DOEPE 23/04/2022 -fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de abril de 2022
0001200009.000461/2022-41
2300011493.000005/2022-46
2300011493.000354/2021-87
2300000320.000421/2021-29
2300011423.000025/2022-41
2300000741.000077/2022-06
2300000581.000066/2022-06
2300000749.000492/2021-09
2300011493.000357/2021-11
2300011209.000942/2021-89
2300000906.000433/2021-72
2300000266.011486/2021-00
2300011672.000334/2022-89
2300000749.000484/2021-54
2300011411.000567/2021-71
2300011641.000008/2022-39
2300011137.000096/2022-79
2300000749.000031/2022-17
2300011346.000009/2022-18
0040400127.000588/2021-00
2300011541.000136/2021-20
2300001058.000186/2022-96
2300000749.000489/2021-87
2300000422.000048/2022-49
2300011276.000247/2022-02
2300000891.000307/2021-24
2300011672.000103/2022-75
2300000422.000062/2022-42
ANTONIO HENRIQUE
DA SILVA JUNIOR
ANTONIO LORETO
DA MOTA JUNIOR
ARIVONALDO
AMBROSIO DOS
SANTOS
BENIGNA TEIXEIRA
DA SILVA
BETANIA DE
LOURDES RIBEIRO
DOS S CAVALCANTI
BOLIVAR GOMES DE
SOUZA
DAUMA MARIA
REGES
ENAVANE MENDES
DE ARAUJO
TENORIO
FRANCICLEIDE
MARIA DA SILVA
FRANCINEUMA
NEVES
VASCONCELOS
GEISA FERREIRA DA
SILVA SANTOS
GEORGETE
RESENDE MATOS
JACILENE SILVA DO
NASCIMENTO
JOSEDAURA
JUSTINO DA SILVA
LUCIMAR GOMES
FERREIRA
LUIZA DE SOUZA
NETA
MARCIO
GRANGEIRO DE
SOUZA
MARIA APARECIDA
BEZERRA DE
ANDRADE
MARIA DAS NEVES
QUEIROZ ALMEIDA
MARIA DE FATIMA
FERREIRA VERAS
MARIA IOLANDA DOS
SANTOS PEREIRA
MARIA JOSE
BARROS DE LIMA
SOUZA
MARIA LUSINEIDE
CAVALCANTI DE
FREITAS
MARIA SIMONE
SANTOS DE MOURA
MARINALVA DE
ANDRADE GOMES
MONICA OLIVEIRA
SILVA DE ABREU
NAILZA COUTINHO
DA SILVA
NASIONILDA LIMA
GOMES
NEUSA GOMES DE
LIMA ALENCAR
ROSANE MORAIS DE
2300000266.000507/2022-34
AZEVEDO
2300000439.000415/2021-44
2300000749.000487/2021-98
2300000266.011476/2021-66
2300000320.000431/2021-64
2300000266.000756/2022-20
2300000741.000701/2021-86
2300000266.011289/2021-82
2300000749.000488/2021-32
2300000266.011452/2021-15
2300011493.000358/2021-65
2300000749.000485/2021-07
ROSELITA FERREIRA
DA SILVA CAETANO
ROSILENE ARAUJO
FERREIRA
SEVERINO
ANDRADE
DAMASCENO
SONIA CRISTINA
ARAUJO
HINRICHSEN
SONIA MARIA
MARTINS MARQUES
SUEDY AMORIM DE
CARVALHO
VALDIRENE MARIA
PEREIRA DA SILVA
VERANICE DA SILVA
BATISTA
VERONICA MATEUS
PEREIRA
ZENILDE TEREZA
BARROS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2269805
30
1°
24.02.2022
EXPRESSO CIDADAO
2271125
60
2°
05.03.2022
HOSP JESUS NAZARENO
CARUARU
2271036
30
2°
01.02.2022
HOSP JESUS NAZARENO
CARUARU
2285282
180
1°
04.02.2022
1928490
30
2°
01.02.2022
1928252
150
2°
02.02.2022
1432192
120
3°
03.02.2022
2249391
90
3°
01.02.2022
1924095
30
2°
01.02.2022
2267950
150
3°
03.02.2022
2539128
30
1°
01.02.2022
2258110
150
3°
01.02.2022
2240483
60
3°
02.02.2022
2249430
180
3°
01.02.2022
1922742
30
2°
01.02.2022
2266520
30
2°
02.02.2022
LACEN
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA II
GERES
H.POLIC. BELARMINO
CORREIA XII GERES
GERENCIA DA V REG.DE
SAUDE - GARANHUNS
HOSP REG RUY DE
BARROS CORREIA VI
GERES
HOSP JESUS NAZARENO
- CARUARU
HOSP.REG.DO AGRESTE
IV GERES
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
HOSPITAL DOS
SERVIDORES
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSP REG RUY DE
BARROS CORREIA VI
GERES
HOSP. REG. INACIO DE
SA - VII GERES
HOSP REG DOM MALAN PETROLINA
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS
2337053
120
1°
04.01.2022
2268612
180
3°
01.02.2022
2269520
180
3°
01.02.2022
2246287
180
3°
02.02.2022
2330598
180
1°
01.02.2022
2276291
60
3°
01.02.2022
2249359
90
3°
01.02.2022
2262614
90
3°
07.02.2022
2319217
90
1°
01.02.2022
2251990
180
3°
02.02.2022
2239507
180
3°
01.02.2022
2262517
60
3°
01.02.2022
2245744
180
3°
01.02.2022
1089692
90
4°
01.02.2022
2268027
120
3°
01.02.2022
2265494
180
3°
01.02.2022
2267152
90
3°
01.02.2022
LACEN
2320029
180
2°
01.02.2022
UNID M PROF BARROS
LIMA
2253402
180
3°
02.02.2022
H.POLIC. BELARMINO
CORREIA XII GERES
2272547
180
3°
09.02.2022
UNID M DE IGARASSU
2249413
90
3°
01.02.2022
2286483
180
3°
02.02.2022
2278464
180
2°
01.02.2022
2263360
150
3°
03.02.2022
HOSP REG RUY DE
BARROS CORREIA VI
GERES
HOSP REG EMILIA
CAMARA - X GERES
FUNDACAO HEMATO ARCOVERDE
GER DA VII GERES
SALGUEIRO
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
HOSP REG RUY DE
BARROS CORREIA - VI
GERES
GERENCIA DA II GERES
LIMOEIRO
HOSPITAL AGAMENOM
MAGALHES
H.COL.PROF.ALCIDES
CODECEIRA
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
UNID M FRANCISCO
A CHATEAUBRIAN II
GERES
FUNDACAO HEMATO OURICURI
CS LESSA DE ANDRADE
HOSP REG RUY DE
BARROS CORREIA - VI
GERES
UNID M PROF BARROS
LIMA
HOSP REG RUY DE
BARROS CORREIA - VI
GERES
C SAUDE AGAMENON
MAGALHAES
HOSP JESUS NAZARENO
CARUARU
HOSP REG RUY DE
BARROS CORREIA - VI
GERES
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
No despacho publicado no DOE de 27.02.2021 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.10.2020 da servidora
SALETE ARAUJO DANTAS matrícula 228.354-9/SES. ONDE SE LÊ: 2° DECENIO. LEIA-SE: 3° DECENIO conforme SEI
2300000266.014207/2020-71.
No despacho publicado no DOE de 26.02.2021 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 150 dias a partir de 01.11.2020 da servidora
DELIA TEREZA DUARTE BORBA matrícula 89.489-3/SES. ONDE SE LÊ: 150 DIAS A PARTIR DE 01.11.2020 REFERENTE AO 2°
DECENIO. LEIA-SE: 120 DIAS A PARTIR DE 01.11.2020 REFERENTE 2° DECENIO E 30 DIAS A PARTIR DE 01.03.2021 REFERENTE
AO 3°DECENIO conforme SEI. 2300000266.019051/2020-14.
EDITAL
PROCESSO Nº 2300011825.000051/2021-65
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, instaurada pela Portaria SES/PE Nº 122, 22 de fevereiro de
2022, NOTIFICA o Senhor Edvaldo Rufino de Melo e Silva, Ex- Prefeito do Município de Moreno, referente a conclusão TCESP nº 018/2021,
instaurada através da Portaria nº 504/2021 - EP nº 333/2016, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, dos fatos
Ano XCIX Ć NÀ 77 - 11
constantes no sobre dito processo no qual figura na condição de convenente, sendo-lhe facultado acompanhá-lo, pessoalmente ou por
procurador devidamente constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular
quesitos quando se tratar de prova pericial, bem como apresentar defesa ou ressarcir os prejuízos, nos termos do art. 9º, IV da Resolução
TC nº 36/2018, na Comissão de Tomada de Contas Especial, pertencente à Gerência de Correição, situada à Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751- 530, Telefone: (81)3184-0250, sob pena de revelia, de segunda a sexta-feira,
das 08 as 17h.
Micaella Mendes
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
EDITAL PROCESSO Nº 2300011825.000079/2021-01
PRAZO DE 05 DIAS
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, instaurada pela Portaria SES nº 122 de 22 de fevereiro de
2022, NOTIFICA o Senhor Joamy Alves de Oliveira , Ex- Prefeito do Município de Araçoiaba - PE, referente a conclusão da TCESP nº
012/2018, instaurada através da Portaria nº 825/2018 - EP nº 253/2014 no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, dos
fatos constantes no sobre dito processo no qual figura na condição de convenente, sendo-lhe facultado acompanhá-lo, pessoalmente ou
por procurador devidamente constituído e ter vista dos autos, bem como apresentar defesa na Comissão de Tomada de Contas Especial,
pertencente à Gerência de Correição, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751- 530,
Telefone: (81)3184-0250, sob pena de revelia, de segunda a sexta-feira, das 08 as 17h.
Micaella Mendes
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO. A Autoridade de Trânsito do DERPE, em
conformidade com as suas competências estabelecidas pelo
CTB e regulamentações do CONTRAN, após de esgotadas as
tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo
por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações
de Trânsito registrados, ficam os proprietários dos veículos abaixo
relacionados, os quais terão o prazo de; 15(quinze) dias para,
notificações expedidas antes de 12 de abril de 2021, e de 30 (trinta)
dias, para os demais, contados a partir da data da publicação
deste Edital, para identificar o condutor infrator ou apresentar
sua defesa em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE
ou enviar por remessa postal para o endereço, Av. Cruz Cabugá,
1033 Sto Amaro, Recife/PE, CEP 50.040 912. Para detalhamento
das infrações e maiores informações entrar em contato com o Tele
Atendimento através do nº (81)31814313 / 4312 ou pelo site www.
der.pe.gov.br. O padrão de sequência para identificação dos
dados das infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF,
DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO
DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO(AMPARO LEGAL):
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EDITAL DE NOTIFICACÃO N° 03/2022
O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, e em conformidade com
o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº
9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 17 da resolução CONTRAN
nº 723/18, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados,
quanto a decisão de imposição de penalidade de Suspensão/
Cassação do Direito de Dirigir. Os condutores poderão
interpor RECURSO à JARI deste órgão, nos Pontos de
Atendimento, ou enviandoo pelo Correio, no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste Edital. Findo
o prazo sem a apresentação do recurso, o processo será
julgado à revelia do condutor. Na respectiva ordem: NOME,
RENACH, PROTOCOLO, PORTARIA, FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL DO CTB. por prazo de suspensão/cassação.
[PRAZO DE SUSPENSÃO 1 mês: ADALBERTO JOSE DE
FREITAS SILVA, 04546609108, 2019.173077, 85822, Art. 244,
Inc. I; ADEILDO JOSE DE OLIVEIRA, 04713032382, 2019.169967,
86322, Art. 244, Inc. I; ADEILTON BERNARDO DA SILVA,
04734964936, 2019.286326, 28522, Art. 244, Inc. II; ADILSON
FERNANDO DE JESUS ALVES, 05019032382, 2018.073050,
875221, Art. 244, Inc. I; ADRIANO DA COSTA RODRIGUES,
04992489740, 2019.210705, 34222, Art. 244, Inc. I; ADRIANO
GOMES DE OLIVEIRA, 03937652305, 2019.166337, 36022, Art.
244, Inc. I; ADSON SANTOS DA SILVA, 04586420022,
2018.084776, 865721, Art. 244, Inc. I; AILTON BATISTA DE LIMA,
05290085320, 2019.166319, 36122, Art. 244, Inc. II; AILTON
COSTA SA BARRETO, 01546528292, 2019.137062, 27022, Art.
244, Inc. I; ALBERICO GUEDES DE ALBUQUERQUE SILVA,
05720805006, 2019.144014, 86722, Art. 244, Inc. I; ALBERTO DO
NASCIMENTO PEREIRA, 01979380738, 2019.218263, 31622,
Art. 244, Inc. II; ALBERTO FERREIRA DA SILVA, 00372805161,
2019.136943, 26922, Art. 244, Inc. I; ALCEMIR RODRIGUES DO
NASCIMENTO, 05081538068, 2019.141501, 22622, Art. 244, Inc.
I; ALDEMIR WEFFERSON DE ARAUJO LOPES, 04490089795,
2019.144377, 27522, Art. 244, Inc. II; ALESSANDRO DE
CARVALHO ROSAS, 01281142950, 2019.218729, 31822, Art.
244, Inc. II; ALEXANDRE BARATA DE MELO, 02292014408,
2019.156523, 78922, Art. 244, Inc. I; ALEXANDRE MARTINS DE
MELO, 01161362355, 2019.210907, 30722, Art. 244, Inc. II;
ALEXANDRE
VITORINO
DE
MOURA,
05695733179,
2019.154076, 37122, Art. 244, Inc. I; ALEXANDRO PEREIRA
GOMES, 04838060654, 2019.220487, 79822, Art. 244, Inc. II;
ALEXSANDRO DA CONCEICAO, 04726730618, 2019.218752,
79722, Art. 244, Inc. II; ALEXSANDRO EVANGELISTA FERREIRA
DA SILVA, 05707137300, 2019.218297, 31722, Art. 244, Inc. II;
ALEXSANDRO KLEITON MANOEL DA SILVA, 04299940396,
2018.158260, 876321, Art. 244, Inc. I; ANDERSON MARCELINO
DE ARAUJO, 00801212982, 2019.187937, 87422, Art. 244, Inc. I;
ANDERSON MARQUES DO NASCIMENTO, 04968797203,
2019.149843, 37522, Art. 244, Inc. I; ANDERSON RAFAEL
RODRIGUES DE MENEZES, 04934393135, 2019.129724, 26422,
Art. 244, Inc. I; ANDERSON RAMON DA SILVA SIMOES,
05638311368, 2019.149844, 37422, Art. 244, Inc. I; ANDERSON
RODRIGUES DE ARAUJO, 05422620435, 2018.127198, 876021,
Art. 244, Inc. I; ANDRE DE LIMA, 05595528754, 2019.286288,
28722, Art. 244, Inc. I; ANDRE LUIS SANTOS DA SILVA,
03846736511, 2019.136400, 26822, Art. 244, Inc. II; ANDRE
MANOEL DE LIMA, 05506294507, 2019.154077, 37022, Art. 244,
Inc. I; ANDRE SAMPAIO CAVALCANTE, 03932070261,
2018.084346, 03222, Art. 244, Inc. I; ANDREIA PEREIRA DOS
SANTOS, 04282560213, 2019.230293, 80922, Art. 175; ANISIO
BARBOSA FERREIRA, 00709505369, 2018.084347, 03122, Art.
244, Inc. I; ANTONIO CARLOS BANDEIRA DA SILVA,
04936727600, 2019.218731, 79622, Art. 244, Inc. II; ANTONIO
CARLOS DA SILVA, 02326464449, 2019.162363, 36222, Art. 244,
Inc. II; ANTONIO JOSE DA SILVA, 04179062492, 2018.145761,
876121, Art. 244, Inc. I; ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS,
03967787810, 2019.229990, 80522, Art. 244, Inc. II; ANTONIO
MARCIO SILVESTRE, 04585262506, 2019.187885, 87522, Art.
244, Inc. I; ANTONIO NERI DE OLIVEIRA, 05880282263,
2019.166340, 19222, Art. 244, Inc. I; ANTONIO SEVERINO DA
SILVA, 00547155240, 2019.230028, 80622, Art. 244, Inc. II;
ARIVONALDO VICENTE PINHEIRO, 04639310105, 2019.230040,
80822, Art. 244, Inc. II; ARTUR RINALDI NETO, 05790073507,
2019.230033, 80722, Art. 244, Inc. II; AUGUSTO CESAR
MARQUES DA SILVA, 05550771799, 2019.156488, 36722, Art.
244, Inc. I; AUGUSTO HENRIQUE CHAVES BEZERRA,
04570884521, 2019.156199, 36922, Art. 244, Inc. I; BARTOLUCIO
BACELAR GUEDES DE ANDRADE, 00563750855, 2017.010108,
00122, Art. 210; BENEDITO BELMIRO ALVES, 03417118946,
2019.166308, 77822, Art. 244, Inc. I; BERIVALDO DA SILVA
CARDOSO, 03252947850, 2019.166313, 77622, Art. 244, Inc. I;
BRUNO EWERTON DE SOUZA, 05503391214, 2019.144071,
07422, Art. 244, Inc. I; CARLOS ALBERTO DE FRANCA AGUIAR,
04113695447, 2017.023736, 861221, Art. 244, Inc. I; CARLOS
ALEXANDRE DE ALMEIDA, 03837008400, 2019.147467, 09322,
Art. 244, Inc. I; CARLOS ALVES DA SILVA, 03928591567,
2019.117920, 481421, Art. 244, Inc. I; CARLOS ANTONIO DA
SILVA, 06067533662, 2019.204908, 13322, Art. 244, Inc. I;
CARLOS ANTONIO DA SILVA ALVES, 05173712403,
2018.077363, 03522, Art. 244, Inc. I; CARLOS HENRIQUE IZIDIO
DA SILVA, 02901436775, 2017.201825, 52322, Art. 244, Inc. I;
CESAR AUGUSTO DE LIMA FAGUNDES, 05192832799,
2018.078045, 03422, Art. 244, Inc. II; CICERO DOMINGOS DOS
SANTOS, 03276827414, 2019.202706, 13022, Art. 244, Inc. II;
CLAUDECI DIONISIO DA SILVA, 05697953524, 2019.178916,
08222, Art. 244, Inc. II; CLAUDIO JOSE DE ARAUJO,
05961006808, 2019.286289, 28622, Art. 244, Inc. I; CLEBSON
ROBERTO DOS SANTOS SILVA, 04996650754, 2018.240820,
02222, Art. 210; CLECIO CARLOS DA SILVA, 05979113162,
2019.145565, 76122, Art. 244, Inc. II; CLEIDSON OLIVEIRA
GOMES, 04626812905, 2019.156467, 09122, Art. 244, Inc. I;
CRISTIANO RUFINO DOS SANTOS, 03951339623, 2019.211857,
29622, Art. 244, Inc. II; DAMIAO ANTONIO DA SILVA,
04448345156, 2019.199174, 30422, Art. 244, Inc. II; DANIEL
KLEBER FERNANDES DE MOURA, 04632031149, 2019.141504,
22522, Art. 244, Inc. I; DANIELE CALIXTO DOS SANTOS
SARAIVA, 04376166164, 2019.136402, 30122, Art. 244, Inc. II;
DANIELLA PEDROSA DO NASCIMENTO, 04551742916,
2019.204726, 30622, Art. 244, Inc. II; DANILO ROGERIO
NASCIMENTO COSTA, 05191140010, 2019.230200, 50322, Art.
175; DAYVSON LEITE DA SILVA, 03421624859, 2019.143999,
30322, Art. 244, Inc. I; DEVIT ANDERSON DOS SANTOS SOUZA,
05752579672, 2019.156455, 72322, Art. 244, Inc. I; DEYVSON
DO PRADO REIS, 03929551498, 2019.191287, 70922, Art. 244,
Inc. II; DIEGO EMMANUEL DA SILVA, 02611964438, 2019.230057,
50522, Art. 244, Inc. II; DIEGO MELO DE LIMA, 05216327232,
2019.188071, 71122, Art. 244, Inc. II; DIONISIO ALVES DA SILVA,
02354526150, 2019.136403, 30222, Art. 244, Inc. II; DIVALDO
CELESTINO DA SILVA, 02567655838, 2019.198588, 70622, Art.
244, Inc. II; DJAILSON MANOEL DE OLIVEIRA, 05201705643,
2019.199224, 30522, Art. 244, Inc. II; DORGENILDO CARLOS DE
LIMA, 05521118271, 2019.230136, 50422, Art. 244, Inc. II;
DOUGLAS DOS SANTOS PEREIRA, 05247342098, 2019.158880,
74822, Art. 244, Inc. I; DOUGLAS SILVA DOS SANTOS,
05085413396, 2019.212655, 30922, Art. 244, Inc. I; EDGAR
BEZERRA SANTOS, 04911771690, 2019.198598, 62122, Art.
244, Inc. II; EDIVALDO BEZERRA DE LIMA, 03577351445,
2019.198604, 62022, Art. 244, Inc. II; EDNA MARIA ALVES DOS
SANTOS, 02249933624, 2019.198606, 09722, Art. 244, Inc. II;
EDNALDO DELMIRO DA SILVA FILHO, 04188691378,
2019.188088, 63322, Art. 244, Inc. II; EDNALDO JOSE DOS
SANTOS, 02608233776, 2019.193326, 62522, Art. 244, Inc. II;
EDNALDO MAGNO DA SILVA, 01102071920, 2018.230166,
768921, Art. 244, Inc. I; EDSON BEZERRA DA SILVA,
04294732841, 2018.265242, 747621, Art. 244, Inc. I; EDSON
JULIO DOS SANTOS, 04906413402, 2019.188099, 10722, Art.
244, Inc. II; EDSON PAULINO DOS SANTOS, 03319035162,
2019.197244, 09822, Art. 244, Inc. I; EDVALDO RANULFO LIMA
DA LUZ, 01289701358, 2019.210714, 33922, Art. 244, Inc. I;
ELENILDO
GUILHERMINO
DA
SILVA,
04418696926,
2019.187792, 10822, Art. 244, Inc. I; ELI SEBASTIAO LIMA DA
SILVA, 04351146398, 2019.257954, 67222, Art. 244, Inc. II;
ERENILSON DOS SANTOS SILVA, 02211957402, 2019.187999,
63522, Art. 244, Inc. II; ERIKA BRAZ SALVADOR RIBEIRO,
03710527206, 2016.236009, 860521, Art. 244, Inc. I; ERIVELTON
AMORIM
DE
ALBUQUERQUE
VIANA,
05437511585,
2019.149493, 11122, Art. 244, Inc. I; ERLANIO DE LIMA ARAUJO,
04591402800, 2019.189475, 10422, Art. 244, Inc. I; ERVERTON