DOEPE 24/12/2021 -fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVIII Ć NÀ 242
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa. Objeto:
Instalação e Funcionamento de um Posto de Identificação
nos seguintes Municípios: Convênio nº. 16169824, Prefeitura
da Cidade de BUENOS AIRES/PE. Convênio nº. 15768839,
Prefeitura da Cidade TACAIMBÓ/PE. Recife, 22/12/2021.
Darlson Freire de Macêdo, Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
5º Aditamento ao Contrato de Locação nº 024/2012-UNAJUR
Objeto: 1. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2022
a 31.12.2026. Valor: R$ 1.580,91 (um mil quinhentos e oitenta
reais e noventa e um centavos) mensais. Locador: Haberland
Ângelo de Miranda representado por Maria Rosineide Peixoto
de Miranda, CPF: 460.730.354-20. 18º Aditamento ao Contrato
de Locação nº 018/2003-UNAJUR Objeto: 1. Prorrogação
do prazo contratual. Prazo: 01.01.2022 a 31.12.2023. Valor:
R$ 1.049,22 (um mil e quarenta e nove reais e vinte e dois
centavos) mensais. Locadora: JOSICLEIDE MARIA ALPES DE
CARVALHO, CPF: 398.630.774-53. 13º Aditamento ao Contrato
de Locação nº 030/2007-UNAJUR Objeto: 1. Prorrogação do
prazo contratual. Prazo: 01.01.2022 a 31.12.2026. Valor: R$
6.482,00 (Seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais) mensais.
Locadora: ALBENITA LUNDGREN ILLI, CPF: 001.741.574-87.
19º Aditamento ao Contrato de Locação nº 025/2001-UNAJUR
Objeto: 1. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2022
a 31.12.2026. Valor: R$ 818,56 (oitocentos e dezoito reais e
cinquenta e seis centavos) mensais. Locadora: JOSICLEIDE
MARIA ALPES DE CARVALHO, CPF: 398.630.774-53. 5º
Aditamento ao Contrato de Locação nº 024/2013-UNAJUR
Objeto: 1. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2022
a 31.12.2022. Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)
mensais. Locador: JOÃO MAURÍCIO DE ANDRADE PEREIRA,
CPF: 036.786.604-87. 12º Aditamento ao Contrato de Locação
nº 023/2008-UNAJUR Objeto: 1. Prorrogação do prazo contratual.
Prazo: 01.01.2022 a 31.12.2026. Valor: R$ 1.013,62 (um mil
e treze reais e sessenta e dois centavos) mensais. Locador:
ERALDO TENÓRIO BEZERRA, CPF: 113.631.774-00. 8º
Aditamento ao Contrato de Locação nº 019/2009-UNAJUR
Objeto: 1. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2022
a 31.12.2026. Valor: R$ 1.880,00 (um mil oitocentos e oitenta
reais) mensais. Locadora: NILZA DA SILVA BORGES, CPF:
548.475.594-87. 16º Aditamento ao Contrato de Locação nº
002/2002-UNAJUR Objeto: 1. Prorrogação do prazo contratual.
Prazo: 01.01.2022 a 31.12.2026. Valor: R$ 1.100,00 (um mil e
cem reais) mensais. Locadora: MARINA CUNHA DA SILVA
BRITO, CPF: 306.145.624-49.Recife, 23/12/2021. DARLSON
FREIRE DE MACEDO. Subchefe da Polícia Civil.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato de Prestação de Serviços Nº 042/2021-UNAJUR/
PCPE, oriunda do Processo nº 0130.2021.CCPLE-IV.PE.0115.
SAD.POLCIV-SDS. Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
conforme as disposições contidas no Edital, do Pregão Eletrônico
nº 0115.2021, Processo nº 0130.2021.CCPLE-IV.PE.0115.SAD.
POLCIV-SDS (lotes I e II). Contratada: Empresa CONTEC
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 20.800.899/000134. Valor GLOBAL: (LOTE I): R$ 2.672.484,05 (Dois milhões,
seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro
reais e cinco centavos) (LOTE II): R$ 1.826.575,05 (Um milhão,
oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais
e cinco centavos) . Vigência: 23.12.2021 a 22.12.2022. Recife,
23/12/2021. Darlson Freire de Macedo. Subchefe da Polícia Civil.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Aviso de Intenção de Contratar nº 010/2021.
Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado à instalação e
funcionamento da Delegacia de Polícia da Delegacia de Polícia da
78ª Circunscrição – Município de Rio Formoso/PE. Especificações
contidas no Projeto Básico/TR no sítio eletrônico www.licitacoes.
pe.gov.br. As propostas devem ser apresentadas até o dia
29/12/2021, no horário das 08h00min às 17h00min, na Rua da
Aurora, nº 487, 2º andar, Boa Vista, Recife/PE ou pelo e-mail
[email protected]. Recife, 23/12/2021. Josias José
Arruda. Pregoeiro da CPL/PCPE.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processo no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
-Proc.0522.2021.CPLI.DL.0485.Dasis:Obj.Fornc. emerg. de
serv. hospitalares Pag. de honorários médicos e materiais p/
procedimento cirurgia urológica p/usuário deste Sismepe: Firma:
Hospital Esperança S.A. CNPJ 02.284.062./0004-40 valor R$
34.659,49. Recife, 23 de dezembro 2021 - Emerson José Lima da
Silva - Cel PM – Diretor da DASIS.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020, Contratada:
RECOL REZENDE & ELIAS CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
01.993.305/0001-04, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
a contar de 03/09/21 a 02/12/21, Assinatura: 02/09/2021.- 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 001/2020, Contratada: Universidade
Federal de Pernambuco – UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08
e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE - FADE,
CNPJ: 11.735.586/0001-59, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 29/11/21 a 28/03/22, Assinatura: 29/11/2021.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
EXTRATO DE ARP
ARP.0004.00.2021.GOV.UPEGARANHUNS.PE. Proc. 0018.2021.
CPL.FFPG.PE.0008.UPEGARANHUNS. OBJ. Formação de
Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção
para a Universidade de Pernambuco - Multicampi Garanhuns.
Empresa: FATO COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI, CNPJ
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
34.192.524/0001-43, detentora dos itens 1, 2 e 3, no valor total de
R$ 68.346,50. A ARP poderá ser retirada no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Vigência: 21/12/2021 a 20/12/2022. Rosângela E. Alves
Falcão – Diretora.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 0006.2021-UPE CAMPUS GARANHUNS, Proc.
0019.2021.CPL.FFPG.PE.0009.UPE-GARANHUNS.
Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia para execução de
Serviços de Pavimentação entre os blocos B de salas de
aula no prédio da Universidade de Pernambuco – Multicampi
Garanhuns. CONTRATADA: A. G. F. SILVA ENGENHARIA, CNPJ
28.101.039/0001-14. Valor do contrato: R$ 100.899,00. Vigência:
17/12/2021 a 16/05/2022. Rosângela E. A. Falcão - Diretora
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Tecnológica para o Programa de Incubadora PARQTEL de Projetos
de Inovação Tecnológica (INBARCATEL). Empresa HABILITADA
E APROVADA: UBIVIS LTDA, CNPJ: 18.459.454/0001-90. Fica
aberto o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de recurso,
a partir da data de publicação. Informações, telefone: (81)
3183.5605. José Everaldo Vilela Martins Júnior - Gestor do
PARQTEL.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2020-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
09/01/2022 à 08/01/2023, com redução de preço; VALOR TOTAL:
R$ 22.802,97; CONTRATADA: AEROMED SÃO LUIS LTDA.
ORIGEM: PL Nº 0126.2018.CPL-II.PE.0056.DAG-SDS,PE Nº
0056/2018. Recife-PE. 23DEZ2021.FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
HOMOLOGAÇÃO
Processo
nº
0141.2021.CPL.REIT.PE.0059.FESP-UPE.
Aquisição. Homologo nos termos da Lei nº 10.520/2002, o resultado
do processo em epígrafe as licitantes: LS Serviços de Informática e
Eletrônica Ltda EPP, CNPJ: 10.793.812/0001-95, itens 1, 2, 6, 7, 8,
9, 10, valor total de R$ 2.691.169,08; 3P Distribuidora e Comércio
de Informática Ltda, CNPJ: 11.957.607/0001-80, itens 3 e 4, valor
total de R$ 21.071,52 ; Eunice Maria Pereira dos Santos Pinto
Comércio de Produtos de Informática, CNPJ: 10.973.680/000183, item 5, valor total de R$ 37.398,00; e Metdata Tecnologia da
Informação Eireli, CNPJ: 28.584.157/0003-92, item 11, valor total
de R$ 40.493,16; por terem cumprido com todas as exigências do
edital, no valor global do processo de R$ 2.790,131,76. Recife,
22/12/2021. Prof. Vera Lúcia Samico Rocha. Pró-Reitora de
Administração e Finanças.
Contrato Nº 076/2021-GAB/SDS – OBJETO: Prestação
de serviços de manutenção corretiva, preventiva e reposição de
peças dos equipamentos do tipo Centrífugas, Mini – Centrífugas,
Vortex – Mix Mate e Micropipetas pertencente ao Instituto de
Genética Forense Eduardo Campos - IGFEC/SDS/PE; VIGÊNCIA:
12 meses; VALOR TOTAL: R$82.994,00; CONTRATADA: MEDIC
MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI;
EMPENHO: 2021NE001291 de 01/12/2021. ORIGEM: PE
Nº0041/2019 PL 0104.2019.CPL-II.PE.0041.DAG-SDS. RecifePE, 23DEZ2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR–Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
nº 8.666/93, o resultado do Processo Licitatório nº 20/2021,
Tomada de Preços nº 6/2021, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em engenharia para implantação da 1ª
Etapa do Campus Caruaru/UPE, que teve como vencedora a
licitante Construtora Prime Ltda, CNPJ: 27.848.815/0001-81, no
valor total de R$ 1.999.432,64. Recife, 23/12/2021. Prof. Dr. Pedro
Henrique de Barros Falcão-Reitor.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
Adjudico o PL. 0070.2021.CPL-I.PE.0045.DAG-SDS.FESPDS
fornecimento de um (01) analisador de espectro com atenuador
de sinal e kit de adaptadores para a Divisão Especializada em
Perícias Patrimoniais do Instituto de Criminalística Professor
Armando Samico. VENCEDORA: GSW SERVICE DO BRASIL
EIRELI EPP, CNPJ: 28.174.095/0001-89, itens 1, 2 e 3, Valor total
Adjudicado: R$ 53.470,00. Recife-PE. ROGÉRIO FERREIRA DA
SILVA – Cap BM Pregoeiro e Presidente.
UPE Campus Petrolina
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0007/2021
Processo Licitatório nº0030/2021 Pregão Eletrônico nº0002/2021.
Preço registrado para fornecimento eventual de móveis e
eletros para o Campus Petrolina. Detentora da ARP a empresa:
MC INDÚSTRIA E COMÉRCIO D EMÓVEIS LTDA, CNPJ
nº41.043.317/0001-92 com o valor de R$76.333,00 (setenta e seis
mil trezentos e trinta e três reais). Prazo de vigência:07/12/2021
a 06/12/2022.
UPE Campus Petrolina
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 0012/2021 Processo Licitatório nº0030/2021
Pregão Eletrônico nº0002/2021. Contratada: MC INDÚSTRIA E
COMÉRCIO D EMÓVEIS LTDA, CNPJ nº41.043.317/0001-92.
Espécie: aquisição de material. Objeto do Contrato: Registro de
Preços para fornecimento eventual de móveis e eletros para o
Campus Petrolina. Dotação Orçamentária: Elemento de despesas:
409052, NE000178/2021. Valor Global: R$76.333,00 (setenta e
seis mil trezentos e trinta e três reais). Vigência: o contrato vigorará
por 12 (doze) meses, período de validade da ARP.
UPE Campus Petrolina
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº0034/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2021 com objeto: Registro
de Preços para o fornecimento eventual de equipamentos de
laboratório, em favor das empresas: CATIONLAB EQUIPAMENTOS
E PRODUTOS PARA LABORATÓRIO CNPJ Nº38.419.205/000189, com o valor de R$85.630,00 (oitenta e cinco mil seiscentos
e trinta reais) para os itens 3,5 e 7, WEBLABOR SAO PAULO
MATERIAIS DIDATICOS LTDA - EPP CNPJ Nº13.533.610/000100 com o valor de R$119.643,00 (cento e dezenove mil seiscentos
e quarenta e três reais) para os itens 2, 12, 13, 14 e 15, M.K.R.
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI LICITACAO CNPJ
Nº31.499.939/0001-76 com valor de R$8.210,00 (oito mil
duzentos e dez reais) para o item 10, HOSPEX COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ Nº31.405.415/000179 com valor de R$12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta
reais) para os itens 8 e 9. Foi fracassado o item 1, deserto os itens
4, 6 e 11. Valor total: R$ 226.233,0000 (duzentos e vinte e seis mil
duzentos e trinta e três reais). Petrolina, 21 de dezembro de 2021.
Prof. Tarcisio Fulgêncio Alves da Silva.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0043/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0005/2021 com objeto: Registro de
Preços para o fornecimento eventual de modelos anatômicos,
em favor da empresa: LABORDIDATICA MEDICAL LTDA - EPP,
CNPJ:nº53.519.021/0001-84 com o valor de R$ 103.528,20
(cento e três mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte centavos).
Petrolina, 22 de dezembro de 2021. Prof. Tarcisio Fulgêncio Alves
da Silva.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 001/2020:
Contratante: SEDUH / Contratado: PRIMA ENGENHARIA DE
PROJETOS LTDA - EPP Objeto: a PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 210 (duzentos e dez) dias,
pelo período de 23/10/2021 até 20/05/2022. Data da celebração:
14/10/2021. GIOVANI AGUIAR DE AZEVEDO. Secretário
Executivo de Gestão de Investimento.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº009/2021, CPL - TP Nº 007/2021. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO
DE CATENDE/ PE - ESTRADA DE ACESSO AO ENGENHO
OURICURI- TRECHO 2”. A CPL da SEDUH torna público o
resultado do julgamento de habilitação proferido no processo
licitatório acima identificado. HABILITADA: VIANORTE
LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ
nº 20.945.413.0001-56). INABILITADA: DINIZ J DE A LINS
ENGENHARIA CIVIL EPP, (CNPJ nº 19.367.352/0001-08). Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com franquia de vista aos autos do processo, mediante
contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail
[email protected]. Transcorrido o prazo sem interposição
de recurso, fica a sessão de abertura da proposta de preços
marcada, desde logo, para o dia 05/01/2022, às 10h30, no
Prédio da SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga,
Recife. Recife/PE, 22/12/2021. François Mitterrand Cabral da
Silva. Presidente da CPL - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
9º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 010/2016:
Contratante: SEDUH / Contratado: JBR ENGENHARIA
LTDA Objeto: a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, pelo período de 04/12/2021 até 03/12/2022, e do PRAZO
DE EXECUÇÃO por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir da
data de emissão da Ordem de Serviço. Data da celebração:
03/12/2021. GIOVANI AGUIAR DE AZEVEDO. Secretário
Executivo de Gestão de Investimento.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº
009/2019–SEE/PE. FUNDAÇÃO TERRA. CNPJ nº CNPJ/MF
sob o nº 12.658.530/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme previsão da
cláusula quarta do referido Termo de Fomento, que ora se adita,
pelo período de 27/12/2021 a 27/12/2022. Vigência: 27/12/2021 a
27/12/2022 Data da Assinatura 23/12/2021.
Empresa: ARB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
02.072.721/0001-32. Processo Administrativo nº 091/2017 –
CPAAP. Diante do Relatório de Conclusão da CPAAP, considero
insubsistente a imputação e determino o arquivamento do presente
processo, referente ao processo licitatório nº 410.2016.II.PE.304.
PMPE, nos termos art. 30, inciso III, do Decreto nº 42.191/2015,
conforme Decisão nº 012/2021 - SECOP acostada aos autos.
Recife, 20 de dezembro de 2021. GIANNI DE LIMA GUIMARÃES.
Secretária Executiva de Contratações Públicas do Estado.
EXTRATO SAFI Nº 085/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
No extrato de Contratos/convênios, C-SAFI Nº 083/21, publicado
em 22/12/2021, TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 1º
T.A. AO C-PROFISCO 004/21|1ºTA-ZOOM TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 06.105.781/0001-65. Recife, 23 de dezembro de 2021.
ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – PROGRAMA INCUBADORA
PARQTEL DE PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
(INBARCATEL). Objeto: Selecionar PROJETOS de Inovação
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE HABILITAÇÃO
PL.006.TP.03.2021.CEL.SJDH - TOMADA DE PREÇOS Nº
03/2021 – Obras e/ou Serviços de Engenharia. OBJETO:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
Recife, 24 de dezembro de 2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM A
FINALIDADE DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA
DA CADEIA PÚBLICA DE OURICURI/PE. HABILITADAS: WM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES; TORI ENGENHARIA
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP; FIT SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA - EPP e JAIRO BARROS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA - EIRELI - EPP. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recurso, com franquia de vista
aos autos na sala da CEL. Transcorrido o prazo sem interposição
de recursos, fica a Sessão marcada, desde logo, para o dia
07/01/2022 (sexta-feira), às 10:00h, Local: Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, Praça do Arsenal da Marinha, S/N, bairro do
Recife, Recife/PE. Recife/PE, 24 de dezembro de 2021. Francisco
José de Araújo Gonçalves - Presidente da CEL/SJDH.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 028/2021 – SERES/SJDH. Contratada: ALPI
NEGOCIAL LTDA. Objeto: locação anual de 01 (um) caminhão
baú com vistas a atender às necessidades de transporte de
PPL’s e materiais desta Secretaria Executiva de Ressocialização
- SERES/SJDH. Vigência: 30 meses, contados de 16/12/2021.
Valor Total: R$ 201.420,00. Nota de Empenho: 2021NE000836.
Origem: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0095.2021.CCPLE-VII.
PE.0089.SAD.SERES. Recife, 16 de dezembro de 2021. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL FEMA Nº 02/2021
O Secretário em exercício, SR. CARLOS MAURÍCIO DA
FONSECA GUERRA, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE retificar o Edital FEMAS nº 02/2021, nos seguintes
termos: Onde se lê: Data limite para assinatura do Termo de
Fomento - 21/12/2021. Leia-se: Data limite para assinatura
do Convênio – 18/02/2022. Os demais itens do referido Edital
permanecem inalterados. Recife, 21 de dezembro de 2021.
CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA, Secretário
Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS (em
exercício).
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
nº.03/2021-CONTRATADO: AJ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
EIRELI. CNPJ: 02.633.573-001/88.Objeto:Acréscimo Contratual
de 13,07%.Valor mensal:R$5.523,85 e valor anual:R$66.286,20.
Data da assinatura: 16/12/2021. Recife,16/12/2021.Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0024.2021.CPL.IN.008.Seplag
SEI Nº 3000008437.000116/2021-98
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal
nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação para a contratação
da JOSE GABRIEL BARRETO GABY 31315181894 - CNPJ
N. 30.465.951/0001-05, com base no art. 25, caput, da Lei nº
8.666/1993, cujo objeto é a Inscrição no curso OKR + Métricas
3.0 / OKRCP + Management 3.0, para Gerente de Planejamento
Estratégico, Luzyrama Ramos Maciel, matrícula nº 363.445-0 e
a Coordenadora de Planejamento Estratégico, Anna Carollyna
Arruda dos Santos Morais, matrícula nº 363.408-6.Valor total da
contratação R$ 1.594,00 (um mil, quinhentos e noventa e quatro
reais).Recife, 22 de dezembro de 2021. ALEXANDRE REBÊLO
TÁVORA/Secretário.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
19ª T.A ao T. de Adesão nº 005/2015-FEM III/Município: Nazaré
da Mata/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$129.944,96/Assinado: 15/12/2021.
20ª T.A ao T. de Adesão nº 005/2015-FEM III/Município: Nazaré
da Mata/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$217.370,20/Assinado: 15/12/2021.
6ª T.A ao T. de Adesão nº 039/2015-FEM III/Município: Cupira/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$246.672,53/Assinado: 20/12/2021.
12ª T.A ao T. de Adesão nº 042/2015-FEM III/Município: Lagoa
do Carro/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$204.214,83/Assinado: 21/12/2021.
3ª T.A ao T. de Adesão nº 169/2014-FEM II/Município: Timbauba/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$327.504,85/Assinado: 18/12/2019.
8ª T.A ao T. de Adesão nº 077/2015-FEM III/Município: Santa Cruz
do Capibaribe/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$101.719,70/Assinado: 23/12/2021.
4ª T.A ao T. de Adesão nº 129/2015-FEM III/Município: Santa
Maria do Cambucá/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de
PTM/Valor total de R$989.837,21/Assinado: 23/12/2021.
5ª T.A ao T. de Adesão nº 045/2015-FEM III/Município: Caruaru/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$118.343,00/Assinado: 23/12/2021.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
N°180/2021.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA:Prati Donaduzzi e Cia
Ltda.CNPJ/MF:73.856.593/0001-66.Objeto:fornecimento
de
100.000 unidades de Dipirona Sódica de 500mg; e 20.000
unidades de Azitromicina de 500mg.Valor:R$34.600,00.
Vigência:12meses(04/05/2021
a
03/05/2022).Data
da
assinatura:04/05/2021.SEI:2300000202.001953/2020-49
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº067/2019.
CONTRATADA:M.I.
Montreal
Informática
S.A.CNPJ/