DOEPE 26/04/2022 -fl. 41 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2022
impedimentos pelo servidor Aldemar Antônio Bezerra Novais; Art.
4º A Comissão fica, de logo, autorizada a praticar todos os atos
necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária
que lhes for requerida; Art. 5º A Comissão permanente terá o
prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação da Portaria,
para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à autoridade
superior; Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura; Art. 7º Revogam-se disposições em contrário. Dê-se
Ciência, Cumpra-se, Publique-se. ANTONIO NEVES BAPTISTA
Diretor Presidente

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a Portaria nº 1592 de
PENSÃO POR MORTE que se encontra disponível, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
(Republicado por ter saido com incorreção na original)
TATIANA DE LIMA NÓBREGA - Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 232/22, de 25 de Abril de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, ANTONY MORETO
DE LIMA, mat. 41724-6, retroativo a 22/04/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. DE 233 DE 25 ABRIL DE 2022.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
021/2022, instaurado através da Portaria FUNASE nº 162/2022,
de 18/03/2022, publicada no DOE em 19/03/2022, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. ARQUIVAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº 021/2022 instaurado em desfavor da servidora IUARA
SOHAYLANE DIAS DOS SANTOS, matrícula n.º 42.557-5, com
fundamento no Art. 12-A, inciso I, da Lei Estadual nº 14.547/2011;
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
7º PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE
PERNAMBUCO
RESULTADO DAS CANDIDATURAS HABILITADAS E
INABILITADAS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe tornam público o resultado das Candidaturas
Habilitadas e Inabilitadas no âmbito do “7º Prêmio Ayrton de
Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural
de Pernambuco”, disponível no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br e na plataforma Prosas, no endereço
www.prosas.com.br. Às candidaturas inabilitadas é facultada a
interposição de recurso no prazo de cinco (5) dias úteis a contar
da divulgação deste resultado. Recife, 25 de abril de 2022.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, Diretor-Presidente da
Fundarpe em exercício.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 17/22, DE 11/04/2022.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
81/2020 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, resolve NOTIFICAR SÉRGIO MURILO DE SÁ CARNEIRO
(CPF: 819.553.084-20), GERALDO VIEIRA DE MELO JÚNIOR
(CPF: 334.431.904-30) e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do Recurso ao Plenário
bob protocolo nº 21/907968-4 pertencente à empresa ONCOEXO
DISTRIBUIDAORA DE MEDICAMENTOS LTDA, registrada sob o
NIRE 26 2 0162691-0 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ILAYNE
LARISSA LEANDRO MARQUES – SECRETÁRIA GERAL.

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO:
Nº:
0011.2018.CCPLE-VI.PE.0008.SAD.
ADAGRO. ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CT ADAGRO Nº
002/2018. PARTES: SETTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EIRELI- ME e ADAGRO. OBJETO: Alteração da Vigência. DATA
DE ASSINATURA: 08/03/2022.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Aviso de Licitação: Processo n° 017/CPL/2022. Modalidade:
Procedimento de Licitação Eletrônica n° 009/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada para eventual prestação
de serviços de agenciamento dos serviços de hospedagem,
por demanda, para atender às necessidades da Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE durante
a realização da 22ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato
– Fenearte. Início de acolhimento de Propostas: 26.04.2022.
Limite de acolhimento de Propostas: 18.05.2022, às 9h30. Data
e hora da Disputa: dia 18.05.2022, às 10h, horários de Brasília
no site www.licitações-e.com.br. Aviso de Licitação: Processo n°
018/CPL/2022. Modalidade: Procedimento de Licitação Eletrônica
n° 010/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
em vigilânica armada e desarmada, com a utilização de rádios
de comunicação, por demanda, para atender às necessidades
da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco –
ADEPE durante a realização da 22ª Feira Nacional de Negócios
do Artesanato – Fenearte. Início de acolhimento de Propostas:
26.04.2022. Limite de acolhimento de Propostas: 18.05.2022, às
13h30. Data e hora da Disputa: dia 18.05.2022, às 14h, horários
de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br Informações: através
do Fone: (81) 3181-7354, das 8h às 17h, de segunda a sextafeira, Email: [email protected]. O edital e seus anexos também
estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 25 de
abril de 2022. Luiz Bezerra de Souza Filho, Coordenador(a) da
Disputa e Presidente da CPL. Aviso de Licitação: Processo n°
014/CPL/2022. Modalidade: Procedimento de Licitação Eletrônica
n° 006/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de produção de rádio interna, para atender
às necessidades da Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco – ADEPE durante a realização da 22ª Feira
Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte. Início de
acolhimento de Propostas: 26.04.2022. Limite de acolhimento
de Propostas: 18.05.2022, às 9h30. Data e hora da Disputa: dia
18.05.2022, às 10h, horários de Brasília, no site www.licitacoes-e.
com.br Aviso de Licitação: Processo n° 015/CPL/2022.
Modalidade: Procedimento de Licitação Eletrônica n° 007/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de disponibilização de acesso à Internet através de
rede wi-fi e wired, para atender às necessidades da Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE durante
a realização da 22ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato
– Fenearte. Início de acolhimento de Propostas: 26.04.2022.
Limite de acolhimento de Propostas: 18.05.2022, às 13h30.
Data e hora da Disputa: dia 18.05.2022, às 14h, horários de
Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br Informações: através
do Fone: (81) 3181-7354, das 8h às 17h, de segunda a sextafeira, Email: [email protected]. O edital e seus anexos também
estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 25 de
abril de 2022. Milena Suzy de Sena Silva, Coordenador(a) da
Disputa.
.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO PE INTEGRADO
0007.2022.CPL.PE.0004.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 0004/2022 - Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr. Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de 1 (um) container, incluindo
mobília, instalações elétrica e hidro-sanitária (internas e externas),
transporte de ida e volta para a Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH, conforme condições estabelecidas no termo
de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 25.049,94 (vinte e
cinco mil quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
Data da Sessão de Disputa: 09/05/2022; Horário: 09:00h (horário
de Brasília). Informações adicionais: O Edital pode ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br e no portal da CPRH: www.cprh.
pe.gov.br. Outras informações através do email [email protected].
br. Recife, 25/04/2022. Giselly Mª de Sá Santana/Pregoeira.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 015/2022. Processo nº: 012/2022. Objeto:
Aquisição de 317 apoios de braços de cadeiras em PU BOSS,
destinados à manutenção das cadeiras existentes na ALEPE.
Contratada: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO S.A. CNPJ
nº: 88.766.936/0001-79. Valor Global: R$ 73.610,57. Prazo de
vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 0045.2022.CPL.CISAM.PE.0026.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
medicamentos antimicrobianos, anestésicos, soros glicosados
e diversos, oriundos da indústria farmacêutica, com registro na
ANVISA para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 06/05/2022 às 8h. Início da Disputa:
06/05/2022 às 8h30 (horário de Brasília).
Processo
Licitatório
0046.2022.CPL.CISAM.PE.0027.
CISAM Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
do medicamento carboximaltose férrica, 50mg/ml, oriundo da
indústria farmacêutica, com registro na ANVISA para o CISAM,
por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
06/05/2022 às 8h. Início da Disputa: 06/05/2022 às 9h30 (horário
de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site
www.peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação. Lusinete
Rocha de Holanda Pregoeira do CISAM/UPE Recife 25/04/2022

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 004/2022–Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução de serviços de perfuração e instalação de poços
tubulares profundos em rocha cristalina na região do Sertão do
Araripe e Sertão do São Francisco no Estado de Pernambuco, que
foi processado pela Comissão Especial de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na
Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações
e Edital Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a
seleção da melhor proposta para a Administração, conforme edital
de licitação e tendo em vista que em toda a tramitação do processo

foi atendida a legislação reitora e pertinente, Homologo o processo
à empresa VALE DO PUIU LTDA, CNPJ: 41.235.813/0001-48,
com a proposta vencedora no valor de R$ 4.397.226,50 (quatro
milhões trezentos e noventa e sete mil duzentos e vinte
e seis reais e cinquenta centavos) nos termos do resultado
de julgamento constante do processo, para que produza seus
efeitos legais. Recife, 25 de abril de 2022. Bruno Lisboa Diretor
Presidente.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Licitatório CEHAB Nº
005/2022; Contrato nº 011/2022; Contratada: CONSTRUHINDO
LTDA EPP - CNPJ/MF N° 03.780.670/000-66; Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços de perfuração e instalação de poços tubulares profundos
em rocha cristalina na Região do Sertão do Pajeú no Estado de
Pernambuco; Prazo: 12 (doze) meses, inicialmente, e o prazo para
execução dos serviços é de 10 (dez) meses, contados da emissão
da OS; Valor: R$ R$ 3.993.780,50 (três milhões, novecentos
e noventa e três mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta
centavos); Natureza da despesa: 4.4.90.51; Fonte: 0101000000;
Data da assinatura: 25 de abril de 2022. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Licitatório CEHAB
Nº 002/2022; Contrato nº 016/2022; Contratada: DAMCOM
DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - CNPJ/
MF N° 04.644.733/0001-10; Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de serviços de perfuração e instalação
de poços tubulares profundos em rocha cristalina na Região do
Sertão de Itaparica e Sertão Central no Estado de Pernambuco;
Prazo: 12 (doze) meses, inicialmente, e o prazo para execução
dos serviços é de 10 (dez) meses, contados da emissão da OS;
Valor: R$ R$ 4.401.460,05 (quatro milhões, quatrocentos e um
mil, quatrocentos e sessenta reais e cinco centavos); Natureza da
despesa: 4.4.90.51; Fonte: 0101000000; Data da assinatura: 25 de
abril de 2022. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 174/2022 CEL1
PROCESSO Nº 0406/2022 - AQUISIÇÃO DE KIT TERMINAL
E SOFT STARTER. Abertura: 05/05/2022 às 10:00h. Disputa:
05/05/2022 às 14:00h. Edital disponível 27/04/2022. Paulo
Roberto Pinheiro dos Santos – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA 176/2022 CEL2 PROCESSO Nº 0423/2022 AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM FERRO FUNDIDO, CAPS,
CURVAS, EXTREMIDADES, FLANGES E JUNTA. Abertura:
04/05/2022 às 10:00h. Disputa: 04/05/2022 às 14:00h. Edital
disponível 26/04/2022. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti
– Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro
- Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADES CPM
PROC. LICITATÓRIO N° 001/2022. INEXIGIBILIDADE
001/2022 – CPL/CPM. Objeto: contratação pelo Conservatório
Pernambucano de Música – CPM, da Orquestra Matéria Prima,
aqui representada pela empresa Matéria Prima Música e
Sonorização LTDA, CNPJ 21.435.043/0001-70, para a realização
de 14 (catorze) apresentações artísticas, musicais e pedagógicas,
de música erudita, a serem realizadas pela Orquestra Matéria
Prima, com duração estimada de 1h (uma hora) cada, dentro do
Projeto Circulação de Música de Câmara nas Escolas, no período
de 28/04/2022 a 10/11/2022. A Gerente Geral do CPM resolve
Reconhecer e Ratificar esta inexigibilidade nos termos do Parecer
n° 001/2022, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$
140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). Recife, 25 de abril de
2022. ROSEANE HAZIN-GGER/CPM.
PROC. LICITATÓRIO N° 002/2022. INEXIGIBILIDADE 002/2022 –
CPL/CPM. Objeto: contratação pelo Conservatório Pernambucano
de Música – CPM, do músico Danilo Brito, aqui representado por
ORPHEU PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 09.480.805/0001-54,
para a realização de 01 (uma) apresentação artístico-musical,
música popular, no dia 28 de abril de 2022, às 19h30, no Teatro
de Santa Isabel, dentro das Comemorações do Dia Nacional do
Choro do CPM, pelo Projeto Palco Para Todos. A Gerente Geral
do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta inexigibilidade
nos termos do Parecer n° 002/2022, vistado pela GGAJ-SEE,
totalizando o valor de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais). Recife,
25 de abril de 2022. ROSEANE HAZIN-GGER/CPM.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa:
METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ n°
11.186.327/0001-16 Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e o seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR-PE,
pelo período de 90 (noventa dias), e Multa de 1% sobre o valor
total da ARP nº 017/2021-SCL, totalizando R$ 1.517,40 (um mil,
quinhentos e dezessete reais e quarenta centavos). Fundamento:
Relatório da CPAAP, decisão nº 03/2022, artigo 7º da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando o Processo SEI nº 3900000161.001066/2021-05,
referente ao processo licitatório nº 007/2021, Pregão Eletrônico
004/2021. LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA – Cel BM –
Diretor de Logística.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSÓRCIO TPFNORCONSULT PROC. DER Nº: 0291/2020 CONTRATO N.º
002/2021 TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovada
a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual e

Ano XCIX Ć NÀ 78 - 41
revalidade do novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE
EXECUÇÃO: 365 dias consecutivos, passando de 15/05/2022
para 15/05/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias consecutivos,
passando de 28/02/2022 para 28/02/2023 DATA DA ASSINATURA:
28/02/2022
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CONTÉCNICA – CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELLI
PROC. DER Nº 1522/2019 CONTRATO N.º 025/2019 TERMO
ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a nova planilha de
adequação contratual envolvendo, acréscimos e decréscimos
de serviços, suplementação de valor e novo cronograma físicofinanceiro VALOR: R$ 107.312,52, passando o vl. do contrato
para R$ 1.384.312,52 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.4096.0678 Natureza de
Despesa: 3.3.90.35 DATA DA ASSINATURA: 10/11/2021
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONTÉCNICA
– CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELLI PROC. DER
Nº 1522/2019 CONTRATO N.º 025/2019 TERMO ADITIVO:
SEGUNDO OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo de
execução e vigência contratual e novo cronograma físicofinanceiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias consecutivos,
passando de 30/01/2022 para 30/04/2022 PRAZO DE VIGÊNCIA:
90 dias consecutivos, passando de 08/04/2022 para 07/07/2022
VALOR: R$ 202.736,70, passando o vl. do contrato para R$
1.587.049,22 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.4096.0678 Natureza de Despesa: 3.3.90.35
DATA DA ASSINATURA: 28/01/2022 Recife, 25 de abril de 2022.
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 034/22.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - PL Nº 008/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para supervisão e fiscalização dos serviços
de conservação e manutenção das rodovias do estado de
pernambuco sob a jurisdição do 3º Distrito rodoviário. Diante da
ausência de recurso contra o julgamento das propostas de preços,
a Comissão de Licitação torna pública a homologação do processo
supra e a adjudicação em favor da empresa CONTÉCNICA
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO - CNPJ 10.989.432/000120, no valor de R$ 1.160.830,14 (hum milhão, cento e sessenta
mil, oitocentos e trinta reais e quatorze centavos), firmada
pela autoridade competente. Recife, 25.04.2022. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0005/2022, Processo Licitatório nº 0039.2022.
CPLII.IN.0005.EMPETUR,
referente
à
Contratação
da
ASSOCIAÇÃO DOS HOTÉIS DE PORTO DE GALINHAS - AHPG,
CNPJ: 08.921.348/0001-23, para participação da EMPETUR
no evento do ROADSHOW ENCONTRO COM PORTO DE
GALINHAS, no valor global de R$ 222.600,00 (duzentos e vinte
e dois mil e seiscentos reais), e autorizo a contratação. Antonio
Neves Baptista. Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público a Abertura
do Pregão Eletrônico. PEL 0067.2022.CPLII.PE.0033.HEMOPE
- Registro de Preços pelo período de 12 meses para eventual
fornecimento de Medicamentos do Grupo D, visando atender
as necessidades do Hospital Hemope, com cotas exclusivas e
reservadas para ME, EPP e MEI. Início Acolhimento propostas:
27/04/2022 às 09h; Abertura: 09/05/2022 às 9:30h e Disputa:
09/05/2022 às 10h. Valor Global R$ 408.919,61. Edital no site:
www.peintegrado.pe.gov.br, horário de Brasília. - Contato CPLII
– Av. Rio Capibaribe, 147, São José, 5º andar- Recife-PE, Fone
(81)3182-4930, [email protected] Recife, 25/04/2022.
Carlos Alberto Jorge de Lima – Pregoeiro.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0047.2022.CPL
I.IN.0029.FUNDARPE. Contratação de TAYARA ANDREZA
para apresentação artística na 29ª FESTA DAS HEROÍNAS
DE TEJUCUPAPO, que será realizada no dia 23/04/2022, em
GOIANA/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: MUSIC SHOWS BRASIL LTDA.
CNPJ: 01.397.976/0001-02. Valor: 30.000,00. Recife, 25 de
abril de 2022. Severino Pessoa dos Santos – Presidente em
Exercício da FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0015.2022.CPL I.PE.0005.FUNDARPE
SEI Nº 0040300085.000229/2022-14
Pregão eletrônico nº 0002/2022. CPL I. contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de confecção de material
gráfico, visando inserção no sistema de Registro de Preços, pelo
prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais,
Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado
de Pernambuco. Em virtude de inconsistências de data, a sessão
agendada para 04/05/2022 às 15h30 será ADIADA. Nova data da
sessão: 06/05/2022 às 15h30. Contato pelo e-mail: cplfundarpe@
gmail.com ou 3184 – 3032. Recife, 25 de abril de 2022. Bruno
César Abreu de Siqueira- Pregoeiro CPL I/FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 23/04/2022 Página
15.Contratação de EDUARDA ALVES A SEDUTORA, Onde se lê:
PROCESSO Nº001972/2022-74.CPL I.IN.0026.FUNDARPE Leiase: PROCESSO Nº 0043/2022.CPLI.IN.0026.FUNDARPE.Recife,
26 de abril de 2022.Severino Pessoa dos Santos - Presidente
em Exercício da FUNDARPE.