DOEPE 08/03/2022 -fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de março de 2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE SUSPENSÃO
PL Nº 01/2022, CPL – CC 001/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO
NO MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE”; PL
Nº 002/2022, CPL – CC 002/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MATINHA NO MUNICÍPIO DE
ABREU E LIMA – PE”; PL Nº 003/2022, CPL – CC 003/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO
MUNICÍPIO DE PAULISTA – PE”. Comunicamos aos interessados
que em virtude de indicação pela área técnica demandante dos
certames - SEPURB/SEDUH, visando atender indicações técnicas
e interesses da Administração Pública, a CPL/SEDUH resolve
adiar a “sine die” os processos licitatórios em epígrafe. Recife,
07/03/2022. François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da
CPL– SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021, CEL III –
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DO
GIRO DE QUADRA NAS IMEDIAÇÕES DA UPA–CAXANGÁ EM
RECIFE-PE”. A CEL III da SEDUH torna público o resultado do
julgamento de habilitação proferido no processo licitatório acima
identificado. HABILITADA: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ
nº
03.608.944/0001-34);
INABILITADA:
CONSTRUTORA
MASTER EIRELI (CNPJ nº 10.698.641/0001-15). Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cel3@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica
a sessão de abertura da proposta de preços marcada, desde
logo, para o dia 16/03/2022, às 10h30min horas, no Prédio da
SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/
PE. Em 04/03/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL
III – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE SUSPENSÃO
PL Nº 001/2022, CEL I – CC 001/2022. OBJETO: “Contratação
de empresa para execução das obras de engenharia das
Unidades de Triagem de Materiais Recicláveis, nos municípios
de Araçoiaba/PE e Moreno/PE, na Região Metropolitana do
Recife/PE”. Comunicamos aos interessados que em virtude de
indicação pela área técnica demandante do certame - SEPURB/
SEDUH, visando atender indicações técnicas e interesses da
Administração Pública, a CEL I/SEDUH resolve adiar a “sine die” o
processo licitatório em epígrafe. Recife/PE, 07/03/2022. Eduardo
De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº 001/2022. MUNICIPIO DE AMARAJI. CNPJ/MF sob o
nº 11.294.360/0001-60. Objeto: execução da REFORMA,
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIAL DE SÃO
JOSÉ DA BOA ESPEANCA - CENTRO - AMARAJI – PE. Valor
de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Vigência:
03/03/2022 a 03/03/2023. Data da Assinatura: 03/03/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO CONSULTA PÚBLICA DE PREÇO N° 005.2022
Objeto: Consulta Pública para obtenção de preços referencias
para a contratação de empresa especializada em processo
seletivo visando à seleção de estudantes integrantes dos cursos
de línguas das escolas da rede pública estadual de educação
de Pernambuco, para participação no Programa de intercâmbio
Internacional Ganhe o Mundo, de acordo com as quantidades
estimadas indicadas no Anexo I e especificações constantes
no Termo de Referência. O prazo de envio de cotações é de 04
(quatro) dias úteis a contar de 08/03/2022. Especificações no site
www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante – SEE). Enviar propostas
de preços para o e-mail: [email protected], em
atenção à Gestora de Análise de Mercado: Larissa Luz Falcão.
Telefone: (81) 98494-4421. Recife, 07 de março de 2022. Larissa
Luz Falcão. Gestora de Análise e Mercado SEE/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.020.2021.CC.017.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE AGRESTE CENTRO NORTE
- LOTE 15 e LOTE 16. VALOR: R$ 11.231.082,01. A licitação
foi adiada para organização processual, sem modificação de
documentos e preço. NOVA DATA DE ABERTURA: 07/04/2022
às 11h00. O Edital se encontra disponível no Painel de Licitações
no endereço www.licitacoes.pe.gov.br. INFORMAÇÕES:
Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B, Térreo, Várzea, RecifePE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 3183-8237. HORÁRIO DE
ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00. Recife, 07 de março de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CPLOSE
PL.006.2021.CC.003.2021. OBJETO: Obras de adequação para
instalação de subestação para escolas estaduais de Pernambuco.
Empresas HABILITADAS: Walter Lopes Engenharia Ltda, Plínio
Cavalcanti & Cia Ltda, Multicon Engenharia Ltda, JME Engenharia
Ltda, Zaneli Serviços Elétricos Ltda, Coan Construtora Eireli,
Nóbrega & Assis Serviços de Engenharia Ltda, Singa Energia
Elétrica e Solar Ltda, Processo Engenharia Ltda e Foco Engenharia
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
– Consultoria E Serviços Ltda. Nenhuma empresa foi inabilitada. O
prazo recursal se encontra aberto. Caso não haja interposição de
recursos, fica marcada para o dia 16/03/2022 às 10h00 a abertura
dos envelopes de propostas de preços, no mesmo local indicado
no preâmbulo do edital.Recife, 02 de março de 2022.
PL.008.2021.CC.005.2021. OBJETO: Reforma e ampliação
da EREM PROFESSOR ANTÔNIO CARNEIRO LEÃO, localizada
no município de Camaragibe - PE. Empresas HABILITADAS:
Multiset Engenharia Ltda, Construtora Faella Eireli, Kaena
Construções Ltda, Walter Lopes Engenharia Ltda, Construtora
Novo Mundo Eireli, L&R Santos Construções Ltda, Plínio
Cavalcanti & Cia Ltda, Config Engenharia Ltda, Motta Construções
e Empreendimentos Ltda, Construtora AR Ltda, SBC Sociedade
Brasileira de Construções Ltda, Construtora Torreão Villarim
Ltda, Quality Empreendimentos Ltda e Gerber Construções Ltda.
Empresa INABILITADA: Trópicos Engenharia e Comércio Ltda. O
prazo recursal se encontra aberto. Caso não haja interposição de
recursos, fica marcada para o dia 16/03/2022 às 11h00 a abertura
dos envelopes de propostas de preços, no mesmo local indicado
no preâmbulo do edital. Recife, 02 de março de 2022.
PL.009.2021.CC.006.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE SERTÃO DO ARARIPE
- LOTE 01. Empresas HABILITADAS: Acosta Construções
Eireli, Cohesil Engenharia Ltda, Construcaj Construção Ltda,
Walter Lopes Engenharia Ltda, Plínio Cavalcanti & Cia Ltda, Alfa
Construções Serviços e Instalações Eireli, CPM Construtora Ltda,
Construsel - Construções e Serviços Ltda, Opa Locações de
Transporte e Construção de Edifícios Eireli e Times Engenharia
Ltda. Nenhuma empresa foi inabilitada. O prazo recursal se
encontra aberto. Caso não haja interposição de recursos, fica
marcada para o dia 16/03/2022 às 16h00 a abertura dos envelopes
de propostas de preços, no mesmo local indicado no preâmbulo do
edital. Recife, 02 de março de 2022.
PL.012.2021.CC.009.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE SERTÃO DO SUBMÉDIO
SÃO FRANCISCO - LOTE 08. Empresas HABILITADAS: Cohesil
Engenharia Ltda, Acosta Construções Eireli, Construtora Torreão
Villarim Ltda, Plínio Cavalcanti & Cia Ltda, Alfa Construções
Serviços e Instalações Eireli, Construcaj Construção Ltda, Walter
Lopes Engenharia Ltda, CPM Construtora Ltda, Construtora
Venâncio Ltda, Times Engenharia Ltda, Coan Construtora Eireli,
Construsel – Construções e Serviços Ltda, M&W Serviços de
Construção e Reforma Ltda e Construtora SBM Ltda. Nenhuma
empresa foi inabilitada. O prazo recursal se encontra aberto.
Caso não haja interposição de recursos, fica marcada para o dia
17/03/2022 às 10h00 a abertura dos envelopes de propostas de
preços, no mesmo local indicado no preâmbulo do edital. Recife,
02 de março de 2022.
PL.013.2021.CC.010.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE METROPOLITANA NORTE LOTE 12. Empresas HABILITADAS: Construtora Faella Eireli,
Acosta Construções Eireli, AJP Engenharia Ltda, Plínio Cavalcanti
& Cia Ltda, Nunes & Cavalcanti Construções Ltda, Walter Lopes
Engenharia Ltda, CPM Construtora Ltda, JME Engenharia Ltda,
Coan Construtora Eireli, Construsel – Construções e Serviços
Ltda, Construtora SBM Ltda, L&R Santos Construções Ltda, Kaena
Construções Ltda e Construtora Assis Lopes Ltda. Empresas
INABILITADAS: Trópicos Engenharia e Comércio Ltda, M&W
Serviços de Construção e Reforma Ltda e Jacil Serviços de
Engenharia Eireli. O prazo recursal se encontra aberto. Caso não
haja interposição de recursos, fica marcada para o dia 17/03/2022
às 11h00 a abertura dos envelopes de propostas de preços, no
mesmo local indicado no preâmbulo do edital. Recife, 03 de março
de 2022.
PL.014.2021.CC.011.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE METROPOLITANA
NORTE - LOTE 13. Empresas HABILITADAS: Construtora
Faella Eireli, Acosta Construções Eireli, AJP Engenharia Ltda,
Plínio Cavalcanti & Cia Ltda, Nunes & Cavalcanti Construções
Ltda, Siga Construtora Eireli, Walter Lopes Engenharia Ltda, CPM
Construtora Ltda, Jepac Construções Ltda, Coan Construtora
Eireli, Construsel – Construções e Serviços Ltda, M&W Serviços
de Construção e Reforma Ltda, Cohesil Engenharia Ltda,
Kaena Construções Ltda e Construtora SBM Ltda. Empresas
INABILITADAS: Jacil Serviços de Engenharia Eireli e Trópicos
Engenharia e Comércio Ltda. O prazo recursal se encontra aberto.
Caso não haja interposição de recursos, fica marcada para o dia
17/03/2022 às 14h00 a abertura dos envelopes de propostas de
preços, no mesmo local indicado no preâmbulo do edital. Recife,
03 de março de 2022.
PL.016.2021.CC.013.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ
- LOTE 02 e LOTE 05. Empresas HABILITADAS: Construtora
Mardifi Ltda (habilitada para os lotes 2 e 5), WM Construções
e Incorporações Ltda (habilitada para o lote 2), Construcaj
Construção Ltda (habilitada para os lotes 2 e 5), Plínio Cavalcanti
& Cia Ltda (habilitada para os lotes 2 e 5), CPM Construtora Ltda
(habilitada para os lotes 2 e 5), Leandro Sampaio Engenharia
Eireli (habilitada para os lotes 2 e 5), Walter Lopes Engenharia
Ltda (habilitada para os lotes 2 e 5), Construtora Assis Lopes Ltda
(habilitada para o lote 2), Construtora Aurelio e Serviços Eireli
(habilitada para o lote 5), Construtora SBM Ltda (habilitada para
os lotes 2 e 5), Siga Construtora Eireli (habilitada para os lotes
2 e 5), Cohesil Engenharia Ltda (habilitada para os lotes 2 e 5),
Construsel - Construções e Serviços Ltda (habilitada para os lotes
2 e 5). Empresa INABILITADA para o LOTE 02: EWG Serviços
Ltda. Nenhuma empresa foi inabilitada para o LOTE 05. O prazo
recursal se encontra aberto. Caso não haja interposição de
recursos, fica marcada para o dia 17/03/2022 às 15h00 a abertura
dos envelopes de propostas de preços, no mesmo local indicado
no preâmbulo do edital. Recife, 03 de março de 2022.
PL.017.2021.CC.014.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE SERTÃO CENTRAL - LOTE
03 e LOTE 04. Empresas HABILITADAS para os lotes 3 e 4: M&W
Serviços de Construção e Reforma Ltda, Construsel - Construções
e Serviços Ltda, Opa Locações de Transporte e Construção de
Edificios Eireli, Cohesil Engenharia Ltda, Leandro Sampaio
Engenharia Eireli, Construcaj Construção Ltda, Plínio Cavalcanti
& Cia Ltda, CPM Construtora Ltda e Engecol Engenharia de
Construção Civil Ltda. Empresa INABILITADA para o LOTE 03:
EWG Serviços Ltda. Empresas INABILITADAS para o LOTE
04: EWG Serviços Ltda, WM Construções e Incorporações Ltda
e Tori Engenharia Serviços e Locações Ltda. O prazo recursal
se encontra aberto. Caso não haja interposição de recursos, fica
marcada para o dia 18/03/2022 às 10h00 a abertura dos envelopes
de propostas de preços, no mesmo local indicado no preâmbulo do
edital. Recife, 03 de março de 2022.
PL.019.2021.CC.016.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE METROPOLITANA SUL
- LOTE 10 e LOTE 11. Empresas HABILITADAS: Construtora
Faella Eireli (habilitada para os lotes 10 e 11), SBC Sociedade
Brasileira de Construções Ltda (habilitada para os lotes 10
e 11), AJP Engenharia Ltda (habilitada para o lote 11), Plínio
Cavalcanti & Cia Ltda (habilitada para os lotes 10 e 11), Nunes
& Cavalcanti Construções Ltda (habilitada para os lotes 10 e
11), Walter Lopes Engenharia Ltda (habilitada para os lotes 10
e 11), Construtora Prime Ltda (habilitada para o lote 10), Quality
Empreendimentos Ltda (habilitada para os lotes 10 e 11), Coan
Construtora Eireli (habilitada para o lote 10), Kaizen – Construções
e Incorporações Ltda (habilitada para os lotes 10 e 11), M&W
Serviços de Construção e Reforma Ltda (habilitada para os
lotes 10 e 11), Kaena Construções Ltda (habilitada para o lote
11) e Jepac Construções Ltda (habilitada para os lotes 10 e 11).
Empresas INABILITADAS para o LOTE 10: Trópicos Engenharia
e Comércio Ltda e Jacil Serviços de Engenharia Eireli. Empresas
INABILITADAS para o LOTE 11: Trópicos Engenharia e Comércio
Ltda, Construtora Prime Ltda e Jacil Serviços de Engenharia Eireli.
O prazo recursal se encontra aberto. Caso não haja interposição
de recursos, fica marcada para o dia 18/03/2022 às 11h00 a
abertura dos envelopes de propostas de preços, no mesmo local
indicado no preâmbulo do edital. Recife, 04 de março de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022 – CPL II – TOMANDA
DE PREÇO Nº 003/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assistir e subsidiar na operação e manutenção
do Aeródromo de Caruaru – SNRU. Valor máximo aceitável:
R$ 756.487,57. SESSÃO INICIAL: 25/03/2022, às 09:00 horas
(horário local).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022 – CPL II – TOMANDA
DE PREÇO Nº 005/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assistir e subsidiar na operação e manutenção
do aeródromo de Santa Magalhães (SNHS) - Serra Talhada.
Valor máximo aceitável: R$ 756.881,85. SESSÃO INICIAL:
28/03/2022, às 09:00 horas (horário local).
LOCAL: sala da Comissão de Licitação da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz
Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a CPL
II - Comissão Permanente de Licitações II. Editais, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Os envelopes dos interessados podem ser entregues via postal
até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl2@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184-2546. Recife, 07.03.2022. Cristiane
Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ERRATA
Contrato nº 050/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Brasluso Turismo Ltda
EPP, CNPJ nº 09.480.880/0001-15. Publicado no DOE/PE do
dia 16/12/2021, onde se lê: “vigência 180 (cento e oitenta) dias,
a partir da data de assinatura. Assinatura 20/09/2021” leiase: vigência 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
Assinatura 20/09/2021”. Recife, 07 de março de 2022.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0005.2022.CPL.PE.0003.SEMAS.
DOIS-IRMAOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003.SEMAS.DOISIRMAOS – OBJETO: Registro de Preço para a contratação de
empresa especializada no fornecimento de medicamentos de
uso humano, com vistas a atender a demanda de implantação
do Hospital Veterinário do Parque Estadual Dois Irmãos PEDI. Valor estimado: R$ 41.300,22. Entrega das Propostas até
21/03/2022 às 09:00 horas. Início da Disputa 21/03/2022 às
10:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,07/03/2022.
Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira Pública.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER nº 002/2016
– CONTRATADA: SUZANA MENDES DE ALMEIDA - CPF:
908.268.764-04. Contrata por tempo determinado, Portaria
Conjunta SAD/SECMULHER Nº 19/2013. Objeto: Prorrogação de
prazo. Vigência: 01/04/2022 até 31/03/2023. Recife, 01/03/2022
– Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
2ª T.A ao T. de Adesão nº 105/2015-FEM III/Lajedo/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$1.171.274,03 /Assinado: 07/03/2022.
6ª T.A ao T. de Adesão nº 067/2015-FEM III/Vitoria de Santo
Antão/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$238.327,89 /Assinado: 07/03/2022.
ERRATA
Em referência a publicação 22/02/2022, onde se lê: 21º T.A. ao
T de Adesão 51/2015, Leia-se 12º T.A ao T. de Adesão 54/2015.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Ratifico o Parecer GGAJU nº 017.2022.SPVD - GGAJU– Dispensa
de Licitação – com fundamento no inc. X do Art. 24 da Lei 8.666/93.
Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Rua Capitão
Rebelinho nº 166, bairro do Pina, Recife/PE, para o período de
Ano XCIX Ć NÀ 46 - 15
60 meses. Valor mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais). Locador: Sr.
RICARDO CÉSAR LIRA PEREIRA. CPF nº 191.454.974-00.
Recife, 07 de Março de 2022.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Ratifico o Parecer GGAJU nº 020.2022.SPVD - GGAJU–
Dispensa de Licitação – com fundamento no inc. X do Art. 24
da Lei 8.666/93. Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua B
3, nº 487, Gaibú, Cabo de Santo Agostinho/PE, para o período
de 60 meses. Valor mensal: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos
reais). Locador: Sr. MAKSON MARQUES DOS SANTOS. CPF nº
320.268.464-72.Recife, 07 de Março de 2022.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SPVD Nº 01/2022. CONTRATADO: COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ: 10.921.252/000107.OBJETO: Contratação da COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO (CEPE), através de inexigibilidade, com base no
artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços de
publicação de editais, avisos, extratos de contratos e convênios
e demais atos administrativos, no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco (DOE), para atender as demandas desta Secretaria
de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas. VIGÊNCIA:
O contrato vigorará por 12 (doze) meses, de 21/02/2022 a
20/02/2023. VALOR: R$ 95.112,50. Recife, 07/03/2022. Cloves
Benevides
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Ratifico o Parecer GGAJU nº 016.2022.SPVD - GGAJU–
Dispensa de Licitação – com fundamento no inc. X do Art. 24
da Lei 8.666/93. Objeto: Locação do imóvel localizado na Av.
Presidente Kennedy nº 1001, Sala 302, 2º. Andar, Bloco B, no
Bairro de Peixinhos, Olinda/PE, para o período de 60 meses. Valor
mensal: R$ 3.035,00 (três mil trinta e cinco reais). Locador: Sra.
ANA DAURA GOMES MARTINS. CPF nº 593.138.384-00.Recife,
03 de Março de 2022.Cloves Benevides
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.001/2020
– INEXIGIBILIDADE Nº.001/2020 – APENSO N°18 OBJ:
CREDENCIAMENTO para a prestação de serviços especializados
em internação hospitalar e execução de assistência integral
e interdisciplinar à saúde em leitos de UNIDADE DE TERAPIA
INTENSIVA ADULTO TIPO II, que funcione em regime completo
nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e nos 7 (sete) dias da semana,
finais de semana e feriados, sem interrupção da continuidade
entre os turnos, qualificados para o atendimento destinado
a pacientes críticos de acordo com as rotinas hospitalares
internas, protocolos clínicos e de acesso, advindos da Rede de
Atenção às Urgências e demais componentes da Rede Pública
Estadual de Atenção à Saúde, objetivando atender aos usuários
de todas as Regiões de Saúde do Estado de Pernambuco de
forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, no valor
mensal de R$ 470.020,51 (quatrocentos e setenta mil, vinte reais
e cinquenta e um centavos), com valor anual de R$ 5.640.246,20
(cinco milhões, seiscentos e quarenta mil e vinte centavos)(SUS/TESOURO), adjudicado seu objeto a empresa SOCIEDADE
HOSPITALAR BENEFICIENTE MARIA VITÓRIA (SOCIEDADE
HOSPITALAR MARIA VITORIA) , inscrito no CNPJ/MF sob o nº.
09.107.623/0001-32. – Recife, 07/03/2022. André Longo Araújo de
Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 046/2021. CONCEDENTE: Secretaria
Estadual de Saúde. PROPONENTE: Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia do Recife. CNPJ/MF:10.869.782/0001-53. Objeto:
repasse de recursos financeiros para execução do Projeto
“Aquisição de Equipamentos para Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia do Recife”. Valor: R$23.604,34. Vigência: 12meses
(28/12/2021 a 27/12/2022). Data da assinatura: 28/12/2021. SEI:
2300000029.001730/2021-11
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0041/2021.PE.0031 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SOROS DE
IDENTIFICAÇÃO UTILIZADOS PARA OS DIAGNÓSTICOS DE
ENTEROBACTÉRIAS E CÓLERA, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO LACEN -PE. Emp.: D-OXXI NORDESTE
LTDA, ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,15, 16,
17 e 18 no valor unitário dos respectivos Itens de R$ 184,00,
R$ 184,00, R$ 182,00, R$ 183,00, R$ 184,95, R$ 182,00, R$
184,00, R$ 183,00, R$ 184,00, R$ 184,00, R$ 184,00, R$ 179,00,
R$ 179,00, R$ 180,90, R$ 183,75, R$ 1.155,62 e R$ 203,00 ,
perfazendo o valor global de R$ 37.943,56. Emp.: MOLECULAR
BIOTECNOLOGIA E REPRESENTACAO LTDA - ME, ITEM 6
no valor unitário do respectivo Item de R$ 184,30, perfazendo o
valor global de R$ 2.211,60. Roselene Hans Santos - Dir. Geral de
Laboratórios de Saúde Pública/Lacen.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 0028/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2022
- OBJ: REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SES-PE | V.
total est. R$ 32.093.943,0705 | Recebimento das Propostas Até:
23/03/2022, às 14h00min | Abertura das Propostas: 23/03/2022,