DOEPE 07/06/2022 -fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2022
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 0082.2022.CPL.CISAM.PE.0048.CISAM
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços funerários para sepultamentos gratuitos de indigentes na
Cidade do Recife dos óbitos ocorridos no CISAM/UPE. Abertura
da proposta: 21/06/2022 às 8h. Início da Disputa: 21/06/2022 às
8h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório 0083.2022.CPL.CISAM.PE.0049.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
medicamentos manipulados para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 21/06/2022 às 8h. Início da
Disputa: 21/06/2022 às 9h (horário de Brasília).
Processo Licitatório 0087.2022.CPL.CISAM.PE.0050.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de fórmulas
infantis especiais para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 21/06/2022 às 8h. Início da Disputa:
21/06/2022 às 9h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório 0088.2022.CPL.CISAM.PE.0051.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
odontológico para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 21/06/2022 às 8h. Início da Disputa:
21/06/2022 às 10h (horário de Brasília).
Processo Licitatório 0089.2022.CPL.CISAM.PE.0052.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de produtos
para o Laboratório de Análises Clínicas do CISAM, para um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 22/06/2022 às
8h. Início da Disputa: 22/06/2022 às 8h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório 0090.2022.CPL.CISAM.PE.0053.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
acessórios para rede de gases do CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 22/06/2022 às 8h. Início da
Disputa: 22/06/2022 às 9h (horário de Brasília).
Processo
Licitatório
0091.2022.CPL.CISAM.PE.0054.
CISAM Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
do medicamento sulfato de magnésio 50% injetável, oriundo
da indústria farmacêutica ou de farmácia de manipulação para
medicamentos estéreis, para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 22/06/2022 às 8h. Início da
Disputa: 22/06/2022 às 9h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório 0093.2022.CPL.CISAM.PE.0055.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual do medica
mento carboximaltose férrica 50MG/ML, oriundo da indústria far
macêutica, com registro na ANVISA, para o CISAM, por um perío
do de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 22/06/2022 às 8h.
Início da Disputa: 22/06/2022 às 10h (horário de Brasília). Os
editais, na íntegra, poderão ser retirados no site www.peintegrado
.pe.gov.br, a partir desta publicação. Lusinete Rocha de Holanda
- Pregoeira do CISAM/UPE. Recife 06/06/2022.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Ratifico e
homologo, nos termos do 29, II da Lei nº 13.303/16, o processo
licitatório de compra direta nº 0009.2022.CCD.DL.0006.
CEHAB, referente à Contratação de empresa especializada
para Prestação de Serviços de controle de pragas, desratização
e descupinação de toda área compreendida da Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB – Período 1 (um)
ano, a partir da data de assinatura. no valor total de 17.400,00
(dezessete mil e quatrocentos). , Empresa: LIMPSERVICE LTDAME LTDA, CNPJ Nº 35.474.980/0001-49,). Recife, 06 de JUNHO
de 2022. ANTÔNIO FLORENTINO CALIXTO JUNIOR. Diretor
Administrativo e de Operações.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – ADESÃO A
ARP.0007.00.2021.GOV.POLCIV-SDS.PE, Nº 0013.2020.CPL.
PE.0012.POLCIV-SDS; Contratada: THARLYANA DE OLIVEIRA
ME (OLIVEIRA ÁGUA E ALIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL)
- CNPJ/MF N° 36.819.537/0001-25; 1º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 014/2021; Objeto: Prorrogação do prazo de execução que
vigorará pelo período de 17/06/2022 a 16/06/2023; Data da
assinatura: 03 de junho de 2022– Processo Licitatório nº 0052020; Contratada: CONSÓRCIO ASTEP/ ENTEL - CNPJ/MF N°
10.778.470/0001-34; 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2020;
Objeto: Devolução de prazo de execução, que vigorará no período
de 02/06/2022 a 02/12/2022; Data da assinatura: 02 de junho de
2022. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 198/2022
CEL2 – Publicado em 04/06/2022. Onde se Lê: Abertura:
16/06/2022 às 10:00h. Disputa: 16/06/2022 às 14:00h. Versão
Atualizada disponível: 06/06/2022. Leia-se: Abertura: 21/06/2022
às 10:00h. Disputa: 21/06/2022 às 14:00h. Versão Atualizada
disponível: 07/06/2022. LICITAÇÃO.COMPESA 240/2022 CPL
PROCESSO Nº 0504/2022 – Publicado em 03/06/2022. Onde se Lê:
REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS
EM SÃO LOURENÇO DA MATA. Leia-se: REQUALIFICAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS EM VARZEA DO UNA.
LICITAÇÃO.COMPESA 244/2022 CPL PROCESSO Nº 0501/2022
– Publicado em 03/06/2022. Onde se Lê: REQUALIFICAÇÃO
DOS EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS EM VARZEA
DO UNA. Leia-se: REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HIDROMECÂNICOS EM SÃO LOURENÇO DA MATA. Aviso
de
Licitação:
LICITAÇÃO.COMPESA 248/2022
CEL1
PROCESSO Nº 0523/2022 – AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS DE
ALÍVIO, BORBOLETAS BI-EXCÊNTRICAS E REGULADORA DE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PRESSÃO. Abertura: 17/06/2022 às 10:00h. Disputa: 17/06/2022
às 14:00h. Edital disponível 07/06/2022. Clailton José Ferreira
– Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro
- Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Ano XCIX Ć NÀ 108 - 17

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nº 0027.2022.CPL-II.PE. 0016.DETRAN. OBJETO: Aquisição De Equipamentos De Proteção Individual. Responsável – Marta Rosa
Rabelo Loquingen – Presidente/Pregoeira CPL-II. O Diretor Presidente em Exercício resolve HOMOLOGAR o processo em epígrafe, que
teve os seguintes resultados:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: GEOSISTEMAS
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA PROC. DER Nº
1115/2012 CONTRATO N.º 039/2021 TERMO ADITIVO:
PRIMEIRO OBJETO: Mantida a planilha de adequação contratual
relativa a equipe técnica de fiscalização e supervisão, aprovada a
prorrogação do prazo de execução e vigência contratual, e o novo
cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias
consecutivos passando de 29/04/2022 para 28/07/2022 PRAZO DE
VIGÊNCIA: 60 dias consecutivos, passando de 25/10/2022 para
24/12/2022 VALOR: 144.344,78 passando o vl. contratual para R$
619.666,70 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.1048.0908 Natureza de Despesa: 4.4.90.35
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2022 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: CM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
PROC. DER Nº 0164/2014 CONTRATO N.º 006/2021 TERMO
ADITIVO: QUARTO DA RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO
OBJETO: Alteração da cláusula quinta do contrato, onde se lê:
“R$ 26.354.283,48” leia-se: “R$ 16.345.889,45”, alteração no
parágrafo segundo da cláusula primeira, onde se lê: ” lo = índice
de preço do mês da atualização da proposta (outubro/2020)”
leia-se: lo = índice de preço do mês da atualização da proposta
(novembro/2013), aprovado o novo cronograma físico-financeiro
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2022, os efeitos da rerratificação
retroagem a 30/03/2021 data da assinatura do contrato
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CM CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA PROC. DER Nº 0164/2014 CONTRATO
N.º 006/2021 TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO:
aprovado a suplementação do vl. contratual, alteração
no reajustamento e novo cronograma físico-financeiro
VALOR: 10.833.658,03 relativo ao cálculo de atualização de
nov/2013 para nov/2020 passando o vl. contratual para R$
27.179.547,48 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.1045.A172 Natureza de Despesa:
4.4.90.92 e 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 08/03/2022
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONTÉCNICA
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI PROC. SEI
Nº 0030600036.000744/2022-97 CONTRATO N.º 036/2022
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada
para supervisão e fiscalização para execução de obras de
restauração do pavimento do acesso a Saloá, Trecho: Entr. BR-423
– Portal de Saloá, Ext. 6,0 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias
a partir da data da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 dias a partir
da data da assinatura VALOR: R$ 222.148,11 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.
A837 Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA:
20/05/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SEPLANE
– SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO
NORDESTE LTDA PROC. SEI Nº 0011108545000027/2022-87
CONTRATO N.º 041/2022 OBJETO: Supervisão e fiscalização
da execução das obras de triplicação da BR-232/PE com vistas
a adequação de capacidade da Rod. BR-232, Trecho: KM 4,70
(Entr. BR-101) KM 11,50 (Entr. BR-408), com extensão de 6,80KM
PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 dias a partir da data da O.S. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 420 dias a partir da data da assinatura VALOR: R$
1.585.602,37 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.1045.A170 Natureza de Despesa: 4.4.90.35
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2022 Recife, 06 de junho de 2022.
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 046/22.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
Na publicação do D.O.E. em 27/05/202222 (PROCESSO SEI
nº 0030600020.004015/2021-06) entre o DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCODER/PE e a empresa SEPLANE – SERVIÇOS DE ENGENHARIA
E PLANEJAMENTO DO NORDESTE S/A. Onde se lê: “ Data
de Assinatura: 20/05/2022” Leia-se:“ Data de Assinatura
26/05/2022” Recife, 06 de junho de 2022 Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente do DER/PE Gabari Errata SEPLANE

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE SESSÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022 - PL Nº 031/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada para supervisão e fiscalização para execução das
obras para restauração da rodovia: PE-009, TRECHO ENTR. PE061 (BARRA DE SIRINHAÉM) – GUADALUPE, 9 KM, E AVENIDA
HILDA DE QUEIROZ (009APE086), TRECHO ENTR. PE-009 –
Praia de a ver o mar, 1,8 km. ABERTURA DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS: 07 de junho de 2022, às 08 h: 30 min. LOCAL:
Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE.
06.06.22. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
Nº
056.2022
CPL-II.
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PSICÓLOGA. O Diretor Presidente,
resolve, RECONHECER e RATIFICAR esta Inexigibilidade de
Licitação nos termos do Art. 25, Caput, da Lei Nº 8.666/93, com
GISELDA ELANE GUIMARÃES CAVALCANTE, CPF sob o Nº
032.966.454-97, totalizando o valor de R$ 18.475,20 (dezoito mil,
quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), anual, pelo
período de 60 (SESSENTA) meses. Recife, 30 de maio de 2022.
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO - Diretor Presidente do DETRAN/PE.

Corpo de Bombeiros

193

1

417.000,00 (quatrocentos e dezessete
mil reais)

2

139.000,00 (cento e trinta e nove mil
reais)

3

43.200,00 (quarenta e três mil e
duzentos reais)

4

32.960,00 (trinta e dois mil,
novecentos e sessenta reais)

5

125.942,40 (cento e vinte e cinco mil,
novecentos e quarenta e dois reais e
quarenta centavos)

6

48.874,00 (quarenta e oito mil
oitocentos e setenta e quatro reais)

7

47.976,00 (quarenta e sete mil
novecentos e setenta e seis reais)

8

J A & R - SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA-EPP

06.321.283/0001-50

SERTAO FORTE LTDA

35.189.259/0001-07

CME COMERCIAL MATERIAL
ELETRICO EIRELI

18.244.356/0001- 36

MERCONSUMO LTDA

05.215.437/0001-66

15.992,00 (quinze mil, novecentos e
noventa e dois reais)

Recife, 06/06/2022.
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO – Diretor Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FCAP

EXTRATO DE CONTRATOS, TERMO ADITIVO E RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº06/2021, prorrogação do
prazo de vigência. CONTRATADA: EXECUTAR ENGENHARIA
EIRELI, CNPJ nº 17.314.738/0001-26. Vigência: 45 dias. 5º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2018, prorrogação do
prazo de vigência. CONTRATADA: ATITUDE SERVIÇOS DE
LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 17.086.031/0001-00. Vigência: 12
meses. Recife, 06/06/2022. José Durval de Lemos Lins FilhoDiretor da FCAP/UPE.

TERMO DE RESCISÃO ao CT n° 186/2020 Contratada: HN
SAÚDE AMBIENTAL LTDA-ME; CNPJ: 05.875.209/0001-12;
Objeto: “Rescisão Amigável com efeitos a partir de 29/04/22”.
2º TA ao CT n° 025/2021 Contratada: SANEAPE LOCAÇÕES
LTDA; CNPJ: 21.756.495/0001-53; Objeto: “Prorrogação da
vigência pelo período de 11/05/22 a 10/05/23, e reajuste em
10,379440%”. Valor Global: R$ 40.988,88. CT n° 049/2022
Contratada: ALFAPRINT LOCAÇOES EIRELI ME; CNPJ:
09.156.195/0001-38; Objeto: “Contratação de serviço contínuo,
sendo: locação por demanda de serviços terceirização de
impressão departamental, incluindo: locação de equipamentos;
reposição de suprimentos; disponibilização de sistemas para
gestão informatizada da solução; bem como manutenção,
com substituição de peças e suporte técnico para atender às
necessidades da EMPETUR” Valor Global: R$ 58.958,88 Vigência:
12 meses, a partir de 25/05/2022. CT n° 050/2022 Contratada:
ALFAPRINT LOCAÇOES EIRELI ME; CNPJ: 09.156.195/000138; Objeto: “Contratação de serviço contínuo, sendo: locação por
demanda de serviços terceirização de impressão departamental,
incluindo: locação de equipamentos; reposição de suprimentos;
disponibilização de sistemas para gestão informatizada da
solução; bem como manutenção, com substituição de peças
e suporte técnico para atender as necessidades da Arena de
Pernambuco”. Valor Global: R$ 10.518,72. Vigência: 12 meses,
a partir de 12/05/2022. Olinda, 07/06/22. Antonio P. N. Baptista.
Diretor Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 092/2022; Processo nº 0100.2022.CPLII.IN.0055.EMPETUR
Inexigibilidade n° 0055/2022; Contratada: COCAR COLETIVO
CULTURAL DE ARCOVERDE; CNPJ nº 11.434.117/000108; Objeto: KLEBER ARAÚJO, em Arcoverde/PE Valor: R$
5.000,00; CT nº 091/2022; Processo nº 0101.2022.CPLII.
IN.0056.EMPETUR Inexigibilidade n° 0056/2022; Contratada:
PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS EIRELI; CNPJ nº 08.618.930/0001-15; Objeto: COMPANHIA DO
CALYPSO, em IATÍ/PE Valor: R$ 70.000,00; CT nº 094/2022;
Processo nº 0099.2022.CPLII.IN.0054.EMPETUR Inexigibilidade
n° 0054/2022; Contratada: MULTI GRAFE PRODUCOES
LTDA; CNPJ nº 14.731.957/0001-12; Objeto: NOVINHO DA
PARAÍBA, em Barra da Guabiraba/PE Valor: R$ 30.000,00;
CT nº 090/2022; Processo nº 098/2022 Inexigibilidade n°
053/2022; Contratada: NÓBREGA PROMOÇÕES E ILUMINAÇÃO
EIRELI - ME; CNPJ nº 25.173.110/0001-86; Objeto: LIPE
LUCENA, em BARRA DA GUABIRABA/PE Valor: R$ 35.000,00;
CT nº 095/2022; Processo nº 103/2022 Inexigibilidade n°
058/2022; Contratada: FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR; CNPJ
nº 32.482.767/0001-90; Objeto: FORRÓ DOS BOSSAS, em
SURUBIM/PE Valor: R$ 20.000,00; ANTONIO NEVES BAPTISTA
– Diretor-Presidente.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FCAP
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ADESÃO CT.FM.22.3.201–OBJETO: Prestação
e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de
água e esgotamento sanitário. CONTRATADA: COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA. CNPJ:
09.769.035/0001-64. Vigência: 12 meses. Recife, 06/06/2022.
José Durval de Lemos Lins Filho-Diretor da FCAP/UPE.

FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
JUNHO - CT n° 102/2022. Contratada: Sarah Maria da Silva
Guimarães. CPF: 026.252.604-24. Objeto: prestação de serviço
.Valor: R$ 2.941,20. Vigência: 13/05/2022 à 12/11/2022.
CT n° 103/2022. Contratada: Juliana Beltrão Mulatinho. CPF:
026.020.124-32. Objeto: prestação de serviço .Valor: R$ 2.941,20.
Vigência: 11/05/2022 à 10/11/2022.
CT n° 104/2022. Contratada: Flavio André Chagas Freire. CPF:
531.613.274-20. Objeto: prestação de serviço .Valor: R$ 1.045,00.
Vigência: 12/05/2022 à 11/11/2022.

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação I torna público a
Homologação do Pregão Eletrônico - Processo Nº 0068.2022.CPL.
PE.0034.HEMOPE. Compras – Registro de Preços, pelo período
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de medicamentos
Grupo C visando atender às necessidades do Hospital Hemope,
com adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ Nº
09.607.807/0001-61, Item 14 – R$ 151.142,67. PROMEFARMA
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
CNPJ Nº 81.706.251/0001-98, Item 12 – R$ 103.284,00 e Item
13 – R$ 5.436,00. RCC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS,
CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ Nº 00.358.519/0001-46, Item 09 – R$ 11.917,50.
JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ
Nº 30.553.793/0001-37, Item 01 – R$ 9.440,00, Item 02 – R$
68.500,00, Item 03 – R$ 41.260,32 e Item 04 – R$ 10.260,00.
INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ Nº
28.145.496/0001-00, Item 15 – 8.512,00. Valor Global do Processo