 079/01, 080/01, 081/01, 082/01, 083/01, 084/01,
085/01, 087/01, 089/01, 090/01, 091/01, 092/01, 093/01, 094/01,
095/01, 096/01, 097/01, 098/01. EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL – EPTI e AUTO
VIAÇÃO PROGRESSO S/A. Objeto: Prorrogação da vigência
do referido contrato por 24 (vinte e quatro) meses, passando a
vigência ser de 08/08/2021 a 08/08/2023. Data da assinatura
08/08/2021. - SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS
DE PERMISSÃO Nº 108/01, 109/01, 110/01, 111/01, 112/01,
113/01, 114/01, 115/01, 116/01, 117/01, 118/01, 119/01, 120/01,
121/01, 122/01, 123/01, 124,01, 125/01, 126/01, 127/01, 128/01,
129/01, 130/01, 131/01, 132/01, 133/01, 134/01, 135/01, 136/01
e 137/01. EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL – EPTI e RODOVIÁRIA BORBOREMA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato por 24