DOEPE 05/03/2022 -fl. 31 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de março de 2022
SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 015/2021 SEI N° 2300000214.
000174/2021-78 - Homologo para que produza os efeitos legais
em sua plenitude, os atos praticados pela Comissão Especial de
Seleção das Organizações Sociais de Saúde CES II e Julgamento
da Seleção Pública em epígrafe, no uso das atribuições que me
são conferidas pela legislação em vigor, especialmente de acordo
com a Lei Federal nº 9.637 de 15 de maio de 1998; Lei Estadual
nº 15.210 de 19 de dezembro de 2013. Tendo o Certame por
objeto o Gerenciamento, operacionalização e execução das ações
e serviços de saúde em regime de 24 horas por dia no HOSPITAL
ERMÍRIO COUTINHO, por entidade de direito privado sem
fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se
como Organização Social de Saúde, no âmbito do Estado de
Pernambuco, bem como, Adjudico o objeto da Seleção Pública em
epigrafe a Fundação Manoel da Silva Almeida FMSA, inscrita no
CNPJ nº 09.767.633/0001-02 valor mensal: R$ 2.684.875,01 (dois
milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e
cinco reais e um centavo). Recife, 04 de março de 2022. André
Longo Araújo de Melo - Secretário Estadual de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 1986.2021 – DISPENSA Nº. 1585.2021 – OBJ: AQUISIÇÃO,
ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO MEDICAMENTO
DUPILUMAB - CONCENTRACAO/DOSAGEM 150 MG/ML A
FIM DE ATENDER AÇÕES JUDICIAIS – Emp:COMERCIAL
MOSTAERT LTDA - Total para o item 01 R$ 44.222,6400. Recife,
04/03/2022. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO
4º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº063/2017.
CONTRATADA:Parvi Locadora Ltda.CNPJ/MF:08.228.146/000109.Objeto:prorrogação do prazo de vigência, por mais 12meses;
e a renegociação do valor mensal unitário do objeto contratual
de R$3.385,83 para R$3.000,00.Valor:R$1.872.000,00.Vigência:
12meses(01/07/2021 a 30/06/2022).Data da assinatura:
30/06/2021.SEI:2300000718.000034/2020-48
5º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº114/2016.
CONTRATADO:Instituto de Diagnóstico José Rocha de Sá Ltda.
CNPJ/MF:11.933.822/0001-41.Objeto:prorrogação
excepcional
do prazo de vigência, por mais 12meses.Valor:R$849.798,77.
Vigência:12meses(01/12/2021
a
30/11/2022).Data
da
assinatura:30/11/2021.SEI:2300000309.000192/2021-09
5º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº085/2018.
CONTRATADA: RL Serviços e Locação de Mão de Obra
Ltda.
CNPJ/MF:02.363.274/0001-70.Objeto:prorrogação
do
prazo de vigência, por mais 12meses.Valor:R$2.899.145,40.
Vigência:12meses(01/12/2021 a 30/11/2022).Data da assinatura:
30/11/2021.SEI:2300000013.002561/2020-24
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2017.CONTRATADA:
WC Locação e Serviços Ltda.CNPJ/MF:11.897.590/0001-13.
Objeto:prorrogação do prazo de vigência, por mais 12meses.
Valor:R$203.520,00.Vigência: 12 meses(11/12/2021 a 10/12/2022).
Data da assinatura:10/12/2021.SEI:2300000013.002871/2020-49
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº164/2021.CONTRATADO:Instituto
Alcides
D`Andrade
Lima(Hospital Jesus Pequenino).CNPJ/MF:10.072.296/000533.Objeto:redistribuição dos quantitativos de procedimentos
mensais e anuais da empresa, passando o credenciamento a
possuir o valor estimado mensal de R$372.714,3782 e valor
estimado para 90dias de R$1.118.143,1345; e a prorrogação
do prazo de vigência, por mais 90dias.Valor:R$1.118.143,1345.
Vigência:90dias(25/01/2022
a
24/03/2022).Data
da
assinatura:24/01/2022.SEI:2300011303.000019/2021-79
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 011/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Eli Lilliy do Brasil Ltda.CNPJ/
MF:43.940.618/0001-44. Objeto:aquisição de 700 unidades
do medicamento Teriparatida 250mg.Valor:R$1.487.017,00.
Vigência:12meses(21/02/2022 a 20/02/2023).Data da assinatura:
21/02/2022.SEI:2300000386.000738/2021-09
CONTRATO Nº 003/2022. CONTRATANTE: Secretaria
Estadual de Saúde. CONTRATADA:Grifols Brasil Ltda.CNPJ/
MF:02.513.899/0001-71.Objeto:aquisição de 500unidades de
Alfa1 Antitripsina 1.000mg. Valor: R$370.830,0000.Vigência:
06meses (03/03/2022 a 23/09/2022).Data da assinatura:
03/03/2022.SEI:2300000386.000750/2021-13
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº002/2022.
CONCEDENTE: Secretaria Estadual de Saúde.CONVENENTE:
Município de Vertende do Lério.CNPJ/MF:40.893.646/000160.Objeto: implantação das ações de saúde que promovam a
redução da morbi-mortalidade materna e infantil no Estado de
Pernambuco, destinadas à execução do “Programa Mãe Coruja
Pernambucana”.Sem impacto financeiro.Vigência: 02anos
(24/02/2022 a 23/02/2024).Data da assinatura: 24/02/2022.
SEI:2300000020.000938/2022-83
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº003/2021.
PROPONENTE:Gestos–Soropositividade,
Comunicação
e
Gênero.CNPJ/MF:41.229.113/0001-40.Objeto:alteração do item
5.0-Classificação da Despesa, constante do Plano de Trabalho,
para excluir a rubrica Serviços de Terceiros-PJ e inserir Ajuda
de Custo, redistribuindo em parte os valores das despesas.
Vigência:03/03/2022 a 27/10/2022.Data da assinatura:03/03/2022.
SEI:2300000266.001552/2022-14
EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 005/2021.CONVENENTE:Instituto
de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP.CNPJ/
MF:10.988.301/0001-29.Objeto: alteração do Plano do Trabalho,
tendo em vista a situação criada pela concorrência de mercado,
considerando a realização de reposição, com recursos próprios,
dos produtos previstos no Plano de Trabalho original, ocasionando
a compra de MEROPENEN de 1g, até o limite do valor constante
do Plano de Trabalho, por ser um produto de grande rotação
nos estoques; e a prorrogação do prazo de vigência, por mais
12meses.Vigência:12meses(04/03/2022 a 03/03/2023).Data da
assinatura:03/03/2022.SEI:2300000266.007077/2020-10
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 004/2021.CONVENENTE:Instituto
de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP.
CNPJ/MF:10.988.301/0001-29.Objeto: alteração do Plano
do Trabalho, devido ao saldo dos recursos aplicados no
montante de R$248.792,36, para aquisição de avental/
jaleco impermeável e TNT, manga longa(descartável) e filtro
higroscópico; e a prorrogação do prazo de vigência, por mais
12meses.Vigência:12meses(04/03/2022 a 03/03/2023.Data da
assinatura:03/03/2022.SEI:2300000266.007079/2020-17
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 006/2021.CONVENENTE:Instituto
de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP.CNPJ/
MF:10.988.301/0001-29.Objeto: prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12meses.Vigência:12meses(04/03/2022 a 03/03/2023).
Data da assinatura:03/03/2022.SEI:2300000266.007078/2020-64
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2014.
CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(UPAE Serra Talhada).
CNPJ/MF:10.583.920/0007-29.Objeto:prorrogação do prazo de
vigência, por mais 02anos; retificação dos períodos de prorrogação
dos seguintes Termos Aditivos, conforme especificado: 6º T.A
(02anos - 19/03/2018 a 18/03/2020) e 8º T.A (02anos - 19/03/2020
a 18/03/2022).Vigência:02anos(19/03/2022 a 18/03/2024).Data da
assinatura:03/03/2022.SEI:2300000302.000095/2021-78
ENGENHARIA; Empresa Inabilitada: B.L. CONSTRUTORA E
SERVIÇOS ME, desatendimento ao disposto no subitem 8.3.4 do
edital. A Sessão de Abertura do envelope da Proposta de Preço
fica marcada para o dia 14/03/2022 às 10:00 horas no prédio
da SES, situado a Rua Dona Maria Augusta nº 519- BONGI,
Recife-PE. 04/03/2022. Maria Eugênia Araújo de Sá. Presidente/
Pregoeira-CPLCI - SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO CES I – SELEÇÃO
PÚBLICA n° 002/2021 SEI N° 2300000214.000058/202159 - Objeto: Selecionar entidade de direito privado sem fins
econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como
Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Estado de
Pernambuco, para realizar o Gerenciamento, operacionalização
e execução das ações e serviços de saúde em regime 24 horas
por dia no HOSPITAL METROPOLITANO SUL DOM HELDER
CÂMARA, localizado na Rodovia BR 101 Sul, Km 28 – Ponte
dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP 54.510-000,
adiada sine die em virtude da necessidade de alteração no
Termo de Referência e republicação posterior do Edital. Outras
informações pelo fone (81) 3184-0288 / 3184-0118; Email:
[email protected]. Recife, 04.03.2022. Luana
Becker de Moraes Rêgo - Presidente CES I - SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROC.Nº 074.2021 – DISPENSA Nº. 037.2021 – APENSO 04 –
OBJ: Contratação direta, via dispensa de licitação emergencial,
para oferta de 10 leitos de UTI, tipo II, em todas as faixas
etárias, para enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do COVID-19. | Emp:
INSTITUTO ALCIDES D ANDRADE LIMA, no valor total de R$
2.286.000,00, pelo período de 90 dias, com vigência retroativa à
31 de dezembro de 2021. Recife, 03/03/2022. André Longo Araújo
de Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Autorizado conforme Ofício nº 2185/2021 – CPF (18445631),
datado de 04/11/2021. Processo nº 033/2021 – CPL SETUR –
Tomada de Preços nº 023/2021. Obra. HOMOLOGO o Julgamento
da Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUR, referente à
Tomada de Preços Nº 023/2021, Processo Licitatório nº 033/2021,
consubstanciado nos termos da correspondente Ata lavrada
em 18/02/2022, ADJUDICANDO o objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO PÁTIO PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO
DE BUÍQUE/PE, em favor da Empresa BL CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: nº 14.780.722/0001-10., que ofertou o
valor de R$ 386.740,27 (trezentos e oitenta e seis mil, setecentos
e quarenta reais e vinte e sete centavos), tendo atendido aos itens
da Tomada de Preços, e, de conformidade com os Artigos 44 e 45,
§ 1º, inciso 1, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Olinda, 04 de março de 2022.José Carlos de Morais Guerra.
Secretário Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA
A Comissão de Licitação CPLC IV torna público para ciência
dos interessados, que tendo em vista do recurso impetrado pela
L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA tenha sido tempestivo
não acatado uma vez que não atendeu ao constante no item
7.4.2.1, alínea “b”, inciso “I” do edital, quanto aos documentos de
habilitação. Não havendo contra razões, a Comissão de Licitação
CPLC IV dará prosseguimento ao Processo Licitatório nº 161/2021
– Conc nº 003/202, para Contratação de empresa especializada
em engenharia para reforma do edifício situado na Estrada
do Bongi 467, para implantação de anexo Sede SES Bongi,
realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta
da empresa habilitada no referido Processo, no dia 07/03/2022
às 10:30hs, no prédio da SES. Sito à Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, nº 519 - Bongi, CEP: 50.751-535 - Recife/PE, na sala
da DGL/SES. Isac Aniceto Chaves - Presidente/Pregoeiro-CPLC
IV - SES/PE. Recife 04/03/2022..
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS
DE PREÇO - PROC. nº.148/2021 - TP. nº. 006/2021 - Obj:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO CENTRO DE IMAGEM
DO HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA (HDM). EMPRESAS
HABILITADAS:
MULTCOM
CONSTRUTORA
EIRELI,
CONSTRUTORA ANDRADE PONTES, CONSTRUTORA PRIME
LTDA, MIVAC CONSTRUÇÕES EIRELI, DINIZ J. A. LINS
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
TERMO ADITIVO
-Processo 001/2019, Convite 001/2019- III TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE Nº001/2019, Alteração de prazo, pelo período
de 12 meses – contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de consultoria qualificada em apoio técnico
para assessorar a presidência da Câmara Municipal de Gravatá
na concepção e validação da sistemática de planejamento,
monitoramento, controle, validação e modernização da gestão
administrativa da Câmara Municipal de Gravatá. DATA: 02/02/2022
a 02/02/2023 – Valor R$4.500,00 mensais – PRESTADOR DE
SERVIÇO: FLÁVIA VERIDIANA DA SILVA PORTELA – cnpj :
27.391.410/0001-67 - ERIC DE SOUZA FERRAZ GONÇALVES –
PRESIDENTE CPL CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 005/2022. CPL. Pregão eletrônico Nº 002/2022.
Compras. Aquisição de Combustível para os Veículos pertencentes
ao Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 1.038.165,54.
Ano XCIX Ć NÀ 45 - 31
Recebimento das propostas: a partir das 8h do dia 07/03/2022
até 8h do dia 17/03/2022. Abertura das Propostas: 8h10min do
dia 17/03/2022. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 10h
do dia 17/03/2022. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF.
Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.
br. Na Prefeitura sito Praça Vicente Correia, nº 01, Centro Santa
Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765-000, fone/fax: 0xx81.37571177, no horário de 8h às 13h, podem ser retirados edital, anexos
e outras informações e também no sitio: www.bnc.org.br, inclusive
solicitação por e-mail: [email protected]. Clécia
Ferreira de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO – FMS
Proc. Lic. Nº 001/2022. Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - FMS.
Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de 01 (Uma)
Ambulância, nova, 0 (zero) KM, tipo “A” de simples remoção
tipo furgoneta, oriundos da Emenda Parlamentar 390/2021 para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Caetés/PE. Valor Máx. Admitido: R$ 121.895,20.
Abertura das Propostas: às 13:00h 18/03/2022. Disputa de Preços:
às 13:30h 18/03/2022. Edital disponibilizado: www.bnc.org.
br, www.caetes.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Fone:
0xx87-3783-1160. Caetés/PE, 04 de março de 2022. GEOPSON
CLEBER D. DE QUEIROZ - PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de
Itaíba/PE, torna público o resultado de julgamento das propostas
de preços da TOMADA DE PREÇOS 001/2022, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em obras e engenharia
para execução de serviços de reconstrução e reparos em redes
de esgoto e pavimentação na sede, distritos e povoados do
município de Itaíba-PE. Fica CLASSIFICADA como 1ª colocada a
empresa A&S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA
EPP, com valor de R$ 1.470.950,10 (um milhão, quatrocentos e
setenta mil, novecentos e cinquenta reais e dez centavos), uma
vez cumpridas as exigências formais, ao mesmo tempo que é
declarada VENCEDORA do presente certame. Abre-se o prazo
regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei
8.666/93, para eventuais interposições de recursos. Itaíba/PE, 04
de março de 2022.
Natália do Santos Silva
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAÍBA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2022, TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2022 – NATUREZA DO OBJETO: Obra - OBJETO:
contratação de empresa especializada em obras e engenharia
para construção de cobertura de laje dos blocos da Escola
Municipal Eva Maria Moumesso FORMA DE JULGAMENTO:
empreitada por preço global. DATA: 24/03/2022. HORÁRIO:
10h30min (dez horas e trinta minutos), VALOR MÁXIMO: R$
251.939,05 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e trinta
e nove reais e cinco centavos). RETIRADA DO EDITAL: O edital
e seus anexos poderão ser consultados e obtidos pelo Portal da
Transparência do Município https://itaiba.pe.gov.br/ ou pelo e-mail:
[email protected]. Em observância ao Decreto nº 038
de 02 de julho de 2020, a sessão de julgamento será por meio de
Videoconferência pela plataforma “MICROSOFT TEAMS”. Itaíba/
PE, 04 de março de 2022.
Maria Izelma Soares da Silva
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 008/2022. CPL. Pregão eletrônico Nº 002/2022.
Compras. Aquisição de Combustível para os Veículos
pertencentes a Frota Municipal. Valor R$ 1.858.180,00.
Recebimento das propostas: a partir das 8h do dia 07/03/2022
até 8h do dia 17/03/2022. Abertura das Propostas: 8h10min do
dia 17/03/2022. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 09h
do dia 17/03/2022. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF.
Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.
br. Na Prefeitura sito Praça Vicente Correia, nº 01, Centro Santa
Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765-000, fone/fax: 0xx81.37571177, no horário de 8h às 13h, podem ser retirados edital, anexos
e outras informações e também no sitio: www.bnc.org.br, inclusive
solicitação por e-mail: [email protected]. Clécia
Ferreira de Lima – Pregoeira