DOEPE 13/04/2022 -fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de abril de 2022
76.800,00 (Setenta e seis mil, oitocentos reais); CIRURGICA
BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA, no
valor de R$ 39.064,00 (Trinta e nove mil, e sessenta e quatro
reais); FARMACE - INDUSTRIA – QUIMICO – FARMACEUTICA
– CEARENCE LTDA, no valor de R$ 345.000,00 (Trezentos
e quarenta e cinco mil reais); FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA, no valor de R$ 233.360,00 (Duzentos e trinta e três mil,
trezentos e sessenta reais); MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ME, no valor de R$
157.384,00 (Cento e cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e
quatro reais).
Processo nº 0421.2021.CPL.HRDM.PE.0083.SES – Modalidade:
Pregão Eletrônico – PE. OBJETO: Aquisição de medicamentos
vasoativos e antibióticos para HRDM. Licitantes vencedores:
CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS
LTDA, no valor de R$ 84.019,20 (Oitenta e quatro mil dezenove
reais e vinte centavos); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 66.300,00 (Sessenta
e seis mil e trezentos reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA,
no valor de R$ 491.400,00 (Quatrocentos e noventa e um mil e
quatrocentos reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no valor de
R$ 422.400,00 (Quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos
reais); INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no
valor de R$ 62.200,00 (Sessenta e dois mil, duzentos reais);
LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI, no valor de R$ 128.000,00 (Cento e
vinte e oito mil reais); UNI HOSPITALAR LTDA, no valor de R$
598.922,00 (Quinhentos e noventa e oito mil, nove centos e vinte
e dois reais); W D DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA
DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R$ 69.630,00 (Sessenta
e nove mil, seiscentos e trinta reais); Garanhuns-PE, 11/04/2022.
Sr. Venâncio Leonardo de Melo Neto - Gestor do Hospital Regional
Dom Moura.
RATIFICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação - Proc. 0450.2022.
CPL.HRDM.DL.0386.SES, para aquisição de material medico
hospitalar para HDRM, devido a pandemia do COVID-19,
Empresas: BRASZTECH MANT. REP. EQUI. HOSP. LTDA,
no valor de R$ 17.080,00 (dezessete mil e oitenta reais);
CIRURGICA BRASILEIRA COM. PROD. HOSP. EIRELI, no
valor de R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais);
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, no valor de R$ 2.236,50
(dois mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos);
DROGAFONTE LTDA, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e
cinquenta reais); INJEFARMA CAVALCANTI SILVA DIST. LTDA,
no valor de R$ 629,99 (seiscentos e vinte e nove reais e noventa
e nove centavos); LIDER HOSPITALAR COM. DISTRIBUIÇÃO
PLAST. EIRELI, no valor R$ 14.760,00 (quatorze mil, setecentos
e sessenta reais); MEGAMED COMERCIO LTDA, no valor de R$
18.634,20 (dezoito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte
centavos); PRIME MEDICAL COM. MAT. MED. EIRELI, no valor
de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação - Proc. 0451.2022.
CPL.HRDM.DL.0387.SES, para aquisição de material medico
hospitalar para HDRM, devido a pandemia do COVID-19,
Empresas: DROGAFONTE LTDA, no valor de R$ 92.252,00
(noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais);
INJEFARMA CAVALCANTI SILVA DIST. LTDA, item: 2 no valor
de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais); MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM LTDA, item: 7 no valor de R$ 1.680,00 (um
mil, seiscentos e oitenta reais); MEGAMED PROD. HOSP. LTDA,
no valor de R$ 19.585,00 (dezenove mil, quinhentos e oitenta e
cinco reais); NORDESTE HOSP. LTDA, no valor de R$ 6.434,00
(seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais); PHARMATIKA
IMP. COM. ATAC. COSN. PROD. HOSP. LTDA, no valor de
R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais); ALKO DO
BRASIL IND. COM. LTDA, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais); CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, item: 17 no
valor de R$ 340,00; DISK LIFE LTDA, no valor de R$ 28.087,50
(vinte e oito mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
Fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93, Lei
Federal nº 13.979/2020, Lei Complementar Estadual nº 425/2020
e Decreto Estadual nº 52.050/2021. Garanhuns-PE, 11/04/2022.
Sr. Venâncio Leonardo de Melo Neto - Gestor do Hospital Regional
Dom Moura.
HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Errata do Resultado de Adjudicação e Homologação
Na publicação dia 07/12/2021 referente ao Resultado de
adjudicação e Homologação processo 0424.2020.CPL.HUP.
PE.0079.SES.FES-PE, onde se lê José Miguel dos Santos Neto
05131071429, CNPJ 34.351.431/0001-14. Leia-se José Miguel
dos Santos Netos 05131071429, CNPJ 41.467.016/0001-96.
Maria Solange Lins Seabra, Pregoeira.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA SESSÃO DE LANCES
PL.Nº.182.2022.CPL.HUOC.PE.027.HUOC
que
tem
por
objeto o registro de preço para o fornecimento eventual
de materiais médicos hospitalares para procedimentos de
hemodinâmicos trans-hepáticos e quimioembolização, para
atender a demanda do HUOC, terá sua disputa prorrogada para
o dia 20/04/2022, as 14h considerando o ponto facultativo no dia
14/04/202. Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0093.2021.CPL-II.PE.0056.IRH-PE
SEI Nº 0030308102.000011/2021-17
A Pregoeira da CPL II ADJUDICA, nos termos da Lei nº 10.520/2002
e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo licitatório
em epígrafe, qual seja a presente licitação para a Formação
de Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS
PSICOTRÓPICOS, visando atender as necessidades da Central
de Saúde Mental, por um período de 12(doze) meses, em favor da
Licitante: MS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ n° 07.484.373/000124, para os Itens 2, 5, 14, 16 no valor de total de R$ 59.100,00
(Cinquenta e nove mil, cem reais); UNI HOSPITALAR LTDA,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CNPJ: 07.484.373/0001-24, para os itens 7 e 33, no valor total
de R$ 64.600,00 (Sessenta e quatro mil, seiscentos reais);
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 08.958.628/0001-06, para os itens 12 e 21, no valor
total de R$ 20.740,00 (Vinte mil, setecentos e quarenta reais);
APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.099.392/0001-35, para os itens
3, 18, 22, 28, 29 e 31, no valor total de R$ 123.406,75 (Centro
e vinte e três mil, quatrocentos e seis reais, setenta e cinco
centavos); DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26,
para o item 24, no valor total de R$ 162.084,00 (Cento e sessenta
e dois mil, oitenta e quatro reais); e ELFA MEDICAMENTOS S.A,
CNPJ: 09.053.134/0001-45, para o item 27, no valor total de R$
14.400,00 (Catorze mil, quatrocentos reais). Perfazendo o total
R$ 444.330,75 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e
trinta reais, setenta e cinco centavos). Os Itens 1, 9, 23, 25 foram
DESERTOS. Os itens 4, 6, 8, 10, 11, 13, 15, 17, 19, 20, 26, 30, 32
foram FRACASSADOS. Concomitantemente, o Diretor da DASS
- Diretoria de Assistência à Saúde do Servidor torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Germana Dantas Lima –
Pregoeira da CPL II. Fernando Eduardo de Souza Guedes Diretor
de Assistência à Saúde do Servidor. Recife, 13 de abril de 2022.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PLnº0049.2022.CPL-I.PE.0012.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cassetes
com ecrãs utilizados em conjunto com as digitalizadoras de
imagem de modelo Vitaflex do fabricante Carestream, para
satisfazer as necessidades do Hospital dos Servidores do Estado
de Pernambuco – HSE-PE, para o período de 12 meses, no
valor total estimado de R$ 353.333,33. Abertura das propostas:
29/04/2022 às 09h30min. Início de disputa: 29/04/2022 às
10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697, no
horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected] e/ou cpl1.
[email protected]. Recife, 12 de Abril de 2022. Kilma Maria Pontes
Ferraz – Pregoeira.
PLnº0060.2022.CPL-I.PE.0021.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Enxoval
Cirúrgico Hospitalar, visando atender demanda do Hospital
dos Servidores do Estado – HSE, para o período de 12
meses, no valor total estimado de R$ 458.763,9800. Abertura das
propostas: 03/05/2022 às 09h30min. Início de disputa: 03/05/2022
às 10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697,
no horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected] e/ou
[email protected]. Recife, 12 de Abril de 2022. Kilma Maria
Pontes Ferraz – Pregoeira.
PLnº0068.2022.CPL-I.PE.0028.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de PAPÉIS
TERMOSSENSÍVEIS PARA AUTOCLAVE, CARDIÓGRAFO,
AUTO REFRATOR E DESFIBRILADOR, para atender à
demanda do Hospital dos Servidores do Estado de PE –
HSE, para o período de 12 meses, no valor total estimado de
R$ 17.041,9100. Abertura das propostas: 03/05/2022 às 13h30min.
Início de disputa: 03/05/2022 às 14h00min (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697, no horário de 08h às 14h ou pelo email:
[email protected] e/ou [email protected]. Recife, 12 de Abril
de 2022. Kilma Maria Pontes Ferraz – Pregoeira.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 2a publ. ARP Nº 0108/2021 celebrado com a empresa
MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ/MF
nº 38.259.748/0001-86, Proc. 0001.2021.CPLII.PE.0001.DASIS,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO, ENTRE A SENASP/MJSP E
A SDS-PE, DO TERMO DE ADESÃO Nº 46/2019 AO FUNDO
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP), VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 21/01/2022 à
20/01/2023. Ext. 2a publ. ARP Nº 0107/2021 celebrado com a
empresa DENTAL UNIVERSO EIRELLI – EPP, CNPJ/MF sob o
nº 26.395.502/0001-52, Proc. 0001.2021.CPLII.PE.0001.DASIS,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO, ENTRE A SENASP/MJSP E
A SDS-PE, DO TERMO DE ADESÃO Nº 46/2019 AO FUNDO
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP), VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 18/01/2022
à 17/01/2023. Ext. 2a publ. ARP Nº 002/22 celebrado com a
empresa C & A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ/
MF nº 24.921.078/0001-07, Proc.0268.2021.CPLII.PE.0019.
DASIS, Objeto: aquisição eventual de material elétrico, hidráulico
e de construção, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência
de 27/01/2022 à 26/01/2023. Ext. 2a publ. ARP Nº 003/22
celebrado com a empresa FATO COMÉRCIO E FERRAGENS
EIRELLI-EPP, CNPJ/MF nº 34.192.524/0001-43, Proc.0268.2021.
CPLII.PE.0019.DASIS, Objeto: aquisição eventual de material
elétrico, hidráulico e de construção, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE, vigência de 26/01/2022 à 25/01/2023. Ext. 2a publ.
ARP Nº 004/22 celebrado com a empresa MIL MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELLI – ME, CNPJ/MF nº 34.351.431/000114, Proc.0268.2021.CPLII.PE.0019.DASIS, Objeto: aquisição
eventual de material elétrico, hidráulico e de construção,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de 26/01/2022 à
25/01/2023. Recife 13/04/22, Paulo Fernando Andrade Matos CEL QOPM – Diretor da DASIS.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº021/2022.Modalidade:Dispensa de Licitação
nº007/2022.Objeto: contratação de empresa especializada
para realização de análise de reequilíbrio econômico-financeiro
referente ao Contrato de Arrendamento n° 2012/010/00, entre a
Porto do Recife S/A e a Porto Novo Recife S/A.Contratada: FOCUS
CONSULTORIA EM GESTÃO FINANCEIRA, CONTROLADORIA
E CONTABILIDADE LTDA. CONTRATO:2022/016/00, CNPJ:
41.472.551/0001-35. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais).Vigência:110 (cento e dez) dias. Fundamento Legal: Lei
nº 13.303/16. Luciana Latache Uchoa – Gestora da Unidade de
Licitações e Contratos.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0037.2022.CCPLE-X.PE.0025.SAD
Objeto: Registro de preços corporativo para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de transporte
de passageiros mediante fretamento de ônibus, com motorista e
com combustível, sob o regime de diárias e de quilômetro rodado,
para atender às demandas dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo
do Estado de Pernambuco, de acordo com as especificações
e demais disposições contidas no Termo de Referência. Valor
estimado: R$ 6.297.881,5600 (Seis milhões, duzentos e noventa
e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis
centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 29/04/2022,
às 09:30h; Início da Disputa: 29/04/2022, às 10:00h (Horários
de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Juliane Rodrigues, Pregoeira X.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022 - CPL PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2022 -PROCESSO PE-INTEGRADO
Nº 0013.2022.CPL.PE.0010.SAD OBJETO: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de fechamento/
vedação (tapume/alvenaria), limpeza com remoção de entulhos e
iluminação provisória, do antigo prédio do Diário de Pernambuco,
localizado à Praça da Independência, nº 12 - Santo Antônio,
Recife-PE.. Valor Estimado: R$40.479,57. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS ATÉ: 02/05/2022, às 09h00. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 02/05/2022, às 09h05. INÍCIO DA DISPUTA:
02/05/2022, às 09h10. Edital, consulta e processamento do
certame através do site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
13.04.2022. Roberta Rocha Barros Coelho. Pregoeira.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA – REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO Nº 0030.2022.CCPLE-XII.PE.0023.SAD.DEFN
Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza
urbana, manutenção de áreas verdes, coleta, triagem, tratamento,
transporte e destinação ou disposição final de resíduos sólidos
e líquidos e operação da Unidade de Triagem de Resíduos
Sólidos (UTRS) no Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
em conformidade com a legislação pertinente e com o Plano
de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do referido Distrito.
Valor máximo estimado: R$ 46.441.166,46 (quarenta e seis
milhões quatrocentos e quarenta e um mil cento e sessenta e
seis reais e quarenta e seis centavos). Entrega das propostas:
até 20/05/2022, às 14h. Início disputa: 20/05/2022, às 14h15min
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível nos sites
www.peintegrado.pe.gov.br. Informamos que, por inviabilidade do
sistema no aproveitamento da numeração anterior em casos de
alteração do Edital, foi necessário o cancelamento da numeração
0115.2021.CCPLE-XII.PE.0102.SAD.DEFN, devendo as licitantes
enviarem novas propostas iniciais, conforme nova numeração.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81)
3183-7979. Recife, 12/04/2022. Enrico W. F. Lins de Azevêdo,
Pregoeiro CCPLE - II.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Atas de Registro de Preços
ARP nº 004/2022: Objeto: Aquisição eventual de lençóis de
solteiro, sob o regime de fornecimento parcelado; Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 11/04/2022.
Empresa: KAIROS 23 COMÉRCIO DE COSMÉTICOS - EIRELI;
CNPJ n° 28.169.082/0001-11. Valor da Ata: R$ 568.560,00;
ARP nº 005/2022: Objeto: Aquisição eventual de lençóis de
solteiro, sob o regime de fornecimento parcelado; Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 12/04/2022.
Empresa: HC ALECRIM DISTRIBUIDORA EIRELI; CNPJ
n° 12.028.801/0001-44. Valor da Ata: R$ 568.800,00; ARP nº
006/2022: Objeto: Aquisição eventual de lençóis de solteiro,
sob o regime de fornecimento parcelado; Vigência: 12 meses,
a contar da assinatura. Assinatura: 11/04/2022. Empresa:
MERCONSUMO LTDA - ME; CNPJ n° 05.215.437/0001-66. Valor
da Ata: R$ 363.040,00. ERRATA: PUBLICAÇÃO NO DOE Nº
71 EM 12/04/2022, fl. nº 20, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO EXCLUSIVO PARA ME,
EPP OU MEI Nº 0012.2022.CPLI.PE.0006.CAMIL. Onde se
lê: 25/04/2022; leia-se: 27/04/2022. As demais informações
permanecem inalteradas. Recife, 12 de abril de 2022-Cel PM Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2021. Objeto: alterar os
prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega.
Contratada: Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento
Educacional - FADURPE. CNPJ: 08.961.997/0001-58. Vigência:
20/01/22 a 30/10/22. Recife, 20/01/22.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2022-GAB /SDS – Contratante:
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO.
CNPJ 02.960.040/0001-00 Contratada: Empresa FASTLABOR
COMERCIAL
EIRELI,
CNPJ
nº
21.707.794/0001-06.
Objeto: aquisição de Tubos e Ponteiras diversos, para suprir as
necessidades da Polícia Cientifica de Pernambuco, PROCESSO
Ano XCIX Ć NÀ 72 - 15
LICITATÓRIO Nº 061/2020-CPL II - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0049/2020-CPL II/SDS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
005/2021 - GAB/SDS, com recursos do FUNDO NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 32.539/2008, Decreto
Estadual nº 42.530/2015 e Lei Federal nº 8.666/1993. Valor Total:
R$ 42.481,40 (quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e um mil
reais e quarenta centavos). Fonte: 0160000000 (FNSP), Unidade
Gestora: 390901, Nota de Empenho: 2022NE000037. Recife/
PE, na data da assinatura. Ana Carolina Dias de Melo – Sec.
Executiva de Gestão Integrada, em exercício.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Termo de Adesão 001.2022.SDSCJ.001 ao Contrato Mater 001/
SAD/SEADM/2022. Contratante: Secretaria de Administração de
Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude. Objeto: gerenciamento da execução
de manutenção preventiva e corretiva de veículos/equipamentos
próprios do Governo de Pernambuco, envolvendo a implantação e
operação de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das
despesas com manutenção preventiva e corretiva dos veículos/
equipamentos junto à rede credenciada. Vigência: 07/04/22 até
15/03/23. Valor: R$ 17.720,55. Recife, 07/04/22.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 017/2016. CONTRATANTE: SEDUH.
CONTRATADO: Renata Cavalcanti dos Santos. OBJETO:
Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado
nº 017/2016, celebrado com Renata Cavalcanti dos Santos
. Celebração: 11/04/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - GGAF
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO
DE
COOPERAÇÃO
FINANCEIRA
Nº
11/2022. Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano
e Habitação. Representante: Samuel Vieira de Andrade.
Convenente: Município De Água/PE. Representante: Noelino
Magalhães Oliveira Lyra. Objeto: manutenção e melhoria das
vias vicinais do Município de Água Preta/PE. Valor total: R$
1.041.824,83 (um milhão, quarenta e um mil oitocentos e vinte
e quatro reais e oitenta e três centavos. Valor do Concedente:
R$ 991.824,83 (novecentos e noventa e um mil oitocentos
e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos). Dotação
Orçamentária – (UO): 00123 - UG: 380101 - Programa de
Trabalho: 15.451.1029.4340.0000 - Natureza da Despesa: 4.4.40
- Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000173,
data do empenho: 31/03/2022. Valor do Convenente: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). Celebração: 12/04/2022.
Vigência: 257 (duzentos e cinquenta e sete) dias. Samuel Vieira
de Andrade. Secretário Executivo de Governança e articulação SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 10/2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município
De Afrânio/PE. Representante: Rafael Antônio Cavalcanti. Objeto:
recapeamento asfáltico com C.B.U.Q em diversas ruas do
município de Afrânio/PE. Valor total: R$ 1.507.316,72 (um milhão,
quinhentos e sete mil, trezentos e dezesseis reais e setenta
e dois centavos). Valor do Concedente: R$ 1.477.170,39 (um
milhão, quatrocentos e setenta e sete mil cento e setenta reais
e trinta e nove centavos). Dotação Orçamentária – (UO): 00123
- UG: 380101 - Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000 Natureza da Despesa: 4.4.90 - Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000170, data do empenho: 11/04/2022. Valor
do Convenente: R$ 30.146,33 (trinta mil cento e quarenta e seis
reais e trinta e três centavos). Celebração: 12/04/2022. Vigência:
260 (duzentos e sessenta) dias. Samuel Vieira de Andrade.
Secretário Executivo de Governança e articulação - SEGOA/
SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0007/2021-SEE. CONTRATADA: NUNES
& CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período até
09/11/2022 e execução no até 12/07/2022. Data de assinatura: 11
de abril de 2022.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0007.2022.CPL-I.
PE.0003.SEFAZ-PE
Serviço. Objeto: contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos condicionadores de ar com fornecimento de peças novas,
para diversas marcas e modelos tipo split, para a III Região
Fiscal e unidades de Petrolina-PE da Secretaria da Fazenda de
Pernambuco - SEFAZ, conforme condições e especificações
contidas neste Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Valor
total estimado: R$ 68.994,60. Propostas até: 29/04/2022 às 09h.
Início da disputa: 29/04/2022 às 10h. Horários de Brasília-DF. O
Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br ou no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.
br/seadm. Informações pelo fone: (81) 3183 5742 ou pelo email
[email protected]. Recife, 12 de abril de 2022. Odacy
Wellington da Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DA FAZENDA
CV-SAFI 003/22-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO TCE.CNPJ:11.435.633/0001-49. Termo de Cessão direito
de uso do módulo de Mensageria para envio do EFD Reinf.
Vigência:11/04/2022. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETOSAFI-PE.