DOEPE 08/06/2022 -fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX

NÀ 109

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº 0120.2021 - PE Nº 0026.2021 - OBJ: RP PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU
ORAL, VISANDO ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS | Emp: CL
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
- ITEM 1 - Cota exclusiva 1 - valor total do item R$ 6.318,0000;
ITEM 2 - Cota exclusiva 2 - valor total do item R$ 5.690,8800; ITEM
10 - Cota exclusiva 8 - valor total do item R$ 20.451,6000; ITEM
17 - Cota exclusiva 13 - valor total do item R$ 3.235,6800; ITEM
18 - Cota exclusiva 14 - valor total do item R$ 54.026,1200; ITEM
19 - Cota exclusiva 15 - valor total do item R$ 18.012,3840; ITEM
27 - Cota exclusiva 17 - valor total do item R$ 9.746,8800; ITEM
30 - Cota exclusiva 20 - valor total do item R$ 44.890,5600; ITEM
31 - Cota exclusiva 21 - valor total do item R$ 42.960,5280; ITEM
32 - Cota exclusiva 22 - valor total do item R$ 13.636,3500; ITEM
33 - Cota exclusiva 23 - valor total do item R$ 16.248,9600; ITEM
34 - Cota exclusiva 24 - valor total do item R$ 7.383,5424. | Recife,
07/06/2022. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira CPLC. VI.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2018. CONTRATADA:
RECITEC-RECICLAGEM E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA,
CNPJ/MF N° 16.595.861/0001-08. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência contratual pelo período de 18/11/2021 a 17/05/2022.
Recife, 17 de novembro de 2021. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES - Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação- SETEQ.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A Secretaria de Turismo e Lazer, através de sua Presidente e
Pregoeira, Mary Cléa Ferraz de Castro, nomeada pela Portaria
SAD nº 1.044/2022, torna público, para conhecimento dos
interessados, que o PL.008/2022, Tomada de Preços nº 007/2022,
cujo objeto trata da Contratação de Empresa de Engenharia para
Execução de Praça e Pavimentação do Acesso do Morro de Frei
Damião, no Município de Santa Cruz da Venerada/PE deflagrouse DESERTO ante a ausência de licitantes à sessão. Informações
pelo e-mail: [email protected]. Olinda, 07 de junho de
2022. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente/Pregoeira da
CPL – SETUR.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0026/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0022/2022 – OBJ: EQUIPAMENTO DE
ESPECTROMETRIA DE MASSAS TIPO MALDI-TOF, através
de PREGÃO ELETRÔNICO, COM ENTREGA IMEDIATA,
visando atender as necessidades do LACEN PE.. | V. total est.
R$ 2.450.000,00 | Recebimento das Propostas Até: 27/06/2022,
às 09h00min | Abertura das Propostas: 27/06/2022, às 09h05min
| Início da disputa: 27/06/2022, às 09h10 | o Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 07/06/2022. Vilma Albino Macario
Lima. Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0096/2021.PE.0075 - OBJ: Registro de Preços com
ENTREGA PARCELADA, por um período de 06 (seis) meses, para
eventual AQUISIÇÃO DE DATASHOW (PROJETO MULTIMÍDIA),
visando atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde
Pública “Dr. Milton Bezerra Sobral” LACEN PE. . Emp.: ALLIANCA
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, ITEM 1 no valor unitário
do respectivo Item de R$ 7.920,00 perfazendo o valor global de R$
39.600,00. Recife, 07/06/2022 - Roselene Hans Santos - Dir. Geral
de Laboratórios de Saúde Pública/Lacen.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
CONTRATO
N
007/2022.
CONTRATADA:
JLAS
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ/MF Nº 18.419.340/000117. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço
de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de material, para atender as necessidades de
reparo da Agência do Trabalho de Goiana-PE. VALOR TOTAL: R$
208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 180
(cento e oitenta) dias a partir da assinatura. Origem: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2022, PROCESSO Nº 005/2022. Recife, 30
de maio de 2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec.
do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ.
0

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2018.
CONTRATADA: RECITEC-RECICLAGEM E TECNOLOGIA
AMBIENTAL
LTDA,
CNPJ/MF
N°
16.595.861/0001-08.
Objeto: Acréscimo contratual de quota financeira no valor de
R$310.892,01 (trezentos e dez mil oitocentos e noventa e dois
reais e um centavo), equivalente a 25% do valor total inicialmente
pactuado atualizado, qual seja, R$ 1.243.568,05 (um milhão
duzentos e quarenta e três mil quinhentos e sessenta e oito reis e
cinco centavos). Recife, 29 de abril de 2022. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES - Sec. do Trabalho, Emprego e QualificaçãoSETEQ.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2021. CONTRATADA:
ADM&TEC – INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA,
CNPJ/MF N° 35.328.913/0001-16. Objeto: Acréscimo de 25%
ao valor inicial do contrato nº 026/2021, equivalente ao valor de
R$57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Recife, 26
de maio de 2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES - Sec.
do Trabalho, Emprego e Qualificação- SETEQ.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2021.
CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E
CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF N° 03.325.436/0001-49. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais de
12(doze) meses, correspondente ao período de 01/04/2022 a
31/03/2023. Recife, 31 de março de 2022. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES - Sec. do Trabalho, Emprego e QualificaçãoSETEQ.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022. PROCESSO LICITATÓRIO
N° 040/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de engenharia, relativos para
CONCLUSÃO CENTRO ADMINISTRATIVO, conforme solicitação
expressa da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor
Global Máximo Estimado: R$ 737.621,78 (setecentos e trinta e
sete mil seiscentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos).
Data da Sessão: 23 de junho de 2022 às 10h00min no Setor
de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho,
nº 40, Centro. Edital está disponível exclusivamente pelo site
https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes, outras informações
podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de
09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail:
[email protected]. Lagoa Grande-PE, 07 de junho
de 2022. Claudenice Marta Santos de Mendonça - Presidente
da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Aviso de Licitação
Processo Licitatório: 037/2022 – Tomada de Preços: 001/2022.
Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa do ramo de
construção civil para a Construção de Praças neste Município de
Parnamirim/PE, com recurso do FEM: Emendas 382, 383, 384,
Conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. Data e Local da Sessão: 27/06/2022
às 09:00h – Valor estimado R$ 399.668,20 – Sede da Prefeitura
– Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim – PE. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h,
de segunda a sexta e do email: [email protected].
Samuel Andrade Lopes – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDFADE Nº: 005/2022.
Processo Nº: 029/2022. CPL. Shows . Objetivando contratação de
um show artístico com a Cantora Valda Sedicias, em praça pública,
na tradicional Festa Junina, no dia 25/06/2022, em Santa Maria do
Cambucá-PE, com base no artigo 25, Inciso III da Lei n.º 8.666/93.
Contratada: MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE ME, CNPJ
n.º 06.350.303/0001-10, com o valor total de R$ 10.000,00. SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ, 31/05/2022. Nelson Sebastião de Lima –
Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDFADE Nº: 001/2022.
Processo Nº: 025/2022. CPL. Shows . Objetivando a Contratação
de um show artístico com a Banda Brasas do Forró, em praça
pública, na tradicional Festa Junina, no dia 12/06/2022, em Santa
Maria do Cambucá-PE, com base no artigo 25, Inciso III da Lei
n.º 8.666/93. Contratada: FRANCISCO IVANILSON TAVARES
MOREIRA - ME, CNPJ: 20.653.505/0001-62, com o valor total de
R$ 45.000,00. SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, 31/05/2022. Nelson
Sebastião de Lima – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDFADE Nº: 002/2022.
Processo Nº: 026/2022. CPL. Shows . Objetivando a contratação
de um show artístico com o Cantor Caninana, em praça pública,
na tradicional Festa Junina, no dia 28/06/2022, em Santa Maria do
Cambucá-PE, com base no artigo 25, Inciso III da Lei n.º 8.666/93.
Contratada: FARIAS EVENTOS E PRODUÇÕES EIRELI - ME,
CNPJ: 39.721.242/0001-00, com o valor total de R$ 60.000,00.
SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, 31/05/2022. Nelson Sebastião de
Lima – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDFADE Nº: 004/2022.
Processo Nº: 028/2022. CPL. Shows . Objetivando contratação de
um show artístico com o Cantor Mateus Santos, em praça pública,
na tradicional Festa Junina, no dia 23/06/2022, em Santa Maria do
Cambucá-PE, com base no artigo 25, Inciso III da Lei n.º 8.666/93.
Contratada: MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE ME, CNPJ
n.º 06.350.303/0001-10, com o valor total de R$ 17.000,00. SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ, 31/05/2022. Nelson Sebastião de Lima –
Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDFADE Nº: 003/2022.
Processo Nº: 027/2022. CPL. Shows . Objetivando a contratação
de um show artístico com o Cantor Adriano Estigado, em praça
pública, na tradicional Festa Junina, no dia 12/06/2022, em Santa
Maria do Cambucá-PE, com base no artigo 25, Inciso III da Lei
n.º 8.666/93. Contratada: ADRIANO ESTIGADO PRODUÇÕES
ARTÍSTICA LTDA - ME, CNPJ: 43.502.403/0001-41, com o valor
total de R$ 30.000,00. SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, 31/05/2022.
Nelson Sebastião de Lima – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDFADE Nº: 006/2022.
Processo Nº: 030/2022. CPL. Shows . Objetivando contratação de
um show artístico com a Banda Soxote “A”, em praça pública, na
tradicional Festa Junina, no dia 23/06/2022, em Santa Maria do
Cambucá-PE, com base no artigo 25, Inciso III da Lei n.º 8.666/93.
Contratada: MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE ME, CNPJ
n.º 06.350.303/0001-10, com o valor total de R$ 20.000,00. SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ, 31/05/2022. Nelson Sebastião de Lima –
Prefeito

Recife, 8 de junho de 2022
ás 09:30 horas da manhã , na sala da Comissão Permanente de
Licitação – CPL – no prédio da Prefeitura Municipal de Aliança Rua
Domingos Braga, S/N, Centro – Aliança – PE, será transmitido na
pagina oficial do município de Aliança na plataforma YOUTUBE
https://youtu.be/u6SWrCmlTWY O edital e seus anexos encontrarse á disponível no site: http://alianca.pe.gov.br ou ainda através de
solicitação por e-mail: [email protected]. Aliança 06 de junho
de 2022. Danilo Braz da Cunha e Silva. Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2022
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2022 – O Secretário
Adjunto de Governo e Desenvolvimento Social de Santa Cruz do
Capibaribe torna público que Reconhece e Ratifica, a Dispensa de
Licitação para locação do imóvel, situado na Rua Josefa Cordeiro
da Silva nº 227 – Loteamento Santo Amaro – Quadra G – Lote
02 – Santa Cruz do Capibaribe – PE, destinado à instalação da
Cozinha Comunitária, com o Sr. Jairon Ánderson Nunes – CPF/
MF 027.360.374-48, no valor mensal de R$ 1.300,00 pelo período
de 12 meses; fazendo-o com fundamento no inciso X do artigo 24,
na forma do artigo 26, ambos da Lei 8.666/93 e nos termos do PJ.
Santa Cruz do Capibaribe, 03 de junho de 2022. Clóves Gonçalves
Dias - Secretário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
RESULTADO DA PROPOSTA. PROCESSO 069/2022 - TOMADA
DE PREÇO 004/2022. A Prefeitura Municipal de Serra Talhada
torna público o resultado da proposta de preço da Tomada de
Preço nº 004/2022. A empresa Souza e Rodrigues Engenharia
Ltda por apresentar melhor proposta, com o valor global de R$
81.848,16 (oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais
e dezesseis centavos). Fica aberto o prazo recursal contado a
partir da publicação. AVISOS DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 131/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2022
- Onde lê-se - Data da Abertura: 16 de junho de 2022, às 09:00
horas. Leia-se - Data de Abertura: 17 de junho de 2022 ás 09:00
horas. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 090/2022 - Onde lê-se - Data da Abertura: 16
de junho de 2022, às 14:00 horas. Leia-se - Data de Abertura:
17 de junho de 2022 ás 14:00 horas. Informações: Segunda
a Sexta – feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de
Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE.
Telefone: 87 3831 1156. E-mail: [email protected]
e [email protected] - Armando Lima Júnior
– Presidente da CPL - Jakson Ferreira de Lima - Pregoeiro. Edital
disponível em www.portalserratalhada.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITACAO
PROCESSO: 005/2022. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Concorrência 001/2022. NATUREZA DO OBJETO: serviço.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção
de pavimentação em diversas ruas do município Tupanatinga/PE,
conforme projeto. .VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 6.206.167,61
(seis milhões duzentos e seis mil cento e sessenta e sete reais
e sessenta e um centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS:
08/07/2022 às 10:01. O edital está disponível: site ou https://www.
tupanatinga.pe.gov.br ou através do e-mail licitacaotupanatinga@
outlook.com. Fone 87 3856-1156, Tupanatinga, 07 de junho de
2022. Saulo do Nascimento Freitas – PRESIDENTE DA CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
Aviso Licitação Tomada de Preços
PROCESSO Nº 039/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados em assessoria e consultoria contábil, incluindo
sistemas de software de contabilidade, compras e patrimônio em
conformidade com as necessidades do Município de Aliança e
seus respectivos fundos: Fundo Municipal de Saúde de Aliança
e Fundo Previdenciário de Aliança (AliançaPrev), de acordo com
as condições e especificações contidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital, do tipo “menor preço” POR LOTES. Valor total
estimado para a Prefeitura Municipal R$: 136.386,00 ( cento e
trinta e seis mil trezentos e oitenta e seis reais).Valor total estimado
para o Fundo Municipal de Saúde R$: 104.786,04 ( cento e quatro
mil setecentos e oitenta e seis reais e quatro centavos).Valor total
estimado para o Fundo Municipal de Previdência (AliançaPrev)
R$: 107.985,96 ( cento e sete mil novecentos e oitenta e cinco
reais e noventa e seis centavos). Abertura: 27 de Junho de 2022,

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 002/FMS/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2022 OBJETO: Locação
do imóvel situado na Avenida Francisco Alves de Souza, nº 95,
Centro, Ipojuca/PE, para funcionamento do Centro de Testagem e
Aconselhamento - CTA/Serviço de Assistência Especializada HIV/
AIDS – SAE. CONTRATADO: LINDINALVA MARIA DA SILVA CPF:
426.302.234-34 VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 Ipojuca/PE,
31/05/2022. MANÚCIA MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal
de Saúde(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
AVISO DE LICITAÇÃO – REPETIÇÃO
Processo Licitatório Nº: 001/2022; CPL; Pregão Eletrônico Nº
001/2022; Outros Serviços; Objeto: Contratação de empresa
especializada, com registro na Empresa Brasileira de Turismo
– EMBRATUR, para prestar Serviços de Cotação, Reserva
e Fornecimento de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais
com a finalidade de atender as necessidades da Autarquia
Previdenciária do Município de Ipojuca – IPOJUCAPREV. Valor
Estimado: R$ 40.000,00. Percentual de desconto unitário mínimo
aceitável: 14,80%; Recebimento das propostas: De 09/06/2022
até 27/06/2022 às 09h00min (horário oficial de Brasília);
Início da sessão de disputa de preços: 27/06/2022 às 10h00min
(horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos
interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras –
BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através da
BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: [email protected].
br, e/ou com o Pregoeiro, e-mail: [email protected],
no horário de 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira.
Ipojuca/PE, 07 de junho de 2022. Helton Carlos de Albuquerque
Ferreira -Presidente Executivo do IPOJUCAPREV(*)(**)(***)