DOEPE 26/02/2022 -fl. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2022
Objeto: União de esforços entre as Partes para desenvolvimento
do programa “Gestão Pública”, conforme detalhado no Plano de
Trabalho constante do Anexo I. Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2022.
Data da assinatura: 01/12/2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: METALTEC M OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ:
11.186.327/0001-16: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30
(trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo
nº 082/2019 – CPAAP, referente ao processo licitatório nº
164.2017.IX.PE.107.SES. Decisão nº 013/2021 - SECOP, artigo
7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33,
do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h as 12h e 13h as 17h. Recife, 30
de dezembro de 2021. Gianni de Lima Guimarães. Secretária
Executiva de Contratações Públicas do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 0047.2021.CCPLE-VI.PE.0043.SAD ; Modalidade/
Pregão eletrônico N.º 0043/2021; Objeto Nat.: Vigilância armada;
Objeto Descr.:Prestação de Serviços de Vigilância Armada com
vistas a atender às demandas da Secretaria de Administração
do Estado de Pernambuco; Contrato n.º 006/2022; Contratada:
ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ nº:
13.343.833/0001-05;Valor Contratado: R$ 611.469,72; Recife, 24
de fevereiro de 2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 0047.2021.CCPLE-VI.PE.0043.SAD ; Modalidade/
Pregão eletrônico N.º 0043/2021; Objeto Nat.: Vigilância
armada; Objeto Descr.:Prestação de Serviços de Vigilância
Armada vinculados à Secretaria de Administração - a cargo
da Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia do
Estado - GGPAE; Contrato n.º 004/2022; Contratada: ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ nº: 13.343.833/000105 ;Valor Contratado: R$ 611.469,72; Recife, 24 de fevereiro de
2022.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018. Pregão Eletrônico
nº 10/2017, Processo nº 18/2017, PE INTEGRADO nº
0016.2017.CPL.PE.0010.GABINETE CIVIL. Prorrogação da
vigência do contrato de empresa para prestação de serviços
gerais e de manutenção predial preventiva e corretiva, com
fornecimento de equipamentos, para atender as necessidades
da Gerência Geral e da Secretaria Executiva de Comunicação
Governamental da Secretaria da Casa Civil. Contratado: NUNES
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ/MF nº.
24.260.125/0001-19,Vigência: de 27/02/2022 a 26/02/2023.
Gestor do Órgão: Adilson Gomes da Silva Filho.

CASA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0010.2022.CPL II.PE.0005.CAMIL.DEF-CIVIL
- Objeto: Registro de Preços para fornecimento eventual
de LENÇOIS DE SOLTEIRO, visando atender demanda da
Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco (SEDEC/
CAMIL). Tipo Menor preço. Valor total máximo estimado R$
1.801.600,00. Recebimento das Propostas até 17/03/22 às
09:30h. Início da Disputa: 17/03/22 às 10:00h (horário de Brasília).
Edital disponível em: www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações (81)3181.2408/94. Recife-PE, 25/02/22.
JAILSON SANTOS – 2ºSgt BM Pregoeiro CPL.II/SEDEC/CAMIL.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021, CELIII – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS MARGENS DA
BR-104, RUA SEBASTIÃO F. TAVARES (TRECHOS 01 E 04),
RUA 11 DE SETEMBRO (TRECHOS 02, 03 E 05) NO MUNICÍPIO
DE AGRESTINA/ PE”. A CEL III - SEDUH, no conjunto de
todas as análises e na unanimidade de seus membros, torna
público o resultado do julgamento de preço. CLASSIFICADA:
CONSTRUTORA MASTER EIRELLI – EPP, CNPJ nº
10.698.641/0001-15. DESCLASSIFICADA: NÃO HOUVE. Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com franquia de vista aos autos do processo, mediante
contato prévio pelo telefone (081) 3181-331, e-mail cel3@seduh.
pe.gov.br ou na sede da SEDUH Recife/PE, 25/02/2022. Jefferson
Gomes Lopes. Presidente da CEL III - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
006/2021,
CEL I
–
CONCORRÊNCIA Nº 003/2021. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
REMANESCENTES PARA AGENCIAMENTO DA ESTAÇÃO
PAULISTA E DA ESTAÇÃO CENTRO DE CONVENÇÕES
LOCALIZADAS NO CORREDOR NORTE-SUL, REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE”. A CEL I da SEDUH torna público
o resultado do julgamento de habilitação proferido no processo
licitatório acima identificado. HABILITADA: CONSTRUTORA
SAM LTDA, CNPJ nº 11.520.665/0001-42 e INABILITADA:
CONSTRUTORA PRIME LTDA, CNPJ nº 27.848.815/0001-81.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com franquia de vista aos autos do processo, mediante
contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail
[email protected]. Transcorrido o prazo sem interposição
de recurso, fica a sessão de abertura da proposta de preços
marcada, desde logo, para o dia 10/03/2022, às 14h30,
no Prédio da SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. Em 25/02/2022. Eduardo De Lima Rodrigues.
Presidente da CEL I - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 023/2022. REALTIME COMÉRCIO DE SOFTWARE EIRELI
- EPP. CNPJ: 12.043.987/0001-00. PL Nº 0010.2022.CPL-III.
PE.0006.SEDUC. Prestação de Serviços de subscrição de licença
de uso dos produtos microsoft na modalidade school pil. VL.: R$
407.705,00. Vigência: 21/02/2022 a 20/02/2023. Ass.: 21/02/2022.
1.ºTA ao CT. Nº 181/2021. FL COMERCIO ATACADISTA DE
ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO EIRELI. CNPJ:
34.333.903/0001-06. PL Nº 043.2021.CCPLE-III.PE.0039.SAD.
SEDUC. Acréscimo de aproximadamente 25,00%. VL.: R$
30.207,84. Ass.: 17/02/2022.
1.ºTA ao CT. Nº 9912525963. EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.3160021-57. PL Nº
0122.2020. Prorrogação de vigência, de 09/03/2022 a 09/03/2023.
Ass.: 18/02/2022.
1.ºTA ao CT. Nº 030/2021. COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ: 10.921.252/0002-98. PL Nº
0113.2020. Prorrogação de vigência, de 04/06/2022 a 03/06/2023.
Ass.: 23/02/2022.
3.ºTA ao CT. Nº 089/2020. MEGA SERVICE CONSTRUTORA
E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP. CNPJ:
03.651.527/0001-74. PL Nº 03.651.527/0001-74. Acréscimo
de aproximadamente 20,46%. VL.: R$ 15.812.977,20. Ass.:
01/02/2022.
CT. Nº 017/2022. QUALEALIMENTOS DISTRIBUIDORA EIRELI
ME. CNPJ: 27.302.334/0001-76. PL Nº 0120.2021.CCPLE-II.
PE.0107.SAD.SEDUC. Fornecimento do gênero alimentício pó
para preparo de bebida no(s) sabor(es) morango e banana com
aveia. VL.: R$ 10.738.937,76. Vigência: 15/02/2022 a 14/02/2023.
Ass.: 15/02/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2020-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação prazo de vigência do contrato mater pelo
período de 12/04/2022 à 11/06/2022, e execução de 24/02/2022
à 25/04/2022, sem repercussão financeira; CONTRATADA:
CAMPOS ARQUITETOS & ASSOCIADOS LTDA EPP. ORIGEM:
PL Nº 0029.2018.CPL-II/SDS,PE Nº 0008.DAGSDS. RecifePE,
25FEV2022.FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Termo de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas Nº
002/2021. Devedor: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco. Credores: RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS
LTDA ME, CNPJ 18.154.622/0001-30, LO EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 03.197.606/0001-57. Objeto:
adequação do TAC nº 002/2021 ao Encaminhamento nº 0452/2021
da PGE, fazendo acrescentar cláusula de quitação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Contratada: PROCESSO ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ
nº 00.392.231/0001-06. DECISÃO: A Autoridade Competente,
no uso de suas atribuições, considerando o Processo
Administrativo nº 003/2015 (SEI 3800000024.000403/202013), referente ao Contrato nº 022/2013, DECIDE arquivar o
presente Processo de Aplicação de Penalidade, em decorrência
de inexistir razão para aplicação de penalidade em relação aos
fatos inicialmente imputados à empresa. Recife, 23 de fevereiro de
2022. Giovani de Aguiar Azevedo. Secretário Executivo de Gestão
de Investimentos.

GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0146/2021-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA MARDIFI LTDA. CNPJ/MF: 05.625.079/0001-60.
I. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante
total de R$ 1.076.639,74. Data de assinatura: 25 de fevereiro de
2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com cotas reservada e exclusiva para ME, EPP e MEI
PL nº 0129.2021.CPL II.PE.0056.SEDUC
SEI nº 1400005724.000036/2021-61
Objeto: Fornecimento de materiais de atletismo na modalidade
salto com vara, para atender às necessidades da Secretaria
de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I). Valor estimado: R$ 332.833,6200 (trezentos e trinta
e dois mil e oitocentos e trinta e três reais e sessenta e dois
centavos). Recebimento de Propostas até 15/03/2022 às 10:00h.
Início da Disputa: 15/03/2022 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Recife, 25 de fevereiro de 2022. Solange Nazaré. Pregoeira da
CPL II

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização da empresa
EMPAVIL EMPACOTAMENTO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP.,
CNPJ/MF: 14.158.142/0001-96, e penalizá-la com multa no valor
de R$ 1.935,53 (mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta

e três centavos), por infração a Cláusula Décima Segunda do
Contrato nº 054/2018-SEE/PE, com fundamento no art. 7º da
Lei nº 10.520/02, e inciso IV do art. 30 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015, conforme instrução dos autos do Processo
Administrativo nº 029/2018. Recife, 25 de fevereiro de 2022 –
JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA- Secretário Executivo de
Gestão da Rede

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização da
empresa EAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP., CNPJ/
MF: 09.636.124/0001-32, e penalizá-la com multa no valor de R$
84.109,96 (oitenta quatro mil, cento e nove reais e noventa e seis
centavos), por descumprir a Cláusula Décima terceira do referido
ajuste, enquadrando-se no que dispõe o art. 7º da Lei 10.520/2002
e o Art. 32 do Decreto nº 32.539/2008, conforme instrução dos
autos do Processo Administrativo nº 036/2019. Recife, 25 de
fevereiro de 2022 – JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBASecretário Executivo de Gestão da Rede

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO
Considerando o plano de trabalho proposto, o mercado e o caráter
de singularidade atestado pela Secretaria Executiva de Educação
Integral e Profissional - SEIP, como o que atende aos objetivos
institucionais de promover e executar o Programa Miniempresa,
Aprender, Pra Quê? e Economia Pessoal, conforme Nota
Técnica, AUTORIZO a inexigibilidade do chamamento público
para a formalização de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO
JUNIOR ACHIEVEMENT DE PERNAMBUCO- JAPE, CNPJ nº
05.882.078/0001-09, no valor total de R$ 423.824,21 (quatrocentos
e vinte e três reais mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e um
centavos), incluindo a contrapartida, a execução será da data de
assinatura até 31/08/2023, com base no caput art. 21 do Decreto
Estadual n° 44.474/2017 e no disposto no art. 31, caput, da Lei nº
13019/2014, de forma que torno público o extrato em cumprimento
ao §1º do art. 22 do Decreto Estadual n° 44.474/2017.

SECRETARIA DA FAZENDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 0003.2022,
Processo Licitatório nº 0006.2022.CPL-I.DL.0003.SEFAZ-PE,
SEI nº 1500000189.000023/2022-81, fundamentada no artigo
24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação de
Instituição de notória especialização técnica para realização do
concurso público destinado ao preenchimento de 40 (quarenta)
vagas de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias do
Estado de Pernambuco, condições e especificações constantes
no Termo de Referência, no valor total estimado de R$ 220.000,00
(duzentos e vinte mil reais), tendo como contratado o INSTITUTO
DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO IAUPE, CNPJ nº 03.507.661/0001-04.Publique-se.
Recife, 25 de fevereiro de 2022.
Alfredo Ottoni de Carvalho Neto
Superintendente Administrativo e Financeiro

Ano XCIX Ć NÀ 40 - 25
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: Constitui objeto
do presente contrato a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de mão de obra terceirizada do
tipo Assistente de Serviço Social e Psicólogo para atender
as necessidades do Patronato Penitenciário de Pernambuco
(PATRONATO) através da implantação do Projeto Vida Nova,
Novos Rumos, nos termos do Convênio Federal nº 905117/2020,
da legislação vigente, conforme as especificações contidas no
Termo de Referência e nos demais documentos constantes do
Processo administrativo SEI nº 1900000022.001480/2021-84.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25/02/2022 à 24/02/2023.
GESTOR: A gestão do Contrato ficará a cargo do servidor Josafá
Reis da Silva Filho, matrícula nº 376.977-1, Superintendente do
Patronato Penitenciário de Pernambuco. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 102.823,44 (cento e dois mil, oitocentos e vinte
e três reais e quarenta e quatro centavos). EDUARDO GOMES
DE FIGUEIREDO. Secretário de Justiça e Direitos Humanos em
exercício.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.SERES.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração do Estado. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria
Executiva de Ressocialização. Objeto: ajuste na composição
do Consórcio contratado, a prorrogação do prazo de parte dos
serviços contratados, rerratificação do Aditivo 001, e rerratificação
do Termo de Adesão e Aditivos que tenham identificado a OI S/A
na qualificação das partes. Vigência: 01/06/21 a 27/07/21. Valor:
R$ 122.678,25. Recife, 01 de junho de 2021. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Distrato
Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 033/2014.
Distratada: CONSÓRCIO WALTER LOPES /CARAJÁS. Vigência:
a contar de 25/02/2022. Recife, 25 de fevereiro de 2022. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO Nº026/2021.
Distrato do Contrato Temporário nº 026/2021, firmado entre o
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta
SAD/SEMAS no 118, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco em 16/12/2020 e CÁTIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA.
2 – Objeto : o DISTRATO do Contrato de Trabalho Temporário nº
026/2021 e respectivos Termos Aditivos, a pedido do contratado,
com término em 28/02/2022, operando-se, desta data em diante,
os efeitos da presente rescisão. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI
JÚNIOR. Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS. Recife-PE, 25 de fevereiro de 2022.

SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
0005.2022.
CL-PROFISC.PE.0002.SEFAZ-PE.
PROFISCO. Objeto: Aquisição de licenças de uso do software
IBM DB2 Enterprise Edition e reintegração de licenças de uso
dos softwares IBM DB2 Enterprise Edition e Advanced Enterprise
Edition, compreendendo suporte, atualização e novas versões e
fornecimento de patches, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total
estimado: R$ 1.286.350,00. Propostas até: 14/03/2022 às
09h00min. Abertura das Propostas: 14/03/2022 às 09h05min.
Início da Disputa: 14/03/2022 às 09h30min. Horário de Brasília.
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo e-mail:
[email protected]. Recife, 25/02/2022. Patricia de
Lucena Farias – Pregoeira CEL I/PROFISCO.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 007/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para implantação de rodovias Lote 12, Agreste Setentrional (PE083, PE-084, PE-086 E PE-106), no Estado de Pernambuco. Valor
máximo aceitável: R$ 1.498.789,46. SESSÃO INICIAL: 16 de
março de 2022, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala da
Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE –
CEP. 50.040.000, perante a CPL I - Comissão Permanente de
Licitações I. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis
no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados
podem ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial.
Info: no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de
08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected]. F.: (81)
3184-2553. Recife, 25.02.2022. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução das obras de pavimentação em
revestimento asfáltico em ruas do município de Lagoa do Carro/
PE, com extensão aproximada de 2,2 km. No aviso de licitação
veiculado em 19.02.2022, a data da SESSÃO INICIAL fica
retificada para 17.03.2022 às 10:00 horas (horário local), em
cumprimento ao prazo legal. Info: [email protected]. F.: (81)
3184-2553. Recife, 25.02.2022. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 002/2022 – PATRONATO/SJDH. PROCESSO Nº
0091.2021.CCPLE-VI.PE.0085.SAD.SEJUDH.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0085.2021. CONTRATADO: SERCOSERV

SECRETARIA DA MULHER
ERRATA
No DOE de 23/02/2022, onde se lê: PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO SECMULHER nº.023/2022, leia-se: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER nº.023/2021.
Recife,23/02/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
2ª T.A ao T. de Adesão nº 060/2015-FEM III/São João/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$1.282.393,32/Assinado: 25/02/2022.
5ª T.A ao T. de Adesão nº 149/2014-FEM II/São João/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$224.940,70/Assinado: 25/02/2022.
1ª T.A ao T. de Adesão nº 032/2015-FEM III/Salgadinho/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$R$
494.073,55/Assinado: 25/02/2022.
2ª T.A ao T. de Adesão nº 023/2015-FEM III/Salgadinho/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$ 24.419,70/
Assinado: 25/02/2022.
4ª T.A ao T. de Adesão nº 093/2015-FEM III/Poção /Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$54.895,00/Assinado: 25/02/2022.
7ª T.A ao T. de Adesão nº 033/2015-FEM III/Moreilândia/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$ 55.500,00 /
Assinado: 25/02/2022.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 004.2022.CPL- IN.002.Seplag
SEI Nº 3000008449.000049/2022-53,
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal nº 8.666/93, o Parecer da CPL nº 001/2022 e Despacho
do Jurídico/Seplag, com base no art. 25, caput, da Lei nº
8.666/199, referente a Contratação do Conselho Nacional de
Secretários de Estado da Administração (CONSAD), inscrito no
CNPJ 04.233.454/0001-63, na participação de PAINELISTA em IX
Congresso CONSAD de Gestão Pública, a gestora governamental
Nathália Luiza Farias da Silva, para apresentação de resumo/
artigo já aprovado, a ser realizado no período de 22 a 24 de
março de 2022. Valor: R$ 240,00 (Duzentos e quarenta mil reais).
Recife, 25 de fevereiro 2022. ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA/
Secretário.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N° 001/2021. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE
TRANSPORTES PÚBLICOS - ANTP, CNPJ/MF 49.351.919/000119. OBJETO: Alteração do Produto 7 - Relatório contendo análise