DOEPE 22/03/2022 -fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 56
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, MARISOL MARIA
DA ROCHA CAMELO, mat. 41136-1, retroativo a 18/03/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 167/22, de 21 de Março de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, KELLY CRISTINA
MARQUES DE LIMA, mat. 41861-7, retroativo a 10/03/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão 001.2022.DEFN.001 ao Contrato Mater 001/
SAD/SEADM/2022. Contratante: Secretaria de Administração de
Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota Ltda. Contratante aderente: AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA. Objeto:
gerenciamento da execução de manutenção preventiva e corretiva
de veículos/equipamentos próprios do Governo de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema integrado
para viabilizar o pagamento das despesas com manutenção
preventiva e corretiva dos veículos/equipamentos junto à rede
credenciada, Valor: R$ R$ 174.805,80, Vigência: 16/03/2022
até 15/03/2023. Césio Costa Rodrigues dos Santos – Diretor
Administrativo Financeiro.
Recife, 22 de março de 2022
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
Instituição Financiadora
Cooperação Técnica
Projeto
País do Projeto
Números do processo de seleção e modalidade
Objeto
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Cooperação Técnica Regional Não-Reembolsável nº ATN/KP-18577-RG
Programa de Apoio para o Fortalecimento de Parcerias Público-Privadas
de Água e Saneamento na Região da América Latina e Caribe
Brasil
Processo Administrativo nº 8972/2021 – CEL2/COMPESA/CONCESSÃO
ENGENHO MARANHÃO/BID
Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC nº: 001/2021 - CEL
2/BID
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA ESTRUTURAÇÃO
DA CONCESSÃO DO SISTEMA DE CONTENÇÃO DE CHEIAS E
PRODUÇÃO DE ÁGUA, DENOMINADO ENGENHO MARANHÃO,
PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DE IPOJUCA E CABO DE
SANTO AGOSTINHO, PODENDO SE ESTENDER AOS MUNICÍPIOS
CIRCUNVIZINHOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Resumo do Julgamento
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Aviso de Chamamento Público: A Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco S.A. – ADEPE avisa aos interessados
que está realizando o Chamamento Público nº 009/2022, para
a seleção de propostas de espetáculos “inéditos” e “não inéditos”
de Circo, Música, Dança, Ópera, Teatro e Cultura Popular
pernambucanos para utilização de pautas do Teatro Fernando
Santa Cruz, no Centro Cultural Mercado Eufrásio Barbosa, OlindaPE. Período de Inscrição: 21 de março a 10 de abril de 2022,
exclusivamente através do formulário eletrônico, no endereço:
https://bit.ly/mebteatro. Informações: Fone: (81) 31813460, somente em dias úteis no horário das 9h às 17h ou pelo
e-mail: [email protected]. O edital
do chamamento está disponível no site: www.adepe.pe.gov.br.
Recife, 21 de março de 2022. Márcia Maria da Fonte Souto –
Diretora-Geral de Promoção da Economia Criativa.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE INSTRUMENTO PARA PAGAMENTO DE
DÉBITOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSTRUMENTO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA; ARPE/MB CONSULTORIA.
Objeto: reconhecimento de Débito de Exercícios Anteriores – DEA
e a liquidação do valor devido pela Arpe, relativo ao pagamento
de serviços de operacionalização de central de tele atendimento
da ouvidoria da agência; Nota de Empenho n°2022NE000067;
Valor: R$ 1.189,32; Data de assinaturas: 15/02/2022.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
Extratos de Inexigibilidade de Licitação RATIFICO, nos termos
do Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, o Parecer nº 007/2022 COJUR,
Processo Licitatório nº 002/CPL/2022, Inexigibilidade nº 001/
CPL/2022, da Comissão Permanente de Licitação - CPL desta
Agência, com amparo no Artigo 25, caput, da mencionada Lei, cujo
objeto é a pagamento da anuidade da Associação Brasileira de
Agencias de Regulação – ABAR, no valor total de R$ 24.390,00
(vinte e quatro mil e trezentos e noventa reais). Recife, 18 de
março de 2022. SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO Diretor Presidente.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADMINISTRATIVO 1º Termo Aditivo
ao Contrato ARPE n° 001/2022; ARPE/RM TERCEIRIZAÇÃO
E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. Objeto:
Repactuação em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho
2022/2022, registrada no MTE Nº PE000089/2022 em 15/02/2022.
Nota de Empenho: 2022NE000092. Valor: R$ 5.366,40. Data da
Assinatura: 17/03/2022.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 0019.2022.CPL.CISAM.PE.0016.CISAM
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva
para o sistema de abastecimento de água (poço artesiano) para
fornecimento de água com tratamento químico e filtragem para o
CISAM/UPE. Abertura da proposta: 01/04/2022 às 8h. Início da
Disputa: 01/04/2022 às 8h30 (horário de Brasília). O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br, a
partir desta publicação. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira
do CISAM/UPE. Recife 21/03/2022.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Processo de Inexigibilidade
Nº 0003.2022.CCD.IN.0002.CEHAB; Contrato Nº 014/2022;
Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COHABs E
AGENTES PUBLICOS DE HABITAÇÃO - ABC, inscrita no
CNPJ: 42.328.708/0001-16.; Objeto: Estabelecer as normas
e condições necessárias para a filiação da COMPANHIA DE
HABITAÇÃO E OBRAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO junto
à Associação Brasileira de COHABs e Agentes Públicos de
Habitação – ABC. Com a filiação, a CONTRATANTE terá acesso
ao rol de serviços/benefícios a serem prestados ou colocados à
disposição pela CONTRATADA; Prazo: A vigência do contrato é
de 12 (doze) meses, contados da respectiva assinatura, podendo
ser alterado, desde que ocorra algumas das hipóteses prevista na
Lei 13.303/16, sendo admitida a prorrogação nos da lei, mediante
termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente
as decorrentes de correção de defeitos; Valor: R$ R$ 41.327,88
(quarenta e um mil trezentos e vinte sete reais e oitenta e oito
centavos); Fonte: 0101000000; Data da assinatura: 14 de
março de 2022. - EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo
Licitatório Nº 006/2021; Contratada: EICOMNOR ENGENHARIA
IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA CNPJ/MF N° 11.381.605/0001-96; 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº
025/2021; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período
de 60 dias, a partir 28/04/2022 a 28/06/2022; Data da assinatura:
21 de março de 2022. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor
Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 133/2022
CPL PROCESSO Nº 0308/2022 - INSTALAÇÃO DE
MEDIDORES DE VAZÃO NOS DISTRITOS DA GNM CENTRO
(IMM
DISTRIBUIÇÃO),
INCLUSIVE
AUTOMATIZAÇÃO,
ENERGIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS CAIXAS DE PROTEÇÃO.
Abertura: 13/04/2022 às 10:00h. Disputa: 13/04/2022 às
15:00h. Edital disponível 22/03/2022. Sheyla Cristine de Lima
Costa - Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro
- Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Nome das Consultoras que apresentaram propostas
Notas Téc.
Preços
avaliados
(sem
impostos)
Notas
Financ.
CONSÓRCIO
VERNALHA
PEREIRA-PROFILLGALÍPOLO (Vernalha Guimarães & Pereira Advogados
R$
91,17
100,00
Associados, Profill Engenharia e Ambiente S/A e Galípolo
2.355.422,97
Consultoria Ltda.)
CONSÓRCIO IFL-NE-GN-NP-AEPA (IFL Empreendimentos
e Tecnologia Ltda., NE Consult Consultores Associados
R$
Ltda., Giamundo Neto Sociedade de Advogados, Navarro
82,50
88,82
2.652.000,00
Prado Advogados e Amaral, Paes de Andrade e Figueiredo
Advogados)
CONSÓRCIO
TPF-ENGECORPS-MACIEL
ROCHA
(TPF Consultores de Engenharia e Arquitetura S.A., TPF
R$
90,50
54,52
Engenharia Ltda., Engecorps Engenharia S.A. e Maciel
4.320.640,57
Rocha Advogados – MRA)
CONSÓRCIO INFRAWAY-TERRAFIRMA-MOYSÉS &
PIRES-ESSE (Infraway Engenharia Ltda., Terrafirma
R$
Consultoria Empresarial e de Projetos Ltda., Moysés &
70,33
77,59
3.035.581,02
Pires Sociedade de Advogados e Esse Engenharia e
Consultoria Ltda.)
Consultora Selecionada
CONSÓRCIO VERNALHA PEREIRA-PROFILL-GALÍPOLO
Valor total Contrato (após negociação, com impostos) R$ 2.502.840,26
16 (dezesseis) meses para execução dos serviços e 22 (vinte
Prazos do Contrato
meses de vigência contratual
Notas
Finais
92,94
83,76
83,30
71,78
e dois)
Homologo, nos termos do Relatório da Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais – CEL2, o Processo Administrativo nº
8972/2021 - SBQC nº 001/2021 DNE/CEL2/BID, e, Adjudico seu objeto à Empresa CONSÓRCIO VERNALHA PEREIRA-PROFILLGALÍPOLO. Flávio Coutinho Cavalcante - Diretor de Negócios e Eficiência – DNE e Ricardo Barretto Vasconcelos - Diretor
Financeiro e de Relações com Investidores – DFR
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 - PL Nº 009/2022/CPL II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº0015.2022.CPL-I.PE.0011.
DETRAN. OBJETO: Manutenção das Áreas Verdes nas
unidades do DETRAN/PE. Valor de Referência: R$ 940.230,21
(novecentos e quarenta mil, duzentos e trinta reais e vinte e
um centavos). Recebimento das Propostas até: 05/04/2022, às
09:30. Início da Disputa: 05/04/2022 às 10:00, horário de Brasília.
o Edital encontra-se à disposição nas páginas eletrônicas www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 21 de
março de 2022. Ismael de Souza Maciel, Presidente/Pregoeiro
CPL I.
Objeto/natureza: Contratação de empresa de engenharia
especializada para supervisão e fiscalização para execução
das obras de restauração da rodovia PE-103, trecho: entr. BR232 (bezerros) - entr. PE-109 (bonito), com extensão de 29,50
km. À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente
de Licitação II decidiu INABILITAR as licitantes: SIMEMP por
descumprimento aos itens 7.5.3.1.2, 7.5.3.1.3, 7.5.3.1.4 do
Edital, NORDEN por descumprimento ao item 7.5.2 do Edital,
PROJEVIAS e PDCA por descumprimento aos itens 7.5.2,
7.5.3.1, 7.5.3.1.2, 7.5.3.1.3 e 7.5.3.1.4 do Edital. E HABILITAR
as licitantes: JBR ENGENHARIA, MKS ENGENHARIA e
CONSÓRCIO TECHNE/ALTA ENGENHARIA por atendimento às
exigências editalícias, que por esta publicação ficam as partes, e a
quem interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei.
Caso não haja interposição de recurso, fica marcada no auditório
do DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia 29/03/2022,
às 09h30min. Recife, 21.03.2022. Douglas Otoniel. Presidente da
CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 - PL Nº 0010/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa de engenharia
especializada para supervisão e fiscalização para execução das
obras de recuperação e adequação da capacidade da rodovia PE336, trecho: Ibimirim – entr. PE-300 (Inajá), com extensão de 44,71
km. À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente
de Licitação II decidiu INABILITAR as licitantes: SIMEMP e
PROJEVIAS por descumprimento aos itens 7.5.3.1, 7.5.3.1.2,
7.5.3.1.3 e 7.5.3.1.4 do Edital, NORDEN por descumprimento
aos itens 7.5.2 e 7.5.3.1.4 do Edital. E HABILITAR as licitantes:
CONSÓRCIO MAIA MELO e CONSÓRCIO TECHNE/ALTA
ENGENHARIA, por atendimento às exigências editalícias,
que por esta publicação ficam as partes, e a quem interessar
possa, devidamente notificadas na forma da Lei. Caso não haja
interposição de recurso, fica marcada no auditório do DER, a
abertura da Proposta de Preço para o dia 29/03/2022, às 11:00h.
Recife, 21.03.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
14º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 012/2010.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE/
DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ABREU E LIMA.
OBJETO: I – Prorrogar a vigência; II - Informar reajuste de 10,74%.
Em relação às multas leves, permanecerão com o mesmo valor de
R$ 39,46. VIGÊNCIA: 05/01/2022 a 04/01/2023; TC nº 016/2022.
PARTES: DETRAN/PE e MVISION EIRELI. IN nº 003/2022.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional, visando à
realização de exames de aptidão física e mental de que tratam os
artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro e
PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 02/03/2022 a 01/03/2027.
VALOR: R$ 718.794,00 (60 meses).
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT N° 016/2022 Contratada: SANDED SANITIZACAO
E
DEDETIZACAO
DE AMBIENTES
EIRELI;
CNPJ:
14.788.219/0001-01; Objeto: “Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza, sanitização
e controle da qualidade de água com análise e com emissão
de laudos bacteriológico e físico-químico dos reservatórios
de água existentes no Centro Cultural Cais do Sertão.” Valor
global: R$ 1.700,00; Vigência: 12 meses a partir de 17/03/22.
CT N° 019/2022 Promotora: ASSOCIACAO DAS AGENCIAS
DE VIAGEM DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO; CNPJ:
01.868.035/0001-00; Objeto: “Participação da EMPETUR no
evento 24ª AVIRRP 2022.” Valor global: R$ 27.600,00; Vigência:
90 dias a partir de 18/03/2022. Olinda, 22/03/22. Antonio P. N.
Baptista. Diretor Presidente.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato GAPE nº 03/2022. Processo nº 0068.2021.CCPLE-II.
PE.0063.SAD. Pregão Eletrônico nº 0063/2021, Ata de Registro
de Preços nº 0017.01.2021.GOV.SAD.PE. Objeto :Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação
de máquinas de café expresso, incluindo fornecimento de
produtos de abastecimento, conforme exigências, quantidades
e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital do PROCESSO Nº 0068.2021.CCPLE-II.PE.0063.SAD.
Contratado: JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS
AUTOMÁTICAS LTDA CNPJ: 06.281.829/0001-96. Valor Mensal:
910,00 ( novecentos e dez reais) . Valor Global: R$ 10.920,00 (dez
mil novecentos e vinte reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses,
contados da assinatura do contrato.
Recife, 10 de março de 2022.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo Licitatório CPL/HAM nº 1812.2021 - Pregão
Eletrônico nº 0070.2021 – Registro de Preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais
médicos hospitalares – Ficam registrados os seguintes itens
das empresas vencedoras: ALPHARAD MATERIAIS PARA
DIAGNÓSTICOS EIRELI, CNPJ/MF nº 05.923.871/0001-09