DOEPE 30/12/2021 -fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de dezembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, Resolve:
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
SEI
KATIA CRISTINA DE LIMA BENVINDO
4º
0040400010.003191/2021-79
MATRICULA
230-5
Recife, 29 de Dezembro de 2021.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.Em, 29/12/2021
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
675-0
SEI
0040400086.000273/2021-88
NOME
Paulo Jorge de Mello Cahú
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
16º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO 2021/2022
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos termos
da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017; da Lei nº 15.307, de 04
de junho de 2014; e demais Atos Normativos, tornam pública a
Convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais
do Sistema de Incentivo à Cultura - SIC/PE, para apresentarem
projetos culturais na área cultural do audiovisual, por meio
do 16º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO 2021/2022, nas categorias
longa-metragem, produtos para televisão, curta-metragem
e média-metragem, difusão, formação, desenvolvimento do
cineclubismo, revelando os pernambucos, games, pesquisa
e preservação, desenvolvimento de longa-metragem,
desenvolvimento de produtos para televisão, obra seriada de
curta duração, finalização e distribuição de longa-metragem,
websérie/webcanal, que pleiteiem incentivo ao Fundo
Pernambucano de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA, para
análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa
do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas no
presente Edital e anexos, que passam a ser parte integrante deste
Edital, à disposição dos interessados, para consulta, no Portal
Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. As
inscrições deverão ser realizadas no período de 11 de abril até
18h do dia 13 de maio de 2022, exclusivamente pela Internet,
através da plataforma Prosas, no endereço www.prosas.com.
br. Recife, 29 de dezembro de 2021. GILBERTO DE MELLO
FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão
Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL FUNCULTURA GERAL 2021/2022
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam pública
a Convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores
Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura - SIC/PE, para
apresentarem projetos culturais que pleiteiem, por meio
do Edital Funcultura Geral 2021/2022, incentivo ao Fundo
Pernambucano de Incentivo à Cultura - Funcultura, para
análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do
Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas neste
Edital e na Resolução CD nº 07/2021, que passa a ser parte
integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para
consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.
br/funcultura. As inscrições deverão ser realizadas no período de
16 de maio até 18h do dia 17 de junho de 2022, exclusivamente
pela Internet, através da plataforma Prosas, no endereço www.
prosas.com.br. Recife, 29 de dezembro de 2021. GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente
da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Republicação de Aviso de Chamamento Público: A Agência
de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A.,
avisa aos interessados que está realizando o Chamamento
Público, Processo nº 02/DGFIAP/2021, para a seleção e o
credenciamento de pessoa jurídica, de direito privado, sem fins
lucrativos, para fins de celebração de convênios, em regime de
mútua cooperação, mediante a apresentação de projetos visando
o fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais e dos setores
econômicos de: confecções; mel; fruticultura irrigada (manga
e uva) e fruticultura de sequeiro (com potencial econômico);
laticínios ou produção de leite; caprino e ovinocultura, avicultura
de postura e corte; aquicultura; café; mandioca; movelaria; pesca
artesanal; derivados artesanais da cana-de-açúcar; gesso e
panificação com foco na melhoria de processos ou inovação e no
desenvolvimento econômico e social do Estado de Pernambuco,
nos termos do edital e da legislação aplicável que disciplina o
processo de SELEÇÃO PÚBLICA. Informações adicionais:
[email protected] ou através do Fone: (81) 3181.7327, de
MESES
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INÍCIO
01/02/2022
DECÊNIO
UNIDADE
1º
Hemope Recife
segunda a sexta-feira. Data final para entrega das propostas
junto com a documentação: 17 de janeiro de 2022. O Edital
retificado e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.adepe.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 29 de dezembro de
2021. Roberto de Abreu e Lima Almeida, Diretor-Presidente. João
Urbano Bezerra Suassuna – Diretor-Geral de Inovação e Arranjos
Produtivos.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato ARPE
n° 012/2021; ARPE/FLÁVIO PATROCÍNIO GALDINO DE BRITO
EIRELI – REI QUÍMICA. Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de álcool 70%; Data de validade: 12 meses, a
partir do dia 23/12/2021; Valor empenhado: R$ 332,50; Nota de
Empenho n° 2021NE000289.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO o Lote 1, no valor total
de R$ 201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais), à
empresa AVB DE ANDRADE SERVIÇOS E COMÉRCIO EM
GERAL EIRELI - AVB DE ANDRADE, CNPJ nº 21.113.735/000100, do Pregão Eletrônico nº 004/CPL/2021, Processo PEINTEGRADO nº 0021.2021.CPL-ARPE.PE.0004.ARPE, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de mão de obra de 07 (sete) teleatendentes para
a Ouvidoria da ARPE, em conformidade com o julgamento da
proposta de preço e da documentação apresentada e exigida
no Edital. Recife, 28/12/2021. SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO
MONTEIRO - Diretor-Presidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO o Lote 1 do Pregão
Eletrônico nº 004/CPL/2021, Processo PE-INTEGRADO nº
0021.2021.CPL-ARPE.PE.0004.ARPE, e AUTORIZO a emissão
da Nota de Empenho à empresa adjudicada e, posteriormente,
do respectivo contrato à empresa adjudicada. Recife, 28/12/2021.
SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO - Diretor-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo nº 0200.2019.CCPLEVI.PE.0141.SAD - Comissão: CCPLE-VI/SAD - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 0141/2019 - Natureza do Objeto: Serviço Objeto: Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização
de recepção - Contrato nº 013/2020 - Contratado: PREMIUS
EBENEZER SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 05.678.722/000113 – 1º Termo Aditivo – Objeto: Prorrogação Valor Contratado:
R$ 28.608,24 – 1º Termo Aditivo – objeto: Prorrogação. Recife,
29/12/2021.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021. Objeto: Acréscimo
de 02 (dois) profissionais do tipo apoio administrativo, a partir
de janeiro/2022, passando a prestação dos serviços de 10
(dez) profissionais do tipo apoio administrativo para 12 (doze)
profissionais, o que corresponde a um aumento de 20% (vinte por
cento) do valor inicial atualizado do Contrato. Contratada: UNIKA
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 11.788.943/000147. Valor acrescido mensal: R$ 4.744,68. Valor atual do contrato:
R$ 28.468,08 mensais, relativos à prestação do serviço de 12
(doze) profissionais, ao custo mensal unitário de R$ 2.372,34.
Data da assinatura: Recife, 28/12/2021. Suzana Maria Gico Lima
Montenegro - Diretora-Presidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Termo de Ajuste de Contas 053/2021. Universo Empreendimentos
Eireli, CNPJ/MF 03.446.513/0001-19. Objeto: Liquidação do valor
devido pela ATDEFN a empresa Universo Empreendimentos Eireli,
pela prestação de serviços de limpeza urbana, manutenção de
áreas verdes e compostagem no Distrito Estadual de Fernando
de Noronha, no período de 01/12/2021 a 20/12/2021. Valor R$
711.395,32. Data de assinatura: 28/12/2021.
Termo de Ajuste de Contas 054/2021. Geosistemas Engenharia
e Planejamento Ltda, CNPJ/MF 70.073.275/0001-30. Objeto:
Liquidação do valor devido pela ATDEFN a empresa Geosistemas
Engenharia e Planejamento Ltda, diante de reajuste não
formalizado na vigência contratual, mas materialmente executado.
Valor R$ 120.000,00. Data de assinatura: 29/12/2021. CÉSIO
COSTA RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor Administrativo
Financeiro.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO, ADITIVO E DE TERMO DE
ADESÃO
Contrato 038/2021, Processo 141.2021.IN.010. MV Produções
Artísticas Ltda, CNPJ/MF 07.422.115/0001-13. Contratação do
cantor Alceu Valença para apresentação artística no Réveillon
de Fernando de Noronha 2021/2022, com duração de 01 hora e
30 minutos. Valor R$ 200.000,00. Vigência: 120 dias contados da
data de assinatura. Data de assinatura: 27/12/2021.
Aditivo 002 ao Termo de Adesão nº 002/2019.DEFN.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: OI S/A. Contratante
Aderente: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha. Objeto: Prorrogação dos serviços conforme Adendo I
e especificação da dotação orçamentária. Valor: R$ 43.101,05.
Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2023. Recife, 30/11/2021.
Aditivo 002 ao Termo de Adesão nº 003/2019.DEFN.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: CLARO S/A .
Contratante Aderente: Autarquia Territorial Distrito Estadual de
Fernando de Noronha. Objeto: Prorrogação dos serviços conforme
Adendo I e especificação da dotação orçamentária. Valor: R$
37.257,64. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2023. Recife, 30/11/2021.
Inexigibilidade de Licitação 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD,
Contrato 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante Aderente: Autarquia
Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Objeto:
manutenção dos serviços de operacionalização e gerenciamento
da solução integrada de telemática, a chamada Rede PE
Conectado, durante todo o processo de migração para a Rede PE
Conectado II, conforme condições e especificações constantes
no Termo de Referência – Inexigibilidade de Licitação – SEI
0001200180.000243/2020-53, compreendendo ainda o disposto
no Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020, Cláusula Primeira.
Vigência: 01/08/2021 a 27/07/2022. Valor: R$ 237.111,86. Data de
assinatura: 01/08/2021.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor
Administrativo Financeiro.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 002.2019.CISAM.001 ao Contra
to Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante Secretaria de
Administração de Pernambuco Contratada Consórcio Rede PE
Conectado II - Lote II Contratante aderente Centro Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros - CISAM Objeto Prorrogação dos Ser
viços que vigorará de 01/12/2021 à 30/11/2023. Recife 28/12/21
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.CISAM.001 Contratante:
Secretaria de Administração do Estado Contratada: Consórcio
Rede PE Conectado Inexigibilidade Contratante Aderente: Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM Objeto: a
retificação da CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do
Termo de Adesão nº 004.2020.CISAM.001. Vigência: 28/07/2021 à
27/07/2022 Valor: R$ 13.099,08 Assinatura: 28/07/2021.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 041/2021
CONTRATADA: OST TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ/MF: 74.556.069/0001- 32.
OBJETO: Renovação de 8 (oito) licenças da Solução de
Segurança de Dados do Ambiente de Virtualização contemplando
cópia e recuperação de dados local e remoto com solução de DR
(Disaster Recovery).
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 023/2021, Pregão
Eletrônico nº 009/2021, Lei Federal nº 13.303/2016 c/c o
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEPE.
PRAZO: 36 meses.
VIGÊNCIA: 21.12.2021 a 20.12.2024.
VALOR: R$ 154.088,00 / total.
DATA: 21.12.2021.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL)
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO Nº 059/2021 AO CONTRATO Nº
035/2019
CONTRATADA: NACIONAL ODONTO OPERADORA DE PLANOS
ODONTOLÓGICOS LTDA.
CNPJ/MF: 01.867.792/0001-69.
OBJETO: Reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 1º, inciso III da Lei Estadual nº 12.525/03.
VALOR: R$ 5.029,20 / mensal estimado.
DATA: 29.12.2021.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Processo CPL Nº
005/2019 - CELOSE; Contratada: MULTISET ENGENHARIA
LTDA - CNPJ/MF Nº 03.539.154/0001-44; 3º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 026/2019; Objeto: Acréscimo contratual de 7,96%
sobre o valor pactuado, correspondente ao montante de R$
994.547,76 (novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos
e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos); Data da
assinatura: 29 de dezembro de 2021. - Processo Licitatório Nº
011/2019- CELOSE; Contratada: CONSTRUTORA ANCAR LTDA
- CNPJ/MF N° 00.758.756/0001-02; 1º Termo Aditivo ao Contrato
Ano XCVIII Ć NÀ 245 - 15
Nº 033/2019; Objeto: Acréscimo contratual de 1,6643104% sobre
o valor pactuado, correspondente ao montante de R$ 489.152,68
(quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e
sessenta e oito centavos); Data da assinatura: 29 de dezembro de
2021. - Processo Licitatório Nº 011/2019- CELOSE; Contratada:
CONSTRUTORA ANCAR LTDA - CNPJ/MF N° 00.758.756/000102; 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2019; Objeto: Acréscimo
contratual de 2,4479%% sobre o valor pactuado, correspondente
ao montante de R$ 719.469,58 (setecentos e dezenove mil,
quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos);
Data da assinatura: 29 de dezembro de 2021. Processo Nº
016/2019 CPL; Contratada: VIA TÉCNICA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF Nº 02.286.941/0001-69; 5º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 016/2019; Objeto: Acréscimo contratual
no percentual de 9,52%, resultando em um montante de R$
1.131.941,51 (hum milhão, cento e trinta e um mil, novecentos
e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos); Data da
assinatura: 29 de dezembro de 2021. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021-CP PROCESSO Nº
039/2021-CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável de: R$ 427.633,33 (quatrocentos e vinte e sete mil,
seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Local
e Data da Sessão de Abertura: Adiada sine die. O adiamento
da licitação ocorreu por necessidade de alterações no Termo
de Referência. Informações adicionais podem ser obtidas
diretamente pelo email: [email protected].
Ipojuca, 29 de dezembro de 2021.
CIBELLE DE MELO LORENA E SÁ
Pregoeira Substituta
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4 e Artigo 73, inciso
IV do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
de Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO N.º 023/2021/CEL – PROCESSO N.º 024/2021/
CEL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUTAR, POR DEMANDA, IMPLANTAÇÃO OU
REPOSIÇÃO DE ATÉ, 171.970 (CENTO E SETENTA E UM MIL E
NOVECENTOS E SETENTA) METROS DE CERCA COM ARAME
FARPADO E ESTACAS DE MADEIRA, TODOS PINTADOS,
NOS PERÍMETROS DAS ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL
E CULTURAL DE SUAPE, e ADJUDICA o objeto à empresa
NERI LOCACOES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
ME, declarada vencedora do certame, com proposta de preços
no valor global final de R$ 3.028.391,70 (três milhões, vinte e
oito mil, trezentos e noventa e um reais e setenta centavos),
tudo de acordo com o Procedimento Licitatório n.º 023/2021/CEL.
Ipojuca (PE), 29 de dezembro de 2021.
ALEXANDRA WEST
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021-CP PROCESSO Nº
040/2021-CP
OBJETO/NATUREZA: AQUISIÇÃO. DESCRIÇÃO: AQUISIÇÃO
DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA TORRE DE CONTROLE DE
OPERAÇÕES PORTUÁRIAS, a ser processada de acordo com
a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável de R$ 63.635,02 (sessenta
e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dois centavos).
Início das propostas: 30/12/2021 às 14:00h. Abertura das
propostas: 14/01/2022 às 10:00. Início da disputa: 14/01/2022 às
10:15 (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]
Ipojuca, 29 de dezembro de 2021.
CIBELLE DE MELO LORENA E SÁ
Pregoeira Substituta
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
6º Termo Aditivo ao contrato nº.008.2017 Objeto: Prorrogação
de prazo do contrato de serviços jurídicos especializados;
Contratada: Silvio Neves Baptista Advogados Associados; CNPJ:
24.134.561/0001-41.; Nova vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
Recife, 23 de dezembro de 2021.
5º Termo Aditivo ao contrato nº.041.2016 Objeto: serviços
técnicos de manutenção preventiva e/ou corretiva, das portas de
plataforma e catracas, nas estações de BRT.; Contratada: Orion
Comércio e Serviços Ltda. - EPP; CNPJ: 13.066.944/0001-03.;
Nova vigência: 22/12/2021 a 21/12/2022. Recife, 20 de dezembro
de 2021. Roberto Campos – Coordenador Jurídico.
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
ADIAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Processo Licitatório Nº 160/2021 - Pregão Eletrônico Nº 010/2021
A CPL decide ADIAR o PE 010/2021, que seria realizado no dia
31/12/2021 para o dia 13/01/2022 às 10h:30, em decorrência da